15.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/1

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a adopção pelo Conselho Europeu, em 17 de Junho de 2010, da «Europa 2020», uma estratégia para o emprego e um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (1),

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o historial das políticas anteriores, conforme descrito no Anexo às presentes conclusões;

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a Recomendação do Conselho, de 13 de Julho de 2010, relativa às orientações gerais para as políticas económicas dos Estados-Membros e da União (2), que salienta, na Orientação n.o 4, o elevado potencial económico das indústrias culturais e criativas (ICC) e o papel que lhes cabe na promoção da inovação,

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as Conclusões do Conselho sobre a fertilização cruzada entre as iniciativas emblemáticas da Europa 2020 «Uma Agenda Digital para a Europa» e «União da Inovação» (3), nas quais é realçada a importância dos conteúdos culturais e criativos em linha, bem como a necessidade de reforçar a digitalização e a divulgação do património cultural europeu, inclusive através do projecto de biblioteca digital «Europeana»,

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as Conclusões do Conselho sobre a iniciativa emblemática no quadro da Estratégia Europa 2020 – «União da Inovação»: Acelerar a transformação da Europa através da inovação num mundo em rápida mudança (4), nas quais se reconhece que os sectores culturais e criativos representam uma importante fonte de inovação, tecnológica e não tecnológica, devendo esse potencial ser plenamente explorado,

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o documento de trabalho dos serviços da Comissão sobre a análise da consulta lançada pelo Livro Verde «Realizar o potencial das indústrias culturais e criativas» (5), em que se salienta que, na sua esmagadora maioria, os inquiridos defenderam a atribuição de um papel importante às ICC na execução da Estratégia Europa 2020 e das suas iniciativas emblemáticas;

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as orientações integradas para a execução da Estratégia Europa 2020 e respectivas iniciativas emblemáticas;

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a cultura pode contribuir significativamente, em múltiplas dimensões, para as medidas propostas nas orientações integradas e iniciativas emblemáticas da Europa 2020 com o objectivo de converter a UE numa economia inteligente, sustentável e inclusiva,

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por forma a prestar este contributo, foram definidas seis prioridades para uma cooperação reforçada no Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014 do Conselho (6),

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para tirar partido deste contributo, é urgente e essencial que todos os sectores relevantes cooperem entre si e que seja seguida uma abordagem focalizada a todos os níveis das políticas,

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importa que as estruturas de governação da Estratégia Europa 2020 estejam aptas a ter em conta o contributo do sector cultural e criativo;

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tomarem em consideração o carácter transversal da cultura na formulação de políticas relevantes e dos programas nacionais de reforma para a consecução dos objectivos da Estratégia Europa 2020, e a procederem ao intercâmbio de boas práticas no que respeita aos instrumentos e metodologias de medição do contributo da cultura para os referidos objectivos,

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reforçarem as sinergias e promoverem parcerias entre instituições de educação, de cultura e de investigação e o sector empresarial a nível nacional, regional e local, tendo em especial atenção o desenvolvimento de talentos e as qualificações e competências necessárias para as actividades criativas,

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fazerem uso dos instrumentos financeiros da UE – em especial os Fundos Estruturais – para reconhecer o potencial da cultura e das ICC enquanto motor do desenvolvimento em regiões e cidades e, sempre que oportuno, integrá-las em estratégias de especialização inteligente (8),

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incentivarem, a bem do desenvolvimento sustentável, tecnologias sustentáveis e ecológicas nos processos de produção e distribuição de bens e serviços culturais, e apoiarem os artistas e o sector cultural no aumento da sensibilização para as questões do desenvolvimento sustentável, através nomeadamente de actividades educativas não formais e informais,

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explorarem o papel do património cultural tangível e intangível no desenvolvimento comunitário e na promoção de uma cidadania activa e tomarem esse aspecto em consideração ao definirem estratégias de desenvolvimento pertinentes a nível local e regional,

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responderem às necessidades de formação e prioridades em termos de desenvolvimento de capacidades das instituições e profissionais especializados que efectuam um trabalho sociocultural eficaz,

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analisarem as necessidades em termos de desenvolvimento de capacidades das organizações culturais públicas, a fim de lhes permitir prestar serviços adequados, com especial destaque para as respectivas funções socioculturais;

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analisar, sem prejuízo das próximas negociações sobre o novo quadro financeiro plurianual, de que modo as suas propostas de futuros instrumentos políticos e financeiros da UE poderão ter devidamente em conta o contributo da cultura para os objectivos da Estratégia Europa 2020,

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praticar a cooperação entre todos os serviços competentes da Comissão, a fim de realçar o papel da cultura na execução da Estratégia Europa 2020 e garantir que tal seja reflectido nas políticas, orientações e mecanismos de governação pertinentes;

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instalarem o quadro estatístico que está a ser elaborado pela «ESSnet-culture» tendo em vista produzir informações fiáveis, comparáveis e actualizadas sobre o impacto social e económico da cultura, e trabalharem nas futuras prioridades com base nas recomendações emitidas pela «ESSnet-culture»,

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tomarem como base os resultados constantes do documento de trabalho dos serviços da Comissão atrás referido e tirarem partido da oportunidade oferecida pela Aliança Europeia das Indústrias Criativas para reforçarem as ICC, em especial as PME e as microempresas, e explorarem novas formas de aumentar ainda mais a sua própria capacidade de inovação bem como a sua capacidade para impulsionar a inovação noutros sectores,

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promoverem a digitalização e a acessibilidade do património cultural e dos conteúdos culturais contemporâneos, incluindo as obras audiovisuais, em particular através da Europeana, assim promovendo e preservando também a diversidade cultural e o multilinguismo, no pleno respeito pelos direitos de autor e direitos conexos,

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promoverem o turismo cultural sustentável como motor de coesão e desenvolvimento económico,

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estudarem como reforçar uma componente cultural forte na aprendizagem ao longo da vida por forma a contribuir para o desenvolvimento de competências essenciais (9), com vista a substanciar a formulação de políticas neste domínio.

15.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/5

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o Programa «Cultura» 2007-2013 (1) e o seu objectivo específico relativo à mobilidade transnacional dos artistas e profissionais da cultura,

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a Resolução do Conselho, de 16 de Novembro de 2007, sobre uma Agenda Europeia para a Cultura (2), segundo a qual a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura contribui de uma maneira fundamental para alcançar os seus objectivos estratégicos,

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as conclusões do Conselho, de 21 de Maio de 2008, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2008-2010 (3), nomeadamente a sua prioridade 1, que consiste em «melhorar as condições para a mobilidade dos artistas e de outros profissionais no domínio da cultura»,

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as conclusões do Conselho, de 18 de Novembro de 2010, sobre o Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014 (4), nomeadamente a sua prioridade C, «competências e mobilidade»,

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a Convenção da Unesco sobre a protecção e a promoção da diversidade das expressões culturais, de 20 de Outubro de 2005 (5), em que a UE e os seus numerosos Estados-Membros são partes, estando, pois, empenhados em assegurar que os artistas, os profissionais da cultura e os cidadãos de todo o mundo possam criar, produzir, divulgar e desfrutar de uma ampla gama de actividades, bens e serviços culturais, inclusivamente os que eles próprios desenvolvem;

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o documento de trabalho dos serviços da Comissão «Análise das consultas lançadas pelo Livro Verde sobre o desenvolvimento do potencial das indústrias culturais e criativas», nomeadamente o capítulo dedicado à mobilidade e circulação (6), que salienta que muitos dos que apresentaram contribuições fizeram comentários sobre as questões regulamentares, jurídicas e outras com impacto na mobilidade e apelaram à disponibilização de informação sobre estas questões,

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o projecto-piloto do Parlamento Europeu para a mobilidade dos artistas, destinado a apoiar um ambiente propício à mobilidade dos artistas, incluindo o estudo sobre os sistemas de informação (7),

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o relatório do grupo de método aberto de coordenação (MAC) para a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura, de Junho de 2010, nomeadamente as recomendações nele formuladas em matéria de prestação de informações de mobilidade para os artistas e profissionais da cultura, incluindo as orientações dirigidas aos Serviços de Informação para a Mobilidade (8);

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a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura na Europa é essencial para reforçar a diversidade cultural e linguística e o diálogo intercultural, e merece ser activamente promovida pela União Europeia e pelos Estados-Membros,

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a mobilidade dos artistas e dos profissionais da cultura promove encontros criativos, bem como a produção e o intercâmbio de bens e serviços culturais,

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a mobilidade reforça o sentimento de pertença à União Europeia e aprofunda o conhecimento da nossa cultura comum,

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a mobilidade é importante para o pleno funcionamento do mercado laboral europeu, em conformidade com os Tratados. Um aproveitamento mais activo e eficaz das possibilidades inerentes ao mercado único pode contribuir para a criação de novos empregos e oportunidades de trabalho para os artistas e profissionais da cultura, promovendo, assim, o emprego no sector da cultura e a economia em geral,

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o trabalho cultural e artístico desenvolve-se cada vez mais em contextos internacionais, em que as oportunidades de trabalho, viagens, residência, cooperação, co-produção, desenvolvimento de carreira, estágios e aprendizagem entre pares surgem frequentemente fora das fronteiras nacionais,

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uma maior e melhor mobilidade pode contribuir para que sejam alcançados os objectivos da Estratégia «Europa 2020», nomeadamente o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo (9),

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a resolução das questões administrativas e regulamentares que podem criar obstáculos à mobilidade dos artistas e profissionais da cultura não faz normalmente parte do mandato das autoridades responsáveis pela cultura; é assim importante a cooperação e o trabalho em rede entre vários serviços a nível europeu, nacional, regional e local,

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um dos principais obstáculos assinalados pelos artistas e profissionais da cultura que pretendem circular na Europa é a dificuldade de obter aconselhamento e informações precisas e completas sobre problemas de mobilidade;

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facilitarem a prestação, por parte dos serviços de informação para a mobilidade, de informações precisas e completas aos artistas e profissionais da cultura que pretendam circular no interior da UE. Para tal, deverão tirar o melhor partido dos conhecimentos especializados existentes na administração pública e nas organizações do sector da cultura. Sempre que oportuno, deverão apoiar-se em serviços existentes para divulgar a informação, sabendo que em alguns casos são eles a principal fonte de informações exactas.

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devem ser fomentadas as oportunidades de co-aprendizagem e formação dos fornecedores de informação para que se desenvolva um bom conhecimento das condições de vida e de trabalho dos artistas e profissionais da cultura, bem como das regulamentações e procedimentos relevantes, quer nacionais quer da União. Será, assim, mais fácil assegurar que as entidades que prestam informações possam dirigir directamente os utentes para informações sobre regras, regulamentos, procedimentos, direitos e obrigações aplicáveis a nível nacional e da UE,

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é essencial que se constitua uma rede de fornecedores de informação dos diferentes Estados-Membros para que estes possam estabelecer contactos, de modo a ajudar os artistas e profissionais da cultura dos respectivos Estados-Membros a obter as informações de que necessitam a respeito das regulamentações e condições aplicáveis nos Estados-Membros de destino. A constituição de uma rede abre também oportunidades de criação de capacidades e co-aprendizagem. Para que este sistema funcione bem, é fundamental a participação de fornecedores de informação de todos os Estados-Membros,

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devem ser recolhidos dados básicos referentes ao recurso aos serviços de informação para a mobilidade a fim de melhorar a qualidade e a acessibilidade de tais serviços. Os temas recorrentes e de natureza estrutural associados às regulamentações e respectiva aplicação devem ser comunicados às autoridades administrativas nacionais responsáveis e aos serviços competentes da Comissão, a fim de melhorar as condições de mobilidade a mais longo prazo.

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criar um grupo de especialistas, de acordo com o previsto no Plano de Trabalho para a Cultura 2011-2014, para apresentar propostas de conteúdos e padrões de qualidade comuns destinados aos serviços de informação e aconselhamento aos artistas e profissionais da cultura que desejem deslocar-se na UE. Este grupo definirá os temas concretos e os conteúdos das orientações destinadas aos serviços de informação para a mobilidade, nomeadamente no que respeita às informações destinadas aos cidadãos de países terceiros. A base para a análise pelo grupo de especialistas será o relatório do grupo do método aberto de coordenação para a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura, de Junho de 2010, nomeadamente as orientações dirigidas aos Serviços de Informação para a Mobilidade,

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sem prejuízo dos debates sobre o futuro quadro financeiro plurianual, estudar o apoio financeiro a conceder aos serviços de informação dos artistas e profissionais da cultura que pretendam circular na Europa, quando elaborar as respectivas propostas para futuros programas,

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divulgar informações sobre a mobilidade através das plataformas da UE (11), encaminhando os pedidos de informação para serviços especializados dos Estados-Membros ou do sector da cultura que estejam em condições de prestar assistência e informações precisas e completas aos artistas e profissionais da cultura.

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com base nomeadamente nas propostas do referido grupo de especialistas, adoptarem conteúdos e padrões de qualidade mínimos comuns quando criarem ou desenvolverem serviços de informações em matéria de mobilidade destinados aos artistas e profissionais da cultura e preencherem as eventuais lacunas existentes nos serviços nacionais de informação nesse domínio,

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com base nas estruturas e tradições nacionais, assegurarem que os serviços de informação para a mobilidade sejam, tanto quanto possível, neutros, rentáveis, flexíveis e orientados para o utilizador,

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definirem instrumentos destinados à divulgação geral de informação para a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura, recorrendo eventualmente a serviços já existentes,

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disponibilizarem as informações nacionais relevantes para a mobilidade dos artistas e profissionais da cultura se possível num sítio internet multilingue. Deverão ser encorajadas as traduções, incluindo a tradução automática, a fim de promover o multilinguismo, facilitar o acesso à informação e facilitar projectos de mobilidade.

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cooperarem estreitamente para encorajar o trabalho em rede entre serviços de informação para mobilidade a nível europeu, melhorando assim a prestação de informações aos artistas e profissionais da cultura que pretendam circular na UE, tirando partido das parcerias de informação e aconselhamento existentes, nomeadamente as do sector da cultura, e desenvolvê-las na medida do necessário.

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monitorizar a prestação de serviços de informação para a mobilidade a fim de melhorar a qualidade e a acessibilidade de tais serviços.

15.6.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 175/8

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as conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, de 14 de Novembro de 2006, sobre a eficiência e a equidade nos sistemas de educação e formação (1),

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as conclusões do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros reunidos no Conselho, de 21 de Novembro de 2008, intituladas «Preparar os jovens para o século XXI: uma agenda para a cooperação europeia em matéria escolar» (2),

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as conclusões do Conselho, de 12 de Maio de 2009, sobre um quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação («EF 2020») (3),

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as conclusões do Conselho, de 26 de Novembro de 2009, sobre a educação das crianças oriundas da imigração (4),

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as conclusões do Conselho, de 11 de Maio de 2010 sobre a dimensão social da educação e da formação (5);

1.

Uma educação pré-escolar e cuidados para a infância (9) de elevada qualidade trazem uma vasta série de benefícios a curto e a longo prazo tanto às pessoas individualmente como à sociedade em geral. Complementam o papel central que cabe à família e lançam os alicerces essenciais da aquisição da linguagem, de uma aprendizagem bem-sucedida ao longo da vida, da integração social, do desenvolvimento pessoal e da empregabilidade. A construção de alicerces sólidos nos primeiros anos de formação da criança fomenta a eficácia da aprendizagem posterior, bem como a probabilidade da sua continuação ao longo da vida, aumentando a equidade dos resultados educativos e reduzindo os custos para a sociedade em termos da perda de talentos e das despesas públicas com os sistemas social, de saúde e até de justiça.

2.

Uma educação pré-escolar e cuidados para a infância de elevada qualidade são benéficos para todas as crianças, mas particularmente para as desfavorecidas do ponto de vista socioeconómico, como os oriundos da imigração ou da comunidade cigana, ou ainda com necessidades educativas especiais, incluindo deficiências. Ao contribuir para corrigir as disparidades a nível dos resultados e apoiar o desenvolvimento cognitivo, linguístico, social e emocional, podem contribuir para quebrar o ciclo vicioso de desfavorecimento e desmotivação que, muitas vezes, leva ao abandono escolar precoce e à transmissão de pobreza entre gerações.

3.

Neste contexto, a disponibilização de um acesso equitativo generalizado a uma educação pré-escolar e cuidados de elevada qualidade na infância pode contribuir fortemente para o êxito da Estratégia Europa 2020, nomeadamente com vista a atingir dois dos grandes objectivos da UE: reduzir para menos de 10 % o abandono escolar precoce e tirar pelo menos 20 milhões de pessoas de situações de pobreza e exclusão social.

4.

Além disso, uma vez que a educação pré-escolar e cuidados para a infância constituem uma oportunidade para detectar e intervir precocemente em caso de dificuldades de aprendizagem, podem contribuir para identificar as crianças com necessidades educativas especiais e, sempre que possível, facilitar a sua integração no ensino regular.

5.

Embora os Estados-Membros tenham registado de um modo geral bons progressos nos últimos anos e melhorado a disponibilidade de educação pré-escolar e cuidados para a infância, são ainda necessários novos esforços para alcançar o objectivo de uma taxa de participação de 95 % até 2020 que foi acordada no âmbito do quadro estratégico «EF2020» (10), nomeadamente para melhorar o acesso de crianças oriundas de meios desfavorecidos.

6.

Facultar uma educação pré-escolar e cuidados de elevada qualidade na infância é tão importante como assegurar a sua disponibilidade e acessibilidade em termos de custos, devendo ser prestada atenção a questões como o meio envolvente e as infra-estruturas, o pessoal, o currículo, a governação e a garantia da qualidade.

7.

É necessária uma abordagem mais sistémica e integrada dos serviços de educação pré-escolar e cuidados para a infância, seja a nível local, regional ou nacional, que envolva todos os actores importantes – incluindo as famílias –, bem como uma estreita cooperação transversal entre os diferentes sectores políticos, nomeadamente o ensino, a cultura, os assuntos sociais, o emprego, a saúde e a justiça.

8.

É importante aumentar a proporção de homens nas estruturas de educação pré-escolar e cuidados para a infância a fim de promover uma mudança de atitudes e de mostrar que a educação e os cuidados de acolhimento não são uma tarefa exclusiva das mulheres. A representação de modelos dos dois sexos é positiva para as crianças e pode contribuir para eliminar uma percepção estereotipada dos sexos. Um espaço de trabalho onde coexistam os dois sexos contribui para alargar o campo de experiência das crianças, do mesmo modo que pode contribuir para a redução da segregação no mercado laboral.

9.

A educação pré-escolar e cuidados para a infância recebem tendencialmente menos atenção do que qualquer outro nível de ensino e formação e isto apesar de haver provas evidentes de que o investimento eficiente na qualidade da educação nos primeiros anos é muito mais eficaz do que a intervenção numa fase posterior e traz um considerável retorno ao longo do ciclo de vida, em especial para as pessoas oriundas de meios desfavorecidos.

10.

A educação de crianças de tenra idade tem sido relativamente pouco investigada e poucos dados foram recolhidos a nível da UE para averiguar o desenvolvimento e a implementação de políticas em matéria de educação pré-escolar e cuidados para a infância nos Estados-Membros. É necessário divulgar em maior escala os dados existentes e complementá-los com uma investigação mais alargada sobre os serviços de educação pré-escolar e cuidados para a infância existentes em todos os Estados-Membros e sobre os seus efeitos, tendo em conta a diversidade cultural, e proceder ao levantamento de exemplos de boas práticas e experiências;

1.

Providenciar um acesso equitativo a serviços de elevada qualidade, incluindo a educação pré-escolar e cuidados para a infância, particularmente às crianças desfavorecidas do ponto de vista socioeconómico, como os oriundos da imigração ou da comunidade cigana, ou ainda com necessidades educativas especiais, incluindo deficiências.

2.

Conceber modelos de financiamento eficazes, incluindo o financiamento específico, assegurando um equilíbrio adequado entre investimento público e privado, tendo em consideração as circunstâncias nacionais e locais.

3.

Promover abordagens transversais e integradas dos serviços de cuidados e educação a fim de satisfazer as necessidades cognitivas, sociais, emocionais, psicológicas e físicas das crianças de uma forma holística, bem como assegurar uma estreita colaboração entre o lar e a educação pré-escolar e cuidados para a infância e facilitar a transição entre os diferentes níveis do ensino.

4.

Apoiar a profissionalização do pessoal encarregado da educação pré-escolar e cuidados para a infância, com destaque para o desenvolvimento das suas competências, qualificações e condições de trabalho, e reforçar o prestígio da profissão. Além disso, desenvolver políticas que visem atrair, formar e reter pessoal devidamente qualificado nas estruturas de educação pré-escolar e cuidados para a infância e melhorar o equilíbrio entre os sexos.

5.

Promover programas e currículos adequados do ponto de vista do desenvolvimento que fomentem a aquisição de competências tanto cognitivas como não cognitivas, sem deixar de reconhecer a importância das actividades lúdicas, que são igualmente cruciais para a aprendizagem nos primeiros anos.

6.

Apoiar os pais no seu papel de educadores principais dos seus filhos nos primeiros anos de vida e encorajar os serviços de educação pré-escolar e cuidados para a infância a trabalhar em estreita colaboração com os pais, as famílias e as comunidades, a fim de aumentar a sensibilização para as oportunidades oferecidas por estes serviços e a importância da aprendizagem desde uma idade precoce.

7.

Promover a garantia de qualidade com a participação de todos os intervenientes importantes, incluindo as famílias.

8.

Promover, a nível europeu, a investigação e a recolha de dados em matéria de educação pré-escolar e cuidados para a infância, sempre que adequado em cooperação com organizações internacionais, a fim de consolidar a base empírica em que assente a formulação de políticas e a aplicação de programas no domínio da educação pré-escolar e cuidados para a infância;

1.

Analisarem e avaliarem os serviços de educação pré-escolar e cuidados para a infância existentes a nível local, regional e nacional em termos da sua disponibilidade, acessibilidade em termos de custos e qualidade conforme referido nas presentes conclusões.

2.

Assegurarem a implementação das medidas destinadas a providenciar um acesso equitativo generalizado à educação pré-escolar e cuidados para a infância e a reforçar a sua qualidade.

3.

Investirem de modo eficiente na educação pré-escolar e cuidados para a infância enquanto medida de fomento do crescimento a longo prazo;

1.

Apoiar os Estados-Membros a identificar e intercambiar boas políticas e práticas através do método aberto de coordenação.

2.

Alargar a base empírica no domínio da educação pré-escolar e cuidados para a infância, apoiando-se na investigação a nível internacional complementada pela investigação a nível da UE, e tornar os resultados desta investigação mais acessíveis.

3.

No quadro da estratégia «Educação e Formação 2020», monitorizar e informar sobre os progressos registados com vista a atingir o objectivo de referência da estratégia para a participação na educação na infância, bem como alcançar os objectivos enunciados nas presentes conclusões, ou seja aumentar o acesso e a qualidade;

1.

A darem início à cooperação, através do método aberto de coordenação, com os sectores pertinentes (nomeadamente, o ensino, a cultura, os assuntos sociais, o emprego, a saúde e a justiça) e a implicarem todos as partes interessadas relevantes, tendo em vista elaborar instrumentos de referência a nível europeu que apoiem o desenvolvimento de políticas no domínio da educação pré-escolar e cuidados para a infância ao nível adequado, seja ele local, regional ou nacional.

2.

Sem prejuízo das negociações do futuro quadro financeiro, a recorrerem de forma eficaz a todos os instrumentos pertinentes da UE nos domínios da aprendizagem ao longo da vida e da investigação, bem como dos fundos estruturais europeus em sintonia com os objectivos da Estratégia Europa 2020, a fim de promover os objectivos supramencionados.