ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 454

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
17 de dezembro de 2014


Número de informação

Índice

Página

 

IV   Informações

2014/C 454/01

Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia do ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

1

2014/C 454/02

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

4

2014/C 454/03

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

9

2014/C 454/04

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

12

2014/C 454/05

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

15

2014/C 454/06

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

18

2014/C 454/07

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 3

22

2014/C 454/08

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

26

2014/C 454/09

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

30

2014/C 454/10

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

35

2014/C 454/11

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

38

2014/C 454/12

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

43

2014/C 454/13

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a inovação e as redes para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

46

2014/C 454/14

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

49

2014/C 454/15

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 — Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 — A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza

52

2014/C 454/16

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

56

2014/C 454/17

Mapa de receitas e despesas da Empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

59

2014/C 454/18

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

64

2014/C 454/19

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

68

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

PT

 


IV Informações

17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/1


Mapa de receitas e de despesas da Agência europeia do ambiente para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/01)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

88 453

41 770 897

 

Título 1 – Total

41 682 444

88 453

41 770 897

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

 

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

 

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

1 072 174

 

1 072 174

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

 

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

 

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

 

 

Título 2 – Total

1 072 174

 

1 072 174

 

TOTAL GERAL

42 754 618

88 453

42 843 071

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 811 444

 

21 811 444

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

220 000

 

220 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

881 200

 

881 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

802 000

 

802 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

 

5 000

 

Título 1 – Total

23 719 644

 

23 719 644

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 215 000

 

3 215 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

270 000

 

270 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (5)

505 400

 

505 400

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

 

12 000

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

 

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

 

10 000

 

Título 2 – Total

4 242 400

 

4 242 400

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (6)

13 215 000

88 453

13 303 453

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (7)

1 577 574

 

1 577 574

3 5

AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

 

 

 

Título 3 – Total

14 792 574

88 453

14 881 027

 

TOTAL GERAL

42 754 618

88 453

42 843 071


(1)  2014:

IPA2014: 500 000,

InSEIS: 572 174.

(2)  2014: InSEIS: 98 000.

(3)  2014:

InSEIS: 19 200,

IPA2014: 12 000.

(4)  2014: IPA2014: 2 000.

(5)  2014: IPA2014: 5 400.

(6)  2014:

InSEIS: 102 000,

IPA2014: 216 000.

(7)  2014:

InSEIS: 352 974,

IPA 2014: 264 600.


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/4


Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/02)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

 

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

 

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 018 500

 

20 018 500

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

125 000

 

125 000

 

Título 1 – Total

20 143 500

 

20 143 500

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 213 538,63

+ 150 200,00

2 363 738,63

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

 

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

24 682,22

24 682,22

 

Título 4 – Total

2 238 220,85

150 200,00

2 388 420,85

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

 

p.m.

 

Título 8 – Total

p.m.

 

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

+14 552,88

14 552,88

 

Título 9 – Total

p.m.

14 552,88

14 552,88

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

 

p.m.

 

Título 10 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

22 381 720,85

164 752,88

22 546 473,73

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 015 000,00

13 015 000,00

– 644 100,00

– 644 100,00

12 370 900,00

12 370 900,00

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000,00

110 000,00

+5 000,00

+5 000,00

115 000,00

115 000,00

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

306 000,00

306 000,00

+15 300,00

+15 300,00

321 300,00

321 300,00

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

 

 

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

 

 

 

Título 1 – Total

13 443 000,00

13 443 000,00

– 623 800,00

– 623 800,00

12 819 200,00

12 819 200,00

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

610 334,00

610 334,00

–61 300,00

–61 300,00

549 034,00

549 034,00

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

761 616,00

761 616,00

+ 113 620,00

+ 113 620,00

875 236,00

875 236,00

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

105 600,00

105 600,00

+ 329 932,88

+ 329 932,88

435 532,88

435 532,88

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

108 450,00

108 450,00

–5 000,00

–5 000,00

103 450,00

103 450,00

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

31 000,00

31 000,00

–4 000,00

–4 000,00

27 000,00

27 000,00

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

 

 

100 000

100 000

 

Título 2 – Total

1 717 000,00

1 717 000,00

373 252,88

373 252,88

2 090 252,88

2 090 252,88

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

872 100

872 100

+85 000,00

+85 000,00

957 100,00

957 100,00

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 361 400

3 361 400

+ 180 100,00

+ 180 100,00

3 541 500,00

3 541 500,00

3 2

OPERAÇÕES

750 000

750 000

 

 

750 000

750 000

 

Título 3 – Total

4 983 500

4 983 500

265 100,00

265 100,00

5 248 600,00

5 248 600,00

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

 

 

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

2 213 538,63

2 213 538,63

+ 150 200,00

+ 150 200,00

2 363 738,63

2 363 738,63

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

24 682,22

24 682,22

24 682,22

24 682,22

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

 

 

 

Título 4 – Total

2 238 220,85

2 238 220,85

150 200,00

150 200,00

2 388 420,85

2 388 420,85

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

 

 

 

Título 8 – Total

 

 

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

 

 

 

Título 9 – Total

 

 

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

 

 

Título 10 – Total

 

 

 

TOTAL GERAL

22 381 720,85

22 381 720,85

164 752,88

164 752,88

22 546 474

22 546 474

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

145 951

145 951

Dotações 2014

957 100

811 149

145 951

Total

1 103 051

957 100

145 951

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

1 367 124

1 367 124

Dotações 2014

3 541 500

2 174 376

1 367 124

Total

4 908 624

3 541 500

1 367 124

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

Autorizações

Pagamentos

2014

2015

Autorizações concedidas antes de 2014 por liquidar

181 304

181 304

Dotações 2014

750 000

568 696

181 304

Total

931 304

750 000

181 304


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/9


Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/03)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

–41

14 793 959

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

650 000

 

650 000

 

Título 1 – Total

15 444 000

–41

15 443 959

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

2 214,38

392 177,02

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

 

 

Título 2 – Total

389 962,64

2 214,38

392 177,02

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

 

p.m.

 

Título 3 – Total

p.m.

 

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

 

9 105,05

9 105,05

 

Título 4 – Total

 

9 105,05

9 105,05

 

TOTAL GERAL

15 833 962,64

11 278,43

15 845 241,07

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 336 638,81

– 179 680,89

9 156 957,92

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

 

p.m.

 

Título 1 – Total

9 336 638,81

– 179 680,89

9 156 957 ,92

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 069 828,76

190 959,32

2 260 788,08

 

Título 2 – Total

2 069 828,76

190 959,32

2 260 788,08

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 777 495,07

 

3 777 495,07

 

Título 3 – Total

3 777 495,07

 

3 777 495,07

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

650 000

 

650 000

 

Título 4 – Total

650 000

 

650 000

5

RESERVA

 

 

TOTAL GERAL

15 833 962,64

11 278,43

15 845 241,07


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/12


Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/04)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 727 000

2 039 000

58 766 000

 

Título 2 – Total

56 727 000

2 039 000

58 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 588 000

132 000

1 720 000

 

Título 3 – Total

1 588 000

132 000

1 720 000

 

TOTAL GERAL

58 315 000

2 171 000

60 486 000

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 045 000

5 613 636

34 658 636

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 000 000

– 294 723

705 277

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

115 000

 

115 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

– 109 000

341 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

25 000

–17 000

8 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

900 000

 

900 000

 

Título 1 – Total

31 535 000

5 192 913

36 727 913

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 183 000

– 110 263

3 072 737

2 1

INFORMÁTICA

2 778 000

–95 600

2 682 400

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

169 000

– 113 400

55 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

350 000

– 106 050

243 950

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

250 000

–8 500

241 500

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

330 000

11 100

341 100

 

Título 2 – Total

7 060 000

– 422 713

6 637 287

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

19 720 000

–2 599 200

17 120 800

 

Título 3 – Total

19 720 000

–2 599 200

17 120 800

 

TOTAL GERAL

58 315 000

2 171 000

60 486 000


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/15


Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos organismos da União europeia para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/05)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 757 500

3 806 800

43 564 300

 

Título 1 – Total

39 757 500

3 806 800

43 564 300

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

 

p.m.

 

Título 2 – Total

p.m.

 

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 138 400

– 344 100

2 794 300

 

Título 3 – Total

3 138 400

– 344 100

2 794 300

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

363 250

 

363 250

 

Título 4 – Total

363 250

 

363 250

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

8 450 950

1 095 241

9 546 191

 

Título 5 – Total

8 450 950

1 095 241

9 546 191

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

 

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 6 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

51 710 100

4 557 941

56 268 041

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

24 762 300

–1 002 270

23 760 030

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

107 400

 

107 400

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

279 500

15 000

294 500

1 5

MOBILIDADE

p.m.

 

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

92 000

 

92 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 000

 

2 000

1 9

PENSÕES

p.m.

 

p.m.

 

Título 1 – Total

25 243 200

– 987 270

24 255 930

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 549 100

–17 900

2 531 200

2 1

INFORMÁTICA

2 720 000

190 000

2 910 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

710 500

–4 000

706 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

250 400

26 000

276 400

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

231 800

–5 000

226 800

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

30 000

 

30 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

140 800

–6 000

134 800

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

25 000

12 000

37 000

 

Título 2 – Total

6 657 600

195 100

6 852 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

14 703 000

1 890 000

16 593 000

3 1

ACTIVIDADES DE COOPERAÇÃO

705 000

 

705 000

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

937 000

 

937 000

 

Título 3 – Total

16 345 000

1 890 000

18 235 000

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

3 464 300

3 460 111

6 924 411

 

Título 10 – Total

3 464 300

3 460 111

6 924 411

 

TOTAL GERAL

51 710 100

4 557 941

56 268 041


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/18


Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/06)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

77 523 000

 

77 523 000

 

Título 1 – Total

77 523 000

 

77 523 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 296 000

 

2 296 000

 

Título 2 – Total

2 296 000

 

2 296 000

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

 

p.m.

 

Título 3 – Total

p.m.

 

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

72 222

72 222

 

Título 4 – Total

p.m.

72 222

72 222

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

 

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 9 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

79 819 000

72 222

79 891 222

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

37 742 000

37 742 000

 

 

37 742 000

37 742 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

190 000

190 000

 

 

190 000

190 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 155 000

1 155 000

 

 

1 155 000

1 155 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

912 000

912 000

 

 

912 000

912 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 513 000

1 513 000

 

 

1 513 000

1 513 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

 

 

5 000

5 000

 

Título 1 – Total

41 517 000

41 517 000

 

 

41 517 000

41 517 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 060 000

5 060 000

72 222

72 222

5 132 222

5 132 222

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 122 000

3 122 000

 

 

3 122 000

3 122 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

458 000

458 000

 

 

458 000

458 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

179 000

179 000

 

 

179 000

179 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

417 000

417 000

 

 

417 000

417 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

318 000

318 000

 

 

318 000

318 000

 

Título 2 – Total

9 554 000

9 554 000

72 222

72 222

9 626 222

9 626 222

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

7 354 000

7 354 000

 

 

7 354 000

7 354 000

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

8 820 000

8 820 000

 

 

8 820 000

8 820 000

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 162 000

3 162 000

 

 

3 162 000

3 162 000

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

3 4

COMUNICAÇÕES

1 100 000

1 100 000

 

 

1 100 000

1 100 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

8 312 000

8 312 000

 

 

8 312 000

8 312 000

 

Título 3 – Total

28 748 000

28 748 000

 

 

28 748 000

28 748 000

 

TOTAL GERAL

79 819 000

79 819 000

72 222

72 222

79 891 222

79 891 222


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/22


Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 3

(2014/C 454/07)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 979 475

52 238 145

 

 

51 979 475

52 238 145

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

3 158 033,80

3 158 033,80

2 338 160,19

2 338 160,19

5 496 193,99

5 496 193,99

 

Título 2 – Total

55 137 508,80

55 396 178,80

2 338 160,19

2 338 160,19

57 475 668,99

57 734 338,99

 

TOTAL GERAL

55 137 508,80

55 396 178,80

2 338 160,19

2 338 160,19

57 475 668,99

57 734 338,99

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 747 000

19 747 000

19 500

19 500

19 766 500

19 766 500

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

 

 

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

6 185,12

6 185,12

76 185,12

76 185,12

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000

300 000

 

 

300 000

300 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

445 000

445 000

 

 

445 000

445 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

21 083,50

21 083,50

 

 

21 083,50

21 083,50

 

Título 1 – Total

20 858 083,50

20 858 083,50

25 685,12

25 685,12

20 883 768,62

20 883 768,62

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000

3 277 000

 

 

3 277 000

3 277 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

320 560

320 560

91 346,08

91 346,08

411 906,08

411 906,08

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

 

 

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

 

 

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

245 000

 

 

245 000

245 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

 

 

110 000

110 000

 

Título 2 – Total

4 153 060

4 153 060

91 346,08

91 346,08

4 244 406,08

4 244 406,08

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

2 110 625

2 085 625

1 956 952,19

1 956 952,19

4 067 577,19

4 042 577,19

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 862 425

3 679 795

152 000

152 000

4 014 425

3 831 795

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

 

 

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

920 000

897 500

 

 

920 000

897 500

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

150 000

150 000

 

 

150 000

150 000

3 5

ESTUDOS

337 550

335 050

 

 

337 550

335 050

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000

655 000

 

 

650 000

655 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

 

 

700 000

700 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

19 709 765,30

19 960 828,30

112 176,80

112 176,80

19 821 942,10

20 073 005,10

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 606 000

1 841 237

 

 

1 606 000

1 841 237

 

Título 3 – Total

30 126 365,30

30 385 035,30

2 221 128,99

2 221 128,99

32 347 494,29

32 606 164,29

 

TOTAL GERAL

55 137 508,80

55 396 178,80

2 338 160,19

2 338 160,19

57 475 668,99

57 734 338,99


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/26


Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/08)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 820 666

 

8 820 666

 

Título 1 – Total

8 820 666

 

8 820 666

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

264 792

 

264 792

 

Título 2 – Total

264 792

 

264 792

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

–23 621

616 379

 

Título 3 – Total

640 000

–23 621

616 379

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

30 000

–23 540

6 460

 

Título 4 – Total

30 000

–23 540

6 460

 

TOTAL GERAL

9 755 458

–47 161

9 708 297

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 895 504

– 574 997

4 320 507

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

220 000

–20 956

199 044

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

155 000

7 500

162 500

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

675 826

160 097

835 923

 

Título 1 – Total

5 946 330

– 428 356

5 517 974

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 022 900

–96 618

926 282

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

51 000

–31 000

20 000

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

53 600

–2 850

50 750

2 3

TIC

417 500

398 863

816 363

 

Título 2 – Total

1 545 000

268 395

1 813 395

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

678 500

185 826

864 326

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

291 628

–13 755

277 873

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 294 000

–59 271

1 234 729

 

Título 3 – Total

2 264 128

112 800

2 376 928

 

TOTAL GERAL

9 755 458

–47 161

9 708 297

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2013

2014

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

AD 13

AD 12

3

3

AD 11

AD 10

5

5

AD 9

9

9

AD 8

7

7

AD 7

6

6

AD 6

AD 5

3

Total grau AD

31

34

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

2

2

AST 5

6

6

AST 4

1

1

AST 3

2

2

AST 2

5

3

AST 1

Total grau AST

16

14

Total do pessoal

47

48


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/30


Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/09)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

 

Título 1 – Total

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 2 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

32 639 000

–2 373 000

30 266 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 487 000

–61 000

1 426 000

 

Título 1 – Total

34 126 000

–2 434 000

31 692 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 407 000

– 236 000

5 171 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 604 000

41 000

3 645 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

301 000

90 000

391 000

 

Título 2 – Total

9 312 000

– 105 000

9 207 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

7 014 097

– 968 097

6 046 000

 

Título 3 – Total

7 014 097

– 968 097

6 046 000

 

TOTAL GERAL

50 452 097

–3 507 097

46 945 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

AD 15

AD 14

2

1

1

AD 13

7

4

3

AD 12

4

5

6

AD 11

10

4

4

AD 10

10

15

11

AD 9

15

14

16

AD 8

11

18

17

AD 7

6

3

5

AD 6

10

9

5

AD 5

5

5

8

Total AD

80

78

76

AST 11

AST 10

1

AST 9

2

 

1

AST 8

2

3

1

AST 7

1

4

2

AST 6

1

1

2

AST 5

7

9

3

AST 4

8

7

11

AST 3

6

3

7

AST 2

AST 1

Total AST

28

27

27

Total geral

108

105

103

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

2012

FG IV

78

77

78

FG III + FG II + FG I

259

259

252

Total FG

337

336

330

Lugares de peritos nacionais destacados

Total

337

336

330


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/35


Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/10)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

 

Título 2 – Total

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 9 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

27 476 150

–2 992 150

24 484 000

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

16 331 000

– 779 000

15 552 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 049 350

– 202 440

846 910

 

Título 1 – Total

17 380 350

– 981 440

16 398 910

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 086 000

– 706 000

2 380 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 533 000

– 303 000

1 230 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

199 600

7 490

207 090

 

Título 2 – Total

4 818 600

–1 001 510

3 817 090

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 277 200

–1 009 200

4 268 000

 

Título 3 – Total

5 277 200

–1 009 200

4 268 000

 

TOTAL GERAL

27 476 150

–2 992 150

24 484 000


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/38


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/11)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

89 197 000

 

89 197 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

 

p.m.

9 4

RECEITAS AFECTADAS

p.m.

4 534 377

4 534 377

 

Título 9 – Total

89 197 000

4 534 377

93 731 377

 

TOTAL GERAL

89 197 000

4 534 377

93 731 377

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

20 043 000

– 175 000

19 868 000

1 2

RECRUTAMENTO

150 000

 

150 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

300 000

 

300 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

65 000

 

65 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

800 000

175 000

975 000

1 6

ACÇÃO SOCIAL

10 000

 

10 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

 

 

Título 1 – Total

21 368 000

 

21 368 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 140 000

 

5 140 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

4 040 000

 

4 040 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000

 

375 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 690 000

 

1 690 000

2 4

DESPESAS POSTAL

40 000

 

40 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

615 000

 

615 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

675 000

 

675 000

 

Título 2 – Total

12 575 000

 

12 575 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 117 000

 

42 117 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

6 030 000

 

6 030 000

3 2

FORMAÇÃO

4 050 000

 

4 050 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 000 000

 

1 000 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

 

1 000 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

457 000

 

457 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

600 000

 

600 000

 

Título 3 – Total

55 254 000

 

55 254 000

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

 

4 534 377

4 534 377

 

Título 4 – Total

 

4 534 377

4 534 377

 

TOTAL GERAL

89 197 000

4 534 377

93 731 377

Quadro de pessoal

Grupo de funções e grau

2014

2013

2012 ocupados em 31.12.2012

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

4

4

4

AD 12

11

11

10

AD 11

8

8

8

AD 10

6

6

5

AD 9

8

8

6

AD 8

43

43

39

AD 7

8

8

2

AD 6

6

6

6

AD 5

2

2

1

Total AD

98

98

83

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

5

5

6

AST 7

11

11

11

AST 6

13

14

14

AST 5

17

17

16

AST 4

4

4

4

AST 3

4

4

3

AST 2

AST 1

Total AST

54

55

54

Total geral

152

153

137

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais

2014

2013

FG IV

18

18

FG III

46

46

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

87

87

Lugares de peritos nacionais destacados

78

78

Total

165

165


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/43


Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/12)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

89 197 000

4 153 000

93 350 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

60 700

60 700

9 4

RECEITAS AFECTADAS

4 534 377

 

4 534 377

 

Título 9 – Total

93 731 377

4 213 700

97 945 077

 

TOTAL GERAL

93 731 377

4 213 700

97 945 077

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 868 000

– 840 000

19 028 000

1 2

RECRUTAMENTO

150 000

 

150 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

300 000

 

300 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

65 000

–54 000

11 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

975 000

1 500

976 500

1 6

ACÇÃO SOCIAL

10 000

–3 500

6 500

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

 

 

Título 1 – Total

21 368 000

– 896 000

20 472 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

5 140 000

–90 000

5 050 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

4 040 000

 

4 040 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

375 000

585 000

960 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 690 000

– 490 000

1 200 000

2 4

DESPESAS POSTAL

40 000

10 000

50 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

615 000

 

615 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

675 000

 

675 000

 

Título 2 – Total

12 575 000

15 000

12 590 000

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ACTIVIDADES

42 117 000

4 213 700

46 330 700

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

6 030 000

771 000

6 801 000

3 2

FORMAÇÃO

4 050 000

 

4 050 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

1 000 000

 

1 000 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 000 000

 

1 000 000

3 5

ACTIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

457 000

110 000

567 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

600 000

 

600 000

 

Título 3 – Total

55 254 000

5 094 700

60 348 700

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

4 534 377

 

4 534 377

 

Título 4 – Total

4 534 377

 

4 534 377

 

TOTAL GERAL

93 731 377

4 213 700

97 945 077


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/46


Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a inovação e as redes para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/13)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

14 176 000

– 745 000

13 431 000

 

Título 1 – Total

14 176 000

– 745 000

13 431 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

 

 

 

 

Título 2 – Total

 

 

 

 

TOTAL GERAL

14 176 000

– 745 000

13 431 000

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

10 051 000

–1 016 000

9 035 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

697 000

–16 000

681 000

 

Título 1 – Total

10 748 000

–1 032 000

9 716 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

2 094 000

–42 000

2 052 000

2 2

TIC

680 000

120 000

800 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

106 000

70 000

176 000

 

Título 2 – Total

2 880 000

148 000

3 028 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

548 000

139 000

687 000

 

Título 3 – Total

548 000

139 000

687 000

 

TOTAL GERAL

14 176 000

– 745 000

13 431 000


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/49


Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/14)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO PARA A INVESTIGAÇÃO (REA)

52 162 600

– 767 568

51 395 032

 

Título 2 – Total

52 162 600

– 767 568

51 395 032

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

 

 

Título 3 – Total

 

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

 

Título 4 – Total

 

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

141 168

141 168

 

Título 9 – Total

141 168

141 168

 

TOTAL GERAL

52 162 600

– 626 400

51 536 200

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

31 708 000

1 179 100

32 887 100

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 836 350

– 150 300

1 686 050

 

Título 1 – Total

33 544 350

1 028 800

34 573 150

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 611 000

– 307 380

5 303 620

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 754 850

24 890

2 779 740

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

320 350

–75 190

245 160

 

Título 2 – Total

8 686 200

– 357 680

8 328 520

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 061 450

– 188 845

1 872 605

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

7 870 600

–1 108 675

6 761 925

 

Título 3 – Total

9 932 050

–1 297 520

8 634 530

 

TOTAL GERAL

52 162 600

– 626 400

51 536 200


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/52


Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2014 (1) — Orçamento rectificativo n.o 1

A nomenclatura foi alterada em 2014; os montantes do orçamento de 2013 são apresentados de acordo com a nova nomenclatura por razões de clareza

(2014/C 454/15)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 500 000

–1 254 000

36 246 000

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

54 000

54 000

 

Título 9 – Total

37 500 000

–1 200 000

36 300 000

 

TOTAL GERAL

37 500 000

–1 200 000

36 300 000

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

25 566 400

– 423 900

25 142 500

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 579 500

50 900

1 630 400

 

Título 1 – Total

27 145 900

– 373 000

26 772 900

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 460 000

– 250 000

4 210 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 415 000

– 235 000

2 180 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

158 100

2 500

160 600

 

Título 2 – Total

7 033 100

– 482 500

6 550 600

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 321 000

– 344 500

2 976 500

 

Título 3 – Total

3 321 000

– 344 500

2 976 500

 

TOTAL GERAL

37 500 000

–1 200 000

36 300 000

Quadro de pessoal

Grupos de funções e grau

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

2

1

AD 13

9

3

AD 12

3

5

AD 11

3

2

AD 10

3

AD 9

17

11

AD 8

40

34

AD 7

17

32

AD 6

7

8

AD 5

2

1

Total Grupo de funções AD

100

100

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total Grupo de funções AST

Total de Pessoal

100

100


(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no website da ERCEA no seguinte endereço: website http://erc.europa.eu/


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/56


Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/16)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 122 387

 

15 122 387

 

Título 1 – Total

15 122 387

 

15 122 387

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

11 071 823

 

11 071 823

 

Título 2 – Total

11 071 823

 

11 071 823

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

6 580 000

43 000

6 623 000

 

Título 3 – Total

6 580 000

43 000

6 623 000

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

429 613

 

429 613

 

Título 4 – Total

429 613

 

429 613

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

20 320

20 320

 

Título 6 – Total

 

20 320

20 320

 

TOTAL GERAL

33 203 823

63 320

33 267 143

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

15 994 500

 

15 994 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

287 000

 

287 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

 

 

 

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

357 323

 

357 323

1 6

FORMAÇÃO

500 000

 

500 000

 

Título 1 – Total

17 138 823

 

17 138 823

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 140 250

63 320

4 203 570

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 680 000

 

1 680 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

 

100 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

854 549

 

854 549

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

16 500

 

16 500

 

Título 2 – Total

6 791 299

63 320

6 854 619

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

320 000

 

320 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

5 174 823

 

5 174 823

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

255 000

 

255 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

310 000

 

310 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

400 000

 

400 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

980 000

 

980 000

3 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

510 000

 

510 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

366 000

 

366 000

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

957 878

 

957 878

 

Título 3 – Total

9 273 701

 

9 273 701

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 9 – Total

p.m.

 

p.m.

 

TOTAL GERAL

33 203 823

63 320

33 267 143


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/59


Mapa de receitas e despesas da Empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/17)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

Contribuição da euratom para as despesas operacionais

679 790 382,68

527 738 253,68

 

–67 764 616

679 790 382,68

459 973 637,68

1 1 1

Cobrança de despesas operacionais de exercícios anteriores

 

8 439,33

 

 

 

8 439,33

 

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

679 790 382,68

527 746 693,01

 

–67 764 616

679 790 382,68

459 982 077,01

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

Contribuição da euratom para as despesas administrativas

41 127 422,32

41 127 422,32

 

 

41 127 422,32

41 127 422,32

1 2 1

Cobrança de despesas administrativas de exercícios anteriores

1 872 577,68

1 872 577,68

 

 

1 872 577,68

1 872 577,68

 

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

43 000 000

43 000 000

 

 

43 000 000

43 000 000

 

Título 1 – Total

722 790 382,68

570 746 693,01

 

–67 764 616

722 790 382,68

502 982 077,01

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 400 000

4 400 000

 

 

4 400 000

4 400 000

 

Título 2 – Total

4 400 000

4 400 000

 

 

4 400 000

4 400 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000

123 000 000

 

 

170 000 000

123 000 000

 

Título 3 – Total

170 000 000

123 000 000

 

 

170 000 000

123 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

 

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

 

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

 

TOTAL GERAL

897 190 382,68

698 146 693,01

 

–67 764 616

897 190 382,68

630 382 077,01

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

23 880 000

23 880 000

 

 

23 880 000

23 880 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

7 477 000

7 477 000

 

 

7 477 000

7 477 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 700 000

1 700 000

 

 

1 700 000

1 700 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

744 000

744 000

 

 

744 000

744 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

15 000

15 000

 

 

15 000

15 000

1 6

FORMAÇÃO

803 000

803 000

 

 

803 000

803 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 217 000

1 217 000

 

 

1 217 000

1 217 000

1 8

ESTÁGIOS

48 000

48 000

 

 

48 000

48 000

 

Título 1 – Total

35 884 000

35 884 000

 

 

35 884 000

35 884 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 178 000

1 178 000

 

 

1 178 000

1 178 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 000 000

3 000 000

 

 

3 000 000

3 000 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

476 000

476 000

 

 

476 000

476 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

300 000

300 000

 

 

300 000

300 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 326 000

1 326 000

 

 

1 326 000

1 326 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

372 000

372 000

 

 

372 000

372 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

464 000

464 000

 

 

464 000

464 000

 

Título 2 – Total

7 116 000

7 116 000

 

 

7 116 000

7 116 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

650 098 382,68

506 486 693,01

 

–67 764 616

650 098 382,68

438 722 077,01

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

18 022 000

12 000 000

 

 

18 022 000

12 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

11 870 000

10 760 000

 

 

11 870 000

10 760 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 200 000

2 900 000

 

 

4 200 000

2 900 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

170 000 000

123 000 000

 

 

170 000 000

123 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

 

 

p.m.

p.m.

 

Título 3 – Total

854 190 382,68

655 146 693,01

 

–67 764 616

854 190 382,68

587 382 077,01

 

TOTAL GERAL

897 190 382,68

698 146 693,01

 

–67 764 616

897 190 382,68

630 382 077,01


17.12.2014   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 454/64


Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

(2014/C 454/18)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 656 000

 

14 656 000

 

Título 2 – Total

14 656 000

 

14 656 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

 

984 461

984 461

 

Título 4 – Total

 

984 461

984 461

 

TOTAL GERAL

14 656 000

984 461

15 640 461

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

5 322 000

5 322 000

 

 

5 322 000

5 322 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

151 000

151 000

 

 

151 000

151 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

 

 

250 000

250 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

167 000

167 000

 

 

167 000

167 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

70 000

70 000

 

 

70 000

70 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

178 000

178 000

 

 

178 000

178 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

 

 

5 000

5 000

 

Título 1 – Total

6 143 000

6 143 000

 

 

6 143 000

6 143 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

665 000

665 000

 

 

665 000

665 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

528 000

528 000

 

 

528 000

528 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

86 000

86 000

 

 

86 000

86 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 067 000

1 067 000

 

 

1 067 000

1 067 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

 

 

140 000

140 000

 

Título 2 – Total

2 486 000

2 486 000

 

 

2 486 000

2 486 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

380 000

380 000

 

 

380 000

380 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 450 000

3 450 000

 

 

3 450 000

3 450 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 047 000

2 047 000

 

 

2 047 000

2 047 000

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

150 000

 

 

150 000

150 000

 

Título 3 – Total

6 027 000

6 027 000

 

 

6 027 000

6 027 000

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

 

 

984 461

984 461

984 461

984 461

 

Título 4 – Total

 

 

984 461

984 461

984 461

984 461

 

TOTAL GERAL

14 656 000

14 656 000

984 461

984 461

15 640 461

15 640 461


17.12.2014   

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Jornal Oficial da União Europeia

C 454/68


Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 2

(2014/C 454/19)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 656 000

 

14 656 000

 

Título 2 – Total

14 656 000

 

14 656 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

335 349

335 349

 

Título 3 – Total

335 349

335 349

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

984 461

– 322 681

661 780

 

Título 4 – Total

984 461

– 322 681

661 780

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

 

10 845

10 845

 

Título 5 – Total

 

10 845

10 845

 

TOTAL GERAL

15 640 461

23 513

15 663 974

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

4 903 000

4 903 000

35 000

35 000

4 938 000

4 938 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

290 000

290 000

30 000

30 000

320 000

320 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

10 000

10 000

330 000

330 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

167 000

167 000

 

 

167 000

167 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

60 000

60 000

5 000

5 000

65 000

65 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

398 000

398 000

20 000

20 000

418 000

418 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

 

 

5 000

5 000

 

Título 1 – Total

6 143 000

6 143 000

100 000

100 000

6 243 000

6 243 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

775 100

775 100

30 349

30 349

805 449

805 449

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

454 000

454 000

150 845

150 845

604 845

604 845

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

80 300

80 300

65 000

65 000

145 300

145 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 077 000

1 077 000

 

 

1 077 000

1 077 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

99 600

99 600

 

 

99 600

99 600

 

Título 2 – Total

2 486 000

2 486 000

246 194

246 194

2 732 194

2 732 194

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

380 000

380 000

 

 

380 000

380 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 450 000

3 450 000

 

 

3 450 000

3 450 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 047 000

2 047 000

 

 

2 047 000

2 047 000

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

150 000

 

 

150 000

150 000

 

Título 3 – Total

6 027 000

6 027 000

 

 

6 027 000

6 027 000

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

984 461

984 461

– 322 681

– 322 681

661 780

661 780

 

Título 4 – Total

984 461

984 461

– 322 681

– 322 681

661 780

661 780

 

TOTAL GERAL

15 640 461

15 640 461

23 513

23 513

15 663 974

15 663 974