ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 420

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
20 de novembro de 2018


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2018/C 420/01

Taxas de câmbio do euro

1


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

 

Comissão Europeia

2018/C 420/02

Convite à apresentação de propostas EACEA/21/2018 — Programa Erasmus+ — Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas — Inclusão social e valores comuns: o contributo no domínio da educação e da formação

2

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2018/C 420/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9124 — Dana/Oerlikon Drive Systems) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

5

2018/C 420/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9032 — E.ON/Helen/Virta) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

7


 

Retificações

2018/C 420/05

Retificação do Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China: alteração da firma de empresas sujeitas à taxa de direito anti-dumping aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra ( JO C 414 de 20.11.2014 )

8


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

 


IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

20.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/1


Taxas de câmbio do euro (1)

19 de novembro de 2018

(2018/C 420/01)

1 euro =


 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1427

JPY

iene

128,89

DKK

coroa dinamarquesa

7,4625

GBP

libra esterlina

0,89083

SEK

coroa sueca

10,2815

CHF

franco suíço

1,1391

ISK

coroa islandesa

140,80

NOK

coroa norueguesa

9,6493

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

26,013

HUF

forint

321,65

PLN

zlóti

4,3293

RON

leu romeno

4,6666

TRY

lira turca

6,0735

AUD

dólar australiano

1,5660

CAD

dólar canadiano

1,5055

HKD

dólar de Hong Kong

8,9491

NZD

dólar neozelandês

1,6740

SGD

dólar singapurense

1,5684

KRW

won sul-coreano

1 287,63

ZAR

rand

16,0122

CNY

iuane

7,9349

HRK

kuna

7,4253

IDR

rupia indonésia

16 672,00

MYR

ringgit

4,7848

PHP

peso filipino

60,020

RUB

rublo

75,2885

THB

baht

37,623

BRL

real

4,2907

MXN

peso mexicano

23,1660

INR

rupia indiana

81,8825


(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.


V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

20.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/2


CONVITE À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EACEA/21/2018

Programa Erasmus+ — Ação-chave 3 — Apoio à reforma de políticas

Inclusão social e valores comuns: o contributo no domínio da educação e da formação

(2018/C 420/02)

1.   OBJETIVOS

O presente convite à apresentação de propostas apoiará projetos de cooperação transnacional nos domínios da educação e da formação.

Cada candidatura deve abordar um objetivo geral e um dos objetivos específicos. Tanto os objetivos gerais como os objetivos específicos do convite são exaustivos: as propostas que não os abordem não serão tidas em consideração.

Objetivos gerais

As propostas devem abordar um dos dois objetivos gerais a seguir:

1.

Divulgar e/ou intensificar as boas práticas em matéria de aprendizagem inclusiva e de promoção de valores comuns iniciadas sobretudo a nível local. No contexto do presente convite, entende-se por intensificação a replicação de boas práticas numa escala alargada/a sua transferência para um contexto diferente ou a sua aplicação a um nível mais elevado/sistémico;

ou

2.

Desenvolver e implementar métodos e práticas inovadores para fomentar a educação inclusiva e promover valores comuns.

Objetivos específicos

As propostas devem abordar um dos objetivos específicos a seguir:

Melhorar a aquisição de competências sociais e cívicas, promover o conhecimento, a compreensão e a apropriação de valores e direitos fundamentais;

Promover a educação e a formação inclusivas e fomentar a educação dos estudantes desfavorecidos, nomeadamente ajudando o pessoal docente a lidar com a diversidade e a reforçar a diversidade entre o pessoal docente;

Melhorar o pensamento crítico e a literacia mediática de estudantes, pais e pessoal docente;

Apoiar a inclusão de migrantes recém-chegados em sistemas de educação de qualidade, nomeadamente através de uma avaliação e validação dos seus conhecimentos antes do início da atividade escolar;

Fomentar as competências e aptidões digitais dos grupos excluídos do ambiente digital (incluindo idosos, migrantes e jovens oriundos de meios desfavorecidos) através de parcerias entre as escolas, as empresas e o setor não formal, incluindo as bibliotecas públicas.

Os projetos são incentivados a envolverem modelos de referência nas suas atividades, quando pertinente.

2.   ELEGIBILIDADE

2.1.   Candidatos elegíveis

Os candidatos elegíveis são organizações públicas e privadas ativas nos domínios da educação, da formação e da juventude ou noutros setores socioeconómicos ou organizações que realizem atividades intersetoriais (por exemplo, organizações culturais, sociedade civil, organizações desportivas, centros de reconhecimento, câmaras de comércio, organizações profissionais, etc.).

Só são elegíveis as entidades jurídicas com sede nos seguintes países do programa:

os 28 Estados-Membros da União Europeia (1);

os países da EFTA/EEE: Islândia, Listenstaine e Noruega;

os países candidatos à UE: antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia e Sérvia (2).

As parcerias a considerar no âmbito do presente convite à apresentação de propostas devem incluir, no mínimo, quatro organizações elegíveis de quatro países do programa diferentes.

Se houver redes envolvidas no projeto, o consórcio tem de incluir pelo menos duas organizações que não sejam membros da(s) rede(s) e deve representar, pelo menos, quatro países elegíveis.

2.2.   Atividades elegíveis e duração do projeto

Apenas serão consideradas elegíveis para financiamento as atividades que tenham lugar em países do programa (ver secção 2.1). Os custos relativos a atividades desenvolvidas fora destes países ou por organizações que não estejam registadas nos países do programa não são elegíveis. Excecionalmente, e numa base casuística, as atividades que envolvam países diferentes dos países do programa podem ser subvencionadas, mas devem obter previamente a autorização específica da agência de execução.

As atividades deverão ter início em 1 de novembro, 1 de dezembro de 2019 ou 15 de janeiro de 2020.

A duração do projeto deverá ser de 24 ou 36 meses.

3.   RESULTADOS ESPERADOS

Os projetos devem produzir resultados como:

maior sensibilização, conhecimento e compreensão de boas práticas nas instituições de ensino e comunidades relevantes;

maior utilização de abordagens inovadoras de ponta ao nível das políticas ou ao nível prático;

maior sensibilização, motivação e competência dos líderes das instituições de ensino e dos educadores no que respeita a abordagens de ensino inclusivas e à promoção de valores comuns;

participação ativa das famílias e das comunidades locais no apoio a abordagens de ensino inclusivas e à promoção de valores comuns;

maior disseminação e eficácia das ferramentas de apoio às instituições de ensino e de formação e aos prestadores de serviços educativos na implementação de abordagens de ensino inclusivas e na promoção de valores comuns.

4.   ORÇAMENTO DISPONÍVEL

O montante total disponível para o cofinanciamento de projetos no âmbito do presente convite à apresentação de propostas é de 10 000 000 de euros.

A contribuição financeira por parte da UE não poderá exceder 80 % do total dos custos elegíveis do projeto.

A subvenção máxima por projeto será de 500 000 de euros.

A Agência reserva-se o direito de não distribuir a totalidade dos fundos disponíveis.

5.   CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO

Os candidatos elegíveis serão avaliados com base nos seguintes critérios:

1)

Relevância do projeto (30 %)

2)

Qualidade da conceção e execução do projeto (20 %)

3)

Qualidade dos acordos de parceria e cooperação (20 %)

4)

Impacto, divulgação e sustentabilidade (30 %)

6.   PROCEDIMENTO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E PRAZOS

A data-limite para apresentação das candidaturas é: 26 de fevereiro de 2019 — 12h00 (meio-dia, hora de Bruxelas).

Os candidatos devem ler atentamente todas as informações relativas ao convite à apresentação de propostas EACEA/21/2018 e ao procedimento de apresentação, e utilizar os documentos obrigatórios, disponíveis em:

https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en (referência do convite: EACEA/21/2018)

A candidatura e os respetivos anexos obrigatórios devem ser apresentados em linha através do formulário eletrónico designado para o efeito.

7.   INFORMAÇÕES SOBRE O CONVITE

Todas as informações sobre o convite EACEA/21/2018 estão disponíveis no seguinte sítio na Internet:

https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en (referência do convite: EACEA/21/2018)

Endereço de correio eletrónico: EACEA-Policy-Support@ec.europa.eu


(1)  À atenção dos candidatos britânicos: note-se que os critérios de elegibilidade devem ser cumpridos durante toda a duração do projeto. Caso o Reino Unido se retire da UE durante o período do projeto sem ter celebrado um acordo com a UE que garanta, especificamente, que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, estes deixarão de receber o financiamento da UE (mesmo que, eventualmente, mantenham a sua participação) ou serão convidados a abandonar o projeto com base no artigo II.16.3.1 a), da convenção de subvenção.

(2)  As adaptações orçamentais determinadas pela participação da Sérvia como país do programa Erasmus+ serão aplicáveis a partir de 1 de janeiro de 2019, sujeitas à adoção da decisão da Comissão que aprova (a alteração ao) o Acordo entre a União Europeia e a República da Sérvia sobre a participação da República da Sérvia no programa Erasmus+: o programa da União Europeia para a educação, a formação, a juventude e o desporto, a partir de 1 de janeiro de 2019.


PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

20.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/5


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9124 — Dana/Oerlikon Drive Systems)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 420/03)

1.   

Em 9 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Dana Incorporated («Dana», Estados Unidos da América);

GrazianoFairfield AG, Pfaffikon («GrazianoFairfield AG», Suíça), controlada pela OC Oerlikon Corporation AG, Pfaffikon («Oerlikon», Suíça).

A Dana adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GrazianoFairfield AG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

a Dana é um fornecedor, à escala mundial, de produtos para transmissões, vedações e gestão térmica a fabricantes de veículos ligeiros, comerciais e para uso fora de rodovias, bem como de caixas de velocidade, produtos hidráulicos e veios de transmissão para equipamento fixo industrial;

a GrazianoFairfield AG é um fornecedor de soluções de engrenagens, transmissões e transferências para veículos móveis e equipamento industrial.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9124 — Dana/Oerlikon Drive Systems

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.


20.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/7


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9032 — E.ON/Helen/Virta)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 420/04)

1.   

Em 13 de novembro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

E.ON SE, através da sua filial E.ON Drive Infrastructure GmbH («E.ON», Alemanha);

Helen Oy («Helen», Finlândia);

Liikennevirta Oy («Virta», Finlândia).

A E.ON e a Helen adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Virta.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   E.ON: centrada em três áreas de negócio principais: i) produção de eletricidade a partir de fontes de energia renováveis; ii) redes de distribuição de energia; e iii) soluções para os clientes (incluindo o fornecimento retalhista de eletricidade e gás). Além disso, a E.ON oferece serviços de eletromobilidade, incluindo a exploração de estações de carregamento para veículos elétricos em vários países da UE;

—   Helen: a sua atividade consiste principalmente na produção de eletricidade, no aquecimento e arrefecimento urbano, bem como na distribuição e venda de energia. Além disso, a Helen oferece uma vasta gama de serviços para a produção de energia em pequena escala e para o consumo, pelos clientes, da sua própria energia. Desde 2012, a Helen oferece também pontos de carregamento para veículos elétricos na Finlândia;

—   Virta: presta uma série de serviços relacionados com o carregamento de veículos elétricos. Opera principalmente na Finlândia e tem igualmente atividades na Chéquia, em França, na Alemanha, na Islândia, na Noruega, na Suécia, na Suíça e no Reino Unido.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9032 — E.ON/Helen/Virta

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.


Retificações

20.11.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/8


Retificação do Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de artigos para serviço de mesa ou de cozinha, de cerâmica, originários da República Popular da China: alteração da firma de empresas sujeitas à taxa de direito anti-dumping aplicável a empresas colaborantes não incluídas na amostra

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 414 de 20 de novembro de 2014 )

(2018/C 420/05)

Na página 9, na segunda coluna da terceira linha do quadro:

onde se lê:

«Guangdong Jinqiuangyi Ceramics Co., Ltd.»,

deve ler-se:

«Guangdong Jinqiangyi Ceramics Co., Ltd.».