Pontos de contacto dos estados-membros

(artigo 76.o da Diretiva 2013/59/Euratom do Conselho)

(C/2024/1166)

BÉLGICA

Ponto de contacto belga:

Kristel Geerts

Agência Federal de Controlo Nuclear (AFCN)

Correio eletrónico: Kristel.GEERTS@FANC.FGOV.BE

BULGÁRIA

Pontos de contacto búlgaros:

Professora associada, Dr.a Jana Nikolaeva Djounova Velikova, MD

Diretora do Centro Nacional de Radiobiologia e Proteção contra as Radiações

Correio eletrónico: jdjounova@ncrrp.org

Deyana Dosieva

Diretora

Direção de Proteção contra as Radiações

Agência Reguladora da Energia Nuclear da Bulgária

Tel. +359 9406868

Correio eletrónico: d.dosievа@bnгa.bg

CHÉQUIA

Ponto de contacto checo:

Serviço Nacional para a Segurança Nuclear

Senovážné nám. 9

Praga 1, 110 00

Correio eletrónico: contactpointEU@sujb.cz

DINAMARCA

Em conformidade com a Lei de Proteção contra as Radiações, a Autoridade de Saúde Pública da Dinamarca é a autoridade nacional competente para regulamentar a utilização de substâncias radioativas, de geradores de radiações e de radiações ionizantes na Dinamarca. Contactos:

Autoridade de Saúde Pública da Dinamarca

Proteção contra as Radiações

Knapholm 7

2730 Herlev

Tel. +45 44543454

Correio eletrónico: sis@sis.dk

Em conformidade com as disposições da Lei de Gestão de Emergências, a Agência de Gestão de Emergências da Dinamarca (DEMA) é responsável pela elaboração do plano nacional de preparação para acidentes nucleares, bem como por tarefas operacionais a este respeito, incluindo a prestação de apoio especial à tomada de decisões a outras autoridades setoriais. O planeamento e as tarefas operacionais também podem estar relacionados com acidentes radiológicos. Contactos da DEMA:

Agência de Gestão de Emergências da Dinamarca

Divisão Nuclear

Datavej 16

3460 Birkerød

Tel. +45 72852000

Correio eletrónico: BRS-KTP-NUC@brs.dk

ALEMANHA

Na Alemanha, diversas autoridades assumem tarefas de responsabilidade na proteção contra as radiações. As autoridades competentes dos Estados Federados são os principais responsáveis pela supervisão da aplicação da lei da proteção radiológica. No entanto, as autoridades federais também assumem funções no âmbito da proteção contra as radiações propriamente ditas (cf. em pormenor o artigo 184.o e seguintes da lei da proteção radiológica).

Ponto de contacto alemão:

Ministério Federal do Ambiente, da Conservação da Natureza, da Segurança Nuclear e da Proteção dos Consumidores (BMUV)

Secção S II 1

Robert-Schuman-Platz 3

53175 Bona

Endereço eletrónico: sii1@bmuv.bund.de

A Secção S II 1 é responsável por todas as questões gerais e fundamentais da legislação relativa às radiações ionizantes e procede à supervisão jurídica da aplicação da lei da proteção radiológica na Alemanha.

ESTÓNIA

Ponto de contacto nacional estónio:

Ministério do Clima

Suur-Ameerika 1

10122 Taline

Correio eletrónico: info@kliimaministeerium.ee

IRLANDA

Pontos de contacto irlandeses:

Pontos de contacto de natureza não médica

Noel Byrne

Serviço responsável pela execução da legislação ambiental, Agência de Proteção do Ambiente

Johnstown Castle Estate

Condado de Wexford Y35W821

Irlanda

Tel. +353 539160600

Correio eletrónico: n.byrne@epa.ie

Ponto de contacto de natureza médica

Dr.a Agnella Craig

Autoridade de Informação e Qualidade Sanitária

George's Court

George's Lane

Smithfield

Dublim 7 D07 E98Y

Irlanda

Correio eletrónico: radiationprotection@hiqa.ie

Tel. +353 212409300

GRÉCIA

A Comissão da Energia Atómica da Grécia é o ponto de contacto nacional para a comunicação com as autoridades competentes de outros Estados-Membros. Contactos:

Eleftheria Carinou

Diretora-adjunta da Direção de Licenciamento e Inspeções

Comissão da Energia Atómica da Grécia

Caixa Postal 60092

153 10 Agia Paraskevi

Ática

Grécia

Correio eletrónico: eleftheria.carinou@eeae.gr

Tel. +30 2106506718

ESPANHA

Pontos de contacto espanhóis:

Domínios da segurança nuclear e da proteção contra as radiações

Conselho de Segurança Nuclear

C/ Pedro Justo Dorado Dellmans, 11

28040 Madrid

Ana Hernández Álvarez

Chefe da Unidade de Apoio da Direção Técnica de Proteção Radiológica

Correio eletrónico: aha@csn.es

Domínio de competência: produtos de consumo

Ministério da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico

Paseo de la Castellana, 160

28071 Madrid

Tel. +34 913497420

Correio eletrónico: Bzn-sgenergianuclear@miteco.es

Domínio de competência médica

Ministério da Saúde

Paseo del Prado 18-20

28014 Madrid

Yolanda Agra Varela

Chefe da Subdireção-Geral da Qualidade dos Cuidados

Correio eletrónico: yagra@sanidad.gob.es

Nuria Prieto Santos

Coordenadora da estratégia de segurança dos doentes

Correio eletrónico: nprieto@sanidad.gob.es

Domínio de competência: assistência mútua em caso de emergência nuclear ou radiológica

Ministério do Interior

CENEM

Tel. +34 915373238; +34 915373252

Fax +34 915373194; +34 915373253

Correio eletrónico: cenem@proteccioncivil.es

FRANÇA

Ponto de contacto francês:

Benoît Bettinelli

Chefe da Missão de Segurança Nuclear e de Proteção contra as Radiações

Ministério da Transição Ecológica

DGPR/SRT

Tour Sequoia

92055 LA DEFENSE CEDEX

Tel. +33 620542636

Correio eletrónico: benoit.bettinelli@developpement-durable.gouv.fr

CROÁCIA

Ponto de contacto croata:

Zdravka Tečić

Chefe do Setor da Segurança Radiológica e Nuclear do Ministério do Interior

Direção de Proteção Civil

Setor da Segurança Radiológica e Nuclear

Nehajska 5

ZagrebeCroácia

Tel. +385 13650077; móvel +385 992103542

Correio eletrónico: ztecic@mup.hr

ITÁLIA

Pontos de contacto italianos:

Ministério do Ambiente e da Segurança Energética

Direção-Geral da Competitividade e da Eficiência Energética

Via Cristoforo Colombo, 44 – 00147, Roma

Tel. do Secretariado da Direção-Geral: +39 0657223804

Correio eletrónico: cee@pec.mite.gov.it

Ministério do Trabalho e da Política Social

Direção-Geral da Saúde e da Segurança no Trabalho

Via Flavia 6

00187 Roma

Tel. +39 06 4683 5600

Correio eletrónico: dgsalutesicurezza@lavoro.gov.it

Ministério do Ambiente e da Segurança Energética

Direção-Geral das Avaliações Ambientais

Via Cristoforo Colombo 44

00147 Roma

Tel. +39 0657228101

Correio eletrónico: va@pec.mite.gov.it

CHIPRE

Autoridade competente:

Serviço de Inspeção e Controlo das Radiações

Departamento de Inspeção do Trabalho

Ministério do Trabalho e da Segurança Social

Apellis str 12

1080 Nicósia

Chipre

Pontos de contacto:

Michalis Tzortzis

Serviço de Inspeção e Controlo das Radiações

Departamento de Inspeção do Trabalho

Tel. +357 22405652 / 623

+357 22662785

Correio eletrónico: mtzortzis@dli.mlsi.gov.cy

Demetris Sakkas

Serviço de Inspeção e Controlo das Radiações

Departamento de Inspeção do Trabalho

Tel. +357 22405653/623

Fax +357 22662785

Correio eletrónico: dsakkas@dli.mlsi.gov.cy

LETÓNIA

Ponto de contacto nacional letão:

Centro de Segurança Radiológica do Serviço Nacional do Ambiente

Rupniecibas iela 23

Riga,

LV-1045

Letónia

Tel. +371 67084200

Correio eletrónico: pasts@vvd.gov.lv

LITUÂNIA

Pontos de contacto lituanos:

Centro de Proteção contra as Radiações, cujo domínio de competência é o controlo regulador da exposição humana e ambiental e das atividades com fontes de radiação ionizante, com exceção das atividades no domínio da energia nuclear com fontes de radiação ionizante.

Endereço do Centro de Proteção contra as Radiações:

Kalvarijų gatvė. 153

LT-08352 Vílnius

Tel. +370 52361936

Correio eletrónico: rsc@rsc.lt

https://rsc.lrv.lt/

Inspeção Estatal da Segurança Nuclear, cujo domínio de competência é o controlo regulador das atividades no domínio da energia nuclear com fontes de radiação radioativa.

Inspeção Estatal da Segurança Nuclear

A. Goštauto gatvė 12

LT-01108 Vílnius

Tel. +370 52624141

Fax +370 52614487

Correio eletrónico: atom@vatesi.lt

http://www.vatesi.lt

LUXEMBURGO

Ponto de contacto luxemburguês:

Eng.o Patrick Majerus, PhD

Perito sénior em proteção contra as radiações

Chefe de Departamento, Chefe de Divisão

Ministério da Saúde

Direção da Saúde

Divisão de Proteção contra as Radiações

6b, Rue Nicolas-Ernest Barblé

L-1210 Luxemburgo

Tel. +352 247-85670

www.sante.lu,www.radioprotection.lu

HUNGRIA

Ponto de contacto húngaro:

Zsolt Stefánka

Chefe de Departamento

Autoridade da Energia Atómica da Hungria

Tel. +36 1 436 4874

Correio eletrónico: Stefanka@haea.hu

Katalin Pócza

Coordenador Euratom

Autoridade da Energia Atómica da Hungria

Tel. +36 14364981

Correio eletrónico: poczakatalin@haea.hu

MALTA

Ponto de contacto maltês:

Secretário executivo

Comissão para a Proteção contra as Radiações Ionizantes e Não Ionizantes

Comissão para a Proteção contra as Radiações

Correio eletrónico: info.rpc@gov.mt

PAÍSES BAIXOS

Ponto de contacto neerlandês:

Vincent van Rixel

Coordenador internacional

Autoridade para a Segurança Nuclear e para a Proteção contra as Radiações

Correio eletrónico: vincent.van.rixel@anvs.nl

ÁUSTRIA

Pontos de contacto austríacos:

Ministério Federal da Proteção do Clima, do Ambiente, da Energia,

da Mobilidade, da Inovação e da Tecnologia

Radetzkystrasse 2

1030 Viena

Tel. +43 171100614194

Fax +43 17122331

Correio eletrónico: v8@bmk.gv.at

www.Strahlenschutz.gv.at

Para o domínio médico:

Ministério Federal dos Assuntos Sociais, da Saúde, dos Cuidados e da Proteção dos Consumidores

Stubenring 1

1010 Viena

Tel. +43 171100 – 0

Fax +43 17158258

Correio eletrónico: post@sozialministerium.at

POLÓNIA

O ponto de contacto polaco é o seguinte:

Państwowa Agencja Iistyki

ul. Bonifraterska 17

00-203 Varsóvia

Tel. +48 22 556 28 00

Correio eletrónico: sekretariat@paa.gov.pl

PORTUGAL

Pontos de contacto portugueses:

João Oliveira Martins

Diretor do Departamento de Emergências e Proteção Radiológica

Agência Portuguesa do Ambiente (APA)

Correio eletrónico: joao.martins@apambiente.pt

Inspetor Marco Candeias,

chefe da Equipa Multidisciplinar de Radiações Ionizantes

Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)

Correio eletrónico: mcandeias@igamaot.gov.pt

ROMÉNIA

Ponto de contacto romeno:

Mihaela Ion

Diretora das Relações Internacionais e da Comunicação com a CNCAN

Tel. +40 741559730

Correio eletrónico: Mihaela.ion@cncan.ro

ESLOVÉNIA

Ponto de contacto esloveno:

Damijan Škrk

Administração de Proteção contra a Radiação da Eslovénia

Ajdovščina 4

SI-1000 Liubliana

Correio eletrónico: damijan.skrk@gov.si e gp-ursvs.mz@gov.si

ESLOVÁQUIA

Ponto de contacto eslovaco:

Autoridade de Saúde Pública da República da Eslováquia

Trnavská cesta 52

826 45 Bratislava

República da Eslováquia

Correio eletrónico: uvzsr@uvzsr.sk

Lucia Paulíková

Chefe do Departamento de Relações Internacionais

Correio eletrónico: lucia.paulikova@uvzsr.sk

FINLÂNDIA

Ponto de contacto finlandês:

Tommi Toivonen

Diretor

Regulamento relativo às práticas de radiação

Autoridade para a Segurança Nuclear e Radiológica (STUK)

Jokiniemenkuja 1

FI-01370 Vantaa

Finlândia

Tel. +358 408406162

www.stuk.fi

SUÉCIA

Ponto de contacto sueco:

Åsa Wiklund

Conselheiro principal

Políticas internacionais e cooperação

Autoridade da Radioproteção da Suécia

Correio eletrónico: Asa.Wiklund@ssm.se