ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 107

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

63.° ano
31 de março de 2020


Índice

Página

 

IV   Informações

2020/C 107/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

1

2020/C 107/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020

6

2020/C 107/03

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

11

2020/C 107/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020

18

2020/C 107/05

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020

23

2020/C 107/06

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

28

2020/C 107/07

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020

33

2020/C 107/08

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020

38

2020/C 107/09

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

43

2020/C 107/10

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020

49

2020/C 107/11

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

55

2020/C 107/12

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020

60

2020/C 107/13

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020

66

2020/C 107/14

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

70

2020/C 107/15

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2020

76

2020/C 107/16

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2020

82

2020/C 107/17

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os consumidores, a saúde, a agricultura e a alimentação para o exercício de 2020

87

2020/C 107/18

Mapa de receitas e despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2020

91

2020/C 107/19

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2020

96

2020/C 107/20

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2020

101

2020/C 107/21

Mapa de receitas e despesas da Agência de execução para a inovação e as redes para o exercício de 2020

107

2020/C 107/22

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2020

112

2020/C 107/23

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2020

116

2020/C 107/24

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2020

121

2020/C 107/25

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2020

126

2020/C 107/26

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2020

130

2020/C 107/27

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2020

135

2020/C 107/28

Mapa de receitas e despesas da Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE) para o exercício de 2020

140

2020/C 107/29

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2020

145

2020/C 107/30

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2020

150

2020/C 107/31

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2020

155

2020/C 107/32

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2020

160

2020/C 107/33

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2020

167

2020/C 107/34

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2020

172

2020/C 107/35

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2020

177

2020/C 107/36

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

182

2020/C 107/37

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 2

188

2020/C 107/38

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

193

2020/C 107/39

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

198

2020/C 107/40

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

205

2020/C 107/41

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

210

2020/C 107/42

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

215

2020/C 107/43

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

221

2020/C 107/44

Mapa das receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

224

2020/C 107/45

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

229

2020/C 107/46

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

233

2020/C 107/47

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

238

2020/C 107/48

Mapa das receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

245

2020/C 107/49

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

250

2020/C 107/50

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 3

255

2020/C 107/51

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

262


Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

PT

 


IV Informações

31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/1


Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2020

(2020/C 107/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 838 000

18 858 635

17 434 000 ,—

 

Título 1 – Total

17 838 000

18 858 635

17 434 000 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

10 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

10 000

10 000

10 000 ,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

24 970

24 400

20 920 ,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

404 920

390 520

385 290 ,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 3 – Total

429 890

414 920

406 210 ,—

 

TOTAL GERAL

18 277 890

19 283 555

17 850 210 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

10 512 296

10 512 296

10 023 210

10 023 210

9 431 405 ,—

9 431 405 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

215 178

215 178

156 000

156 000

182 412 ,—

154 215 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

132 300 ,—

122 864 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

198 762

198 762

209 000

209 000

184 412 ,—

154 215 ,—

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

120 000

120 000

117 525 ,—

43 621 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

131 100

131 100

161 000

161 000

107 100 ,—

88 609 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

16 900

16 900

16 000

16 000

18 900 ,—

13 399 ,—

 

Título 1 – Total

11 294 236

11 294 236

10 785 210

10 785 210

10 174 054 ,—

10 008 328 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

628 400

628 400

603 000

603 000

614 556 ,—

485 590 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

736 000

736 000

615 710

615 710

627 297 ,—

363 408 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

15 000

15 000

10 000

10 000

4 967 ,—

4 758 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

162 000

162 000

173 000

173 000

130 453 ,—

106 308 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

154 500

154 500

120 000

120 000

170 450 ,—

64 836 ,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

7 000

7 000

13 000

13 000

14 250 ,—

11 841 ,—

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

 

 

 

 

 

Título 2 – Total

1 702 900

1 702 900

1 534 710

1 534 710

1 561 973 ,—

1 036 741 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

308 148

308 148

330 000

330 000

305 501 ,—

290 411 ,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

428 575 ,—

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 268 000

1 268 000

1 288 000

1 870 800

1 483 550 ,—

1 956 971 ,—

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

1 840 000

1 840 000

2 016 000

2 089 000

1 936 941 ,—

2 306 110 ,—

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 120 300

1 120 300

1 251 000

1 975 635

1 730 575 ,—

949 426 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO

745 206

745 206

662 000

662 000

657 608 ,—

656 918 ,—

 

Título 3 – Total

5 281 654

5 281 654

5 547 000

6 927 435

6 114 175 ,—

6 588 411 ,—

 

TOTAL GERAL

18 278 790

18 278 790

17 866 920

19 247 355

17 850 202 ,—

17 633 480 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2019

2020

Lugares preenchidos em 31.12.2019

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

 

 

 

 

 

 

AD 15

 

1

 

1

 

1

AD 14

 

1

 

1

 

1

AD 13

 

2

 

2

 

2

AD 12

4

7

4

7

3

9

AD 11

 

7

 

8

 

8

AD 10

 

8

 

9

 

9

AD 9

 

6

 

6

 

6

AD 8

 

5

 

5

 

5

AD 7

 

4

 

4

 

4

AD 6

 

1

 

2

 

1

AD 5

 

 

 

 

 

 

Total AD

4

42

4

45

3

46

AST 11

 

1

 

1

 

1

AST 10

1

1

1

1

1

1

AST 9

1

2

1

2

2

3

AST 8

1

3

1

3

1

3

AST 7

3

6

3

6

3

10

AST 6

2

7

2

7

 

8

AST 5

 

6

 

6

 

6

AST 4

 

6

 

8

 

3

AST 3

 

 

 

 

 

 

AST 2

 

 

 

 

 

 

AST 1

 

 

 

 

 

 

Total AST

8

32

8

34

7

35

Total geral

12

74

12

79

10

81

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

5

5

FG III

8

8

FG II

12

12

FG I

4

4

Total FG

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

33

33


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/6


Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/02)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 779 000

20 779 000

20 371 000 ,—

 

Título 1 – Total

21 779 000

20 779 000

20 371 000 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

48 169 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

3 042 ,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

6 504

 

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

3 000

110

138 ,—

 

Título 5 – Total

3 000

6 614

51 349 ,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

197 000

1 135 922

341 173 ,—

 

Título 6 – Total

197 000

1 135 922

341 173 ,—

 

TOTAL GERAL

21 979 000

21 921 536

20 763 522 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 314 000

12 965 679

12 615 746 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

310 000

291 682

321 900 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

266 000

235 579

225 865 ,—

 

Título 1 – Total

13 890 000

13 492 940

13 163 511 ,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

694 000

693 390

560 118 ,—

2 1

RENDAS

24 000

22 920

22 397 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

822 000

832 232

867 803 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

30 000

12 160

12 207 ,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

65 000

61 655

51 329 ,—

 

Título 2 – Total

1 635 000

1 622 357

1 513 854 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 870 000

6 373 863

5 956 279 ,—

 

Título 3 – Total

5 870 000

6 373 863

5 956 279 ,—

 

TOTAL GERAL

21 395 000

21 489 160

20 633 644 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

 

 

 

 

 

 

AD 15

 

1

 

1

 

1

AD 14

 

1

 

1

 

1

AD 13

2

3

2

3

2

4

AD 12

1

8

1

8

1

7

AD 11

1

5

1

5

1

5

AD 10

 

6

 

5

 

4

AD 9

1

6

1

7

 

5

AD 8

 

8

 

7

1

7

AD 7

 

5

 

6

 

6

AD 6

 

2

 

2

 

3

AD 5

 

1

 

1

 

1

Total AD

5

46

5

46

5

44

AST 11

 

2

 

1

 

1

AST 10

 

1

 

2

 

1

AST 9

 

7

 

6

 

5

AST 8

1

7

1

7

 

7

AST 7

2

5

2

7

2

8

AST 6

2

2

2

1

3

2

AST 5

1

5

1

5

1

7

AST 4

 

1

 

2

 

2

AST 3

 

2

 

2

 

1

AST 2

 

1

 

1

 

1

AST 1

 

 

 

 

 

1

Total AST

6

34

6

34

6

36

Total

11

80

11

80

11

80

Grand Total

91

91

91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

6

6

FG III

3

3

FG II

2

2

FG I

2

2

Total FG

13

13

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

14


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/11


Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2020

(2020/C 107/03)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 937 022

20 488 990

20 056 297 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

19 978

57 010

87 703 ,—

 

Título 1 – Total

20 957 000

20 546 000

20 144 000 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

 

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

0 ,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

17,91

 

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

17,91

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

20 957 000

20 546 000

20 144 017,91

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 799 200

13 799 200

13 407 855

13 407 855

12 974 485,72

12 939 772,16

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

68 000

68 000

116 430 ,—

108 883,93

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

305 000

305 000

274 377

274 377

218 034,33

173 597,03

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

24 372

24 372

33 894,12

33 894,12

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

4 000

4 000

1 000 ,—

584,69

 

Título 1 – Total

14 173 200

14 173 200

13 778 604

13 778 604

13 343 844,17

13 256 731,93

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

737 024

737 024

720 837

720 837

946 352,86

946 352,86

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

937 576

937 576

963 207

963 207

841 449,93

644 756,27

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

6 500

6 500

11 500 ,—

5 750 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 000

69 000

56 452

56 452

51 701,97

43 193,39

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

15 200

15 200

9 600

9 600

10 320,11

9 820,11

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

116 555,45

108 055,45

 

Título 2 – Total

1 878 800

1 878 800

1 856 596

1 856 596

1 977 880,32

1 757 928,08

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

444 000

444 000

477 556,33

616 948,79

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 895 000

3 895 000

3 763 800

3 763 800

3 702 201,80

3 550 439,29

3 2

OPERAÇÕES

635 000

635 000

703 000

703 000

640 406 ,—

643 943,99

 

Título 3 – Total

4 905 000

4 905 000

4 910 800

4 910 800

4 820 164,13

4 811 332,07

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

 

 

 

 

 

 

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

Título 4 – Total

 

 

 

 

 

 

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

 

 

 

 

 

 

 

Título 8 – Total

 

 

 

 

 

 

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

 

 

 

 

 

 

 

Título 9 – Total

 

 

 

 

 

 

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

 

 

 

 

Título 10 – Total

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

20 957 000

20 957 000

20 546 000

20 546 000

20 141 888,62

19 825 992,08

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

301 000

301 000

Dotações 2019

422 000

121 000

301 000

Total

723 000

422 000

301 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

1 050 000

1 050 000

Dotações 2019

3 881 900

2 831 900

1 050 000

Total

4 931 900

3 881 900

1 050 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2019

2020

Autorizações concedidas antes de 2019 por liquidar

80 000

89 000

Dotações 2019

650 000

561 000

89 000

Total

739 000

650 000

89 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2020

2019

Lugares preenchidos em 31.12.2018

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

AD 13

5

5

3

AD 12

10

15

4

AD 11

10

9

9

AD 10

9

6

11

AD 9

13

12

13

AD 8

6

7

8

AD 7

1

1

5

AD 6

1

0

AD 5

1

Subtotal AD

56

56

55

AST 11

1

3

1

AST 10

3

6

0

AST 9

10

8

8

AST 8

10

7

9

AST 7

4

4

0

AST 6

1

2

3

AST 5

1

5

AST 4

4

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

30

30

30

Total

86

86

85

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2018

2019

2020

FG IV

9

12

13

FG III

22

24

24

FG II

8

5

5

FG I

Total FG

39

41

42

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

0

Total

41

43

43

As informações suplementares sobre o orçamento 2020 da Agência Europeia para a Formação podem ser encontradas no sítioweb da Fundação (http://www.etf.europa.eu), no menu «About», secção «Public access to documents».


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/18


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2020

(2020/C 107/04)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

306 733 000

297 174 000

284 157 354 ,—

 

Título 1 – Total

306 733 000

297 174 000

284 157 354 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

51 025 000

21 029 000

22 360 145 ,—

 

Título 2 – Total

51 025 000

21 029 000

22 360 145 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

0 ,—

 

Título 3 – Total

0 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

73 000

p.m.

40 050 ,—

 

Título 5 – Total

73 000

p.m.

40 050 ,—

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

p.m.

38 000

91 994 ,—

 

Título 6 – Total

p.m.

38 000

91 994 ,—

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

28 271 000

10 231 435 ,—

 

Título 7 – Total

p.m.

28 271 000

10 231 435 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

200 000

250 000

200 148 ,—

 

Título 9 – Total

200 000

250 000

200 148 ,—

 

TOTAL GERAL

358 031 000

346 762 000

317 081 126 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

105 214 000

108 757 000

104 196 331 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

355 000

479 810 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 010 000

1 239 000

1 761 233 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

4 536 000

3 537 000

923 500 ,—

1 5

FORMAÇÃO

800 000

261 000

537 099 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

7 718 000

3 960 000

4 580 647 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

160 000

128 000

105 597 ,—

 

Título 1 – Total

119 738 000

118 237 000

112 584 217 ,—

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

49 139 000

50 969 000

21 722 612 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

27 423 000

22 729 000

23 731 230 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

880 000

811 000

704 621 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

871 000

5 497 000

1 324 821 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

65 000

124 000

78 384 ,—

2 5

OUTRAS REUNIÕES

209 000

306 000

349 324 ,—

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

1 549 000

1 932 000

837 583 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 500 000

1 000 000

986 819 ,—

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

2 010 000

696 000

1 562 165 ,—

 

Título 2 – Total

83 646 000

84 064 000

51 297 559 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

142 815 000

136 811 000

128 922 696 ,—

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

11 872 000

7 650 000

13 798 408 ,—

 

Título 3 – Total

154 687 000

144 461 000

142 721 104 ,—

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

0 ,—

 

Título 9 – Total

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

358 071 000

346 762 000

306 602 880 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2019

2020

AD 16

AD 15

3

3

3

AD 14

6

7

8

AD 13

11

11

12

AD 12

42

43

44

AD 11

43

43

47

AD 10

41

43

44

AD 9

45

43

46

AD 8

59

59

66

AD 7

65

65

76

AD 6

23

23

46

AD 5

0

25

3

Total grupo de funções AD

338

365

395

AST 11

2

2

2

AST 10

7

7

7

AST 9

5

7

8

AST 8

16

16

19

AST 7

22

22

15

AST 6

39

27

15

AST 5

43

35

39

AST 4

57

57

52

AST 3

46

46

44

AST 2

6

7

AST 1

Total grupo de funções AST

243

226

201

Total do pessoal

581

591

596

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

31.12.2018

2019

2020

FG IV

60

52

52

FG III

33

131

131

FG II

66

10

10

FG I

Adicional AC (*1)

35

Total FG

159

230

228

Lugares de peritos nacionais destacados

32

33

33

Total

191

263

261


(*1)  Solicitado no âmbito do Brexit.


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/23


Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2020

(2020/C 107/05)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

59 059 000

57 833 000

54 971 960,03

 

Título 2 – Total

59 059 000

57 833 000

54 971 960,03

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 400 000

1 373 000

1 392 194,62

 

Título 3 – Total

1 400 000

1 373 000

1 392 194,62

 

TOTAL GERAL

60 459 000

59 206 000

56 364 154,65

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 628 000

30 104 296

29 650 759,54

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

600 000

570 365

634 375,16

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

160 000

162 700

117 241,71

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

335 000

236 105

334 999,14

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 000

2 500

6 549,59

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

913 000

953 895

910 437,96

 

Título 1 – Total

31 645 000

32 029 861

31 654 363,10

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 124 000

3 559 310

3 058 131,53

2 1

INFORMÁTICA

2 319 000

2 517 046

2 358 941,50

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

65 000

294 320

140 945,26

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

290 000

237 175

730 311,40

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

155 785

141 811,24

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

569 000

794 439

779 031,33

 

Título 2 – Total

7 552 000

7 558 075

7 209 172,26

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

21 262 000

19 618 064

17 500 619,29

 

Título 3 – Total

21 262 000

19 618 064

17 500 619,29

 

TOTAL GERAL

60 459 000

59 206 000

56 364 154,65

Quadro do pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

4

4

AD 13

3

5

5

AD 12

9

10

10

AD 11

12

10

10

AD 10

23

25

25

AD 9

26

25

25

AD 8

23

20

20

AD 7

21

26

26

AD 6

6

0

AD 5

Total AD

126

126

126

AST 11

AST 10

2

2

2

AST 9

2

2

2

AST 8

5

3

3

AST 7

11

10

10

AST 6

11

10

10

AST 5

13

15

15

AST 4

5

5

5

AST 3

2

5

5

AST 2

AST 1

AST/SC 1

AST/SC 2

AST/SC 3

3

2

2

AST/SC 4

AST/SC 5

AST/SC 6

Total AST

51

52

52

Total AST/SC

3

2

2

Total geral

180

180

180

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

50

50

FG III

38

36

FG II

12

12

FG I

2

2

Total FG

101

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

106

105


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/28


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2020

(2020/C 107/06)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 958 000

15 638 900

15 154 200 ,—

 

Título 1 – Total

15 958 000

15 638 900

15 154 200 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

100 100

100 100

100 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

208,48

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

2 328,86

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

2 537,34

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

16 058 100

15 739 000

15 256 837,34

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

6 703 800

6 260 600

5 908 098,82

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

25 000

25 300

18 754,83

1 5

MOBILIDADE

92 200

74 000

50 855,98

1 6

SERVIÇO SOCIAL

35 000

p.m.

0 ,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 1 – Total

6 856 000

6 359 900

5 977 709,63

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

633 000

650 800

605 263,52

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

609 000

576 500

544 033,02

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

36 500

18 000

33 300,95

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

80 500

69 200

68 033,03

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

91 000

85 500

82 849,18

 

Título 2 – Total

1 450 000

1 400 000

1 333 479,70

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 629 000

7 874 200

7 747 997,42

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

123 100

104 900

167 682,77

 

Título 3 – Total

7 752 100

7 979 100

7 915 680,19

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

126 200,68

4 7

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

p.m.

 

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

26 188,76

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

152 389,44

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

16 058 100

15 739 000

15 379 258,96

Quadro de pessoal

Categoria e grau

2018

2019

2020

31.12.2018

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

AD 15

1

AD 14

1

2

1

1

AD 13

2

1

2

1

AD 12

1

2

2

2

AD 11

1

1

1

2

AD 10

2

3

3

4

AD 9

6

4

5

7

AD 8

6

6

6

4

AD 7

3

5

4

2

AD 6

2

AD 5

Total grau AD

24

24

24

24

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

1

AST 8

AST 7

1

1

2

2

AST 6

3

3

4

6

AST 5

7

7

6

4

AST 4

1

1

2

3

AST 3

3

3

1

AST 2

AST 1

Total grau AST

16

16

16

16

AST/SC6

 

 

 

 

AST/SC5

 

 

 

 

AST/SC4

 

 

 

 

AST/SC3

 

 

 

 

AST/SC2

 

 

 

 

AST/SC1

 

 

 

 

Total grau AST/SC

 

 

 

 

Total geral

40

40

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais

31.12.2018

31.12.2019

2020

FG IV

2

2

2

FG III

14

14

14

FG II

9

9

9

FG I

Total FG

25

25

25

Agentes locais

Lugares de peritos nacionais destacados

Total

25

25

25


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/33


Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2020

(2020/C 107/07)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

19 130 000

17 627 500

17 499 839 ,—

 

Título 1 – Total

19 130 000

17 627 500

17 499 839 ,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

756 000

750 000

–1 205 164,93

 

Título 3 – Total

756 000

750 000

–1 205 164,93

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

20 000

15 500

98 994,89

 

Título 5 – Total

20 000

15 500

98 994,89

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

80 000

82 000

34 921 ,—

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 9 – Total

80 000

82 000

34 921 ,—

 

TOTAL GERAL

19 986 000

18 475 000

16 428 589,96

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 830 000

7 830 000

7 243 000

7 243 000

6 653 443,25

6 653 443,25

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

90 000

90 000

26 000

26 000

71 122,06

71 122,06

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

290 000

290 000

280 000

280 000

257 390,57

257 390,57

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

80 000

80 000

101 000

101 000

52 208,18

52 208,18

1 5

SERVIÇO SOCIAL

40 000

40 000

35 000

35 000

23 574,65

23 574,65

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

4 595,68

4 595,68

 

Título 1 – Total

8 340 000

8 340 000

7 695 000

7 695 000

7 062 334,39

7 062 334,39

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

370 000

370 000

340 000

340 000

261 525,57

261 525,57

2 1

INFORMÁTICA

800 000

800 000

720 000

720 000

574 044,77

574 044,77

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

63 000

63 000

29 971,29

29 971,29

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

66 000

66 000

58 500

58 500

37 414,78

37 414,78

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

95 000

95 000

85 000

85 000

77 394,89

77 394,89

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

395 000

395 000

324 000

324 000

219 450,38

219 450,38

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

170 000

170 000

190 000

190 000

104 331 ,—

104 331 ,—

 

Título 2 – Total

1 956 000

1 956 000

1 780 500

1 780 500

1 304 132,68

1 304 132,68

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

9 000 000

8 400 000

8 700 000

7 570 000

8 070 719,24

7 251 535,74

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

 

 

p.m.

p.m.

 

 

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

460 000

440 000

489 500

489 500

483 520 ,—

409 040 ,—

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

 

 

 

 

 

 

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

150 000

150 000

150 000

150 000

44 393,95

48 051,60

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

400 000

500 000

500 000

500 000

240 752,60

206 294,05

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

200 000

200 000

200 000

200 000

171 026,88

147 201,50

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

 

 

 

 

 

 

 

Título 3 – Total

10 210 000

9 690 000

10 039 500

8 909 500

9 010 412,67

8 062 122,89

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

 

 

 

 

 

 

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

 

 

 

 

 

 

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

 

 

 

 

 

 

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

 

 

 

 

 

 

 

Título 10 – Total

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL

20 506 000

19 986 000

19 515 000

18 385 000

17 376 879,74

16 428 589,96

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2020

2019

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

1

2

AD 11

1

AD 10

2

1

2

1

AD 9

2

1

1

AD 8

1

2

AD 7

2

AD 6

2

4

AD 5

Total

5

11

5

11

AST 11

AST 10

2

3

2

3

AST 9

4

3

AST 8

2

2

AST 7

2

6

2

4

AST 6

5

9

AST 5

3

2

AST 4

2

1

AST 3

1

AST 2

AST 1

Total

4

25

4

25

Total geral

9

36

9

36


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/38


Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos organismos da União Europeia para o exercício de 2020

(2020/C 107/08)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

37 644 000

36 797 500

37 317 662 ,—

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

5 128 500

3 967 300

2 213 903 ,—

 

Título 1 – Total

42 772 500

40 764 800

39 531 565 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

664 600

764 300

734 003 ,—

 

Título 3 – Total

664 600

764 300

734 003 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

624 750

609 050

929 574 ,—

 

Título 4 – Total

624 750

609 050

929 574 ,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 015 250

3 612 254

0 ,—

 

Título 5 – Total

3 015 250

3 612 254

0 ,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0 ,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

47 077 100

45 750 404

41 195 142 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 889 500

25 890 600

23 968 737 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

104 100

82 000

64 179 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

456 300

262 200

257 664 ,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 500

84 900

75 900 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 096 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 1 – Total

27 538 900

26 322 200

24 367 576 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 116 700

3 032 300

2 930 857 ,—

2 1

INFORMÁTICA

3 958 300

3 428 600

2 885 407 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

54 000

54 300

48 397 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 200

245 500

240 115 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

261 500

153 200

105 416 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

37 000

8 000

28 160 ,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

59 000

57 500

43 208 ,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

27 550 ,—

 

Título 2 – Total

7 846 700

7 079 400

6 309 110 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 830 000

10 610 000

12 990 565 ,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

673 200

722 800

797 780 ,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

188 300

370 900

292 684 ,—

 

Título 3 – Total

11 691 500

11 703 700

14 081 029 ,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

645 104

0 ,—

 

Título 10 – Total

p.m.

645 104

0 ,—

 

TOTAL GERAL

47 077 100

45 750 404

44 757 715 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

AD 15

AD 14

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

AD 12

16

17

6

11

11

7

AD 11

8

7

9

5

4

3

AD 10

8

8

5

5

5

6

AD 9

5

4

5

13

12

5

AD 8

0

1

8

21

21

15

AD 7

5

6

4

26

24

15

AD 6

1

1

2

8

12

24

AD 5

1

12

Total AD

45

45

41

90

90

88

AST 11

AST 10

1

AST 9

3

4

2

1

AST 8

1

1

2

2

2

2

AST 7

0

0

2

4

5

2

AST 6

1

1

1

7

6

5

AST 5

1

1

1

20

19

13

AST 4

1

12

12

12

AST 3

3

5

8

AST 2

1

AST 1

Total AST

7

7

9

49

49

43

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

1

1

AST/SC2

1

1

2

AST/SC1

Total AST/SC

2

2

2

Total

52

52

50

141

141

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

14

16

11,3

FG III

9

9

5,4

FG II

5

5

6,4

FG I

Total

28

30

23

Lugares de peritos nacionais destacados

Total

28

30

23


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/43


Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2020

(2020/C 107/09)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

23 691 000

22 446 000

22 395 000 ,—

 

Título 2 – Total

23 691 000

22 446 000

22 395 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

321 429 ,—

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

321 429 ,—

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

244 000 ,—

 

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

244 000 ,—

 

TOTAL GERAL

23 691 000

22 446 000

22 960 429 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 547 000

12 043 000

11 218 040,27

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

61 000

74 000

82 774,77

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

95 000

85 000

115 897,18

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

72 000

420 000

323 611,37

1 5

FORMAÇÃO

250 000

552 000

416 209,57

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

180 000

1 223 000

1 171 667,19

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 706,60

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 300 000

p.m.

0 ,—

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

90 000

p.m.

0 ,—

 

Título 1 – Total

14 598 000

14 400 000

13 329 906,95

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 253 000

1 430 000

1 341 734,16

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

649 000

769 000

657 493,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

81 000

128 000

4 992,37

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

96 000

148 000

36 857,58

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

100 000

143 000

104 502,93

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

11 000

6 036,11

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

16 000

16 896 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 8

ESTUDOS

18 000

p.m.

0 ,—

 

Título 2 – Total

2 210 000

2 645 000

2 168 512,86

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

3 476 000

p.m.

0 ,—

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

656 000

1 047 000

1 020 233,49

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

465 000

735 000

1 631 334,84

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

942 000

p.m.

0 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 284 000

p.m.

0 ,—

3 6

JUSTIÇA

p.m.

445 000

218 385,75

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

60 000

2 405 000

3 841 452,22

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

665 000

302 407,41

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

348 000

0 ,—

 

Título 3 – Total

6 883 000

5 645 000

7 013 813,71

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

181 576

10 017,02

 

Título 4 – Total

p.m.

181 576

10 017,02

 

TOTAL GERAL

23 691 000

22 871 576

22 522 250,54

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

3

1

1

AD 13

3

2

2

AD 12

2

7

6

AD 11

5

5

AD 10

10

9

12

AD 9

11

12

12

AD 8

8

8

4

AD 7

2

2

6

AD 6

3

1

3

AD 5

Total A*

48

48

47

AST 11

AST 10

4

1

1

AST 9

2

3

4

AST 8

3

5

3

AST 7

7

7

6

AST 6

6

7

10

AST 5

2

1

AST 4

1

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

24

24

25

Total geral

72

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

10

10

Total

42

42


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/49


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2020

(2020/C 107/10)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

101 413 013

78 152 001

78 199 698,86

 

Título 1 – Total

101 413 013

78 152 001

78 199 698,86

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 433 390

1 851 441

1 811 763 ,—

 

Título 2 – Total

2 433 390

1 851 441

1 811 763 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

33 343,59

59 244,25

 

Título 4 – Total

 

33 343,59

59 244,25

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

 

 

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

 

TOTAL GERAL

103 846 403

80 036 785,59

80 070 706,11

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

44 398 000

44 398 000

41 353 653

41 353 653

39 574 070,72

39 084 826,41

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

172 000

172 000

0 ,—

0 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

310 000

310 000

295 000

295 000

279 000 ,—

249 865,71

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

240 000

240 000

900 000

900 000

893 100,04

541 643,29

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

797 440

797 440

647 136,31

647 136,31

1 6

FORMAÇÃO

500 000

500 000

0 ,—

0 ,—

1 7

SERVIÇO SOCIAL

1 455 000

1 455 000

1 325 000

1 325 000

1 243 543,67

1 238 334,42

1 8

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

 

 

8 000

8 000

5 327,02

2 861,02

1 9

SERVIÇOS EXTERNOS

1 431 000

1 431 000

0 ,—

0 ,—

 

Título 1 – Total

48 506 000

48 506 000

44 679 093

44 679 093

42 642 177,76

41 764 667,16

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 552 053

6 552 053

5 181 843,59

5 181 843,59

6 230 133,23

4 992 632,24

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

5 707 797

5 707 797

3 670 977

3 670 977

3 588 878,81

2 834 634,26

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

534 669

534 669

529 000

529 000

176 582,30

65 016,06

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

297 500

297 500

159 500

159 500

107 930,88

80 725,72

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

228 660

228 660

304 563

304 563

422 653,09

221 124,95

2 5

DESPESAS DE GOVERNAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

73 219,34

58 539,67

 

Título 2 – Total

13 400 679

13 400 679

9 925 883,59

9 925 883,59

10 599 397,65

8 252 672,90

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

5 749 444

5 749 444

3 110 200

3 110 200

3 035 897,25

2 913 694,26

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

4 898 090

4 898 090

2 629 350

2 629 350

2 412 672,69

2 260 263,57

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

11 715 485

7 511 590

8 454 985

7 694 585

8 951 477,98

9 532 996,21

3 4

COMUNICAÇÕES

3 494 000

3 494 000

1 437 000

1 437 000

1 172 463,30

967 157,21

3 5

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

20 226 200

20 286 600

10 500 274

10 560 674

10 369 495,79

7 417 679,53

 

Título 3 – Total

46 083 219

41 939 724

26 131 809

25 431 809

25 942 007,01

23 091 790,78

 

TOTAL GERAL

107 989 898

103 846 403

80 736 785,59

80 036 785,59

79 183 582,42

73 109 130,84

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2020

2019

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

 

 

 

 

 

 

AD 15

 

1

 

1

 

1

AD 14

 

 

 

 

 

2

AD 13

 

4

 

2

 

2

AD 12

 

4

 

7

 

16

AD 11

 

8

 

9

 

11

AD 10

 

19

 

20

 

18

AD 9

 

40

 

38

 

43

AD 8

1

62

2

57

1

54

AD 7

3

59

3

45

4

55

AD 6

1

43

 

27

 

14

AD 5

 

10

 

9

 

5

Total AD

5

250

5

215

5

221

AST 11

 

 

 

 

 

 

AST 10

 

 

 

 

 

 

AST 9

 

 

 

 

 

 

AST 8

 

1

 

1

 

3

AST 7

 

4

 

3

 

4

AST 6

 

6

 

7

 

9

AST 5

 

21

 

21

 

30

AST 4

 

34

 

32

 

23

AST 3

 

22

 

20

 

23

AST 2

 

11

 

15

 

1

AST 1

 

 

 

1

 

 

Total AST

 

99

 

100

 

93

Total

5

349

5

315

5

314

Total geral

354

320

319

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2019

2020

FG IV

106

114

FG III

7

7

FG II

18

18

FG I

0

0

Total FG

131

139

Lugares de peritos nacionais destacados

16

16

Total

146

155


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/55


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2020

(2020/C 107/11)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

81 233 042

82 577 280

80 511 842

79 265 391

81 556 244 ,—

76 796 914 ,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000

390 000

16 280 184,82

16 280 684,82

25 220 988,65

25 220 488,65

 

Título 2 – Total

81 623 042

82 967 280

96 792 026,82

95 546 075,82

106 777 232,65

102 017 402,65

 

TOTAL GERAL

81 623 042

82 967 280

96 792 026,82

95 546 075,82

106 777 232,65

102 017 402,65

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

25 590 663

25 590 663

24 670 261

24 670 261

23 189 474,58

23 149 091,01

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

327 337

327 337

330 000

330 000

318 937,55

270 889,36

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

90 000

90 000

95 026,36

87 684,40

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

22 972,04

9 509,57

1 5

FORMAÇÃO

230 000

230 000

230 000

230 000

216 335,10

181 903,24

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

670 000

670 000

670 000

670 000

1 035 000 ,—

1 027 711,36

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

22 000

22 000

22 000

22 000

21 964,79

12 679,89

 

Título 1 – Total

26 965 000

26 965 000

26 047 261

26 047 261

24 899 710,42

24 739 468,83

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 505 581

3 505 581

3 478 108,31

3 478 108,31

3 338 905,85

3 079 520,41

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

508 504

508 504

468 136,61

468 136,61

557 268,63

483 987,06

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

33 000

33 000

28 000

28 000

47 045,44

33 756,05

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

101 500

101 500

101 500

101 500

59 766,34

48 098,64

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

78 907

78 907

80 039,28

80 039,28

71 646,24

41 296,45

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

142 824,40

118 542,13

 

Título 2 – Total

4 352 492

4 352 492

4 280 784,20

4 280 784,20

4 217 456,90

3 805 200,74

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

5 324 996

6 226 555

4 394 131

5 566 899

7 539 003,92

6 363 279,25

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

175 000

175 000

145 000

145 000

148 542,08

145 708,84

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 146 800

1 019 129

1 255 060

1 080 000

1 048 419,67

787 660,60

3 5

ESTUDOS

393 100

593 100

423 070

452 910

517 910 ,—

811 325,15

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

680 000

680 000

664 000

558 000

701 981,53

627 793,78

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 436 000

1 328 346

1 567 171,26

1 566 171,26

1 479 529,06

1 440 805,03

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

15 049 654

16 452 658

12 942 339

16 182 340

15 186 956,10

6 494 645,91

 

Título 3 – Total

24 205 550

26 474 788

21 390 771,26

25 551 320,26

26 622 342,36

16 671 218,56

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

18 650 000

17 075 107

21 800 396,29

15 138 506,29

20 099 063,65

22 030 125,59

4 2

CLEANSEANET

7 100 000

7 634 493

6 696 172,16

7 907 562,16

4 944 616,87

4 162 904,95

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

350 000

465 400

750 000

793 500

288 162,83

178 132,45

 

Título 4 – Total

26 100 000

25 175 000

29 246 568,45

23 839 568,45

25 331 843,35

26 371 162,99

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

2 000 000

2 000 000

18 000 ,—

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

1 990 662,90

1 991 162,90

3 453 849,32

1 269 845,17

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

1 832 013,47

1 832 013,47

17 189 193,13

9 993 687,95

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

102 845,77

25 771,49

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

9 646 000

9 646 000

11 471 138,08

7 075 611,74

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

500 000

500 000

746 819 ,—

501 878 ,—

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

–18 451,91

–18 451,91

356 189,50

351 774,50

5 9

DIVERSOS

p.m.

p.m.

– 123 582,55

– 123 582,55

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

15 826 641,91

15 827 141,91

33 338 034,80

19 218 568,85

 

TOTAL GERAL

81 623 042

82 967 280

96 792 026,82

95 546 075,82

114 409 387,83

90 805 619,97

Quadro de pessoal

Categorias e graus

Lugares

2020

2019

2018

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

1

1

AD 13

1

4

1

4

1

4

AD 12

1

10

1

10

1

10

AD 11

17

14

14

AD 10

1

20

1

19

1

19

AD 9

40

28

28

AD 8

31

31

29

AD 7

18

26

26

AD 6

3

8

12

AD 5

3

7

5

Total grau AD

3

149

3

149

3

149

AST 11

AST 10

1

1

1

AST 9

AST 8

3

1

1

AST 7

8

4

4

AST 6

20

19

15

AST 5

18

20

20

AST 4

10

12

16

AST 3

3

3

AST 2

AST 1

Total grau AST

60

60

60

Total geral

3

209

3

209

3

209

Total do pessoal

212

212

212


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/60


Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2020

(2020/C 107/12)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

125 143 000

103 214 000

105 273 335,87

 

Título 1 – Total

125 143 000

103 214 000

105 273 335,87

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 954 000

37 643 000

36 915 000 ,—

 

Título 2 – Total

37 954 000

37 643 000

36 915 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 303 000

2 066 000

2 210 019,53

 

Título 3 – Total

2 303 000

2 066 000

2 210 019,53

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

9 867 252,97

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9 867 252,97

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

628 000

800 000

796 834,84

 

Título 5 – Total

628 000

800 000

796 834,84

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

565 000

494 375

50 000 ,—

 

Título 6 – Total

565 000

494 375

50 000 ,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

52 194 000

52 194 000

0 ,—

 

Título 7 – Total

52 194 000

52 194 000

0 ,—

 

TOTAL GERAL

218 787 000

196 411 375

155 112 443,21

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

92 067 000

93 179 375

88 965 340,10

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 053 000

1 110 000

808 073,73

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 519 000

5 508 000

5 062 161,58

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

97 000

102 000

68 167 ,—

 

Título 1 – Total

98 736 000

99 899 375

94 903 742,41

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 039 000

9 805 000

9 244 540,25

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

9 838 000

7 601 000

6 895 417,74

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

189 000

337 000

507 576,36

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

945 000

931 000

978 611,61

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

173 000

172 000

163 060,22

 

Título 2 – Total

21 184 000

18 846 000

17 789 206,18

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

35 010 000

31 904 000

27 915 725,26

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

171 000

229 000

174 462,59

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

982 000

934 000

618 752,50

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

462 000

415 000

682 663,37

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

854 000

1 104 000

356 902,47

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

25 000

58 000

45 708 ,—

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 302 000

1 493 000

2 985 415,10

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

6 948 000

6 863 000

6 067 539,79

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

973 000

970 000

778 245,09

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

324 000

1 267 000

370 115,94

 

Título 3 – Total

47 051 000

45 237 000

39 995 530,11

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

15 936 541,13

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

73 958,15

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

1 348 520,25

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

17 359 019,53

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

51 816 000

32 429 000

0 ,—

 

Título 5 – Total

51 816 000

32 429 000

0 ,—

 

TOTAL GERAL

218 787 000

196 411 375

170 047 498,23

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2020

2019

2018

2020

2019

2018

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

25

29

26

AD 13

33

36

33

AD 12

66

68

57

AD 11

88

86

81

AD 10

110

108

103

AD 9

120

115

119

AD 8

78

78

80

AD 7

32

30

44

AD 6

11

11

13

AD 5

2

Total AD

566

562

557

AST 11

AST 10

AST 9

1

1

1

AST 8

3

4

4

AST 7

11

12

13

AST 6

27

29

27

AST 5

30

30

34

AST 4

25

24

23

AST 3

15

16

17

AST 2

2

2

4

AST 1

 

Total AST

114

118

123

Total geral

680

680

680

Estimativa do número de agentes contratuais e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2020

2019

2018

FG IV

36

36

36

FG III

70

70

68

FG II

Total FG

106

106

106

Lugares de peritos nacionais destacados

24

24

24

Total

130

130

130


31.3.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 107/66


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2020

(2020/C 107/13)

RECEITAS

<

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 646 000

15 910 000

10 426 014 ,—

 

Título 1 – Total

20 646 000

15 910 000

10 426 014 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

503 120

382 952

246 194 ,—

 

Título 2 – Total

503 120

382 952

246 194 ,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

640 000

753 830 ,—

 

Título 3 – Total

640 000

640 000

753 830 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—