19.11.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9999 — BlackRock/Koninklijke Vopak/US Gulf)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 394/01)

Em 12 de novembro de 2020, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32020M9999.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

19.11.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/2

Taxas de câmbio do euro (1)

18 de novembro de 2020

(2020/C 394/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1868
JPY	iene	123,28
DKK	coroa dinamarquesa	7,4516
GBP	libra esterlina	0,89373
SEK	coroa sueca	10,2135
CHF	franco suíço	1,0812
ISK	coroa islandesa	161,50
NOK	coroa norueguesa	10,7115
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,401
HUF	forint	360,25
PLN	zlóti	4,4694
RON	leu romeno	4,8730
TRY	lira turca	9,1560
AUD	dólar australiano	1,6226
CAD	dólar canadiano	1,5514
HKD	dólar de Hong Kong	9,2005
NZD	dólar neozelandês	1,7145
SGD	dólar singapurense	1,5917
KRW	won sul-coreano	1 310,55
ZAR	rand	18,2814
CNY	iuane	7,7820
HRK	kuna	7,5670
IDR	rupia indonésia	16 746,93
MYR	ringgit	4,8510
PHP	peso filipino	57,267
RUB	rublo	90,0610
THB	baht	35,984
BRL	real	6,2974
MXN	peso mexicano	24,0105
INR	rupia indiana	88,0110

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

19.11.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/3

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10036 — Tata Consultancy Services Netherlands/Postbank Systems)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 394/03)

Em 12 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Tata Consultancy Services Netherlands BV («TCS», Países Baixos),

—	Postbank Systems AG («PBS», Alemanha).

A TCS, uma filial da Tata Consultancy Services Limited («TCS Limited»), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da PBS, atualmente detida a 100 % pela Deutsche Bank AG. A concentração é efetuada mediante aquisição da totalidade das ações da PBS.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

TCS: prestação de serviços informáticos a uma robusta carteira de clientes no mercado neerlandês. A empresa-mãe da TCS, TCS Limited, presta serviços informáticos em muitos países do EEE, frequentemente através das suas filiais locais. Em geral, a TCS Limited é uma organização multinacional de serviços informáticos, consultadoria e soluções empresariais, com sede em Mumbai, Índia.

—	PBS: prestação de serviços informáticos na Alemanha à Deutsche Bank AG e a outras empresas associadas do Grupo Deutsche Bank que operam no setor bancário.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10036 — Tata Consultancy Services Netherlands/Postbank Systems

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

19.11.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10022 — Premier Oil/Chrysaor Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 394/04)

Em 11 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Premier Oil Plc («Premier Oil», Reino Unido);

—	Chrysaor Holdings Limited («CHL», Reino Unido), controlada indiretamente pela EIG Global Energy Partners (juntamente com as suas filiais de aconselhamento, «EIG») (Estados Unidos).

A Premier Oil adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CHL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	Premier Oil: exploração e produção de importantes interesses no domínio do petróleo e do gás no Reino Unido e a nível mundial;

—	CHL: desenvolvimento e comercialização de reservas incrementais de petróleo e gás, incluindo interesses em licenças de prospeção no setor do Mar do Norte do Reino Unido e na Noruega.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10022 — Premier Oil/Chrysaor Holdings

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

19.11.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 394/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10025 — SKN/Lother Group/NORRDTEAM JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 394/05)

Em 10 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	SKN Schmierstoff Konzepte Nord GmbH («SKN», Alemanha), pertencente ao grupo dlg,

—	Hermann Lother & Co. Mineralölhandelsgesellschaft mbH, pertencente ao grupo Lother («Lother Gruppe», Alemanha),

—	NORDTEAM GmbH & Co. KG («NORDTEAM», Alemanha).

SKN e o Lother Gruppe adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NORDTEAM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	SKN: comercialização de lubrificantes destinados à construção, à agricultura, às oficinas de manutenção e de reparação, ao transporte, à produção e à indústria manufaturadora, bem como ao setor energético.

—	Lother Gruppe: negócio de óleos minerais e comercialização de lubrificantes.

—	NORDTEAM: comercialização de lubrificantes.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10025 — SKN/Lother Group/NORDTEAM JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por via postal, utilizando os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax n.o +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 394

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 19 de novembro de 2020

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2020/C 394/01	Não oposição a uma concentração notificada, (Processo M.9999 — BlackRock/Koninklijke Vopak/US Gulf) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2020/C 394/02	Taxas de câmbio do euro — 18 de novembro de 2020	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2020/C 394/03	Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10036 — Tata Consultancy Services Netherlands/Postbank Systems), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	3
2020/C 394/04	Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10022 — Premier Oil/Chrysaor Holdings), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	5
2020/C 394/05	Notificação prévia de uma concentração, (Processo M.10025 — SKN/Lother Group/NORRDTEAM JV), Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	6