31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/1

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

(2020/C 107/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	17 838 000	18 858 635	17 434 000 ,—
	Título 1 – Total	17 838 000	18 858 635	17 434 000 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	10 000	10 000	10 000 ,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)	p.m.	p.m.	0 ,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	10 000	10 000	10 000 ,—
3	SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	24 970	24 400	20 920 ,—
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	404 920	390 520	385 290 ,—
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	0 ,—
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	429 890	414 920	406 210 ,—
	TOTAL GERAL	18 277 890	19 283 555	17 850 210 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	10 512 296	10 512 296	10 023 210	10 023 210	9 431 405 ,—	9 431 405 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	215 178	215 178	156 000	156 000	182 412 ,—	154 215 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	100 000	100 000	132 300 ,—	122 864 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	198 762	198 762	209 000	209 000	184 412 ,—	154 215 ,—
1 5	FORMAÇÃO	120 000	120 000	120 000	120 000	117 525 ,—	43 621 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	131 100	131 100	161 000	161 000	107 100 ,—	88 609 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	16 900	16 900	16 000	16 000	18 900 ,—	13 399 ,—
	Título 1 – Total	11 294 236	11 294 236	10 785 210	10 785 210	10 174 054 ,—	10 008 328 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	628 400	628 400	603 000	603 000	614 556 ,—	485 590 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	736 000	736 000	615 710	615 710	627 297 ,—	363 408 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	15 000	15 000	10 000	10 000	4 967 ,—	4 758 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	162 000	162 000	173 000	173 000	130 453 ,—	106 308 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	154 500	154 500	120 000	120 000	170 450 ,—	64 836 ,—
2 5	REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA	7 000	7 000	13 000	13 000	14 250 ,—	11 841 ,—
2 6	PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS			—	—
	Título 2 – Total	1 702 900	1 702 900	1 534 710	1 534 710	1 561 973 ,—	1 036 741 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES TRANSVERSAIS	308 148	308 148	330 000	330 000	305 501 ,—	290 411 ,—
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	428 575 ,—
3 2	COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO	1 268 000	1 268 000	1 288 000	1 870 800	1 483 550 ,—	1 956 971 ,—
3 3	SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP	1 840 000	1 840 000	2 016 000	2 089 000	1 936 941 ,—	2 306 110 ,—
3 4	APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE	1 120 300	1 120 300	1 251 000	1 975 635	1 730 575 ,—	949 426 ,—
3 5	COMUNICAÇÃO	745 206	745 206	662 000	662 000	657 608 ,—	656 918 ,—
	Título 3 – Total	5 281 654	5 281 654	5 547 000	6 927 435	6 114 175 ,—	6 588 411 ,—
	TOTAL GERAL	18 278 790	18 278 790	17 866 920	19 247 355	17 850 202 ,—	17 633 480 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2019				2020
	Lugares preenchidos em 31.12.2019		Autorizados		Autorizados
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13		2		2		2
AD 12	4	7	4	7	3	9
AD 11		7		8		8
AD 10		8		9		9
AD 9		6		6		6
AD 8		5		5		5
AD 7		4		4		4
AD 6		1		2		1
AD 5
Total AD	4	42	4	45	3	46
AST 11		1		1		1
AST 10	1	1	1	1	1	1
AST 9	1	2	1	2	2	3
AST 8	1	3	1	3	1	3
AST 7	3	6	3	6	3	10
AST 6	2	7	2	7		8
AST 5		6		6		6
AST 4		6		8		3
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST	8	32	8	34	7	35
Total geral	12	74	12	79	10	81

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	5	5
FG III	8	8
FG II	12	12
FG I	4	4
Total FG	29	29
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	33	33

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/6

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	21 779 000	20 779 000	20 371 000 ,—
	Título 1 – Total	21 779 000	20 779 000	20 371 000 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—	—	48 169 ,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	3 042 ,—
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	6 504
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	3 000	110	138 ,—
	Título 5 – Total	3 000	6 614	51 349 ,—
6	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	197 000	1 135 922	341 173 ,—
	Título 6 – Total	197 000	1 135 922	341 173 ,—
	TOTAL GERAL	21 979 000	21 921 536	20 763 522 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 314 000	12 965 679	12 615 746 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	310 000	291 682	321 900 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	266 000	235 579	225 865 ,—
	Título 1 – Total	13 890 000	13 492 940	13 163 511 ,—
2	IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS	694 000	693 390	560 118 ,—
2 1	RENDAS	24 000	22 920	22 397 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	822 000	832 232	867 803 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	30 000	12 160	12 207 ,—
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	65 000	61 655	51 329 ,—
	Título 2 – Total	1 635 000	1 622 357	1 513 854 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	5 870 000	6 373 863	5 956 279 ,—
	Título 3 – Total	5 870 000	6 373 863	5 956 279 ,—
	TOTAL GERAL	21 395 000	21 489 160	20 633 644 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2020		2019		2018
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13	2	3	2	3	2	4
AD 12	1	8	1	8	1	7
AD 11	1	5	1	5	1	5
AD 10		6		5		4
AD 9	1	6	1	7		5
AD 8		8		7	1	7
AD 7		5		6		6
AD 6		2		2		3
AD 5		1		1		1
Total AD	5	46	5	46	5	44
AST 11		2		1		1
AST 10		1		2		1
AST 9		7		6		5
AST 8	1	7	1	7		7
AST 7	2	5	2	7	2	8
AST 6	2	2	2	1	3	2
AST 5	1	5	1	5	1	7
AST 4		1		2		2
AST 3		2		2		1
AST 2		1		1		1
AST 1						1
Total AST	6	34	6	34	6	36
Total	11	80	11	80	11	80
Grand Total	91		91		91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	6	6
FG III	3	3
FG II	2	2
FG I	2	2
Total FG	13	13
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	14	14

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/11

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

(2020/C 107/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 937 022	20 488 990	20 056 297 ,—
1 3	CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES	19 978	57 010	87 703 ,—
	Título 1 – Total	20 957 000	20 546 000	20 144 000 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	—	—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.	p.m.	0 ,—
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 8 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	17,91
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	17,91
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 10 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	20 957 000	20 546 000	20 144 017,91

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 799 200	13 799 200	13 407 855	13 407 855	12 974 485,72	12 939 772,16
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	65 000	65 000	68 000	68 000	116 430 ,—	108 883,93
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	305 000	305 000	274 377	274 377	218 034,33	173 597,03
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	p.m.	p.m.	24 372	24 372	33 894,12	33 894,12
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	4 000	4 000	4 000	4 000	1 000 ,—	584,69
	Título 1 – Total	14 173 200	14 173 200	13 778 604	13 778 604	13 343 844,17	13 256 731,93
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	737 024	737 024	720 837	720 837	946 352,86	946 352,86
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	937 576	937 576	963 207	963 207	841 449,93	644 756,27
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	20 000	20 000	6 500	6 500	11 500 ,—	5 750 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	69 000	69 000	56 452	56 452	51 701,97	43 193,39
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	15 200	15 200	9 600	9 600	10 320,11	9 820,11
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000	100 000	100 000	116 555,45	108 055,45
	Título 2 – Total	1 878 800	1 878 800	1 856 596	1 856 596	1 977 880,32	1 757 928,08
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	375 000	375 000	444 000	444 000	477 556,33	616 948,79
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 895 000	3 895 000	3 763 800	3 763 800	3 702 201,80	3 550 439,29
3 2	OPERAÇÕES	635 000	635 000	703 000	703 000	640 406 ,—	643 943,99
	Título 3 – Total	4 905 000	4 905 000	4 910 800	4 910 800	4 820 164,13	4 811 332,07
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS
	Título 4 – Total
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
	Título 8 – Total
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
	Título 9 – Total
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Título 10 – Total
	TOTAL GERAL	20 957 000	20 957 000	20 546 000	20 546 000	20 141 888,62	19 825 992,08

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2019	2020
Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar	301 000	301 000	—
Dotações 2019	422 000	121 000	301 000
Total	723 000	422 000	301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2019	2020
Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar	1 050 000	1 050 000	—
Dotações 2019	3 881 900	2 831 900	1 050 000
Total	4 931 900	3 881 900	1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2019	2020
Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar	80 000	89 000	—
Dotações 2019	650 000	561 000	89 000
Total	739 000	650 000	89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2020		2019		Lugares preenchidos em 31.12.2018
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	5	—	5	—	3
AD 12	—	10	—	15	—	4
AD 11	—	10	—	9	—	9
AD 10	—	9	—	6	—	11
AD 9	—	13	—	12	—	13
AD 8	—	6	—	7	—	8
AD 7	—	1	—	1	—	5
AD 6	—	1	—	—	—	0
AD 5	—	—	—	—	—	1
Subtotal AD	—	56	—	56	—	55
AST 11	—	1	—	3	—	1
AST 10	—	3	—	6	—	0
AST 9	—	10	—	8	—	8
AST 8	—	10	—	7	—	9
AST 7	—	4	—	4	—	0
AST 6	—	1	—	2	—	3
AST 5	—	1	—	—	—	5
AST 4	—	—	—	—	—	4
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	30	—	30	—	30
Total	—	86	—	86	—	85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2018	2019	2020
FG IV	9	12	13
FG III	22	24	24
FG II	8	5	5
FG I	—	—	—
Total FG	39	41	42
Agentes locais	1	1	1
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1	0
Total	41	43	43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/18

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020

(2020/C 107/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	306 733 000	297 174 000	284 157 354 ,—
	Título 1 – Total	306 733 000	297 174 000	284 157 354 ,—
2	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE	51 025 000	21 029 000	22 360 145 ,—
	Título 2 – Total	51 025 000	21 029 000	22 360 145 ,—
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA	—	—	0 ,—
	Título 3 – Total	—	—	0 ,—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	73 000	p.m.	40 050 ,—
	Título 5 – Total	73 000	p.m.	40 050 ,—
6	RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS
6 0	RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS	p.m.	38 000	91 994 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	38 000	91 994 ,—
7	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	p.m.	28 271 000	10 231 435 ,—
	Título 7 – Total	p.m.	28 271 000	10 231 435 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	200 000	250 000	200 148 ,—
	Título 9 – Total	200 000	250 000	200 148 ,—
	TOTAL GERAL	358 031 000	346 762 000	317 081 126 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	105 214 000	108 757 000	104 196 331 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	300 000	355 000	479 810 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 010 000	1 239 000	1 761 233 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	4 536 000	3 537 000	923 500 ,—
1 5	FORMAÇÃO	800 000	261 000	537 099 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	7 718 000	3 960 000	4 580 647 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	160 000	128 000	105 597 ,—
	Título 1 – Total	119 738 000	118 237 000	112 584 217 ,—
2	DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	49 139 000	50 969 000	21 722 612 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	27 423 000	22 729 000	23 731 230 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	880 000	811 000	704 621 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	871 000	5 497 000	1 324 821 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	65 000	124 000	78 384 ,—
2 5	OUTRAS REUNIÕES	209 000	306 000	349 324 ,—
2 6	RESTAURAÇÃO E CATERING	1 549 000	1 932 000	837 583 ,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	1 500 000	1 000 000	986 819 ,—
2 8	SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA	2 010 000	696 000	1 562 165 ,—
	Título 2 – Total	83 646 000	84 064 000	51 297 559 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	142 815 000	136 811 000	128 922 696 ,—
3 1	DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI	11 872 000	7 650 000	13 798 408 ,—
	Título 3 – Total	154 687 000	144 461 000	142 721 104 ,—
9	OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	—	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	—	0 ,—
	TOTAL GERAL	358 071 000	346 762 000	306 602 880 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2019	2020
AD 16	—	—	—
AD 15	3	3	3
AD 14	6	7	8
AD 13	11	11	12
AD 12	42	43	44
AD 11	43	43	47
AD 10	41	43	44
AD 9	45	43	46
AD 8	59	59	66
AD 7	65	65	76
AD 6	23	23	46
AD 5	0	25	3
Total grupo de funções AD	338	365	395
AST 11	2	2	2
AST 10	7	7	7
AST 9	5	7	8
AST 8	16	16	19
AST 7	22	22	15
AST 6	39	27	15
AST 5	43	35	39
AST 4	57	57	52
AST 3	46	46	44
AST 2	6	7	—
AST 1	—	—	—
Total grupo de funções AST	243	226	201
Total do pessoal	581	591	596

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	31.12.2018	2019	2020
FG IV	60	52	52
FG III	33	131	131
FG II	66	10	10
FG I	—	—	—
Adicional AC (*1)	—	—	35
Total FG	159	230	228
Lugares de peritos nacionais destacados	32	33	33
Total	191	263	261

(*1) Solicitado no âmbito do Brexit.

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/23

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020

(2020/C 107/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	59 059 000	57 833 000	54 971 960,03
	Título 2 – Total	59 059 000	57 833 000	54 971 960,03
3	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
3 0	SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU	1 400 000	1 373 000	1 392 194,62
	Título 3 – Total	1 400 000	1 373 000	1 392 194,62
	TOTAL GERAL	60 459 000	59 206 000	56 364 154,65

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	29 628 000	30 104 296	29 650 759,54
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	600 000	570 365	634 375,16
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	160 000	162 700	117 241,71
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	335 000	236 105	334 999,14
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	9 000	2 500	6 549,59
1 8	SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL	913 000	953 895	910 437,96
	Título 1 – Total	31 645 000	32 029 861	31 654 363,10
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 124 000	3 559 310	3 058 131,53
2 1	INFORMÁTICA	2 319 000	2 517 046	2 358 941,50
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	65 000	294 320	140 945,26
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	290 000	237 175	730 311,40
2 4	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	185 000	155 785	141 811,24
2 5	REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO	569 000	794 439	779 031,33
	Título 2 – Total	7 552 000	7 558 075	7 209 172,26
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	21 262 000	19 618 064	17 500 619,29
	Título 3 – Total	21 262 000	19 618 064	17 500 619,29
	TOTAL GERAL	60 459 000	59 206 000	56 364 154,65

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	2	4	4
AD 13	—	—	—	3	5	5
AD 12	—	—	—	9	10	10
AD 11	—	—	—	12	10	10
AD 10	—	—	—	23	25	25
AD 9	—	—	—	26	25	25
AD 8	—	—	—	23	20	20
AD 7	—	—	—	21	26	26
AD 6	—	—	—	6	0	—
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	—	—	126	126	126
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	2	2	2
AST 9	—	—	—	2	2	2
AST 8	—	—	—	5	3	3
AST 7	—	—	—	11	10	10
AST 6	—	—	—	11	10	10
AST 5	—	—	—	13	15	15
AST 4	—	—	—	5	5	5
AST 3	—	—	—	2	5	5
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	3	2	2
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	51	52	52
Total AST/SC	—	—	—	3	2	2
Total geral	—	—	—	180	180	180

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	50	50
FG III	38	36
FG II	12	12
FG I	2	2
Total FG	101	100
Lugares de peritos nacionais destacados	5	5
Total	106	105

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/28

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 958 000	15 638 900	15 154 200 ,—
	Título 1 – Total	15 958 000	15 638 900	15 154 200 ,—
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	100 100	100 100	100 100 ,—
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	100 100	100 100	100 100 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.	p.m.	208,48
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	2 328,86
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	2 537,34
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	16 058 100	15 739 000	15 256 837,34

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	6 703 800	6 260 600	5 908 098,82
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	25 000	25 300	18 754,83
1 5	MOBILIDADE	92 200	74 000	50 855,98
1 6	SERVIÇO SOCIAL	35 000	p.m.	0 ,—
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	6 856 000	6 359 900	5 977 709,63
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	633 000	650 800	605 263,52
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	609 000	576 500	544 033,02
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	36 500	18 000	33 300,95
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	80 500	69 200	68 033,03
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	91 000	85 500	82 849,18
	Título 2 – Total	1 450 000	1 400 000	1 333 479,70
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS	7 629 000	7 874 200	7 747 997,42
3 1	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	123 100	104 900	167 682,77
	Título 3 – Total	7 752 100	7 979 100	7 915 680,19
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 1	PROGRAMA IPA II 2016	p.m.	p.m.	126 200,68
4 7	PROGRAMA IPA II 2018	p.m.	p.m.
4 9	NOVO PROGRAMA IPA II	—	—	26 188,76
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	152 389,44
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	16 058 100	15 739 000	15 379 258,96

Quadro de pessoal

Categoria e grau	2018		2019	2020
Categoria e grau	31.12.2018	Autorizados	Autorizados	Autorizados
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1
AD 14	1	2	1	1
AD 13	2	1	2	1
AD 12	1	2	2	2
AD 11	1	1	1	2
AD 10	2	3	3	4
AD 9	6	4	5	7
AD 8	6	6	6	4
AD 7	3	5	4	2
AD 6	2	—	—	—
AD 5	—	—	—	—
Total grau AD	24	24	24	24
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	1	1	1	1
AST 8	—	—	—	—
AST 7	1	1	2	2
AST 6	3	3	4	6
AST 5	7	7	6	4
AST 4	1	1	2	3
AST 3	3	3	1	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total grau AST	16	16	16	16
AST/SC6
AST/SC5
AST/SC4
AST/SC3
AST/SC2
AST/SC1
Total grau AST/SC
Total geral	40	40	40	40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	31.12.2018	31.12.2019	2020
FG IV	2	2	2
FG III	14	14	14
FG II	9	9	9
FG I	—	—	—
Total FG	25	25	25
Agentes locais	—	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	25	25	25

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/33

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020

(2020/C 107/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	RECEITAS
1 0	PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS	19 130 000	17 627 500	17 499 839 ,—
	Título 1 – Total	19 130 000	17 627 500	17 499 839 ,—
2	SUBVENÇÕES
2 0	SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	RESERVA
3 0	RESERVA PARA DÉFICE	756 000	750 000	–1 205 164,93
	Título 3 – Total	756 000	750 000	–1 205 164,93
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	20 000	15 500	98 994,89
	Título 5 – Total	20 000	15 500	98 994,89
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 1	JUROS BANCÁRIOS	80 000	82 000	34 921 ,—
9 2	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
9 3	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	80 000	82 000	34 921 ,—
	TOTAL GERAL	19 986 000	18 475 000	16 428 589,96

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 830 000	7 830 000	7 243 000	7 243 000	6 653 443,25	6 653 443,25
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL	90 000	90 000	26 000	26 000	71 122,06	71 122,06
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	290 000	290 000	280 000	280 000	257 390,57	257 390,57
1 4	PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES	80 000	80 000	101 000	101 000	52 208,18	52 208,18
1 5	SERVIÇO SOCIAL	40 000	40 000	35 000	35 000	23 574,65	23 574,65
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	4 595,68	4 595,68
	Título 1 – Total	8 340 000	8 340 000	7 695 000	7 695 000	7 062 334,39	7 062 334,39
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO	370 000	370 000	340 000	340 000	261 525,57	261 525,57
2 1	INFORMÁTICA	800 000	800 000	720 000	720 000	574 044,77	574 044,77
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	60 000	60 000	63 000	63 000	29 971,29	29 971,29
2 3	FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	66 000	66 000	58 500	58 500	37 414,78	37 414,78
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	95 000	95 000	85 000	85 000	77 394,89	77 394,89
2 5	REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	395 000	395 000	324 000	324 000	219 450,38	219 450,38
2 6	AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES	170 000	170 000	190 000	190 000	104 331 ,—	104 331 ,—
	Título 2 – Total	1 956 000	1 956 000	1 780 500	1 780 500	1 304 132,68	1 304 132,68
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME	9 000 000	8 400 000	8 700 000	7 570 000	8 070 719,24	7 251 535,74
3 1	MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA			p.m.	p.m.
3 2	AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME	460 000	440 000	489 500	489 500	483 520 ,—	409 040 ,—
3 3	EXAME DAS DENOMINAÇÕES
3 4	PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES	150 000	150 000	150 000	150 000	44 393,95	48 051,60
3 5	INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS	400 000	500 000	500 000	500 000	240 752,60	206 294,05
3 6	CONSULTORES ESPECIAIS	200 000	200 000	200 000	200 000	171 026,88	147 201,50
3 7	PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS
	Título 3 – Total	10 210 000	9 690 000	10 039 500	8 909 500	9 010 412,67	8 062 122,89
10	OUTRAS DESPESAS
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS
10 1	RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS
10 2	CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO
10 3	DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO
	Título 10 – Total
	TOTAL GERAL	20 506 000	19 986 000	19 515 000	18 385 000	17 376 879,74	16 428 589,96

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2020		2019
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	1	—	1	—
AD 13	1	1	1	—
AD 12	—	1	—	2
AD 11	1	—	—	—
AD 10	2	1	2	1
AD 9	—	2	1	1
AD 8	—	1	—	2
AD 7	—	2	—	—
AD 6	—	2	—	4
AD 5	—	—	—	—
Total	5	11	5	11
AST 11	—	—	—	—
AST 10	2	3	2	3
AST 9	—	4	—	3
AST 8	—	2	—	2
AST 7	2	6	2	4
AST 6	—	5	—	9
AST 5	—	3	—	2
AST 4	—	2	—	1
AST 3	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total	4	25	4	25
Total geral	9	36	9	36

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/38

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020

(2020/C 107/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	37 644 000	36 797 500	37 317 662 ,—
1 1	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES	5 128 500	3 967 300	2 213 903 ,—
	Título 1 – Total	42 772 500	40 764 800	39 531 565 ,—
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	664 600	764 300	734 003 ,—
	Título 3 – Total	664 600	764 300	734 003 ,—
4	OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	624 750	609 050	929 574 ,—
	Título 4 – Total	624 750	609 050	929 574 ,—
5	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	3 015 250	3 612 254	0 ,—
	Título 5 – Total	3 015 250	3 612 254	0 ,—
6	RESTITUIÇÕES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.	p.m.	0 ,—
6 1	RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	47 077 100	45 750 404	41 195 142 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	26 889 500	25 890 600	23 968 737 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	104 100	82 000	64 179 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	456 300	262 200	257 664 ,—
1 5	MOBILIDADE	p.m.	p.m.	0 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	86 500	84 900	75 900 ,—
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 500	2 500	1 096 ,—
1 9	PENSÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	27 538 900	26 322 200	24 367 576 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 116 700	3 032 300	2 930 857 ,—
2 1	INFORMÁTICA	3 958 300	3 428 600	2 885 407 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	54 000	54 300	48 397 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	260 200	245 500	240 115 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	261 500	153 200	105 416 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	37 000	8 000	28 160 ,—
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	59 000	57 500	43 208 ,—
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	100 000	100 000	27 550 ,—
	Título 2 – Total	7 846 700	7 079 400	6 309 110 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	10 830 000	10 610 000	12 990 565 ,—
3 1	DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	673 200	722 800	797 780 ,—
3 2	DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT	188 300	370 900	292 684 ,—
	Título 3 – Total	11 691 500	11 703 700	14 081 029 ,—
10	PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	645 104	0 ,—
	Título 10 – Total	p.m.	645 104	0 ,—
	TOTAL GERAL	47 077 100	45 750 404	44 757 715 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	1	—	—	1	1	1
AD 13	1	1	1	—	—	—
AD 12	16	17	6	11	11	7
AD 11	8	7	9	5	4	3
AD 10	8	8	5	5	5	6
AD 9	5	4	5	13	12	5
AD 8	0	1	8	21	21	15
AD 7	5	6	4	26	24	15
AD 6	1	1	2	8	12	24
AD 5	—	—	1	—	—	12
Total AD	45	45	41	90	90	88
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	1	—	—	—	—	—
AST 9	3	4	2	1	—	—
AST 8	1	1	2	2	2	2
AST 7	0	0	2	4	5	2
AST 6	1	1	1	7	6	5
AST 5	1	1	1	20	19	13
AST 4	—	—	1	12	12	12
AST 3	—	—	—	3	5	8
AST 2	—	—	—	—	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	7	7	9	49	49	43
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	—	—	—	—	—
AST/SC3	—	—	—	1	1	—
AST/SC2	—	—	—	1	1	2
AST/SC1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	2	2	2
Total	52	52	50	141	141	133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
FG IV	14	16	11,3
FG III	9	9	5,4
FG II	5	5	6,4
FG I	—	—	—
Total	28	30	23
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	28	30	23

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/43

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	23 691 000	22 446 000	22 395 000 ,—
	Título 2 – Total	23 691 000	22 446 000	22 395 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
4	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	321 429 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	321 429 ,—
5	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 0	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	244 000 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	244 000 ,—
	TOTAL GERAL	23 691 000	22 446 000	22 960 429 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	SALÁRIOS E SUBSÍDIOS	12 547 000	12 043 000	11 218 040,27
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	61 000	74 000	82 774,77
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	95 000	85 000	115 897,18
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	72 000	420 000	323 611,37
1 5	FORMAÇÃO	250 000	552 000	416 209,57
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	180 000	1 223 000	1 171 667,19
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	3 000	3 000	1 706,60
1 8	SERVIÇO SOCIAL	1 300 000	p.m.	0 ,—
1 9	OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL	90 000	p.m.	0 ,—
	Título 1 – Total	14 598 000	14 400 000	13 329 906,95
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 253 000	1 430 000	1 341 734,16
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	649 000	769 000	657 493,71
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	81 000	128 000	4 992,37
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	96 000	148 000	36 857,58
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	100 000	143 000	104 502,93
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	13 000	11 000	6 036,11
2 6	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS	p.m.	16 000	16 896 ,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
2 8	ESTUDOS	18 000	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	2 210 000	2 645 000	2 168 512,86
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS	3 476 000	p.m.	0 ,—
3 2	SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS	656 000	1 047 000	1 020 233,49
3 3	MIGRAÇÃO E ASILO	465 000	735 000	1 631 334,84
3 4	APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS	942 000	p.m.	0 ,—
3 5	COMUNICAÇÃO DE DIREITOS	1 284 000	p.m.	0 ,—
3 6	JUSTIÇA	p.m.	445 000	218 385,75
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	60 000	2 405 000	3 841 452,22
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA	p.m.	665 000	302 407,41
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	p.m.	348 000	0 ,—
	Título 3 – Total	6 883 000	5 645 000	7 013 813,71
4	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4 0	ACORDOS DE COOPERAÇÃO	p.m.	181 576	10 017,02
	Título 4 – Total	p.m.	181 576	10 017,02
	TOTAL GERAL	23 691 000	22 871 576	22 522 250,54

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	3	1	1
AD 13	—	—	—	3	2	2
AD 12	—	—	—	2	7	6
AD 11	—	—	—	5	5	—
AD 10	—	—	—	10	9	12
AD 9	—	—	—	11	12	12
AD 8	—	—	—	8	8	4
AD 7	—	—	—	2	2	6
AD 6	—	—	—	3	1	3
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total A*	—	—	—	48	48	47
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	4	1	1
AST 9	—	—	—	2	3	4
AST 8	—	—	—	3	5	3
AST 7	—	—	—	7	7	6
AST 6	—	—	—	6	7	10
AST 5	—	—	—	2	1	—
AST 4	—	—	—	—	—	1
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	24	24	25
Total geral	—	—	—	72	72	72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	20	20
FG III	10	10
FG II	2	2
FG I	—	—
Total	32	32
Lugares de peritos nacionais destacados	10	10
Total	42	42

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/49

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020

(2020/C 107/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	101 413 013	78 152 001	78 199 698,86
	Título 1 – Total	101 413 013	78 152 001	78 199 698,86
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE	2 433 390	1 851 441	1 811 763 ,—
	Título 2 – Total	2 433 390	1 851 441	1 811 763 ,—
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA		33 343,59	59 244,25
	Título 4 – Total		33 343,59	59 244,25
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS	p.m.	p.m.
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	103 846 403	80 036 785,59	80 070 706,11

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	44 398 000	44 398 000	41 353 653	41 353 653	39 574 070,72	39 084 826,41
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	172 000	172 000	—	—	0 ,—	0 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	310 000	310 000	295 000	295 000	279 000 ,—	249 865,71
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	240 000	240 000	900 000	900 000	893 100,04	541 643,29
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	—	—	797 440	797 440	647 136,31	647 136,31
1 6	FORMAÇÃO	500 000	500 000	—	—	0 ,—	0 ,—
1 7	SERVIÇO SOCIAL	1 455 000	1 455 000	1 325 000	1 325 000	1 243 543,67	1 238 334,42
1 8	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO			8 000	8 000	5 327,02	2 861,02
1 9	SERVIÇOS EXTERNOS	1 431 000	1 431 000	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 1 – Total	48 506 000	48 506 000	44 679 093	44 679 093	42 642 177,76	41 764 667,16
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 552 053	6 552 053	5 181 843,59	5 181 843,59	6 230 133,23	4 992 632,24
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	5 707 797	5 707 797	3 670 977	3 670 977	3 588 878,81	2 834 634,26
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	534 669	534 669	529 000	529 000	176 582,30	65 016,06
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	297 500	297 500	159 500	159 500	107 930,88	80 725,72
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	228 660	228 660	304 563	304 563	422 653,09	221 124,95
2 5	DESPESAS DE GOVERNAÇÃO	80 000	80 000	80 000	80 000	73 219,34	58 539,67
	Título 2 – Total	13 400 679	13 400 679	9 925 883,59	9 925 883,59	10 599 397,65	8 252 672,90
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS	5 749 444	5 749 444	3 110 200	3 110 200	3 035 897,25	2 913 694,26
3 1	AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA	4 898 090	4 898 090	2 629 350	2 629 350	2 412 672,69	2 260 263,57
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA	11 715 485	7 511 590	8 454 985	7 694 585	8 951 477,98	9 532 996,21
3 4	COMUNICAÇÕES	3 494 000	3 494 000	1 437 000	1 437 000	1 172 463,30	967 157,21
3 5	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL	20 226 200	20 286 600	10 500 274	10 560 674	10 369 495,79	7 417 679,53
	Título 3 – Total	46 083 219	41 939 724	26 131 809	25 431 809	25 942 007,01	23 091 790,78
	TOTAL GERAL	107 989 898	103 846 403	80 736 785,59	80 036 785,59	79 183 582,42	73 109 130,84

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2020		2019		2018
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14						2
AD 13		4		2		2
AD 12		4		7		16
AD 11		8		9		11
AD 10		19		20		18
AD 9		40		38		43
AD 8	1	62	2	57	1	54
AD 7	3	59	3	45	4	55
AD 6	1	43		27		14
AD 5		10		9		5
Total AD	5	250	5	215	5	221
AST 11
AST 10
AST 9
AST 8		1		1		3
AST 7		4		3		4
AST 6		6		7		9
AST 5		21		21		30
AST 4		34		32		23
AST 3		22		20		23
AST 2		11		15		1
AST 1				1
Total AST		99		100		93
Total	5	349	5	315	5	314
Total geral	354		320		319

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2020
FG IV	106	114
FG III	7	7
FG II	18	18
FG I	0	0
Total FG	131	139
Lugares de peritos nacionais destacados	16	16
Total	146	155

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/55

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

(2020/C 107/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020		Exercício 2019		Exercício 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	81 233 042	82 577 280	80 511 842	79 265 391	81 556 244 ,—	76 796 914 ,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	390 000	390 000	16 280 184,82	16 280 684,82	25 220 988,65	25 220 488,65
	Título 2 – Total	81 623 042	82 967 280	96 792 026,82	95 546 075,82	106 777 232,65	102 017 402,65
	TOTAL GERAL	81 623 042	82 967 280	96 792 026,82	95 546 075,82	106 777 232,65	102 017 402,65

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	25 590 663	25 590 663	24 670 261	24 670 261	23 189 474,58	23 149 091,01
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	327 337	327 337	330 000	330 000	318 937,55	270 889,36
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	90 000	90 000	90 000	90 000	95 026,36	87 684,40
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	35 000	35 000	35 000	35 000	22 972,04	9 509,57
1 5	FORMAÇÃO	230 000	230 000	230 000	230 000	216 335,10	181 903,24
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	670 000	670 000	670 000	670 000	1 035 000 ,—	1 027 711,36
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	22 000	22 000	22 000	22 000	21 964,79	12 679,89
	Título 1 – Total	26 965 000	26 965 000	26 047 261	26 047 261	24 899 710,42	24 739 468,83
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 505 581	3 505 581	3 478 108,31	3 478 108,31	3 338 905,85	3 079 520,41
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	508 504	508 504	468 136,61	468 136,61	557 268,63	483 987,06
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	33 000	33 000	28 000	28 000	47 045,44	33 756,05
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	101 500	101 500	101 500	101 500	59 766,34	48 098,64
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	78 907	78 907	80 039,28	80 039,28	71 646,24	41 296,45
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	125 000	125 000	125 000	125 000	142 824,40	118 542,13
	Título 2 – Total	4 352 492	4 352 492	4 280 784,20	4 280 784,20	4 217 456,90	3 805 200,74
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	5 324 996	6 226 555	4 394 131	5 566 899	7 539 003,92	6 363 279,25
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	175 000	175 000	145 000	145 000	148 542,08	145 708,84
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 146 800	1 019 129	1 255 060	1 080 000	1 048 419,67	787 660,60
3 5	ESTUDOS	393 100	593 100	423 070	452 910	517 910 ,—	811 325,15
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	680 000	680 000	664 000	558 000	701 981,53	627 793,78
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 436 000	1 328 346	1 567 171,26	1 566 171,26	1 479 529,06	1 440 805,03
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	15 049 654	16 452 658	12 942 339	16 182 340	15 186 956,10	6 494 645,91
	Título 3 – Total	24 205 550	26 474 788	21 390 771,26	25 551 320,26	26 622 342,36	16 671 218,56
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	18 650 000	17 075 107	21 800 396,29	15 138 506,29	20 099 063,65	22 030 125,59
4 2	CLEANSEANET	7 100 000	7 634 493	6 696 172,16	7 907 562,16	4 944 616,87	4 162 904,95
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	350 000	465 400	750 000	793 500	288 162,83	178 132,45
	Título 4 – Total	26 100 000	25 175 000	29 246 568,45	23 839 568,45	25 331 843,35	26 371 162,99
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	2 000 000	2 000 000	18 000 ,—	—
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	1 990 662,90	1 991 162,90	3 453 849,32	1 269 845,17
5 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	1 832 013,47	1 832 013,47	17 189 193,13	9 993 687,95
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	102 845,77	25 771,49
5 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	9 646 000	9 646 000	11 471 138,08	7 075 611,74
5 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	500 000	500 000	746 819 ,—	501 878 ,—
5 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	–18 451,91	–18 451,91	356 189,50	351 774,50
5 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.	– 123 582,55	– 123 582,55	—	—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	15 826 641,91	15 827 141,91	33 338 034,80	19 218 568,85
	TOTAL GERAL	81 623 042	82 967 280	96 792 026,82	95 546 075,82	114 409 387,83	90 805 619,97

Quadro de pessoal

Categorias e graus	Lugares
	2020		2019		2018
	Permanentes	Permanentes	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	1	—	1
AD 13	1	4	1	4	1	4
AD 12	1	10	1	10	1	10
AD 11	—	17	—	14	—	14
AD 10	1	20	1	19	1	19
AD 9	—	40	—	28	—	28
AD 8	—	31	—	31	—	29
AD 7	—	18	—	26	—	26
AD 6	—	3	—	8	—	12
AD 5	—	3	—	7	—	5
Total grau AD	3	149	3	149	3	149
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1	—	1
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	3	—	1	—	1
AST 7	—	8	—	4	—	4
AST 6	—	20	—	19	—	15
AST 5	—	18	—	20	—	20
AST 4	—	10	—	12	—	16
AST 3	—	—	—	3	—	3
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total grau AST	—	60	—	60	—	60
Total geral	3	209	3	209	3	209
Total do pessoal	212		212		212

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/60

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020

(2020/C 107/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	125 143 000	103 214 000	105 273 335,87
	Título 1 – Total	125 143 000	103 214 000	105 273 335,87
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	37 954 000	37 643 000	36 915 000 ,—
	Título 2 – Total	37 954 000	37 643 000	36 915 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	2 303 000	2 066 000	2 210 019,53
	Título 3 – Total	2 303 000	2 066 000	2 210 019,53
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	9 867 252,97
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	9 867 252,97
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	628 000	800 000	796 834,84
	Título 5 – Total	628 000	800 000	796 834,84
6	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	565 000	494 375	50 000 ,—
	Título 6 – Total	565 000	494 375	50 000 ,—
7	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS	52 194 000	52 194 000	0 ,—
	Título 7 – Total	52 194 000	52 194 000	0 ,—
	TOTAL GERAL	218 787 000	196 411 375	155 112 443,21

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	92 067 000	93 179 375	88 965 340,10
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	1 053 000	1 110 000	808 073,73
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	5 519 000	5 508 000	5 062 161,58
1 7	RECEÇÃO E EVENTOS	97 000	102 000	68 167 ,—
	Título 1 – Total	98 736 000	99 899 375	94 903 742,41
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	10 039 000	9 805 000	9 244 540,25
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	9 838 000	7 601 000	6 895 417,74
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	189 000	337 000	507 576,36
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	945 000	931 000	978 611,61
2 4	FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE	173 000	172 000	163 060,22
	Título 2 – Total	21 184 000	18 846 000	17 789 206,18
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	35 010 000	31 904 000	27 915 725,26
3 1	ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	171 000	229 000	174 462,59
3 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	982 000	934 000	618 752,50
3 3	COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	462 000	415 000	682 663,37
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	854 000	1 104 000	356 902,47
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	25 000	58 000	45 708 ,—
3 6	ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 302 000	1 493 000	2 985 415,10
3 7	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	6 948 000	6 863 000	6 067 539,79
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	973 000	970 000	778 245,09
3 9	ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS	324 000	1 267 000	370 115,94
	Título 3 – Total	47 051 000	45 237 000	39 995 530,11
4	PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	15 936 541,13
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.	p.m.	73 958,15
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.	p.m.	1 348 520,25
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	17 359 019,53
5	OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	51 816 000	32 429 000	0 ,—
	Título 5 – Total	51 816 000	32 429 000	0 ,—
	TOTAL GERAL	218 787 000	196 411 375	170 047 498,23

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	25	29	26
AD 13	—	—	—	33	36	33
AD 12	—	—	—	66	68	57
AD 11	—	—	—	88	86	81
AD 10	—	—	—	110	108	103
AD 9	—	—	—	120	115	119
AD 8	—	—	—	78	78	80
AD 7	—	—	—	32	30	44
AD 6	—	—	—	11	11	13
AD 5	—	—	—	2	—	—
Total AD	—	—	—	566	562	557
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	3	4	4
AST 7	—	—	—	11	12	13
AST 6	—	—	—	27	29	27
AST 5	—	—	—	30	30	34
AST 4	—	—	—	25	24	23
AST 3	—	—	—	15	16	17
AST 2	—	—	—	2	2	4
AST 1	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	114	118	123
Total geral	—	—	—	680	680	680

Estimativa do número de agentes contratuais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
FG IV	36	36	36
FG III	70	70	68
FG II	—	—	—
Total FG	106	106	106
Lugares de peritos nacionais destacados	24	24	24
Total	130	130	130

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/66

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020

(2020/C 107/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	20 646 000	15 910 000	10 426 014 ,—
	Título 1 – Total	20 646 000	15 910 000	10 426 014 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	503 120	382 952	246 194 ,—
	Título 2 – Total	503 120	382 952	246 194 ,—
3	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	640 000	640 000	753 830 ,—
	Título 3 – Total	640 000	640 000	753 830 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	21 789 120	16 932 952	11 426 038 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	10 181 000	6 794 000	5 443 399 ,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	445 000	971 948	384 923 ,—
1 3	SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO	250 000	325 000	74 541 ,—
1 4	ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA	1 165 486	1 387 000	1 231 855 ,—
	Título 1 – Total	12 041 486	9 477 948	7 134 718 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 180 000	1 100 000	882 096 ,—
2 1	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	99 000	58 000	29 882 ,—
2 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	176 000	104 000	75 392 ,—
2 3	TIC	1 531 000	1 235 000	600 520 ,—
	Título 2 – Total	2 986 000	2 497 000	1 587 890 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 410 000	1 043 324	672 570 ,—
3 2	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	1 001 633	614 680	367 257 ,—
3 6	ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS	4 350 000	3 300 000	1 663 063 ,—
	Título 3 – Total	6 761 633	4 958 004	2 702 890 ,—
	TOTAL GERAL	21 789 119	16 932 952	11 425 498 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2019		2020
	Autorizados		Autorizados
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	6	—	6
AD 11	—	—	—	—
AD 10	—	5	—	5
AD 9	—	12	—	12
AD 8	—	19	—	21
AD 7	—	—	—	3
AD 6	—	—	—	3
AD 5	—	—	—	—
Total grau AD	—	43	—	51
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	3	—	4
AST 6	—	7	—	8
AST 5	—	5	—	5
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total grau AST	—	16	—	18
Total do pessoal	—	59	—	69

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/70

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/14)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	TAXAS COBRADAS
1 0	RECEITAS PRÓPRIAS	2 532 600	—	0 ,—
	Título 1 – Total	2 532 600	—	0 ,—
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	27 560 000	26 500 000
	Título 2 – Total	27 560 000	26 500 000
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	672 283	639 347
	Título 3 – Total	672 283	639 347
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	0 ,—
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS	—	—	0 ,—
	Título 9 – Total	—	—	0 ,—
	TOTAL GERAL	30 764 883	27 139 347	0 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	19 949 100	19 949 100	18 444 000	18 444 000	18 270 933 ,—	18 270 933 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	100 000	100 000	140 000	140 000	84 232 ,—	84 232 ,—
1 4	INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	225 000	225 000	225 047	225 047	298 008 ,—	298 008 ,—
1 5	INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO	190 000	190 000	200 000	200 000	127 737 ,—	127 737 ,—
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	3 000	3 000	5 000	5 000	2 112 ,—	2 112 ,—
1 9	PENSÕES
	Título 1 – Total	20 467 100	20 467 100	19 014 047	19 014 047	18 783 022 ,—	18 783 022 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 222 000	1 222 000	1 320 000	1 320 000	1 368 650 ,—	1 368 650 ,—
2 1	INFORMÁTICA	778 600	778 600	700 000	700 000	952 603 ,—	952 603 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	90 250	90 250	190 000	190 000	140 974 ,—	140 974 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	47 500	47 500	115 000	115 000	87 722 ,—	87 722 ,—
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	185 000	185 000	185 000	185 000	137 770 ,—	137 770 ,—
2 5	REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS			p.m.
	Título 2 – Total	2 323 350	2 323 350	2 510 000	2 510 000	2 687 719 ,—	2 687 719 ,—
3	DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS
3 0	ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796	4 237 486	4 237 486	4 290 000	4 290 000	5 274 340 ,—	5 274 340 ,—
3 1	DESPESAS OPERACIONAIS	1 204 347	1 204 347	1 325 300	1 325 300	2 048 160 ,—	2 048 160 ,—
	Título 3 – Total	5 441 833	5 441 833	5 615 300	5 615 300	7 322 500 ,—	7 322 500 ,—
4	DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS
4 0	ATIVIDADES DO 4.o PF	1 609 650	1 609 650
4 1	OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA	922 950	922 950
	Título 4 – Total	2 532 600	2 532 600
9	DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	30 764 883	30 764 883	27 139 347	27 139 347	28 793 241 ,—	28 793 241 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2018	2019	2020	2018	2019	2020
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	1
AD 14	—	—	—	1	1	0
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	2	4	4
AD 11	—	—	—	6	7	7
AD 10	—	—	—	18	19	19
AD 9	—	—	—	32	32	32
AD 8	—	—	—	22	21	21
AD 7	—	—	—	15	15	15
AD 6	—	—	—	15	14	14
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	—	—	111	113	113
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	3	2	2
AST 8	—	—	—	5	5	5
AST 7	—	—	—	4	5	5
AST 6	—	—	—	3	2	2
AST 5	—	—	—	8	8	8
AST 4	—	—	—	9	9	9
AST 3	—	—	—	4	4	4
AST 2	—	—	—	1	0	0
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	37	35	35
Total	—	—	—	148	148	148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	15	17
FG III	8	8
FG II	10	10
FG I	3	3
Total	36	38
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	40	42

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/76

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2020

(2020/C 107/15)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
9	RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL
9 0 1	Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia	41 546 678	38 773 237	38 364 737 ,—
9 0 2	Outras	p.m.	41 028	29 741 ,—
	CAPÍTULO 9 0 – TOTAL	41 546 678	38 814 265	38 394 478 ,—
9 1	RENDIMENTOS RELACIONADOS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS	p.m.	—	0 ,—
	Título 9 – Total	41 546 678	38 814 265	38 394 478 ,—
	TOTAL GERAL	41 546 678	38 814 265	38 394 478 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	SALÁRIOS E SUBSÍDIOS	21 832 949	21 832 949	20 913 839	20 913 839	20 046 593 ,—	20 046 593 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL	76 624	76 624	85 984	85 984	87 386 ,—	87 386 ,—
1 3	FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS	109 000	109 000	59 000	59 000	47 060 ,—	47 060 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	145 555	145 555	168 555	168 555	143 733 ,—	143 733 ,—
1 5	SERVIÇOS EXTERNOS	246 953	246 953	156 953	156 953	260 340 ,—	260 340 ,—
1 6	AÇÃO SOCIAL	26 250	26 250	28 679	28 679	36 490 ,—	36 490 ,—
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	—	—	—	—	128 ,—	128 ,—
1 8	FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL	355 000	355 000	355 000	355 000	327 666 ,—	327 666 ,—
	Título 1 – Total	22 792 331	22 792 331	21 768 010	21 768 010	20 949 396 ,—	20 949 396 ,—
2	INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 128 330	6 128 330	6 040 850	6 040 850	6 230 070 ,—	6 230 070 ,—
2 1	DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS	1 230 438	1 230 438	1 272 742	1 272 742	1 862 027 ,—	1 862 027 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	80 173	80 173	82 025	82 025	130 323 ,—	130 323 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	56 000	56 000	56 000	56 000	59 774 ,—	59 774 ,—
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	87 900	87 900	87 900	87 900	91 525 ,—	91 525 ,—
2 5	OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS	—	—	—	—	23 810 ,—	23 810 ,—
	Título 2 – Total	7 582 841	7 582 841	7 539 517	7 539 517	8 397 529 ,—	8 397 529 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 989 356	2 989 356	2 623 258	2 623 258	2 455 811 ,—	2 455 811 ,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	1 921 415	1 921 415	1 806 796	1 806 796	1 339 718 ,—	1 339 718 ,—
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES	548 452	548 452	153 528	153 528	360 639 ,—	360 639 ,—
3 3	DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	2 841 485	2 841 485	2 946 298	2 946 298	4 079 276 ,—	4 079 276 ,—
3 4	TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS	536 627	536 627	110 500	110 500	181 100 ,—	181 100 ,—
3 5	PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS	435 000	435 000	433 465	433 465	459 502 ,—	459 502 ,—
3 6	REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)	—	—	20 400	20 400	28 185 ,—	28 185 ,—
3 7	DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS	1 991 678	1 838 356	1 491 678	1 351 678	1 240 206 ,—	1 240 206 ,—
3 8	REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS	60 815	60 815	60 815	60 815	56 681 ,—	56 681 ,—
	Título 3 – Total	11 324 828	11 171 506	9 646 738	9 506 738	10 201 118 ,—	10 201 118 ,—
4	DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS
4 1	DESPESAS RELACIONADAS COM PROJETOS OPERACIONAIS BASEADOS EM ACORDOS	p.m.	p.m.	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	—	—	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	41 700 000	41 546 678	38 954 265	38 814 265	39 548 043 ,—	39 548 043 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares
	2018		2019		2020
	Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento		Autorizados no orçamento
	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1	—	1
AD 12	—	—	—	—	—	1
AD 11	—	3	—	5	—	5
AD 10	—	8	—	12	—	12
AD 9	—	13	—	22	—	22
AD 8	—	30	—	21	—	21
AD 7	—	32	—	32	—	29
AD 6	—	5	—	4	—	2
AD 5	—	3	—	3	—	6
AD — Total	—	96	—	101	—	100
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	1	—	1
AST 6	—	4	—	5	—	5
AST 5	—	34	—	52	—	52
AST 4	—	51	—	48	—	48
AST 3	—	17	—	—	—	—
AST 2	—	6	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
AST — Total	—	113	—	107	—	107
Total geral	—	209	—	208	—	207
Total de pessoal	209		208		207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2019	2020
FG IV	5	15	6
FG III	8,5	10	5
FG II	11	4	5
FG I	—	—	—
Total FG	24,5	29	16
Lugares de peritos nacionais destacados	21	21	21
Total	45,5	50	37

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/82

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020

(2020/C 107/16)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	51 458 539,98	51 208 934	49 688 623 ,—
	Título 1 – Total	51 458 539,98	51 208 934	49 688 623 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	51 458 539,98	51 208 934	49 688 623 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	35 858 287	33 941 564,02	34 062 561 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 875 000	1 825 000	1 865 000 ,—
	Título 1 – Total	37 733 287	35 766 564,02	35 927 561 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	4 930 000	4 870 000	4 925 000 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 210 000	2 600 000	2 747 189 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	406 000	336 000	420 250 ,—
	Título 2 – Total	7 546 000	7 806 000	8 092 439 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	6 179 252,98	7 636 369,98	5 668 623 ,—
	Título 3 – Total	6 179 252,98	7 636 369,98	5 668 623 ,—
	TOTAL GERAL	51 458 539,98	51 208 934	49 688 623 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	10	8	7
AD 13	—	—	—	9	8	7
AD 12	—	—	—	12	9	6
AD 11	—	—	—	14	12	12
AD 10	—	—	—	13	17	15
AD 9	—	—	—	8	7	12
AD 8	—	—	—	6	7	9
AD 7	—	—	—	6	6	6
AD 6	—	—	—	3	5	5
AD 5	—	—	—	2	3	2
Total AD	—	—	—	83	82	81
AST 11	—	—	—	1	1	1
AST 10	—	—	—	1	0	2
AST 9	—	—	—	3	3	—
AST 8	—	—	—	3	0	1
AST 7	—	—	—	6	3	3
AST 6	—	—	—	7	10	6
AST 5	—	—	—	3	7	11
AST 4	—	—	—	1	2	4
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	25	26	28
Total geral	—	—	—	108	108	109

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
FG IV	103	103	108
FG III + FG II + FG I	244	245	245
Total FG	347	348	353
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	347	348	353

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/87

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e a alimentação para o exercício de 2020

(2020/C 107/17)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	11 301 000	11 070 000	10 422 900 ,—
	Título 1 – Total	11 301 000	11 070 000	10 422 900 ,—
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	153 879	150 130	143 246 ,—
	Título 2 – Total	153 879	150 130	143 246 ,—
	TOTAL GERAL	11 454 879	11 220 130	10 566 146 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	7 447 650	6 465 218	5 728 398 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	278 600	372 600	456 508 ,—
	Título 1 – Total	7 726 250	6 837 818	6 184 906 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	1 060 300	1 040 300	1 034 831 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	255 000	225 000	277 913 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	212 400	131 500	213 322 ,—
	Título 2 – Total	1 527 700	1 396 800	1 526 066 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	2 200 929	2 955 012	4 115 335 ,—
	Título 3 – Total	2 200 929	2 955 012	4 115 335 ,—
	TOTAL GERAL	11 454 879	11 189 630	11 826 307 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2020	2019
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	__	—	3	2
AD 13	—	—		1
AD 12	—	—	2	2
AD 11	—	—	2	0
AD 10	—	—		1
AD 9	—	—	1	2
AD 8	—	—	2	1
AD 7	—	—		2
AD 6	—	—	3	2
AD 5	—	—	5	5
Subtotal A	—	—	18	18
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	1	1
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	1	1
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	2	2
Total	—	—	20	20

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/91

Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020

(2020/C 107/18)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	36 406 280,88	36 018 587,24	32 230 582 ,—
	Título 2 – Total	36 406 280,88	36 018 587,24	32 230 582 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	36 406 280,88	36 018 587,24	32 230 582 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	18 908 106,82	18 908 106,82	17 033 342,69	17 033 342,69	15 591 761,63	15 591 761,63
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	176 000	176 000	176 000	176 000	189 567,15	104 248,74
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	1 451 050	1 451 050	1 450 000	1 450 000	1 459 042 ,—	1 263 228,93
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	157 500	157 500	225 000	225 000	381 820 ,—	254 984,18
1 5	MEDIDAS SOCIAIS	500 000	500 000	483 554,10	483 554,10	368 197 ,—	186 940,64
1 6	PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS	300 000	300 000	300 000	300 000	324 482 ,—	206 656,80
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000	2 000	2 000	703,74	663,74
1 8	PROPINAS	1 702 000	1 702 000	1 450 000	1 450 000	1 438 437,32	1 417 724,12
	Título 1 – Total	23 196 656,82	23 196 656,82	21 119 896,79	21 119 896,79	19 754 010,84	19 026 208,78
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	2 873 016	2 873 016	2 729 711	2 729 711	3 133 858,26	1 931 148,66
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	1 537 898,06	1 537 898,06	1 500 000	1 500 000	3 255 274,34	744 350,06
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	50 000	50 000	20 000	20 000	17 574,03	17 574,03
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 203 180	1 203 180	1 123 750	1 123 750	1 072 466,23	421 714,96
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	265 530	265 530	250 505	250 505	210 628,85	83 489,29
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	60 000	60 000	70 000	70 000	71 594 ,—	62 760,06
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA	290 000	290 000	290 000	290 000	294 178,29	277 243,03
	Título 2 – Total	6 279 624,06	6 279 624,06	5 983 966	5 983 966	8 055 574 ,—	3 538 280,09
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	6 150 000	6 150 000	5 671 000	7 633 347,73	3 886 213,41	3 695 421,52
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
3 3	SAB	780 000	780 000	815 000	1 281 376,72	534 783,75	724 700,42
3 9	ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 3 – Total	6 930 000	6 930 000	6 486 000	8 914 724,45	4 420 997,16	4 420 121,94
	TOTAL GERAL	36 406 280,88	36 406 280,88	33 589 862,79	36 018 587,24	32 230 582 ,—	26 984 610,81

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	1	1
AD 13	4	4
AD 12	8	7
AD 11	10	8
AD 10	20	17
AD 9	27	20
AD 8	52	42
AD 7	30	24
AD 6	4	6
AD 5	4	6
Total AD	160	135
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	1	2
AST 5	2	1
AST 4	—	1
AST 3	—	—
AST 2	—	—
AST 1	—	—
Total AST	3	4
Total geral	163	139

(1) 2020: EUR 1 328 668 363,81.

2019: EUR 523 494 171,23.

(2) 2020: EUR 728 554 700 (Autorizações)/EUR 1 328 668 363,81 (Pagamentos).

2019: EUR 290 696 766,98 (Autorizações)/EUR 523 494 171,23 (Pagamentos).

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/96

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/19)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA	10 439 000	9 308 000	10 001 354 ,—
	Título 1 – Total	10 439 000	9 308 000	10 001 354 ,—
2	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	0 ,—	0 ,—
3	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS
3 0	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS	p.m.	83 177	55 446 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	83 177	55 446 ,—
4	RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)
4 0	RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)	0 ,—	0 ,—	14 348 ,—
	Título 4 – Total	0 ,—	0 ,—	14 348 ,—
5	RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS
5 1	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	p.m.	3 427 356	900 070 ,—
5 2	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS	p.m.	1 782 327	599 480 ,—
5 3	RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA	p.m.	3 750 000	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	8 959 683	1 499 550 ,—
9	OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	10 439 000	18 350 860	11 570 698 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	FUNCIONÁRIOS
1 1	VENCIMENTOS E ABONOS	3 797 000	3 556 149	3 028 945 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	9 000	38 120	59 763 ,—
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	30 000	29 000	31 412 ,—
1 4	INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	434 500	432 393	422 998 ,—
1 5	FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL	87 000	20 620	19 728 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	233 000	179 449	305 944 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	3 000	2 474	1 614 ,—
1 8	BEM-ESTAR SOCIAL	7 500	6 862	4 871 ,—
	Título 1 – Total	4 601 000	4 265 067	3 875 275 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	32 500	18 028	21 408 ,—
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	388 000	345 944	506 330 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	15 500	10 453	4 963 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	33 000	40 867	28 511 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	10 000	7 649	3 449 ,—
	Título 2 – Total	479 000	422 941	564 661 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÓRGÃOS E ORGANISMOS	205 000	120 705	128 308 ,—
3 1	CURSOS E SEMINÁRIOS	3 500 000	3 294 680	3 943 350 ,—
3 2	OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA	1 037 000	682 942	1 009 305 ,—
3 3	AVALIAÇÃO	p.m.	0 ,—	0 ,—
3 5	MISSÕES	200 000	225 000	235 539 ,—
3 7	OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS	417 000	296 664	244 917 ,—
	Título 3 – Total	5 359 000	4 619 991	5 561 419 ,—
4	PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)
4 1	DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA	—	—	13 539 ,—
4 2	VIAGENS	—	—	0 ,—
4 3	EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS	—	—	532 ,—
4 4	GABINETE LOCAL	—	—	277 ,—
4 5	OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS	—	—	0 ,—
4 6	OUTROS	—	—	0 ,—
4 7	CUSTOS INDIRETOS	—	—	0 ,—
4 8	PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS	—	—	0 ,—
4 9	IMPOSTOS	—	—	0 ,—
	Título 4 – Total	—	—	14 348 ,—
5	OUTROS PROJETOS
5 1	PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	p.m.	3 427 356	900 070 ,—
5 2	PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS	p.m.	1 782 327	599 480 ,—
5 3	RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA	p.m.	3 750 000	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	8 959 683	1 499 550 ,—
	TOTAL GERAL	10 439 000	18 267 682	11 515 253 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Cargos permanentes			Cargos temporários
Grupo de funções e grau	2018	2019	2020	2018	2019	2020
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	__	__	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	2	2
AD 11	—	—	—	2	1	1
AD 10	—	—	—	2	1	1
AD 9	—	—	—	1	1	1
AD 8	—	—	—	—	—	—
AD 7	—	—	—	2	2	5
AD 6	—	—	—	7	7	7
AD 5	—	—	—	6	7	5
Subtotal AD	—	—	—	21	22	23
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	1	1	1
AST 5	—	—	—	3	2	3
AST 4	—	—	—	6	6	5
AST 3	—	—	—	1	1	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	11	10	10
Total	—	—	—	32	32	33

(1) Orçamento 2018: orçamento global disponível, dos quais 0 realizados em 2018.

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/101

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020

(2020/C 107/20)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	35 700 000	34 432 091	81 609 535 ,—
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	4 550 000	9 809 346	6 365 721 ,—
	Título 1 – Total	40 250 000	44 241 437	87 975 256 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	71 944 520	62 888 415	30 347 121 ,—
	Título 2 – Total	71 944 520	62 888 415	30 347 121 ,—
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	1 844 661	1 615 032	833 307 ,—
	Título 3 – Total	1 844 661	1 615 032	833 307 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	211 625 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	211 625 ,—
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	2 331 000	3 224 428	1 600 000 ,—
	Título 6 – Total	2 331 000	3 224 428	1 600 000 ,—
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	116 370 181	111 969 312	120 967 309 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	69 841 800	69 841 800	64 140 616	64 140 616	68 947 238 ,—	68 947 238 ,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	681 514	681 514	748 684	748 684	581 063 ,—	581 063 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	41 401	41 401	41 000	41 000	41 602 ,—	41 602 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 921 361	1 921 361	1 864 943	1 864 943	1 748 120 ,—	1 748 120 ,—
1 5	FORMAÇÃO	860 376	860 376	739 729	739 729	758 873 ,—	758 873 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	2 714 301	2 714 301	3 304 158	3 304 158	1 866 841 ,—	1 866 841 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	3 168 ,—	3 168 ,—
	Título 1 – Total	76 060 753	76 060 753	70 839 130	70 839 130	73 946 905 ,—	73 946 905 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 885 745	7 885 745	7 305 780	7 305 780	7 472 823 ,—	7 472 823 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	6 546 723	6 546 723	7 097 069	7 097 069	7 192 828 ,—	7 192 828 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	364 401	364 401	2 450 172	2 450 172	1 698 877 ,—	1 698 877 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	242 081	242 081	519 469	519 469	225 691 ,—	225 691 ,—
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	14 000	14 000	11 001	11 001	6 336 ,—	6 336 ,—
	Título 2 – Total	15 052 950	15 052 950	17 383 491	17 383 491	16 596 555 ,—	16 596 555 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	17 055 000	17 055 000	15 106 499	15 106 499	21 879 784 ,—	21 879 784 ,—
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	950 000	1 096 000	1 451 555	551 577	535 486 ,—	751 756 ,—
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	800 000	839 000	400 000	435 000	649 788 ,—	607 438 ,—
	Título 3 – Total	18 805 000	18 990 000	16 958 054	16 093 076	23 065 058 ,—	23 238 978 ,—
4	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	2 040 250	2 040 250	3 850 227	3 850 227	1 735 591 ,—	1 735 591 ,—
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 4 – Total	2 040 250	2 040 250	3 850 227	3 850 227	1 735 591 ,—	1 735 591 ,—
5	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS	1 895 228	1 895 228	578 960	578 960	241 560 ,—	241 560 ,—
	Título 5 – Total	1 895 228	1 895 228	578 960	578 960	241 560 ,—	241 560 ,—
6	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS
6 0	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS	2 331 000	2 331 000	3 224 428	3 224 428	1 240 881 ,—	1 240 881 ,—
	Título 6 – Total	2 331 000	2 331 000	3 224 428	3 224 428	1 240 881 ,—	1 240 881 ,—
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 0	OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	116 185 181	116 370 181	112 834 290	111 969 312	116 826 550 ,—	117 000 470 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
	2019			2020
	REACH	Biocidas	PIC	REACH	Biocidas	PIC e POPs
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	0	—	—	0	—	—
AD 14	8	—	—	6	—	—
AD 13	16	—	—	15	1	—
AD 12	18	2	—	19	2	—
AD 11	31	3	—	30	2	—
AD 10	39	5	—	41	5	—
AD 9	53	10	—	56	10	—
AD 8	53	10	1	52	11	1
AD 7	63	4	—	53	6	—
AD 6	20	6	—	22	5	—
AD 5	9	1	—	16	1	—
Total AD	310	41	1	310	43	1
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	0	—	—	0	—	—
AST 9	3	—	—	4	—	—
AST 8	6	—	—	8	—	—
AST 7	8	1	2	10	1	2
AST 6	18	1	—	20	1	—
AST 5	28	3	—	19	3	1
AST 4	18	3	2	21	3	2
AST 3	12	1	2	11	1	1
AST 2	1	—	—	1	—	—
AST 1	0	—	—	0	—	—
Total AST	94	9	6	94	9	6
Total	404	50	7	404	52	7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019			2020
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocidas	PIC	REACH	Biocidas	PIC e POPs	Outras tarefas
FG IV	20	7	2	20	7	2	9
FG III	64	6	—	64	6	—	1
FG II	18	2	—	18	2	—	—
FG I	—	—	—	—	—	—	—
Total FG	102	15	2	102	15	2	—
Lugares de peritos nacionais destacados	13	2	—	13	2	—	—
Total	115	17	2	115	17	2	10

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/107

Mapa de receitas e despesas da Agência de execução para a inovação e as redes para o exercício de 2020

(2020/C 107/21)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	30 382 852	28 470 293	26 329 539 ,—
	Título 1 – Total	30 382 852	28 470 293	26 329 539 ,—
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	386 148	413 707	0 ,—
	Título 2 – Total	386 148	413 707	0 ,—
	TOTAL GERAL	30 769 000	28 884 000	26 329 539 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	23 640 000	21 834 000	19 877 767 ,—
1 2	DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 500 000	1 452 000	1 180 561 ,—
	Título 1 – Total	25 140 000	23 286 000	21 058 328 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS	3 194 000	3 139 000	2 939 526 ,—
2 2	TIC	971 000	903 000	1 041 503 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	176 000	173 000	173 900 ,—
	Título 2 – Total	4 341 000	4 215 000	4 154 929 ,—
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS	1 288 000	1 383 000	1 116 282 ,—
	Título 3 – Total	1 288 000	1 383 000	1 116 282 ,—
	TOTAL GERAL	30 769 000	28 884 000	26 329 539 ,—

Quadro de pessoal 1

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes		Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2020	2019
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	—	7	7
AD 13	—	—	9	9
AD 12	—	—	5	5
AD 11	—	—	5	5
AD 10	—	—	5	5
AD 9	—	—	7	7
AD 8	—	—	10	10
AD 7	—	—	10	10
AD 6	—	—	2	2
AD 5	—	—	3	1
Total AD	—	—	63	61
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	1	1
AST 6	—	—	2	2
AST 5	—	—	3	3
AST 4	—	—	3	3
AST 3	—	—	2	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total AST	—	—	11	10
Total	—	—	74	71

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	135	127
FG III	72	72
FG II	32	32
FG I	—	—
Total FG	239	231

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/112

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2020

(2020/C 107/22)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	8 096 000	7 937 000	7 937 557 ,—
	Título 2 – Total	8 096 000	7 937 000	7 937 557 ,—
	TOTAL GERAL	8 096 000	7 937 000	7 937 557 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS DE PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	3 186 663	2 978 991,33	3 022 441,82
1 2	RECRUTAMENTO	32 000	37 840	27 302,25
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	41 500	40 000	37 725,92
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL	108 000	91 000	79 781,53
1 5	FORMAÇÃO	88 000	95 000	64 431,30
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	180 000	140 668,67	153 626,55
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS	8 500	8 500	23 376,33
	Título 1 – Total	3 644 663	3 392 000	3 408 685,70
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	552 800	537 399,30	527 545,44
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	305 197	348 173,41	268 346,10
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 000	9 383	7 831,08
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	90 700	131 184,08	71 948,57
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	—	—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)	161 640	208 360,21	139 000,93
2 6	CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 000	—	29 377,84
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	5 000	5 000	4 000 ,—
2 8	ESTUDOS	—	—
	Título 2 – Total	1 121 337	1 239 500	1 048 049,96
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	TRADUÇÃO	120 000	431 500	166 500 ,—
3 1	MISSÕES	145 000	140 000	116 468,97
3 2	INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES	675 000	1 230 000	1 268 464,74
3 3	VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO	602 000	489 000	367 633,82
3 4	APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO	1 094 000	231 100	667 158,14
3 5	PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO	694 000	693 900	750 237,13
3 6	ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE	—	—	144 358,44
	Título 3 – Total	3 330 000	3 215 500	3 480 821,24
4	DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE
4 0	DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE		—
	Título 4 – Total		—
	TOTAL GERAL	8 096 000	7 847 000	7 937 556,90

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	—
AD 13	—	—	—	—	—	1
AD 12	—	—	—	2	1	1
AD 11	—	—	—	2	2	—
AD 10	—	—	—	4	4	2
AD 9	—	—	—	2	3	3
AD 8	—	—	—	4	4	3
AD 7	—	—	—	3	3	6
AD 6	—	—	—	3	3	5
AD 5	—	—	—	0	0	0
Total AD	—	—	—	21	21	21
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	—	—
AST 8	—	—	—	1	2	1
AST 7	—	—	—	2	2	1
AST 6	—	—	—	2	2	3
AST 5	—	—	—	—	—	1
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	6	6	6
Total	—	—	—	27	27	27

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/116

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020

(2020/C 107/23)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	80 544 799	75 802 085	69 234 850,40
	Título 2 – Total	80 544 799	75 802 085	69 234 850,40
3	EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
3 0	EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR	—	—	0 ,—
	Título 3 – Total	—	—	0 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	0 ,—
	Título 4 – Total	—	—	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	340 989,60
	Título 9 – Total	—	—	340 989,60
	TOTAL GERAL	80 544 799	75 802 085	69 575 840 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	58 500 485	54 085 430	48 999 082,73
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 834 120	2 740 425	2 443 019,26
	Título 1 – Total	61 334 605	56 825 855	51 442 101,99
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	7 612 670	7 564 105	6 036 264,89
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	3 218 424	3 566 330	2 424 094,88
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	500 105	475 010	229 657,84
	Título 2 – Total	11 331 199	11 605 445	8 690 017,61
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	1 556 570	1 586 695	833 981,07
3 2	DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO	6 322 425	5 784 090	2 498 676,32
	Título 3 – Total	7 878 995	7 370 785	3 332 657,39
	TOTAL GERAL	80 544 799	75 802 085	63 464 776,99

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupos de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	9	9	5
AD 13	—	—	—	12	11	10
AD 12	—	—	—	13	11	6
AD 11	—	—	—	13	13	7
AD 10	—	—	—	20	14	7
AD 9	—	—	—	44	36	36
AD 8	—	—	—	27	29	32
AD 7	—	—	—	23	24	29
AD 6	—	—	—	23	27	24
AD 5	—	—	—	—	—	8
Total AD	—	—	—	184	174	164
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	4	4	1
AST 8	—	—	—	3	3	1
AST 7	—	—	—	1	1	1
AST 6	—	—	—	—	—	5
AST 5	—	—	—	—	—	3
AST 4	—	—	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	8	8	11
Total	—	—	—	192	182	175

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
FG IV	252	247	212
FG III	247	224	196
FG II	128	123	147
FG I	3	3	6
Total	630	597	561
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	630	597	561

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/121

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/24)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA	16 900 000	16 747 000	16 768 895 ,—
	Título 1 – Total	16 900 000	16 747 000	16 768 895 ,—
2	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS
2 0	RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 – Total	p.m.	p.m.	0 ,—
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES
3 0	PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA	p.m.	p.m.	0 ,—
3 1	MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES	p.m.	p.m.	0 ,—
3 2	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	680 000	500 000	469 847 ,—
	Título 3 – Total	680 000	500 000	469 847 ,—
	TOTAL GERAL	17 580 000	17 247 000	17 238 742 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	8 505 000	8 505 000	7 980 000		7 557 187 ,—	7 550 487 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO	140 000	140 000	134 000	134 000	259 847 ,—	259 847 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	70 000	70 000	65 000	65 000	59 536 ,—	53 939 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO	140 000	140 000	140 000	140 000	121 273 ,—	101 989 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)	1 000	1 000	1 000	1 000	295 ,—	295 ,—
	Título 1 – Total	8 856 000	8 856 000	8 320 000	340 000	7 998 138 ,—	7 966 557 ,—
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	407 000	407 000	391 000	391 000	431 350 ,—	362 317 ,—
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS	626 000	626 000	675 000	675 000	830 974 ,—	595 572 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	77 000	77 000	72 000	72 000	171 203 ,—	83 310 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	40 000	40 000	40 000	40 000	40 392 ,—	30 767 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	72 000	72 000	72 000	72 000	72 000 ,—	72 000 ,—
2 6	SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)	293 000	293 000	329 000	329 000	420 105 ,—	351 247 ,—
2 7	COMUNICAÇÃO	55 000	55 000	55 000	55 000	76 782 ,—	63 930 ,—
	Título 2 – Total	1 570 000	1 570 000	1 634 000	1 634 000	2 042 806 ,—	1 559 143 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	PUC, PLANOS OPERACIONAIS E PROJETOS-PILOTO	955 000	955 000	—	—
3 2	AVALIAÇÃO DOS RISCOS E ANÁLISE DE DADOS	1 050 000			—
3 3	COORDENAÇÃO (A PARTIR DE 2020, DIMENSÃO INTERNACIONAL: CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES INTERNAS)	250 000	250 000	600 000	600 000	510 051 ,—	457 739 ,—
3 4	ASSISTÊNCIA E CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS (A PARTIR DE 2020, GUARDA COSTEIRA E REFORÇO DAS CAPACIDADES)	4 484 000	4 484 000	1 185 000	1 185 000	1 049 740 ,—	596 192 ,—
3 5	HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO			5 208 000	5 208 000	5 359 426 ,—	4 342 927 ,—
3 6	MELHORIA DA GOVERNAÇÃO REGIONAL DAS PESCAS NA ÁFRICA OCIDENTAL (PESCAO)	415 000		300 000		278 580 ,—	197 244 ,—
	Título 3 – Total	7 154 000	5 689 000	7 293 000	6 993 000	7 197 797 ,—	5 594 102 ,—
	TOTAL GERAL	17 580 000	16 115 000	17 247 000	8 967 000	17 238 741 ,—	15 119 802 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2018		2019		2020
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14				2		2
AD 13		2		1		1
AD 12		3		2		2
AD 11
AD 10		3		6		7
AD 9		6		6		5
AD 8		14		13		13
AD 7		2		1		1
AD 6
AD 5
Total AD		31		32		32
AST 11
AST 10		7		6		6
AST 9		3		3		3
AST 8		3		3		3
AST 7		8		8		8
AST 6		2		2		2
AST 5		6		6		7
AST 4		1		1
AST 3
AST 2
AST 1
Total AST		30		29		29
AST/SC 6
AST/SC 5
AST/SC 4
AST/SC 3
AST/SC 2
AST/SC 1
Total AST/SC
Total geral		61		61		61

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/126

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020 (1)

(2020/C 107/25)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
9	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
9 2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	53 840 700	51 517 840	48 607 210 ,—
9 9	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 – Total	53 840 700	51 517 840	48 607 210 ,—
	TOTAL GERAL	53 840 700	51 517 840	48 607 210 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS DE PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	40 054 400	38 463 000	35 944 093 ,—
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 180 650	2 299 850	2 026 498 ,—
	Título 1 – Total	42 235 050	40 762 850	37 970 591 ,—
2	DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	6 441 900	5 854 240	5 477 483 ,—
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	2 041 900	1 850 000	2 098 912 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	265 650	339 350	387 435 ,—
	Título 2 – Total	8 749 450	8 043 590	7 963 830 ,—
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS	2 856 200	2 711 400	2 672 790 ,—
	Título 3 – Total	2 856 200	2 711 400	2 672 790 ,—
	TOTAL GERAL	53 840 700	51 517 840	48 607 211 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2020		2019
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	10	—	5
AD 13	—	7	—	8
AD 12	—		—	2
AD 11	—	4	—	2
AD 10	—	38	—	32
AD 9	—	34	—	36
AD 8	—	11	—	10
AD 7	—	20	—	13
AD 6	—	9	—	18
AD 5	—		—
Total Grupo de funções AD	—	133	—	126
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total Grupo de funções AST	—	—	—	—
Total de Pessoal	—	133	—	126

(1) O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/.

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/130

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020

(2020/C 107/26)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	154 151 567	138 935 458	133 205 568 ,—
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	2 684 998	2 496 672 ,—
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.
	Título 9 – Total	154 151 567	141 620 456	135 702 240 ,—
	TOTAL GERAL	154 151 567	141 620 456	135 702 240 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	84 170 567	80 501 416	77 707 225 ,—
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 084 000	1 239 000	1 027 258 ,—
1 4	FORMAÇÃO	150 000	150 000	353 148 ,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	5 649 000	4 903 840	4 286 547 ,—
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	106 000	96 000	76 368 ,—
	Título 1 – Total	91 159 567	86 890 256	83 450 546 ,—
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 517 500	9 039 000	7 045 367 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 570 000	1 784 000	1 503 241 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	889 000	1 414 000	792 953 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	374 000	428 700	209 835 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	881 000	830 000	703 256 ,—
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	656 000	600 000	564 349 ,—
	Título 2 – Total	10 887 500	14 095 700	10 819 001 ,—
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	17 613 500	14 878 500	12 779 084 ,—
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	28 141 000	19 386 000	15 485 783 ,—
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 050 000	1 350 000	918 693 ,—
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	4 100 000	4 000 000	3 855 000 ,—
3 4	EPCC	300 000	300 000	265 596 ,—
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	120 000	90 000	90 000 ,—
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.	p.m.
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	80 000	630 000	3 038 536 ,—
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	700 000	p.m.	5 000 000 ,—
	Título 3 – Total	52 104 500	40 634 500	41 432 692 ,—
	TOTAL GERAL	154 151 567	141 620 456	135 702 239 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2018		2019		2020
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	3
AD 13	—	5	—	5	—	5
AD 12	—	11	—	11	—	11
AD 11	—	17	—	17	—	14
AD 10	—	28	—	28	—	25
AD 9	—	61	—	61	—	50
AD 8	—	90	—	94	—	84
AD 7	—	132	—	132	—	148
AD 6	—	177	—	171	—	211
AD 5	—	51	—	38	—	31
Total AD	—	544	—	559	—	583
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	3	—	3	—	1
AST 7	—	5	—	5	—	5
AST 6	—	6	—	6	—	6
AST 5	—	7	—	7	—	7
AST 4	—	8	—	7	—	7
AST 3	—	1	—	1	—	3
AST 2	—	2	—	3	—	3
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	32	—	32	—	32
Total	—	576	—	591	—	615
Total geral	576		591		615

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2019	2020
FG IV	55	52	52
FG III	113	118	121
FG II	44	62	62
FG I	—	—	—
Total FG	212	232	235
Lugares de peritos nacionais destacados	71	71	71
Total	283	303	306

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/135

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

(2020/C 107/27)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	18 266 398	17 054 691,61	15 581 126,79
	Título 1 – Total	18 266 398	17 054 691,61	15 581 126,79
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	10 804 000	10 083 336	9 525 881,68
	Título 2 – Total	10 804 000	10 083 336	9 525 881,68
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	350 000		300 000
	Título 9 – Total	350 000		300 000
	TOTAL GERAL	29 420 398	27 138 027,61	25 407 008,47

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	19 438 000	17 608 514,16	16 752 638 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	120 000	125 000	115 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	795 000	221 950	137 607 ,—
1 6	FORMAÇÃO	230 000	211 630	203 529 ,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	6 000	6 000	4 800 ,—
	Título 1 – Total	20 589 000	18 173 094,16	17 213 574 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 880 000	2 464 738,74	2 385 509 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	261 000	324 670,40	602 832 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	234 000	87 000	54 448 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	154 000	163 316	118 468 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	90 000	202 267,50	171 509 ,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	37 000	32 144	2 296 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	27 000	24 000	20 504 ,—
	Título 2 – Total	3 683 000	3 298 136,64	3 355 566 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS	186 000	178 000	184 286 ,—
3 2	GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS	3 598 598	4 049 100,81	3 472 803 ,—
3 3	DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS	1 363 800	1 439 696	980 779 ,—
	Título 3 – Total	5 148 398	5 666 796,81	4 637 868 ,—
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	29 420 398	27 138 027,61	25 207 008 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2020		2019		2018
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	2	—	1
AD 13	—	4	—	5	—	4
AD 12	—	11	—	11	—	11
AD 11	—	14	—	14	—	14
AD 10	—	14	—	14	—	14
AD 9	—	19	—	19	—	15
AD 8	—	15	—	12	—	14
AD 7	—	15	—	14	—	11
AD 6	—	7	—	8	—	10
AD 5	—	11	—	0	—	2
Total AD	—	113	—	101	—	98
AST 11	—	1	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1	—	—
AST 9	—	2	—	1	—	1
AST 8	—	3	—	3	—	3
AST 7	—	3	—	3	—	3
AST 6	—	2	—	2	—	2
AST 5	—	2	—	3	—	3
AST 4	—	0	—	1	—	2
AST 3	—	—	—	—	—	0
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	14	—	14	—	14
Total	—	127	—	115	—	112
Total geral	127		115		112

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	19	18
FG III	19	16
FG II	1	1
FG I	—	—
Total FG	39	35
Lugares de peritos nacionais destacados	27	25
Total	66	60

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/140

Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020

(2020/C 107/28)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 140 402	5 701 000	4 331 000 ,—
	Título 2 – Total	7 140 402	5 701 000	4 331 000 ,—
3	— CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)	93 251	p.m.	0 ,—
	Título 3 – Total	93 251	p.m.	0 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	0 ,—	0 ,—
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	0 ,—	90 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	0 ,—	90 ,—
	TOTAL GERAL	7 233 653	5 701 000	4 331 090 ,—
(1) Autoridades reguladoras nacionais

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS	2 517 771	1 905 353	1 855 105 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	30 000	34 559	24 718 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	249 000	212 285	174 900 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	12 000	9 000	7 820 ,—
1 5	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	90 000	80 775	79 766 ,—
1 6	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	438 250	610 735	289 255 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	20 200	15 949	15 651 ,—
	Título 1 – Total	3 357 221	2 868 656	2 447 215 ,—
2	DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	232 565	175 370	134 030 ,—
2 1	INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES	423 225	372 895	248 754 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	55 200	25 916	18 534 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	269 450	221 833	105 206 ,—
2 4	MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS	68 000	18 955	0 ,—
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	22 000	13 561	9 310 ,—
	Título 2 – Total	1 070 440	828 530	515 834 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE	920 200	491 843	369 442 ,—
3 1	APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE	1 885 792	1 464 156	992 267 ,—
	Título 3 – Total	2 805 992	1 955 999	1 361 709 ,—
	TOTAL GERAL	7 233 653	5 653 185	4 324 758 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2020		2019		2018
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	—	—
AD 11	—	1	—	1	—	1
AD 10	—	2	—	1	—	1
AD 9	—	2	—	2	—	2
AD 8	—	–2	—	1	—	1
AD 7	—	2	—	4	—	2
AD 6	—	2	—	2	—	3
AD 5	—	1	—	1	—	—
Total AD	—	13	—	13	—	11
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	1	—	1	—	—
AST 5	—	1	—	1	—	1
AST 4	—	1	—	1	—	2
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	3	—	3	—	3
Total	—	16	—	16	—	14
Total geral	16		16		14

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
FG IV	12	10	8
FG III	6	4	—
FG II	4	4	1
FG I	—	—	—
Total FG	22	18	9
Lugares de peritos nacionais destacados	9	6	4
Total	31	24	13

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/145

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020

(2020/C 107/29)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	22 015 379	19 659 349	18 425 189 ,—
	Título 1 – Total	22 015 379	19 659 349	18 425 189 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	20 112 045	13 612 497	11 768 296 ,—
	Título 2 – Total	20 112 045	13 612 497	11 768 296 ,—
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	13 383 007	11 527 276	11 411 958 ,—
	Título 3 – Total	13 383 007	11 527 276	11 411 958 ,—
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	625 437	558 504	523 443 ,—
	Título 4 – Total	625 437	558 504	523 443 ,—
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	200 000	0 ,—	0 ,—
	Título 6 – Total	200 000	0 ,—	0 ,—
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	1 697 615	2 021 728	2 167 976 ,—
	Título 7 – Total	1 697 615	2 021 728	2 167 976 ,—
	TOTAL GERAL	58 033 483	47 379 354	44 296 862 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	34 840 483	26 729 738	24 240 384 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	600 000	325 300	380 200 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	820 000	568 407	546 662 ,—
1 6	FORMAÇÃO	305 000	234 953	357 200 ,—
	Título 1 – Total	36 565 483	27 858 398	25 524 446 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 560 000	7 074 108	6 009 217 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	600 000	354 421	290 958 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	855 000	668 586	858 567 ,—
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	6 000	5 000	6 507 ,—
	Título 2 – Total	8 021 000	8 102 115	7 165 249 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	50 000	840	35 365 ,—
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	8 540 000	7 244 570	6 898 589 ,—
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	150 000	60 332	283 521 ,—
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	600 000	418 485	346 117 ,—
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	610 000	512 196	526 755 ,—
3 7	COMUNICAÇÕES	517 000	558 757	647 518 ,—
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	445 000	324 882	369 509 ,—
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	85 000	87 021	113 880 ,—
	Título 3 – Total	10 997 000	9 207 083	9 221 254 ,—
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	400 000	221 758	595 913 ,—
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	2 050 000	1 990 000	1 790 000 ,—
	Título 4 – Total	2 450 000	2 211 758	2 385 913 ,—
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS		p.m.
	Título 9 – Total		p.m.
	TOTAL GERAL	58 033 483	47 379 354	44 296 862 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2020		2019		2018
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	2	—	1	—	1
AD 15	—	3	—	2	—	1
AD 14	—	—	—	6	—	—
AD 13	—	3	—	2	—	2
AD 12	—	7	—	7	—	6
AD 11	—	14	—	14	—	9
AD 10	—	17	—	17	—	14
AD 9	—	39	—	39	—	28
AD 8	—	30	—	30	—	28
AD 7	—	57	—	58	—	26
AD 6	—	10	—	10	—	14
AD 5	—	32	—	11	—	15
Total AD	—	214	—	197	—	144
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	2	—	2
AST 7	—	3	—	3	—	2
AST 6	—	3	—	3	—	3
AST 5	—	3	—	3	—	4
AST 4	—	1	—	1	—	1
AST 3	—	—	—	1	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	12	—	13	—	12
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	—	—	—	—	—
AST/SC3	—	—	—	—	—	—
AST/SC2	—	—	—	—	—	—
AST/ASC1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total	—	226	—	210	—	156
Total geral	226		210		156

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020
FG IV	60
FG III	31
FG II	—
FG I	—
Total FG	91
Lugares de peritos nacionais destacados	14
Total	105

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/150

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2020

(2020/C 107/30)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
9	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
9 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	16 277 975	15 853 496	12 932 318 ,—
9 1	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS		—	0 ,—
9 2	RECEITAS AFETADAS	192 025	293 657	528 883 ,—
9 4	CONTRIBUIÇÃO EFTA	398 810		0 ,—
	Título 9 – Total	16 868 810	16 147 153	13 461 201 ,—
	TOTAL GERAL	16 868 810	16 147 153	13 461 201 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	10 538 468	9 204 874	8 295 490 ,—
1 2	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	96 423 ,—
1 3	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	25 635	52 005	28 000 ,—
1 4	SERVIÇOS SOCIAIS	43 500	40 500	32 273 ,—
	Título 1 – Total	10 707 603	9 397 379	8 452 186 ,—
2	IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS
2 0	DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA	1 156 434	1 123 434	1 012 119 ,—
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	515 000	385 000	296 425 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	295 000	312 000	326 890 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	587 150	676 836	945 438 ,—
2 4	INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS	169 000	164 000	176 057 ,—
	Título 2 – Total	2 722 584	2 661 270	2 756 929 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	7 000	7 000	6 135 ,—
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS	220 000	190 000	195 600 ,—
3 2	PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB	188 500	158 500	164 160 ,—
3 3	TRADUÇÃO	217 123	226 004	102 760 ,—
3 4	RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL	6 000	7 000	4 300 ,—
3 5	OPERAÇÕES REMIT	2 800 000	3 500 000	1 779 130 ,—
	Título 3 – Total	3 438 623	4 088 504	2 252 085 ,—
	TOTAL GERAL	16 868 810	16 147 153	13 461 200 ,—

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
	Autorizados pelo orçamento da União			Autorizados pelo orçamento da União
	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	—	—	3	1	—
AD 12	—	—	—	3	3	4
AD 11	—	—	—	5	5	5
AD 10	—	—	—	3	1	—
AD 9	—	—	—	8	6	5
AD 8	—	—	—	8	10	11
AD 7	—	—	—	8	7	8
AD 6	—	—	—	14	12	10
AD 5	—	—	—	6	9	11
Total AD	—	—	—	59	55	55
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	1	1	1
AST 5	—	—	—	2	2	4
AST 4	—	—	—	6	4	4
AST 3	—	—	—	3	5	6
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	12	12	15
Total	—	—	—	71	67	68

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
GF IV	28	22	14
FG III	5	5	4
FG II		—	1
Total	33	27	19
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4	4
Total	37	31	23

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/155

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020

(2020/C 107/31)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO EUROPEIA	473 631 001,96	378 563 704,82	312 886 716 ,—
	Título 2 – Total	473 631 001,96	378 563 704,82	312 886 716 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE	11 411 725	9 425 179,18	7 290 260 ,—
3 1	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	37 586 455,78	28 000 000	25 000 000 ,—
	Título 3 – Total	48 998 180,78	37 425 179,18	32 290 260 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 1	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	—	—
	Título 4 – Total	—	—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS	p.m.	0 ,—	0 ,—
5 7	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES	314,67	7 999,37	780,66
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	2,42	1 895,07	20 558,11
	Título 5 – Total	317,09	9 894,44	21 338,77
6	EXCEDENTES, SALDOS
6 0	EXCEDENTES, SALDOS	11 818,44	8 477 210,46	4 211 409,52
	Título 6 – Total	11 818,44	8 477 210,46	4 211 409,52
7	CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
7 0	REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	p.m.	129 781,76	95 455,31
7 1	REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 7 – Total	p.m.	129 781,76	95 455,31
9	DOTAÇÕES ANULADAS
9 0	DOTAÇÕES ANULADAS	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 9 – Total	p.m.	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	522 641 318,27	424 605 770,66	349 505 179,60

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	5 106 314,67	5 106 314,67	4 897 997,01	4 897 997,01	4 514 105,69	4 501 420,93
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	24 000	24 000	23 000	23 000	35 470,63	29 892,64
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	220 000	220 000	270 421,70	270 421,70	295 000 ,—	275 464,35
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	136 800	136 800	131 150	131 150	77 966,60	69 164,29
1 5	FORMAÇÃO	60 000	60 000	57 000	57 000	84 398,87	50 891,87
1 6	PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO	812 000	812 000	585 660	585 660	712 995,43	354 595,11
1 7	REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000	1 500	1 500	2 200,48	2 200,48
	Título 1 – Total	6 361 114,67	6 361 114,67	5 966 728,71	5 966 728,71	5 722 137,70	5 283 629,67
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	183 102,42	183 102,42	137 702,42	137 702,42	208 138,08	65 363,91
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	354 920	354 920	385 500	385 500	415 371,09	317 140,01
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	78 800	78 800	30 600	30 600	19 993,72	18 215,50
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	211 000	211 000	380 000	380 000	394 110,86	353 953,74
2 4	PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS	2 000	2 000	20 500	20 500	1 130,52	0 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	175 000	175 000	162 170	162 170	116 987,68	105 879,15
	Título 2 – Total	1 004 822,42	1 004 822,42	1 116 472,42	1 116 472,42	1 155 731,95	860 552,31
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	BOLSAS	560 305 581,96	508 248 881,18	484 895 805,48	412 406 521,09	384 074 277,59	331 242 410,40
3 1	COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO	3 061 000	3 144 000	2 702 200	2 940 000	2 633 568,88	1 760 627,18
3 2	IMPACTO DO EIT	2 825 000	3 490 000	1 940 000	2 036 730	1 175 201,70	935 565,88
3 3	SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO	341 500	392 500	79 000	127 500	57 428,02	98 192,68
	Título 3 – Total	566 533 081,96	515 275 381,18	489 617 005,48	417 510 751,09	387 940 476,19	334 036 796,14
4	DOTAÇÕES ANULADAS
4 0	DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N	33 682 290,87	0 ,—	61 196 776,12	11 818,44	28 973 320,43	1 617 794,42
	Título 4 – Total	33 682 290,87	0 ,—	61 196 776,12	11 818,44	28 973 320,43	1 617 794,42
	TOTAL GERAL	607 581 309,92	522 641 318,27	557 896 982,73	424 593 952,22	423 791 666,27	341 798 772,54

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	—
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	1	—	—
AD 11	—	—	—	2	—	1
AD 10	—	—	—	7	2	2
AD 9	—	—	—	9	11	9
AD 8	—	—	—	10	10	9
AD 7	—	—	—	7	8	7
AD 6	—	—	—	3	7	10
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	—	—	—	40	39	38
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	3	2	1
AST 4	—	—	—	1	1	2
AST 3	—	—	—	1	2	2
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	5	5	5
Total geral	—	—	—	45	44	43

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/160

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/32)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020		Exercício 2019		Exercício 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS
1 1 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	305 609 356	579 495 500	353 058 200	502 500 568	333 028 782 ,—	605 222 443 ,—
1 1 1	COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	368 339 607,77	252 250,65	149 169 582,33	16 273 060,23	120 006 781 ,—	4 698 321 ,—
	CAPÍTULO 1 1 – TOTAL	673 948 963,77	579 747 750,65	502 227 782,33	518 773 628,23	453 035 563 ,—	609 920 764 ,—
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 2 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	52 781 500	52 781 500	49 517 000	49 517 000	48 806 981 ,—	48 806 981 ,—
1 2 1	COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	1 064 483,52	1 064 483,52	963 132,40	963 132,40	1 183 099,32	1 183 099,32
	CAPÍTULO 1 2 – TOTAL	53 845 983,52	53 845 983,52	50 480 132,40	50 480 132,40	49 990 080,32	49 990 080,32
	Título 1 – Total	727 794 947,29	633 593 734,17	552 707 914,73	569 253 760,63	503 025 643,32	659 910 844,32
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	6 100 000	6 100 000	5 600 000	5 600 000	4 920 000 ,—	4 920 000 ,—
	Título 2 – Total	6 100 000	6 100 000	5 600 000	5 600 000	4 920 000 ,—	4 920 000 ,—
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	78 945 115	150 000 000	130 000 000	145 000 000	142 000 000 ,—	130 000 000 ,—
	Título 3 – Total	78 945 115	150 000 000	130 000 000	145 000 000	142 000 000 ,—	130 000 000 ,—
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	771 042,15	p.m.	1 231 519,90	1 231 519,90	23 248 224,47	23 248 224,47
	Título 4 – Total	771 042,15	p.m.	1 231 519,90	1 231 519,90	23 248 224,47	23 248 224,47
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.
5 2	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	13 646 994,25	13 148 645 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	13 646 994,25	13 148 645 ,—
	TOTAL GERAL	813 611 104,44	789 693 734,17	689 539 434,63	721 085 280,53	686 840 862,04	831 227 713,79

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	35 298 783,52	35 298 783,52	32 952 832,40	32 952 832,40	32 627 937,03	32 627 937,03
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	11 588 500	11 588 500	11 022 500	11 022 500	10 597 575,36	10 498 963,14
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	460 000	460 000	450 000	450 000	1 815 000 ,—	1 244 750,54
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	891 000	891 000	780 280	780 280	644 755,51	645 510,51
1 5	REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	10 000 ,—	3 635,23
1 6	FORMAÇÃO	676 000	676 000	663 000	663 000	630 940 ,—	566 794,24
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	2 863 000	2 863 000	2 422 000	2 422 000	2 808 000 ,—	2 604 994,61
1 8	ESTÁGIOS	220 000	220 000	151 000	151 000	127 316,91	127 316,91
	Título 1 – Total	52 007 283,52	52 007 283,52	48 451 612,40	48 451 612,40	49 261 524,81	48 319 902,21
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 619 000	1 619 000	1 428 000	1 428 000	1 381 500 ,—	1 283 369,42
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 642 200	3 642 200	3 570 400	3 570 400	3 490 812,69	2 317 624,58
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	231 000	231 000	261 000	261 000	157 705 ,—	155 439,09
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	331 000	331 000	306 000	306 000	237 150 ,—	200 129,40
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 410 000	1 410 000	1 316 720	1 316 720	1 064 449,50	959 815,92
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	358 000	358 000	391 000	391 000	348 334,72	289 593,39
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	347 500	347 500	355 400	355 400	358 000 ,—	346 189,43
2 8	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 2 – Total	7 938 700	7 938 700	7 628 520	7 628 520	7 037 951,91	5 552 161,23
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	640 213 356,54	549 787 750,65	481 261 508,23	497 405 148,13	454 717 178,33	601 329 468,31
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	3 110 000	4 760 000	2 000 000	4 200 000	9 083 632,35	7 871 073,36
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	17 401 158,88	10 200 000	5 000 000	7 400 000	3 602 145,19	8 147 792,42
3 4	OUTRAS DESPESAS	13 995 490,50	15 000 000	15 197 794	11 000 000	6 726 502,02	3 977 146,73
3 5	INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	78 945 115	150 000 000	130 000 000	145 000 000	160 941 939,90	129 318 457,43
3 6	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	3 614 631,65	9 471 448,93
	Título 3 – Total	753 665 120,92	729 747 750,65	633 459 302,23	665 005 148,13	638 686 029,44	760 115 387,18
	TOTAL GERAL	813 611 104,44	789 693 734,17	689 539 434,63	721 085 280,53	694 985 506,16	813 987 450,62

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2020		2019		2018
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	5	3	5	2	3	1
AD 13	14	9	14	7	14	7
AD 12	15	21	14	21	15	17
AD 11	2	27	3	23	4	21
AD 10	—	31	—	28	—	26
AD 9	—	41	—	39	—	35
AD 8	1	33	1	37	1	40
AD 7	2	21	1	21	—	28
AD 6	1	16	2	25	1	28
AD 5	—	—	—	1	1	—
Total AD	40	203	40	205	39	204
AST 11	5	—	4	—	4	—
AST 10	1	—	2	—	2	—
AST 9	4	—	4	—	3	—
AST 8	1	2	1	1	2	1
AST 7	—	4	—	3	1	1
AST 6	—	9	—	9	—	8
AST 5	—	9	—	11	—	12
AST 4	—	2	—	3	—	5
AST 3	—	—	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	11	26	11	27	12	28
Total	51	229	51	232	51	232
Total geral	280		283		283

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019
FG IV	97	104
FG III	50	50
FG II	23	24
FG I	—	—
Total FG	170	178
Lugares de peritos nacionais destacados	3	3
Total	173	181

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/167

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2020

(2020/C 107/33)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	114 073 000	96 686 000	91 971 000 ,—
	Título 2 – Total	114 073 000	96 686 000	91 971 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	5 331 003,34	5 732 517,43
	Título 3 – Total	p.m.	5 331 003,34	5 732 517,43
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	919 913,34	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	919 913,34	0 ,—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 5 – Total	p.m.	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	114 073 000	102 936 916,68	97 703 517,43

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	32 156 600	32 156 600	19 775 800	19 775 800	14 981 502,45	14 981 502,45
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	897 600	897 600	750 000	750 000	302 665,80	228 815,60
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	650 000	650 000	512 000	512 000	530 000 ,—	363 146,18
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	2 290 000	2 290 000	1 904 000	1 904 000	965 150,72	743 055,27
1 5	FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL	730 000	730 000	493 000	493 000	262 242,88	143 741,48
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 873 000	1 873 000	3 840 500	3 840 500	2 326 491,89	1 531 132,98
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	765,34	565,34
	Título 1 – Total	38 607 200	38 607 200	27 285 300	27 285 300	19 368 819,08	17 991 959,30
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 740 000	6 740 000	6 453 400	6 453 400	4 061 814,83	3 084 017,80
2 2	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 561 700	4 561 700	3 963 500	3 963 500	4 593 540,73	2 009 137,20
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	2 630 000	2 630 000	2 480 300	2 480 300	1 789 013,23	1 197 698,34
	Título 2 – Total	13 931 700	13 931 700	12 897 200	12 897 200	10 444 368,79	6 290 853,34
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO	2 405 852	2 405 852	2 390 000	2 609 000	1 970 902,67	1 198 993,72
3 2	APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM	8 284 786	8 284 786	6 180 000	4 990 708	5 470 529,62	4 989 588,84
3 3	APOIO OPERACIONAL	50 321 358	50 321 358	52 946 503,34	53 911 795,34	56 092 019,48	51 309 073,67
3 4	COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS	522 104	522 104	318 000	323 000	272 526,59	251 181,15
	Título 3 – Total	61 534 100	61 534 100	61 834 503,34	61 834 503,34	63 805 978,36	57 748 837,38
4	OUTROS PROJETOS EXTERNOS
4 1	OUTROS PROJETOS EXTERNOS	p.m.	p.m.	919 913,34	919 913,34	334 338,73	229 270,60
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	919 913,34	919 913,34	334 338,73	229 270,60
	TOTAL GERAL	114 073 000	114 073 000	102 936 916,68	102 936 916,68	93 953 504,96	82 260 920,62

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019
AD 16	—	—
AD 15	1	1
AD 14	—	—
AD 13	3	2
AD 12	5	4
AD 11	3	2
AD 10	16	15
AD 9	22	15
AD 8	58	41
AD 7	70	57
AD 6	30	19
AD 5	23	23
Total AD	231	179
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	4	—
AST 5	18	10
AST 4	49	40
AST 3	55	45
AST 2	9	8
AST 1	0	2
Total AST	135	105
CA GFIV	64	49
CA GFIII	49	36
CA GFII	10	10
CA GF1	0	0
CA	123	95
SNE	11	11
Total geral	500	390

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/172

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020

(2020/C 107/34)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	196 967 000	138 062 900	93 638 436 ,—
	Título 2 – Total	196 967 000	138 062 900	93 638 436 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	AECL	p.m.	2 242 936	3 530 919 ,—
	Título 3 – Total	p.m.	2 242 936	3 530 919 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)
	Título 4 – Total
6	RECEITAS DIVERSAS
6 0	RECEITAS DIVERSAS			113 995 ,—
	Título 6 – Total			113 995 ,—
	TOTAL GERAL	196 967 000	140 305 836	97 283 350 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Dotações 2019		Execução 2018
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	34 799 688	34 799 688	20 840 314	20 840 314	15 899 411 ,—	15 899 411 ,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL	379 523	379 523	1 130 900	1 130 900	151 847 ,—	88 079 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	426 000	426 000	443 700	443 700	477 315 ,—	457 391 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	640 229	640 229	1 652 526	1 652 526	827 595 ,—	728 433 ,—
1 5	FORMAÇÃO	552 560	552 560	917 560	917 560	460 777 ,—	196 056 ,—
	Título 1 – Total	36 798 000	36 798 000	24 985 000	24 985 000	17 816 945 ,—	17 369 370 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 043 000	1 043 000	1 897 588	1 897 588	1 077 260 ,—	656 775 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	1 700 000	1 700 000	2 730 588	2 730 588	2 389 068 ,—	1 425 291 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	246 000	246 000	539 000	539 000	627 031 ,—	545 052 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 278 100	1 278 100	1 072 195	1 072 195	622 456 ,—	485 813 ,—
2 4	DESPESAS POSTAIS	40 000	40 000	59 000	59 000	25 500 ,—	15 205 ,—
2 5	REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS	970 000	970 000	509 000	509 000	227 581 ,—	187 553 ,—
2 6	INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA	1 532 000	1 532 000	1 396 000	1 396 000	774 397 ,—	450 121 ,—
2 7	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS	4 605 900	4 605 900	3 910 914	3 910 914	3 534 900 ,—	1 373 833 ,—
2 8	DESPESAS DE SEGURANÇA	3 050 000	3 050 000	3 069 715	3 069 715	1 910 784 ,—	950 030 ,—
	Título 2 – Total	14 465 000	14 465 000	15 184 000	15 184 000	11 188 977 ,—	6 089 673 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)
3 0	INFRAESTRUTURAS	59 021 000	51 243 000	37 626 000	23 802 430	16 712 506 ,—	8 991 342 ,—
3 1	APLICAÇÕES	123 110 000	86 733 000	203 422 036	67 714 400	101 825 950 ,—	50 394 348 ,—
3 8	ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL	7 728 000	7 728 000	7 185 964	6 377 070	5 222 518 ,—	5 360 821 ,—
3 9	APOIO AOS EM E À CE				p.m.
	Título 3 – Total	189 859 000	145 704 000	248 234 000	97 893 900	123 760 974 ,—	64 746 511 ,—
	TOTAL GERAL	241 122 000	196 967 000	288 403 000	138 062 900	152 766 896 ,—	88 205 554 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	3	3	2
AD 12	—	—	—	4	4	3
AD 11	—	—	—	5	5	5
AD 10	—	—	—	8	8	8
AD 9	—	—	—	16	16	13
AD 8	—	—	—	17	17	17
AD 7	—	—	—	32	31	21
AD 6	—	—	—	15	14	12
AD 5	—	—	—	47	29	11
Total AD	—	—	—	149	129	94
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	2	2	2
AST 7	—	—	—	4	4	4
AST 6	—	—	—	9	9	9
AST 5	—	—	—	12	12	14
AST 4	—	—	—	12	12	11
AST 3	—	—	—	13	3	1
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	53	43	42
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total global	—	—	—	202	172	136

Pessoal externo

Agentes contratuais	Autorizações 2019	Recrutados até 31.12.2019	Estimativa 2020
Grupo de funções IV	59,5	42	73
Grupo de funções III	26,5	19	36
Grupo de funções II	2	0	2
Grupo de funções I	—	—	—
Total	88	61	111
Peritos nacionais destacados	Autorizações 2019	Recrutados até 31.12.2019	Estimativa 2020
Total	11	8	11

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/177

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020

(2020/C 107/35)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO
1 0	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO	117 800 000	118 886 000
	Título 1 – Total	117 800 000	118 886 000
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	0 ,—
	Título 2 – Total	—	—	0 ,—
3	RECEITAS DIVERSAS
3 0	RECEITAS DIVERSAS	—	—	0 ,—
	Título 3 – Total	—	—	0 ,—
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO	8 015 423 680	7 797 951 888
4 9	RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 – Total	8 015 423 680	7 797 951 888	0 ,—
9	RESERVA
9 0	RESERVA		50 417 898,57
	Título 9 – Total		50 417 898,57
	TOTAL GERAL	8 133 223 680	7 967 255 786,57	0 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	45 513 000	41 912 500
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	1 414 000	1 360 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	20 000	40 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 151 000	890 500
1 5	FORMAÇÃO	683 000	840 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 678 000	1 924 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	1 000	15 000
	Título 1 – Total	50 460 000	46 982 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 317 000	5 377 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	3 580 000	6 532 100
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 224 000	1 425 600
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	834 000	582 300
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	695 000	990 000
	Título 2 – Total	11 650 000	14 907 000
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	OPERAÇÕES CUR	21 590 000	14 672 000
3 2	RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR	34 100 000	42 325 000
	Título 3 – Total	55 690 000	56 997 000
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO	8 015 423 680	7 797 951 888
4 9	OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	—	—
	Título 4 – Total	8 015 423 680	7 797 951 888
9	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA
9 0	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA		50 417 898,57
	Título 9 – Total		50 417 898,57
	TOTAL GERAL	8 133 223 680	7 967 255 786,57

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2020		2019		2018
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	—	—	—
AD 13	—	6	—	6	—	3
AD 12	—	9	—	6	—	9
AD 11	—	13	—	10	—	8
AD 10	—	17	—	12	—	16
AD 9	—	55	—	60	—	35
AD 8	—	65	—	70	—	67
AD 7	—	65	—	56	—	50
AD 6	—	66	—	65	—	60
AD 5	—	29	—	30	—	30
Total AD	—	325	—	315	—	278
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	4	—	3
AST 6	—	1	—	7	—	3
AST 5	—	7	—	10	—	8
AST 4	—	24	—	16	—	13
AST 3	—	14	—	14	—	17
AST 2	—	3	—	6	—	2
AST 1	—	2	—	2	—	2
Total AST	—	51	—	59	—	48
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	—	—	2	—	2
AST/SC3	—	12	—	12	—	12
AST/SC2	—	9	—	7	—	3
AST/ASC1	—	3	—	5	—	7
Total AST/SC	—	24	—	26	—	24
Total	—	400	—	400	—	350
Total geral	—	400	—	400	—	350

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2019	2020
FG IV	—	—	—
FG III	—	—	—
FG II	—	—	—
FG I	—	—	—
Total FG	—	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	35	35	35
Total	35	35	35

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/182

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/36)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2020	Exercício 2019	Exercício 2018
1	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO	267 293 084	251 750 320	239 472 934 ,—
	Título 1 – Total	267 293 084	251 750 320	239 472 934 ,—
3	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA
3 0	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA	197 545 199	184 243 729	0 ,—
	Título 3 – Total	197 545 199	184 243 729	0 ,—
4	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
4 0	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 4 – Total	p.m.	0 ,—	0 ,—
5	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
5 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	0 ,—	0 ,—	0 ,—
	Título 5 – Total	0 ,—	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	464 838 283	435 994 049	239 472 934 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020	Dotações 2019	Execução 2018
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	116 806 309	109 176 625	103 808 559 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 794 073	1 376 800	1 164 935 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	394 840	352 165	342 433 ,—
1 5	ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	1 323 920	1 245 857	1 105 468 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	8 960 666	7 982 706	7 612 379 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	23 000	27 100	21 000 ,—
	Título 1 – Total	129 302 808	120 161 253	114 054 774 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	11 043 720	12 362 853	12 474 968 ,—
2 1	INFORMÁTICA	28 155 843	29 427 709	30 156 262 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 557 900	3 218 552	3 075 282 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	7 513 667	8 017 997	9 453 471 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	1 781 714	1 545 710	1 501 620 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	3 524 098	4 096 296	4 137 333 ,—
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	3 683 588	3 703 196	4 772 747 ,—
	Título 2 – Total	58 260 530	62 372 313	65 571 683 ,—
3	DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO
3 2	OBSERVATÓRIO	7 810 595	6 844 192	6 728 716 ,—
3 3	COOPERAÇÃO UE	31 190 141	29 619 492	26 893 773 ,—
3 4	COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO	1 125 500	967 950	1 372 830 ,—
3 5	DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS	16 430 667	18 681 998	18 355 367 ,—
	Título 3 – Total	56 556 903	56 113 632	53 350 686 ,—
4	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE
4 0	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	p.m.	0 ,—	0 ,—
4 1	COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	3 738 558	0 ,—	0 ,—
	Título 4 – Total	3 738 558	0 ,—	0 ,—
5	COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS
5 0	COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS	11 973 647	0 ,—	0 ,—
	Título 5 – Total	11 973 647	0 ,—	0 ,—
10	OUTRAS DESPESAS
10 1	PROVISÃO PARA IMPREVISTOS	165 468 410	172 610 050	0 ,—
10 2	DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA	5 473 045	0 ,—	0 ,—
10 3	FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO	25 966 537	24 736 801	0 ,—
10 4	COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	8 097 845	0 ,—	0 ,—
	Título 10 – Total	205 005 837	197 346 851	0 ,—
	TOTAL GERAL	464 838 283	435 994 049	232 977 143 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019	2018	2020	2019	2018
AD 16	—	—	—	1	1	1
AD 15	1	—	—	3	3	3
AD 14	17	17	32	6	8	25
AD 13	22	26	32	9	9	10
AD 12	27	26	25	20	20	23
AD 11	9	11	8	14	14	22
AD 10	15	11	9	13	11	9
AD 9	20	19	11	14	14	11
AD 8	23	20	9	15	15	7
AD 7	35	33	32	18	18	2
AD 6	59	47	43	59	20	5
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total AD	228	210	201	172	133	118
AST 11	7	9	40	—	2	9
AST 10	19	20	25	1	3	8
AST 9	65	57	64	9	9	28
AST 8	51	46	59	9	9	21
AST 7	69	66	62	14	10	32
AST 6	49	62	66	25	25	46
AST 5	30	32	22	28	28	39
AST 4	42	42	19	21	35	7
AST 3	56	50	24	30	42	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	388	384	381	137	163	190
Total	616	594	582	309	296	308

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2020	2019	2018
FG IV	83,9	95,4	92,2
FG III	107,4	112,5	115,97
FG II	6,7	7	13
FG I	4,8	5	5
Total GF	202,8	219,9	226,2
Lugares de peritos nacionais destacados	66,8	60	70
Total	269,6	279,9	296,2

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/188

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/37)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	133 245 520	1 015 000	134 260 520
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	2 491 501		2 491 501
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	135 737 021	1 015 000	136 752 021
	TOTAL GERAL	135 737 021	1 015 000	136 752 021

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	74 346 021		74 346 021
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 003 000		1 003 000
1 4	FORMAÇÃO	400 000		400 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	4 881 000		4 881 000
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	83 000		83 000
	Título 1 – Total	80 713 021		80 713 021
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 456 000		8 456 000
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 776 000		1 776 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	919 000		919 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	384 100		384 100
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	680 000		680 000
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	590 000		590 000
	Título 2 – Total	12 805 100		12 805 100
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	12 667 900		12 667 900
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	15 944 000		15 944 000
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 385 000		1 385 000
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	3 903 000		3 903 000
3 4	EPCC	229 000		229 000
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	90 000		90 000
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.		p.m.
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	3 000 000	1 015 000	4 015 000
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	5 000 000		5 000 000
	Título 3 – Total	42 218 900	1 015 000	43 233 900
	TOTAL GERAL	135 737 021	1 015 000	136 752 021

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2017		2018		2019
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	5	—	5
AD 12	—	9	—	11	—	11
AD 11	—	15	—	17	—	17
AD 10	—	25	—	30	—	28
AD 9	—	52	—	61	—	61
AD 8	—	106	—	97	—	100
AD 7	—	109	—	126	—	128
AD 6	—	127	—	139	—	158
AD 5	—	17	—	29	—	36
Total AD	—	465	—	517	—	546
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	2	—	3
AST 7	—	4	—	5	—	5
AST 6	—	8	—	6	—	6
AST 5	—	8	—	8	—	7
AST 4	—	14	—	8	—	5
AST 3	—	3	—	3	—	3
AST 2	—	2	—	1	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	40	—	33	—	30
Total	—	505	—	550	—	576
Total geral	505		550		576

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2017	2018	2019
FG IV	32	43	55
FG III	84	82	113
FG II	19	40	44
FG I	—	—	—
Total FG	135	165	212
Lugares de peritos nacionais destacados	65	71	71
Total	200	236	283

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/193

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/38)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	20 779 000		20 779 000
	Título 1 – Total	20 779 000		20 779 000
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	—		—
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.		p.m.
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS	p.m.	6 504	6 504
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	3 000	–2 890	110
	Título 5 – Total	3 000	3 614	6 614
6	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	197 000	938 922	1 135 922
	Título 6 – Total	197 000	938 922	1 135 922
	TOTAL GERAL	20 979 000	942 536	21 921 536

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	12 351 000	614 679	12 965 679
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	300 000	–8 318	291 682
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	234 000	1 579	235 579
	Título 1 – Total	12 885 000	607 940	13 492 940
2	IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS	669 000	24 390	693 390
2 1	RENDAS	24 000	–1 080	22 920
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	750 000	82 232	832 232
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	18 000	–5 840	12 160
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	59 000	2 655	61 655
	Título 2 – Total	1 520 000	102 357	1 622 357
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	5 719 000	654 863	6 373 863
	Título 3 – Total	5 719 000	654 863	6 373 863
	TOTAL GERAL	20 124 000	1 365 160	21 489 160

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2019		2018		2017
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14		1		1		1
AD 13	2	3	2	4	1	4
AD 12	1	8	1	7	2	7
AD 11	1	5	1	5		5
AD 10		5		4	2	4
AD 9	1	7		5	1	3
AD 8		7	1	7	1	6
AD 7		6		6		7
AD 6		2		3		4
AD 5		1		1		1
Total AD	5	46	5	44	7	43
AST 11		1		1
AST 10		2		1		2
AST 9		6		5		5
AST 8	1	7		7		8
AST 7	2	7	2	8	2	8
AST 6	2	1	3	2	3	1
AST 5	1	5	1	7	1	8
AST 4		2		2	1	1
AST 3		2		1		1
AST 2		1		1	1
AST 1				1		1
Total AST	6	34	6	36	8	35
Total	11	80	11	80	15	78
Grand Total	91		91		93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2018
FG IV	6	6
FG III	3	3
FG II	2	2
FG I	2	2
Total FG	13	13
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	14	14

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/198

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/39)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)	20 488 990		20 488 990
1 3	CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES	57 010		57 010
	Título 1 – Total	20 546 000		20 546 000
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	—		—
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS	p.m.		p.m.
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE	p.m.		p.m.
	Título 8 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	p.m.		p.m.
	Título 10 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	20 546 000		20 546 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 381 300	13 381 300	26 555	26 555	13 407 855	13 407 855
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 000	100 000	–32 000	–32 000	68 000	68 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	285 000	285 000	–10 623	–10 623	274 377	274 377
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	57 000	57 000	–32 628	–32 628	24 372	24 372
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	4 000	4 000			4 000	4 000
	Título 1 – Total	13 827 300	13 827 300	–48 696	–48 696	13 778 604	13 778 604
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	649 347	649 347	71 490	71 490	720 837	720 837
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	911 253	911 253	51 954	51 954	963 207	963 207
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	20 000	20 000	–13 500	–13 500	6 500	6 500
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	69 000	69 000	–12 548	–12 548	56 452	56 452
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	15 200	15 200	–5 600	–5 600	9 600	9 600
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	100 000	100 000			100 000	100 000
	Título 2 – Total	1 764 800	1 764 800	91 796	91 796	1 856 596	1 856 596
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	422 000	422 000	22 000	22 000	444 000	444 000
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 881 900	3 881 900	– 118 100	– 118 100	3 763 800	3 763 800
3 2	OPERAÇÕES	650 000	650 000	53 000	53 000	703 000	703 000
	Título 3 – Total	4 953 900	4 953 900	–43 100	–43 100	4 910 800	4 910 800
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS
	Título 4 – Total
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
	Título 8 – Total
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
	Título 9 – Total
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Título 10 – Total
	TOTAL GERAL	20 546 000	20 546 000			20 546 000	20 546 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2018	2019
Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar	301 000	301 000	—
Dotações 2019	422 000	121 000	301 000
Total	723 000	422 000	301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2018	2019
Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar	1 050 000	1 050 000	—
Dotações 2019	3 881 900	2 831 900	1 050 000
Total	4 931 900	3 881 900	1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações		Pagamentos
Autorizações		2018	2019
Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar	80 000	89 000	—
Dotações 2019	650 000	561 000	89 000
Total	739 000	650 000	89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2019		2018		Lugares preenchidos em 31.12.2018
Grupo de funções e grau	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários	Permanentes	Temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	5	—	4	—	2
AD 12	—	15	—	14	—	5
AD 11	—	9	—	8	—	8
AD 10	—	6	—	6	—	7
AD 9	—	12	—	12	—	15
AD 8	—	7	—	9	—	8
AD 7	—	1	—	2	—	7
AD 6	—	—	—	—	—	1
AD 5	—	—	—	—	—	1
Subtotal AD	—	56	—	56	—	55
AST 11	—	3	—	3	—	0
AST 10	—	6	—	5	—	1
AST 9	—	8	—	8	—	8
AST 8	—	7	—	6	—	6
AST 7	—	4	—	4	—	3
AST 6	—	2	—	4	—	3
AST 5	—	—	—		—	4
AST 4	—	—	—	—	—	5
AST 3	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	30	—	30	—	30
Total	—	86	—	86	—	85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	Efectivamente preenchidos em 31.12.2018	2018	2019
FG IV	9	10	12
FG III	23	25	24
FG II	8	6	5
FG I	—	—	—
Total FG	40	41	41
Agentes locais	1	1	1
Lugares de peritos nacionais destacados	0	1	1
Total	41	43	43

As informações suplementares sobre o orçamento 2019 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/205

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/40)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	15 638 900		15 638 900
	Título 1 – Total	15 638 900		15 638 900
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	100 100		100 100
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	100 100		100 100
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.		p.m.
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	15 739 000		15 739 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	6 262 900	–2 300	6 260 600
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	23 000	2 300	25 300
1 5	MOBILIDADE	74 000		74 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	p.m.		p.m.
1 8	REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS	p.m.		p.m.
1 9	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	6 359 900		6 359 900
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	650 800		650 800
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO	562 000	14 500	576 500
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	18 000		18 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	69 200		69 200
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	100 000	–14 500	85 500
	Título 2 – Total	1 400 000		1 400 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS	7 874 200		7 874 200
3 1	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	104 900		104 900
	Título 3 – Total	7 979 100		7 979 100
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 1	PROGRAMA IPA II 2016	p.m.		p.m.
4 2	PROGRAMA IPA II 2018			p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	15 739 000		15 739 000

Quadro de pessoal

Categoria e grau	2017		2018	2019
Categoria e grau	31.12.2017	Autorizados	Autorizados	Autorizados
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	1	1	2	1
AD 13	2	2	1	2
AD 12	1	2	2	2
AD 11	—	1	1	1
AD 10	2	3	3	3
AD 9	4	3	4	5
AD 8	7	5	6	6
AD 7	4	7	5	4
AD 6	2	—	—	—
AD 5	—	—	—	—
Total grau AD	23	24	24	24
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	1	1	1	1
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	1	2
AST 6	2	3	3	4
AST 5	8	6	7	6
AST 4	2	2	1	2
AST 3	3	4	3	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Total grau AST	16	16	16	16
AST/SC6
AST/SC5
AST/SC4
AST/SC3
AST/SC2
AST/SC1
Total grau AST/SC
Total geral	39	40	40	40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	31.12.2017	31.12.2018	2019
FG IV	2	2	2
FG III	13	13	14
FG II	9	10	9
FG I	—	—	—
Total FG	24	25	25
Agentes locais	1	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	25	25	25

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/210

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/41)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	22 446 000		22 446 000
	Título 2 – Total	22 446 000		22 446 000
3	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	p.m.		p.m.
4	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	181 576,30	181 576,30
	Título 4 – Total	p.m.	181 576,30	181 576,30
5	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 0	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	244 000	244 000
	Título 9 – Total	p.m.	244 000	244 000
	TOTAL GERAL	22 446 000	425 576,30	22 871 576,30

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	12 043 000		12 043 000
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	74 000		74 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	85 000		85 000
1 4	DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO	420 000		420 000
1 5	MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	552 000		552 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	1 223 000		1 223 000
1 7	RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO	3 000		3 000
1 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	14 400 000		14 400 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 186 000	244 000	1 430 000
2 1	INFORMÁTICA	769 000		769 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	128 000		128 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	148 000		148 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	143 000		143 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	11 000		11 000
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	16 000		16 000
2 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	2 401 000	244 000	2 645 000
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 2	LIBERDADES	1 047 000		1 047 000
3 3	IGUALDADE	735 000		735 000
3 6	JUSTIÇA	445 000		445 000
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	2 405 000		2 405 000
3 8	ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA	665 000		665 000
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	348 000		348 000
	Título 3 – Total	5 645 000		5 645 000
4	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4 0	ACORDOS DE COOPERAÇÃO	p.m.	181 576,30	181 576,30
	Título 4 – Total	p.m.	181 576,30	181 576,30
	TOTAL GERAL	22 446 000	425 576,30	22 871 576,30

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2019	2018	2017	2019	2018	2017
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	2	2	2
AD 12	—	—	—	7	6	8
AD 11	—	—	—	5	—	—
AD 10	—	—	—	9	12	12
AD 9	—	—	—	12	12	11
AD 8	—	—	—	8	4	1
AD 7	—	—	—	2	6	7
AD 6	—	—	—	1	3	3
AD 5	—	—	—	—	—	—
Total A*	—	—	—	48	47	46
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	1	1	1
AST 9	—	—	—	3	4	3
AST 8	—	—	—	5	3	3
AST 7	—	—	—	7	6	6
AST 6	—	—	—	7	10	12
AST 5	—	—	—	1	—	—
AST 4 AST 3	— —	— —	— —	— —	1 —	1 —
AST 2 AST 1	— —	— —	— —	— —	— —	— —
Total AST	—	—	—	24	25	26
Total geral	—	—	—	72	72	72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2018
FG IV	20	20
FG III	10	10
FG II	2	2
FG I	—	—
Total	32	32
Lugares de peritos nacionais destacados	10	10
Total	42	42

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/215

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/42)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	TAXAS COBRADAS
1 0	RECEITAS PRÓPRIAS	—		—
	Título 1 – Total	—		—
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	26 500 000	530 000	27 030 000
	Título 2 – Total	26 500 000	530 000	27 030 000
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	639 347		639 347
	Título 3 – Total	639 347		639 347
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	—		—
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS	—		—
	Título 9 – Total	—		—
	TOTAL GERAL	27 139 347	530 000	27 669 347

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	18 444 000	18 444 000	530 000	530 000	18 974 000	18 974 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	140 000	140 000			140 000	140 000
1 4	INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	225 047	225 047			225 047	225 047
1 5	INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO	200 000	200 000			200 000	200 000
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	5 000	5 000			5 000	5 000
1 9	PENSÕES
	Título 1 – Total	19 014 047	19 014 047	530 000	530 000	19 544 047	19 544 047
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 320 000	1 320 000			1 320 000	1 320 000
2 1	INFORMÁTICA	700 000	700 000			700 000	700 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	190 000	190 000			190 000	190 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	115 000	115 000			115 000	115 000
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	185 000	185 000			185 000	185 000
2 5	REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS	p.m.				p.m.
	Título 2 – Total	2 510 000	2 510 000			2 510 000	2 510 000
3	DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS
3 0	ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796	4 290 000	4 290 000			4 290 000	4 290 000
3 1	DESPESAS OPERACIONAIS	1 325 300	1 325 300			1 325 300	1 325 300
	Título 3 – Total	5 615 300	5 615 300			5 615 300	5 615 300
4	DESPESAS RELATIVAS A ATIVIDADES RELATIVAS A TAXAS
4 0	ATIVIDADES DO 4.o PF
4 1	OUTRAS TAREFAS DA AGÊNCIA
	Título 4 – Total
9	DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS
9 9	APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	27 139 347	27 139 347	530 000	530 000	27 669 347	27 669 347

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2019	2018	2017	2019	2018	2017
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—	2	4
AD 11	—	—	—	2	6	7
AD 10	—	—	—	14	18	19
AD 9	—	—	—	20	32	32
AD 8	—	—	—	16	22	21
AD 7	—	—	—	23	15	15
AD 6	—	—	—	17	15	12
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	—	—	93	111	111
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	3	3
AST 8	—	—	—	1	5	5
AST 7	—	—	—	1	4	5
AST 6	—	—	—	5	3	3
AST 5	—	—	—	5	8	8
AST 4	—	—	—	6	9	9
AST 3	—	—	—	10	4	4
AST 2	—	—	—	6	1	0
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	35	37	37
Total	—	—	—	128	148	148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2018
FG IV	17	19
FG III	8	8
FG II	10	10
FG I	3	3
Total	38	40
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	42	44

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/221

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/43)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	27 160 689,50		27 160 689,50
	Título 1 – Total	27 160 689,50		27 160 689,50
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	19 887 600	–2 493 000	17 394 600
	Título 2 – Total	19 887 600	–2 493 000	17 394 600
4	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	771 610,50	–0,50	771 610,50
	Título 4 – Total	771 610,50	–0,50	771 610,50
6	RECEITAS DE OPERAÇÕES
6 0	RECEITAS DE OPERAÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	47 819 900	–2 493 000,50	45 326 900

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	26 949 200	– 410 000	26 539 200
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	4 397 200	– 803 000	3 594 200
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	144 000		144 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 396 300	– 535 000	861 300
1 5	FORMAÇÃO	319 200	–70 000	249 200
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	111 700	–70 000	41 700
	Título 1 – Total	33 317 600	–1 888 000	31 429 600
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 692 800		3 692 800
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 291 700	– 245 000	3 046 700
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	—		—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	196 100		196 100
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	231 000		231 000
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	469 000		469 000
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	—		—
	Título 2 – Total	7 880 600	– 245 000	7 635 600
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO	3 022 300	– 160 000	2 862 300
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	3 599 400	– 200 000	3 399 400
	Título 3 – Total	6 621 700	– 360 000	6 261 700
	TOTAL GERAL	47 819 900	–2 493 000	45 326 900

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/224

(2020/C 107/44)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	204 113 500	–66 050 600	138 062 900
	Título 2 – Total	204 113 500	–66 050 600	138 062 900
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	AECL	p.m.	2 242 936	2 242 936
	Título 3 – Total	p.m.	2 242 936	2 242 936
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)
	Título 4 – Total
6	RECEITAS DIVERSAS
6 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.
	Título 6 – Total	p.m.
	TOTAL GERAL	204 113 500	–63 807 664	140 305 836

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	24 394 314	24 394 314	–3 554 000	–3 554 000	20 840 314	20 840 314
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL	1 130 900	1 130 900			1 130 900	1 130 900
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	443 700	443 700			443 700	443 700
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 652 526	1 652 526			1 652 526	1 652 526
1 5	FORMAÇÃO	917 560	917 560			917 560	917 560
	Título 1 – Total	28 539 000	28 539 000	–3 554 000	–3 554 000	24 985 000	24 985 000
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 557 000	2 557 000	– 659 412	– 659 412	1 897 588	1 897 588
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	2 010 000	2 010 000	720 588	720 588	2 730 588	2 730 588
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	248 000	248 000	291 000	291 000	539 000	539 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	827 000	827 000	245 195	245 195	1 072 195	1 072 195
2 4	DESPESAS POSTAIS	39 000	39 000	20 000	20 000	59 000	59 000
2 5	REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS	649 000	649 000	– 140 000	– 140 000	509 000	509 000
2 6	INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA	1 696 000	1 696 000	– 300 000	– 300 000	1 396 000	1 396 000
2 7	SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS	3 442 000	3 442 000	468 914	468 914	3 910 914	3 910 914
2 8	DESPESAS DE SEGURANÇA	2 716 000	2 716 000	353 715	353 715	3 069 715	3 069 715
	Título 2 – Total	14 184 000	14 184 000	1 000 000	1 000 000	15 184 000	15 184 000
3	DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)
3 0	INFRAESTRUTURAS	37 626 000	49 838 000		–26 035 570	37 626 000	23 802 430
3 1	APLICAÇÕES	211 547 000	107 106 500	–5 882 028	–37 149 164	205 664 972	69 957 336
3 8	ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL	4 796 000	4 446 000	2 389 964	1 931 070	7 185 964	6 377 070
3 9	APOIO AOS EM E À CE	p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	253 969 000	161 390 500	–3 492 064	–61 253 664	250 476 936	100 136 836
	TOTAL GERAL	296 692 000	204 113 500	–6 046 064	–63 807 664	290 645 936	140 305 836

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2019	2018	2017	2019	2018	2017
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	1	1
AD 14	—	—	—	1	1	1
AD 13	—	—	—	3	2	2
AD 12	—	—	—	4	3	3
AD 11	—	—	—	5	5	4
AD 10	—	—	—	8	8	6
AD 9	—	—	—	16	13	10
AD 8	—	—	—	17	17	17
AD 7	—	—	—	31	21	17
AD 6	—	—	—	14	12	13
AD 5	—	—	—	29	11	14
Total AD	—	—	—	129	94	88
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1	1	1
AST 8	—	—	—	2	2	2
AST 7	—	—	—	4	4	3
AST 6	—	—	—	9	9	8
AST 5	—	—	—	12	14	12
AST 4	—	—	—	12	11	14
AST 3	—	—	—	3	1	3
AST 2	—	—	—		—	—
AST 1	—	—	—		—	—
Total AST	—	—	—	43	42	43
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total global	—	—	—	172	136	131

Pessoal externo

Agentes contratuais	Autorizações 2018	Recrutados até 31.12.2018	Estimativa 2019
Grupo de funções IV	40	25	59,5
Grupo de funções III	1	6	26,5
Grupo de funções II	—	—	2
Grupo de funções I	—	—	—
Total	41	31	88
Peritos nacionais destacados	Autorizações 2018	Recrutados até 31.12.2018	Estimativa 2019
Total	9	9	11

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/229

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/45)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	80 511 842	79 265 391			80 511 842	79 265 391
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	7 398 256,16	7 398 256,16	8 881 928,66	8 882 428,66	16 280 184,82	16 280 684,82
	Título 2 – Total	87 910 098,16	86 663 647,16	8 881 928,66	8 882 428,66	96 792 026,82	95 546 075,82
	TOTAL GERAL	87 910 098,16	86 663 647,16	8 881 928,66	8 882 428,66	96 792 026,82	95 546 075,82

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	24 670 261	24 670 261			24 670 261	24 670 261
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	330 000	330 000			330 000	330 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	90 000	90 000			90 000	90 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	35 000	35 000			35 000	35 000
1 5	FORMAÇÃO	230 000	230 000			230 000	230 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	670 000	670 000			670 000	670 000
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	22 000	22 000			22 000	22 000
	Título 1 – Total	26 047 261	26 047 261			26 047 261	26 047 261
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 429 481	3 429 481	48 627,31	48 627,31	3 478 108,31	3 478 108,31
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	455 000	455 000	13 136,61	13 136,61	468 136,61	468 136,61
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	28 000	28 000			28 000	28 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	101 500	101 500			101 500	101 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	80 000	80 000	39,28	39,28	80 039,28	80 039,28
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	125 000	125 000			125 000	125 000
	Título 2 – Total	4 218 981	4 218 981	61 803,20	61 803,20	4 280 784,20	4 280 784,20
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	4 394 131	5 566 899			4 394 131	5 566 899
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	145 000	145 000			145 000	145 000
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	1 255 060	1 080 000			1 255 060	1 080 000
3 5	ESTUDOS	423 070	452 910			423 070	452 910
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	664 000	558 000			664 000	558 000
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 576 000	1 575 000	–8 828,74	–8 828,74	1 567 171,26	1 566 171,26
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	12 942 339	16 182 340			12 942 339	16 182 340
	Título 3 – Total	21 399 600	25 560 149	–8 828,74	–8 828,74	21 390 771,26	25 551 320,26
4	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO
4 1	SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO	21 800 084	15 138 193,96	312,29	312,29	21 800 396,29	15 138 506,25
4 2	CLEANSEANET	6 696 172,16	7 907 562,20			6 696 172,16	7 907 562,20
4 3	COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO	750 000	793 500			750 000	793 500
	Título 4 – Total	29 246 256,16	23 839 256,16	312,29	312,29	29 246 568,45	23 839 568,45
5	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
5 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	2 000 000	2 000 000			2 000 000	2 000 000
5 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	1 990 662,90	1 991 162,90	1 990 662,90	1 991 162,90
5 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	1 832 013,47	1 832 013,47	1 832 013,47	1 832 013,47
5 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
5 5	COPERNICUS	4 698 000	4 698 000	4 948 000	4 948 000	9 646 000	9 646 000
5 6	EQUASIS	300 000	300 000	200 000	200 000	500 000	500 000
5 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	–18 451,91	–18 451,91	–18 451,91	–18 451,91
5 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.	– 123 582,55	– 123 582,55	– 123 582,55	– 123 582,55
	Título 5 – Total	6 998 000	6 998 000	8 828 641,91	8 829 141,91	15 826 641,91	15 827 141,91
	TOTAL GERAL	87 910 098,16	86 663 647,16	8 881 928,66	8 882 428,66	96 792 026,82	95 546 075,82

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/233

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/46)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	19 659 349		19 659 349
	Título 1 – Total	19 659 349		19 659 349
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	13 613 000	– 503	13 612 497
	Título 2 – Total	13 613 000	– 503	13 612 497
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	11 573 276	–46 000	11 527 276
	Título 3 – Total	11 573 276	–46 000	11 527 276
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	558 504		558 504
	Título 4 – Total	558 504		558 504
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	0 ,—		0 ,—
	Título 6 – Total	0 ,—		0 ,—
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	2 025 855	–4 127	2 021 728
	Título 7 – Total	2 025 855	–4 127	2 021 728
	TOTAL GERAL	47 429 984	–50 630	47 379 354

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	26 922 512	397 347	26 876 009
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	417 500	37 500	417 500
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	569 650	32 650	569 650
1 6	FORMAÇÃO	260 000	–15 000	260 000
	Título 1 – Total	28 169 662	452 497	28 123 159
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 212 000	– 118 000	7 212 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	240 000	–10 000	240 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	646 500	– 100 000	646 500
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	5 000		5 000
	Título 2 – Total	8 103 500	– 228 000	8 103 500
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	1 000		1 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	7 194 000	– 256 000	7 194 000
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	100 000		100 000
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	450 000		450 000
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	515 000		515 000
3 7	COMUNICAÇÕES	224 000	–20 000	224 000
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	370 937	5 000	370 937
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	86 000		86 000
	Título 3 – Total	8 940 937	– 271 000	8 940 937
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	225 885	–4 127	221 758
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	1 990 000		1 990 000
	Título 4 – Total	2 215 885	–4 127	2 211 758
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	47 429 984	–50 630	47 379 354

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau	2019		2018		2017
Grupos de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1	—	1
AD 15	—	2	—	1	—	1
AD 14	—	6	—	—	—	—
AD 13	—	2	—	2	—	2
AD 12	—	7	—	6	—	5
AD 11	—	14	—	9	—	8
AD 10	—	17	—	14	—	13
AD 9	—	39	—	28	—	26
AD 8	—	30	—	28	—	28
AD 7	—	58	—	26	—	26
AD 6	—	10	—	14	—	14
AD 5	—	11	—	15	—	13
Total AD	—	197	—	144	—	137
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	2	—	1
AST 7	—	3	—	2	—	2
AST 6	—	3	—	3	—	3
AST 5	—	3	—	4	—	4
AST 4	—	1	—	1	—	3
AST 3	—	1	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	13	—	12	—	13
AST/SC6	—	—	—	—	—	—
AST/SC5	—	—	—	—	—	—
AST/SC4	—	—	—	—	—	—
AST/SC3	—	—	—	—	—	—
AST/SC2	—	—	—	—	—	—
AST/ASC1	—	—	—	—	—	—
Total AST/SC	—	—	—	—	—	—
Total	—	210	—	156	—	150
Total geral	210		156		150

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019
FG IV	45
FG III	25
FG II	—
FG I	—
Total FG	70
Lugares de peritos nacionais destacados	12
Total	82

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/238

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2020/C 107/47)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS
1 1 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	351 158 200	560 500 568	1 900 000	–58 000 000	353 058 200	502 500 568
1 1 1	COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	140 019 168	16 273 060,23	9 150 414,33		149 169 582,33	16 273 060,23
	CAPÍTULO 1 1 – TOTAL	491 177 368	576 773 628,23	11 050 414,33	–58 000 000	502 227 782,33	518 773 628,23
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
1 2 0	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	49 517 000	49 517 000			49 517 000	49 517 000
1 2 1	COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES	963 132,40	963 132,40			963 132,40	963 132,40
	CAPÍTULO 1 2 – TOTAL	50 480 132,40	50 480 132,40			50 480 132,40	50 480 132,40
	Título 1 – Total	541 657 500,40	627 253 760,63	11 050 414,33	–58 000 000	552 707 914,73	569 253 760,63
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	5 600 000	5 600 000			5 600 000	5 600 000
	Título 2 – Total	5 600 000	5 600 000			5 600 000	5 600 000
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	130 000 000	145 000 000			130 000 000	145 000 000
	Título 3 – Total	130 000 000	145 000 000			130 000 000	145 000 000
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	1 231 519,90	1 231 519,90	1 231 519,90	1 231 519,90
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	1 231 519,90	1 231 519,90	1 231 519,90	1 231 519,90
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.
5 2	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI	p.m.	p.m.
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	677 257 500,40	777 853 760,63	12 281 934,23	–56 768 480,10	689 539 434,63	721 085 280,53

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL	32 952 832,40	32 952 832,40			32 952 832,40	32 952 832,40
1 2	DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)	11 022 500	11 022 500			11 022 500	11 022 500
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	450 000	450 000			450 000	450 000
1 4	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	853 000	853 000	–72 720	–72 720	780 280	780 280
1 5	REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000			10 000	10 000
1 6	FORMAÇÃO	663 000	663 000			663 000	663 000
1 7	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	2 422 000	2 422 000			2 422 000	2 422 000
1 8	ESTÁGIOS	151 000	151 000			151 000	151 000
	Título 1 – Total	48 524 332,40	48 524 332,40	–72 720	–72 720	48 451 612,40	48 451 612,40
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 428 000	1 428 000			1 428 000	1 428 000
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 570 400	3 570 400			3 570 400	3 570 400
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	261 000	261 000			261 000	261 000
2 4	EVENTOS E COMUNICAÇÃO	306 000	306 000			306 000	306 000
2 5	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 244 000	1 244 000	72 720	72 720	1 316 720	1 316 720
2 6	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	391 000	391 000			391 000	391 000
2 7	DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES	355 400	355 400			355 400	355 400
2 8	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL	p.m.	p.m.
	Título 2 – Total	7 555 800	7 555 800	72 720	72 720	7 628 520	7 628 520
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER	464 177 368	560 173 628,23	17 084 140,23	–62 768 480,10	481 261 508,23	497 405 148,13
3 2	TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO	2 500 000	4 200 000	– 500 000		2 000 000	4 200 000
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO	10 500 000	7 400 000	–5 500 000		5 000 000	7 400 000
3 4	OUTRAS DESPESAS	14 000 000	5 000 000	1 197 794	6 000 000	15 197 794	11 000 000
3 5	INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	130 000 000	145 000 000			130 000 000	145 000 000
3 6	DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	621 177 368	721 773 628,23	12 281 934,23	–56 768 480,10	633 459 302,23	665 005 148,13
	TOTAL GERAL	677 257 500,40	777 853 760,63	12 281 934,23	–56 768 480,10	689 539 434,63	721 085 280,53

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2019		2018		2017
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	5	2	3	1	1	—
AD 13	14	7	14	7	13	6
AD 12	14	21	15	17	17	13
AD 11	3	23	4	21	5	21
AD 10	—	28	—	26	—	25
AD 9	—	39	—	35	—	29
AD 8	1	37	1	40	1	40
AD 7	1	21	—	28	—	37
AD 6	2	25	1	28	—	33
AD 5	—	1	1	—	2	—
Total AD	40	205	39	204	39	205
AST 11	4	—	4	—	4	—
AST 10	2	—	2	—	2	—
AST 9	4	—	3	—	3	—
AST 8	1	1	2	1	1	—
AST 7	—	3	1	1	2	1
AST 6	—	9	—	8	—	5
AST 5	—	11	—	12	—	14
AST 4	—	3	—	5	—	7
AST 3	—	—	—	1	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	11	27	12	28	12	27
Total	51	232	51	232	51	232
Total geral	283		283		283

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2018
FG IV	104	107
FG III	50	50
FG II	24	24
FG I	—	—
Total FG	178	181
Lugares de peritos nacionais destacados	3	3
Total	181	184

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/245

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 107/48)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	77 902 001	250 000	78 152 001
	Título 1 – Total	77 902 001	250 000	78 152 001
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE	1 851 441		1 851 441
	Título 2 – Total	1 851 441		1 851 441
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	p.m.		p.m.
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	33 343,59		33 343,59
	Título 4 – Total	33 343,59		33 343,59
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	79 786 785,59	250 000	80 036 785,59

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	41 353 653	41 353 653			41 353 653	41 353 653
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	295 000	295 000			295 000	295 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	900 000	900 000			900 000	900 000
1 5	INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	797 440	797 440			797 440	797 440
1 6	SERVIÇO SOCIAL	1 325 000	1 325 000			1 325 000	1 325 000
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	8 000	8 000			8 000	8 000
	Título 1 – Total	44 679 093	44 679 093			44 679 093	44 679 093
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	5 181 843,59	5 181 843,59			5 181 843,59	5 181 843,59
2 1	DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	3 670 977	3 670 977			3 670 977	3 670 977
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	529 000	529 000			529 000	529 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	159 500	159 500			159 500	159 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	304 563	304 563			304 563	304 563
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	80 000	80 000			80 000	80 000
	Título 2 – Total	9 925 883,59	9 925 883,59			9 925 883,59	9 925 883,59
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS	3 110 200	3 110 200			3 110 200	3 110 200
3 1	AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA	2 629 350	2 629 350			2 629 350	2 629 350
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA	8 204 985	7 444 585	250 000	250 000	8 454 985	7 694 585
3 4	COMUNICAÇÕES	1 437 000	1 437 000			1 437 000	1 437 000
3 5	OPERAÇÕES HORIZONTAIS	10 500 274	10 560 674			10 500 274	10 560 674
	Título 3 – Total	25 881 809	25 181 809	250 000	250 000	26 131 809	25 431 809
	TOTAL GERAL	80 486 785,59	79 786 785,59	250 000	250 000	80 736 785,59	80 036 785,59

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	2019		2018		2017
Grupo de funções e grau	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16
AD 15		1		1		1
AD 14				2		2
AD 13		2		2		2
AD 12		7		16	1	16
AD 11		9		11		11
AD 10		20		18	1	17
AD 9		38		43	1	42
AD 8	2	57	1	54		54
AD 7	3	45	4	55	1	56
AD 6		27		14	1	15
AD 5		9		5		6
Total AD	5	215	5	221	5	222
AST 11
AST 10
AST 9
AST 8		1		3		3
AST 7		3		4		4
AST 6		7		9		9
AST 5		21		30		30
AST 4		32		23		23
AST 3		20		23		25
AST 2		15		1		2
AST 1		1
Total AST		100		93		96
Total	5	315	5	314	5	318
Total geral	320		319		323

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2018	2019
FG IV	92	106
FG III	7	7
FG II	25	18
FG I	1	0
Total FG	125	131
Lugares de peritos nacionais destacados	15	16
Total	140	146

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/250

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 107/49)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	51 208 934		51 208 934
	Título 1 – Total	51 208 934		51 208 934
2	RECEITAS DIVERSAS
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	51 208 934		51 208 934

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	34 386 604	– 445 039,98	33 941 564,02
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 860 000	–35 000	1 825 000
	Título 1 – Total	36 246 604	– 480 039,98	35 766 564,02
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	4 870 000		4 870 000
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 600 000		2 600 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	386 000	–50 000	336 000
	Título 2 – Total	7 856 000	–50 000	7 806 000
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	7 106 330	530 039,98	7 636 369,98
	Título 3 – Total	7 106 330	530 039,98	7 636 369,98
	TOTAL GERAL	51 208 934		51 208 934

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e grau	Lugares permanentes			Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2019	2018	2017	2019	2018	2017
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	—	—	8	7	5
AD 13	—	—	—	8	7	8
AD 12	—	—	—	9	6	5
AD 11	—	—	—	12	12	12
AD 10	—	—	—	17	15	11
AD 9	—	—	—	7	12	14
AD 8	—	—	—	7	9	8
AD 7	—	—	—	6	6	8
AD 6	—	—	—	5	5	7
AD 5	—	—	—	3	2	3
Total AD	—	—	—	82	81	81
AST 11	—	—	—	1	1	1
AST 10	—	—	—	0	2	2
AST 9	—	—	—	3	—	—
AST 8	—	—	—	0	1	1
AST 7	—	—	—	3	3	3
AST 6	—	—	—	10	6	5
AST 5	—	—	—	7	11	9
AST 4	—	—	—	2	4	5
AST 3	—	—	—	—	—	3
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Total AST	—	—	—	26	28	29
Total geral	—	—	—	108	109	110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019	2018	2017
FG IV	103	108	105
FG III + FG II + FG I	245	245	251
Total FG	348	353	356
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—	—
Total	348	353	356

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/255

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

(2020/C 107/50)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2019	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	37 562 975	–3 130 884	34 432 091
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	10 040 000	– 230 654	9 809 346
1 9	RESERVA	—		—
	Título 1 – Total	47 602 975	–3 361 538	44 241 437
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	62 888 415		62 888 415
	Título 2 – Total	62 888 415		62 888 415
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	1 615 032		1 615 032
	Título 3 – Total	1 615 032		1 615 032
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	1 290 000	1 934 428	3 224 428
	Título 6 – Total	1 290 000	1 934 428	3 224 428
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	113 396 422	–1 427 110	111 969 312

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2019		Orçamento retificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	65 428 200	65 428 200	–1 287 584	–1 287 584	64 140 616	64 140 616
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	827 684	827 684	–79 000	–79 000	748 684	748 684
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	44 000	44 000	–3 000	–3 000	41 000	41 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 866 943	1 866 943	–2 000	–2 000	1 864 943	1 864 943
1 5	FORMAÇÃO	834 729	834 729	–95 000	–95 000	739 729	739 729
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	3 521 158	3 521 158	– 217 000	– 217 000	3 304 158	3 304 158
	Título 1 – Total	72 522 714	72 522 714	–1 683 584	–1 683 584	70 839 130	70 839 130
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 441 380	7 441 380	– 135 600	– 135 600	7 305 780	7 305 780
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	7 390 769	7 390 769	– 293 700	– 293 700	7 097 069	7 097 069
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 751 792	2 751 792	– 301 620	– 301 620	2 450 172	2 450 172
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	421 849	421 849	97 620	97 620	519 469	519 469
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	11 001	11 001			11 001	11 001
	Título 2 – Total	18 016 791	18 016 791	– 633 300	– 633 300	17 383 491	17 383 491
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	16 154 499	16 154 499	–1 048 000	–1 048 000	15 106 499	15 106 499
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	1 451 555	551 577			1 451 555	551 577
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	400 000	435 000			400 000	435 000
	Título 3 – Total	18 006 054	17 141 076	–1 048 000	–1 048 000	16 958 054	16 093 076
4	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	3 864 881	3 864 881	–14 654	–14 654	3 850 227	3 850 227
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	3 864 881	3 864 881	–14 654	–14 654	3 850 227	3 850 227
5	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS	560 960	560 960	18 000	18 000	578 960	578 960
	Título 5 – Total	560 960	560 960	18 000	18 000	578 960	578 960
6	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS
6 0	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS	1 290 000	1 290 000	1 934 428	1 934 428	3 224 428	3 224 428
	Título 6 – Total	1 290 000	1 290 000	1 934 428	1 934 428	3 224 428	3 224 428
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 0	OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	114 261 400	113 396 422	–1 427 110	–1 427 110	112 834 290	111 969 312

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
	2019			2018
	REACH	Biocides	PIC	REACH	Biocides	PIC
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	0	—	—	0	—	—
AD 14	8	—	—	8	—	—
AD 13	16	—	—	16	—	—
AD 12	19	2	—	18	2	—
AD 11	31	3	—	31	3	—
AD 10	39	4	—	39	5	—
AD 9	52	6	—	53	10	—
AD 8	52	12	1	53	10	1
AD 7	60	5	—	63	4	—
AD 6	21	6	—	20	6	—
AD 5	5	—	—	9	1	—
Total AD	303	38	1	310	41	1
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	0	—	—	0	—	—
AST 9	3	—	—	3	—	—
AST 8	7	—	—	6	—	—
AST 7	11	1	2	8	1	2
AST 6	18	—	—	18	1	—
AST 5	31	3	—	28	3	—
AST 4	17	3	2	18	3	2
AST 3	13	2	2	12	1	2
AST 2	1	—	—	1	—	—
AST 1	0	—	—	0	—	—
Total AST	101	9	6	94	9	6
Total	404	47	7	404	50	7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2019			2018
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocides	PIC	REACH	Biocides	PIC
FG IV	20	7	1	20	7	2
FG III	66	6	—	64	6	—
FG II	24	2	—	18	2	—
FG I	—	—	—	—	—	—
Total FG	110	15	1	102	15	2
Lugares de peritos nacionais destacados	5	2		13	2	—
Total	115	17	1	115	17	2

31.3.2020

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/262

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2020/C 107/51)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2020	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	36 406 280,88	– 956 801,03	35 449 479,85
	Título 2 – Total	36 406 280,88	– 956 801,03	35 449 479,85
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.	0 ,—	p.m.
	Título 9 – Total	p.m.	0 ,—	p.m.
	TOTAL GERAL	36 406 280,88	– 956 801,03	35 449 479,85

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2020		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	18 908 106,82	18 908 106,82	478 352,03	478 352,03	19 386 458,85	19 386 458,85
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	176 000	176 000	–10 000	–10 000	166 000	166 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	1 451 050	1 451 050	–1 050	–1 050	1 450 000	1 450 000
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	157 500	157 500			157 500	157 500
1 5	MEDIDAS SOCIAIS	500 000	500 000			500 000	500 000
1 6	PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS	300 000	300 000			300 000	300 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000			2 000	2 000
1 8	PROPINAS	1 702 000	1 702 000			1 702 000	1 702 000
	Título 1 – Total	23 196 656,82	23 196 656,82	467 302,03	467 302,03	23 663 958,85	23 663 958,85
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	2 873 016	2 873 016			2 873 016	2 873 016
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	1 537 898,06	1 537 898,06	–37 898,06	–37 898,06	1 500 000	1 500 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	50 000	50 000	–30 000	–30 000	20 000	20 000
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 203 180	1 203 180	– 143 180	– 143 180	1 060 000	1 060 000
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	265 530	265 530	–3 025	–3 025	262 505	262 505
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	60 000	60 000			60 000	60 000
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA	290 000	290 000			290 000	290 000
	Título 2 – Total	6 279 624,06	6 279 624,06	– 214 103,06	– 214 103,06	6 065 521	6 065 521
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	6 150 000	6 150 000	–1 210 000	–1 210 000	4 940 000	4 940 000
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—	—	—	—	—
3 3	SAB	780 000	780 000	0 ,—	0 ,—	780 000	780 000
3 9	ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	6 930 000	6 930 000	–1 210 000	–1 210 000	5 720 000	5 720 000
	TOTAL GERAL	36 406 280,88	36 406 280,88	– 956 801,03	– 956 801,03	35 449 479,85	35 449 479,85

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau	Lugares temporários
Grupo de funções e grau	2020	2019
AD 16	—	—
AD 15	—	—
AD 14	1	1
AD 13	3	4
AD 12	8	7
AD 11	9	8
AD 10	16	17
AD 9	27	20
AD 8	46	42
AD 7	27	24
AD 6	4	6
AD 5	6	6
Total AD	147	135
AST 11	—	—
AST 10	—	—
AST 9	—	—
AST 8	—	—
AST 7	—	—
AST 6	1	2
AST 5	2	1
AST 4	—	1
AST 3	—	—
AST 2	—	—
AST 1	—	—
Total AST	3	4
Total geral	150	139

(1) 2020: EUR 1 328 668 363,81.

2019: EUR 523 494 171,23.

(2) 2020: EUR 728 554 700 (Autorizações)/EUR 1 328 668 363,81 (Pagamentos).

2019: EUR 290 696 766,98 (Autorizações)/EUR 523 494 171,23 (Pagamentos).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 107

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	63.° ano 31 de março de 2020

Índice		Página
	IV Informações
2020/C 107/01	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020	1
2020/C 107/02	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020	6
2020/C 107/03	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020	11
2020/C 107/04	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020	18
2020/C 107/05	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020	23
2020/C 107/06	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020	28
2020/C 107/07	Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020	33
2020/C 107/08	Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020	38
2020/C 107/09	Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020	43
2020/C 107/10	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020	49
2020/C 107/11	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020	55
2020/C 107/12	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020	60
2020/C 107/13	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020	66
2020/C 107/14	Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2020	70
2020/C 107/15	Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2020	76
2020/C 107/16	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020	82
2020/C 107/17	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e a alimentação para o exercício de 2020	87
2020/C 107/18	Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020	91
2020/C 107/19	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020	96
2020/C 107/20	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020	101
2020/C 107/21	Mapa de receitas e despesas da Agência de execução para a inovação e as redes para o exercício de 2020	107
2020/C 107/22	Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2020	112
2020/C 107/23	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020	116
2020/C 107/24	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020	121
2020/C 107/25	Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020	126
2020/C 107/26	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020	130
2020/C 107/27	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020	135
2020/C 107/28	Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020	140
2020/C 107/29	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020	145
2020/C 107/30	Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2020	150
2020/C 107/31	Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020	155
2020/C 107/32	Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2020	160
2020/C 107/33	Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2020	167
2020/C 107/34	Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020	172
2020/C 107/35	Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020	177
2020/C 107/36	Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2020	182
2020/C 107/37	Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2	188
2020/C 107/38	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	193
2020/C 107/39	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	198
2020/C 107/40	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	205
2020/C 107/41	Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	210
2020/C 107/42	Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	215
2020/C 107/43	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	221
2020/C 107/44	Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	224
2020/C 107/45	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2	229
2020/C 107/46	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2	233
2020/C 107/47	Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2	238
2020/C 107/48	Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3	245
2020/C 107/49	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3	250
2020/C 107/50	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3	255
2020/C 107/51	Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1	262