11.11.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8514 — Evonik/DSM/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 381/01)

Em 26 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8514.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

11.11.2017

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C 381/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8641 — Jacobs Engineering Group/CH2M HILL Companies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 381/02)

Em 25 de outubro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8641.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

11.11.2017

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C 381/2

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de novembro de 2017

(2017/C 381/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1654
JPY	iene	132,08
DKK	coroa dinamarquesa	7,4420
GBP	libra esterlina	0,88370
SEK	coroa sueca	9,7430
CHF	franco suíço	1,1591
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,4560
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,543
HUF	forint	312,00
PLN	zlóti	4,2308
RON	leu romeno	4,6533
TRY	lira turca	4,5097
AUD	dólar australiano	1,5197
CAD	dólar canadiano	1,4766
HKD	dólar de Hong Kong	9,0930
NZD	dólar neozelandês	1,6780
SGD	dólar singapurense	1,5854
KRW	won sul-coreano	1 304,46
ZAR	rand	16,7585
CNY	iuane	7,7412
HRK	kuna	7,5435
IDR	rupia indonésia	15 785,34
MYR	ringgit	4,8848
PHP	peso filipino	59,713
RUB	rublo	69,0375
THB	baht	38,610
BRL	real	3,8084
MXN	peso mexicano	22,2242
INR	rupia indiana	75,9400

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

11.11.2017

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C 381/3

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO

Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

Válido para o ano de 2018

(2017/C 381/04)

NOTA EXPLICATIVA

a)	A presente lista reflete as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (1).

Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objeto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respetivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2018.

c)	A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com exceção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos.

d)	As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Diretiva IVA.

e)	A lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor.

f)	A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em carateres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses.

PAÍS DE EMISSÃO	MOEDAS
AFEGANISTÃO	(20 AFGHANI) 10 000 AFGHANI (1/2 AMANI) (1 AMANI) (2 AMANI) (4 GRAMS) (8 GRAMS) 1 TILLA 2 TILLAS
ÁFRICA DO SUL	1/10 KRUGERRAND 1/4 KRUGERRAND 1/2 KRUGERRAND 1 KRUGERRAND 1/10 oz NATURA 1/4 oz NATURA 1/2 oz NATURA 1 oz NATURA 1/2 POND 1 POND 1/10 PROTEA 1 PROTEA 1 RAND 2 RAND 5 RAND 25 RAND 1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND) 1 SOVEREIGN (= 1 POUND)
ALBÂNIA	20 LEKE 50 LEKE 100 LEKE 200 LEKE 500 LEKE 10 FRANGA 20 FRANGA 50 FRANGA 100 FRANGA
ALDERNEY	5 POUNDS 25 POUNDS 1 000 POUNDS
ALEMANHA	1 DM 100 EURO
ANDORRA	5 CENTIMES 1 DINER 5 DINERS 20 DINERS 50 DINERS 100 DINERS 250 DINERS 1 SOVEREIGN
ANGUILA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 100 DOLLARS
ANTILHAS NEERLANDESAS	5 GULDEN 10 GULDEN 50 GULDEN 100 GULDEN 300 GULDEN
ARÁBIA SAUDITA	1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND)
ARGENTINA	1 ARGENTINO 5 PESOS 25 PESOS 50 PESOS
ARMÉNIA	100 DRAM 10 000 DRAM 25 000 DRAM 50 000 DRAM
ARUBA	10 FLORIN 25 FLORIN 50 FLORIN 100 FLORIN
AUSTRÁLIA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 15 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 1 000 DOLLARS 2 500 DOLLARS 3 000 DOLLARS 10 000 DOLLARS 1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND) 1 SOVEREIGN (= 1 POUND)
ÁUSTRIA	10 CORONA (= 10 KRONEN) 20 CORONA (= 20 KRONEN) 100 CORONA (= 100 KRONEN) (1 DUKAT) (4 DUKATEN) 4 EURO (1/25 oz «Philharmoniker») 10 EURO 25 EURO 50 EURO 100 EURO 2 000 EURO 100 000 EURO 4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN) 8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN) 25 SCHILLING 100 SCHILLING 200 SCHILLING 200 SCHLLING/10 EURO 500 SCHILLING 1 000 SCHILLING 2 000 SCHILLING
BAAMAS	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 2 500 DOLLARS
BARBADOS	10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
BÉLGICA	10 ECU 20 ECU 25 ECU 50 ECU 100 ECU 12 1/2 EURO 25 EURO 50 EURO 100 EURO 10 FRANCS 20 FRANCS 5 000 FRANCS
BELIZE	25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
BERMUDAS	10 DOLLARS 25 DOLLARS 30 DOLLARS 50 DOLLARS 60 DOLLARS 100 DOLLARS 180 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
BIAFRA	1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS
BOLÍVIA	4 000 PESOS BOLIVIANOS
BOTSUANA	5 PULA 150 PULA 10 THEBE
BRASIL	300 CRUZEIROS (4 000 REIS) (5 000 REIS) (6 400 REIS) (10 000 REIS) (20 000 REIS) 20 REAIS
BULGÁRIA	(1 LEV) (5 LEVA) (10 LEVA) (20 LEVA) (100 LEVA) (125 LEVA) (1 000 LEVA) (10 000 LEVA) (20 000 LEVA)
BURUNDI	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
BUTÃO	1 SERTUM 2 SERTUMS 5 SERTUMS
CANADÁ	1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 175 DOLLARS 200 DOLLARS 350 DOLLARS 1 SOVEREIGN
CAZAQUISTÃO	100 TENGE
CHADE	3 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS 20 000 FRANCS
CHECOSLOVÁQUIA	1 DUKÁT 2 DUKÁT 5 DUKÁT 10 DUKÁT
CHILE	2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 500 PESOS
CHINA	5/20 YUAN (1/20 oz) 10/50 YUAN (1/10 oz) 25/100 YUAN (1/4 oz) 50/200 YUAN (1/2 oz) 100/500 YUAN (1 oz) 5 (YUAN) 10 (YUAN) 20 (YUAN) 25 (YUAN) 50 (YUAN) 100 (YUAN) 200 (YUAN) 250 (YUAN) 300 (YUAN) 400 (YUAN) 450 (YUAN) 500 (YUAN) 1 000 (YUAN) 2 000 (YUAN) 10 000 (YUAN)
CHIPRE	50 POUNDS
COLÔMBIA	1 PESO 2 PESOS 2 1/2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 300 PESOS 500 PESOS 1 000 PESOS 1 500 PESOS 2 000 PESOS 15 000 PESOS
CONGO	10 FRANCS 20 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
COREIA DO SUL	2 500 WON 20 000 WON 25 000 WON 30 000 WON 50 000 WON
COSTA DO MARFIM	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
COSTA RICA	5 COLONES 10 COLONES 20 COLONES 50 COLONES 100 COLONES 200 COLONES 1 500 COLONES 5 000 COLONES 25 000 COLONES 100 000 COLONES
CROÁCIA	10 KUNA 20 KUNA 500 KUNA 1 000 KUNA
CUBA	4 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 100 PESOS
DINAMARCA	10 KRONER 20 KRONER 1 000 KRONER
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS	(500 DIRHAMS) (750 DIRHAMS) (1 000 DIRHAMS)
EQUADOR	1 CONDOR 10 SUCRES
ESLOVÉNIA	100 EURO 5 000 TOLARS 20 000 TOLARS 25 000 TOLARS
ESPANHA	2 (ESCUDOS) 10 (ESCUDOS) 20 EURO 100 EURO 200 EURO 400 EURO 10 PESETAS 20 PESETAS 25 PESETAS 5 000 PESETAS 10 000 PESETAS 20 000 PESETAS 40 000 PESETAS 80 000 PESETAS 80 (REALES) 100 (REALES)
ESTÓNIA	15,65 KROONI 100 KROONI
ETIÓPIA	400 BIRR 600 BIRR 10 (DOLLARS) 20 (DOLLARS) 50 (DOLLARS) 100 (DOLLARS) 200 (DOLLARS)
EUA	2 1/2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE) 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 50 DOLLARS (AMERICAN BUFFALO) 50 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)
FIJI	5 DOLLARS 10 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
FILIPINAS	1 000 PISO 1 500 PISO 5 000 PISO
FINLÂNDIA	20 EURO 100 EURO 1 MARKKA 20 MARKKAA 1 000 MARKKAA 2 000 MARKKAA
FRANÇA	1/4 EURO 10 EURO 20 EURO 50 EURO 100 EURO 200 EURO 250 EURO 500 EURO 1 000 EURO 5 000 EURO 5 FRANCS 10 FRANCS 20 FRANCS 40 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 500 FRANCS 655,97 FRANCS
GABÃO	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 1 000 FRANCS 3 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS 20 000 FRANCS
GÂMBIA	200 DALASIS 500 DALASIS 1 000 DALASIS
GIBRALTAR	1/25 CROWN 1/10 CROWN 1/5 CROWN 1/2 CROWN 1 CROWN 2 CROWNS 50 PENCE 1 POUND 5 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1/25 ROYAL 1/10 ROYAL 1/5 ROYAL 1/2 ROYAL 1 ROYAL
GUATEMALA	5 QUETZALES 10 QUETZALES 20 QUETZALES
GUERNESEY	1 POUND 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS
GUINÉ	1 000 FRANCS 2 000 FRANCS 5 000 FRANCS 10 000 FRANCS
GUINÉ EQUATORIAL	250 PESETAS 500 PESETAS 750 PESETAS 1 000 PESETAS 5 000 PESETAS
HAITI	20 GOURDES 50 GOURDES 100 GOURDES 200 GOURDES 500 GOURDES 1 000 GOURDES
HONDURAS	200 LEMPIRAS 500 LEMPIRAS
HONG KONG	1 000 DOLLARS
HUNGRIA	1 DUKAT 4 FORINT = 10 FRANCS 8 FORINT = 20 FRANCS 50 FORINT 100 FORINT 200 FORINT 500 FORINT 1 000 FORINT 5 000 FORINT 10 000 FORINT 20 000 FORINT 50 000 FORINT 100 000 FORINT 500 000 FORINT 10 KORONA 20 KORONA 100 KORONA
ILHA DE MAN	1/20 ANGEL 1/10 ANGEL 1/4 ANGEL 1/2 ANGEL 1 ANGEL 5 ANGEL 10 ANGEL 15 ANGEL 20 ANGEL 1/25 CROWN 1/10 CROWN 1/5 CROWN 1/2 CROWN 1 CROWN 50 PENCE 1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 50 POUNDS (1/2 SOVEREIGN) (1 SOVEREIGN) (2 SOVEREIGNS) (5 SOVEREIGNS)
ILHAS CAIMÃO	25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS
ILHAS COOK	5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS
ILHAS MARSHALL	20 DOLLARS 50 DOLLARS 200 DOLLARS
ILHAS SALOMÃO	10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS
ILHAS TURCAS E CAICOS	100 CROWNS
ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS	20 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
ÍNDIA	1 MOHUR 15 RUPEES 1 SOVEREIGN
INDONÉSIA	2 000 RUPIAH 5 000 RUPIAH 10 000 RUPIAH 20 000 RUPIAH 25 000 RUPIAH 100 000 RUPIAH 200 000 RUPIAH
IRÃO	(1/2 AZADI) (1 AZADI) (1/4 PAHLAVI) (1/2 PAHLAVI) (1 PAHLAVI) (2 1/2 PAHLAVI) (5 PAHLAVI) (10 PAHLAVI) 50 POUND 500 RIALS 750 RIALS 1 000 RIALS 2 000 RIALS
IRAQUE	(5 DINARS) (50 DINARS) (100 DINARS)
ISLÂNDIA	500 KRONUR 10 000 KRONUR
ISRAEL	20 LIROT 50 LIROT 100 LIROT 200 LIROT 500 LIROT 1 000 LIROT 5 000 LIROT 5 NEW SHEQALIM 10 NEW SHEQALIM 20 NEW SHEQALIM 5 SHEQALIM 10 SHEQALIM 500 SHEQEL
ITÁLIA	10 EURO 20 EURO 50 EURO 5 LIRE 10 LIRE 20 LIRE 40 LIRE 80 LIRE 100 LIRE
JAMAICA	100 DOLLARS 250 DOLLARS
JERSEY	1 POUND 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 20 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 1 SOVEREIGN
JORDÂNIA	2 DINARS 5 DINARS 10 DINARS 25 DINARS 50 DINARS 60 DINARS
JUGOSLÁVIA	20 DINARA 100 DINARA 200 DINARA 500 DINARA 1 000 DINARA 1 500 DINARA 2 000 DINARA 2 500 DINARA 5 000 DINARA 1 DUCAT 4 DUCATS
KATANGA	5 FRANCS
LESOTO	1 LOTI 2 MALOTI 4 MALOTI 10 MALOTI 20 MALOTI 50 MALOTI 100 MALOTI 250 MALOTI 500 MALOTI
LETÓNIA	5 EURO («Zelta saktas. Ripsakta») 20 EURO («Zelta saktas. Pakavsakta») 75 EURO («Zelta saktas. Burbuļsakta») (2) 1 LATS («Ak, svētā Lestene!») 1 LATS («Jūgendstils Rīgā») 1 LATS («Zelta ābele») 5 LATI («Pieclatnieks») 10 LATU («Gafelšoneris Julia Maria») 10 LATU («Zelta vēsture») 20 LATU («Latvijas monēta») 100 LATU
LIBÉRIA	12 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 30 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 200 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 2 500 DOLLARS
LISTENSTAINE	10 FRANKEN 20 FRANKEN 25 FRANKEN 50 FRANKEN 100 FRANKEN
LITUÂNIA	5 EURO 50 EURO 10 LITŲ 50 LITŲ 100 LITŲ 500 LITŲ
LUXEMBURGO	5 EURO 10 EURO 20 EURO 175 EURO CENT 20 FRANCS
MACAU	250 PATACAS 500 PATACAS 1 000 PATACAS 10 000 PATACAS
MALÁSIA	100 RINGGIT 200 RINGGIT 250 RINGGIT 500 RINGGIT
MALÁUI	250 KWACHA
MALI	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
MALTA	15 EURO 50 EURO 5 (LIRI) 10 (LIRI) 20 (LIRI) 25 (LIRI) 50 (LIRI) 100 (LIRI) LM 25
MAURÍCIA	100 RUPEES 200 RUPEES 250 RUPEES 500 RUPEES 1 000 RUPEES
MÉXICO	1/20 ONZA 1/10 ONZA 1/4 ONZA 1/2 ONZA 1 ONZA 2 PESOS 2 1/2 PESOS 5 PESOS 10 PESOS 20 PESOS 50 PESOS 250 PESOS 500 PESOS 1 000 PESOS 2 000 PESOS
MÓNACO	10 EURO 20 EURO 100 EURO 20 FRANCS 100 FRANCS 200 FRANCS
MONGÓLIA	750 (TUGRIK) 1 000 (TUGRIK) 5 000 (TUGRIK)
NEPAL	1 ASARPHI 1 000 RUPEES
NICARÁGUA	50 CORDOBAS
NÍGER	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
NIUÊ	2 1/2 DOLLARS (250 CENTS) 5 DOLLARS 10 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 10 000 DOLLARS
NORUEGA	20 KRONER 1 500 KRONER
NOVA ZELÂNDIA	5 DOLLARS 10 DOLLARS 150 DOLLARS 1,56 grammes/1/20 ounce 3,11 grammes/1/10 ounce 7,77 grammes/1/4 ounce 15,56 grammes/1/2 ounce
OMÃ	25 BAISA 50 BAISA 100 BAISA 1/4 OMANI RIAL 1/2 OMANI RIAL OMANI RIAL 5 OMANI RIALS 10 OMANI RIALS 15 OMANI RIALS 20 OMANI RIALS 25 OMANI RIALS 75 OMANI RIALS
PAÍSES BAIXOS	(1 DUKAAT) (2 DUKAAT) 10 EURO 20 EURO 50 EURO 1 GULDEN 5 GULDEN 10 GULDEN
PANAMÁ	100 BALBOAS 500 BALBOAS
PAPUA-NOVA GUINÉ	100 KINA
PAQUISTÃO	3 000 RUPEES
PERU	1/5 LIBRA 1/2 LIBRA 1 LIBRA 5 SOLES 10 SOLES 20 SOLES 50 SOLES 100 SOLES
POLÓNIA	30 ZŁOTYCH 50 ZŁOTYCH 100 ZŁOTYCH (exceção: 100 ZŁOTYCH «Beatyfikacja Jana Pawła II 1 V 2011») 200 ZŁOTYCH (exceção: 200 ZŁOTYCH «100-lecie Politechniki Warszawskiej») 500 ZŁOTYCH
PORTUGAL	1 ESCUDO 100 ESCUDOS 200 ESCUDOS 500 ESCUDOS 5 EURO 8 EURO 10 000 REIS
QUÉNIA	100 SHILLINGS 250 SHILLINGS 500 SHILLINGS
QUIRIBÁTI	150 DOLLARS
REINO UNIDO	(1/3 GUINEA) (1/2 GUINEA) 50 PENCE 2 POUNDS 5 POUNDS 10 POUNDS 25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS 500 POUNDS 1 000 POUNDS QUARTER SOVEREIGN (1/2 SOVEREIGN) (= 1/2 POUND) (1 SOVEREIGN) (= 1 POUND) (2 SOVEREIGNS) (5 SOVEREIGNS)
REPÚBLICA CHECA	1 000 KORUN (1 000 Kč) 2 000 KORUN (2 000 Kč) 2 500 KORUN (2 500 Kč) 5 000 KORUN (5 000 Kč) 10 000 KORUN (10 000 Kč)
REPÚBLICA DOMINICANA	30 PESOS 100 PESOS 200 PESOS 250 PESOS
REPÚBLICA ESLOVACA	100 EURO 5 000 KORUN (5 000 Sk) 10 000 KORUN (10 000 Sk)
RODÉSIA	1 POUND 5 POUNDS 10 SHILLINGS
ROMÉNIA	20 LEI
RUANDA	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
RÚSSIA	7,5 (ROUBLES) 10 (ROUBLES) 15 (ROUBLES) 25 (ROUBLES) 50 (ROUBLES) 100 (ROUBLES) 200 (ROUBLES) 1 000 (ROUBLES) 10 000 (ROUBLES)
SALVADOR	25 COLONES 50 COLONES 100 COLONES 200 COLONES 250 COLONES
SAMOA	50 TALA 100 TALA
SANTA HELENA	1/16 GUINEA 1/8 GUINEA 1/4 GUINEA 1/2 GUINEA 1 GUINEA 2 GUINEAS 5 GUINEAS 2 POUNDS 5 POUNDS 1/16 SOVEREIGN 1/8 SOVEREIGN 1/4 SOVEREIGN 1/2 SOVEREIGN SOVEREIGN
SÃO MARINHO	20 EURO 50 EURO 1 SCUDO 2 SCUDI 5 SCUDI 10 SCUDI
SEICHELES	1 000 RUPEES 1 500 RUPEES
SENEGAL	10 FRANCS 25 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS 250 FRANCS 500 FRANCS 1 000 FRANCS 2 500 FRANCS
SERRA LEOA	20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS 2 500 DOLLARS 1/4 GOLDE 1/2 GOLDE 1 GOLDE 5 GOLDE 10 GOLDE 1 LEONE
SÉRVIA	10 DINARA 20 DINARA
SINGAPURA	1 DOLLAR 2 DOLLARS 5 DOLLARS 10 DOLLARS 20 DOLLARS 25 DOLLARS 50 DOLLARS 100 DOLLARS 150 DOLLARS 250 DOLLARS 500 DOLLARS
SÍRIA	(1/2 POUND) 1 POUND
SOMÁLIA	20 SHILLINGS 50 SHILLINGS 100 SHILLINGS 200 SHILLINGS 500 SHILLINGS 1 500 SHILLINGS
SUAZILÂNDIA	2 EMALANGENI 5 EMALANGENI 10 EMALANGENI 20 EMALANGENI 25 EMALANGENI 50 EMALANGENI 100 EMALANGENI 250 EMALANGENI 1 LILANGENI
SUDÃO	25 POUNDS 50 POUNDS 100 POUNDS
SUÉCIA	5 KRONOR 10 KRONOR 20 KRONOR 1 000 KRONOR 2 000 KRONOR 4 000 KRONOR
SUÍÇA	10 FRANCS 20 FRANCS 50 FRANCS 100 FRANCS
SURINAME	20 DOLLARS 50 DOLLARS 100 GULDEN
TAILÂNDIA	(150 BAHT) (300 BAHT) (400 BAHT) (600 BAHT) (800 BAHT) (1 500 BAHT) (2 500 BAHT) (3 000 BAHT) (4 000 BAHT) (5 000 BAHT) (6 000 BAHT)
TANZÂNIA	1 500 SHILINGI 2 000 SHILINGI
TONGA	1/2 HAU 1 HAU 5 HAU 1/4 KOULA 1/2 KOULA 1 KOULA
TRISTÃO DA CUNHA	1/16 GUINEA 1/8 GUINEA 1/4 GUINEA 1/2 GUINEA 1 GUINEA 2 GUINEAS 5 GUINEAS 2 POUNDS 5 POUNDS 1/16 SOVEREIGN 1/8 SOVEREIGN QUARTER SOVEREIGN HALF SOVEREIGN SOVEREIGN
TUNÍSIA	2 DINARS 5 DINARS 10 DINARS 20 DINARS 40 DINARS 75 DINARS 10 FRANCS 20 FRANCS 100 FRANCS 5 PIASTRES
TURQUIA	(25 KURUSH) (= 25 PIASTRES) (50 KURUSH) (= 50 PIASTRES) (100 KURUSH) (= 100 PIASTRES) (250 KURUSH) (= 250 PIASTRES) (500 KURUSH) (= 500 PIASTRES) 1/2 LIRA 1 LIRA 500 LIRA 1 000 LIRA 10 000 LIRA 50 000 LIRA 100 000 LIRA 200 000 LIRA 1 000 000 LIRA 60 000 000 LIRA
TUVALU	50 DOLLARS
UGANDA	50 SHILLINGS 100 SHILLINGS 500 SHILLINGS 1 000 SHILLINGS
URUGUAI	5 000 NUEVO PESOS 20 000 NUEVO PESOS 5 PESOS
VATICANO	50 EURO 10 LIRE 20 LIRE 100 LIRE
VENEZUELA	(10 BOLIVARES) (20 BOLIVARES) (100 BOLIVARES) 1 000 BOLIVARES 3 000 BOLIVARES 5 000 BOLIVARES 10 000 BOLIVARES 5 VENEZOLANOS
ZAIRE	100 ZAIRES
ZÂMBIA	250 KWACHA

(1) JO L 347 de 11.12.2006, p. 1.

(2) A emitir em agosto de 2018.

11.11.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/30

Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2

Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2017/C 381/05)

I.1) Designação, endereço e contactos

Designação registada: Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial HELICAS, associação sem fins lucrativos, com a forma curta «HELICAS»

Sede estatutária:

Balkan Center, edifício Β, Thessaloniki-Thermi

Thessaloniki 57001 — Grécia

Contactos: À atenção de Yiannis Anastasiadis

Tel. +30 2310814400 +30 6936814400

Endereço eletrónico: ansastasiadis@idimon.gr

Endereço Internet do agrupamento:

I.2) Duração do agrupamento:

Duração do agrupamento: Período indeterminado

Data de registo:

Data de publicação:

II. OBJETIVOS

—	Cooperação em matéria de prevenção e gestão de catástrofes naturais

—	Cooperação em matéria de proteção do ambiente a nível transfronteiriço

—	Contributo para a gestão sustentável dos ecossistemas e recursos naturais comuns

—	Promoção da utilização das TIC na região transfronteiriça, procura de inovações tecnológicas, fomento da investigação, etc.

—	Conceção de políticas locais transfronteiras de mobilidade para os recursos humanos

—	Reforço da cooperação económica, com incentivos e apoio à colaboração entre empresas, aos organismos que promovem o empreendedorismo, etc.

—	Desenvolvimento de produtos turísticos transfronteiras com base em vantagens comparativas naturais e humanas

—	Elaboração e execução de iniciativas, políticas, medidas e ferramentas de apoio aos jovens, às mulheres e aos grupos sociais vulneráveis

—	Conceção e execução de iniciativas para reforçar e promover os cuidados de saúde primários, sobretudo nas zonas remotas

—	Promover iniciativas conjuntas e organizações da sociedade civil e desenvolver redes de cooperação entre órgãos similares

—	Desenvolver iniciativas com vista ao reforço da mobilidade nos setores cultural e desportivo

—	Trocar experiências e conhecimentos em matéria de gestão de questões fundamentais para preservar a coesão social

—	Formular e desenvolver políticas para reforçar as competências de gestão

—	Examinar e identificar as boas práticas de outras regiões transfronteiriças e os exemplos de cooperação no território da UE e definir formas criativas de adaptação aos condicionalismos locais

III. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO

Designação em inglês: Holistic Efficient Local Initiatives for Cooperation and Synergy [Iniciativas Locais Eficientes e Holísticas para a Cooperação e a Sinergia] HELICAS – Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial – AECT

IV. MEMBROS

IV.1) Número total de membros do agrupamento: 18

IV.2) Nacionalidade dos membros do agrupamento: búlgara e grega

IV.3) Informação sobre os membros

Designação oficial: Instituto Alexandre de Educação Tecnológica de Tessalónica

Endereço postal:

Endereço Internet: https://www.teithe.gr

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Universidade Aristóteles de Tessalónica

Endereço postal:

Campus

Endereço Internet: https://www.auth.gr/

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: município de Alexandroupolis

Endereço postal:

Endereço Internet: www.alexpolis.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Ambelokipi-Menemeni

Endereço postal:

Endereço Internet: www.ampelokipi-menemeni.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Tessalónica

Endereço postal:

Endereço Internet: www.thessaloniki.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Thermi

Endereço postal:

Endereço Internet: www.thermi.gov.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Kozani

Endereço postal:

Endereço Internet: www.kozanh.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Kordelio-Evosmos

Endereço postal:

Endereço Internet: www.kordelio-evosmos.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Neapolis-Sykies

Endereço postal:

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Prespes

Endereço postal:

Endereço Internet: www.prespes.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Sidiki

Endereço postal:

Endereço Internet: www.sidiki.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: município de Chalkidona

Endereço postal:

Endereço Internet: http://dimos-chalkidonos.gr

Tipo de membro: órgão de poder local

Designação oficial: Câmara de Comércio e Indústria de Kozani

Endereço postal:

Endereço Internet: www.evekozani.gr

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Câmara de Kilkis

Endereço postal:

Endereço Internet: www.ccikilkis.gr

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: Universidade de Economia Nacional e Mundial

Endereço postal:

Endereço Internet: www.unwe.bg/en

Tipo de membro: organismo de direito público

Designação oficial: União Regional dos Municípios da Macedónia Ocidental

Endereço postal:

Endereço Internet: www.peddm.gov.gr

Tipo de membro: União de órgãos de poder local Total: 12

Designação oficial: União Regional dos Municípios da Macedónia Central

Endereço postal:

Endereço Internet: http://www.pedkm.gr

Tipo de membro: União de órgãos de poder local Total: 38

Designação oficial: Instituto de Educação Tecnológica da Macedónia Central

Endereço postal:

Endereço Internet: http://www.teicm.gr

Tipo de membro: organismo de direito público

11.11.2017

Jornal Oficial da União Europeia

C 381/34

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8667 — Deutsche Alternative Asset Management/M&G Alternatives Investment Management/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 381/06)

Em 30 de outubro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Infracapital Greenfield Partners I LP («IGP», Reino Unido), agindo por intermédio do seu gestor M&G Alternatives Investment Management Limited («MAGAIM», Reino Unido), pertencente ao grupo Prudential (Reino Unido);

—	Deutsche Alternative Asset Management (Global) Limited («DAAM», Reino Unido), pertencente ao grupo Deutsche Bank (Alemanha);

—	Belmond JV (Reino Unido).

A MAGAIM e a DAAM adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Belmond JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— MAGAIM: filial indiretamente detida a 100 % pela Prudential plc, um grupo de serviços financeiros com sede no Reino Unido. M&G Investments é a divisão de gestão de investimentos da Prudential plc na Europa. IGP é um fundo de investimento criado para investir em infraestruturas novas de raiz em toda a Europa;

— DAAM: filial da Deutsche Bank, que é um prestador de serviços financeiros a nível mundial. A DAAM presta serviços de gestão de investimentos e de gestão de fundos;

— Belmond JV: nova empresa comum de pleno exercício que será criada para efetuar investimentos específicos relacionados com a concessão ferroviária dos West Midlands na Grã-Bretanha, incluindo a locação operacional do material circulante e, potencialmente, investimentos de capital conexos.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8667 — Deutsche Alternative Asset Management/M&G Alternatives Investment Management/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 381

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	60.° ano 11 de novembro de 2017

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2017/C 381/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8514 — Evonik/DSM/JV) ( 1 )	1
2017/C 381/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8641 — Jacobs Engineering Group/CH2M HILL Companies) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2017/C 381/03	Taxas de câmbio do euro	2
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2017/C 381/04	Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2018	3
2017/C 381/05	Informações a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]	30

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2017/C 381/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8667 — Deutsche Alternative Asset Management/M&G Alternatives Investment Management/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	34