Jornal Oficial
da União Europeia

Série C

C/2024/4761

2.8.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/4761)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Designação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2024) 5094	26 de julho de 2024	trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)	Cromaplast S.p.A., Via Gasdotto 37, 36078 Valdagno, Itália	REACH/24/25/0	Pré-tratamento (gravura) no processo de cromagem de componentes de plástico exterior para automóveis	16 de agosto de 2033	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.
C(2024) 5094	26 de julho de 2024	trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)	Cromaplast S.p.A., Via Gasdotto 37, 36078 Valdagno, Itália	REACH/24/25/1	Revestimento cromado de componentes de plástico exterior para automóveis	16 de agosto de 2028

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu)

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/4761/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)