Data de adopção da decisão

13/12/2013

Número do auxílio

SA.36601 (2013/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

SACHSEN-ANHALT

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aufwendungen zur Förderung des Aufbaus von Hochgeschwindigkeitsnetzen in Gewerbe- und Kumulationsgebieten in Sachsen-Anhalt

Base jurídica

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 125 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 31,25 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração

01.01.2014 — 31.12.2017

Sectores económicos

Telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2017

Número do auxílio

SA.46378 (2017/N)

Estado-Membro

Hungria

Região

Észak-Alföld

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Modernisation of Debrecen International Airport

Base jurídica

Government Resolution 1038/2016; 250/2016 (VIII. 24.) on the implementation of Modern City Programme

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

Cívis Ház Zrt.

Objetivo

Infraestrutura ou equipamento aeroportuários

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: HUF 1 165.5288 (em milhões)

Orçamento anual: HUF 1 165.5288 (em milhões)

Intensidade

75 %

Duração (período)

A partir de 2.10.2017

Setores económicos

Transportes aéreos de passageiros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2018

Número do auxílio

SA.48418 (2018/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

BAYERN

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Pilothafte Gigabitförderung in sechs Modellprojekten

Base jurídica

Bayerische Haushaltsordnung

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

—

Objetivo

Infraestruturas de banda larga

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 10 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

31.12.2018 — 31.12.2024

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

27.11.2018

Número do auxílio

SA.48642 (2018/NN)

Estado-Membro

França

Região

FRANCE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Soutien par appel d'offres au développement d'installations de production d'électricité innovantes à partir de l'énergie solaire

Base jurídica

Code de l'énergie

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Outros — Complément de rémunération

Orçamento

Orçamento global: EUR 600 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 30 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 1.3.2020

Setores económicos

Produção e distribuição de eletricidade; gás; vapor e ar frio

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

8.11.2018

Número do auxílio

SA.49634 (2018/N)

Estado-Membro

França

Região

FRANCE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

ELM — Optimisation et extension du réseau de chaleur de Lyon Métropole avec réalisation d'une chaufferie biomasse

Base jurídica

L 3641-1 du code général des collectivités territoriales (CGCT)

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

ELM

Objetivo

Energias renováveis, Eficiência energética

Forma do auxílio

Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis

Orçamento

Orçamento global: EUR 42.8073 (em milhões)

Intensidade

45 %

Duração (período)

—

Setores económicos

Produção e distribuição de vapor e ar frio

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

10.01.2019

Número do auxílio

SA.50868 (2018/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

UK Ultra Low Emission Bus Scheme

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção/Bonificação de juros

Orçamento

Orçamento global: GBP 48 000 000 (em milhões)

Intensidade

75 %

Duração (período)

até 4.4.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

7.1.2019

Número do auxílio

SA.50920 (2018/N)

Estado-Membro

França

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

EXTENSION DU RÉSEAU DE CHALEUR DE LA VILLE D'AMIENS

Base jurídica

Code de l'environnement aux articles L.131-3 et L.131-6, R.131-2 et R.131-3

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

SEMOP AMIENS ENERGIES

Objetivo

Energias renováveis, Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis

Orçamento

Orçamento global: EUR 21.6017 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 3.6003 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

A partir de 1.6.2019

Setores económicos

Produção e distribuição de vapor e ar frio

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

18.12.2018

Número do auxílio

SA.52413 (2018/NN)

Estado-Membro

Grécia

Região

ELLADA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

New scheme for ETMEAR charge — Adjustment Plan

Base jurídica

Article 143 of Law 4011/2011 on the imposition of an ETMEAR charge will be amended. Furthermore, a new legal provision will be introduced to determine the beneficiaries of the reduced ETMEAR charge from 1.1.2019 and will provide for the adjustment plan for the period 2011-2019.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Outros — Aid in the form of a reduction from ETMEAR

Orçamento

Orçamento global: EUR 2 000 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 200 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

1.1.2019 — 31.12.2028

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

22.8.2018

Número do auxílio

SA.50409 (2018/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

RHEINLAND-PFALZ

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Rheinland-Pfalz: Richtlinie zur Förderung von Naturschutzmaßnahmen im Wald

Base jurídica

Richtlinie zur Förderung von Naturschutzmaßnahmen im Wald

Landeshaushaltsordnung (LHO) von Rheinland-Pfalz

Gesetzes über Naturschutz und Landschaftspflege (Bundesnaturschutzgesetz — BNatSchG) vom 29. Juli 2009 (BGBl I S. 2542)

Landesnaturschutzgesetzes (LNatSchG)

Bundeswaldgesetzes

Landeswaldgesetzes (LWaldG)

Landesverordnung zur Durchführung des Landeswaldgesetzes

Landesverwaltungsverfahrensgesetzes (LVwVfG)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios aos serviços silvoambientais e climáticos e à conservação das florestas, Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 5 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração (período)

até 31.12.2024

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

14.12.2018

Número do auxílio

SA.51500 (2018/N)

Estado-Membro

República Checa

Região

Czech Republic

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Spolupráce mezi účastníky krátkých dodavatelských řetězců a místních trhů — 6. kolo

Base jurídica

Zákon č. 252/1997 Sb., o zemědělství, v platném znění

Program rozvoje venkova na období 2014 — 2020

Pravidla, kterými se stanovují podmínky pro poskytování dotace na projekty Programu rozvoje venkova na období 2014 — 2020, Opatření 16 Spolupráce, Podopatření 16.4 Podpora horizontální a vertikální spolupráce mezi účastníky dodavatelského řetězce k vytvoření a rozvoji krátkých dodavatelských řetězců (KDŘ) a místních trhů a propagačních činností v místním kontextu, které souvisí s rozvojem krátkých dodavatelských řetězců a místních trhů, Operace 16.4.1 Horizontální a vertikální spolupráce mezi účastníky krátkých dodavatelských řetězců a místních trhů (dále jen «Pravidla»)

Usnesení vlády České republiky č. 532 ze dne 9. července 2014

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios à cooperação nas zonas rurais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

—

Intensidade

50 %

Duração (período)

até 31.12.2020

Setores económicos

AGRICULTURA; FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

26.11.2018

Número do auxílio

SA.51527 (2018/N)

Estado-Membro

Itália

Região

PUGLIA

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sottomisura 19.2 — Sostegno all'esecuzione degli interventi nell'ambito della strategia di sviluppo locale di tipo partecipativo, misura 7 del Programma di Sviluppo Rurale

Base jurídica

Programma di Sviluppo Rurale (PSR) 2014-2020 della Regione Puglia approvato dalla Commissione Europea con Decisione di esecuzione della Commissione Europea C(2015) 8412 del 24.11.2015 che approva il Programma di Sviluppo Rurale della Regione Puglia ai fini della concessione di un sostegno da parte del Fondo Europeo Agricolo per lo Sviluppo Rurale (FEASR) e modificato con decisione di esecuzione della Commissione n. C(2017) 5454 del 27.07.2017

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios aos serviços básicos e à renovação das aldeias em zonas rurais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 42.95 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração (período)

até 31.12.2023

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

8.1.2019

Número do auxílio

SA.52145 (2018/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

Poland

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Dopłaty do składek z tytułu ubezpieczenia upraw rolnych i zwierząt gospodarskich oraz częściowego dofinansowania odszkodowań wypłacanych producentom rolnym w związku z suszą (reasekuracja)

Base jurídica

ustawa z dnia 7 lipca 2005r. o ubezpieczeniach upraw rolnych i zwierząt gospodarskich (Dz.U. z 2016r. poz. 792) , projekt ustawy o zmianie ustawy o ubezpieczeniach upraw rolnych i zwierząt gospodarskich

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios para o pagamento de prémios de seguro

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

—

Intensidade

65 %

Duração (período)

até 31.12.2020

Setores económicos

Produção vegetal e animal; caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

6.12.2018

Número do auxílio

SA.52289 (2018/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

BAYERN

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Bayern: Bayerisches Bergbauernprogramm

Base jurídica

Richtlinie: Bayerisches Bergbauernprogram 2017

Bayerische Haushaltsordnung

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios aos investimentos em ativos corpóreos ou incorpóreos nas explorações agrícolas ligadas à produção agrícola primária

Forma do auxílio

—

Orçamento

Orçamento global: EUR 6 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 3 (em milhões)

Intensidade

90 %

Duração (período)

1.1.2019 — 31.12.2020

Setores económicos

Produção vegetal e animal; caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

3.12.2018

Número do auxílio

SA.52310 (2018/N)

Estado-Membro

Lituânia

Região

Lithuania

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide aux entreprises agricoles ayant subi des pertes dans leur production végétale en raison de fortes précipitations en 2017

Base jurídica

Projet d’arrêté du ministre de l’Agriculture de la République de Lituanie portant approbation des règles concernant l’octroi d’aides aux entreprises agricoles ayant subi des pertes dans leur production végétale en raison de fortes précipitations en 2017

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios destinados a compensar os danos causados por acontecimentos climáticos adversos suscetíveis de serem equiparados a calamidades naturais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 9.2 (em milhões)

Intensidade

80 %

Duração (período)

até 31.12.2020

Setores económicos

Culturas temporárias, Culturas permanentes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

11.1.2019

Número do auxílio

SA.52534 (2018/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

SACHSEN

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sachsen — Natürliches Erbe: Vorhaben zur Prävention von Wolfsschäden

Base jurídica

Entwurf der Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Umwelt und Landwirtschaft für die Förderung von Maßnahmen zur Sicherung der natürlichen biologischen Vielfalt und des natürlichen ländlichen Erbes im Freistaat Sachsen (Förderrichtlinie Natürliches Erbe — RL NE/2014)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios aos investimentos em ativos corpóreos ou incorpóreos nas explorações agrícolas ligadas à produção agrícola primária

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

—

Intensidade

100 %

Duração (período)

até 31.12.2020

Setores económicos

Produção animal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

8.1.2019

Número do auxílio

SA.52535 (2018/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

SACHSEN

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sachsen: Ausgleichszahlungen für durch Raubtiere verursachte Schäden

Base jurídica

Entwurf der Verwaltungsvorschrift des Sächsischen Staatsministeriums für Umwelt und Landwirtschaft zum Ausgleich von durch Wolf, Luchs oder Bär verursachte Schäden

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios destinados para compensar os danos causados por animais protegidos

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 0.18 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração (período)

até 31.12.2023

Setores económicos

Produção vegetal e animal; caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—