18.6.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8935 — Goldman Sachs/Antin Infrastructure Partners/CityFibre Infrastructure Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 210/01)

Em 7 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8935.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

18.6.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8903 — BHAP/Gestamp China/Manufacturing JV/Sales JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 210/02)

Em 12 de junho de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8903.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

18.6.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank/Altamira Cyprus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 210/03)

Em 8 de maio de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8888.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

18.6.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/3

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de junho de 2018

(2018/C 210/04)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1596
JPY	iene	128,31
DKK	coroa dinamarquesa	7,4503
GBP	libra esterlina	0,87320
SEK	coroa sueca	10,1713
CHF	franco suíço	1,1575
ISK	coroa islandesa	124,70
NOK	coroa norueguesa	9,4320
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,714
HUF	forint	323,04
PLN	zlóti	4,2807
RON	leu romeno	4,6628
TRY	lira turca	5,4671
AUD	dólar australiano	1,5518
CAD	dólar canadiano	1,5223
HKD	dólar de Hong Kong	9,1020
NZD	dólar neozelandês	1,6676
SGD	dólar singapurense	1,5619
KRW	won sul-coreano	1 272,93
ZAR	rand	15,5659
CNY	iuane	7,4463
HRK	kuna	7,3801
IDR	rupia indonésia	16 221,59
MYR	ringgit	4,6382
PHP	peso filipino	61,881
RUB	rublo	72,5401
THB	baht	37,606
BRL	real	4,3761
MXN	peso mexicano	24,0902
INR	rupia indiana	78,8705

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

18.6.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/5

Anúncio do governo lituano respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2018/C 210/06)

Os Serviços Geológicos da Lituânia (Ministério do Ambiente) anunciam um concurso para a exploração de hidrocarbonetos convencionais (petróleo) na zona de Šilutė-Tauragė.

1. Informações sobre o tipo de hidrocarbonetos objeto do concurso e das atividades para as quais será emitida a licença de exploração

Anuncia-se a abertura de um concurso para a exploração (estudo, prospeção e extração) de hidrocarbonetos convencionais (petróleo) na zona de Šilutė-Tauragė, adiante designado por «concurso», com vista à emissão de uma licença de prospeção (incluindo estudos) e exploração de hidrocarbonetos convencionais (petróleo).

Nos termos da lei, será emitida ao proponente selecionado uma licença de exploração de hidrocarbonetos (adiante designada por «licença»). Esta concederá ao titular o direito de efetuar a prospeção geológica (incluindo estudos) de hidrocarbonetos convencionais (petróleo) e a exploração dos mesmos, na zona de Šilutė-Tauragė.

2. Descrição sumária da zona proposta de Šilutė-Tauragė, para a qual será emitida a licença de exploração de hidrocarbonetos

A zona de Šilutė-Tauragė localiza-se nas regiões de Šilutė, Tauragė e Jurbarkas e no município de Pagėgiai. Ocupa uma superfície de 1 800,0 km2, dos quais 132 km2 de zonas urbanas e 623 km2 de áreas protegidas. As coordenadas dos pontos que delimitam a zona, expressas no sistema LKS-94, são as seguintes:

Ponto	Coordenadas (de acordo com o sistema LKS-94 da Lituânia, adotado em 1994)
Ponto	X	Y
1	6145300	335025
2	6144954	349638
3	6144814	353327
4	6126284	352714
5	6125425	381319
6	6124470	420523
7	6107857	420225
8	6103569	420147
9	6135288	334077

A margem do rio Nemunas constitui, a sul, o limite da zona de Šilutė-Tauragė.

3. Data prevista de conclusão do processo de licenciamento para a exploração de hidrocarbonetos na zona de Šilutė-Tauragė

Prevê-se que a licença seja emitida e o contrato de exploração de hidrocarbonetos na zona de Šilutė-Tauragė seja assinado com o proponente selecionado no primeiro trimestre de 2019.

4. Data e hora-limite de apresentação das propostas; local (endereço) de apresentação das propostas

As propostas devem ser apresentadas aos Serviços Geológicos da Lituânia (Ministério do Ambiente), S. Konarskio g. 35, LT-03123, Vilnius, Lituânia, até às 12.00 horas de 31 de outubro de 2018.

5. Critérios de avaliação das propostas

As propostas serão avaliadas de acordo com os seguintes critérios:

5.1.	Cumprimento por parte dos proponentes dos requisitos mínimos em matéria de capacidade económica e financeira, como estabelecido no caderno de encargos;

5.2.	Conformidade das propostas apresentadas pelos proponentes com o caderno de encargos e as regras aplicáveis aos concursos para a exploração de hidrocarbonetos (adiante designadas por «regras»);

5.3.	Cumprimento por parte dos proponentes dos requisitos do caderno de encargos relativos à experiência nos domínios da prospeção geológica e da exploração de hidrocarbonetos convencionais (petróleo);

5.4.

Conformidade das propostas apresentadas pelos proponentes com os requisitos do caderno de encargos respeitantes aos métodos e ao volume previstos de prospeção de hidrocarbonetos, à tecnologia utilizada pelos equipamentos de perfuração a utilizar para a prospeção (incluindo estudos) e/ou extração, à quantidade de equipamentos de perfuração a utilizar para a prospeção (incluindo estudos), aos instrumentos disponíveis, aos equipamentos e medidas técnicas necessárias à prospeção de hidrocarbonetos convencionais e à conclusão dos poços;

5.5.	Conformidade das propostas apresentadas pelos proponentes com os requisitos do caderno de encargos relativos aos investimentos destinados à prospeção geológica da zona de Šilutė-Tauragė e à aplicação de medidas de proteção do ambiente;

5.6.	A proposta mais elevada.

6. O caderno de encargos está publicado no sítio Web da autoridade adjudicante — Serviços Geológicos da Lituânia (Ministério do Ambiente): www.lgt.lt (Skelbimai > Žemės gelmių išteklių naudojimo konkursai > Angliavandenilių išteklių naudojimo konkursas > Konkurso sąlygos [Anúncios > Concursos para a exploração de recursos naturais subterrâneos > Concurso para a exploração de hidrocarbonetos > Caderno de encargos]).

7. Prazo para solicitar esclarecimentos sobre o caderno de encargos

Em conformidade com o ponto 12 das regras, o prazo para solicitar esclarecimentos sobre o caderno de encargos é de 20 dias após a publicação do aviso de concurso, como referido no ponto 11 das mesmas. Os pedidos de esclarecimentos apresentados mais de 20 dias após a referida publicação não serão tidos em conta.

8. Informações complementares sobre o concurso

Para mais informações sobre o concurso, contactar os Serviços Geológicos da Lituânia (Ministério do Ambiente):

Endereço:

S. Konarskio g. 35

03123 Vilnius

LIETUVA/LITHUANIA

(referência «Angliavandenilių išteklių naudojimo konkursas» [Concurso para a exploração de hidrocarbonetos]);

Correio eletrónico: lgt@lgt.lt

(assunto «Angliavandenilių išteklių naudojimo konkursas» [Concurso para a exploração de hidrocarbonetos]);

Telefone: +370 52332889

18.6.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 210/7

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8987 — HPS/MDP/HAPS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 210/07)

Em 11 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	HPS Investment Partners, LLC (EUA) («HPS»);

—	Madison Dearborn Partners, LLC (EUA) («MDP»);

—	Health and Protection Solutions Limited (Reino Unido) («HAPS»).

A HPS e a MDP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da HAPS.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— HPS: sociedade de investimento sediada nos EUA que se dedica a aquisições e financiamento estratégico ou recapitalização de empresas que necessitam de assistência financeira;

— MDP: sociedade de investimento em participações privadas sediada nos EUA;

— HAPS: operador britânico que presta serviços de seguro privado no domínio médico, dentário e das viagens e serviços conexos aos particulares e a grupos de empresas.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8987 — HPS/MDP/HAPS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 210

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 18 de junho de 2018

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 210/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8935 — Goldman Sachs/Antin Infrastructure Partners/CityFibre Infrastructure Holdings) ( 1)	1
2018/C 210/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8903 — BHAP/Gestamp China/Manufacturing JV/Sales JV) ( 1)	1
2018/C 210/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank/Altamira Cyprus) ( 1)	2

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 210/04	Taxas de câmbio do euro	3
	Tribunal de Contas
2018/C 210/05	Relatório Especial n.o 15/2018 — Reforçar as capacidades das forças de segurança interna no Níger e no Mali: progressos reduzidos e lentos	4
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2018/C 210/06	Anúncio do governo lituano respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos	5

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2018/C 210/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8987 — HPS/MDP/HAPS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1)	7