Taxas de câmbio do euro (1)

20 de agosto de 2020

(2020/C 276/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1850
JPY	iene	125,46
DKK	coroa dinamarquesa	7,4451
GBP	libra esterlina	0,90173
SEK	coroa sueca	10,3555
CHF	franco suíço	1,0786
ISK	coroa islandesa	162,60
NOK	coroa norueguesa	10,6068
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	26,061
HUF	forint	350,39
PLN	zlóti	4,3914
RON	leu romeno	4,8391
TRY	lira turca	8,7129
AUD	dólar australiano	1,6544
CAD	dólar canadiano	1,5654
HKD	dólar de Hong Kong	9,1840
NZD	dólar neozelandês	1,8158
SGD	dólar singapurense	1,6220
KRW	won sul-coreano	1 408,22
ZAR	rand	20,4136
CNY	iuane	8,1985
HRK	kuna	7,5356
IDR	rupia indonésia	17 503,64
MYR	ringgit	4,9444
PHP	peso filipino	57,707
RUB	rublo	87,6300
THB	baht	37,245
BRL	real	6,6454
MXN	peso mexicano	26,3712
INR	rupia indiana	88,9920

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Sistemas de identificação eletrónica notificados nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 910/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à identificação eletrónica e aos serviços de confiança para as transações eletrónicas no mercado interno (1)

(2020/C 276/02)

Denominação do sistema	Meios de identificação eletrónica (eID) ao abrigo do sistema notificado	Estado-Membro notificante	Nível de garantia	Autoridade responsável pelo sistema	Data de publicação no Jornal Oficial da UE
eID alemão baseado em Controlo Alargado de Acesso	Cartão de identidade nacional Cartão eletrónico de residência	República Federal da Alemanha	Elevado	Ministério Federal dos Assuntos Internos Alt-Moabit 140 10557 Berlin DGI2@bmi.bund.de +49 30186810	26.9.2017
SPID – Sistema Público de Identidade Digital	Meios de identificação eletrónica SPID fornecidos por: — Aruba PEC S.p.A. — Namirial S.p.A. — InfoCert S.p.A. — In.Te.S.A. S.p.A. — Poste Italiane S.p.A — Register S.p.A. — Sielte S.p.A. — Telecom Italia Trust Technologies S.r.l.	Itália	Elevado Substancial Reduzido	AgID – Agência para a Itália Digital Itália Viale Liszt 21 00144 Roma eidas-spid@agid.gov.it +39 0685264407	10.9.2018
	— Lepida S.p.A.				13.9.2019
Sistema Nacional de Identificação e Autenticação (SNIA)	Cartão de identidade pessoal (eOI)	República da Croácia	Elevado	Ministério da Administração Pública República da Croácia Maksimirska 63 10000 Zagreb e-gradjani@uprava.hr	7.11.2018
Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão AR Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador (Digi-ID) Sistema estónio de identificação eletrónica: Identificador eletrónico da residência (e-Residency) Sistema estónio de identificação eletrónica: Mobiil-ID Sistema estónio de identificação eletrónica: Cartão de identidade diplomático	— Cartão de identidade — Cartão AR — Identificador (Digi-ID) — Identificador eletrónico da residência (e-Residency) — Mobiil-ID — Cartão de identidade diplomático	República da Estónia	Elevado	Departamento da Polícia e Guarda das Fronteiras Pärnu mnt 139 15060 Tallinn eid@politsei.ee +372 6123000	7.11.2018
Documento de identidade nacional eletrónico (DNIe)	Cartão de identidade espanhol (DNIe)	Reino de Espanha	Elevado	Ministério do Interior – Reino de Espanha C/Julián González Segador, s/n 28043 Madrid divisiondedocumentacion@policia.es	7.11.2018
Cartão de identidade nacional do Luxemburgo (cartão eID)	Cartão de identidade luxemburguês eletrónico	Grão-Ducado do Luxemburgo	Elevado	Ministro do Interior BP 10 L-2010 Luxembourg minint@mi.etat.lu secretariat@ctie.etat.lu +352 24784600	7.11.2018
Sistema belga de identificação eletrónica FAS/cartão eletrónico	Cartão de cidadão belga eletrónico Cartão de estrangeiro eletrónico	Reino da Bélgica	Elevado	Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital Simon Bolivarlaan 30 1000 Brussel eidas@bosa.fgov.be	27.12.2018
Cartão de Cidadão (CC)	Cartão de Identidade nacional portuguesa (cartão eID)	República Portuguesa	Elevado	AMA – Agência para a Modernização Administrativa Rua de Santa Marta 55, 3.° 1150-294 Lisboa ama@ama.pt +351 217231200	28.2.2019
GOV.UK Verify	Meios de identificação eletrónica GOV.UK Verify fornecidos por: — Barclays — Experian — Post Office — SecureIdentity — Digidentity	Reino Unido	Substancial Reduzido	Serviço Digital Governamental The White Chapel Building 10 Whitechapel High St London E1 8QS eidas-support@digital.cabinet-office.gov.uk +44 78585008654	2.5.2019
Identificação eletrónica italiana com base no cartão de identidade nacional (CIE)	Cartão de identidade eletrónico (CIE)	Itália	Elevado	Ministério do Interior Piazza del Viminale 1 00184 Roma segreteriaservizidemografici@interno.it +39 0646527751	13.9.2019
Sistema nacional de identificação da República Checa	Cartão de identidade checo eletrónico	República Checa	Elevado	Ministério do Interior da República Checa Nad Štolou 936/3 P. O. BOX 21 170 34 Praha 7 eidas@mvcr.cz	13.9.2019
Quadro de confiança dos Países Baixos para a identificação eletrónica (Afsprakenstelsel Elektronische Toegangsdiensten)	Meios emitidos nos termos do eHerkenning (para as empresas)	Reino dos Países Baixos	Elevado Substancial	Ministério do Interior e Relações do Reino – Logius Postbus 96810, 2509 JE Den Haag info@eherkenning.nl	13.9.2019
Sistema eslovaco de identificação eletrónica	Cartão de identidade eslovaco eletrónico	República Eslovaca	Elevado	Gabinete do Vice-Primeiro-Ministro da República Eslovaca para o Investimento e a Sociedade da Informação Štefánikova 15 811 05 Bratislava eidas@vicepremier.gov.sk +421 220928177	18.12.2019
Sistema letão de identificação eletrónica	eID karte eParaksts karte eParaksts karte+ eParaksts	Letónia	Elevado Substancial	Gabinete de Cidadania e Assuntos relativos à Migração (OCMA) do Ministério do Interior da República da Letónia Čiekurkalna 1. līnija 1 k-3 LV-1026, Rīga rigas.1.nodala@pmlp.gov.lv Centro de Rádio e Televisão do Estado letão (LVRTC) Ērgļu iela 14 Rīga LV-1012 eparaksts@eparaksts.lv	18.12.2019
Sistema belga de identificação eletrónica FAS/itsme®	Aplicação móvel itsme®	Reino da Bélgica	Elevado	Política & Apoio do Serviço Público Federal (BOSA)/Direção-Geral da Transformação Digital Simon Bolivarlaan 30 1000 Brussel eidas@bosa.fgov.be	18.12.2019
Sistema dinamarquês de identificação eletrónica (NemID)	Cartão-chave NemID Aplicação móvel NemID N.o de autenticação NemID NemID em equipamento IVR NemID Cartão Magna NemID (cartão-chave)	Reino da Dinamarca	Substancial	Agência para a Digitalização do Ministério das Finanças Landgreven 4 1017 København K digst@digst.dk +45 33925200	8.4.2020
Chave Móvel Digital (CMD)	Chave digital no telemóvel (eID móvel)	República Portuguesa	Elevado	AMA – Agência para a Modernização Administrativa Rua de Santa Marta 55, 3.° 1150-294 Lisboa ama@ama.pt +351 217231200	8.4.2020
Sistema lituano de identificação eletrónica (ATK – Asmens tapatybės kortelė)	Cartão de identidade nacional lituano	República da Lituânia	Elevado	Ministério do Interior da República da Lituânia Šventaragio str. 2 Vilnius LT-01510 bendrasisd@vrm.lt +37052717130	21.8.2020
Sistema neerlandês de identificação eletrónica (DigiD)	DigiD	Reino dos Países Baixos	Substancial Elevado	Relações do Reino – Logius Postbus 96810 2509 JE Den Haag logiussecretariaatproductiehuis@logius.nl	21.8.2020

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(1)  JO L 257 de 28.8.2014, p. 73.

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 276/03)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Vorarlberg»

Número de referência: PDO-AT-A0231-AM01

Data da comunicação: 21.2.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Descrição e motivos

Sendo o cadastro vitícola agora gerido pelo sistema integrado de gestão e de controlo, é necessário reajustar o rendimento máximo por hectare.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Vorarlberg

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

5.	Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

A denominação de origem «Vorarlberg» pode ser utilizada para o vinho e o vinho espumante de qualidade, embora, na prática, não se aplique a esta última categoria. Os vinhos «Vorarlberg» são maioritariamente produzidos como «Qualitätswein» (vinhos de qualidade). As características analíticas são descritas no caderno de especificações.

Os vinhos «Vorarlberg» são igualmente produzidos noutras categorias (por exemplo, «Kabinett», «Spätlese» e «Eiswein»). As respetivas características analíticas são definidas no caderno de especificações. Devido à profusão de pequenas vinhas, não é possível definir de modo uniforme as características organoléticas dos vinhos.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)
Acidez total mínima
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)
Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas essenciais

Restrições aplicáveis à vinificação

Para a denominação de origem «Vorarlberg» são autorizadas todas as práticas enológicas previstas nos Regulamentos (UE) 2019/934 e (UE) 2019/935 para os vinhos com denominação de origem protegida, com exceção do tratamento com sorbato de potássio e dicarbonato demetílico É possível a desacidificação dos vinhos nos termos dos Regulamentos (UE) 2019/934 e (UE) 2019/935. A eventual acidificação é decidida pelo Ministro Federal da Agricultura, das Regiões e do Turismo, em função das condições climáticas do período vegetativo. As condições de uma eventual acidificação são regidas pelos Regulamentos (UE) 2019/934 e (UE) 2019/935.

As práticas enológicas específicas (incluindo o enriquecimento) resultam do método de produção tradicional previsto e são descritas no caderno de especificações.

b.   Rendimentos máximos

10 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área geográfica delimitada da denominação de origem «Vorarlberg» compreende o estado federado austríaco de Vorarlberg.

7.   Principais castas de uva de vinho

zweigelt – rotburger

grüner-veltliner – weißgipfler

zweigelt – blauer-zweigelt

8.   Descrição da(s) relação(ões)

As regiões vitícolas de Vorarlberg estendem-se de Bregenz a Feldkirch, passando por Röthis, e chegam ao sopé dos montes Arlberg, no sentido de Bludesch. Algumas explorações produzem vinho em locais favoráveis em termos climáticos, pelo que não é possível apresentar uma descrição geral das condições climáticas e pedológicas. A estrutura de produção da região vitícola de Vorarlberg é exclusivamente composta por empresas vitivinícolas familiares, que transformam apenas as suas próprias uvas, vendendo-as diretamente na exploração. Para obter uvas maduras e saudáveis na época da colheita, as castas e os porta-enxertos cultivados devem apresentar características que se adequem às condições geológicas e climáticas. A capacidade de afrontar os rigores do inverno, a floração tardia e a elevada resistência às doenças fúngicas e à podridão são as condições exigidas. Devido à profusão de pequenas vinhas, não é possível definir de modo uniforme as características organoléticas dos vinhos. O clima rigoroso, com diferenças significativas de temperatura entre o dia e a noite, garante, todavia, aos vinhos uma boa estrutura ácida.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na zona geográfica delimitada:

Descrição da condição:

De acordo com a Lei do Vinho austríaca, os vinhos da denominação de origem «Vorarlberg» só podem ser comercializados se lhes for atribuído um número oficial de controlo de qualidade [Staatliche Prüfnummer]. Esta norma não se aplica aos vinhos «Sekt», «Qualitätsschaumwein» ou «Hauersekt». Para que este número de controlo de qualidade possa ser atribuído, deverá submeter-se a análise uma amostra de cada um dos vinhos a comercializar com a denominação de origem «Vorarlberg» (verificação sistemática) (cf. caderno de especificações do produto) A análise sensorial dos vinhos é feita por um painel de provadores. O painel oficial de prova é constituído por seis provadores e pelo chefe do painel de prova. A avaliação das amostras é feita sob forma de prova cega. A ficha de prova inclui apenas as informações necessárias à avaliação, a saber, a menção tradicional («Qualitätswein», «Kabinett», «Spätlese», «Auslese», etc.), a casta e o ano de colheita. Os provadores avaliam os vinhos com base na sua experiência e nos vinhos de referência, determinando se os vinhos são comercializáveis (sem defeito) e típicos em termos de casta, ano e denominação tradicional. Respondem apenas Sim e Não às questões colocadas. Se a avaliação for negativa, deverão justificá-la por escrito. A amostra satisfaz os requisitos sensoriais se a classificação da maioria dos provadores for positiva. Em caso de paridade (3:3), a amostra é submetida a novo painel. Se a avaliação do primeiro painel se mantiver, o resultado global da prova é negativo.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.bmlrt.gv.at/land/produktion-maerkte/pflanzliche-produktion/wein/Weinherkunft.html

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2020/C 276/04)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1)

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Kärnten»

Número de referência: PDO-AT-A0218-AM01

Data da comunicação: 21.2.2020

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Descrição e motivos

Sendo o cadastro vitícola agora gerido pelo sistema integrado de gestão e controlo, é necessário reajustar o rendimento máximo por hectare.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Kärnten

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

5.	Vinho espumante de qualidade

4.   Descrição do(s) vinho(s)

A denominação de origem «Kärnten» pode ser utilizada para o vinho e o vinho espumante de qualidade, embora, na prática, não se aplique a esta última categoria. Os vinhos «Kärnten» são maioritariamente «Qualitätswein» (vinhos de qualidade). As características analíticas são descritas no caderno de especificações.

Os vinhos «Kärnten» são igualmente produzidos com outras especificações (por exemplo, «Kabinett», «Spätlese», «Eiswein»). As respetivas características analíticas são descritas no caderno de especificações. Do ponto de vista organolético, os vinhos são predominantemente frutados, secos e aromáticos. As outras características organoléticas são descritas no caderno de especificações.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)
Acidez total mínima
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)
Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro)

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas essenciais

Restrições aplicáveis à vinificação

Para a denominação de origem «Kärnten» são autorizadas todas as práticas enológicas previstas nos Regulamentos (UE) 2019/934 e (UE) 2019/935 para os vinhos com denominação de origem protegida, com exceção do tratamento com sorbato de potássio e dicarbonato demetílico. É possível a desacidificação dos vinhos nos termos dos Regulamentos (UE) 2019/934 e 2019/935. A eventual acidificação é decidida pelo Ministro Federal da Agricultura, das Regiões e do Turismo, em função das condições climáticas durante o período vegetativo. As condições de uma eventual acidificação são regidas pelos Regulamentos (UE) 2019/934 e (UE) 2019/935.

As práticas enológicas específicas (incluindo o enriquecimento) resultam do método de produção tradicional previsto e são descritas no caderno de especificações.

b.   Rendimentos máximos

10 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área geográfica delimitada da denominação de origem «Kärnten» compreende o estado federado austríaco de Caríntia.

7.   Principais castas de uva de vinho

zweigelt — rotburger

grüner-veltliner — weißgipfler

zweigelt — blauer-zweigelt

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Caríntia confina a oeste com o Tirol oriental, a noroeste com Salzburgo, a nordeste e a este com a Estíria e a sul com a Eslovénia e com as regiões italianas de Friuli‐Venezia Giulia e do Véneto. As fronteiras são quase exclusivamente constituídas por cristas de montanhas: a norte, os Altos Tauros e os Alpes de Gurktal, a este, os Alpes de Kor e os Alpes Cárnicos, a sul, os Caravanches e a oeste as Dolomitas de Lienz e o grupo de Schober.

O estreitamento do território no centro do Estado, 44 km2 e as diferentes características orográficas separam a Alta Caríntia, com as suas altas montanhas da Baixa Caríntia, maioritariamente ocupada pela bacia de Klagenfurt e por amplos vales fluviais. A Caríntia encontra-se na zona climática temperada da Europa Central. A influência do clima mediterrânico é geralmente sobrestimada. A cadeia alpina principal cria uma diferença meteorológica significativa, mas não constitui uma fronteira climática. O clima é, no entanto, fortemente influenciado pela exposição a sul, a orografia e outras condições locais que determinam microclimas diferentes.

A estrutura produtiva da região vitícola de Caríntia é composta por explorações familiares que transformam sobretudo as suas próprias uvas, vendendo-as, com frequência, diretamente na exploração. As vinhas são quase exclusivamente conduzidas em bardos altos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na zona geográfica delimitada

Descrição da condição:

De acordo com a Lei do Vinho austríaca, os vinhos da denominação de origem «Kärnten» só podem ser comercializados se lhes for atribuído um número oficial de controlo da qualidade [Staatliche Prüfnummer]. Esta norma não se aplica aos vinhos «Sekt», «Qualitätsschaumwein» ou «Hauersekt».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.bmlrt.gv.at/land/produktion-maerkte/pflanzliche-produktion/wein/Weinherkunft.html

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.