13.8.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

Taxas de câmbio do euro (1)

12 de agosto de 2015

(2015/C 265/01)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1155
JPY	iene	138,45
DKK	coroa dinamarquesa	7,4624
GBP	libra esterlina	0,71490
SEK	coroa sueca	9,5815
CHF	franco suíço	1,0864
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	9,0760
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	27,021
HUF	forint	311,21
PLN	zlóti	4,1889
RON	leu romeno	4,4132
TRY	lira turca	3,0965
AUD	dólar australiano	1,5128
CAD	dólar canadiano	1,4467
HKD	dólar de Hong Kong	8,6500
NZD	dólar neozelandês	1,6847
SGD	dólar singapurense	1,5652
KRW	won sul-coreano	1 310,33
ZAR	rand	14,2173
CNY	iuane	7,1234
HRK	kuna	7,5645
IDR	rupia indonésia	15 334,84
MYR	ringgit	4,5061
PHP	peso filipino	51,495
RUB	rublo	72,1582
THB	baht	39,321
BRL	real	3,8597
MXN	peso mexicano	18,0895
INR	rupia indiana	72,1940

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

13.8.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/2

COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2015/C 265/02)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: julho de 2015

Período de aplicação: outubro, novembro e dezembro de 2015

07-2015	EUR	BGN	CZK	DKK	HRK	HUF	PLN
1 EUR =	1	1,95580	27,0941	7,46163	7,58633	311,531	4,15237
1 BGN =	0,511300	1	13,8532	3,81513	3,87889	159,286	2,12311
1 CZK =	0,0369084	0,0721854	1	0,275396	0,279999	11,4981	0,153257
1 DKK =	0,134019	0,262114	3,63113	1	1,01671	41,7511	0,556497
1 HRK =	0,131816	0,257806	3,57144	0,983563	1	41,0648	0,547350
1 HUF =	0,00320995	0,00627803	0,0869709	0,0239515	0,0243518	1	0,0133289
1 PLN =	0,240826	0,471008	6,52497	1,79695	1,82699	75,0248	1
1 RON =	0,225270	0,440583	6,10349	1,68088	1,70897	70,1786	0,935405
1 SEK =	0,106542	0,208374	2,88665	0,794974	0,80826	33,1910	0,442401
1 GBP =	1,41473	2,76692	38,3308	10,5562	10,7326	440,731	5,87448
1 NOK =	0,111911	0,218876	3,03214	0,835040	0,848995	34,8638	0,464697
1 ISK =	0,00678172	0,0132637	0,183745	0,0506027	0,0514483	2,11272	0,0281602
1 CHF =	0,953127	1,86413	25,8241	7,11188	7,23073	296,928	3,95774

07-2015	RON	SEK	GBP	NOK	ISK	CHF
1 EUR =	4,43912	9,38600	0,706850	8,93565	147,455	1,04918
1 BGN =	2,26972	4,79906	0,361412	4,56880	75,3938	0,536445
1 CZK =	0,163841	0,346422	0,0260887	0,329800	5,44233	0,0387235
1 DKK =	0,594926	1,25790	0,0947314	1,19755	19,7618	0,140610
1 HRK =	0,585147	1,23723	0,093174	1,17786	19,4370	0,138299
1 HUF =	0,0142494	0,0301286	0,00226896	0,0286830	0,473325	0,00336781
1 PLN =	1,06906	2,26039	0,170228	2,15194	35,5111	0,252670
1 RON =	1	2,11438	0,159232	2,01293	33,2172	0,236348
1 SEK =	0,472951	1	0,0753090	0,952019	15,7101	0,111781
1 GBP =	6,28014	13,2786	1	12,6415	208,609	1,48430
1 NOK =	0,496787	1,05040	0,0791045	1	16,5019	0,117415
1 ISK =	0,0301049	0,0636532	0,00479366	0,0605991	1	0,00711523
1 CHF =	4,23104	8,94605	0,673718	8,51681	140,544	1

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

Referência: julho-15	1 EUR em moeda nacional	1 unidade de moeda nacional em EUR
BGN	1,95580	0,511300
CZK	27,0941	0,0369084
DKK	7,46163	0,134019
HRK	7,58633	0,131816
HUF	311,531	0,00320995
PLN	4,15237	0,240826
RON	4,43912	0,225270
SEK	9,38600	0,106542
GBP	0,706850	1,41473
NOK	8,93565	0,111911
ISK	147,455	0,00678172
CHF	1,04918	0,953127

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

1.	O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

O período de referência é:

—	o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

—	o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

—	o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

—	o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

13.8.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7679 — EVO Payments International/Raiffeisen Bank Polska/Raiffeisenbank/JVs)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 265/05)

Em 4 de agosto de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual: i) a empresa Centrum Elektronicznych Usług Płatniczych «eService» Sp. z o.o., Polónia («eService», Polónia), controlada conjuntamente pelo grupo de empresas EVO Payments International («EVO», EUA) e o grupo de empresas Powszechna Kasa Oszczędności Bank Polski («PKO», Polónia); e ii) as empresas Raiffeisen Bank Polska SA («RBPL», Polónia) e Raiffeisen a.s. («RBCZ», República Checa), ambas parte do grupo de empresas Raiffeisen Zentralbank Österreich Aktiengesellschaft (Áustria), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada na Polónia e de uma empresa comum recém-criada na República Checa («JVs», Polónia e República Checa), mediante aquisição de ações e controlo da gestão. As atividades de aquisição comercial do RBPL e do RBCZ serão transferidas para as JVs.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

— eService: prestação de serviços de processamento de aquisições para os pagamentos por cartão feitos em terminais de pontos de venda ou através da Internet na Polónia;

— EVO: processamento dos pagamentos por transação eletrónica e serviços conexos nos EUA, Canadá e no EEE;

— RBPL: serviços bancários e financeiros na Polónia;

— RBCZ: serviços bancários e financeiros na República Checa;

— Raiffeisen Zentralbank Österreich Aktiengesellschaft: serviços bancários e financeiros no EEE.

As empresas comuns (JVs) prestarão serviços de aquisição comercial e de processamento de aquisições na Polónia e na República Checa.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7679 — EVO Payments International/Raiffeisen Bank Polska/Raiffeisenbank/JVs, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

13.8.2015

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/7

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 265/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

« » (MRECH KAMPOT)/«POIVRE DE KAMPOT»

N.o CE: KH-PGI-0005-01264 — 6.10.2014

IGP ( X ) DOP ( )

1. Nome(s)

« » (Mrech Kampot)/«Poivre de Kampot»

2. Estado-Membro ou país terceiro

Camboja

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.8. Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

« » (em khmer, língua da região de origem)/«Poivre de Kampot» (em francês) designa a baga de duas variedades da espécie Piper nigrum L.; especificamente, as variedades Kamchay e Lampong (ou Belantoeung), localmente conhecidas, respetivamente, como variedades de «folha pequena» e de «folha grande», cultivadas na área identificada no ponto 4.

Há quatro tipos diferentes de « »/«Poivre de Kampot», consoante a época de colheita e a transformação a que são submetidas posteriormente:

— Pimenta verde: fruto verde (imaturo) da planta da pimenta, colhido na planta ainda no estado prematuro. Pode ser comercializado e consumido fresco (em cachos) ou em conserva de salmoura ou vinagre (apresentado em grão ou cacho).

— Pimenta preta: colhida quando as bagas começam a mudar de verde para amarelo, e posteriormente secas. Pode apresentar-se em grão ou moída.

— Pimenta encarnada: produto seco das bagas em plena maturação. Apresenta-se em grão.

— Pimenta branca: produzida a partir de bagas vermelhas ou maduras e um processo subsequente de imersão. Apresenta-se em grão.

O produto caracteriza-se por pungência acentuada forte (mas não «picante»), não agressiva, de desenvolvimento progressivo no palato. A qualidade específica da « » / «Poivre de Kampot» reside no seu caráter acre e na sua intensidade aromática.

Os grãos de pimenta apresentam condições físicas ideais em termos de tamanho e densidade.

Características físicas e organoléticas do produto:

Tipo

Forma

Tamanho e densidade

Cor

Cheiro

Outras

Pimenta preta

Bagas secas

∅ ≥ 4 mm

Densidade ≥ 570 g/l

Preto intenso, preto, preto acastanhado ou preto acinzentado.

—	O cheiro do grão é de intensidade média.

—	O cheiro da pimenta moída é muito picante e persistente.

Tolerâncias (2):

Admite-se um desvio de 5 % no tamanho e de 2 % na cor das bagas.

Defeitos não permitidos:

—	Resíduos da planta

—	Partículas

—

Fungos

—	5 % de recetáculos (3).

Pimenta moída

Partículas e pequenos fragmentos de grãos

Cinzento-escuro com pontos pretos

Pimenta encarnada

Bagas secas

∅ ≥ 4 mm

Densidade ≥ 570 g/l

Vermelho-acastanhado ou vermelho-escuro.

Defeitos não permitidos:

—	Resíduos da planta

—	Partículas

—

Fungos

—	1 % de recetáculos.

Pimenta branca

Bagas secas

∅ ≥ 3 mm

Densidade ≥ 600 g/l

Branco-acinzentado com pintas amarelas ou castanho-claras.

A cor tem de ser natural. Não é permitida a utilização de substâncias para alterar a cor.

Defeitos não permitidos:

—	Resíduos da planta

—	Partículas

—

Fungos

Pimenta verde

Cacho inteiro de bagas frescas

Cacho de 10 grãos, no mínimo.

Cada grão ∅ ≥ 3 mm.

Verde-escuro.

—	Cheiro herbáceo verde a pimenta

—	A pimenta em grão não apresenta cheiro picante.

—	O cheiro da pimenta moída é forte e picante mas facilmente dissipado.

Defeitos não permitidos:

—	Resíduos da planta

—	Partículas

—

Fungos

Bagas ou cachos inteiros em salmoura ou vinagre

Cacho de 10 grãos, no mínimo.

Cada grão ∅ ≥ 3 mm.

No estado verde. Não deve ficar castanho.

Características específicas dos diferentes tipos de « »/«Poivre de Kampot»:

—	A variedade de pimenta verde possui sabor a citrinos frescos e é menos áspera do que as variedades secas.

—	A pimenta preta possui sabor mais intenso, mais forte e vagamente floral, evocativo de flores, eucalipto e hortelã. Pode variar entre ligeiramente doce e muito picante.

—	A pimenta encarnada é mais doce e menos áspera do que a variedade preta, de sabor mais arredondado. Liberta aroma frutado forte.

—	A casca exterior da pimenta branca é removida depois do processo de imersão, modificando-lhe o sabor, com notas a erva fresca e a lima.

O produto é comercializado em embalagens seladas (de materiais e tamanhos diversos) que ostentam as indicações especificadas no ponto 3.6.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção devem ocorrer na área geográfica, a saber:

—	Operações de maneio da cultura.

—	Colheita das bagas.

—	Processo de secagem (que se aplica à pimenta preta, encarnada e branca).

—	Imersão (aplicável exclusivamente à pimenta branca).

—

Triagem.

—	Conserva (aplicável exclusivamente à pimenta verde em salmoura ou vinagre).

Assim sendo, a pimenta fresca verde « »/«Poivre de Kampot» é obrigatoriamente produzida na área geográfica.

A pimenta preta, encarnada e branca e a pimenta verde em conserva « »/«Poivre de Kampot» tem de ser produzida e transformada, por imersão ou conservação, dentro da área geográfica.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todas as embalagens (sacos e recipientes) do produto devem ostentar o nome « » ou «Poivre de Kampot». O nome pode ser acompanhado da tradução para a língua oficial do território de comercialização (por exemplo, «Kampot Pepper» nos países de língua inglesa), em letras de dimensão mínima igual às das restantes inscrições constantes na embalagem. A expressão «Indicação Geográfica Protegida» deve apresentar-se ao lado do nome « » ou «Poivre de Kampot», que pode apresentar-se traduzido.

A embalagem deve ostentar um número de lote individual (que assegura a rastreabilidade do produto).

A rotulagem inclui ainda, perfeitamente visível, as seguintes inscrições:

—

Logótipo coletivo na língua correspondente:

—	Logótipo nacional das Indicações Geográficas Protegidas do Camboja (ver abaixo).

Facultativamente, pode também incluir o logótipo da Indicação Geográfica Protegida (ou afim) de outros países ou regiões em que a « »/«Poivre de Kampot» assim seja reconhecida.

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica consiste nas seguintes divisões administrativas localizadas no sul do Camboja:

—	Kampong Trach, Dan Tong, Toeuk Chhou, Chhouk e Kampot City, todas na província de Kampot.

—	Kep City e Damnak Chang Aeur, na província de Kep.

5. Relação com a área geográfica

Existe uma reação causal entre a reputação e a qualidade do produto específico e a sua origem geográfica

Reputação:

A produção de pimenta no Camboja é mencionada em documentos antigos, datados da época dos registos do explorador chinês Tchéou Ta Kouan, no século XIII.

No entanto, foi em finais do século XIX que a província de Kampot conheceu a verdadeira «febre da pimenta», com a chegada dos colonos franceses. No início do século seguinte, a produção desta especiaria em Kampot intensificou-se, atingindo 8 000 toneladas por ano. Em meados do século XX, a qualidade da pimenta de Kampot, que estabilizara em aproximadamente 3 000 toneladas por ano, era excecional. Por essa altura, o nome de Kampot estava fortemente associado à pimenta e o produto era muito conhecido, sobretudo em França e no resto da Europa. A pimenta de Kampot era muito prezada pela sua qualidade, sobretudo entre a comunidade de grandes cozinheiros de França e da Europa.

A história e a reputação da pimenta Kampot estão bem documentadas e ilustradas no livro «Kampot, miroir du Cambodge. Promenade historique, touristique et littéraire» (Editions YOU-FENG, Paris, 2003), de Luc Mogenet, que refere o cultivo da pimenta e como, graças a ele, Kampot adquiriu prosperidade em finais do século XIX; de acordo com este autor, na década de 20 do século XX, quase toda a pimenta consumida em França provinha da Indochina.

Encontram-se várias referências à história da pimenta de Kampot entre os séculos XIX e XX em muitas publicações da época, tais como: «Paris-match» (n.o 969-977, 1967), «Connaissance des arts» (Societé Française de Promotion Artistique, n.o 189, 1967), «Bulletin du comité des travaux historiques et scientifiques» e «Bulletin de la Section de géographie» (Imprimerie nationale, 1915), livro «Un hiver au Cambodge: chasses au tigre, à l'éléphant et au buffle sauvage» (Edgar Boulangier, Mame 1887), «Bulletin économique de l'Indochine» (vol. 6, 1903), etc.

Após uma interrupção dramática na produção de pimenta de Kampot devido ao regime dos Khmer Rouge e à guerra civil que ocorreu no país, no final do século XX, após a calma relativa instaurada na sequência das eleições de 1998, retomou-se a produção da especiaria nesta área, que rapidamente ascendeu à sua antiga glória.

As famílias de produtores de Kampot e Kep regressaram às suas terras ancestrais. Descendentes de várias gerações de produtores de pimenta, limparam naturalmente os terrenos deixados ao abandono e reiniciaram o cultivo da pimenta segundo métodos tradicionais herdados dos seus antepassados.

Em abril de 2010, a pimenta Kampot foi registada como Indicação Geográfica no Camboja, constituindo o primeiro produto local a obter tal reconhecimento.

O reinício da produção da pimenta de Kampot nesta área atraiu a atenção dos meios de comunicação, a nível nacional e internacional.

Foram produzidos e transmitidos em todo o mundo vários documentários que enaltecem a qualidade do produto e esclarecem a sua especificidade; por exemplo: programa televisivo da BBC «Rick Stein's Far Eastern Odyssey» (canal 1), documentário «Nouveaux produits, nouvelles habitudes: révélations sur nos assiettes», transmitido pelo canal televisivo francês M6, no programa «Zone Interdite», e «Les petits plats du Grand Mékong», de TÉLÉRAME, dedicoo também um programa à pimenta de Kampot, etc.

Além disso, a pimenta de Kampot é atualmente referida e descrita como pimenta da mais alta qualidade em muitos guias de turismo e culinários, podendo citar-se, por exemplo: «Lonely Planet Cambodia» (de Lonely Planet, Nick Ray, Greg Bloom, 2014), «Consumed: Food for a Finite Planet» (de Sarah Elton, 2013), «Gordon's Great Escape Southeast Asia: 100 of my favourite Southeast Asian recipes» (de Gordon Ramsay, 2011), «The Rough Guide to Cambodia» (de Beverley Palmer, 2013), etc.

Todas estas referências comprovam que a « »/«Poivre de Kampot» usufrui de reputação atribuível à sua origem geográfica.

Qualidade do produto decorrente da sua origem geográfica

Por outro lado, a especificidade do produto, que reside na sua pungência forte (mas não «picante») e na sua intensidade aromática, deve-se à especificidade da área e aos métodos locais de produção.

Solos bem drenados e pluviosidade média elevada constituem condições indispensáveis à produção de pimenta de alta qualidade. As províncias de Kampot e Kep possuem clima de pluviosidade regular intensa; a estação húmida é mais comprida do que a seca. Por conseguinte, não só a pluviosidade é elevada na área identificada (superior a 2 000 mm/ano), mas também está bem distribuída ao longo do ano, influenciando diretamente a qualidade do produto, especificamente o aroma e pungência equilibrada. Por outro lado, a topografia da área permite que muitas das superfícies de plantação se encontrem em elevações (terras elevadas) ou no sopé de montanhas, aumentando assim a capacidade de drenagem dos terrenos.

No que respeita aos fatores humanos, podem identificar-se duas técnicas específicas utilizadas pelos agricultores no processo de cultivo da pimenta:

—	Maneio dos solos de modo a elevar as plantações de pimenta, criando canais de irrigação em torno das mesmas, aumentando assim a drenagem.

—	Adição regular de terra.

Estas técnicas permitem garantir a boa drenagem do solo e contribuem para a produção de pimenta de aroma intenso e pungência equilibrada.

Por outro lado, a adição de terra, aliada a outras medidas aplicadas nas plantações (ou seja, grandes compassos de plantação, garantindo sombra às plântulas) contribui para a produção de pimenta de boa densidade e tamanho.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://cambodiaip.gov.kh/TemplateTwo.aspx?parentId=34&menuid=74&childMasterMenuId=74&lang=en

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2) Percentagem de bagas que não cumprem os critérios de tamanho e cor.

(3) O recetáculo é uma parte anatómica do grão de pimenta; possui um pequeno pedúnculo que cresce no centro da flor e da baga. O recetáculo é um tipo de resíduo removido na época da colheita para obtenção de bagas limpas.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 265

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	58.° ano 13 de agosto de 2015

Número de informação	Índice	Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2015/C 265/01	Taxas de câmbio do euro	1
2015/C 265/02	Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2015/C 265/03	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7713 — REWE ZF/Kuoni Reisen and Related Group Companies) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	4
2015/C 265/04	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7625 — ADM/AOR) ( 1 )	5
2015/C 265/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7679 — EVO Payments International/Raiffeisen Bank Polska/Raiffeisenbank/JVs) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	6
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2015/C 265/06	Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	7