ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.351.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351
European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
2 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2011/C 351/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

1

2011/C 351/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

6

2011/C 351/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções ( 1 )

11

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Conselho

2011/C 351/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 442/PESC do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

14

2011/C 351/05

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho (anexo VIII)

15

 

Comissão Europeia

2011/C 351/06

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2011: 1,25 % — Taxas de câmbio do euro

16

 

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 351/07

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) — Ouro para investimento isento — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no artigo 344.o, n.o 1, ponto 2, da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2012

17

2011/C 351/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

32

 

2011/C 351/09

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

PT

 

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/1

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 351/01

Data de adopção da decisão

12.11.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.30873 (N 165/10)

Estado-Membro

Eslováquia

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Podpora pre opatrenie 5.3.2.2.1 Prvé zalesnenie poľnohospodárskej pôdy

Base jurídica

—

Zákon č. 528/2008 Z. z. o pomoci a podpore poskytovanej z fondov Európskeho spoločenstva

—

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

—

Nariadenie vlády Slovenskej republiky č. 499/2008 Z. z. o podmienkach poskytovania podpory podľa programu rozvoja vidieka

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura; Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 4,66 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 1,17 milhões de EUR

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva SR

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

28.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31093 (N 251/10)

Estado-Membro

Itália

Região

Toscana

Artigo 107.o, n.o 3, alínea c),

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Misura 221 «Imboschimento di terreni agricoli» [articolo 36, lettera b, i/articolo 43 regolamento (CE) n. 1698/2005] — Programma di Sviluppo Rurale della Regione Toscana 2007/2013

Base jurídica

Misura 221 «Imboschimento di terreni agricoli» [articolo 36, lettera b, i/articolo 43 regolamento (CE) n. 1698/2005] del Programma di Sviluppo Rurale 2007-2013 della Regione Toscana [Decisione della Commissione delle Comunità europee del 16 ottobre 2007 C(2007) 4664], e modifiche approvate con:

—

la nota prot. AGRI n. 13555 del 5 giugno 2008;

—

la nota prot. AGRI n. 6502 del 9 marzo 2009;

—

la nota prot. AGRI n. 154497 del 19 giugno 2009

—

la Decisione del 31 novembre 2009 C(2009) 9623.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 4,50 milhões de EUR

Intensidade

70 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Via di Novoli 26

50127 Firenze FI

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

2.8.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31094 (N 253/10)

Estado-Membro

Itália

Região

Toscana

Artigo 107.o, n.o 3, alínea c),

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Misura 225 «Pagamenti per interventi silvo-ambientali» — Programma di Sviluppo Rurale della Toscana 2007/2013

Base jurídica

Misura 225 «Pagamenti per interventi silvo-ambientali [Articolo 36, b,v/articolo 47 regolamento (CE) n. 1698/2005]» del Programma di Sviluppo Rurale 2007-2013 della Regione Toscana [Decisione della Commissione delle Comunità europee del 16 ottobre 2007 C(2007) 4664], e precedenti modifiche approvate con: la nota prot. AGRI n. 13555 del 5 giugno 2008;

—

la nota prot. AGRI n. 6502 del 9 marzo 2009;

—

la nota prot. AGRI n. 154497 del 19 giugno 2009

—

la Decisione del 31 novembre 2009 C(2009) 9623.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 6 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione Toscana

Via di Novoli 26

50127 Firenze FI

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

28.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31124 (N 265/10)

Estado-Membro

Itália

Região

Sardegna

Artigo 107.o, n.o 3, alínea c),

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Regime di aiuti per campagne pubblicitarie dei prodotti agro alimentarinei paesi terzi

Base jurídica

L.r. 7 agosto 2009, n. 3 articolo 2 comma 3 lettera b)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Publicidade (AGRI)

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 5 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 1 milhões de EUR

Intensidade

80 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Assessorato dell'agricoltura

Via Pessagno 4

09126 Cagliari CA

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

30.11.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31499 (N 378/10)

Estado-Membro

Eslováquia

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Schéma štátnej pomoci na úhradu škôd na poľnohospodárskych plodinách spôsobených nepriaznivou poveternostnou udalosťou, ktorú možno prirovnať k prírodnej katastrofe pre veľké podniky

Base jurídica

—

§ 5 zákona č. 267/2010 Z. z. z 10. júna 2010 o poskytovaní dotácie na kompenzáciu strát spôsobených nepriaznivou poveternostnou udalosťou, ktorú možno prirovnať k prírodnej katastrofe, prírodnou katastrofou alebo mimoriadnou udalosťou,

—

zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 40 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 10 milhões de EUR

Intensidade

90 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerstvo pôdohospodárstva, životného prostredia

Dobrovičova 12

812 66 Bratislava

SLOVENSKO/SLOVAKIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/6

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 351/02

Data de adopção da decisão

7.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31421 (N 352/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas para inversiones no productivas en montes privados de La Red Natura 2000 de la Región de Murcia

Base jurídica

Proyecto de orden de la Consejería de Agricultura y Agua por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas para inversiones no productivas en montes privados de La Red Natura 2000 de la Región de Murcia, y se aprueba la convocatoria para el año 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 0,48 milhões de EUR

Intensidade

85 %

Duração

1.1.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Pablo Fernández Abellán, Director General de Patrimonio Natural y Biodiversidad

C/ Catedrático Eugenio Ubeda, 3

30071 Murcia

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

12.11.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31422 (N 353/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

Murcia

Artigo 107.o, n.o 3, alínea a),

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas para el sector forestal, para la mitigación de la desertificación y la prevención de incendios forestales en montes privados de la Región de Murcia

Base jurídica

Proyecto de orden de la Consejería de Agricultura y Agua por la que se establecen las bases reguladoras de las ayudas para el sector forestal, para la mitigación de la desertificación y la prevención de incendios forestales en montes privados de la Región de Murcia, y se aprueba la convocatoria para el año 2011

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 1,99 milhões de EUR

Intensidade

85 %

Duração

1.1.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Pablo Fernández Abellán, Director General de Patrimonio Natural y Biodiversidad

C/ Catedrático Eugenio Ubeda, 3

30071 Murcia

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

13.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31435 (N 361/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Modernización y Mejora de la Eficiencia Energética de Invernaderos con Orientación Productiva de Tomate

Base jurídica

Título: — Programas de Desarrollo Rural de las Comunidades Autónomas de Andalucía, Canarias, Murcia y Valencia, aprobados por Decisión de la Comisión que se citan a continuación. [Artículos 20(b)i y 26 del Reglamento (CE) no 1698/2005. Artículo 17 y punto 5.3.2.1 del anexo II del Reglamento (CE) no 1974/2006].

Decisión de la Comisión C(2009) 10544 de 21.12.2009 por la que se aprueba la revisión del programa de desarrollo rural de Andalucía para el periodo de programación 2007-2013 y se modifica la Decisión C(2008) 3843 de la Comisión, de 16.7.2008, por la que se aprueba el programa de desarrollo rural.

Decisión de la Comisión C(2009) 10383 de 17.12.2009 por la que se aprueba la revisión del programa de desarrollo rural de las Islas Canarias para el periodo de programación 2007-2013 y se modifica la Decisión C(2008) 3835 de la Comisión, de 16.7.2008, por la que se aprueba el programa de desarrollo rural.

Decisión de la Comisión C(2009) 10318 de 15.12.2009 por la que se aprueba…

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Investimentos em explorações agrícolas; Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 189,20 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 189,20 milhões de EUR

Intensidade

40 %

Duração

1.10.2010-31.12.2013

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerio de Medio Ambiente, y Medio Rural y Marino

C/ Alfonso XII, 62

28014 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

18.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31436 (N 362/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

Teruel

Artigo 107.o, n.o 3, alínea c),

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Subvenciones destinadas al fomento de sistemas de producción que reduzcan la afección ambiental en el cultivo del guisante en la provincia de Teruel.

Base jurídica

Orden de… de noviembre de 2010, del Consejero de Agricultura y Alimentación, por la que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones destinadas al fomento de sistemas de producción que reduzcan la afección ambiental en el cultivo del guisante en la provincia de Teruel.

Decreto 223/2002, de 25 de junio, del Gobierno de Aragón, por el que se regula y fomenta la producción integrada de vegetales.

Orden de 11 de mayo de 2007, del Departamento de Agricultura y Alimentación, por la que se fijan las Normas Generales que deben aplicarse a la producción integrada de vegetales.

Ley 38/2003 de 17.11.2003 General de Subvenciones.

Decreto 2/2007, de 16 de enero, del Gobieno de Aragón, sobre subvenciones en materia de Agricultura y Alimentación.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Compromissos agro-ambientais

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 6,90 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 2,30 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

28.2.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección General de Producción Agraria del Departamento de Agricultura y Alimentación

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

20.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31437 (N 363/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

Navarra

Artigo 107.o, n.o 3, alínea c),

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Medidas para la gestión y protección de los bosques

Base jurídica

Ley Foral 13/1990, de 31 de diciembre de 1990, de protección y desarrollo del patrimonio forestal de Navarra

Ley Foral 3/2007, de 21 de febrero, por la que se modifica la Ley Foral 13/1990, de 31 de diciembre de 1990, de protección y desarrollo del patrimonio forestal de Navarra

Orden Foral 317/2007, de 12 de junio, del Consejero de Medio Ambiente, Ordenación del Territorio y Vivienda por la que se establece un régimen de ayudas para las actividades forestales promovidas por entidades locales en el marco del Programa de Desarrollo Rural de la Comunidad Foral de Navarra 2007-2013

Orden Foral 322/2008, de 19 de junio, de la Consejera de Desarrollo Rural y Medio Ambiente, por la que se modifica la Orden Foral 317/2007 de 12 de junio, del Consejero de Medio Ambiente, Ordenación del Territorio y Vivienda por la que se establece un régimen de ayudas para las actividades forestales promovidas por entidades locales en el marco del Programa de Desarrollo Rural de la Comunidad Foral de Nav…

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Silvicultura; Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 21,45 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Silvicultura e exploração florestal

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Andrés Eciolaza Carballo, Director General de Medio Ambiente del Gobierno de Navarra

C/ González Tablas, 7-4a planta

31005 Pamplona (Navarra)

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/11

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2011/C 351/03

Data de adopção da decisão

4.8.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.30736 (N 134/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

Andalucia

Artigo 107.o, n.o 3, alínea a)

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayudas previstas en las medidas 226 y 227 del PDR

Base jurídica

Programa de Desarrollo Rural de Andalucía 2007-2013. Medidas 226 «Recuperación del potencial forestal e implantación de medidas preventivas», y 227 «Inversiones no productivas». Aprobado, tras su última modificación, por la Comisión Europea mediante Decisión de 18 de Diciembre de 2009.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente; Silvicultura

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: 100,30 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2011-31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Junta de Andalucía

Consejería de Medio Ambiente

Avenida Manuel Siurot, 50

41071 Sevilla

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

21.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.30942 (N 190/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Subvenciones estatales destinadas al sector del lúpulo

Base jurídica

Real Decreto 714/2010 de 28 de mayo de 2010, por el que se establecen las bases reguladoras de las subvenciones estatales destinadas al sector del lúpulo

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Investimentos em explorações agrícolas

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 7,50 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 1,88 milhões de EUR

Intensidade

50 %

Duração

Até 31.12.2013

Sectores económicos

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministerio de Medio Ambiente, Medio Rural y Marino

C/ Alfonso XII, 62

28071 Madrid

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

1.10.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31520 (N 384/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

Pais Vasco

Regiões não assistidas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Inversiones no productivas en tierras forestales

Base jurídica

—

Programa de Desarrollo Rural Sostenible del País Vasco 2007-2013

—

Decreto 166/2008 de ayudas forestales en la Comunidad Autónoma del País Vasco

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Orçamento global: 0,42 milhões de EUR

 

Orçamento anual: 0,06 milhões de EUR

Intensidade

100 %

Duração

1.10.2010-31.12.2013

Sectores económicos

Agricultura, floresta e pesca

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Gobierno Vasco

Departamento de Medio Ambiente, Planificación Territorial, Agricultura y Pesca

C/ Donotia, 1

01010 Vitoria

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/14

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 442/PESC do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

2011/C 351/04

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Comunicam-se as seguintes informações às pessoas e entidades constantes dos anexos à Decisão de 2011/782/PESC (1) do Conselho que revoga a Decisão 2011/273/PESC do Conselho, e do anexo II ao Regulamento (UE) n.o 442/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2011 (2) do Conselho, relativo a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas e entidades constantes dos anexos acima referidos deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades objecto das medidas restritivas previstas na Decisão 2011/782/PESC e do Regulamento (UE) n.o 442/2011 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1244/2011 do Conselho que impõe medidas restritivas contra a Síria.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 442/2011, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efectuar pagamentos específicos (ver artigo 6.o do regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada.

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussels

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

(1)  JO L 319 de 2.12.2011, p. 56.

(2)  JO L 319 de 2.12.2011, p. 8.

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/15

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho (anexo II), bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho (anexo VIII)

2011/C 351/05

CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA

Informação à atenção das pessoas e entidades que figuram no Anexo II da Decisão 2010/413/PESC do Conselho, de 26 de Julho de 2010, com a redacção que lhe foi dada pela Decisão 2011/783/PESC do Conselho, de 1 de Dezembro de 2011 (1), e no Anexo VIII do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho, executado pelo Regulamento de execução (UE) n.o 1245/2011 do Conselho de 1 de Dezembro de 2011 (2).

Após a reapreciação das listas das pessoas e entidades a que se aplicam, respectivamente, o artigo 19.o, n.o 1, alínea b), e o artigo 20.o, n.o 1, alínea b), da Decisão 2010/413/PESC do Conselho, bem como o artigo 16.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 961/2010 do Conselho que impõe medidas restritivas contra o Irão, o Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas e entidades constantes dos Anexos acima referidos deverão continuar sujeitas às medidas restritivas previstas nessa decisão e nesse regulamento do Conselho.

Além disso, o Conselho da União Europeia decidiu ainda que deviam ser incluídas novas pessoas e entidades nos Anexos acima referidos. Os fundamentos para a designação dessas pessoas e entidades constam das entradas relevantes dos referidos Anexos.

Chama-se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevantes, indicadas nos sítios Web referidos no Anexo V do Regulamento, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efectuar pagamentos específicos (cf. artigos 17.o, 18.o e 19.o do Regulamento).

As pessoas e entidades em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

Coordenação DG K

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

(1)  JO L 319 de 2.12.2011, p. 71.

(2)  JO L 319 de 2.12.2011, p. 11.

Comissão Europeia

2.12.2011   

PT

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C 351/16

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de Dezembro de 2011: 1,25 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de Dezembro de 2011

2011/C 351/06

1 euro =


 

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar americano

1,3492

JPY

iene

104,84

DKK

coroa dinamarquesa

7,4330

GBP

libra esterlina

0,85910

SEK

coroa sueca

9,1258

CHF

franco suíço

1,2264

ISK

coroa islandesa

 

NOK

coroa norueguesa

7,7830

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,279

HUF

forint

302,50

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,6975

PLN

zloti

4,5050

RON

leu

4,3550

TRY

lira turca

2,4718

AUD

dólar australiano

1,3182

CAD

dólar canadiano

1,3736

HKD

dólar de Hong Kong

10,4868

NZD

dólar neozelandês

1,7347

SGD

dólar de Singapura

1,7312

KRW

won sul-coreano

1 518,01

ZAR

rand

10,9350

CNY

yuan-renminbi chinês

8,5890

HRK

kuna croata

7,5085

IDR

rupia indonésia

12 136,50

MYR

ringgit malaio

4,2087

PHP

peso filipino

58,391

RUB

rublo russo

41,4650

THB

baht tailandês

41,636

BRL

real brasileiro

2,4189

MXN

peso mexicano

18,3008

INR

rupia indiana

69,3080

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2.12.2011   

PT

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C 351/17

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO

Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios fixados no artigo 344.o, n.o 1, ponto 2, da Directiva 2006/112/CE do Conselho (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

Válido para o ano de 2012

2011/C 351/07

NOTA EXPLICATIVA

a)

A presente lista reflecte as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Directiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de Novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado.

b)

Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objecto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respectivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2012.

c)

A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com excepção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos.

d)

As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Directiva IVA.

e)

A lista é apresentada por ordem alfabética (em inglês) dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor.

f)

A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em caracteres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses.

PAÍS DE EMISSÃO

MOEDAS

AFEGANISTÃO

(20 AFGHANI)

10 000 AFGHANI

(1/2 AMANI)

(1 AMANI)

(2 AMANI)

(4 GRAMS)

(8 GRAMS)

1 TILLA

2 TILLAS

ALBÂNIA

20 LEKE

50 LEKE

100 LEKE

200 LEKE

500 LEKE

ALDERNEY

5 POUNDS

25 POUNDS

1 000 POUNDS

ANDORRA

50 DINERS

100 DINERS

250 DINERS

1 SOVEREIGN

ANGUILA

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

100 DOLLARS

ARGENTINA

1 ARGENTINO

ARUBA

10 FLORIN

25 FLORIN

AUSTRÁLIA

5 DOLLARS

15 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

1 000 DOLLARS

2 500 DOLLARS

3 000 DOLLARS

10 000 DOLLARS

1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND)

1 SOVEREIGN (= 1 POUND)

ÁUSTRIA

10 CORONA (= 10 KRONEN)

100 CORONA (= 100 KRONEN)

1 DUCAT

(4 DUCATS)

10 EURO

25 EURO

50 EURO

100 EURO

4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN)

8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN)

25 SCHILLING

100 SCHILLING

200 SCHILLING

200 SHILLING/10 EURO

500 SCHILLING

1 000 SCHILLING

2 000 SCHILLING

BAAMAS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

2 500 DOLLARS

BÉLGICA

10 ECU

20 ECU

25 ECU

50 ECU

100 ECU

50 EURO GOLD

100 EURO

10 FRANCS

20 FRANCS

5 000 FRANCS

BELIZE

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

BERMUDAS

10 DOLLARS

25 DOLLARS

30 DOLLARS

50 DOLLARS

60 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

BUTÃO

1 SERTUM

2 SERTUMS

5 SERTUMS

BOLÍVIA

4 000 PESOS BOLIVIANOS

BOTSUANA

5 PULA

150 PULA

10 THEBE

BRASIL

300 CRUZEIROS

(4 000 REIS)

(5 000 REIS)

(6 400 REIS)

(10 000 REIS)

(20 000 REIS)

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

100 DOLLARS

BULGÁRIA

(1 LEV)

(5 LEVA)

(10 LEVA)

(20 LEVA)

(100 LEVA)

(125 LEVA)

(1 000 LEVA)

(10 000 LEVA)

(20 000 LEVA)

BURUNDI

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

CANADÁ

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

175 DOLLARS

200 DOLLARS

350 DOLLARS

1 SOVEREIGN

ILHAS CAIMÃO

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

CHADE

3 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

20 000 FRANCS

CHILE

2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

CHINA

5/20 YUAN (1/20 oz)

10/50 YUAN (1/10 oz)

25/100 YUAN (1/4 oz)

50/200 YUAN (1/2 oz)

100/500 YUAN (1 oz)

5 (YUAN)

10 (YUAN)

20 (YUAN)

25 (YUAN)

50 (YUAN)

100 (YUAN)

150 (YUAN)

200 (YUAN)

250 (YUAN)

300 (YUAN)

400 (YUAN)

450 (YUAN)

500 (YUAN)

1 000 (YUAN)

COLÔMBIA

1 PESO

2 PESOS

2 1/2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

300 PESOS

500 PESOS

1 000 PESOS

1 500 PESOS

2 000 PESOS

15 000 PESOS

CONGO

10 FRANCS

20 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

ILHAS COOK

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

COSTA RICA

5 COLONES

10 COLONES

20 COLONES

50 COLONES

100 COLONES

200 COLONES

1 500 COLONES

5 000 COLONES

25 000 COLONES

CUBA

4 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

100 PESOS

CHIPRE

50 POUNDS

REPÚBLICA CHECA

1 000 KORUN (1 000 Kč)

2 000 KORUN (2 000 Kč)

2 500 KORUN (2 500 Kč)

5 000 KORUN (5 000 Kč)

10 000 KORUN (10 000 Kč)

CHECOSLOVÁQUIA

1 DUKÁT

2 DUKÁT

5 DUKÁT

10 DUKÁT

DINAMARCA

10 KRONER

20 KRONER

1 000 KRONER

REPÚBLICA DOMINICANA

30 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

250 PESOS

EQUADOR

1 CONDOR

10 SUCRES

SALVADOR

25 COLONES

50 COLONES

100 COLONES

200 COLONES

250 COLONES

GUINÉ EQUATORIAL

250 PESETAS

500 PESETAS

750 PESETAS

1 000 PESETAS

5 000 PESETAS

ETIÓPIA

400 BIRR

600 BIRR

10 (DOLLARS)

20 (DOLLARS)

50 (DOLLARS)

100 (DOLLARS)

200 (DOLLARS)

FIJI

5 DOLLARS

10 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

FINLÂNDIA

100 EURO

1 000 MARKKAA

2 000 MARKKAA

FRANÇA

1/4 EURO

10 EURO

20 EURO

50 EURO

100 EURO

200 EURO

250 EURO

500 EURO

1 000 EURO

5 000 EURO

5 FRANCS

10 FRANCS

20 FRANCS

40 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

500 FRANCS

655,97 FRANCS

GABÃO

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

1 000 FRANCS

3 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

20 000 FRANCS

GÂMBIA

200 DALASIS

500 DALASIS

1 000 DALASIS

ALEMANHA

1 DM

100 EURO

GIBRALTAR

1/25 CROWN

1/10 CROWN

1/5 CROWN

1/2 CROWN

1 CROWN

2 CROWNS

50 PENCE

1 POUND

5 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1/25 ROYAL

1/10 ROYAL

1/5 ROYAL

1/2 ROYAL

1 ROYAL

GUATEMALA

5 QUETZALES

10 QUETZALES

20 QUETZALES

GUERNSEY

1 POUND

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

GUINÉ

1 000 FRANCS

2 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

HAITI

20 GOURDES

50 GOURDES

100 GOURDES

200 GOURDES

500 GOURDES

1 000 GOURDES

HONDURAS

200 LEMPIRAS

500 LEMPIRAS

HONG KONG

1 000 DOLLARS

HUNGRIA

1 DUKAT

4 FORINT = 10 FRANCS

8 FORINT = 20 FRANCS

50 FORINT

100 FORINT

200 FORINT

500 FORINT

1 000 FORINT

5 000 FORINT

10 000 FORINT

20 000 FORINT

50 000 FORINT

100 000 FORINT

500 000 FORINT

10 KORONA

20 KORONA

100 KORONA

ISLÂNDIA

500 KRONUR

10 000 KRONUR

ÍNDIA

1 MOHUR

15 RUPEES

1 SOVEREIGN

INDONÉSIA

2 000 RUPIAH

5 000 RUPIAH

10 000 RUPIAH

20 000 RUPIAH

25 000 RUPIAH

100 000 RUPIAH

200 000 RUPIAH

IRÃO

(1/2 AZADI)

(1 AZADI)

(1/4 PAHLAVI)

(1/2 PAHLAVI)

(1 PAHLAVI)

(2 1/2 PAHLAVI)

(5 PAHLAVI)

(10 PAHLAVI)

50 POUND

500 RIALS

750 RIALS

1 000 RIALS

2 000 RIALS

IRAQUE

(5 DINARS)

(50 DINARS)

(100 DINARS)

ILHA DE MAN

1/20 ANGEL

1/10 ANGEL

1/4 ANGEL

1/2 ANGEL

1 ANGEL

5 ANGEL

10 ANGEL

15 ANGEL

20 ANGEL

1/25 CROWN

1/10 CROWN

1/5 CROWN

1/2 CROWN

1 CROWN

50 PENCE

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

50 POUNDS

(1/2 SOVEREIGN)

(1 SOVEREIGN)

(2 SOVEREIGNS)

(5 SOVEREIGNS)

ISRAEL

20 LIROT

50 LIROT

100 LIROT

200 LIROT

500 LIROT

1 000 LIROT

5 000 LIROT

5 NEW SHEQALIM

10 NEW SHEQALIM

20 NEW SHEQALIM

5 SHEQALIM

10 SHEQALIM

500 SHEQEL

ITÁLIA

20 EURO

50 EURO

COSTA DO MARFIM

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

JAMAICA

100 DOLLARS

250 DOLLARS

JERSEY

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

20 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1 SOVEREIGN

JORDÂNIA

2 DINARS

5 DINARS

10 DINARS

25 DINARS

50 DINARS

60 DINARS

KATANGA

5 FRANCS

QUÉNIA

100 SHILLINGS

250 SHILLINGS

500 SHILLINGS

QUIRIBATI

150 DOLLARS

LETÓNIA

100 LATU

LESOTO

1 LOTI

2 MALOTI

4 MALOTI

10 MALOTI

20 MALOTI

50 MALOTI

100 MALOTI

250 MALOTI

500 MALOTI

LITUÂNIA

100 LITŲ

500 LITŲ

LUXEMBURGO

5 EURO

10 EURO

20 EURO

20 FRANCS

40 FRANCS

MACAU

250 PATACAS

500 PATACAS

1 000 PATACAS

10 000 PATACAS

MALAVI

250 KWACHA

MALÁSIA

100 RINGGIT

200 RINGGIT

250 RINGGIT

500 RINGGIT

MALI

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

MALTA

50 EURO

5 (LIRI)

10 (LIRI)

20 (LIRI)

25 (LIRI)

50 (LIRI)

100 (LIRI)

LM 25

ILHAS MARSHALL

20 DOLLARS

50 DOLLARS

200 DOLLARS

MAURÍCIA

100 RUPEES

200 RUPEES

250 RUPEES

500 RUPEES

1 000 RUPEES

MÉXICO

1/20 ONZA

1/10 ONZA

1/4 ONZA

1/2 ONZA

1 ONZA

2 PESOS

2 1/2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

250 PESOS

500 PESOS

1 000 PESOS

2 000 PESOS

MÓNACO

10 EURO

20 EURO

100 EURO

20 FRANCS

100 FRANCS

200 FRANCS

MONGÓLIA

750 (TUGRIK)

1 000 (TUGRIK)

NEPAL

1 ASARPHI

1 000 RUPEES

PAÍSES BAIXOS

(1 DUKAAT)

(2 DUKAAT)

10 EURO

20 EURO

50 EURO

1 GULDEN

5 GULDEN

10 GULDEN

ANTILHAS NEERLANDESAS

5 GULDEN

10 GULDEN

50 GULDEN

100 GULDEN

300 GULDEN

NOVA ZELÂNDIA

5 DOLLARS

10 DOLLARS

150 DOLLARS

1,56 grammes/1/20 ounce

3,11 grammes/1/10 ounce

7,77 grammes/1/4 ounce

15,56 grammes/1/2 ounce

31,1 grammes/1 ounce

NICARÁGUA

50 CORDOBAS

NÍGER

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

NORUEGA

1 500 KRONER

OMÃ

25 BAISA

50 BAISA

100 BAISA

1/4 OMANI RIAL

1/2 OMANI RIAL

OMANI RIAL

5 OMANI RIALS

10 OMANI RIALS

15 OMANI RIALS

20 OMANI RIALS

25 OMANI RIALS

75 OMANI RIALS

PAQUISTÃO

3 000 RUPEES

PANAMÁ

100 BALBOAS

500 BALBOAS

PAPUÁSIA-NOVA GUINÉ

100 KINA

PERU

1/5 LIBRA

1/2 LIBRA

1 LIBRA

5 SOLES

10 SOLES

20 SOLES

50 SOLES

100 SOLES

FILIPINAS

1 000 PISO

1 500 PISO

5 000 PISO

POLÓNIA

50 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

50 ZŁOTYCH

100 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

100 ZŁOTYCH

(excepção: 100 ZŁOTYCH „Beatyfikacja Jana Pawła II 1 V 2011”)

200 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

200 ZŁOTYCH

500 ZŁOTYCH (orzeł bielik)

PORTUGAL

1 ESCUDO

100 ESCUDOS

200 ESCUDOS

500 ESCUDOS

5 EURO

8 EURO

10 000 REIS

RODÉSIA

1 POUND

5 POUNDS

10 SHILLINGS

RÚSSIA

1 (CHERVONET)

15 (ROUBLES)

25 (ROUBLES)

50 (ROUBLES)

100 (ROUBLES)

200 (ROUBLES)

1 000 (ROUBLES)

10 000 (ROUBLES)

RUANDA

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

SÃO MARINHO

20 EURO

50 EURO

1 SCUDO

2 SCUDI

5 SCUDI

10 SCUDI

ARÁBIA SAUDITA

1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND)

SENEGAL

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

250 FRANCS

500 FRANCS

1 000 FRANCS

2 500 FRANCS

SÉRVIA

10 DINARA

20 DINARA

SEICHELES

1 000 RUPEES

1 500 RUPEES

SERRA LEOA

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

2 500 DOLLARS

1/4 GOLDE

1/2 GOLDE

1 GOLDE

5 GOLDE

10 GOLDE

1 LEONE

SINGAPURA

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

REPÚBLICA ESLOVACA

100 EURO

5 000 KORUN (5 000 Sk)

10 000 KORUN (10 000 Sk)

ESLOVÉNIA

100 EURO

5 000 TOLARS

20 000 TOLARS

25 000 TOLARS

ILHAS SALOMÃO

10 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

SOMÁLIA

20 SHILLINGS

50 SHILLINGS

100 SHILLINGS

200 SHILLINGS

500 SHILLINGS

1 500 SHILLINGS

ÁFRICA DO SUL

1/10 KRUGERRAND

1/4 KRUGERRAND

1/2 KRUGERRAND

1 KRUGERRAND

1/10 oz NATURA

1/4 oz NATURA

1/2 oz NATURA

1 oz NATURA

1/2 POND

1 POND

1/10 PROTEA

1 PROTEA

1 RAND

2 RAND

5 RAND

25 RAND

1/2 SOVEREIGN (= 1/2 POUND)

1 SOVEREIGN (= 1 POUND)

COREIA DO SUL

2 500 WON

20 000 WON

25 000 WON

30 000 WON

50 000 WON

ESPANHA

2 (ESCUDOS)

10 (ESCUDOS)

20 EURO

100 EURO

200 EURO

400 EURO

10 PESETAS

20 PESETAS

25 PESETAS

5 000 PESETAS

10 000 PESETAS

20 000 PESETAS

40 000 PESETAS

80 000 PESETAS

100 (REALES)

SUDÃO

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

SURINAME

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 GULDEN

SUAZILÂNDIA

2 EMALANGENI

5 EMALANGENI

10 EMALANGENI

20 EMALANGENI

25 EMALANGENI

50 EMALANGENI

100 EMALAGENI

250 EMALAGENI

1 LILANGENI

SUÉCIA

5 KRONOR

10 KRONOR

20 KRONOR

1 000 KRONOR

2 000 KRONOR

SUÍÇA

10 FRANCS

20 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

SÍRIA

(1/2 POUND)

(1 POUND)

TANZÂNIA

1 500 SHILINGI

2 000 SHILINGI

TAILÂNDIA

(150 BAHT)

(300 BAHT)

(400 BAHT)

(600 BAHT)

(800 BAHT)

(1 500 BAHT)

(2 500 BAHT)

(3 000 BAHT)

(4 000 BAHT)

(5 000 BAHT)

(6 000 BAHT)

TONGA

1/2 HAU

1 HAU

5 HAU

1/4 KOULA

1/2 KOULA

1 KOULA

TRISTÃO DA CUNHA

2 POUNDS

5 POUNDS

QUARTER SOVEREIGN

HALF SOVEREIGN

SOVEREIGN

TUNÍSIA

2 DINARS

5 DINARS

10 DINARS

20 DINARS

40 DINARS

75 DINARS

10 FRANCS

20 FRANCS

100 FRANCS

5 PIASTRES

TURQUIA

(25 KURUSH) (= 25 PIASTRES)

(50 KURUSH) (= 50 PIASTRES)

(100 KURUSH) (= 100 PIASTRES)

(250 KURUSH) (= 250 PIASTRES)

(500 KURUSH) (= 500 PIASTRES)

1/2 LIRA

1 LIRA

500 LIRA

1 000 LIRA

10 000 LIRA

50 000 LIRA

100 000 LIRA

200 000 LIRA

1 000 000 LIRA

60 000 000 LIRA

ILHAS TURCAS E CAICOS

100 CROWNS

TUVALU

50 DOLLARS

UGANDA

50 SHILLINGS

100 SHILLINGS

500 SHILLINGS

1 000 SHILLINGS

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

(500 DIRHAMS)

(750 DIRHAMS)

(1 000 DIRHAMS)

REINO UNIDO

(1/3 GUINEA)

(1/2 GUINEA)

50 PENCE

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

QUARTER SOVEREIGN

(1/2 SOVEREIGN) (= 1/2 POUND)

(1 SOVEREIGN) (= 1 POUND)

(2 SOVEREIGNS)

(5 SOVEREIGNS)

URUGUAI

5 000 NUEVO PESOS

20 000 NUEVO PESOS

5 PESOS

EUA

1 DOLLAR

2,5 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

VATICANO

20 EURO

50 EURO

10 LIRE GOLD

20 LIRE

100 LIRE GOLD

VENEZUELA

(10 BOLIVARES)

(20 BOLIVARES)

(100 BOLIVARES)

1 000 BOLIVARES

3 000 BOLIVARES

5 000 BOLIVARES

10 000 BOLIVARES

5 VENEZOLANOS

SAMOA OCIDENTAL

50 TALA

100 TALA

JUGOSLÁVIA

20 DINARA

100 DINARA

200 DINARA

500 DINARA

1 000 DINARA

1 500 DINARA

2 000 DINARA

2 500 DINARA

5 000 DINARA

1 DUCAT

4 DUCATS

ZAIRE

100 ZAIRES

ZÂMBIA

250 KWACHA

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/32

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2011/C 351/08

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

Data e hora do encerramento

11.11.2011

Duração

11.11.2011-31.12.2011

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

ANF/07.

Espécie

Tamboril (Lophiidae)

Zona

VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

—

Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

2.12.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/s3

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