4.1.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8690 — TDR Capital LLP/Rossini Holding SAS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/02)

Em 20 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8690.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

4.1.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/2

Início ao processo

(Processo M.8451 — Tronox/Cristal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/03)

No dia 20 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentar-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.8451 — Tronox/Cristal, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

4.1.2018

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C 1/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/04)

Em 13 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8536.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

4.1.2018

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C 1/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8719 — Kyocera/Ryobi/Ryobi Dalian Machinery/Ryobi Sales/Kyocera Industrial Tools)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/05)

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8719.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

4.1.2018

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C 1/4

Taxas de câmbio do euro (1)

2 de janeiro de 2018

(2018/C 1/06)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2065
JPY	iene	135,35
DKK	coroa dinamarquesa	7,4437
GBP	libra esterlina	0,88953
SEK	coroa sueca	9,8283
CHF	franco suíço	1,1718
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,7748
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,494
HUF	forint	308,59
PLN	zlóti	4,1633
RON	leu romeno	4,6525
TRY	lira turca	4,5340
AUD	dólar australiano	1,5413
CAD	dólar canadiano	1,5128
HKD	dólar de Hong Kong	9,4283
NZD	dólar neozelandês	1,6955
SGD	dólar singapurense	1,6031
KRW	won sul-coreano	1 281,59
ZAR	rand	14,9000
CNY	iuane	7,8338
HRK	kuna	7,4640
IDR	rupia indonésia	16 266,03
MYR	ringgit	4,8495
PHP	peso filipino	60,132
RUB	rublo	69,1176
THB	baht	39,115
BRL	real	3,9504
MXN	peso mexicano	23,5534
INR	rupia indiana	76,6005

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

4.1.2018

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C 1/5

Taxas de câmbio do euro (1)

3 de janeiro de 2018

(2018/C 1/07)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,2023
JPY	iene	134,97
DKK	coroa dinamarquesa	7,4442
GBP	libra esterlina	0,88640
SEK	coroa sueca	9,8250
CHF	franco suíço	1,1736
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,7440
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,545
HUF	forint	309,29
PLN	zlóti	4,1652
RON	leu romeno	4,6355
TRY	lira turca	4,5303
AUD	dólar australiano	1,5339
CAD	dólar canadiano	1,5047
HKD	dólar de Hong Kong	9,3985
NZD	dólar neozelandês	1,6942
SGD	dólar singapurense	1,5988
KRW	won sul-coreano	1 281,39
ZAR	rand	14,8845
CNY	iuane	7,8168
HRK	kuna	7,4410
IDR	rupia indonésia	16 176,95
MYR	ringgit	4,8272
PHP	peso filipino	59,988
RUB	rublo	69,0962
THB	baht	39,110
BRL	real	3,9236
MXN	peso mexicano	23,3835
INR	rupia indiana	76,3455

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

4.1.2018

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C 1/7

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 14 de julho de 2017

no processo E-9/16

Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega

[Regulamento REACH (CE) n.o 1907/2006 – Substâncias químicas – Ácido perfluorooctanoico (PFOA) – Livre circulação – Restrições – Base jurídica]

(2018/C 1/09)

No processo E-9/16, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega – PEDIDO para que seja declarado que a Noruega não cumpriu as suas obrigações decorrentes do Ato referido no Anexo II, Capítulo XV, ponto 12zc, do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), tal como adaptado nos termos do seu Protocolo 1, e/ou as suas obrigações decorrentes do Acordo, ao manter em vigor uma disposição nacional como a secção 2-32 do Regulamento Norueguês de produtos que proíbe o fabrico, a importação, a exportação e a venda de produtos de consumo contendo certas concentrações de ácido perfluorooctanoico, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente e juiz-relator, Per Christiansen e Ása Ólafsdóttir (ad hoc), juízes, proferiu, em 14 de julho de 2017, um acórdão com o seguinte teor:

O Tribunal:

1.	Julga a ação improcedente.

2.	Condena o Órgão de Fiscalização da EFTA no pagamento das despesas do processo.

4.1.2018

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C 1/8

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 20 de julho de 2017

no processo E-11/16

Mobil Betriebskrankenkasse/Tryg Forsikring, apoiada pelo Associação das companhias de seguros de automóveis da Noruega (Trafikkforsikringsforeningen)

[Artigo 93.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 – Regulamento (CE) n.o 883/2004 – Direitos das instituições devedoras contra terceiros responsáveis – Sub-rogação e direitos diretos]

(2018/C 1/10)

No processo E-11/16, Mobil Betriebskrankenkasse/Tryg Forsikring, apoiada pela Associação das companhias de seguros de automóveis da Noruega (Trafikkforsikringsforeningen) – PEDIDO do Tribunal distrital de Oslo (Oslo tingrett) ao Tribunal ao abrigo do artigo 34.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça sobre a interpretação do artigo 85.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen (juiz-relator) e Benedikt Bogason (ad hoc), juízes, proferiu, em 20 de julho de 2017, um acórdão com o seguinte teor:

Quando uma instituição devedora tem, nos termos da legislação por ela aplicada, o direito de sub-rogação ou direito direto contra um terceiro responsável pelo prejuízo sofrido noutro Estado do EEE, o artigo 93.o, n.o 1, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 exige aos outros Estados do EEE que reconheçam tais direitos conforme previsto na lei do Estado do EEE a que essa instituição esteja sujeita.

2.	No entanto, esse direito de sub-rogação ou direito direto não pode exceder os direitos de que o lesado dispõe contra o terceiro responsável pelo dano nos termos do direito nacional do Estado do EEE onde o dano ocorreu, incluindo as regras de direito internacional privado aplicáveis.

No entanto, o facto de, nos termos da legislação do Estado do EEE em que o dano ocorreu, ter sido proporcionado o tratamento necessário sem dar origem a quaisquer custos para o próprio lesado não impede a instituição devedora de exigir indemnização ao terceiro pelos custos incorridos devido a esse tratamento.

4.1.2018

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C 1/9

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8686 — Bunge/IOI/Loders)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/11)

Em 18 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Koninklijke Bunge BV («Bunge», Países Baixos), uma filial da Bunge Limited;

—	IOI Corporation Berhad («IOI», Malásia), é uma sociedade anónima cotada no mercado principal de Bursa Malaysia Securities Berhad;

—	Loders Croklaan Group BV («Loders», Países Baixos), pertencente ao grupo IOI.

A Bunge e a IOI adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Loders.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Bunge: grupo cotado nos EUA que opera no setor agroalimentar. As suas principais atividades incluem a negociação de sementes oleaginosas e cereais, grãos, a prensagem de sementes, e a produção e comercialização de óleos alimentares;

— IOI: é um conglomerado malaio que exerce atividades, nomeadamente, enquanto produtor de óleo de palma verticalmente integrado, detendo e explorando plantações de palmeiras para a produção de óleo de palma na Malásia e na Indonésia;

— Loders: empresa a jusante da IOI no setor dos óleos e gorduras comestíveis; explora instalações de refinação e de fracionamento nos Estados Unidos, nos Países Baixos e na Malásia. Produz e distribui óleos e gorduras comestíveis de especialidade e de semiespecialidade topo de gama a clientes industriais em mais de 100 países em todo o mundo.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8686 — Bunge/IOI/Loders

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

4.1.2018

Jornal Oficial da União Europeia

C 1/11

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8692 — Saica/Emin Leydier)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 1/12)

Em 20 de dezembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	SA Industrias Celulosa Aragonesa, pertencente ao grupo Saica («Saica», Espanha);

—	Emin Leydier SA («Emin Leydier», França), controlada pela First Eagle Funds, através da Financière Rouge LLC e da Financière Bleu LLC, pertencente ao grupo Emin Leydier.

Saica adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Emin Leyder.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— Saica: recolha e fornecimento de papel reciclado, fabrico produtos de embalagem em cartão canelado, fabrico de embalagens em cartão canelado reciclado e de embalagens flexíveis. A Saica é propriedade da Aragocias, uma holding espanhola, e explora instalações em Espanha, França, Itália, Portugal, Reino Unido, Irlanda, Turquia, Luxemburgo e nos Países Baixos;

— Emin Leydier: fabrico de produtos de embalagem em cartão canelado reciclado e soluções de embalagem em cartão canelado. A Emin Leydier desenvolve as suas atividades principalmente em França, mas também em todo o EEE.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8692 — Saica/Emin Leydier

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 1

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	61.° ano 4 de janeiro de 2018

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 1/01	Comunicação da Comissão que estabelece o reconhecimento formal de que a Decisão 2006/473/CE da Comissão que reconhece certos países terceiros e certas regiões de países terceiros como indemnes de Xanthomonas campestris (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus), Cercospora angolensis Carv. et Mendes e Guignardia citricarpa Kiely (todas as estirpes patogénicas para o género Citrus) se tornou obsoleta	1
2018/C 1/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8690 — TDR Capital LLP/Rossini Holding SAS) ( 1 )	1
2018/C 1/03	Início ao processo (Processo M.8451 — Tronox/Cristal) ( 1 )	2
2018/C 1/04	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8536 — Atlantia/Abertis Infraestructuras) ( 1 )	2
2018/C 1/05	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8719 — Kyocera/Ryobi/Ryobi Dalian Machinery/Ryobi Sales/Kyocera Industrial Tools) ( 1 )	3

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS
	Tribunal da EFTA
2018/C 1/09	Acórdão do Tribunal, de 14 de julho de 2017, no processo E-9/16 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega [Regulamento REACH (CE) n.o 1907/2006 – Substâncias químicas – Ácido perfluorooctanoico (PFOA) – Livre circulação – Restrições – Base jurídica]	7
2018/C 1/10	Acórdão do Tribunal, de 20 de julho de 2017, no processo E-11/16 — Mobil Betriebskrankenkasse/Tryg Forsikring, apoiada pelo Associação das companhias de seguros de automóveis da Noruega (Trafikkforsikringsforeningen) [Artigo 93.o do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 – Regulamento (CE) n.o 883/2004 – Direitos das instituições devedoras contra terceiros responsáveis – Sub-rogação e direitos diretos]	8
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2018/C 1/11	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8686 — Bunge/IOI/Loders) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	9
2018/C 1/12	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8692 — Saica/Emin Leydier) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	11

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2018/C 1/06	Taxas de câmbio do euro	4
2018/C 1/07	Taxas de câmbio do euro	5
2018/C 1/08	Nomeação do conselheiro auditor no quadro de processos comerciais	6