ANEXO

PARTE 1

N.o CAS: 7440-43-9		N.o Einecs: 231-152-8
Denominação Einecs:	Cádmio
Denominação IUPAC:	Cádmio
Relator:	Bélgica
Classificação (1):	Carc. Cat. 2; R45 Muta. Cat. 3; R68 Repr. Cat. 3; R62-63 T; R48/23/25 T+; R26 N; R50-53

A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em conformidade com a avaliação de riscos transmitida à Comissão pelo Estado-Membro relator (2).

Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na União Europeia, a substância é utilizada principalmente no fabrico de baterias de níquel-cádmio e como matéria-prima para uma grande variedade de compostos de cádmio (principalmente pigmentos e estabilizadores). Também é utilizada em revestimentos e no tratamento de superfícies (galvanoplastia), bem como em componentes de ligas. O cádmio pode ainda ocorrer na forma de impureza, podendo observar-se exposição ao mesmo no decurso de diversas actividades que utilizam materiais ferrosos e não-ferrosos (por exemplo, processos de fundição e refundição). Em ambientes profissionais em que seja produzido ou utilizado cádmio, os trabalhadores podem ser expostos, principalmente por inalação, a poeiras de cádmio metálico e/ou fumos de óxido de cádmio formados durante o aquecimento do metal. Pode ocorrer exposição cutânea na manipulação de pós ou poeiras de cádmio metálico e no decurso de operações de manutenção.

No respeitante à generalidade da população, sem actividade profissional na indústria do cádmio, a absorção de cádmio (em termos genéricos, não apenas de cádmio elementar) ocorre principalmente por ingestão de alimentos contaminados com cádmio. O fumo de tabaco constitui uma importante fonte adicional de exposição ao cádmio por inalação.

A exposição ambiental ao cádmio é determinada com base no conjunto das emissões antropogénicas de cádmio actualmente conhecidas, ou seja, o cádmio emitido pelos produtores e transformadores de cádmio e óxido de cádmio, bem como o cádmio proveniente de fontes difusas, como os adubos, a indústria siderúrgica, a combustão de petróleo e de carvão, o tráfego, a incineração de resíduos, os aterros, etc. A avaliação dos níveis locais de exposição baseia-se nas emissões dos produtores e transformadores de cádmio e óxido de cádmio e inclui a concentração ambiental prevista a nível regional. A avaliação da exposição a nível regional e continental baseia-se no conjunto das emissões antropogénicas de cádmio, incluindo as emissões difusas, e exprime a concentração atingida após 60 anos de emissões difusas. As concentrações reais de cádmio no ambiente (concentrações ambientais) incluem ainda as concentrações naturais de fundo (cádmio de origem geológica e proveniente de processos naturais) e o cádmio libertado no passado pelo homem no ambiente (poluição histórica).

AVALIAÇÃO DE RISCOS

A.   Saúde humana

Não foram suficientemente estudados os possíveis efeitos neurotóxicos da substância, nomeadamente no cérebro em desenvolvimento. São necessárias informações epidemiológicas e experimentais complementares para definir de forma mais precisa a natureza dos efeitos, as características da exposição e o mecanismo de neurotoxicidade. Todavia, o facto de a substância ter sido identificada como cancerígena sem limiar, implica por si só medidas de controlo que não serão influenciadas por informações complementares sobre a toxicidade no desenvolvimento.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

TRABALHADORES

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de toxicidade aguda, devido a exposição por inalação na produção de cádmio e de ligas, bem como em cenários associados a processos de soldadura e brasagem,

—	possibilidade de efeitos na fertilidade e no aparelho reprodutor, devido a exposição por inalação na produção de cádmio metálico, no fabrico e na reciclagem de baterias, na produção de pigmentos e ligas e em processos de brasagem,

—	possibilidade de irritação das vias respiratórias, de toxicidade renal e óssea por dose repetida, de genotoxicidade e de carcinogenicidade, devido a exposição por inalação em todas as utilizações industriais, dado a substância ser considerada cancerígena sem limiar.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

CONSUMIDORES

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de efeitos agudos nas vias respiratórias, devido a exposição por inalação na utilização de varas de brasagem que contenham cádmio (por exemplo, aplicações do tipo «Faça Você Mesmo»),

—

possibilidade de genotoxicidade e de carcinogenicidade, independentemente da via de exposição, dado a substância ser considerada cancerígena sem limiar, devido ao uso de artigos de joalharia (importados) e/ou à utilização de varas de brasagem que contenham cádmio (por exemplo, aplicações do tipo «Faça Você Mesmo»).

A conclusão da avaliação dos riscos para as

PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de efeitos tóxicos nas vias respiratórias, devido a exposição (principalmente por inalação) nas imediações de algumas fontes pontuais,

—	possibilidade de toxicidade renal e óssea por dose repetida, devido a exposição ambiental de adultos fumadores e/ou com diminuição das reservas corporais de ferro e/ou que vivam nas imediações de fontes pontuais,

—	possibilidade de genotoxicidade e carcinogenicidade devido a exposição ambiental em todos os cenários de exposição consideradas, dado a substância ser considerada cancerígena sem limiar.

A conclusão da avaliação dos riscos para a

SAÚDE HUMANA (propriedades físico-químicas)

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem por fundamento o facto de, em virtude dos níveis de controlo na produção e utilização, os riscos decorrentes das propriedades físico-químicas serem reduzidos.

B.   Ambiente

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA AQUÁTICO, INCLUINDO SEDIMENTOS

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de consequências no ecossistema aquático local em cinco instalações ou cenários de produção (cádmio metálico: uma instalação) ou de transformação (duas instalações de produção de pigmentos, galvanoplastia e ligas) de cádmio,

—	possibilidade de consequências no ecossistema aquático local numa instalação de reciclagem,

—	possibilidade de lixiviação directa de um aterro para as águas de superfície de concentrações de cádmio da ordem de 50 μg/l,

—	possibilidade de consequências nas águas no Reino Unido e na Valónia, com base nas médias regionais do percentil 90 das concentrações de cádmio determinadas em rios e lagos,

—	possibilidade de consequências nos organismos presentes nos sedimentos, devidas aos sectores do tratamento de superfícies com cádmio e das ligas de cádmio,

—

com base na utilização, para as correcções de biodisponibilidade, do valor regional mais baixo de percentil 10 das regiões da UE (dados da Alemanha para três sistemas hidrográficos) extraído da base de dados dos sulfuretos ácidos voláteis, possibilidade de consequências nos organismos presentes nos sedimentos em quatro instalações (uma instalação de produção de cádmio metálico, duas instalações de produção de pigmentos de cádmio e uma instalação de reciclagem de cádmio) e quatro cenários de eliminação (uma instalação de incineração de RSU, três aterros de RSU).

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA TERRESTRE

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	merecem atenção instalações de tratamento de superfícies com cádmio e de produção de ligas de cádmio,

—	com base no percentil 90 das concentrações de cádmio determinadas nos solos europeus, merece atenção uma região do Reino Unido.

Conclusão da avaliação dos riscos para a

ATMOSFERA

Não se chegou a qualquer conclusão, porque:

Não foram caracterizados os riscos para a atmosfera.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	merecem atenção as instalações de tratamento de águas residuais situadas no interior ou no exterior de instalações de tratamento de superfícies com cádmio e de produção de ligas de cádmio,

—	possibilidade de consequências nos microrganismos das instalações de tratamento de águas residuais provenientes de uma instalação de reciclagem de baterias de níquel-cádmio cujos efluentes são enviados para uma instalação de tratamento de águas residuais no exterior.

A conclusão da avaliação dos riscos de

ENVENENAMENTO SECUNDÁRIO

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	com base no percentil 90 das concentrações de cádmio determinadas nos solos europeus, merece atenção uma região do Reino Unido.

ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS

No que respeita aos TRABALHADORES

Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na Comunidade, nomeadamente a Directiva 2004/37/CE do Conselho (3) (Directiva «Substâncias cancerígenas e mutagénicas»), fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.

Neste contexto, recomenda-se:

—	que sejam fixados para o cádmio, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional e um valor-limite biológico, em conformidade com as Directivas 98/24/CE (4) ou 2004/37/CE, consoante o caso.

No que respeita aos CONSUMIDORES

—	que seja ponderada, a nível comunitário, a introdução, na Directiva 76/769/CEE do Conselho (5) (Directiva «Colocação no mercado e utilização»), de restrições à comercialização e utilização de varas de brasagem e artigos de joalharia destinados a entrar em contacto com a pele e que contenham cádmio.

No que respeita às PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

—	que seja ponderada a revisão dos teores-limite de cádmio nos alimentos fixados no Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (6),

—	que seja ponderada a fixação de teores-limite de cádmio em misturas e folhas de tabaco, no âmbito da Directiva 2001/37/CE do Conselho (7) (Directiva «Produtos do tabaco»),

—	que seja ponderada, a nível comunitário, a fixação de concentrações máximas de cádmio nos adubos, atendendo à diversidade de condições na Comunidade.

PARTE 2

N.o CAS: 1306-19-0		N.o Einecs: 215-146-2
Fórmula molecular:	CdO
Denominação Einecs:	Óxido de cádmio
Denominação IUPAC:	Óxido de cádmio
Relator:	Bélgica
Classificação (8):	Carc. Cat. 2; R45 Cat. 3; R68 Cat. 3; R62-63 T; R48/23/25 T+; R26 T+; R26 N; R50-53

A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em conformidade com a avaliação de riscos transmitida à Comissão pelo Estado-Membro relator.

Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na União Europeia, a substância é utilizada principalmente no fabrico de baterias de níquel-cádmio e como matéria-prima para uma grande variedade de outros compostos de cádmio (principalmente pigmentos e estabilizadores). O óxido de cádmio pode ainda ocorrer na forma de impureza, podendo observar-se exposição ao mesmo no decurso de diversas actividades que utilizam materiais ferrosos e não-ferrosos (por exemplo, processos de fundição e refundição). Em ambientes profissionais em que seja produzido ou utilizado óxido de cádmio, os trabalhadores podem ser expostos, principalmente por inalação, a poeiras ou fumos. Pode ocorrer exposição cutânea na manipulação de pós ou poeiras de óxido de cádmio e no decurso de operações de manutenção. No respeitante à generalidade da população, sem actividade profissional na indústria do cádmio, a absorção de cádmio (em termos genéricos, não apenas de óxido de cádmio) ocorre principalmente por ingestão de alimentos contaminados com cádmio. O fumo de tabaco constitui uma importante fonte adicional de exposição ao cádmio (principalmente óxido de cádmio) por inalação.

A exposição ambiental ao cádmio é determinada com base no conjunto das emissões antropogénicas de cádmio actualmente conhecidas, ou seja, o cádmio emitido pelos produtores e transformadores de cádmio e óxido de cádmio, bem como o cádmio proveniente de fontes difusas, como os adubos, a indústria siderúrgica, a combustão de petróleo e de carvão, o tráfego, a incineração de resíduos, os aterros, etc. A avaliação dos níveis locais de exposição baseia-se nas emissões de cádmio dos produtores e transformadores de cádmio e óxido de cádmio e inclui a concentração ambiental prevista a nível regional. A avaliação da exposição a nível regional e continental baseia-se no conjunto das emissões antropogénicas de cádmio, incluindo as emissões difusas, e exprime a concentração atingida após 60 anos de emissões difusas. As concentrações reais de cádmio no ambiente (concentrações ambientais) incluem ainda as concentrações naturais de fundo (cádmio de origem geológica e proveniente de processos naturais) e o cádmio libertado pelo homem no passado no ambiente (poluição histórica).

AVALIAÇÃO DE RISCOS

A.   Saúde humana

Não foram suficientemente estudados os possíveis efeitos neurotóxicos da substância, nomeadamente no cérebro em desenvolvimento. São necessárias informações epidemiológicas e experimentais complementares para definir de forma mais precisa a natureza dos efeitos, as características da exposição e o mecanismo de neurotoxicidade. Todavia, o facto de a substância ter sido identificada como cancerígena sem limiar, implica por si só medidas de controlo que não serão influenciadas por informações complementares sobre a toxicidade no desenvolvimento.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

TRABALHADORES

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de toxicidade aguda, devido a exposição por inalação na produção de óxido de cádmio,

—	possibilidade de efeitos na fertilidade e no aparelho reprodutor, devido a exposição por inalação na produção de óxido de cádmio, no fabrico e na reciclagem de baterias e na produção de pigmentos,

—	possibilidade de irritação das vias respiratórias, de toxicidade renal e óssea por dose repetida, de genotoxicidade e de carcinogenicidade, devido a exposição por inalação em todas as utilizações industriais, dado a substância ser considerada cancerígena sem limiar.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

CONSUMIDORES

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	nos cenários considerados na avaliação de riscos, o óxido de cádmio é apenas utilizado no fabrico de baterias de níquel-cádmio, pelo que a exposição dos consumidores é considerada inexistente ou insignificante.

A conclusão da avaliação dos riscos para as

PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de efeitos tóxicos nas vias respiratórias, devido a exposição (principalmente por inalação) nas imediações de algumas fontes pontuais,

—	possibilidade de toxicidade renal e óssea por dose repetida, devido a exposição ambiental de adultos fumadores e/ou com diminuição das reservas corporais de ferro e/ou que vivam nas imediações de fontes pontuais,

—	possibilidade de genotoxicidade e de carcinogenicidade, devido a exposição ambiental em todos os cenários, dado a substância ser considerada cancerígena sem limiar.

A conclusão da avaliação dos riscos para a

SAÚDE HUMANA (propriedades físico-químicas)

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas.

Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	atendendo aos níveis de controlo no fabrico e na utilização, os riscos decorrentes das propriedades físico-químicas são reduzidos.

B.   Ambiente

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA AQUÁTICO, INCLUINDO SEDIMENTOS

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de consequências no ecossistema aquático local em cinco instalações ou cenários de produção (cádmio metálico: uma instalação) ou de transformação (duas instalações de produção de pigmentos, galvanoplastia e ligas) de cádmio,

—	possibilidade de consequências no ecossistema aquático local numa instalação de reciclagem,

—	possibilidade de lixiviação directa de um aterro para as águas de superfície de concentrações de cádmio da ordem de 50 μg/l,

—	possibilidade de consequências nas águas no Reino Unido e na Valónia, com base nas médias regionais do percentil 90 das concentrações de cádmio determinadas em rios e lagos,

—	possibilidade de consequências nos organismos presentes nos sedimentos, devidas aos sectores do tratamento de superfícies com cádmio e das ligas de cádmio,

—

com base na utilização, para as correcções de biodisponibilidade, do valor regional mais baixo de percentil 10 das regiões da UE (dados da Alemanha para três sistemas hidrográficos) extraído da base de dados dos sulfuretos ácidos voláteis, possibilidade de consequências nos organismos presentes nos sedimentos em quatro instalações (uma instalação de produção de cádmio metálico, duas instalações de produção de pigmentos de cádmio e uma instalação de reciclagem de cádmio) e quatro cenários de eliminação (uma instalação de incineração de RSU, três aterros de RSU).

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA TERRESTRE

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	merecem atenção instalações de tratamento de superfícies com cádmio e de produção de ligas de cádmio,

—	com base no percentil 90 das concentrações de cádmio determinadas nos solos europeus, merece atenção uma região do Reino Unido.

Conclusão da avaliação dos riscos para a

ATMOSFERA

Não se chegou a qualquer conclusão, porque: os riscos para a atmosfera não foram caracterizados.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	merecem atenção as instalações de tratamento de águas residuais situadas no interior ou no exterior de instalações de tratamento de superfícies com cádmio e de produção de ligas de cádmio,

—	possibilidade de consequências nos microrganismos das instalações de tratamento de águas residuais provenientes de uma instalação de reciclagem de baterias de níquel-cádmio cujos efluentes são enviados para uma instalação de tratamento de águas residuais no exterior.

A conclusão da avaliação dos riscos de

ENVENENAMENTO SECUNDÁRIO

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	com base no percentil 90 das concentrações de cádmio determinadas nos solos europeus, merece atenção uma região do Reino Unido.

ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS

No que respeita aos TRABALHADORES

Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na Comunidade, nomeadamente a Directiva 2004/37/CE (3) (Directiva «Substâncias cancerígenas e mutagénicas»), fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.

Neste contexto, recomenda-se:

—	que sejam fixados para o óxido de cádmio, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional e um valor-limite biológico, em conformidade com as Directivas 98/24/CE (4) ou 2004/37/CE, consoante o caso.

No que respeita às PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

—	que seja ponderada a revisão dos teores-limite de óxido de cádmio nos alimentos fixados no Regulamento (CE) n.o 1881/2006 que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios (6),

—	que seja ponderada a fixação de teores-limite de cádmio em misturas e folhas de tabaco, no âmbito da Directiva 2001/37/CE (7) (Directiva «Produtos de tabaco»),

—	que seja ponderada, a nível comunitário, a fixação de concentrações máximas de óxido de cádmio nos adubos, atendendo à diversidade de condições na Comunidade.

---

(1)  A classificação da substância consta da Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1; rectificação publicada no JO L 216 de 16.6.2004, p. 3).

(2)  O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo estão publicados no sítio Internet do Gabinete Europeu de Produtos Químicos:

http://ecb.jrc.it/existing-substances/

(3)  JO L 158 de 30.4.2004.

(4)  JO L 131 de 5.5.1998, p. 11.

(5)  JO L 262 de 27.9.1976, p. 201.

(6)  JO L 394 de 20.12.2006, p. 5.

(7)  JO L 194 de 18.7.2001.

(8)  A classificação da substância consta da Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1; rectificação publicada no JO L 216 de 16.6.2004, p. 3).

ANEXO

PARTE 1

N.o CAS: 85-68-7		N.o Einecs: 201-622-7
Fórmula estrutural:
Denominação Einecs:	Ftalato de benzilo e butilo
Denominação IUPAC:	Ftalato de benzilo e butilo
Relator:	Noruega
Classificação (1):	Repr. Cat. 2; R61 Repr. Cat. 3; R62 N; R50-53

A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em conformidade com a avaliação de riscos transmitida à Comissão pelo Estado-Membro relator (2).

Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade Europeia, a substância em causa é utilizada principalmente (mais de 95 %) como plastificante do poli(cloreto de vinilo) (PVC) e de outros polímeros.

As matérias poliméricas plastificadas com ftalato de benzilo e butilo são utilizadas em produtos industriais e de consumo, como revestimentos de pavimentos, produtos selantes, tintas, revestimentos de produtos têxteis e produtos adesivos. A substância também é utilizada, em menores quantidades, numa aplicação não-polimérica e ainda, em quantidades relativamente pequenas, mas significativas, em envoltórios ou embalagens de géneros alimentícios; esta última utilização tem, porém, diminuído nos últimos anos, devido à evolução tecnológica, que tornou a substância desnecessária numa das aplicações em envoltórios de géneros alimentícios (película de celulose regenerada). Foram igualmente assinaladas pequenas concentrações de ftalato de benzilo e butilo em artigos de puericultura e em brinquedos. Todavia, a substância encontra-se presente nesses produtos provavelmente como impureza ou subproduto, não se tratando de uma incorporação intencional.

Como o ftalato de benzilo e butilo não se encontra ligado quimicamente à matriz, a substância está disponível para migrar da matéria polimérica para outras matrizes (ambientais ou biológicas), podendo libertar-se dos produtos poliméricos durante a utilização destes ou depois da eliminação dos mesmos. A taxa de emissão depende de vários factores, como a temperatura e o tipo de manipulação do produto (directa ou mecânica).

AVALIAÇÃO DE RISCOS

A.   Saúde humana

A conclusão da avaliação dos riscos para os

TRABALHADORES, para os CONSUMIDORES e para as PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

De referir que a avaliação de riscos não incidiu nos efeitos aditivos da coexposição a outros ftalatos.

A conclusão da avaliação dos riscos para a

SAÚDE HUMANA (propriedades físico-químicas)

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

B.   Ambiente

A conclusão da avaliação dos riscos para a

ATMOSFERA

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

As conclusões da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA AQUÁTICO são as seguintes:

1.

são necessárias informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o seguinte fundamento: — necessidade de informações de melhor qualidade para caracterizar adequadamente os riscos para o ecossistema aquático. As necessidades de informação e/ou ensaios são as seguintes: — estudo a longo prazo dos efeitos no sistema endócrino e na reprodução, em peixes;

2.

são necessárias medidas específicas de limitação de riscos, tendo porém em conta as medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:   possibilidade de consequências no compartimento aquático (incluindo os sedimentos), devido a exposição resultante de trabalhos de pavimentação em grande e pequena escala e da utilização da substância, não incorporada em matérias poliméricas, em processos de transformação ou de formulação.

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA TERRESTRE

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos, tendo porém em conta as medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—

possibilidade de consequências no compartimento terrestre (incluindo os sedimentos), devido a exposição resultante de trabalhos de pavimentação em grande e pequena escala, de produtos têxteis revestidos a PVC e de utilizações não-poliméricas da substância, em processos de transformação ou de formulação. Os cenários que suscitam preocupações são genéricos, baseando-se em dados gerais de emissões.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS

No que respeita aos TRABALHADORES

Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada. Neste contexto, recomenda-se:

—	que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao ftalato de benzilo e butilo, em conformidade com a Directiva 98/24/CE (3).

No que respeita ao AMBIENTE

Recomenda-se:

—

que, para facilitar os licenciamentos e a monitorização no âmbito da Directiva 2008/1/CE do Conselho (4) (Directiva «Prevenção e controlo integrados da poluição»), o ftalato de benzilo e butilo seja incluído nos trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas disponíveis (MTD),

—

que seja ponderada, no quadro das disposições legislativas actualmente previstas na Directiva 76/769/CEE do Conselho (Directiva «Colocação no mercado e utilização»), a adopção de restrições à utilização de ftalato de benzilo e butilo em instalações industriais, no fabrico de polímeros que contenham a substância (formulação e fabrico do revestimento de pavimentos plastisol), na formulação e fabrico de produtos têxteis revestidos a PVC e em utilizações não-poliméricas da substância, isentando dessas restrições as instalações que não emitam ftalato de benzilo e butilo para o ambiente e as instalações nas quais as emissões da substância sejam adequadamente controladas. Conseguir-se-á um controlo adequado através, por exemplo, de um tratamento eficiente do ar de exaustão e dos efluentes aquosos. A eficiência da redução das emissões deve ser documentada, para que o processo possa ser acompanhado pelas autoridades do Estado-Membro.

PARTE 2

N.o CAS: 98-01-1		N.o Einecs: 202-627-7
Fórmula estrutural:
Fórmula molecular:	C5H4O2
Denominação Einecs:	2-furaldeído
Denominação IUPAC:	2-furaldeído
Relator:	Países Baixos
Classificação (5):	Sem classificação

A avaliação de riscos baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em conformidade com a avaliação de riscos transmitida à Comissão pelo Estado-Membro relator.

Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade Europeia, cerca de 75 % da substância em causa são utilizados na produção de furanos. O restante é utilizado principalmente como solvente selectivo em refinarias. Também foi referida a utilização no fabrico de produtos refractários e de pesticidas ou como marcador químico do gasóleo (nas refinarias). É ainda utilizada como agente perfumante na indústria cosmética e como reagente em química analítica. No Reino Unido, o perfil de utilização é diferente; cerca de 40 % são utilizados na produção de resinas, rodas abrasivas e produtos refractários.

A avaliação de riscos identificou igualmente fontes de exposição de origem não-intencional, que não resultam do ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia. Nomeadamente, o 2-furaldeído é um composto volátil natural presente em muitos géneros alimentícios (frutos, produtos hortícolas, vinho, pão) e em vários óleos essenciais de plantas. A substância forma-se em quantidades vestigiais numa série de alimentos e surge como subproduto de degradação nos rejeitados da indústria química e da produção de combustíveis. O 2-furaldeído é também um contaminante importante dos processos com bissulfito utilizados na indústria do papel e da pasta de papel, podendo ser libertado para o ambiente nos fumos da queima de madeira. Os riscos associados a essas exposições de origem não-intencional transcendem o âmbito do relatório completo de avaliação de riscos, embora este contenha informações que poderão ser utilizadas para avaliar os riscos correspondentes.

AVALIAÇÃO DE RISCOS

A.   Saúde humana

A conclusão da avaliação dos riscos para os

TRABALHADORES

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de efeitos sistémicos e de efeitos locais nas vias respiratórias, devido a exposição repetida por inalação em todos os cenários,

—	possibilidade de efeitos sistémicos, devido a exposição repetida por via cutânea nas operações de limpeza e de manutenção associadas à produção,

—	possibilidade de efeitos no desenvolvimento, devido a exposição repetida, por via cutânea e por inalação, nas operações de limpeza e de manutenção associadas à produção,

—	possibilidade de carcinogenicidade, devido a exposição repetida por via cutânea e por inalação em todos os cenários de exposição.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

CONSUMIDORES

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

A conclusão da avaliação dos riscos para as

PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

A conclusão da avaliação dos riscos para a

SAÚDE HUMANA (propriedades físico-químicas)

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	dadas as propriedades da substância, não são de prever riscos associados às suas propriedades físico-químicas.

B.   Ambiente

A conclusão da avaliação dos riscos para a

ATMOSFERA

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA TERRESTRE

é que são necessárias informações e/ou ensaios complementares. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—

necessidade de informações de melhor qualidade para caracterizar adequadamente os efeitos tóxicos do 2-furaldeído nos ecossistemas terrestres. A concentração previsível no ambiente (PEC) referente aos solos excede a concentração sem efeitos previsíveis (PNEC) no solo nos cenários «formulação para o fabrico de produtos refractários» e «utilização como produto intermédio no fabrico de pesticidas». O PNEC relativo ao ecossistema terrestre foi determinado pelo método da repartição no equilíbrio, podendo obter-se resultados mais rigorosos por via experimental,

—	não são, porém, propostos ensaios relativos ao compartimento terrestre, dado que as medidas propostas de redução dos riscos para o compartimento aquático local devem abranger as conclusões extraídas para o compartimento terrestre.

A conclusão da avaliação dos riscos para o

ECOSSISTEMA AQUÁTICO

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de consequências no compartimento aquático, devido a exposição na formulação como marcador químico na indústria petrolífera, na formulação para o fabrico de produtos refractários e na utilização como produto intermédio no fabrico de pesticidas.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS

No que respeita aos TRABALHADORES

Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância para os trabalhadores, na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.

Neste contexto, recomenda-se:

—	que sejam fixados, a nível comunitário, valores-limite de exposição profissional ao 2-furaldeído, em conformidade com a Directiva 98/24/CE (3).

No que respeita ao AMBIENTE

—	que, para facilitar os licenciamentos e a monitorização no âmbito da Directiva 2008/1/CE (4) (Directiva «Prevenção e controlo integrados da poluição»), o 2-furaldeído seja incluído nos trabalhos em curso sobre a elaboração de directrizes em matéria de melhores técnicas disponíveis (MTD).

PARTE 3

N.o CAS: 11138-47-9		N.o Einecs: 234-390-0
Número da forma anidra; abrange as formas mono e tetra-hidratada
Fórmulas estruturais:		BHO3 · H2O · Na (mono-hidrato)
		BHO3 · 4H2O · Na (tetra-hidrato)
Denominação Einecs:		Ácido perbórico, sal de sódio
Denominação IUPAC:		Perborato de sódio
Relator:		Áustria
Classificação (6):		Sem classificação

A avaliação de riscos (2) baseia-se nas práticas actuais ligadas ao ciclo de vida da substância produzida na Comunidade Europeia ou importada para a Comunidade Europeia, em conformidade com o relatório completo de avaliação de riscos transmitido à Comissão pelo Estado-Membro relator.

A avaliação de riscos incidiu nos riscos associados ao perborato de sódio e ao peróxido de hidrogénio, seu produto de degradação. O relatório completo de avaliação de riscos não incide nos riscos associados ao produto de degradação ácido bórico.

Com base nas informações disponíveis, a avaliação de riscos concluiu que, na Comunidade Europeia, o perborato de sódio, nas formas mono e tetra-hidratada, é utilizado principalmente como branqueador e agente oxidante em detergentes (para uso doméstico e industrial), como agente de limpeza (por exemplo, em máquinas de lavar louça e em produtos anti-nódoas, sob a forma de pastilhas de acção branqueadora) e em preparações cosméticas (produtos para a limpeza de próteses dentárias). Os detergentes em pó normais e concentrados para lavagem de roupa utilizam também perboratos.

AVALIAÇÃO DE RISCOS

A.   Saúde humana

A conclusão da avaliação dos riscos para os

TRABALHADORES

é que são necessárias medidas específicas de limitação de riscos. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	possibilidade de efeitos locais nas vias respiratórias superiores e de efeitos no desenvolvimento, devido a exposição por inalação na produção de perborato de sódio.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

CONSUMIDORES e para as PESSOAS EXPOSTAS ATRAVÉS DO AMBIENTE

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

A conclusão da avaliação dos riscos para a

SAÚDE HUMANA (propriedades físico-químicas)

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

B.   Ambiente

A conclusão da avaliação dos riscos para a

ATMOSFERA e para os ECOSSISTEMAS AQUÁTICO e TERRESTRE

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

A conclusão da avaliação dos riscos para os

MICRORGANISMOS PRESENTES NAS INSTALAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS

é que não são actualmente necessárias informações e/ou ensaios complementares nem medidas de redução de riscos além das que estão a ser aplicadas. Esta conclusão tem o seguinte fundamento:

—	a avaliação de riscos mostra que não são de prever riscos. As medidas de redução de riscos que já estão a ser aplicadas são consideradas suficientes.

ESTRATÉGIA DE LIMITAÇÃO DE RISCOS

No que respeita aos TRABALHADORES

Considera-se, em geral, que a legislação sobre a protecção dos trabalhadores actualmente em vigor na Comunidade fornece um quadro adequado para a limitação dos riscos da substância, na medida do necessário, devendo, por conseguinte, ser aplicada.

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(1)  Directiva 2004/73/CE da Comissão, de 29 de Abril de 2004, que adapta ao progresso técnico pela vigésima nona vez a Directiva 67/548/CEE do Conselho relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das substâncias perigosas (JO L 152 de 30.4.2004, p. 1; rectificação publicada no JO L 216 de 16.6.2004, p. 125).

(2)  O relatório completo de avaliação de riscos e um resumo do mesmo estão publicados no sítio Internet do Gabinete Europeu de Produtos Químicos:

http://ecb.jrc.it/existing-substances/

(3)  JO L 131 de 5.5.1998, p. 11.

(4)  JO L 24 de 29.1.2008, p. 8.

(5)  Substância química actualmente não incluída no anexo I da Directiva 67/548/CEE.

(6)  Substância química actualmente não incluída no anexo I da Directiva 67/548/CEE.