Taxas de câmbio do euro (1)

3 de março de 2021

(2021/C 75/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2048
JPY	iene	128,81
DKK	coroa dinamarquesa	7,4362
GBP	libra esterlina	0,86351
SEK	coroa sueca	10,1250
CHF	franco suíço	1,1064
ISK	coroa islandesa	152,50
NOK	coroa norueguesa	10,2451
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,138
HUF	forint	363,75
PLN	zlóti	4,5336
RON	leu romeno	4,8775
TRY	lira turca	8,9009
AUD	dólar australiano	1,5455
CAD	dólar canadiano	1,5234
HKD	dólar de Hong Kong	9,3452
NZD	dólar neozelandês	1,6581
SGD	dólar singapurense	1,6041
KRW	won sul-coreano	1 347,23
ZAR	rand	18,0073
CNY	iuane	7,7897
HRK	kuna	7,5805
IDR	rupia indonésia	17 175,15
MYR	ringgit	4,8806
PHP	peso filipino	58,420
RUB	rublo	88,8857
THB	baht	36,566
BRL	real	6,8827
MXN	peso mexicano	24,9919
INR	rupia indiana	87,7665

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Associação Europeia de Comércio Livre

Lista das águas minerais naturais reconhecidas pela Islândia e pela Noruega

(Anula e substitui o texto publicado no JO C 155 de 3.5.2018, p. 9, e no Suplemento EEE n.o 28 de 3 de maio de 2018, p. 6)

(2021/C 75/02)

Em conformidade com o artigo 1.o da Diretiva 2009/54/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de junho de 2009, relativa à exploração e à comercialização de águas minerais naturais (1), tal como indicado no anexo II, capítulo XII, ponto 54zzzzd, do Acordo EEE, será publicada uma lista das águas minerais naturais reconhecidas no Jornal Oficial da União Europeia e respetivo Suplemento EEE.

LISTA DAS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS RECONHECIDAS PELA ISLÂNDIA:

Designação comercial	Nome da nascente	Local de exploração
Icelandic Glacial	Ölfus Spring	Hlíðarendi, Ölfus, Selfoss

LISTA DAS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS RECONHECIDAS PELA NORUEGA:

Designação comercial	Nome da nascente	Local de exploração
Bonaqua Silver	Telemark kilden	Fyresdal
Eira	Eira kilden	Eresfjord
Farris	Kong Olavs kilde	Larvik
Isbre	Isbre kilden	Buhaugen, Osa, Ulvik
Isklar	Isklar kildene	Vikebygd i Ullensvang
Fyresdal	Fyresdal kilden	Fyresdal
Olden	Blåfjell kilden	Oldedalen
Osa	Osa kilden	Ulvik/Hardanger
Rustad Spring	Rustad kilden	Rustad/Elverum
Snåsa	Snåsakilden	Snåsa
Voss	Vosskilden	Vatnestrøm/Iveland

---

(1)  JO L 164 de 26.6.2009, p. 45.

Auxílios estatais – Decisão de não levantar objeções

(2021/C 75/03)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções no que respeita à seguinte medida:

Data de adoção da decisão	24 de novembro de 2020
Processo n.o	85848
Decisão n.o	136/20/COL
Estado da EFTA	Noruega
Título (e/ou nome do beneficiário)	COVID-19 3.a alteração e prorrogação do regime de garantia para as companhias aéreas
Base jurídica	A base jurídica nacional para a alteração e prorrogação será a decisão parlamentar que autoriza a prorrogação do período de garantia ao abrigo do regime e a prorrogação da medida de auxílio.
Tipo de auxílio	Regime
Objetivo	O regime de garantia tem por objetivo atenuar a escassez de liquidez que o setor da aviação enfrenta e assegurar que as perturbações causadas pelo surto de COVID-19 não prejudicam a viabilidade das companhias aéreas.
Forma do auxílio	Garantias públicas
Orçamento	Estimativa: 6 mil milhões de NOK
Duração	30 de junho de 2021
Setores económicos	Indústria aeronáutica
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	GIEK (organismo norueguês de garantia dos créditos à exportação) Pb 1763 Vika N-0122 Oslo NORUEGA

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Internet do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

Auxílios estatais — Decisão de não levantar objeções

(2021/C 75/04)

O Órgão de Fiscalização da EFTA não levanta objeções em relação à seguinte medida:

Data de adoção da decisão:	25 de novembro de 2020
Processo n.o	85853
Decisão n.o	137/20/COL
Estado da EFTA	Noruega
Título (e/ou nome do beneficiário)	COVID-19 - Regime de compensação aplicável aos operadores de serviços regulares de transporte de passageiros em autocarro ou barco, comerciais e de longo curso
Base jurídica	O regulamento relativo a um regime de compensação temporária para os operadores de rotas comerciais de autocarros e de embarcações de passageiros, com uma perda de volume de negócios causada pelo surto de COVID-19
Tipo de medida	Regime
Objetivo	Compensação por perdas causadas pelo surto de COVID-19 e pelas medidas de controlo da infeção impostas pelas autoridades norueguesas, a fim de assegurar a continuidade dos serviços regulares de transporte de passageiros em autocarro ou barco, comerciais e de longo curso, que não recebem compensação das autoridades locais ou outras autoridades públicas a título do cumprimento de obrigações de serviço público
Forma do auxílio	Subvenções diretas
Orçamento	100 milhões de NOK
Intensidade	80% junho, 60% em julho e agosto
Duração	1.6.2020 – 31.8.2020
Setores económicos	Transportes terrestres e marítimos
Nome e endereço da entidade que concede o auxílio	Direção dos caminhos de ferro noruegueses Jernbanedirektoratet Postboks 16 Sentrum N-0101 Oslo NORUEGA

O texto da decisão nas línguas que fazem fé, omitidos os dados confidenciais, encontra-se disponível no sítio Web do Órgão de Fiscalização da EFTA: http://www.eftasurv.int/state-aid/state-aid-register/decisions/

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 17 de novembro de 2020

no Processo E-9/19

Abelia e WTW AS

contra

Órgão de Fiscalização da EFTA

(Recurso de anulação de uma decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA — Auxílios Estatais — Saúde em linha — Admissibilidade — Qualidade de parte interessada — Duplas ou dificuldades sérias — Conceito de empresa)

(2021/C 75/05)

No processo E-9/19, Abelia e WTW contra Órgão de Fiscalização da EFTA – PEDIDO de anulação da Decisão n.o 57/19/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 10 de julho de 2019, de encerrar o processo sem dar início ao procedimento formal de investigação sobre a questão de saber se o financiamento público da saúde em linha e das infraestruturas digitais de saúde no sistema de saúde norueguês, bem como a prestação de determinados serviços de apoio e registos, constituem auxílios estatais na aceção do artigo 61.o, n.o 1, do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, o Tribunal, composto por Páll Hreinsson, presidente, Per Christiasen e Bernd Hammermann (juízes relatores), proferiu um acórdão, em 17 de novembro de 2020, cujo dispositivo é o seguinte:

O Tribunal:

1.	Nega provimento ao pedido.

2.	As recorrentes são condenadas nas despesas efetuadas pelo Órgão de Fiscalização da EFTA.

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10194 — CDP VENTURE CAPITAL/GENERALI WELION/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 75/06)

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

Publicação de um documento único alterado no seguimento da aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2021/C 75/07)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«JIHOČESKÁ NIVA»

N.o UE: PGI-CZ-0405-AM02 — 28.8.2020

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Jihočeská Niva»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Chéquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Categoria 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Aspeto exterior: trata-se de um queijo de forma de uma roda com 180 a 200 mm de diâmetro e aproximadamente 10 cm de altura (peso aproximado: 2,8Kg); apresenta marcas de tratamento superficial por lavagem ou raspagem. O bolor verde-azulado que se espalha por todo o queijo e o aspeto parcialmente ceroso da superfície não constituem defeitos. A cor da superfície do queijo pode variar entre creme e acastanhada clara.

Aspeto interior: a cor da massa do queijo vai do branco-creme ao manteiga, com veios regulares verdes ou verde-azulados correspondentes ao crescimento do bolor e marcas visíveis de perfuração.

Consistência do queijo: ligeira, esfarelada, de maturação homogénea; não é admissível a presença de bolores estranhos.

Sabor e aroma: salgado, acre, aromático, acentuado e picante, característico do bolor Penicillium roqueforti cultivado.

Apresentação comercial: o queijo é comercializado inteiro, em metades ou em porções de peso variável.

Propriedades físico-químicas exigidas:

Teor de matéria seca: 52%.

Divergência negativa autorizada relativamente ao teor de matéria seca: -1%, as divergências positivas em relação ao teor de matéria seca não são um defeito.

Teor de gordura na matéria seca: 50%. Intervalo admissível de valores do teor de gordura na matéria seca: de 50% a < 55%

Teor de sal: de 2,5 a 5,5%

Características microbiológicas:

O queijo contém as estirpes cultivadas de Penicillium roqueforti PY ou PV, CB ou PR1 (até PR4). Para efeitos de produção, podem ser utilizadas outras estirpes de bolores de Penicillium roqueforti de outros produtores que correspondam às propriedades mencionadas no presente documento. Para além disso, do ponto de vista microbiológico o queijo satisfaz os critérios normais de segurança alimentar e higiene do processo de produção.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima de base utilizada para o fabrico deste queijo natural com bolor na massa é o leite de vaca tratado nas centrais leiteiras. Utiliza-se exclusivamente leite da área identificada. As únicas matérias-primas utilizadas são as seguintes: Penicillium roqueforti PY ou PV, CB ou PR1 (até PR4) (ou outras estirpes de Penicillium roqueforti de outros produtores que correspondam às características mencionadas no presente documento), sal de cozinha, culturas lácticas, coalho e cloreto de cálcio.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A matéria-prima de base — o leite — deve provir obrigatoriamente da área geográfica identificada. Todo o processo de fabrico, maturação e acondicionamento tem também de ter lugar na área identificada, a fim de tirar partido da longa experiência local e das caves de maturação originais.

O queijo é preparado à base de leite transformado nas centrais leiteiras, com um teor de gordura de 3,45%, com um desvio possível de ± 0,15%, ao qual são adicionadas culturas de fermentos lácticos correntemente utilizadas, a fim de garantir uma boa acidificação do queijo ao longo de todo o processo de fabrico e de maturação. O sabor característico do «Jihočeská Niva» é-lhe conferido por uma cultura de Penicillium roqueforti utilizada há décadas (a estirpe está disponível para utilização pela indústria alimentar em geral). Após a adição do coalho e a coagulação do leite, os grumos que se formam são enformados em cinchos cilíndricos. O dessoramento e o desenvolvimento da microflora de cultura ocorrem a temperatura controlada. O queijo é salgado em duas fases, por imersão num banho de salmoura e fricção com sal grosso, ou por aplicação de sal à superfície. Antigamente, a maturação era feita unicamente em caves naturais escavadas na rocha calcária. Em 2005, atendendo ao desenvolvimento da produção deste tipo de queijo, foram construídas também caves de maturação equipadas com reguladores de temperatura e humidade. O queijo permanece nas caves de maturação durante, no mínimo, quatro semanas.

A superfície do queijo curado é tratada por lavagem ou raspagem.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc. do produto a que o nome registado se refere

Dadas as características biotecnológicas do produto, o queijo azul deve ser embalado diretamente na fábrica. Esta exigência justifica-se também por razões de preservação da qualidade e pureza higiénica do produto, para impedir que se confunda com queijos produzidos noutras regiões, e ainda (e não menos importante) para melhorar a rastreabilidade do produto.

O queijo, inteiro ou fracionado, é envolvido em folha de alumínio ou película especial permeável ao oxigénio. Parte da produção é cortada em porções e embalada em plástico revestido de película plástica impressa.

A embalagem do produto deve estar intacta, limpa e corretamente rotulada.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A denominação «Jihočeská Niva» deve figurar claramente no produto embalado.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica é a região da Boémia meridional (Jihočeský kraj), delimitada pela Lei n.o 36/1960 Colet. relativa à divisão territorial do Estado, com a nova redação que lhe foi dada.

5.   Relação com a área geográfica

A região da Boémia meridional é das menos poluídas da República Checa. Sempre foi considerada como predominantemente agrícola. Esta realidade mantém-se até hoje.

O leite provém da Boémia meridional. As pastagens situam-se nas zonas protegidas de Novohradské Hory, Blanský Les e Šumava, cuja flora única influencia favoravelmente as propriedades gustativas do leite.

A paisagem, diversa e acidentada, de florestas, prados e pastagens intactas e cursos de água límpida, caracteriza-se por um elevado nível de pureza ambiental, sobretudo na região de Český Krumlov e nas encostas da Šumava (declarada Reserva da Biosfera da UNESCO em 1990). O grande valor do meio natural da Boémia meridional é confirmado pela quantidade de paisagens protegidas declaradas, duas das quais sob proteção da UNESCO.

Trata-se de pastagens com uma grande riqueza de espécies, em especial prados mesofílicos, ricos em flora específica da região. É característica a vegetação de caule curto (cervum, festuca, etc.), com grande diversidade de espécies e ocorrência de algumas plantas raras típicas desta zona. Phyteuma nigrum, uma planta endémica, Gentiana pannonica, Gentiana cruciata, Ligusticum Аellina, Arnica montana, Gentianella praecox subsp. Bohemica, Carex Michelii, Andropogon ischaemum, Veronica teucrium, Stachys rea, Koeleria pyramidat, etc.

A experiência que a população local tem do fabrico deste queijo, transmitida de geração em geração, tem também, evidentemente, uma influência não negligenciável na qualidade e nas propriedades do queijo «Jihočeská Niva»

Estes fatores distinguem claramente a área identificada das circundantes.

O queijo «Jihočeská Niva» caracteriza-se por fabrico de alta qualidade e pelo seu sabor, de conjugação equilibrada de matéria seca, matéria gorda e sal; é fabricado há décadas segundo o método descrito no ponto 3.5, que se mantém inalterado. A base do queijo é o leite da Boémia meridional.

A produção de queijos azuis na fábrica de Český Krumlov data já de 1951, tendo-se mantido inalterado o processo de produção. Muitas são as referências na imprensa que atestam a história do fabrico do queijo Niva. O seu nome provém dos prados e pastagens de Šumava, em que tem origem o seu principal ingrediente, o leite de vaca, A flora local única é fundamental para o sabor do leite e, por conseguinte, do produto final.

O queijo azul «Jihočeská Niva» é extremamente apreciado no mercado checo, tanto pelos consumidores como pelos especialistas da indústria de laticínios. Desde há muito anos que o «Jihočeská Niva» é classificado, por painéis especializados, nas feiras nacionais de queijo, como sendo um dos melhores queijos azuis. O queijo «Jihočeská Niva» é também muito apreciado pelos leigos.

A popularidade e a reputação deste queijo são igualmente evidenciadas pelo facto de ser apresentado como um dos produtos característicos da Boémia do Sul, como claramente demonstrado por um filme publicitário (ver anexo — CD).

Referência à publicação do caderno de encargos

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://isdv.upv.cz/doc/vestnik/2020/vestnik_UPV_202010.pdf#page=151

JO Oficial 10 de 4.3.2020, p. 151.

---

(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.