ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 339

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano
8 de outubro de 2019


Índice

Página

 

IV   Informações

2019/C 339/01

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

1


Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

PT

 


IV Informações

8.10.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 339/1


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 339/01)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

19 659 349

 

19 659 349

 

Título 1 – Total

19 659 349

 

19 659 349

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 377 000

1 236 000

13 613 000

 

Título 2 – Total

12 377 000

1 236 000

13 613 000

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

11 873 276

– 300 000

11 573 276

 

Título 3 – Total

11 873 276

– 300 000

11 573 276

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

558 504

 

558 504

 

Título 4 – Total

558 504

 

558 504

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0 ,—

 

0 ,—

 

Título 6 – Total

0 ,—

 

0 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 078 744

–52 889

2 025 855

 

Título 7 – Total

2 078 744

–52 889

2 025 855

 

TOTAL GERAL

46 546 873

883 111

47 429 984

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

25 542 662

936 000

26 478 662

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

380 000

 

380 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

537 000

 

537 000

1 6

FORMAÇÃO

275 000

 

275 000

 

Título 1 – Total

26 734 662

936 000

27 670 662

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 330 000

 

7 330 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

250 000

 

250 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

746 500

 

746 500

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 000

 

5 000

 

Título 2 – Total

8 331 500

 

8 331 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

1 000

 

1 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

7 450 000

 

7 450 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

100 000

 

100 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

450 000

 

450 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

515 000

 

515 000

3 7

COMUNICAÇÕES

244 000

 

244 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

365 937

 

365 937

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

86 000

 

86 000

 

Título 3 – Total

9 211 937

 

9 211 937

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

278 774

–52 889

225 885

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 990 000

 

1 990 000

 

Título 4 – Total

2 268 774

–52 889

2 215 885

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 9 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

46 546 873

883 111

47 429 984

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau

2019

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

1

1

1

AD 15

2

1

1

AD 14

6

AD 13

2

2

2

AD 12

7

6

5

AD 11

14

9

8

AD 10

17

14

13

AD 9

39

28

26

AD 8

30

28

28

AD 7

58

26

26

AD 6

10

14

14

AD 5

11

15

13

Total AD

197

144

137

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

2

2

1

AST 7

3

2

2

AST 6

3

3

3

AST 5

3

4

4

AST 4

1

1

3

AST 3

1

AST 2

AST 1

Total AST

13

12

13

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/ASC1

Total AST/SC

Total

210

156

150

Total geral

210

156

150

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2019

FG IV

49

FG III

25

FG II

FG I

Total FG

72

Lugares de peritos nacionais destacados

14

Total

86