		ISSN 1977-1010 doi:10.3000/19771010.C_2012.236.por
Jornal Oficial da União Europeia		C 236

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	55.o ano 7 de Agosto de 2012

Número de informação	Índice	Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2012/C 236/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6630 — L Capital/Paladin/Cigierre-Compagnia Generale Ristorazione) ( 1 )	1

2012/C 236/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6540 — DONG Energy Borkum Riffgrund I HoldCo/Boston Holding/Borkum Riffgrund I Offshore Windpark) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2012/C 236/03	Taxas de câmbio do euro	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2012/C 236/04	Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6628 — Trinecke Zelezarny/ZDB Dratovna) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	3

	Retificações
2012/C 236/05	Retificação da Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade – Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público na Noruega (JO C 168 de 14.6.2012)	5


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

7.8.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6630 — L Capital/Paladin/Cigierre-Compagnia Generale Ristorazione)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 236/01

Em 19 de julho de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6630.

7.8.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6540 — DONG Energy Borkum Riffgrund I HoldCo/Boston Holding/Borkum Riffgrund I Offshore Windpark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 236/02

Em 10 de maio de 2012, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32012M6540.

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

7.8.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/2

Taxas de câmbio do euro (1)

6 de agosto de 2012

2012/C 236/03

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar americano	1,2379
JPY	iene	96,99
DKK	coroa dinamarquesa	7,4422
GBP	libra esterlina	0,79500
SEK	coroa sueca	8,3401
CHF	franco suíço	1,2013
ISK	coroa islandesa
NOK	coroa norueguesa	7,3945
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,158
HUF	forint	275,66
LTL	litas	3,4528
LVL	lats	0,6963
PLN	zloti	4,0345
RON	leu	4,5798
TRY	lira turca	2,2035
AUD	dólar australiano	1,1727
CAD	dólar canadiano	1,2385
HKD	dólar de Hong Kong	9,6004
NZD	dólar neozelandês	1,5112
SGD	dólar de Singapura	1,5370
KRW	won sul-coreano	1 396,34
ZAR	rand	10,1156
CNY	yuan-renminbi chinês	7,8904
HRK	kuna croata	7,5135
IDR	rupia indonésia	11 720,81
MYR	ringgit malaio	3,8449
PHP	peso filipino	51,732
RUB	rublo russo	39,2583
THB	baht tailandês	38,969
BRL	real brasileiro	2,5130
MXN	peso mexicano	16,2109
INR	rupia indiana	68,7370

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

7.8.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/3

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.6628 — Trinecke Zelezarny/ZDB Dratovna)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 236/04

A Comissão recebeu, em 30 de julho de 2012, uma notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (1) do Conselho, através da qual a empresa Trinecke Zelezarny a.s. («TZ», República Checa) pertencente ao grupo da Moravia Steel a.s. («Moravia Steel», República Checa), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias o controlo de partes do grupo ZDB a.s. (ZDB, República Checa), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada, ZDB Dratovna a.s. («Dratovna», República Checa).

As atividades das empresas em causa são:

—

TZ e Moravia Steel: diversos produtos siderúrgicos, incluindo a produção de fio-máquina e outros produtos de aço longos laminados a quente, produtos semiacabados, aço de largura universal laminado a quente, tubos sem costura e aço estirado e desenrolado (por exemplo, fios estirados a frio e barras de aço desenroladas),

—	Dratovna: produção e distribuição de fios estirados a frio e produtos feitos de fios estirados a frio.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.6628 — Trinecke Zelezarny/ZDB Dratovna, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

J-70

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2) JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

Retificações

7.8.2012

Jornal Oficial da União Europeia

C 236/5

Retificação da Nota informativa do Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade – Anúncio de concurso relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público na Noruega

( «Jornal Oficial da União Europeia» C 168 de 14 de junho de 2012 )

2012/C 236/05

Na página 4, na terceira linha «Duração do contrato»:

onde se lê:

«1 de novembro de 2012 – 31 de março de 2016»,

deve ler-se:

«1 de dezembro de 2012 – 31 de março de 2016».