ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 59
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
60.° ano
23 de fevereiro de 2017
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 59 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
60.° ano |
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Número de informação |
Índice |
Página |
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Retificações |
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2017/C 59/01 |
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PT |
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Retificações
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23.2.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 59/1 |
Retificação das versões consolidadas do Tratado da União Europeia e do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
( «Jornal Oficial da União Europeia» C 202 de 7 de junho de 2016 )
(2017/C 059/01)
O Protocolo (n.o 5) relativo aos Estatutos do Banco Europeu de Investimento é corrigido da seguinte forma:
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1) |
Na página 251, artigo 4.o, n.o 1, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação: O capital do Banco é de 243 284 154 500 EUR, subscrito pelos Estados-Membros do seguinte modo:
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2) |
Na página 252, artigo 5.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação: «1. O capital subscrito será realizado pelos Estados-Membros até ao limite de, em média, 8,919255272 % dos montantes fixados no n.o 1 do artigo 4.o.» |