31.10.2006

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

CONTAS ANUAIS DOS 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FUNDOS EUROPEUS DE DESENVOLVIMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

(2006/C 265/01)

ÍNDICE

1.	DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1.	Princípios contabilísticos e regras de valorimetria

1.2.	Consolidação

1.3.	Moeda e bases para o câmbio

1.4.	Contas de balanço

1.5.	Contas de resultados económicos

1.6.	Registo das operações

1.7.	Uso de estimativas

1.8.	Impacto da transição para a contabilidade de exercício

1.9.	Demonstrações financeiras

1.10.

Notas explicativas

1.11.

Elementos extrapatrimoniais

2.	RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1.	Dotações em 31 de Dezembro de 2005

2.2.	Contas consolidadas

2.3.	Situação por país e instrumento

2.4.	Outras informações de gestão

3.	INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1.	Demonstração de resultados da facilidade de investimento

3.2.	Balanço da facilidade de investimento

3.3.	Demonstração dos fluxos de caixa da facilidade de investimento

3.4.	Demonstração das variações de capital da facilidade de investimento.

3.5.	Notas às demonstrações financeiras

4.	ANEXO — Situação por país e por instrumento

1. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

1.1. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS E REGRAS DE VALORIMETRIA

1.1.1. REGULAMENTOS FINANCEIROS

Os balanços e as contas de gestão foram elaborados em conformidade com o disposto nos Regulamentos Financeiros aplicáveis aos 6.o, 7.o, 8.o E 9.o FED (1).

Estes documentos devem ser apresentados ao Tribunal de Contas, em conformidade com os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 6.o FED, os artigos 69.o, 70.o e 71.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 7.o FED, os artigos 66.o, 67.o e 68.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 8.o FED e os artigos 102.o e 103.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o FED. O artigo 102.o (9.o FED) determina que, a partir das contas anuais para 2005, a Comissão enviará as contas provisórias ao Tribunal de Contas até 31 de Março do ano seguinte. O Tribunal de Contas, por seu turno, efectuará as suas observações sobre as contas provisórias até 15 de Junho (artigo 103.o). Com base nestas observações, a Comissão aprova as contas definitivas até 31 de Julho e transmite-as ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas. Depois as contas são publicadas no Jornal Oficial até 31 de Outubro juntamente com a declaração de fiabilidade apresentada pelo Tribunal de Contas no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.

1.1.2. CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO

De acordo com o disposto nos artigos 99.o e n.o 3 do artigo 135.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, deve ser preparada uma contabilidade de exercício pela primeira vez para o exercício financeiro de 2005.

Para garantir a comparabilidade da informação, o contabilista do FED reviu as demonstrações financeiras iniciais do exercício 2005, com base numa contabilidade integral de exercício. As informações contabilísticas prestadas pelo actual sistema contabilístico informatizado (OLAS) foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas.

Estas demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com um novo conjunto de regras e métodos contabilísticos do FED. Além disso, foram preparadas com base nas Normas Internacionais de Contabilidade (IPSAS/IAS) e nos princípios contabilísticos geralmente aceites (GAAP). As novas regras e métodos foram sujeitos a uma avaliação entre pares no âmbito do «Comité de Normas Contabilísticas» em que o Tribunal de Contas está representado enquanto observador.

As regras de valorimetria e os métodos contabilísticos adoptados pelo contabilista do Fundo Europeu de Desenvolvimento foram aplicados no respeitante à parte dos recursos FED cuja execução financeira é assegurada pela Comissão.

As contas anuais para 2005 são apresentadas da seguinte forma:

—	as demonstrações financeiras,

—	os relatórios de execução financeira,

—	as demonstrações financeiras e informações prestadas pelo Banco Europeu de Investimento (BEI).

1.1.3. PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

Os objectivos das demonstrações financeiras são o de proporcionar informação útil para uma vasta gama de utentes acerca da situação financeira, do desempenho e dos fluxos de tesouraria de uma entidade. Para uma entidade do sector público, os objectivos consistem mais especificamente em prestar informação útil para a tomada de decisões e demonstrar a forma como a entidade geriu os recursos que lhe foram confiados.

Para dar uma imagem sincera e fiel, as demonstrações financeiras não só devem fornecer as informações necessárias para descrever a natureza e o âmbito das actividades, explicar como são financiadas as suas actividades e fornecer dados definitivos sobre as suas operações, como também devem prestar as informações de uma forma clara e inteligível, de modo a permitir estabelecer comparações entre os exercícios. É neste contexto que se elabora o presente documento.

A contabilidade dos FED é composta por uma contabilidade geral e uma contabilidade financeira. As referidas contabilidades são expressas em euros, por ano civil. A contabilidade geral serve para a preparação das demonstrações financeiras dado que apresenta os encargos e proveitos do exercício e se destina a definir a situação financeira sob a forma de um balanço em 31 de Dezembro. A contabilidade financeira dá uma imagem pormenorizada da utilização dos recursos FED. Baseia-se no princípio da contabilidade de caixa.

O artigo 98.o do 9.o Regulamento Financeiro prevê os princípios contabilísticos com base nos quais são elaboradas as demonstrações financeiras, isto é:

—	a continuidade das actividades,

—	a prudência,

—	a permanência dos métodos contabilísticos,

—	a comparabilidade das informações,

—	a importância relativa,

—	a não compensação,

—	a predominância da realidade sobre a aparência,

—	especialização dos exercícios.

Nos termos das disposições dos artigos 99.o e do n.o 3 do artigo 135.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, as demonstrações financeiras para 2005 foram preparadas numa base diferente das demonstrações de 2004, isto é, com base nos princípios da contabilidade de exercício em vez da contabilidade de caixa. Portanto, foram introduzidas adaptações no balanço de 31 de Dezembro de 2004 por forma a obter o balanço inicial, conforme com a contabilidade de exercício, de 1 de Janeiro de 2005 (por exemplo, a inclusão de montantes de pré-financiamento).

1.2. CONSOLIDAÇÃO

Cada FED é regido pelo seu próprio Regulamento Financeiro que impõe a preparação de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são preparadas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão Europeia. Estas demonstrações financeiras também são apresentadas de forma consolidada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos relativamente aos quais a Comissão Europeia é responsável.

Dada a clara divisão de responsabilidades definida no artigo 1.o do 9.o Regulamento Financeiro, as demonstrações financeiras da Comissão e do Banco Europeu de Investimento — as entidades encarregadas da gestão dos recursos FED — não foram consolidadas.

1.3. MOEDA E BASES PARA O CÂMBIO

Moeda funcional e moeda de reporte

As demonstrações financeiras são apresentadas em milhões de euros que constitui a moeda funcional e de reporte europeia.

Operações e saldos

As operações em divisa estrangeira são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das transacções subjacentes.

Os saldos de final do ano dos activos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio em vigor em 31 de Dezembro de 2005:

Taxa de câmbio do euro em 31 de Dezembro de 2005:0,6853 GBP

1.4. CONTAS DE BALANÇO

1.4.1. PRÉ-FINANCIAMENTOS

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento em dinheiro, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no acordo de pré-financiamento específico. O fundo de tesouraria ou adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não incorrer em despesas elegíveis suficientes, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento, no todo ou em parte, ao Fundo Europeu de Desenvolvimento. O montante do pré-financiamento é reduzido (total ou parcialmente) mediante a aceitação dos custos elegíveis e dos montantes devolvidos.

No final do ano, os montantes de pré-financiamento pendentes são valorizados pelo(s) montante(s) originais pago(s) ao beneficiário menos: quaisquer montantes devolvidos, montantes elegíveis liquidados e montantes elegíveis estimados ainda não liquidados no final do ano.

As garantias detidas para assegurar os pré-financiamentos são tratadas como «activos eventuais» e como tal não são indicadas nas demonstrações financeiras (IPSAS 19). No entanto, são comunicados elementos na secção 1.11 abaixo para efeitos informativos.

1.4.2. DEVEDORES

Os créditos são inscritos segundo os montantes originais solicitados menos quaisquer provisões para dívidas incobráveis. É prevista uma provisão para dívidas incobráveis quando existem provas objectivas de que o Fundo Europeu de Desenvolvimento não poderá cobrar o montante integral devido por terceiros.

1.4.3. CREDORES

As dívidas são inscritas segundo o montante elegível quando um pedido de pagamento satisfaz os critérios pré-definidos.

O FED tem dívidas correntes por montantes já devidos a beneficiários relativamente aos quais não foram recebidas facturas na data de apresentação dos relatórios. Os critérios de reconhecimento prevêem que um encargo é reconhecido pelo FED relativamente ao montante do pagamento estimado devido nesse período, isto é, à parte das despesas elegíveis incorridas devidas aos beneficiários na data de apresentação dos relatórios. Os montantes significativos são reconhecidos como despesas imputáveis ao exercício (despesas do exercício) com base nas estimativas (por exemplo, o grau de execução dos contratos) prestadas pelo gestor orçamental.

Os pagamentos devidos devem ser pré-registados quando são recebidos os pedidos de pagamento ou os resumos de despesas e não no momento do pagamento. Nestes casos, os pagamentos devidos são inscritos pelo valor original do correspondente pedido de pagamento ou do resumo de despesa.

1.4.4. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

A caixa e os equivalentes de caixa são inscritos no balanço pelo custo. Incluem contas detidas nas instituições financeiras dos países ACP e dos PTU e nas instituições financeiras dos Estados-Membros.

1.5. CONTAS DE RESULTADOS ECONÓMICOS

1.5.1. RECEITAS

Em aplicação dos princípios da contabilidade por especialização dos exercícios, a única fonte de receitas para os fundos resulta dos juros devidos em vários saldos de caixa detidos em bancos comerciais (ver 1.10 abaixo).

1.5.2. DESPESAS

As despesas devem ser reconhecidas nas demonstrações financeiras do FED como despesas do período em que ocorreram os eventos geradores de um pagamento, na medida em que:

—	tiver sido assinado um contrato que autoriza o pagamento,

—	os critérios de elegibilidade, se os houver, tiverem sido preenchidos pelo beneficiário, e

—	possa ser feita uma estimativa razoável da dívida. Por exemplo, facturas enviadas pelo beneficiário, grau de execução dos contratos, etc.

As despesas incluem a totalidade das ordens de pagamento executadas pelos bancos até 31 de Dezembro de 2005.

As despesas incorridas pelas delegações da Comissão só são definitivamente lançadas nas contas do FED após terem sido validadas pelo gestor orçamental e pelo contabilista. Quaisquer despesas que não preencham este duplo critério no final do ano são indicadas na rubrica «transacções a finalizar».

1.6. REGISTO DAS OPERAÇÕES

O prazo para a autorização dos fundos no âmbito do 9.o FED foi fixado em 31 de Dezembro de 2007 em conformidade com a cláusula de caducidade adoptada pela Decisão 2005/446/CE do Conselho, de 30 de Maio de 2005 (2).

Os créditos junto dos Estados-Membros (principalmente contribuições que ainda não foram mobilizadas ou juros de mora relativos a fundos mobilizados) têm que ser inscritos nas contas. Estas rubricas constam dos balanços dos diferentes FED.

Segundo os princípios da especialização dos exercícios, as demonstrações financeiras indicam os encargos e proveitos imputáveis ao exercício, independentemente da data de pagamento ou de recebimento.

1.7. USO DE ESTIMATIVAS

Segundo os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente montantes baseados em estimativas e hipóteses da administração. As estimativas significativas incluem provisões para encargos futuros, riscos financeiros sobre créditos, encargos e proveitos, mas não se limitam aos mesmos. Os resultados efectivos podem divergir dessas estimativas. As mudanças de estimativas são indicadas para o período em que se tornam conhecidas.

1.8. IMPACTO DA TRANSIÇÃO PARA A CONTABILIDADE DE EXERCÍCIO

(milhões de euros)
	1.1.2005	31.12.2004
ACTIVO
Activos correntes
Contribuições líquidas por receber	42,38	42,38
Devedores	121,04	21,56
provisão para dívidas de cobrança duvidosa	-0,02	-0,02
Pré-financiamentos líquidos	1 885,06	-13,94
Outros activos correntes	6,89	6,89
Despesas diferidas	537,00	537,00
Contas de ligação	—	—
Depósitos de garantia	537,00	537,00
Stabex	430,17	430,17
Fundo especial para a RD do Congo	106,83	106,83
Caixa e equivalentes de caixa	261,89	261,89
Total dos activos correntes	3 391,24	1 392,75
Total do activo	3 391,24	1 392,75
PASSIVO
Fundos e reservas
Fundos subscritos (a)	42 250,15	42 250,15
Fundos não mobilizados (b)	-17 210,15	-17 210,15
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	25 040,00	25 040,00
Reservas cumuladas	-24 261,09	-25 398,49
reservas cumuladas a 31.12.N-1	n.d.	n.d.
resultado económico do exercício	n.d.	n.d.
Reservas	1 033,84	1 033,84
transferências entre fundos	848,74	848,74
reconstituição dos recursos Stabex	185,10	185,10
Total dos fundos e reservas	1 812,75	675,35
Dívidas correntes
Credores	1 578,49	717,40
Contas de ligação	—	—
Total das dívidas correntes	1 578,49	717,40
Total dos fundos e reservas e passivo	3 391,24	1 392,75

1.9. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

Balanço consolidado 2005 do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Nota	31.12.2005	1.1.2005
ACTIVO
Activos correntes
Contribuições líquidas por receber	1	13,72	42,38
Devedores	2	145,14	121,04
provisão para dívidas de cobrança duvidosa	3	-6,37	-0,02
Pré-financiamentos líquidos	4	2 304,20	1 885,06
Outros activos correntes	5	3,31	6,89
Despesas diferidas	6	393,19	537,00
Contas de ligação	7	—	—
Depósitos de garantia	8	391,55	537,00
Stabex		371,88	430,17
Fundo especial para a RD do Congo		19,67	106,83
Caixa e equivalentes de caixa	9	270,55	261,89
Total dos activos correntes		3 515,29	3 391,24
Total do activo		3 515,29	3 391,24
PASSIVO
Fundos e reservas
Fundos subscritos (a)	10	42 877,15	42 250,15
Fundos não mobilizados (b)	11	-15 487,15	-17 210,15
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	12	27 390,00	25 040,00
Reservas cumuladas	13	-26 787,49	-24 261,09
reservas cumuladas a 31.12.N-1		-24 261,09	n.d.
resultado económico do exercício		-2 526,40	n.d.
Reservas	14	1 033,84	1 033,84
transferências entre fundos		848,74	848,74
reconstituição dos recursos Stabex		185,10	185,10
Total dos fundos e reservas		1 636,35	1 812,75
Dívidas correntes
Credores	15	1 878,94	1 578,49
Contas de ligação	7	—	—
Total das dívidas correntes		1 878,94	1 578,49
Total dos fundos e reservas e passivo		3 515,29	3 391,24

Balanço 2005 do 6.o FED

(milhões de euros)
	Nota	31.12.2005	1.1.2005
ACTIVO
Activos correntes
Contribuições líquidas por receber	1	—	—
Devedores	2	12,62	8,12
provisão para dívidas de cobrança duvidosa	3	-3,49	-0,01
Pré-financiamentos líquidos	4	37,01	47,75
Outros activos correntes	5	2,85	6,84
Despesas diferidas	6	—	—
Contas de ligação	7	2 355,51	2 395,42
Depósitos de garantia	8	—	—
Stabex		—	—
Fundo especial para a RD do Congo		—	—
Caixa e equivalentes de caixa	9	—	—
Total dos activos correntes		2 404,50	2 458,13
Total do activo		2 404,50	2 458,13
PASSIVO
Fundos e reservas
Fundos subscritos (a)	10	7 560,00	7 560,00
Fundos não mobilizados (b)	11	—	—
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	12	7 560,00	7 560,00
Reservas cumuladas	13	-7 290,58	-7 243,09
reservas cumuladas a 31.12.N-1		-7 243,09	n.d.
resultado económico do exercício		-47,49	n.d.
Reservas	14	- 182,99	- 158,43
transferências entre fundos		- 368,10	- 343,53
reconstituição dos recursos Stabex		185,10	185,10
Total dos fundos e reservas		86,43	158,48
Dívidas correntes
Credores	15	38,77	20,34
Contas de ligação	7	2 279,31	2 279,31
Total das dívidas correntes		2 318,07	2 299,65
Total dos fundos e reservas e passivo		2 404,50	2 458,13

Balanço 2005 do 7.o FED

(milhões de euros)
	Nota	31.12.2005	1.1.2005
ACTIVO
Activos correntes
Contribuições líquidas por receber	1	—	—
Devedores	2	20,15	22,12
provisão para dívidas de cobrança duvidosa	3	-2,69	-0,01
Pré-financiamentos líquidos	4	287,54	260,81
Outros activos correntes	5	—	—
Despesas diferidas	6	62,46	112,86
Contas de ligação	7	2 279,31	2 279,31
Depósitos de garantia	8	—	—
Stabex		—	—
Fundo especial para a RD do Congo		—	—
Caixa e equivalentes de caixa	9	—	—
Total dos activos correntes		2 646,76	2 675,09
Total do activo		2 646,76	2 675,09
PASSIVO
Fundos e reservas
Fundos subscritos (a)	10	10 940,00	10 940,00
Fundos não mobilizados (b)	11	—	—
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	12	10 940,00	10 940,00
Reservas cumuladas	13	-9 527,36	-9 233,99
reservas cumuladas a 31.12.N-1		-9 233,99	n.d.
resultado económico do exercício		- 293,37	n.d.
Reservas	14	- 559,14	- 473,06
transferências entre fundos		- 559,14	- 473,06
reconstituição dos recursos Stabex		—	—
Total dos fundos e reservas		853,50	1 232,96
Dívidas correntes
Credores	15	210,67	180,93
Contas de ligação	7	1 582,59	1 261,20
Total das dívidas correntes		1 793,26	1 442,13
Total dos fundos e reservas e passivo		2 646,76	2 675,09

Balanço 2005 do 8.o FED

(milhões de euros)
	Nota	31.12.2005	1.1.2005
ACTIVO
Activos correntes
Contribuições líquidas por receber	1	13,72	42,38
Devedores	2	55,97	59,12
provisão para dívidas de cobrança duvidosa	3	-0,19	—
Pré-financiamentos líquidos	4	1 007,78	1 057,31
Outros activos correntes	5	—	—
Despesas diferidas	6	310,14	317,31
Contas de ligação	7	928,96	—
Depósitos de garantia	8	—	—
Stabex		—	—
Fundo especial para a RD do Congo		—	—
Caixa e equivalentes de caixa	9	—	—
Total dos activos correntes		2 316,39	1 476,12
Total do activo		2 316,39	1 476,12
PASSIVO
Fundos e reservas
Fundos subscritos (a)	10	12 840,00	12 840,00
Fundos não mobilizados (b)	11	-4 055,00	-6 405,00
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	12	8 785,00	6 435,00
Reservas cumuladas	13	-7 851,95	-6 963,08
reservas cumuladas a 31.12.N-1		-6 963,08	n.d.
resultado económico do exercício		- 888,87	n.d.
Reservas	14	-1 603,43	-1 319,54
transferências entre fundos		-1 603,43	-1 319,54
reconstituição dos recursos Stabex		—	—
Total dos fundos e reservas		- 670,38	-1 847,63
Dívidas correntes
Credores	15	921,32	937,75
Contas de ligação	7	2 065,45	2 385,99
Total das dívidas correntes		2 986,77	3 323,75
Total dos fundos e reservas e passivo		2 316,39	1 476,12

Balanço 2005 do 9.o FED

(milhões de euros)
	Nota	31.12.2005	1.1.2005
ACTIVO
Activos correntes
Contribuições líquidas por receber	1	—	—
Devedores	2	56,41	31,68
provisão para dívidas de cobrança duvidosa	3	—	—
Pré-financiamentos líquidos	4	971,88	519,19
Outros activos correntes	5	0,46	0,05
Despesas diferidas	6	20,58	106,83
Contas de ligação	7	1 582,59	1 581,74
Depósitos de garantia	8	391,55	537,00
Stabex		371,88	430,17
Fundo especial para a RD do Congo		19,67	106,83
Caixa e equivalentes de caixa	9	270,55	261,89
Total dos activos correntes		3 294,02	3 038,37
Total do activo		3 294,02	3 038,37
PASSIVO
Fundos e reservas
Fundos subscritos (a)	10	11 537,15	10 910,15
Fundos não mobilizados (b)	11	-11 432,15	-10 805,15
Capital mobilizado do fundo (a)-(b)	12	105,00	105,00
Reservas cumuladas	13	-2 117,60	- 820,93
reservas cumuladas a 31.12.N-1		- 820,93	n.d.
resultado económico do exercício		-1 296,67	n.d.
Reservas	14	3 379,41	2.984,87
transferências entre fundos		3 379,41	2.984,87
reconstituição dos recursos Stabex		—	—
Total dos fundos e reservas		1 366,81	2 268,94
Dívidas correntes
Credores	15	708,19	439,46
Contas de ligação	7	1 219,01	329,96
Total das dívidas correntes		1 927,21	769,43
Total dos fundos e reservas e passivo		3 294,02	3 038,37

Conta consolidada de resultados económicos 2005 do 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2004 com base na caixa	Despesas 2005 com base na caixa	Aumento de pré-financiamentos	Aumento de facturas a pagar	Despesas 2005 com base no exercício
Juros operacionais	20	0,35	0,35			0,35
Outros rendimentos operacionais		—	—			—
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1)		0,35	0,35			0,35
Ajuda programável		1 029,88	844,61	-38,65	65,87	949,13
Assistência macroeconómica		380,18	383,01	—	—	383,01
Programas regionais		12,12	23,06	10,82	21,08	33,32
Bonificações de juros		9,62	0,27	—	—	0,27
Ajuda de emergência		120,80	125,02	56,01	65,92	134,92
Assistência aos refugiados		26,55	8,15	-10,60	- 5,76	12,99
Fundo sida		—	—	0,00	—	-0,00
Capital de risco		143,28	60,80	—	—	60,80
Stabex		7,29	66,40	—	—	66,40
Sysmin		27,22	14,79	6,11	5,32	13,99
Transferências de FED anteriores		10,42	4,68	-7,81	3,13	15,61
Ajustamento estrutural		89,68	15,89	—	—	15,89
Redução da dívida		100,00	7,60	—	13,99	21,59
Pagamentos do Banco Mundial		—	—	—	1,60	1,60
Política sectorial		277,77	594,38	264,31	162,09	492,16
Compensação de receitas das exportações		20,67	26,33	40,04	10,39	-3,32
Centro de desenvolvimento empresarial		14,64	20,07	20,07	16,51	16,51
Centro de desenvolvimento agrícola		12,46	12,03	15,15	14,21	11,09
Assembleia geral		0,63	1,15	—	-0,08	1,07
Operações especiais		—	—	—	—	—
Assistência técnica		—	0,00	-0,08	-0,04	0,04
Projectos intra ACP		58,96	131,42	64,19	131,68	198,91
Fundo do Congo		0,09	89,23	—	0,57	89,80
Despesas operacionais		2 342,25	2 428,88	419,58	966,63	2 515,78
Despesas administrativas e financeiras	16	71,68	55,86	24,83	-2,47	28,56
Total das despesas (base de caixa)	17	2 413,93	2 484,73
Regularizações do exercício	18	n.d.	59,42			-0,19
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	19	n.d.	2 544,15	863,99	1 470,65	2 544,15
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		n.d.	2 543,81			2 543,81
		—
Rendimentos financeiros	20	12,24	23,95			23,95
Encargos financeiros	21	-0,37	-0,19			-0,19
Provisões	3	-0,01	-6,36			-6,36
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		11,87	17,41			17,41
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		n.d.	-2 526,40			-2 526,40

Conta dos resultados económicos 2005 do 6.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2004 com base na caixa	Despesas 2005 com base na caixa	Aumento de pré-financiamentos	Aumento de facturas a pagar	Despesas 2005 com base no exercício
Juros operacionais	20	—	—			—
Outros rendimentos operacionais		—	—			—
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1)		—	—			—
Ajuda programável		27,20	20,02	-3,80	16,01	39,83
Assistência macroeconómica		—	—	—	—	—
Programas regionais		—	—	—	—	—
Bonificações de juros		—	-0,02	—	—	-0,02
Ajuda de emergência		—	—	—	—	—
Assistência aos refugiados		—	-0,05	-0,05	0,13	0,13
Fundo sida		—	—	0,00	—	-0,00
Capital de risco		2,28	1,22	—	—	1,22
Stabex		—	—	—	—	—
Sysmin		0,04	-0,05	—	0,09	0,04
Transferências de FED anteriores		0,33	0,38	-0,12	0,28	0,78
Ajustamento estrutural		—	—	—	—	—
Redução da dívida		—	—	—	—	—
Pagamentos do Banco Mundial		—	—	—	—	—
Política sectorial		—	—	—	—	—
Compensação de receitas das exportações		—	—	—	—	—
Centro de desenvolvimento empresarial		—	—	—	—	—
Centro de desenvolvimento agrícola		—	—	—	—	—
Assembleia geral		—	—	—	—	—
Operações especiais		—	—	—	—	—
Assistência técnica		—	—	—	—	—
Projectos intra ACP		—	—	—	1,91	1,91
Fundo do Congo		—	—	—	—	—
Despesas operacionais		29,84	21,50	-3,97	18,42	43,89
Despesas administrativas e financeiras	16	0,16	0,11	—	—	0,11
Total das despesas (base de caixa)	17	30,00	21,62
Regularizações do exercício	18	n.d.	22,30			-0,09
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	19	n.d.	43,92	-3,97	18,42	43,92
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		n.d.	43,92			43,92
Rendimentos financeiros	20	—	—			—
Encargos financeiros	21	-0,09	-0,09			-0,09
Provisões	3	—	-3,48			-3,48
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		-0,09	-3,57			-3,57
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		n.d.	-47,49			-47,49

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 7.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2004 com base na caixa	Despesas 2005 com base na caixa	Aumento de pré-financiamentos	Aumento de facturas a pagar	Despesas 2005 com base no exercício
Juros operacionais	20	—	—			—
Outros rendimentos operacionais			—			—
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1)		—	—			—
Ajuda programável		203,06	159,10	26,94	62,62	194,78
Assistência macroeconómica		—	—	—	—	—
Programas regionais		—	—	—	—	—
Bonificações de juros		0,67	0,02	—	—	0,02
Ajuda de emergência		-0,42	-0,00	—	0,01	0,01
Assistência aos refugiados		0,04	-0,46	-0,64	0,31	0,49
Fundo sida		—	—	—	—	—
Capital de risco		10,07	12,23	—	—	12,23
Stabex		0,50	50,40	—	—	50,40
Sysmin		20,33	9,69	6,13	4,73	8,28
Transferências de FED anteriores		10,09	4,30	-7,69	2,85	14,83
Ajustamento estrutural		0,12	0,03	—	—	0,03
Redução da dívida		—	—	—	0,07	0,07
Pagamentos do Banco Mundial		—	—	—	—	—
Política sectorial		—	—	—	—	—
Compensação de receitas das exportações		—	—	—	—	—
Centro de desenvolvimento empresarial		—	—	—	—	—
Centro de desenvolvimento agrícola		—	—	—	—	—
Assembleia geral		—	—	—	—	—
Operações especiais		—	—	—	—	—
Assistência técnica		—	—	—	—	—
Projectos intra ACP		—	—	—	9,55	9,55
Fundo do Congo		—	—	—	—	—
Despesas operacionais		244,47	235,31	24,75	80,13	290,69
Despesas administrativas e financeiras	16	—	—	—	—	—
Total das despesas (base de caixa)	17	244,47	235,31
Regularizações do exercício	18	n.d.	55,38			—
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	19	n.d.	290,69	24,75	80,13	290,69
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		n.d.	290,69			290,69
Rendimentos financeiros	20	—	—			—
Encargos financeiros	21	—	—			—
Provisões	3	-0,01	-2,68			-2,68
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		-0,01	-2,68			-2,68
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		n.d.	- 293,37			- 293,37

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 8.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2004 com base na caixa	Despesas 2005 com base na caixa	Aumento de pré-financiamentos	Aumento de facturas a pagar	Despesas 2005 com base no exercício
Juros operacionais	20	—				—
Outros rendimentos operacionais		—				—
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1)		—				—
Ajuda programável		799,62	665,49	-61,79	-12,76	714,52
Assistência macroeconómica		103,81	77,34	—	—	77,34
Programas regionais		—	—	—	—	—
Bonificações de juros		8,94	0,27	—	—	0,27
Ajuda de emergência		2,45	1,43	-3,70	-4,09	1,04
Assistência aos refugiados		26,51	8,66	-9,91	-6,20	12,37
Fundo sida		—	—	—	—	—
Capital de risco		130,93	47,35	—	—	47,35
Stabex		6,79	16,00	—	—	16,00
Sysmin		6,84	5,15	-0,02	0,50	5,67
Transferências de FED anteriores		—	—	—	—	—
Ajustamento estrutural		89,57	15,86	—	—	15,86
Redução da dívida		—	—	—	13,92	13,92
Pagamentos do Banco Mundial		—	—	—	1,60	1,60
Política sectorial		—	14,70	6,05	-0,23	8,41
Compensação de receitas das exportações		—	—	16,93	-1,65	-18,57
Centro de desenvolvimento empresarial		—	—	—	—	—
Centro de desenvolvimento agrícola		—	—	—	—	—
Assembleia geral		—	—	—	—	—
Operações especiais		—	—	—	—	—
Assistência técnica			—	—	—	—
Projectos intra ACP		—	—	—	—	—
Fundo do Congo		—	—	—	—	—
Despesas operacionais		1 175,46	852,24	-52,45	451,24	895,78
Despesas administrativas e financeiras	16	16,44	1,87	0,24	-0,37	1,74
Total das despesas (base de caixa)	17	1 191,91	854,11
Regularizações do exercício	18	n.d.	43,41			—
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	19	n.d.	897,51	-52,68	450,87	897,51
				—	—
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		n.d.	897,51			897,51
Rendimentos financeiros	20	9,63	8,84			8,84
Encargos financeiros	21	—	—			—
Provisões	3	—	-0,19			-0,19
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		9,63	8,65			8,65
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		n.d.	- 888,87			- 888,87

CONTA DOS RESULTADOS ECONÓMICOS 2005 DO 9.o FED

(milhões de euros)
	Notas	Despesas 2004 com base na caixa	Despesas 2005 com base na caixa	Aumento de pré-financiamentos	Aumento de facturas a pagar	Despesas 2005 com base no exercício
Juros operacionais	20	0,35	0,35			0,35
Outros rendimentos operacionais
RENDIMENTOS OPERACIONAIS (1)		0,35	0,35			0,35
Ajuda programável		—	—	—	—	—
Assistência macroeconómica		276,37	305,66	—	—	305,66
Programas regionais		12,12	23,06	10,82	21,08	33,32
Bonificações de juros		—	—	—	—	—
Ajuda de emergência		118,77	123,58	59,72	70,01	133,87
Assistência aos refugiados		—	—	—	—	—
Fundo sida		—	—	—	—	—
Capital de risco		—	—	—	—	—
Stabex		—	—	—	—	—
Sysmin		—	—	—	—	—
Transferências de FED anteriores		—	—	—	—	—
Ajustamento estrutural		—	—	—	—	—
Redução da dívida		100,00	7,60	—	—	7,60
Pagamentos do Banco Mundial		—	—	—	—	—
Política sectorial		277,77	579,68	258,25	162,32	483,75
Compensação de receitas das exportações		20,67	26,33	23,12	12,04	15,25
Centro de desenvolvimento empresarial		14,64	20,07	20,07	16,51	16,51
Centro de desenvolvimento agrícola		12,46	12,03	15,15	14,21	11,09
Assembleia geral		0,63	1,15	—	-0,08	1,07
Operações especiais		—	—	—	—	—
Assistência técnica		—	0,00	-0,08	-0,04	0,04
Projectos intra ACP		58,96	131,42	64,19	120,23	187,45
Fundo do Congo		0,09	89,23	—	0,57	89,80
Despesas operacionais		892,48	1 319,83	451,24	416,84	1 285,42
Despesas administrativas e financeiras	16	55,08	53,88	25,07	-2,10	26,71
Total das despesas (base de caixa)	17	947,56	1 373,70
Regularizações do exercício	18	n.d.	-61,67			-0,10
TOTAL DAS DESPESAS/base do exercício (2)	19	n.d.	1 312,03	476,31	414,74	1 312,03
CUSTO LÍQUIDO DAS ACTIVIDADES OPERACIONAIS (2-1)		n.d.	1 311,69			1 311,69
Rendimentos financeiros	20	2,61	15,12			15,12
Encargos financeiros	21	-0,27	-0,10			-0,10
Provisões	3	—	—			—
Excedente/(défice) das actividades financeiras (3)		2,34	15,02			15,02
RESULTADO ECONÓMICO LÍQUIDO (1-2+3)		n.d.	-1 296,67			-1 296,67

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA 2005 para o 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
Resultado económico líquido	-2 526,40
Reforço da provisão para dívidas de cobrança duvidosa	6,36
Ajustamento das receitas financeiras	-1,40
Ajustamento das receitas operacionais	0,30
Regularizações do exercício	59,42
Encargos financeiros	0,19
Provisão para encargos bancários	-0,02
Redução nas operações por finalizar	5,85
Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais	-2 455,70
Contribuições dos Estados-Membros	2 199,70
Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras	2 199,70
Aumento/diminuição líquidos em caixa e equivalentes de caixa	- 256,00
Saldo de tesouraria no início do período	261,89
Depósitos de garantia Stabex no início do período	430,17
Conta do Congo	106,83
Caixa e equivalente de caixa no início do período	798,88
Saldo de tesouraria no final do período	270,55
Depósitos de garantia Stabex no final do período	371,88
Conta do Congo	19,67
Conta SWIFT	- 119,23
Caixa e equivalente de caixa no final do período	542,87

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL EM 2005 para o 6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Outras reservas	Reservas cumuladas	Total capital
	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(h) = (e) + (d) + (c)
Saldo final 2003	41 895,15	-19 275,15	22 620,00	1 033,84	n.d.	n.d.
Contribuições	—	—	2 315,00	—	—	2 315,00
Aumento de capital	355,00	- 250,00	105,00	—	—	105,00
Transferências de FED anteriores	—	—	—	—	—	—
Resultado económico líquido	—	—	—	—	—	—
Alterações nas políticas contabilísticas	—	—	—	—	-24 261,09	-24 261,09
Saldo final 2004	42 250,15	-17 210,15	25 040,00	1 033,84	-24 261,09	1 812,75
Contribuições	—	—	2 350,00	—	—	2 350,00
Aumento de capital	627,00	- 627,00	—	—	—	—
Transferências de FED anteriores	—	—	—	—	—	—
Resultado económico líquido	—	—	—	—	-2 526,40	-2 526,40
Outros movimentos	—	—	—	—	—	—
Saldo final 2005	42 877,15	-15 487,15	27 390,00	1 033,84	-26 787,49	1 636,35

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 6.o FED EM 2005

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Outras reservas	Reservas cumuladas	Total capital
	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(h)=(e) + (d) + (c)
Saldo final 2003	7 560,00	—	7 560,00	- 126,19	n.d.	n.d.
Contribuições	—	—	—	—	—	—
Aumento de capital	—	—	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	-32,24	—	-32,24
Resultado económico líquido	—	—	—	—	—	—
Alterações nas políticas contabilísticas	—	—	—	—	-7 243,09	-7 243,09
Saldo final 2004	7 560,00	—	7 560,00	- 158,43	-7 243,09	158,48
Contribuições	—	—	—	—	—	—
Aumento de capital	—	—	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	-24,56	—	-24,56
Resultado económico líquido	—	—	—	—	-47,49	-47,49
Outros movimentos	—	—	—	—	—	—
Saldo final 2005	7 560,00	—	7 560,00	- 182,99	-7 290,58	86,43

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 7.o FED EM 2005

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Outras reservas	Reservas cumuladas	Total capital
	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(h)=(e) + (d) + (c)
Saldo final 2003	10 940,00	—	10 940,00	- 420,58	n.d.	n.d.
Contribuições	—	—	—	—	—	—
Aumento de capital	—	—	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	-52,48	—	-52,48
Resultado económico líquido	—	—	—	—	—	—
Alterações nas políticas contabilísticas	—	—	—	—	-9 233,99	-9 233,99
Saldo final 2004	10 940,00	—	10 940,00	- 473,06	-9 233,99	1 232,96
Contribuições	—	—	—	—	—	—
Aumento de capital	—	—	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	-86,09	—	-86,09
Resultado económico líquido	—	—	—	—	- 293,37	- 293,37
Outros movimentos	—	—	—	—	—	—
Saldo final 2005	10 940,00	—	10 940,00	- 559,14	-9 527,36	853,50

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 8.o FED EM 2005

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Outras reservas	Reservas cumuladas	Total capital
	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(h)=(e) + (d) + (c)
Saldo final 2003	12 840,00	-8 720,00	4 120,00	-1 112,55	n.d.	n.d.
Contribuições			2 315,00	—	—	2 315,00
Aumento de capital	—	—	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	- 207,00	—	- 207,00
Resultado económico líquido	—	—	—	—	—	—
Alterações nas políticas contabilísticas	—	—	—	—	-6 963,08	-6 963,08
Saldo final 2004	12 840,00	-6 405,00	6 435,00	-1 319,54	-6 963,08	-1 847,63
Contribuições	—	—	2 350,00	—	—	2 350,00
Aumento de capital	—	—	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	- 283,89	—	- 283,89
Resultado económico líquido	—	—	—	—	- 888,87	- 888,87
Outros movimentos	—	—	—	—	—	—
Saldo final 2005	12 840,00	-4 055,00	8 785,00	-1 603,43	-7 851,95	- 670,38

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DO 9.o FED EM 2005

(milhões de euros)
	Capital do Fundo	Fundos não mobilizados	Capital mobilizado dos Fundos	Outras reservas	Reservas cumuladas	Total capital
	(a)	(b)	(c)	(d)	(e)	(h)=(e)+(d)+(c)
Saldo final 2003	10 555,15	-10 555,15	—	2 693,15	n.d.	n.d.
Contribuições			—	—	—	—
Aumento de capital	355,00	- 250,00	105,00	—	—	105,00
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	291,72	—	291,72
Resultado económico líquido	—	—	—	—	—	—
Alterações nas políticas contabilísticas	—	—	—	—	- 820,93	- 820,93
Saldo final 2004	10 910,15	-10 805,15	105,00	2 984,87	- 820,93	2 268,94
Contribuições	—	—	—	—	—	—
Aumento de capital	627,00	- 627,00	—	—	—	—
Transferências para o 9.o FED	—	—	—	394,54	—	394,54
Resultado económico líquido	—	—	—	—	-1 296,67	-1 296,67
Outros movimentos	—	—	—	—	—	—
Saldo final 2005	11 537,15	-11 432,15	105,00	3 379,41	-2 117,60	1 366,81

1.10. NOTAS EXPLICATIVAS

1) CONTRIBUIÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS (EU-15)

As informações relativas às contribuições mobilizadas e recebidas durante 2005 são apresentadas no quadro 1. A contribuição BEI é a soma da contribuição especial Congo (ver nota 10) e da transferência de 120 milhões de euros referida na nota 12.

Quadro 1

Contribuições mobilizadas e recebidas para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2004 e 2005 relativas ao 8.o e 9.o FED

(milhões de euros)
	%	Mobilizadas em 2004	Recebidas em 2004	Em curso em 31.12.2004	Mobilizadas em 2005	Recebidas em 2005	Em curso em 31.12.2005	Total mobilizado
Áustria	2,65	58,70	58,70	—	61,75	61,75	—	181,92
Bélgica	3,92	86,83	86,83	—	91,34	91,34	—	269,11
Dinamarca	2,14	47,40	47,40	—	49,86	49,86	—	146,91
Finlândia	1,48	32,78	32,78	—	34,48	34,48	—	101,60
França	24,30	538,25	576,78	42,38	566,19	594,85	13,72	1 668,20
Alemanha	23,36	517,42	517,42	—	544,29	544,29	—	1 603,66
Grécia	1,25	27,69	27,69	—	29,13	29,13	—	85,81
Irlanda	0,62	13,73	13,89	—	14,45	14,45	—	42,56
Itália	12,54	277,76	277,76	—	292,18	292,18	—	860,87
Luxemburgo	0,29	6,42	6,42	—	6,76	6,76	—	19,91
Países Baixos	5,22	115,62	115,62	—	121,63	121,63	—	358,35
Portugal	0,97	21,49	25,56	—	22,60	22,60	—	66,59
Espanha	5,84	129,36	129,36	—	136,07	136,07	—	400,92
Suécia	2,73	60,47	71,25	—	63,61	63,61	—	187,41
Reino Unido	12,69	281,08	461,28	—	295,68	295,68	—	871,17
BEI 8.o FED		100,00	100,00	—	20,00	20,00	—	120,00
Stabex								1 800,00
Total 8.o FED		2 315,00	2 548,75	42,38	2 350,00	2 378,66	13,72	8 785,00
BEI 9.o FED		105,00	105,00	—	—	—	—	105,00
Total 9.o FED		105,00	105,00	—	—	—	—	105,00
	100	2 420,00	2 653,75	42,38	2 350,00	2 378,66	13,72	8 890,00

2) DEVEDORES

As informações relativas a esta rubrica são apresentadas no quadro 2:

Quadro 2

(milhões de euros)
Devedores	Notas	6.o	7.o	8.o	9.o	Total em 31.12.2005	Total em 1.1.2005
Juros sobre contribuições em atraso	2.1	—	—	—	2,13	2,13	2,43
Juros sobre contribuições em atraso — Stabex	2.2	—	—	—	0,79	0,79	0,79
Juros a receber — bancos europeus	2.3	—	—	—	0,84	0,84	0,16
Juros a receber — garantia Stabex	2.4	—	—		0,72	0,72	—
Notas de débito/ordens de cobrança a emitir	2.5	2,38	15,38	53,19	51,19	122,15	99,92
Cobranças em aberto	2.6	10,24	4,76	2,78	0,74	18,52	17,74
Total		12,62	20,15	55,97	56,41	145,14	121,04

Nos termos do disposto no Acordo de Cotonu, as receitas de juros são apresentadas no balanço do 9.o FED. A única excepção são os juros auferidos sobre os depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.o FED dado que este instrumento de ajuda não entra no 9.o FED.

2.1) Juros sobre contribuições em atraso

Nos termos do n.o 4 do artigo 40.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED são cobrados juros aos Estados-Membros em caso de atraso no pagamento das contribuições mobilizadas. Seguem-se no quadro 2.1 elementos relativos aos juros cobrados e subsequentemente pagos pelos Estados-Membros:

Quadro 2.1

Juros sobre contribuições FED em atraso, relativos ao exercício concluído em 31.12.2005

(milhões de euros)
	Saldo em 1.1.2005	Juros a pagar em 2005	Juros pagos em 2005	Saldo em 31.12.2005
Áustria	0,01	-0,01	—	—
Bélgica	0,01	0,01	0,01	0,01
Dinamarca	—	—	—	—
Finlândia	—	0,05	0,05	—
França	1,18	0,06	0,20	1,04
Alemanha	0,10	0,27	0,37	—
Grécia	—	—	—	—
Irlanda	0,00	-0,00	—	—
Itália	—	—	—	—
Luxemburgo	0,01	0,01	0,02	—
Países Baixos	—	—	—	—
Portugal	0,03	-0,03	—	—
Espanha	0,06	—	—	0,06
Suécia	—	—	—	—
Reino Unido	1,02	—	—	1,02
Total	2,43	0,35	0,64	2,13

2.2) Juros sobre contribuições em atraso Stabex

As contribuições Stabex foram recebidas, na sua totalidade, antes do início do exercício de 2005. O montante apresentado relativo aos juros devidos corresponde ao saldo pendente transitado, correspondendo a juros devidos pela França.

2.3) Juros a receber — bancos europeus e conta principal Stabex

Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia Stabex durante o exercício de 2005, mas que apenas foram creditados em conta em 2006. Estes juros pertencem aos países beneficiários correspondentes.

2.4) Juros a receber, depósitos de garantia Stabex

Este montante corresponde aos juros vencidos sobre os depósitos de garantia Stabex durante o exercício de 2005, mas que foram apenas creditados em conta em 2006.

2.5) Notas de débito/ordens de cobrança a emitir

A fim de aplicar os princípios da contabilidade de exercício, o gestor orçamental calculou o montante de adiantamentos a recuperar relativamente aos quais as ordens de cobrança ainda têm que ser emitidas.

São dadas informações no quadro 2.2

Quadro 2.2

(milhões de euros)
Ordens de cobrança a emitir	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2005	2,38	15,38	53,19	51,19	122,15
Total em 1.1.2005	2,58	14,15	55,82	27,37	99,92
Aumento	-0,20	1,24	-2,63	23,82	22,22

2.6) Cobranças

Os movimentos para o exercício relativos às ordens de cobrança emitidas são indicados abaixo no quadro 2.3:

Quadro 2.3

(milhões de euros)
	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2004	5,54	8,00	3,71	0,93	18,18
correcção do saldo inicial	—	-0,03	-0,42	—	-0,44
Ordens de cobrança pendentes em 1.1.2005	5,54	7,98	3,30	0,93	17,74
Ordens de cobrança novas emitidas em 2005	13,49	13,17	26,44	8,24	61,34
Ordens de cobrança encerradas em 2005	8,79	16,38	26,96	8,43	60,56
cobradas	6,19	8,91	24,98	8,42	48,50
anuladas (artigo 73.o do RF)	1,97	1,20	0,32	0,00	3,49
compensadas	0,63	6,27	1,66	0,01	8,57
Ordens de cobrança pendentes em 31.12.2005	10,24	4,76	2,78	0,74	18,52

O saldo final das ordens de cobrança (18,52 milhões de euros) representa o valor das ordens de cobrança emitidas mas não pagas no final do ano. Durante 2005, os dossiês de ordens de cobrança encerrados elevavam-se a 60,56 milhões de euros. Deste total, um montante de 3,49 milhões de euros foi anulado pelo gestor orçamental durante o exercício e um montante de 8,57 milhões de euros foi cobrado pelo gestor orçamental por compensação, nos termos do artigo 46.o do 9.o Regulamento Financeiro FED.

3) PROVISÃO PARA DÍVIDAS DE COBRANÇA DUVIDOSA

Em conformidade com IPSAS 19, o contabilista criou uma provisão para dívidas de cobrança duvidosa tendo em conta duas variáveis:

—	antiguidade da dívida, aplicando uma provisão de 20% do valor em euros para cada ano em que a dívida está pendente,

—	a avaliação do risco de não cobrança em colaboração com o gestor orçamental.

As perdas potenciais de taxas de câmbio (relativas a ordens de cobrança não emitidas em euros) não são tidas em conta para este cálculo, visto não serem consideradas significativas.

As informações relativas a esta provisão são apresentadas no quadro 3:

Quadro 3

(milhões de euros)
Provisão para dívidas de cobrança duvidosa	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	TOTAL
Saldo em 31.12.2005	3,49	2,69	0,19	—	6,37
Saldo em 1.1.2005	0,01	0,01	—	—	0,02
Aumento	3,48	2,68	0,19	—	6,36

4) PRÉ-FINANCIAMENTOS LÍQUIDOS

Até ao exercício de 2004, os pagamentos por conta e os adiantamentos foram tratados nas contas anuais do FED como despesas sobre projectos (excepto os adiantamentos para bolsas de estudo e para organismos como GTZ, AGRER e AEC). Seguindo os princípios da contabilidade de exercício, os adiantamentos são actualmente classificados como activo. Os números relativos aos pré-financiamentos pendentes foram transmitidos pelo gestor orçamental (ver quadro 4.1) e foram revistos em baixa pelas cobranças pendentes relativas aos adiantamentos e pelos números calculados para as facturas a enviar, como indicado no quadro 4.

Quadro 4

(milhões de euros)

Pré-financiamentos líquidos

Nota

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Total 31.12.2005

Total 1.1.2005

Bolsas

1,49

—

1,49

2,41

AEC

0,44

—

0,44

0,56

GTZ

0,00

—

0,00

1,24

Ajustamentos

0,03

—

0,03

Pré-financiamentos

4.1

47,67

307,68

1 063,75

1 023,80

2 442,90

1 998,49

—	cobranças pendentes

2.3

10,24

4,76

2,78

0,74

18,52

17,74

—	ordens de cobrança a emitir

2.5

2,38

15,38

53,19

51,19

122,15

99,92

Total

37,01

287,54

1 007,78

971,88

2 304,20

1 885,06

4.1) Pré-financiamentos

Muitos contratos prevêem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos correspondentes trabalhos, entregas ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos prevê pagamentos por conta após a apresentação de relatórios sobre o estado de avanço do projecto. Os adiantamentos que são pagos na moeda do país ou território em que o projecto é executado, o que acontece frequentemente, são lançados separadamente nas contas do gestor orçamental para permitir a sua regularização.

O quadro abaixo resume os adiantamentos pendentes (excepto para os programas de ajustamento estrutural e programas de apoio orçamental directo) no final do ano. A conversão para euros é feita à taxa de câmbio vigente em 31 de Dezembro de 2005.

Quadro 4.1

(milhões de euros)
Pré-financiamentos	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2005	47,67	307,68	1 063,75	1 023,80	2 442,90
Total em 1.1.2005	51,64	282,93	1 116,43	547,49	1 998,49
Aumento	-3,97	24,75	-52,68	476,31	444,41

5) OUTROS ACTIVOS CORRENTES

Este montante engloba todos os pagamentos/receitas que aguardam afectação final aos projectos adequados, tal como indicado no quadro 5.

Quadro 5

(milhões de euros)
Outros activos correntes	6.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2005	Total em 31.12.2004
despesas a finalizar	2,85	0,00	2,85	6,93
desvalorização	0,00	0,00	0,00	-0,09
receitas a regularizar	0,00	-0,06	-0,06	-0,49
cobranças parciais	0,00	0,51	0,51	0,53
TOTAL	2,85	0,46	3,31	6,89

6) DESPESAS DIFERIDAS

Esta rubrica representa os fundos totais disponíveis para o Estado ACP correspondente. O montante indicado no 7.o e 8.o FED refere-se às despesas diferidas Stabex ao passo que o montante indicado no 9.o FED refere-se ao Fundo Especial República Democrática do Congo. Os montantes totais devidos aos Estados em questão (incluindo juros para 2005 — ver nota 2 e quadro 2 acima) são indicados no quadro 6.

Quadro 6

(milhões de euros)
Movimentos Stabex para o exercício concluído em 31.12.2005	Saldo em 31.12.2004	Saldo em 1.1.2005	Juros	Pagamentos	Saldo em 31.12.2005
BENIM	0,05	0,05	0,00		0,05
BURQUINA FASO	0,75	0,75	0,02		0,76
BURUNDI	26,29	26,29	0,56	0,40	26,45
CAMARÕES	5,27	5,27	0,11		5,38
COMORES	0,05	0,05	0,00		0,05
DOMÍNICA	5,18	5,18	0,11		5,29
ETIÓPIA	0,88	0,88	0,02		0,90
GÂMBIA	0,98	0,98	0,02		1,01
GRANADA	0,32	0,32	0,01		0,33
GUINÉ-BISSAU	0,32	0,32	0,01		0,33
COSTA DO MARFIM	42,01	42,01	0,90		42,91
JAMAICA	0,57	0,57	0,01		0,59
MADAGÁSCAR	13,55	13,55	0,29		13,84
MALAVI	0,89	0,89	0,02		0,91
MAURITÂNIA	17,39	17,39	0,37		17,76
PAPUA-NOVA GUINÉ	0,64	0,64	0,01		0,66
RUANDA	5,62	5,62	0,12		5,74
SENEGAL	9,86	9,86	0,21		10,07
SERRA LEOA	2,99	2,99	0,06		3,05
SANTA LÚCIA	13,41	13,41	0,29		13,69
ILHAS SALOMÃO	29,50	29,50	0,56	16,00	14,06
SUDÃO	196,92	196,92	3,93	50,00	150,85
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,87	3,87	0,08		3,95
TANZÂNIA	30,27	30,27	0,65		30,92
TONGA	0,08	0,08	0,00		0,09
UGANDA	19,73	19,73	0,42		20,15
ZIMBABUÉ	2,77	2,77	0,06		2,83
Total Stabex	430,17	430,17	8,84	66,40	372,60
RD CONGO	106,83	106,83	1,07	89,23	20,58
Total Stabex & Congo	537,00	537,00	11,82	155,63	393,19

O total das despesas Stabex diferidas representa o total dos fundos Stabex disponíveis, que serão transferidos para o beneficiário ACP relevante no futuro. Este montante total refere-se ao 8.o FED com a excepção de 8,63 milhões de euros atribuídos ao Burundi e 53,83 milhões de euros atribuídos ao Sudão que pertencem ao 7.o FED.

Para além dos fundos acima indicados, há outros fundos Stabex detidos por países beneficiários ACP. Uma vez que a Comissão e o país beneficiário (ACP) tenham alcançado um acordo sobre a forma como os fundos Stabex devem ser utilizados, uma convenção de transferência é assinada entre ambas as partes. Segundo o disposto no artigo 211.o da Convenção de Lomé IV (revista), os fundos são transferidos para uma conta geradora de juros com dupla assinatura (funcionário da Comissão e país beneficiário) aberta em nome do país ACP. O funcionário da Comissão tem o poder de assinar a conta a fim de assegurar que os fundos são desembolsados como previsto. Os fundos são propriedade do país ACP e como tal não são registados como activo nas contas anuais FED. No entanto, são prestadas informações sobre estas contas no relatório de gestão anual do FED.

7) CONTAS DE LIGAÇÃO

Por motivos de eficiência, existe uma única tesouraria em vigor para todos os FED; esta situação implica operações entre os diversos FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os diversos balanços.

Os saldos das contas de ligação em 31 de Dezembro de 2005 são apresentados no quadro 7.

Quadro 7

(milhões de euros)
Contas de ligação	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2005	Total em 31.12.2004
de/para o 6.o FED	—	2 279,31	-2 065,45	- 290,05	-76,20	- 116,11
de/para o 7.o FED	-2 279,31	—	—	1 582,59	- 696,71	-1 018,11
de/para o 8.o FED	2 065,45		—	- 928,96	1 136,49	2 385,99
de/para o 9.o FED	290,05	-1 582,59	928,96	—	- 363,58	-1 251,77
	76,20	696,71	-1 136,49	363,58	—	—

8) DEPÓSITOS DE GARANTIA

Esta rubrica indica o saldo de caixa remanescente nos depósitos de garantia Stabex abertos em nome dos vários países beneficiários e na conta do fundo especial para a RD do Congo. Ver também a nota 6.

9) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Nos termos do artigo 129.o do Regulamento Financeiro do 9.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 9.o FED. O quadro 8 apresenta a distribuição do total do saldo bancário:

Quadro 8

(milhões de euros)
Caixa e equivalentes de caixa	Notas	Saldo em 31.12.2005	Saldo em 1.1.2005
Contas de tesouraria	9.1	1,53	82,33
Pagadores delegados ACP	9.2	47,86	42,73
Pagadores delegados EUR	9.3	207,99	17,04
Conta à ordem Stabex	9.4	12,17	19,59
Fundos em curso	9.5	1,00	100,20
Total		270,55	261,89

9.1) Contas de tesouraria

Contas junto dos bancos centrais dos Estados-Membros que recebem as contribuições do FED. O contabilista efectua transferências destas contas para os pagadores delegados EUR.

9.2) Pagadores delegados ACP

Trata-se dos montantes que figuram nas contas dos bancos situados nos países ACP que são utilizadas para efectuar pagamentos em divisa local no país beneficiário. Estas contas são geralmente tituladas em euros ou, nalguns casos, em moeda de um Estado-Membro da Comunidade.

9.3) Pagadores delegados EUR

Estas contas estão abertas junto de bancos comerciais estabelecidos nos Estados-Membros (EU-15) e junto do BEI. As contas são expressas em euros. São utilizadas para pagamentos a beneficiários situados no território da União e fora. Os pagamentos são feitos geralmente em euros ou eventualmente noutras moedas europeias. Estas contas bancárias são também utilizadas para alimentar contas bancárias de pagadores delegados ACP e a conta de ligação com o orçamento geral.

9.4) Conta corrente Stabex

Trata-se do saldo da conta principal Stabex. Serão disponibilizados a favor do Togo 12 165 852 euros por transferência para uma conta de garantia, uma vez que tenham sido recebidas instruções do gestor orçamental.

Os juros auferidos nesta conta são periodicamente transferidos para a conta principal FED a utilizar segundo o n.o 3 do artigo 1.o e o artigo 9.o do acordo interno.

9.5) Fundos em curso

Algumas reconstituições enviadas antes do final do ano apenas foram registadas pelo banco beneficiário em 2006.

10) FUNDOS SUBSCRITOS — CAPITAL DO FUNDO (a)

Trata-se do montante total a receber dos Estados-Membros destinado ao FED relevante, como previsto em cada acordo interno entre os Estados-Membros e os Estados beneficiários da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e os países e territórios ultramarinos (PTU).

A dotação inicial para o (presente) 9.o FED, que se elevou originalmente a 10 555,15 milhões de euros, foi depois aumentada num montante de 105 milhões de euros em 2004 que foi disponibilizado pelo BEI segundo o disposto na Decisão 2003/583/CE do Conselho (3). Esta dotação inicial destina-se a favorecer acções a empreender na República Democrática do Congo.

O n.o 2 do artigo 2.o do acordo interno do 9.o FED fixou uma reserva de 1 000 milhões de euros. Foram disponibilizados 250 milhões de euros em 2004 na sequência da adopção da Decisão 2004/289/CE do Conselho (4) a fim de criar instalações de água. Foram desembolsados mais 627 milhões de euros durante 2005 na sequência das Decisões n.os 6/2005 (5) e 7/2005 (6) do Conselho de Ministros ACP-CE de 22 de Novembro de 2005.

11) FUNDOS NÃO MOBILIZADOS (b)

Verba inicial ainda não recebida dos Estados-Membros (EU-15).

12) CAPITAL MOBILIZADO DOS FUNDOS (c)

Trata-se do montante das dotações iniciais dos Estados-Membros que foi mobilizado para ser transferido para as contas da tesouraria, nos termos do procedimento previsto no artigo 8.o do Regulamento Financeiro, segundo o qual a Comissão deve adoptar e comunicar anualmente ao Conselho um mapa dos pagamentos previstos para o ano seguinte, bem como o calendário da mobilização das contribuições. A Comissão deve justificar o montante solicitado com base na sua capacidade de despender efectivamente os recursos propostos.

Continuam a ser mobilizadas contribuições do 8.o FED com a única excepção de 105 milhões de euros a favor da República Democrática do Congo mobilizados a partir do 9.o Fundo.

Numa reunião extraordinária do grupo de trabalho ACP do Conselho, em 26 de Outubro de 2004, os Estados-Membros decidiram unanimemente que o BEI deverá transferir um montante de 100 milhões de euros da sua tesouraria para a tesouraria FED da Comissão, com uma consequente redução do montante global das contribuições dos Estados-Membros. Seguindo o mesmo princípio, em 2005, os Estados-Membros decidiram uma segunda transferência de 20 milhões de euros da tesouraria do BEI para a Comissão.

As informações relativas aos montantes mobilizados e recebidos durante o ano são apresentadas no quadro 1 (ver nota 1).

13) RESERVAS CUMULADAS (d)

Até ao exercício de 2004, o resultado económico de cada fundo não foi incluído no balanço. Esta categoria reúne os efeitos das alterações na política contabilística.

As reservas cumuladas para 2004 incluem as despesas cumuladas e os juros (ver quadro 9.1) até 31 de Dezembro de 2004, como indicado no quadro 9.

Quadro 9

(milhões de euros)

Reservas cumuladas

Notas

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Saldo em 31.12.2004

Juros cumulados em 31.12.2004

37,78

400,74

72,04

9,02

519,58

—	pagamentos cumulados em 31.12.2003

7 282,16

9 605,10

6 339,20

277,66

23 504,12

—	pagamentos 2004

30,00

244,47

1 191,91

947,56

2 413,93

regularizações do exercício

31,39

214,86

495,98

395,54

1 137,77

—

provisões

0,01

—

0,02

—	custos financeiros

0,09

—

0,27

0,37

Total

-7 243,09

-9 233,99

-6 963,08

- 820,93

-24 261,09

Quadro 9.1

(milhões de euros)
Juros cumulados até 31.12.2004	Notas	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2004
Juros capitalizados	13.1	13,70	49,00	35,45	1,80	99,95
Juros Stabex	13.1	24,08	319,89	—	—	343,97
Juros BEI	13.1	—	3,41	—	0,12	3,53
Juros bancos europeus	13.1	—	22,47	—	4,45	26,92
Juros contribuições em atraso	13.2	—	5,96	1,86	0,73	8,56
Juros dos depósitos de garantia Stabex	13.3	—	—	34,73	—	34,73
Juros da contribuição especial Congo	13.3	—	—	—	1,92	1,92
Total		37,78	400,74	72,04	9,02	519,58

13.1) Juros capitalizados, juros Stabex, juros BEI, juros bancos europeus

Nos termos do n.o 3 do artigo 1.o e do artigo 9.o do Acordo Interno, os juros obtidos em contas junto de pagadores delegados europeus (incluindo a conta principal Stabex) podem ser utilizados para financiar projectos.

Esta rubrica corresponde ao montante dos juros sobre verbas depositadas que pode ser autorizado para o financiamento dos referidos projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

13.2) Juros de mora

Trata-se de juros devidos pela mora no pagamento das contribuições dos Estados-Membros ou pelo reembolso em atraso das ordens de cobrança. Os referidos fundos podem ser utilizados para o financiamento de projectos. Esta utilização dos juros traduz-se num aumento efectivo da dotação global do Fundo.

13.3) Juros, depósitos de garantia Stabex e a conta especial da República Democrática do Congo

Trata-se das receitas cumuladas geradas pelos depósitos de garantia Stabex e a conta especial da RD do Congo. Embora estas receitas pareçam vir aumentar o total do Fundo, é necessário ter em atenção que qualquer receita gerada por estas contas se destina ao fim e ao Estado beneficiário específicos.

14) OUTRAS RESERVAS (e)

Esta rubrica inclui a reconstituição dos recursos Stabex no âmbito do 6.o FED, bem como os recursos transferidos de outros FED.

A reconstituição dos recursos Stabex (185,10 milhões de euros) inclui, por um lado, as contribuições directas dos Estados ACP (reconstituição dos recursos) e, por outro, os montantes correspondentes à redução dos direitos de transferência a pedido dos Estados ACP. A decisão do Conselho ACP-FED, de 19 de Novembro de 1991, aboliu a obrigação de reconstituir os recursos do Stabex.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não dispendidos em anteriores FED são transferidos para o 9.o FED após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam a dotação do fundo beneficiário e reduzem a do Fundo de origem. O saldo total é apresentado no quadro 10 infra.

Quadro 10

(milhões de euros)
Transferências entre Fundos	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Consolidado	Total em 31.12.2005
de/para o 4.o FED	144,32	—	—	—	—	144,32
de/para o 5.o FED	177,63	526,78	—	—	—	704,41
de/para o 6.o FED	—	181,76	94,00	414,30	690,05	690,05
de/para o 7.o FED	- 181,76	—	532,82	734,86	1 085,92	1 085,92
de/para o 8.o FED	-94,00	- 532,82	—	2 230,25	1 603,43	1 603,43
de/para o 9.o FED	- 414,30	- 734,86	-2 230,25	—	-3 379,41	-3 379,41
Total	- 368,10	- 559,14	-1 603,43	3 379,41	—	848,74

15) Credores

O saldo credor total é apresentado no quadro 11:

Quadro 11

(milhões de euros)
Credores	Nota	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2005	Total em 1.1.2005
Contribuições recebidas antecipada.	15.1	—	—		1,40	1,40	180,36
Conta de ligação com o orçamento geral	15.2	—	—	—	119,23	119,23	—
Provisão para encargos bancários	15.3	—	—	—	0,02	0,02	0,05
Pagamentos pendentes Stabex	15.4	—	62,46	310,14	—	372,60	430,17
Fundos especiais Congo pendentes	15.5	—	—	—	20,58	20,58	106,83
Regularizações
Pagamentos não finalizados	15 6	1,17	2,67	13,42	5,54	22,81	58,68
Elegibilidade a confirmar	15 7	1,14	11,62	50,14	53,43	116,32	178,98
Despesas do exercício	15 8	36,45	133,92	547,61	507,99	1 225,97	623,42
Total		38,77	210,67	921,32	708,19	1 878,94	1 578,49

15.1) Contribuições recebidas antecipadamente

Certas contribuições foram pagas antecipadamente pelos Estados-Membros, tal como indicado no quadro 11.1:

Quadro 11.1

(milhões de euros)
	Saldo em 31.12.2005	Saldo em 1.1.2005
Irlanda	1,40	0,16
Reino Unido	—	180,20
Total	1,40	180,36

15.2) Conta de ligação com o orçamento geral

Desde o início de 2005, os pagamentos para beneficiários dentro da União em euros ou noutras divisas são executadas por via do SWIFT pelo orçamento geral da Comissão Europeia. Para este efeito, foi aberta uma conta corrente.

15.3) Provisões para encargos bancários

Este montante é composto por operações relacionadas com encargos bancários para o exercício concluído em 31 de Dezembro de 2005, que foram debitadas às contas bancárias relevantes após o final do exercício.

15.4) Pagamentos Stabex pendentes

Este saldo corresponde aos montantes devidos aos Estados ACP beneficiários no que se refere ao instrumento de ajuda Stabex. O total corresponde aos saldos detidos nos depósitos de garantia Stabex.

15.5) Fundos especiais RD Congo pendentes

Este saldo representa os montantes disponíveis para o Congo de acordo com as disposições da Decisão 2003/583/CE do Conselho.

15.6) Pagamentos não finalizados

Pagamentos autorizados antes de 31 de Dezembro de 2005, mas executados pelo banco em 2006. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.2.

Quadro 11.2

(milhões de euros)
Pagamentos não finalizados	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2005	1,17	2,67	13,42	5,54	22,81
Total em 1.1.2005	0,13	0,98	10,21	47,36	58,68
Aumento	1,05	1,69	3,21	-41,82	-35,87

15.7) Elegibilidade a confirmar

Facturas que chegaram antes do final do exercício de 2005, mas que ainda não tinham sido analisadas em 31 de Dezembro de 2005. Os montantes registados nas contas do gestor orçamental estão indicados no quadro 11.3.

Quadro 11.3

(milhões de euros)
Elegibilidade a confirmar	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2005	1,14	11,62	50,14	53,43	116,32
Total em 1.1.2005	0,86	106,34	52,46	19,32	178,98
Aumento	0,27	-94,72	-2,32	34,11	-62,66

15.8) Despesas do exercício

Estes números reflectem as despesas que foram incorridas, mas ainda não facturadas (por exemplo, trabalho em curso em projectos de investimento). Os montantes calculados pelo gestor orçamental são indicados no quadro 11.4.

Quadro 11.4

(milhões de euros)
Despesas do exercício	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Total em 31.12.2005	36,45	133,92	547,61	507,99	1 225,97
Total em 1.1.2005	19,35	-39,25	557,78	85,54	623,42
Aumento	17,10	173,17	-10,17	422,45	602,55

16) Despesas administrativas

Estas incluem despesas administrativas e financeiras financiadas por juros bancários. No âmbito dos 8.o e 9.o FED, incluem despesas relacionadas com o processo de desconcentração em aplicação do disposto no n.o 3 do artigo 1.o, 4.o e 9.o do acordo interno. A distribuição destas despesas é indicada no quadro 12.

Quadro 12

Custos administrativos e financeiros

(milhões de euros)
	Saldo em 1.1.2005				Despesas 2005				Saldo em 31.12.2005
	6.o FED	8.o FED	9.o FED	Total	6.o FED	8.o FED	9.o FED	Total	6.o FED	8.o FED	9.o FED	Total
Encargos financeiros	0,11	—	0,17	0,27	0,01	—	—	0,01	0,12	—	0,17	0,28
Juros de mora	0,10	—	—	0,10	0,01	—	—	0,01	0,11	—	—	0,11
Reavaliação no final do exercício	4,24	—	0,11	4,34	—	—	0,10	0,10	4,24	—	0,21	4,44
Encargos financeiros relacionados com a gestão de bolsas	-0,06	—	—	-0,06	0,07	—	—	0,07	0,01	—	—	0,01
Total dos encargos financeiros	4,38	—	0,27	4,65	0,09	—	0,10	0,19	4,47	—	0,37	4,84
Contratos de prestação de serviços	0,43	—	—	0,43	—	—	—	—	0,43	—	—	0,43
Outros custos	0,37	1,06	6,40	7,83	0,03	—	—	0,03	0,39	1,06	6,40	7,86
Auditoria e avaliação	2,59	0,81	—	3,40	—	1,38	—	1,38	2,59	2,19	—	4,78
Assistência técnica	—	4,79	—	4,79	—	—	—	—	—	4,79	—	4,79
Consultadoria	—	1,80	—	1,80	—	—	—	—	—	1,80	—	1,80
Custos de pessoal	—	13,15	20,60	33,75	—	0,02	15,00	15,02	—	13,17	35,60	48,77
Custos de infra-estruturas	—	8,00	26,28	34,28	—	—	35,50	35,50	—	8,00	61,78	69,78
Peritos individuais	—	0,30	1,03	1,33	—	0,47	2,37	2,84	—	0,77	3,40	4,17
Formação	—	—	0,33	0,33	—	—	0,43	0,43	—	—	0,76	0,76
TI	—	—	0,18	0,18	—	—	0,48	0,48	—	—	0,66	0,66
Total dos custos administrativos	3,39	29,92	54,81	88,13	0,03	1,87	53,78	55,67	3,42	31,79	108,59	143,80
Total	7,78	29,92	55,09	92,78	0,11	1,87	53,88	55,86	7,89	31,79	108,96	148,64

17) DESPESAS TOTAIS

Estes montantes representam os pagamentos totais para os Fundos em questão durante o exercício de 2005 numa base de contabilidade de caixa, incluindo adiantamentos e recuperações. Os dados cumulados são indicados no relatório sobre a execução financeira preparado pelo gestor orçamental.

18) REGULARIZAÇÕES DO EXERCÍCIO

Na sequência da mudança na política contabilística (isto é, mudança da contabilidade de caixa para contabilidade de exercício), as despesas totais foram revistas para se conformarem com a norma de contabilidade internacional, IPSAS 3. As informações contabilísticas prestadas pelo sistema contabilístico do FED foram adaptadas, sempre que necessário, a fim de fornecer os dados que se conformam com os princípios da contabilidade de exercício. O gestor orçamental também prestou informações adicionais relativamente às rubricas de receitas e despesas. A distribuição é indicada nos quadros 13.1 (exercício 2004) e 13.2 (exercício 2005).

Quadro 13.1

(milhões de euros)

Regularizações do exercício

Nota

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Total cumulado até 1.1.2005

-	pré-financiamento

51,64

282,93

1 116,43

547,49

1 998,49

-	encargos financeiros

-0,09

—

-0,27

-0,37

+	pagamentos não finalizados

15,1

0,13

0,98

10,21

47,36

58,68

+	elegibilidade a confirmar

15,2

0,86

106,34

52,46

19,32

178,98

+	despesas do exercício

15,3

19,35

-39,25

557,78

85,54

623,42

Total regularizações

-31,39

- 214,86

- 495,98

- 395,54

-1 137,77

Quadro 13.2

(milhões de euros)

Regularizações do exercício

Nota

6.o FED

7.o FED

8.o FED

9.o FED

Total cumulado até 1.1.2005

Aumento 2005

-	pré-financiamento

47,67

307,68

1 063,75

1 023,80

2 442,90

444,41

-	encargos financeiros

-0,18

—

-0,37

-0,55

-0,19

+	pagamentos não finalizados

15,1

1,17

2,67

13,42

5,54

22,81

-35,87

+	elegibilidade a confirmar

15,2

1,14

11,62

50,14

53,43

116,32

-62,66

+	despesas do exercício

15,3

36,45

133,92

547,61

507,99

1 225,97

602,55

Total regularizações

-9,08

- 159,47

- 452,58

- 457,21

-1 078,35

59,42

19) Despesas totais numa base de exercício

As despesas de projecto por Fundo para 2005 foram revistas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade pertinentes. As despesas para cada domínio de intervenção serão apresentadas numa base de contabilidade de exercício a partir de 2008, uma vez que as contas tenham migrado para o novo sistema informatizado (ABAC).

20) Receitas financeiras

Os juros são apresentados no balanço do 9.o FED. Os únicos são os juros são os relativos aos depósitos de garantia Stabex que são apresentados no 8.o FED devido à ausência deste instrumento de ajuda no 9.o FED.

As receitas financeiras do ano são indicadas no quadro 14 abaixo:

Quadro 14

(milhões de euros)
Juros auferidos em 2005	Nota	8.o FED	9.o FED	Total em 31.12.2005
Juros BEI	13.1	—	0,23	0,23
Juros dos bancos europeus	13.1		13,70	13,70
Juros sobre ordens de cobrança	13.2	—	0,12	0,12
Juros sobre contribuições em atraso	13.2		0,35	0,35
Juros sobre os depósitos de garantia Stabex	13.3	8,84	—	8,84
Juros sobre a contribuição especial RD Congo	13.3	—	1,07	1,07
Total operacional		—	0,35	0,35
Total financeiro		8,84	15,12	23,95
Total juros		8,84	15,46	24,30

21) Encargos financeiros

Até ao exercício 2004, esta categoria de despesas foi apresentada como fazendo parte dos custos administrativos. Por razões de transparência, estes encargos são agora apresentados sob uma rubrica separada. Ver informações no quadro 12.

1.11. ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

São exigidas garantias para assegurar os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é paga a fracção final de um projecto. De acordo com o conceito de «prudência» e em conformidade com as disposições de IPSAS 19, os activos eventuais não são tidos em conta nas demonstrações financeiras. São apresentados aqui sob a forma de uma nota, por razões de transparência.

O montante total registado pelo gestor orçamental nesta rubrica é indicado nos quadros 15 e 16.

Quadro 15

(milhões de euros)
Garantias	Sobre pré-financiamentos	Sobre a retenção de garantias	Sobre o desempenho	Total 1.1.2005
6.o FED	2,52	0,05	0,40	2,97
7.o FED	61,62	15,45	25,80	102,87
8.o FED	738,35	39,06	102,46	879,88
9.o FED	21,38	0,71	7,57	29,66
Total	823,87	55,27	136,24	1 015,38

Quadro 16

(milhões de euros)
Garantias	Sobre pré-financiamentos	Sobre a retenção de garantias	Sobre o desempenho	Total 31.12.2005
6.o FED	4,63	0,05	1,34	6,01
7.o FED	66,34	24,47	39,49	130,30
8.o FED	789,17	49,36	100,36	938,89
9.o FED	117,00	31,19	31,74	179,93
Total	977,14	105,07	172,93	1 255,13

2. RELATÓRIO SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

INTRODUÇÃO

FED anteriores

A Decisão n.o 1/2000 do Conselho de Ministros ACP-CE de 27 de Julho de 2000, relativa às medidas transitórias (7), prevê que uma parte dos recursos não afectados dos FED anteriores seja utilizada em conformidade com as disposições na matéria do Acordo de Cotonu, aplicáveis antecipadamente por força das medidas transitórias.

A Decisão C(2001) 717 da Comissão, que tem por objectivo fixar as dotações para os programas indicativos relativos aos países ACP ao abrigo do acordo de parceria ACP-CE, prevê que os recursos não afectados dos FED precedentes sejam utilizados para a execução, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED respectivos, num montante máximo de 1 200 milhões de euros. Esta regra é válida durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED.

A Decisão C(2001) 1578 da Comissão fixou as dotações para os programas regionais e para a cooperação intra-ACP ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

A Decisão C(2002) 2567 da Comissão aumentou, por um lado, em 60 milhões de euros, a dotação destinada à cooperação intra-ACP, a partir das reservas gerais do 6.o e 7.o FED e, por outro lado, previu a utilização destes fundos suplementares durante o período anterior à entrada em vigor do protocolo financeiro do 9.o FED, em conformidade com as disposições legislativas e processuais aplicáveis aos FED iniciais.

Por último, a Decisão n.o 3/2002 do Conselho de Ministros ACP-CE, de 23 de Dezembro de 2002 (8), retirou um montante de 25 milhões de euros dos recursos não afectados do 8.o FED (reserva geral), imputando-o à cooperação regional no âmbito do acordo de parceria ACP-CE.

Tal como aconteceu no exercício anterior, a fim de assegurar a transparência na apresentação das contas de 2005, os diversos quadros que se seguem apresentam de forma distinta em cada FED (6.o, 7.o e 8.o FED) a parte utilizada com base na programação prevista nas Convenções de Lomé e a parte utilizada com base na programação prevista no Acordo de Cotonu. No que se refere a esta última, o registo e a apresentação das contas foram efectuados com base no n.o 2 do artigo 3.o do anexo IV do Acordo de Parceria ACP-CE no que respeita aos países em causa. Este artigo prevê, para os países ACP, uma dotação A para cobrir o apoio macroeconómico e o apoio aos programas e projectos e uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, as iniciativas destinadas a diminuir a dívida e o apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação (9). No que se refere às regiões, a apresentação foi elaborada com base na programação regional, tal como mencionada no capítulo 2 do acordo de parceria ACP-CE (programas indicativos regionais e cooperação intra-ACP).

9.o FED

O Acordo de Parceria ACP-CE celebrado em Cotonu, em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) entrou em vigor em 1 de Abril de 2003.

A decisão relativa à associação dos países e territórios ultramarinos (PTU) à Comunidade Europeia (2001/822/CE), adoptada em 27 de Novembro de 2001 pelo Conselho da União Europeia (UE), entrou em vigor em 2 de Dezembro de 2001.

O Acordo de Cotonu foi celebrado por um período de vinte anos, dispondo de uma cláusula de revisão quinquenal, bem como de um protocolo financeiro relativo a cada período de cinco anos. A Decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU à Comunidade Europeia é aplicável durante um período de dez anos.

Os cinco primeiros anos são assim financiados pelo 9.o FED. O respectivo montante total foi fixado em 13 800 milhões de euros, dos quais 13 500 milhões de euros são atribuídos aos Estados ACP em conformidade com o primeiro protocolo financeiro incluído no Acordo de Cotonu, 175 milhões de euros são afectados aos PTU (previstos na decisão do Conselho da UE relativa à associação dos PTU) e 125 milhões de euros são reservados à Comissão Europeia para cobrir despesas relacionadas com a atribuição dos recursos do 9.o FED (previstos no acordo interno do 9.o FED). O montante global do primeiro Protocolo Financeiro, acrescido dos saldos transferidos de anteriores FED, abrange o período compreendido entre 2000 e 2007 (anexo 1 do Acordo de Cotonu, ponto 5).

Do montante total de 13 500 milhões de euros reservado aos Estados ACP, um montante de 1 000 milhões de euros foi desbloqueado no decurso dos exercícios 2004 e 2005 após um exame por parte do Conselho da UE, com base numa proposta da Comissão Europeia:

—	250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho conjunto (01/2004 de 7 de Maio de 2004) e afectados aos fundos intra ACP (recursos naturais) para financiar a acção relativa à Water Facility;

—	18 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho (10752/05 de 19 de Julho de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo para financiar o programa indicativo nacional de Timor-Leste durante o período 2006-2007;

—

482 milhões de euros foram desbloqueados com base na decisão do Conselho de Ministros (6/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (352 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (48 milhões de euros) e à facilidade de investimento (82 milhões de euros) para financiar a iniciativa europeia no domínio da energia (220 milhões de euros), as contribuições para a facilidade de financiamento internacional da gestão dos riscos relacionados com os produtos de base (25 milhões de euros), a adaptação às novas regras comunitárias sanitárias e fitossanitárias em matéria de alimentação animal e humana (30 milhões de euros), o reforço da União Africana (50 milhões de euros), uma contribuição para a iniciativa acelerada «Educação para todos» (63 milhões de euros), a luta contra a sida, a malária, a tuberculose (62 milhões de euros) e as despesas de funcionamento do CDE/CTA (32 milhões de euros);

—

250 milhões de euros foram desbloqueados com base numa decisão do Conselho de Ministros (7/2005 de 22 de Novembro de 2005) e afectados à verba de apoio ao desenvolvimento a longo prazo (185 milhões de euros), ao apoio à cooperação e integração regional (24 milhões de euros) e à facilidade de investimento (41 milhões de euros) para financiar igualmente a acção relativa à Water Facility.

Por conseguinte, as dotações do 9.o FED a favor dos Estados ACP, tendo em conta o desbloqueio do montante condicional de mil milhões e as dotações geridas directamente pelo Banco Europeu de Investimentos (BEI), podem resumir-se da seguinte forma:

(euros)
	Dotação 9.o FED	Redução (mil milhões — montante condicional)	Dotações não repartidas (gestão BEI)	Reafectações entre dotações/montante condicional mil milhões	Dotações repartidas OLAS (gestão CE)
Dotação desenvolvimento a longo prazo	10 000 000 000		(186 850 000) (Bonificações de juros)	- 690 000 000	9 123 150 000
Dotação regional	1 300 000 000			731 000 000	2 031 000 000
Facilidade de investimento	2 200 000 000	(122 000 000) (10)	(2 037 000 000)	-41 000 000
Totais	13 500 000 000	(122 000 000)	(2 222 850 000)	0	11 154 150 000

A dotação relativa ao desenvolvimento a longo prazo a favor dos Estados ACP é composta por dois elementos:

Uma dotação A destinada ao apoio macroeconómico às políticas sectoriais, aos programas e projectos de apoio à ajuda comunitária, que corresponde à dotação dos PIN e do ajustamento estrutural para os FED anteriores.

Uma dotação B para cobrir as necessidades imprevistas, tais como a ajuda de emergência, contribuições para iniciativas destinadas a diminuir a dívida, bem como apoio tendo em vista a diminuição dos efeitos negativos resultantes da instabilidade das receitas de exportação que, de forma geral, corresponde às dotações Stabex, Sysmin e ajuda de emergência dos FED anteriores.

A repartição das dotações do 9.o FED a favor dos PTU, tendo em conta as dotações cuja gestão é assegurada directamente pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) foi efectuada do seguinte modo:

(euros)
	Dotação 9.o FED	Dotações não repartidas (gestão BEI)	Dotações repartidas OLAS
Dotação desenvolvimento a longo prazo	127 100 000		127 100 000
Reserva C	17 900 000	(1 000 000) (Bonificações de juros)	16 900 000
Dotação regional	8 000 000		8 000 000
Dotação estudos ou acções de assistência técnica	2 000 000		2 000 000
Facilidade de investimento	20 000 000	(20 000 000)	0
Totais	175 000 000	(21 000 000)	154 000 000

A reserva C, não afectada, a favor dos PTU destina-se a financiar a ajuda humanitária, a ajuda de emergência e aos refugiados e as flutuações das receitas de exportação; corresponde à dotação B para os países ACP.

Além disso, em aplicação da Decisão C(2003) 1904 da Comissão, todos os saldos dos FED anteriores à data de entrada em vigor do Acordo de Cotonu, bem como todos os montantes anulados após essas datas relativos a projectos em curso a título dos referidos fundos, foram transferidos para o 9.o FED. Qualquer recurso assim transferido para o 9.o FED depois de ter sido previamente atribuído ao programa indicativo de um Estado ACP ou de uma região foi atribuído a esse Estado ou a essa região. Em contrapartida, os recursos não afectados foram transferidos para reservas que serão objecto de nova programação no âmbito do 9.o FED.

Todos os números apresentados no relatório sobre a execução financeira resultam de uma contabilidade de caixa.

Os quadros em anexo relativos aos montantes decididos, contratados e pagos apresentam valores líquidos. O quadro 2.7 é o único que apresenta separadamente os montantes autorizados e anulados, bem como os montantes pagos e recuperados.

Na sequência das limitações técnicas do sistema contabilístico actual, as cobranças parciais são registadas pelo gestor orçamental como sendo inteiramente cobradas. Com efeito, um montante de 0,46 milhões de euros (0,09 milhões de euros para 2005) é considerado como cobrado nas contas de gestão. O montante realmente cobrado é apresentado nas demonstrações financeiras na primeira parte deste documento. Esta diferença desaparecerá a partir de 2007 quando o novo sistema contabilístico ABAC estiver operacional.

2.1. DOTAÇÕES EM 31 de Dezembro de 2005

Quadro 1.1

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	4 362,50	(21,21)	(16,62)	4 324,67
Empréstimos especiais	600,00	(167,07)	(2,44)	430,49
Bonificação de juros	207,50	(126,08)	(0,02)	81,40
Ajuda de emergência	210,00	(30,61)	0,00	179,39
Ajuda aos refugiados	80,00	14,77	(0,05)	94,72
Capital de risco	600,00	(70,30)	0,00	529,70
Stabex	925,00	522,12	0,00	1 447,12
Sysmin	415,00	(276,98)	(4,56)	133,47
Transferência 4.o FED — 6.o FED	0,00	89,30	(0,15)	89,15
Ajustamento estrutural	0,00	6,00	(0,67)	5,33
Dotação intra ACP	0,00	10,00		10,00
Reserva geral	0,00	0,00		0,00
TOTAL ACP	7 400,00	(50,04)	(24,50)	7 325,45
PTU
Subvenções	48,50	1,32	(0,06)	49,77
Empréstimos especiais	25,00	(10,02)	0,00	14,98
Bonificação de juros	2,50	0,10	0,00	2,60
Ajuda de emergência	3,00	(2,49)	0,00	0,51
Ajuda aos refugiados	1,00	(1,00)	0,00	0,00
Capital de risco	15,00	(0,38)	0,00	14,62
Stabex	4,00	0,00	0,00	4,00
Sysmin	1,00	0,00	0,00	1,00
Transferência 4.o FED — 6.o FED	0,00	1,85	(0,00)	1,85
TOTAL PTU	100,00	(10,61)	(0,06)	89,33
TOTAL 6.o FED	7 500,00	(60,65)	(24,56)	7 414,78

Quadro 1.2

6.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonu	Reserva geral	Total ACP
ACP	Subvenções	Empréstimos especiais	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferência 4.o — 6.o FED	Ajustamento estrutural	Intra ACP	Reserva geral	Total ACP
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	4 341,29	432,93	81,42	179,39	94,77	530	1 447,12	138,02	89,30	6,00	10,00	0,00	7 349,96
(31)	(16,62)	(2,44)	(0,02)		(0,05)			(4,56)	(0,15)	(0,67)			(24,50)
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	4 324,67	430,49	81,40	179,39	94,72	529,70	1 447,12	133,47	89,15	5,33	10,00	0,00	7 325,45

OCT	Subvenções	Empréstimos especiais	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferência 4.o — 6.o FED	Total PTU
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	49,82	14,98	2,60	0,51	0	14,62	4,00	1	1,85	89,39
(31)	(0,06)								0	(0,06)
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	49,77	14,98	2,60	0,51	0	14,62	4,00	1,00	1,85	89,33

Quadro 1.3

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	6 215,00	(711,80)	(64,16)	5 439,05
Bonificação de juros	280,00	(79,85)	0,00	200,15
Ajuda de emergência	250,00	153,35	(0,00)	403,35
Ajuda aos refugiados	100,00	(15,13)	(0,36)	84,50
Capital de risco	825,00	(6,90)	(1,25)	816,85
Stabex	1 500,00	196,69	0,00	1 696,69
Sysmin	480,00	(33,71)	(0,19)	446,10
Transferência 5.o FED — 7.o FED	0,00	339,93	(18,41)	321,52
Ajustamento estrutural	1 150,00	0,48	(1,31)	1 149,17
Países pobres altamente endividados	0,00	40,00	0,00	40,00
Dotação intra ACP	0,00	50,00	0,00	50,00
Reserva geral	0,00	0,00		0,00
TOTAL ACP	10 800,00	(66,93)	(85,68)	10 647,39
Subvenções	97,50	(10,49)	(0,36)	86,64
Bonificação de juros	6,00	(1,78)	(0,04)	4,18
Ajuda de emergência	2,50	(0,24)	0,00	2,26
Ajuda aos refugiados	0,50	(0,21)	0,00	0,29
Capital de risco	25,00	(2,51)	0,00	22,49
Stabex	6,00	0,00	0,00	6,00
Sysmin	2,50	0,00	0,00	2,50
Transferência 5.o FED — 7.o FED	0,00	9,84	(0,01)	9,83
TOTAL PTU	140,00	(5,39)	(0,41)	134,20
TOTAL 7.o FED	10 940,00	(72,32)	(86,09)	10 781,59

Quadro 1.4

7.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonou	Reserva geral	Total ACP
ACP	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferência 5.o — 7.o FED	Ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Intra ACP	Reserva geral	Total ACP
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	5 503,20	200,15	403,35	84,87	818,10	1 696,69	446,29	339,93	1 150,48	40,00	50,00	0,00	10 733,07
(12)	(64,16)	0	0	(0,36)	(1,25)	0,00	(0,19)	(18,41)	(1,31)	0,00	0,00	0,00	(85,68)
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	5 439,0	200,2	403,3	84,5	816,8	1 696,7	446,1	321,5	1 149,2	40,0	50,0	0,00	10 647,39

PTU	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferência 5.o — 7.o FED	Total PTU
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	87,01	4,22	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,84	134,61
(12)	(0,36)	(0,04)	0,00	0,00	0,00			(0,01)	(0,41)
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	86,64	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,83	134,20

Quadro 1.5

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005	Dotação actual
ACP
Lomé
Subvenções	7 562,00	(1 811,05)	(186,07)	5 564,88
Bonificação de juros	370,00	(264,96)	(3,60)	101,45
Ajuda de emergência	140,00	(1,47)	(1,12)	137,41
Ajuda aos refugiados	120,00	(1,46)	(1,30)	117,24
Capital de risco	1 000,00	172,46	(21,98)	1 150,48
Stabex	1 800,00	(1 101,79)	8,84	707,04
Sysmin	575,00	(462,16)	(1,10)	111,74
Ajustamento estrutural	1 400,00	190,14	(16,81)	1 573,33
Países pobres altamente endividados	0,00	1 060,00	0,00	1 060,00
Utilização das receitas provenientes de juros	0,00	38,15	0,00	38,15
Cotonu
Dotação A	0,00	490,68	(48,59)	442,09
Dotação B	0,00	255,00	0,00	255,00
Regional	0,00	0,00	0,00	0,00
TOTAL ACP	12 967,00	(1 436,47)	(271,74)	11 258,80
PTU
Subvenções	115,00	(68,22)	(1,31)	45,47
Bonificação de juros	8,50	(7,36)	0,00	1,14
Ajuda de emergência	3,00	(3,00)	0,00	0,00
Ajuda aos refugiados	0,50	(0,50)	0,00	0,00
Capital de risco	30,00	(21,50)	(2,00)	6,50
Stabex	5,50	(4,32)	0,00	1,18
Sysmin	2,50	0,00	0,00	2,50
TOTAL PTU	165,00	(104,89)	(3,31)	56,79
TOTAL 8.o FED	13 132,00	(1 541,36)	(275,05)	11 315,59

Quadro 1.6

8.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Lomé										Cotonou			Total ACP
ACP	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Utilizaçao das receitas provenientes de juros	Dotação A	Dotação B	Regional	Total ACP
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	5 750,95	105,04	138,53	118,54	1 172,46	698,21	112,84	1 590,14	1 060,00	38,15	490,68	255,00	0,00	11 530,53
(13)	(186,07)	(3,60)	(1,12)	(1,30)	(21,98)		(1,10)	(16,81)	0,00	0,00	(48,59)	0,00	0,00	(280,57)
(14)						8,84								8,84
SITUATION AT 31.12.2005	5 564,88	101,45	137,41	117,24	1 150,48	707,04	111,74	1 573,33	1 060,00	38,15	442,09	255,00	0,00	11 258,80

PTU	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Países pobres altamente endividados	Total PTU
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	46,78	1,14	0,00	0,00	8,50	1,18	2,50	0,00	60,11
(13)	(1,31)	0,00	0,00	0,00	(2,00)	0,00			(3,31)
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	45,47	1,14	0,00	0,00	6,50	1,18	2,50	0,00	56,79

Quadro 1.7

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DAS VERBAS POR INSTRUMENTO

(milhões de euros)
Instrumento	Dotação inicial	Recursos: aumentos ou reduções cumulados em 31 de Dezembro de 2004	Recursos: aumentos ou reduções cumulados durante 2005	Dotação actual
ACP
Dotação A	5 318,30	2 918,80	580,96	8 818,06
Dotação B	2 107,90	(885,47)	74,10	1 296,53
Reserva dotações nacionais	1 224,10	(403,76)	(387,14)	433,20
CDE, CTA e assistência paritária	164,00	(99,10)	42,09	106,99
Reserva desenvolvimento a longo prazo	257,85	113,92	431,78	803,55
Dotações regionais	904,00	33,13	19,72	956,85
Intra ACP	300,00	1 388,98	256,24	1 945,23
Despesas de execução	125,00	0,00	0,00	125,00
Juros e outras receitas	0,00	36,25	16,25	52,51
Dotação especial Congo	0,00	106,92	1,07	107,99
TOTAL ACP	10 401,15	3 209,67	1 035,08	14 645,90
PTU
Dotação A		162,17	45,09	207,25
Reserva desenvolvimento a longo prazo	144,00	(41,41)	(41,86)	60,73
Dotações regionais	8,00	18,47	0,55	27,02
Dotação assistência técnica	2,00	0,00	0,00	2,00
TOTAL PTU	154,00	139,22	3,78	297,00
TOTAL 9.o FED	10 555,15	3 348,89	1 038,86	14 942,90

Quadro 1.8

9.o FED

Situação das dotações (euros): 31 de Dezembro de 2005

ANÁLISE DOS MOVIMENTOS DURANTE O EXERCÍCIO

(milhões de euros)
ACP	Dotação A	Dotação B	Reserva dotações nacionais	Cde, Cta e assistência paritária	Reserva de desenvolvimento a longo prazo	Dotações regionais	Intra ACP	Despesas de execução	Juros e outras receitas	Dotação especial Congo	TOTAL ACP
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	8 237,10	1 222,43	820,34	64,90	371,77	937,13	1 688,98	125,00	36,25	106,92
(15)	293,96			8,09	54,74	19,72	14,24				390,76
(16)	45,00		(45,00)								0,00
(17)	148,00	181,80	(329,80)								0,00
(18)		(13,70)	13,70								0,00
(19)				32,00	523,00		72,00				627,00
(20)					(170,00)		170,00
(21)				2,00	(2,00)
(22)			(26,04)		26,04
(23)									16,25		16,25
(24)										1,07	1,07
(25)	94,00	(94,00)
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	8 818,06	1 296,53	433,20	106,99	803,55	956,85	1 945,23	125,00	52,51	107,99	14 645,90

PTU	Dotação A	Reserva de desenvolvimento a longo prazo	Dotações regionais	Dotação assistência técnica	Total PTU
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	162,17	102,59	26,47	2,00	293,22
(15)	1,19	2,04	0,55		3,78
	43,90	(43,90)			0,00
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	207,25	60,73	27,02	2,00	297,00

Quadro 1.9

6.o-7.o-8.o-9.o FED

Recursos — aumentos, reduções e transferências durante 2005

(milhões de euros)
ACP	Total 6.o FED	Total 7.o FED	Total 8.o FED	Total 9.o FED	Variação líquida
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	7 349,96	10 733,07	11 530,53	13 610,82
Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003)	(24,50)	(85,68)	(280,57)	390,76	0,00
Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex			8,84		8,84
Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões				627,00	627,00
Juros 2005 sobre os fundos FED				16,25	16,25
Juros 2005 sobre os fundos Congo				1,07	1,07
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	7 325,45	10 647,39	11 258,80	14 645,90	653,16

PTU	TOTAL 6.o FED	TOTAL 7.o FED	TOTAL 8.o FED	TOTAL 9.o FED	Variação líquida
SITUAÇÃO EM 31.12.2004	89,39	134,61	60,11	293,22
Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003)	(0,06)	(0,41)	(3,31)	3,78	0,00
SITUAÇÃO EM 31.12.2005	89,33	134,20	56,79	297,00	0,00
TOTAL ACP + PTU	7 414,78	10 781,59	11 315,59	14 942,90	653,16
TOTAL TRANSFERÊNCIA PARA O 9.o FED	(24,56)	(86,09)	(283,89)	394,54	0,00

QUADRO 1.10

2.2. CONTAS CONSOLIDADAS

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

Quadro 2.1

EVOLUÇÃO

(milhões de euros)
	Dotações	6.o FED	7.o FED	8.o FED	9.o FED	6.o, 7.o, 8.o e 9.o FED
Lomé	Ajuda programável	4 819,91	5 525,69	5 610,35		15 955,94
	Ajuda não programável	2 493,88	4 874,55	5 008,15		12 376,58
	Transferências para outros fundos	91,00	331,35			422,35
	Outras receitas					0,00
						0,00
Cotonu	Dotação A			442,09	9 025,31	9 467,40
	Dotação B			255,00	1 296,53	1 551,53
	Dotação regional				983,86	983,86
	Dotação intra ACP	10,00	50,00		1 945,23	2 005,23
	Cde, Cta e assistência paritária				106,99	106,99
	Reserva Países Cotonu				433,20	433,20
	Reserva desenvolv. longo prazo				864,29	864,29
	Dot. especial Dec. Cons. 4/04				107,99	107,99
	Despesas de execução e juros				179,51	179,51
	TOTAL	7 414,78	10 781,59	11 315,59	14 942,90	44 454,87

(milhões de euros)
	FED	TOTAL AGREGADO		DADOS ANUAIS
	FED	Em 31.12.05	% da dotação	2001	2002	2003	2004	2005
DECISÕES
	6	7 414,78	100 %	(14,20)	2,84	(13,13)	(32,24)	(24,56)
	7	10 781,59	100 %	48,21	125,99	(2,60)	(58,42)	(86,09)
	8	11 315,59	100 %	1 520,15	1 639,56	255,11	(172,26)	(275,05)
	9	9 215,28	62 %			3 156,44	2 638,08	3 420,76
TOTAL		38 727,25		1 554,16	1 768,39	3 395,83	2 375,15	3 035,06
FUNDOS ATRIBUÍDOS
	6	7 377,03	99 %	26,92	33,49	30,74	28,68	(1,32)
	7	10 529,00	98 %	294,11	328,12	311,69	121,42	110,52
	8	10 247,10	91 %	1 942,32	1 781,30	1 406,57	848,67	471,95
	9	4 812,08	32 %			993,70	1 747,48	2 070,90
TOTAL		32 965,22		2 263,36	2 142,92	2 742,71	2 746,25	2 652,05
PAGAMENTOS
	6	7 333,77	99 %	50,46	48,53	47,04	30,00	21,62
	7	10 084,88	94 %	406,92	326,12	382,21	234,94	235,31
	8	8 385,22	74 %	1 610,48	1 478,07	1 472,56	985,34	858,47
	9	2 598,92	17 %			277,66	947,56	1 373,70
TOTAL		28 402,79		2 067,86	1 852,72	2 179,47	2 197,84	2 489,10
* Os valores negativos correspondem a anulações.

Quadro 2.2

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005

TIPO DE AJUDA

(milhões de euros)
		6.o FED	%	7.o FED	%	8.o FED	%	9.o FED	%	TOTAL	%
		6.o FED	(26)	7.o FED	(26)	8.o FED	(26)	9.o FED	(26)	TOTAL	(26)
Lomé	AJUDA PROGRAMÁVEL (PIN)
	Dotação	4 819,91		5 525,69		5 610,35				15 955,94
	Decisões	4 819,91	100 %	5 525,69	100 %	5 610,35	100 %			15 955,94	100 %
	Fundos atribuídos	4 789,76	99 %	5 304,03	96 %	4 784,17	85 %			14 877,96	93 %
	Pagamentos	4 751,16	99 %	5 064,57	92 %	3 756,08	67 %			13 571,81	85 %
	AJUDA NÃO PROGRAMÁVEL
	Dotação	2 493,88		4 874,55		5 008,15				12 376,58
	Decisões	2 493,88	100 %	4 874,55	100 %	5 008,15	100 %			12 376,58	100 %
	Fundos atribuídos	2 487,71	100 %	4 853,67	100 %	4 912,44	98 %			12 253,81	99 %
	Pagamentos	2 483,84	100 %	4 661,03	96 %	4 233,41	85 %			11 378,29	92 %
	TRANSFERÊNCIAS DE OUTROS FUNDOS
	Dotação	91,00		331,35						422,35
	Decisões	91,00	100 %	331,35	100 %					422,35	100 %
	Fundos atribuídos	89,56	98 %	321,30	97 %					410,86	97 %
	Pagamentos	88,77	98 %	309,28	93 %					398,05	94 %
	TOTAL
	Dotação	7 404,78		10 731,59		10 618,50				28 754,88
	Decisões	7 404,78	100 %	10 731,59	100 %	10 618,50	100 %			28 754,88	100 %
	Fundos atribuídos	7 367,03	99 %	10 479,00	98 %	9 696,61	91 %			27 542,64	96 %
	Pagamentos	7 323,77	99 %	10 034,88	94 %	7 989,49	75 %			25 348,14	88 %
Cotonu	Dotação A
	Dotação					442,09		9 025,31		9 467,40
	Decisões					442,09	100 %	6 325,17	70 %	6 767,26	71 %
	Fundos atribuídos					397,87	90 %	3 190,55	35 %	3 588,42	38 %
	Pagamentos					341,74	77 %	1 507,37	17 %	1 849,12	20 %
	Dotação B
	Dotação					255,00		1 296,53		1 551,53
	Decisões					255,00	100 %	713,67	55 %	968,67	62 %
	Fundos atribuídos					152,63	60 %	474,08	37 %	626,71	40 %
	Pagamentos					53,98	21 %	334,51	26 %	388,49	25 %
	Cde, Cta e assistência paritária
	Dotação							106,99		106,99
	Decisões							104,97	98 %	104,97	98 %
	Fundos atribuídos							69,81	65 %	69,81	67 %
	Pagamentos							60,98	57 %	60,98	87 %
	Dotação regional
	Dotação							983,86		983,86
	Decisões							520,39	53 %	520,39	53 %
	Fundos atribuídos							157,22	16 %	157,22	16 %
	Pagamentos							36,79	4 %	36,79	4 %
	Dotação intra ACP
	Dotação	10,00		50,00				1 945,23		2 005,23
	Decisões	10,00	100 %	50,00	100 %			1 324,42	68 %	1 384,42	69 %
	Fundos atribuídos	10,00	100 %	50,00	100 %			713,95	37 %	773,95	39 %
	Pagamentos	10,00	100 %	50,00	100 %			460,67	24 %	520,67	26 %
	Dot. especial Dec. Cons. 4/04
	Dotação							107,99		107,99
	Decisões							91,96	5 %	91,96	5 %
	Fundos atribuídos							91,69	5 %	91,69	5 %
	Pagamentos							89,56	5 %	89,56	4 %
	Despesas de execução e juros
	Dotação							179,51		179,51
	Decisões							134,70	75 %	134,70	75 %
	Fundos atribuídos							114,78	64 %	114,78	64 %
	Pagamentos							109,04	61 %	109,04	61 %
	TOTAL
	Dotação	10,00		50,00		697,09		13 645,42		14 116,01
	Decisões	10,00	100 %	50,00	100 %	697,09	100 %	9 215,28	68 %	9 912,21	70 %
	Fundos atribuídos	10,00	100 %	50,00	100 %	550,50	79 %	4 812,08	35 %	5 372,69	38 %
	Pagamentos	10,00	100 %	50,00	100 %	395,72	57 %	2 598,92	19 %	2 999,41	21 %
	RESERVA PAÍSES — COTONU							433,20		433,20
	RESERVA REGIONAL — COTONU
	RESERVA DESENVOLVIMENTO A LONGO PRAZO							864,29		864,29
	TOTAL
	Dotação	7 414,78		10 781,59		11 315,59		14 942,90		44 454,87
	Decisões	7 414,78	100 %	10 781,59	100 %	11 315,59	100 %	9 215,28	62 %	38 727,25	87 %
	Fundos atribuídos	7 377,03	99 %	10 529,00	98 %	10 247,10	91 %	4 812,08	32 %	32 965,22	74 %
	Pagamentos	7 333,77	99 %	10 084,88	94 %	8 385,22	74 %	2 598,92	17 %	28 402,79	64 %

Quadro 2.3

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 6.o FED

(milhões de euros)
	Dotação	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotação	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2): (1)	(3)		(3): (2)	(4)		(4): (3)
ACP
LOMÉ
Total programas indicativos	4 755,16	4 755,16	(19,07)	100%	4 725,72	(1,40)	99%	4 687,58	20,10	99%
Subvenções	4 324,67	4 324,67	(16,62)	100	4 295,46	(0,91)	99	4 257,32	20,10	99
Empréstimos especiais	430,49	430,49	(2,44)	100	430,26	(0,48)	100	430,26		100
Total ajuda não programável	2 471,14	2 471,14	(5,29)	100%	2 464,97	(0,07)	100%	2 461,11	1,10	100%
Bonificaçao de juros	81,40	81,40	(0,02)	100	81,40	(0,02)	100	81,40	(0,02)	100
Ajuda de emergência	179,39	179,39	(0,05)	100	179,39	(0,05)	100	179,39	(0,05)	100
Ajuda aos refugiados	94,72	94,72		100	94,67		100	94,67		100
Capital de risco	529,70	529,70	(4,56)	100	529,70		100	526,09	1,22	99
Stabex	1 447,12	1 447,12		100	1 447,12		100	1 447,12		100
Sysmin	133,47	133,47		100	127,35		95	127,10	(0,05)	100
Ajustamento estrutural	5,33	5,33	(0,67)	100	5,33		100	5,33		100
Transferência 4.o — 6.o FED	89,15	89,15	(0,15)	100	87,72	0,17	98	86,93	0,38	99
COTONU
Dotação intra ACP	10,00	10,00		100 %	10,00		100 %	10,00		100 %
Reserva geral
TOTAL ACP (a)	7 325,45	7 325,45	(24,50)	100%	7 288,41	(1,29)	99%	7 245,62	21,58	99%
PTU
Total programas indicativos	64,75	64,75	(0,06)	100%	64,04	(0,02)	99%	63,59	0,04	99%
Subvenções	49,77	49,77	(0,06)	100	49,05	(0,02)	99	48,60	0,04	99
Empréstimos especiais	14,98	14,98		100	14,98		100	14,98		100
Total ajuda não programável	22,73	22,73	0,00	100%	22,73	0,00	100%	22,73	0,00	100%
Bonificação de juros	2,60	2,60		100	2,60		100	2,60		100
Ajuda de emergência	0,51	0,51		100	0,51		100	0,51		100
Ajuda aos refugiados
Capital de risco	14,62	14,62		100	14,62		100	14,62		100
Stabex	4,00	4,00		100	4,00		100	4,00		100
Sysmin	1,00	1,00		100	1,00		100	1,00		100
Transferência 4.o — 6.o FED	1,85	1,85	(0,00)	100 %	1,84	(0,00)	100 %	1,83		99 %
TOTAL PTU (b)	89,33	89,33	(0,06)	100%	88,62	(0,02)	99%	88,15	0,04	99%
TOTAL (a) + (b)	7 414,78	7 414,78	(24,56)	100%	7 377,03	(1,32)	99%	7 333,77	21,62	99%

Quadro 2.4

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 7.o FED

(milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotações	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2): (1)	(3)		(3): (2)	(4)		(4): (3)
ACP
Lomé
Total programas indicativos	5 439,05	5 439,05	(64,16)	100%	5 219,76	46,80	96%	4 982,95	156,95	95%
Total ajuda não programável	4 836,82	4 836,82	(3,11)	100%	4 816,58	64,86	100%	4 625,01	71,85	96%
Bonificação de juros	200,15	200,15		100	200,15	0,00	100	198,51	0,07	99
Ajuda de emergência	403,35	403,35	(0,00)	100	403,28	(0,00)	100	403,13	(0,00)	100
Ajuda aos refugiados	84,50	84,50	(0,36)	100	84,41	0,00	100	83,76	(0,46)	99
Capital de risco	816,85	816,85	(1,25)	100	816,85	(1,25)	100	764,37	12,23	94
Stabex	1 696,69	1 696,69		100	1 696,69	0,00	100	1 634,23	50,40	96
Sysmin	446,10	446,10	(0,19)	100	426,45	66,25	96	352,43	9,59	83
Ajustamento estrutural	1 149,17	1 149,17	(1,31)	100	1 148,75	(0,13)	100	1 148,58	0,03	100
Países pobres altamente endividados	40,00	40,00		100	40,00		100	40,00		100
Transferência 5.o — 7.o FED	321,52	321,52	(18,41)	100	312,24	(2,58)	97	300,71	3,72	96
Outras receitas
Cotonu
Dotação intra ACP	50,00	50,00		100	50,00	0,00	100	50,00		100
Reserva geral
TOTAL ACP (a)	10 647,39	10 647,39	(85,68)	100%	10 398,58	109,09	98%	9 958,66	232,52	96%
PTU
Total programas indicativos	86,64	86,64	(0,36)	100%	84,28	1,02	97%	81,62	2,15	97%
Total ajuda não programável	37,73	37,73	(0,04)	100%	37,08	0,41	98%	36,02	0,06	97%
Bonificação de juros	4,18	4,18	(0,04)	100	4,18	(0,04)	100	4,18	(0,04)	100
Ajuda de emergência	2,26	2,26		100	2,26		100	2,26		100
Ajuda aos refugiados	0,29	0,29		100	0,29		100	0,29		100
Capital de risco	22,49	22,49		100	22,49		100	22,49		100
Stabex	6,00	6,00		100	6,00		100	6,00		100
Sysmin	2,50	2,50		100	1,86	0,45	74	0,80	0,10	43
Transferência 5.o — 7.o FED	9,83	9,83	(0,01)	100	9,06	(0,00)	92	8,58	0,58	95
TOTAL PTU (b)	134,20	134,20	(0,41)	100%	130,42	1,44	97%	126,22	2,79	97%
TOTAL (a) + (b)	10 781,59	10 781,59	(86,09)	100%	10 529,00	110,52	98%	10 084,88	235,31	96%

Quadro 2.5

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 8.o FED

(milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotações	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2): (1)	(3)		(3): (2)	(4)		(4): (3)
Lomé
ACP
Total programas indicativos	5 564,88	5 564,88	(186,07)	100%	4 748,37	365,43	85%	3 725,79	660,32	78%
Total ajuda não programável	4 996,83	4 996,83	(37,08)	100	4 902,15	10,18	98	4 224,32	99,35	86
Bonificação de juros	101,45	101,45	(3,60)	100	101,45	(3,60)	100	63,98	0,27	63
Ajuda de emergência	137,41	137,41	(1,12)	100	136,83	(0,99)	100	136,30	1,43	100
Ajuda aos refugiados	117,24	117,24	(1,30)	100	113,36	2,09	97	91,94	8,66	81
Capital de risco	1 150,48	1 150,48	(21,98)	100	1 140,48	19,73	99	864,32	46,17	76
Stabex	707,04	707,04	8,84	100	685,29	0,00	97	384,73	20,36	56
Sysmin	111,74	111,74	(1,10)	100	107,07	4,33	96	95,75	4,73	89
Ajustamento estrutural	1 573,33	1 573,33	(16,81)	100	1 523,22	(12,31)	97	1 495,52	15,86	98
Países pobres altamente endividados	1 060,00	1 060,00	0,00	100	1 060,00	0,00	100	1 060,00	0,00	100
Utilização de receitas provenientes de juros	38,15	38,15	0,00	100	34,45	0,93	90	31,79	1,87	92
TOTAL	10 561,71	10 561,71	(223,15)	100%	9 650,52	375,61	91%	7 950,12	759,67	82%
Cotonu
Dotação A	442,09	442,09	(48,59)	100	397,87	10,89	90	341,74	63,18	86
Dotação B	255,00	255,00		100	152,63	86,77	60	53,98	28,86	35
Dotação regional	0,00	0,00			0,00	0,00
TOTAL	697,09	697,09	(48,59)	100%	550,50	97,66	79%	395,72	92,04	72%
TOTAL ACP (a)	11 258,80	11 258,80	(271,74)	100%	10 201,02	473,27	91%	8 345,84	851,71	82%
PTU
Total programas indicativos	45,47	45,47	(1,31)	100%	35,79	(0,07)	79%	30,29	5,17	85%
Total ajuda não programável	11,32	11,32	(2,00)	100%	10,29	(1,25)	91%	9,09	1,59	88%
Bonificação de juros	1,14	1,14		100	1,14		100	1,14		100
Ajuda de emergência
Ajuda aos refugiados	0,00	0,00
Capital de risco	6,50	6,50	(2,00)	100	6,50	(2,00)	100	6,00	1,17	92
Stabex	1,18	1,18		100	1,18		100	1,18		100
Sysmin	2,50	2,50		100	1,47	0,75		0,76	0,42
TOTAL PTU (b)	56,79	56,79	(3,31)	100%	46,08	(1,32)	81%	39,38	6,76	85%
TOTAL (a) + (b)	11 315,59	11 315,59	(275,05)	100%	10 247,10	471,95	91%	8 385,22	858,47	82%

Quadro 2.6

CONTAS CONSOLIDADAS FED EM 31.12.2005:

REPARTIÇÃO DE VERBAS POR INSTRUMENTO DE AJUDA

ACP + PTU — 9.o FED

(milhões de euros)
	Dotações	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Dotações	Total agregado	Anual	%	total agregado	Anual	%	Total agregado	Anual	%
	(1)	(2)		(2): (1)	(3)		(3): (2)	(4)		(4): (3)
ACP
Dotação A	8 818,06	6 262,23	2 725,95	71	3 161,49	1 554,80	50	1 492,30	876,88	47
Apoio macroeconómico		1 803,48	722,34		1 343,88	473,93		788,67	397,78
Políticas sectoriais		4 458,75	2 003,61		1 817,60	1 080,87		703,63	479,10
Dotação B	1 296,53	713,67	263,16	55	474,08	220,01	66	334,51	157,51	71
Compensação receitas de exportação		92,25	12,48		50,81	26,11		47,00	26,33
Ajuda de emergência		609,14	246,00		415,67	193,90		279,91	123,58
Países pobres altamente endividados		12,28	4,68		7,60	0,00		7,60	7,60
Dotação regional	956,85	513,29	217,22	54	154,84	89,51	30	36,16	22,68	23
Dotação intra ACP	1 945,23	1 324,42	151,00	68	713,95	121,45	54	460,67	131,42	65
Outros	106,99	104,97	40,12	98	69,81	33,29	67	60,98	33,25	87
Despesas de execução	125,00	125,00		100	112,41	37,66	90	108,35	53,88	96
Juros e outras receitas	52,51	9,05	7,25	17	1,99	0,87	22	0,37	0,00	19
Dotação especial Congo	107,99	91,96		85	91,69	10,06	100	89,56	89,23	98
TOTAL	13 409,15	9 144,59	3 404,71	68%	4 780,25	2 067,66	52%	2 582,90	1 364,84	54%
RESERVA PAÍSES — COTONU	433,20
RESERVA DESENVOLVIMENTO LONGO PRAZO	803,55
TOTAL ACP (a)	14 645,90	9 144,59	3 404,71	62%	4 780,25	2 067,66	52%	2 582,90	1 364,84	54%
PTU
Dotação A	207,25	62,95	16,04	30	29,07	1,76	46	15,07	8,47	52
Apoio macroeconómico
Políticas sectoriais		62,95	16,04		29,07	1,76		15,07	8,47
Dotação regional	27,02	7,10	0,00	26	2,38	1,54	34	0,63	0,39	27
Despesas de apoio	2,00	0,65		33	0,38	(0,07)	58	0,32	0,00	84
Dotação desenvolvimento longo prazo	60,73
TOTAL PTU (b)	297,00	70,69	16,04	24%	31,83	3,23	45%	16,03	8,86	50%
TOTAL (a) + (b)	14 942,90	9 215,28	3 420,76	62%	4 812,08	2 070,90	52%	2 598,92	1 373,70	54%

Quadro 2.7

VALORES BRUTOS ANUAIS PARA 2005, POR INSTRUMENTO, PARA DECISÕES E PAGAMENTOS

Decisão anual 2005

(milhões de euros)
		Autorizações	Anulações	Líquido
Lomé	Subvenções	0,00	(268,58)	(268,58)
	Empréstimos especiais	0,00	(2,44)	(2,44)
	Total programas indicativos	0,00	(271,03)	(271,03)
	Bonificação de juros	0,00	(3,66)	(3,66)
	Ajuda de emergência	0,00	(1,13)	(1,13)
	Ajuda aos refugiados	0,00	(1,71)	(1,71)
	Capital de risco	0,00	(25,23)	(25,23)
	Stabex (juros)	8,84	0,00	8,84
	Sysmin	0,00	(5,85)	(5,85)
	Transferências de outros fundos	0,00	(18,57)	(18,57)
	Ajustamento estrutural	0,00	(18,79)	(18,79)
	Total ajuda não programável	8,84	(74,92)	(66,08)
	Utilização de juros
	Total	8,84	(345,95)	(337,11)
Cotonu	Dotação A	2 806,32	(104,92)	2 701,41
	Dotação B	288,00	(24,84)	263,16
	CDE+CTA+assistência paritária	40,46	(0,34)	40,12
	Projectos regionais	217,23	(0,01)	217,22
	Intra ACP	143,00	0,00	143,00
	Intra ACP redução da dívida	0,00	0,00	0,00
	Dotação especial Congo	0,00	0,00	0,00
	Despesas de execução e utilização de juros	7,25	0,00	7,25
	Total	3 502,27	(130,10)	3 372,17
	Total	3 511,11	(476,05)	3 035,06

Pagamentos anuais 2005

(milhões de euros)
		Pagamentos	Cobranças (27)	Líquido
Lomé	Subvenções	885,80	(41,08)	844,72
	Empréstimos especiais	1,85	(1,85)	0,00
	Total programas indicativos	887,65	(42,93)	844,72
	Bonificação de juros	0,39	(0,12)	0,27
	Ajuda de emergência	1,86	(0,43)	1,43
	Ajuda aos refugiados	9,41	(1,26)	8,15
	Capital de risco	60,80	0,00	60,80
	Stabex — garantia	70,76	0,00	70,76
	Sysmin	14,99	(0,20)	14,79
	Transferências de outros fundos	5,61	(0,93)	4,68
	Ajustamento estrutural	15,93	(0,04)	15,89
	Total ajuda não programável	179,75	(2,98)	176,76
	Utilização de juros	1,87	(0,01)	1,87
	Total	1 069,27	(45,92)	1 023,35
Cotonu	Dotação A	950,47	(1,94)	948,52
	Dotação B	192,81	(6,44)	186,37
	CDE+CTA+assistência paritária	33,25	0,00	33,25
	Projectos regionais	23,79	(0,73)	23,06
	Intra ACP	131,53	(0,11)	131,42
	Intra ACP redução da dívida	0,00	0,00	0,00
	Assistência técnica PTU	0,00	0,00	0,00
	Dotação especial Congo	89,23	0,00	89,23
	Despesas de execução e utilização de juros	53,89	(0,01)	53,88
	Total	1 474,98	(9,23)	1 465,74
	Total	2 544,25	(55,15)	2 489,10

2.3. SITUAÇÃO POR PAÍS E INSTRUMENTO

2.3.1. 6.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

a)	Nos quadros 3.1.1 a 3.1.8, o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b)	Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, instrumento de ajustamento estrutural), à excepção de um montante de 1 milhão de euros financiado a partir da dotação «subvenções» e utilizado para cobrir encargos bancários e diferenças cambiais.

Na primeira coluna dos quadros 3.1.1 e 3.1.2, a dotação para «Cooperação regional» (871,64 milhões de euros) corresponde ao objectivo de cooperação regional da Comissão apenas para os países ACP (912,23 milhões de euros) menos o montante transferido durante 2000, 2001 e 2002 para a reserva geral nos termos das medidas transitórias (ou seja, 1 milhão de euros, 1,36 milhões e 0,16 milhões de euros) e 28,9 milhões de euros transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu em 2003, 6,9 milhões em 2004 e 2,18 milhões de euros em 2005.

e)	Os montantes das dotações correspondem aos das decisões, uma vez que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.2. 7.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

a)	Nos quadros 3.2.1 a 3.2.8, o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b)	Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

c)	Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, instrumento de ajustamento estrutural).

Na primeira coluna dos quadros 3.2.1 e 3.2.2, a dotação para «Cooperação regional» (1 128,16 milhões de euros) tem a seguinte composição:

Objectivo de cooperação regional da Comissão (só países ACP)	1 125,00
Superação do objectivo	67,90
Transferências dos recursos não afectados a fim de financiar o programa de assistência aos países ACP para integração na OMC	10,00
Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(8,50)
Montante transferido durante 2001 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(2,20)
Montante transferido durante 2002 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(0,70)
Montante transferido durante 2003 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(49,10)
Montante transferido durante 2004 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(5,92)
Montante transferido durante 2005 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(8,26)
Total em 31 de Dezembro de 2005	1 128,16

e)	Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

2.3.3. 8.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

a)	Nos quadros 3.3.1 a 3.3.8, o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b)	Em todos os quadros, a designação «Todos os países ACP» refere-se a projectos que abrangem vários países mas que não são financiados pela cooperação regional.

c)	Em todos os quadros, a designação «Despesas administrativas e encargos financeiros» representa projectos financiados por juros FED que foram transferidos para um instrumento financeiro (subvenções, instrumento de ajustamento estrutural).

Na terceira coluna dos quadros 1 e 2, a dotação para «Cooperação regional» (1 418,94 milhões de euros) tem a seguinte composição:

Objectivo de cooperação regional da Comissão (só países ACP)	1 300,00
Decisão n.o 3/2000 do Conselho destinada a assegurar a continuidade de diversas actividades na pendência da entrada em vigor do 9.o FED	306,00
Decisão n.o 10/2001 do Conselho, de 20 de Dezembro de 2001, relativa à utilização de recursos não afectados do 8.o FED	180,70
Montante transferido durante 2000 para a reserva geral em conformidade com as medidas transitórias	(68,00)
Decisão n.o 3/2002 do Conselho, de 23 de Dezembro de 2002, relativa à utilização de recursos não afectados do 8.o FED	54,20
Montante transferido durante 2003 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(317,33)
Montante transferido durante 2004 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(5,01)
Montante transferido durante 2005 para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor do Acordo de Cotonu	(31,62)
Total em 31 de Dezembro de 2005	1 418,94

e)	Todos os montantes de dotações são os mesmos das decisões dado que os montantes não autorizados foram transferidos para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

Foram finalizados pagamentos no valor de 4,36 milhões de euros no OLAS em 2005 por causa de uma reclassificação de determinadas operações no instrumento Stabex. Nas demonstrações financeiras, estes montantes foram registados na correspondente data-valor (4,30 milhões de euros em 2002 e 0,06 em 2003).

2.3.4. 9.o FED

Notas relativas às contas de gestão:

a)	Nos quadros 3.4.1. a 3.4.8., o valor «0,00» indica que o montante correspondente se situa entre -4 999 euros e 4 999 euros. Quando não é indicado qualquer valor, o montante é igual a zero. Os países com um saldo nulo em todas as colunas não constam dos quadros.

b)	Em todos os quadros, a apresentação toma em consideração os recursos financeiros (dotação A, dotação B e despesas de execução) utilizados e a natureza do projecto (apoio macroeconómico, políticas sectoriais, ajuda de emergência, etc.)

2.3.5. Todos os FED

Os quadros correspondentes são apresentados em anexo.

2.4. OUTRAS INFORMAÇÕES DE GESTÃO

Quadro 4.1.1

SITUAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES «LATENTES»

Os quadros infra apresentam, para cada uma das dotações dos 6.o, 7.o e 8.o FED, as autorizações cuja execução é lenta. Uma autorização é considerada como «latente» ou «lenta» se no decurso dos 24 meses precedentes ao fim do exercício financeiro 2005:

—	não foi celebrado qualquer novo contrato,

—	nenhum dos contratos existentes foi objecto de uma revisão,

—	nenhum pagamento ou apuramento de adiantamento foi efectuado.

Os projectos latentes antes de 2000 (antigo RAL) não são retomados no presente quadro.

As autorizações lentas foram classificadas em três categorias: Projectos que devem ficar em aberto, projectos a encerrar, projectos cuja situação é desconhecida.

Os valores contabilísticos indicados representam a soma dos montantes autorizados mas não pagos, habitualmente chamado «RAL».

Relativamente aos projectos cujo valor contabilístico é superior a um milhão de euros, que devem permanecer em aberto apesar de uma inactividade aparente ou relativamente aos quais não puderam ser obtidas as provas que atestam o respectivo estatuto, certos comentários constam das notas infra.

DOTAÇÕES	6				7				8				9				TOTAL
DOTAÇÕES	MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES	SALDO A FICAR EM ABERTO	SALDO A ENCERRAR	SITUAÇÃO DESCONHECIDA	MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES	SALDO A FICAR EM ABERTO	SALDO A ENCERRAR	SITUAÇÃO DESCONHECIDA	MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES	SALDO A FICAR EM ABERTO	SALDO A ENCERRAR	SITUAÇÃO DESCONHECIDA	MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES	SALDO A FICAR EM ABERTO	SALDO A ENCERRAR	SITUAÇÃO DESCONHECIDA	MONTANTE NÃO PAGO RELATIVO ÀS AUTORIZAÇÕES	SALDO A FICAR EM ABERTO	SALDO A ENCERRAR	SITUAÇÃO DESCONHECIDA
AJUDA PROGRAMÁVEL	0,74		0,12	0,62	7,84	5,48	0,60	1,77	120,20	99,83	15,09	5,29	43,55	32,34	0,17	11,04	172,33	137,64	15,97	18,72
INVESTIMENTO AJUSTAMENTO ESTRUTURAL									20,41	0,32	7,81	12,29					20,41	0,32	7,81	12,29
AJUDA DE EMERGÊNCIA									0,73	0,05		0,69					0,73	0,05		0,69
AJUDA AOS REFUGIADOS									4,38			4,38					4,38			4,38
STABEX									173,34	126,79	1,08	45,47					173,34	126,79	1,08	45,47
SYSMIN									0,03			0,03					0,03			0,03
BONIFICAÇÃO DE JUROS									30,40	26,90		3,50					30,40	26,90		3,50
CAPITAL DE RISCO	3,61	3,61			19,00	19,00			63,25	51,25		12,00					85,86	73,86		12,00
Total geral	4,35	3,61	0,12	0,62	26,84	24,48	0,60	1,77	412,75	305,13	23,97	83,64	43,55	32,34	0,17	11,04	487,48	365,55	24,86	97,08

Quadro 4.1.2

Classificação dos projectos pendentes «TRO» com um RAL superior a 1 milhão de euros

1. Projectos Stabex

(em milhões de euros)
	País	Projectos	Montante RAL
8.o FED	Burundi	Stabex 99 — café verde ou torrado	8,7
	Madagáscar	Stabex 99 — café verde ou torrado	11,2
	Mauritânia	Stabex 98 — lulas, polvos e chocos	14,8
	Ruanda	Stabex 99 — café verde ou torrado	3,5
	Ruanda	Stabex 99 — couros e peles em bruto	1,1
	Senegal	Franquia artigo 195.o a — óleo	2,5
	Serra Leoa	Stabex 99 — café verde ou torrado	2,0
	Sudão	Stabex 98 — algodão	4,8
	Sudão	Stabex 99 — algodão	44,9
	Tanzânia	Stabex 99 — café verde ou torrado	26,2
	Tanzânia	Franquia artigo 195.o a — café verde	1,0
	Togo	Stabex 99 — bagaços	1,4
Total			122,1

2. Arranques lentos

Trata-se essencialmente de projectos relativamente aos quais os contratos ainda não foram adjudicados. Trata-se nomeadamente da anulação de processos de concurso a fim de tomar em consideração as regras de boa gestão financeira (propostas não conformes, vícios processuais a nível das administrações beneficiárias) ou cujo arranque é lento (exemplo: alterações necessárias à convenção de financiamento). No que se refere aos projectos de apoio orçamental/ajustamentos estruturais: as auditorias em curso sobre as parcelas pagas anteriormente e/ou as auditorias prévias ao pagamento das parcelas, não foram ainda realizadas.

(em milhões de euros)
	País	Projectos	Montante RAL
7.o FED	Etiópia	Conservação das igrejas Lalibela	4,0
8.o FED	Congo-Brazzaville	Apoio ao Estado de direito	14,3
	Etiópia	Conservação das igrejas Lalibela	5,1
	Zâmbia	Democracia e boa governação	1,1
	Tanzânia	Programa de abastecimento de água	26,9
	Mauritânia	Renovação do porto mineiro	45,0
	Todos os países	Projecto de formação multinacional	3,0
9.o FED	Guiné	Reabilitação para refugiados	1,2
9.o FED	Suriname	Reabilitação	29,8
Total			130,4

3. Projectos BEI em execução relativamente aos quais as modalidades financeiras não previam um pagamento durante o período de referência ou relativamente aos quais o contrato não foi ainda assinado

(em milhões de euros)
	País	Projectos	Montante RAL
6.o FED	Moçambique	Apoio ao sector privado	3,1
7.o FED	Camarões	Bananas	4,0
7.o FED	Jamaica	Instalações hídricas	15,0
8.o FED	Belize	Sector dos citrinos	2,2
	Botsuana	Abastecimento de água	2,1
	República Dominicana	Sector financeiro	4,5
	Guiana	Projecto no sector da energia	20,0
	Malaui	Hotéis Blantyre	2,0
	Malaui	Mecanismo para o sector do chá	10,0
	Maurícia	Sector aeroportuário	10,5
	Moçambique	Motraco ii	1,9
	Namíbia	Nampower	1,3
	Suazilândia	Seb iii Maguga	7,0
	Suazilândia	Lower Usuthu	5,7
	Suazilândia	Motraco	1,8
	Santa Lúcia	Banco de Santa Lúcia	3,0
	Trindade	Microfinanciamento nas Caraíbas	4,0
Total			98,1

Quadro 4.2.1

RECEITAS E DESPESAS DOS PAGADORES DELEGADOS POR REGULARIZAR

Receitas e despesas nas contas dos pagadores delegados ainda por registar nas contas do gestor orçamental no final do exercício financeiro de 2005 (por país beneficiário).

Na data de publicação das demonstrações financeiras, a maior parte das receitas e despesas em causa estava registada na contabilidade dos respectivos projectos.

(em milhares de euros)
País	Receitas/despesas		Total
País	Antes de 2005	Durante 2005	Total
Total países ACP	2 730,27	76,14	2 806,41
BARBADOS	32,14		32,14
BURUNDI	(336,92)		(336,92)
CHADE	(6,19)		(6,19)
CAMARÕES	151,57		151,57
CONGO-BRAZZAVILLE	39,76		39,76
REPÚBLICA DOMINICANA	(88,91)	0,08	(88,83)
DOMÍNICA	0,52		0,52
GUINÉ EQUATORIAL	275,70	0,00	275,70
ETIÓPIA	(1,07)		(1,07)
GÂMBIA	29,17		29,17
GUINÉ-BISSAU	162,30		162,30
GUINÉ	21,81		21,81
COSTA DO MARFIM		86,13	86,13
JAMAICA	(0,49)		(0,49)
MADAGÁSCAR	405,95		405,95
MALAVI	174,01		174,01
MAURITÂNIA	121,67	(0,00)	121,67
NAMÍBIA	210,50		210,50
PAPUA-NOVA GUINÉ	16,13		16,13
ILHAS SALOMÃO	44,47		44,47
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	(61,14)		(61,14)
TANZÂNIA	(4,97)	1,29	(3,68)
UGANDA	106,08		106,08
ZÂMBIA	1 423,89		1 423,89
ZIMBABUÉ	0,15		0,15
Outro ACP (regional, etc.)	14,12	(11,37)	2,75
PTU	2,71		2,71
TOTAL	2 732,98	76,14	2 809,12
Situação em 31 de Dezembro de 2004:			6 360,35
Variação anual:			(55,83%)

Quadro 4.2.2

ADIANTAMENTOS PARA BOLSAS DE ESTUDO E CONTRATOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM 31.12.2005

Os adiantamentos são pagos às delegações da Comissão e agências nos Estados-Membros que administram as bolsas de estudo e os contratos de assistência técnica por conta da Comissão. Estes adiantamentos são regularizados periodicamente, após serem recebidos os relatórios de despesas, e novamente provisionados com base no volume das bolsas de estudo e dos contratos de assistência técnica tratados.

O montante dos adiantamentos pendentes no final de 2005 e 2004 figura no presente quadro.

(em milhares de euros)
	31.12.2005	31.12.2004
BOLSAS DE ESTUDO	1 437,70	2 442,60
Delegações da Comissão	1 141,90	1 228,30
BURQUINA FASO	46,9	46,9
CHADE	11,2	21,1
CAMARÕES	89,3	165,9
COSTA DO MARFIM	398,3	398,3
JAMAICA	26,3	26,3
QUÉNIA	41,5	41,5
LIBÉRIA	45,0	45,0
LESOTO	23,2	23,2
MAURÍCIA	23,5	23,5
RUANDA	53,6	53,6
SENEGAL	43,1	43,1
TANZÂNIA	139,3	139,3
NIGÉRIA	78,7	78,7
ZÂMBIA	28,4	28,4
OUTRAS DELEGAÇÕES DA COMISSÃO	93,6	93,6
Agências nos Estados-Membros	295,8	1 214,30
BÉLGICA/AEC	0,0	40,1
FRANÇA/CIES	54,4	37,0
ALEMANHA/INWENT	0,9	182,6
PAÍSES BAIXOS/NUFFIC	13	100,2
PORTUGAL/INSTITUTO DA COOPERAÇÃO PORTUGUESA	-97,0	378,5
REINO UNIDO/BRITISH COUNCIL	324,5	475,9
ASSISTÊNCIA TÉCNICA*	437,0	1 793,30
AEC	437,2	557,8
GTZ	-0,2	1 235,50
AGRER	0,0	0,0
TOTAL	1 874,7	4 236,0

Quadro 4.2.3

Co-financiamento italiano

Em 1985, a Comissão Europeia assinou com o governo italiano um acordo que prevê o co-financiamento de projectos de desenvolvimento geridos pela Comissão.

O acordo foi sucessivamente prorrogado por via de troca de cartas entre o governo italiano e o Comissário do Desenvolvimento até 31 de Dezembro de 2004.

Em seguida, mediante o procedimento escrito E/1588/2004, a Comissão tomou uma decisão relativa à aplicação do acordo-quadro de co-financiamento. A decisão tem por objecto definir o quadro orçamental e regulamentar das autorizações efectuadas a título do acordo. Neste espírito, a decisão da Comissão prevê que este co-financiamento seja posto em prática pela Comissão segundo as regras estabelecidas no Regulamento Financeiro do FED e que os próprios gestores orçamentais delegados ou sub-delegados do FED estejam por força desta decisão habilitados a gerir a contribuição da Itália para este co-financiamento. O gestor orçamental delegado também está habilitado a determinar o prazo definitivo adequado para a aplicação em conformidade com as regras aplicáveis.

Em 2005, a situação dos fundos italianos geridos pela Comissão para os projectos nos países ACP é a seguinte (em euros):

(em milhares de euros)
N.o projecto		País	Projecto	Saldo 31.12.2004	Contribuição	Pagamentos	Saldo 31.12.2005
ITA COF	1	BURUNDI	REG — Ruzizi II	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	2	CABO VERDE	Aeroporto	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	3	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	4	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	5	TOGO	CIMAO	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	6	GUINÉ-BISSAU	Estrada M'Pack	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	7	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	8	ZAIRE	A T Ofida	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	9	ZÂMBIA	Sismin II	438 254,02	0,00	0,00	438 254,02
ITA COF	10	TANZÂNIA	Estrada Musoma	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	11	ZAIRE	Parco Virunga	155 561,80	0,00	0,00	155 561,80
ITA COF	12	GUINÉ-BISSAU	Ponte Farim	3 034,20	0,00	0,00	3 034,20
ITA COF	13	SUDÃO	Açúcar	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	14	SUDÃO	Abastecimento de aço	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	15	ZAIRE	A T Kivu	202 332,84	0,00	0,00	202 332,84
ITA COF	16	ZAIRE	Água potável	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	17	TANZÂNIA	Vias férreas	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	18	DOMÍNICA	Secador	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	19	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	20	BURQUINA FASO	DIAPER II	35 326,10	0,00	0,00	35 326,10
ITA COF	21	MAURÍCIA	Calçado	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	22	BOTSUANA	Aeroporto K	160 586,01	0,00	0,00	160 586,01
ITA COF	23	SOMÁLIA	Somália — P bovina	1 694 318,41	0,00	0,00	1 694 318,41
ITA COF	24	GUINÉ-BISSAU	Importação de petróleo	194 860,96	0,00	0,00	194 860,96
ITA COF	25	MALI	Nioro	169 812,57	0,00	0,00	169 812,57
ITA COF	26	ANGOLA	Boavida hosp	161 422,54	0,00	0,00	161 422,54
ITA COF	27	TANZÂNIA	Hospital P	9 592,49	0,00	0,00	9 592,49
ITA COF	28	DJIBUTI	Projecto alimentar IGADD	3 031,61	0,00	0,00	3 031,61
ITA COF	29	SEICHELES	Assistência técnica	51 073,21	0,00	0,00	51 073,21
ITA COF	30	ACP	ACP — Fiere	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	31	BURUNDI	Rutana Kankuzo	154 846,04	0,00	0,00	154 846,04
ITA COF	32	CONGO	Estrada Kinkala B	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	33	GUINÉ CONACRI	Fouta Djalon	305 162,33	0,00	0,00	305 162,33
ITA COF	34	SENEGAL	Estrada nacional n.o2	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	35	ZAIRE	Filme Kivu	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	36	BURQUINA FASO	Assistência técnica	89 763,43	0,00	0,00	89 763,43
ITA COF	37		Juros do co-financiamento	13 327 958,54	543 184,29	0,00	13 871 142,83
ITA COF	38	TANZÂNIA	Portos Pemba	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	39	ANGOLA	Estrada Lubango	200 500,00	0,00	0,00	200 500,00
ITA COF	40		Despesas administrativas	417 701,55	653 387	15 815,78	408 419,64
ITA COF	41	MOÇAMBIQUE	Assistência técnica	78 963,69	0,00	0,00	78 963,69
ITA COF	42	MOÇAMBIQUE	Maputo	14 387,00	0,00	0,00	14 387,00
ITA COF	43	MOÇAMBIQUE	Refugiados	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	44	MADAGÁSCAR	Ponte Manambery	65 250,91	0,00	0,00	65 250,91
ITA COF	45	MOÇAMBIQUE	Assistência a crianças	11 295,81	0,00	0,00	11 295,81
ITA COF	46	ANGOLA	Assistência a mineiros	497,94	0,00	0,00	497,94
ITA COF	47	ACP	Conf ACP após Lomé IV	2 708,00	0,00	0,00	2 708,00
ITA COF	48	ANGOLA	PME	27 750,00	0,00	0,00	27 750,00
ITA COF	49	SADC	PME- Workshop	0,00	0,00	0,00	0,00
ITA COF	50	SOMÁLIA	Reabilitação	15 629 054,15	0,00	909 982,03	14 719 072,12
ITA COF	51	TANZÂNIA	Estrada Bogamoyo	1 636 461,46	0,00	0,00	1 636 461,46
ITA COF	52	SOMÁLIA	PACE	550 646,00	0,00	72 110,25	478 535,75
TOTAL				35 792 153,61	549 721,16	997 908,06	35 343 963,71

No total, foram co-financiados pela Itália 52 projectos implantados nos países ACP desde a assinatura do acordo acima referido dos quais 2 ainda se encontram em curso em 2005.

Em 2005, foi assinado um novo contrato bem como 8 aditamentos relativos à prorrogação da data e à alteração da repartição do orçamento que não exige uma autorização financeira complementar.

3. INFORMAÇÕES FINANCEIRAS BEI

3.1. DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	Nota	Exercício até 31.12.2005	Exercício até 31.12.2004
Juros e rendimentos semelhantes		12 376	1 780
Provenientes de empréstimos		12 117	1 774
Provenientes da tesouraria		259	6
Despesas com juros e encargos semelhantes		(1 103)	—
Rendimentos de juros líquidos		11 273	1 780
Rendimentos de taxas líquidas e comissões	5	708	5 048
Operações financeiras
Resultado líquido sobre operações financeiras	6	2 777	(980)
Resultado líquido de títulos de investimento	9	(1 918)	—
Contribuição especial dos Estados-Membros para despesas administrativas gerais	7	32 455	20 172
Despesas administrativas gerais	7	(32 455)	(20 172)
Proveitos líquidos do exercício		12 840	5 848

As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras.

3.2. BALANÇO DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	Nota	31.12.2005	31.12.2004
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	8	194 916	11 790
Instrumentos financeiros derivados		—	139
Empréstimos e investimentos em capital	9
Empréstimos		196 731	78 963
dos quais juros vencidos		2 722	318
Investimentos em capital		30 886	19 609
Créditos junto dos contribuintes	10	92 455	60 000
Outros activos	11	351	—
Total activo		515 339	170 501
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	12	5 584	—
Dívidas a terceiros	13	115 655	5 000
Receitas diferidas		186	—
Total passivo		121 425	5 000
CAPITAL IMPUTÁVEL AOS ESTADOS-MEMBROS
Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade	14	370 000	160 000
Ganhos retidos		18 341	5 501
Reserva justo valor	9	5 573	—
Total capital		393 914	165 501
Total passivo e recursos dos Estados-Membros		515 339	170 501
As notas referem-se às notas explicativas das demonstrações financeiras.

3.3. DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	Exercício até 31.12.2005	Exercício até 31.12.2004
Fluxos de caixa provenientes de actividades operacionais
Proveitos do exercício	12 840	5 848
Regularizações
Depreciação sobre participações de capital	1 918	—
Juros capitalizados	(1 978)	—
Aumento dos rendimentos do exercício e diferidos	468	—
Proveitos das actividades operacionais	13 248	5 848
Desembolsos de empréstimos líquidos	(107 817)	(79 323)
Reembolsos	863	113
Operações pelo justo valor de derivados	5 441	(139)
Aumento de pré-pagamentos e receitas do exercício sobre empréstimos	(2 404)	(318)
Efeitos das variações de taxa de câmbio sobre os empréstimos, capital e swaps	(8 200)	1 117
Aumento dos investimentos de capital	(5 854)	(17 988)
Produto dos investimentos de capital	—	1 520
Aumento de outros activos	(351)	—
Caixa líquida proveniente de actividades operacionais	(105 074)	(89 170)
Fluxos de caixa provenientes de actividades financeiras
Pagamentos dos Estados-Membros para a facilidade	210 000	(40 000)
(Aumento)/redução do montante a receber dos contribuintes	(32 455)	73 487
Aumento líquido do montante a pagar proveniente de bonificações de juros	78 200	—
Aumento do montante a pagar ao Banco Europeu de Investimento	32 455	—
Caixa líquida proveniente das actividades financeiras	288 200	33 487
Síntese dos fluxos de caixa
Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício	11 790	67 473
Caixa líquida proveniente das actividades operacionais	(105 074)	(89 170)
Caixa líquida proveniente das actividades financeiras	288 200	33 487
Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício	194 916	11 790

3.4. DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES DE CAPITAL DA FACILIDADE DE INVESTIMENTO

(em milhares de euros)
	31.12.2005	31.12.2004
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade
Saldo no início do exercício	160 000	200 000
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade mobilizada durante o exercício	230 000	60 000
Contribuição dos Estados-Membros para a facilidade anulada durante o exercício	(20 000)	(100 000)
Saldo no final do exercício	370 000	160 000
Proveitos retidos
Saldo no início do exercício	5 501	(347)
Proveitos líquidos do exercício	12 840	5 848
Saldo no final do exercício	18 341	5 501
Operações pelo justo valor líquido sobre as disponibilidades para investimento em vendas	5 573	—
Total capital	393 914	165 501

3.5. NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

3.5.1. INFORMAÇÕES GERAIS

A facilidade de investimento («facilidade») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo»), relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de Junho de 2000 e revista em 25 de Junho de 2005.

A facilidade é gerida pelo Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco»). Nos termos do Acordo, podem ser atribuídos até 2 200 milhões de euros para os ACP e 20 milhões de euros para os PTU (como acordado pela decisão do Conselho de 27 de Novembro de 2001 sobre a associação dos Países e Territórios Ultramarinos à Comunidade Europeia) para o financiamento da facilidade. No âmbito do Acordo, o BEI gere igualmente os empréstimos concedidos a partir dos seus recursos próprios. Todos os outros recursos e instrumentos financeiros no âmbito do Acordo são administrados pela Comissão Europeia.

3.5.2. POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

Em 2005, a facilidade adoptou as normas internacionais de relato financeiro para a preparação das suas demonstrações financeiras, tendo essa adopção sido feita segundo a IFRS 1 — adopção pela primeira vez das IFRS — usando 1 de Janeiro de 2004 como a data de transição.

As políticas contabilísticas aplicadas são conformes com as IFRS e com os princípios gerais da Directiva 86/635/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras, com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001, e pela Directiva 2003/51/CE, de 18 de Junho de 2003, relativa às contas anuais e às contas consolidadas de certas formas de sociedades, bancos e outras instituições financeiras e empresas de seguros (as «directivas»).

A preparação de demonstrações financeiras em conformidade com as IFRS exige a utilização de determinadas estimativas contabilísticas fundamentais. Também exige aos responsáveis que exerçam o senso comum ao aplicarem as políticas contabilísticas da facilidade. São dadas informações sobre o domínio que envolve um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou dos domínios em que as hipóteses e estimativas são significativas para as demonstrações financeiras.

O balanço representa o activo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

Câmbios

A facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, sendo também a moeda funcional.

Na apresentação das demonstrações financeiras, o activo e o passivo expressos em divisas são convertidos para euros às taxas de câmbio à vista, em vigor na data do balanço.

As demonstrações de resultados são convertidas para euros mensalmente, com base nas taxas de câmbio em vigor no final de cada mês.

As diferenças cambiais, decorrentes desta conversão, são lançadas como ganhos ou perdas cambiais na demonstração de resultados.

Caixa e equivalentes de caixa

A facilidade define equivalentes de caixa como contas correntes ou depósitos a curto prazo com vencimentos originais de três meses ou menos.

Activos financeiros diferentes dos derivados financeiros

Os activos financeiros são contabilizados utilizando como base a data de liquidação.

—

Empréstimos

Os empréstimos originados pela facilidade são registados pelo custo (montantes líquidos desembolsados) que constitui o justo valor do dinheiro dado para originar o empréstimo, incluindo quaisquer custos de transacção, sendo posteriormente quantificados pelo custo amortizado, usando o método do rendimento efectivo menos qualquer provisão para redução de valor ou incobrabilidade.

—

Investimentos em capital

Consiste nos investimentos de capital directo ou indirecto da facilidade. Os referidos activos são registados pelo justo valor e classificados como disponíveis para venda.

Fundos de capital de risco

O justo valor de cada fundo de capital de risco basear-se-á no valor líquido dos activos (NAV), comunicado pelo fundo, se for calculado com base na norma de valorimetria internacional reconhecida como compatível com as IFRS. No entanto, a facilidade pode decidir ajustar o NAV comunicado pelo fundo se houver questões que possam afectar a valorimetria.

Se não for aplicada qualquer norma reconhecida de valor justo, a valorimetria pode ser efectuada com base na carteira subjacente.

Investimentos directos de capital

O justo valor do investimento basear-se-á no conjunto mais recente de demonstrações financeiras disponíveis, reutilizando, caso aplicável, o mesmo modelo que o utilizado na aquisição da participação.

Relativamente a investimentos não cotados, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas reconhecidas de valorimetria. Os ganhos ou perdas não realizados são comunicados em capital até o investimento ser vendido, cobrado ou disponibilizado ou até ser definida a depreciação do investimento. Nesta altura, os proveitos ou perdas cumulados previamente reconhecidos nas reservas são incluídos na demonstração de resultados. Estes investimentos são contabilizados pelo custo quando o justo valor não puder ser fiavelmente medido.

—	Garantias As garantias emitidas pela facilidade são classificadas como garantias financeiras e registadas como elementos extrapatrimonias, com a excepção de prémios conexos, a menos que seja necessária uma provisão para cobrir perdas prováveis determinadas nos termos da IAS 37.

Depreciação de activos financeiros

São efectuadas depreciações para os empréstimos pendentes no final do exercício financeiro, que apresentem sinais objectivos de riscos de não cobrança do todo ou parte dos respectivos montantes segundo os termos contratuais originais ou o valor equivalente. Depois, são reconhecidas provisões específicas relativas à depreciação na demonstração de resultados. A depreciação é definida como a diferença entre o valor contabilístico dos empréstimos e o valor actual líquido dos fluxos pecuniários futuros previsíveis, determinada mediante a utilização da taxa de juro efectiva original do instrumento, quando aplicável. Na suposição de que o Banco efectua a avaliação do risco de crédito empréstimo a empréstimo, não há necessidade de provisão de depreciação colectiva.

A facilidade determina que os investimentos em títulos de capital imediatamente transacionáveis são depreciados quando tiver havido uma redução significativa ou prolongada do justo valor abaixo do custo. Determinar se uma redução é significativa ou prolongada baseia-se numa apreciação de juízo. Se for efectuada uma provisão específica para depreciação relativamente a um investimento de capital, qualquer alteração do justo valor previamente reconhecida nas reservas é registada na demonstração de resultados.

A gestão de riscos do Banco Europeu de Investimento analisa a depreciação dos activos financeiros pelo menos uma vez por ano. Os ajustamentos daí decorrentes incluem a anulação do desconto na demonstração de resultados ao longo da vida do activo e quaisquer ajustamentos necessários relativamente à reavaliação da depreciação inicial.

Instrumentos financeiros derivados

No decurso normal da sua actividade, a facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimos, expressas em divisas efectivamente transaccionadas que não euros, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações de taxas de câmbio.

No entanto, a facilidade não registou quaisquer transacções contabilísticas de cobertura no âmbito das IFRS em 31 de Dezembro de 2005 e 2004. Portanto, todos os derivados são medidos segundo o justo valor na demonstração de resultados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa actualizados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros. Os derivados são contabilizados como activos quando o justo valor for positivo e como passivo quando o justo valor for negativo.

Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como crédito no balanço à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à facilidade.

Bonificações de juros

Como parte da sua actividade, a facilidade gere bonificações de juros em nome dos Estados-Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros não é contabilizada no capital da facilidade mas é classificada como um montante devido a terceiros.

Juros de tesouraria

Nos termos da facilidade e do Regulamento Financeiro aplicável ao 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento, os fundos recebidos pelo BEI em nome da facilidade são contabilizados numa conta em nome da Comissão. Os juros relativos a estes depósitos da facilidade constituídos junto do BEI não são contabilizados no âmbito da facilidade, uma vez que são directamente pagos à Comissão Europeia.

Os reembolsos, sendo restituição do capital ou juros ou comissões derivadas de operações financeiras, bem como os juros calculados sobre os reembolsos, são contabilizados no âmbito da facilidade.

Juros, taxas, comissões e dividendos

Os juros são registados segundo a contabilidade de exercício mediante o método de rendimento efectivo.

As taxas recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados. As comissões são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método de juros efectivos durante o período desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente.

Os dividendos relativos a investimentos de capital são reconhecidos quando recebidos.

Tributação

O Protocolo sobre os privilégios e imunidades da Comunidade Europeia, anexo ao Tratado de 29 de Outubro de 2004 que institui uma Constituição para a Europa, estabelece que os haveres, rendimentos e outros bens das instituições da União estão isentos de quaisquer impostos directos.

Efeito das alterações nas políticas contabilísticas

As anteriores demonstrações financeiras foram elaboradas em conformidade com os princípios gerais da Directiva 86/635/CEE do Conselho das Comunidades Europeias, de 8 de Dezembro de 1986 (alterada pela Directiva 2001/65/CE, de 27 de Setembro de 2001) relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras («a Directiva»).

Sempre que necessário, alguns dados de exercícios anteriores foram reclassificados para se conformarem com as alterações à apresentação do ano em curso para efeitos comparativos. A transição para as IFRS não afectou as receitas líquidas e o capital do exercício 2004.

3.5.3. GESTÃO DO RISCO

Risco relacionado com o crédito

Esta secção apresenta informações financeiras acerca dos investimentos efectuados pela facilidade.

Em 31 de Dezembro de 2005, os únicos riscos da facilidade eram relativos a mutuários privados. O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco desembolsado da facilidade por tipo de instrumento de investimento utilizado.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2005	2004
Empréstimos privilegiados (risco relativo aos desembolsos)	111 671	11 755
dos quais empréstimos globais	50 314	7 804
Empréstimos subordinados e quase-capital	82 617	66 890
Capital	30 886	19 609
Total	225 174	98 254

O quadro seguinte analisa o valor da posição em risco desembolsado da facilidade por sector.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2005	2004
Infra-estruturas	3 683	3 400
Indústria	140 597	68 308
Serviços	11 548	11 122
Agricultura	6 500	—
Serviços (actividades financeiras)	40 248	13 493
Empréstimos globais	22 598	1 931
Total	225 174	98 254

Risco relacionado com a taxa de juro

O quadro seguinte resume o risco da facilidade relacionado com a taxa de juro através dos seus investimentos.

(em milhares de euros)
Risco relativo aos desembolsos	2005	2004
Juros a taxa fixa	92 150	35 473
Juros a taxa flutuante	102 138	43 172
Investimentos não geradores de juros	30 886	19 609
Total	225 174	98 254

Risco relacionado com a liquidez

O quadro seguinte define o activo e passivo da facilidade por grupos de vencimento correspondentes com base no período remanescente para a data de vencimento do contrato.

(em milhares de euros)
	Até 3 meses	3-12 meses	1-5 anos	Mais de 5 anos	Total
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	194 916	—	—	—	194 916
Empréstimos e investimentos de capital
Empréstimos	2 722	—	3 326	190 683	196 731
Investimento de capital	—	—	—	30 886	30 886
Créditos junto dos contribuintes	92 455	—	—	—	92 455
Outros activos	351	—	—	—	351
Total activos	290 444	—	3 326	221 569	515 339
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	(282)	—	(1 134)	(4 168)	(5 584)
Dívidas aos Estados-Membros	(115 655)	—	—	—	(115 655)
Receitas diferidas	(186)	—	—	—	(186)
Total passivo	(116 123)	—	(1 134)	(4 168)	(121 425)
Situação das disponibilidades líquidas em 31.12.2005	174 321	—	2 192	217 401	393 914
Situação das disponibilidades líquidas em 31.12.2004	72 107	—	139	98 255	170 501

Risco relacionado com o câmbio

O quadro seguinte analisa o activo e passivo da facilidade por grupos de divisas correspondentes.

(em milhares de euros)
	EUR	USD	Divisas ACP/PTU	Total
ACTIVO
Caixa e equivalentes de caixa	194 655	261	—	194 916
Empréstimos e investimentos de capital
Empréstimos	94 723	88 159	13 849	196 731
Investimentos de capital	13 409	11 877	5 600	30 886
Créditos jundo dos contribuintes	92 455	—	—	92 455
Outros activos	57	70	224	351
Total activos	395 299	100 367	19 673	515 339
PASSIVO
Instrumentos financeiros derivados	(5 584)	—	—	(5 584)
Dívidas a terceiros	(115 655)	—	—	(115 655)
Receitas diferidas	(186)	—	—	(186)
Total passivo	(121 425)	—	—	(121 425)
Situação das dívidas em 31.12.2005	273 874	100 367	19 673	393 914
Situação das dívidas em 31.12.2004	145 796	14 166	10 539	170 501
COMPROMISSOS
Empréstimos não desembolsados e investimentos de capital	435 745	134 679	458	570 882
Garantias emitidas	—	—	5 347	5 347
Garantias não emitidas	36 453	—	—	36 453
	472 198	134 679	5 805	612 682

Nos termos do Acordo de Cotonu, a facilidade pode participar em operações financeiras em divisas diferentes do euro e suportar o risco cambial. No entanto, quando existe um mercado de swaps adequado, a facilidade pode participar num acordo swap para se precaver contra qualquer flutuação cambial.

3.5.4. INFORMAÇÃO POR SEGMENTOS

Nos termos do IAS 14, o principal segmento da facilidade é o funcionamento de empresas e o segmento secundário é geográfico.

A actividade da facilidade inclui principalmente operações de banca e de tesouraria.

As operações bancárias correspondem a investimentos em projectos que são efectuados com o objectivo de apoiar investimentos de entidades privadas e públicas geridas de forma comercial. Os principais produtos de investimento são empréstimos, investimentos de capital e garantias.

As actividades de tesouraria incluem o investimento de excessos de liquidez e a gestão do risco cambial da facilidade.

As actividades da facilidade estão divididas em cinco regiões para efeitos de gestão interna.

Formato do relato principal — segmento empresas

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2005	Tesouraria	Bancos	Total
Receitas provenientes dos segmentos	3 036	12 825	15 861
Despesas e encargos provenientes dos segmentos	(1 103)	(1 918)	(3 021)
Proveitos do ano			12 840
Activos dos segmentos	194 916	227 968	422 884
Activos não atribuídos			92 455
Total activo			515 339
Passivos dos segmentos	5 584	186	5 770
Passivos não atribuídos			115 655
Total passivo			121 425
Compromissos	—	612 682	612 682

Formato do relato secundário — segmento geográfico

(em milhares de euros)
Em 31 de Dezembro de 2005	Receitas (28)	Total activo	Total passivo	Compromissos
Caraíbas e Pacífico	824	5 448	—	65 694
África Central e Oriental	24	17 607	—	185 666
África regional e países ACP	(945)	32 844	—	100 437
África Austral e Oceano Índico	10 023	148 778	—	44 021
África Ocidental e Sahel	981	23 291	186	216 864
Outros (29)	—	287 371	121 239	—
Total	10 907	515 339	121 425	612 682

3.5.5. TAXAS LÍQUIDAS E COMISSÕES

Os principais elementos das taxas líquidas e comissões são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2005	2004
Taxa operacional	684	5 048
Taxa de garantia	24	—
	708	5 048

3.5.6. RESULTADOS LÍQUIDOS RELATIVOS A OPERAÇÕES FINANCEIRAS

Os principais elementos dos proveitos líquidos de taxas relativos a actividades operacionais e cambiais são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2005	2004
Resultado líquido proveniente das variações cambiais	8 218	(1 119)
Operações pelo justo valor sobre derivados	(5 441)	139
	2 777	(980)

3.5.7. DESPESAS ADMINISTRATIVAS GERAIS

As despesas administrativas gerais representam os custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento (o Banco) devido à gestão da facilidade menos as receitas relativas às taxas-tipo de avaliação directamente cobradas pelo Banco aos clientes da facilidade.

(em milhares de euros)
	2005	2004
Custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento	33 364	20 172
Receitas de taxas de avaliação cobradas aos clientes da facilidade	(909)	—
Despesas administrativas gerais líquidas	32 455	20 172

Nos termos da decisão do Conselho de 8 de Abril de 2003, os Estados-Membros acordaram em cobrir plenamente as despesas incorridas pelo Banco para a gestão da facilidade durante os primeiros cinco anos do 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

As despesas administrativas gerais provisionadas em 31 de Dezembro de 2004 nas demonstrações financeiras do Banco elevavam-se a 18 milhões de euros. Com base nos custos efectivos incorridos pelo Banco Europeu de Investimento, este montante foi posteriormente ajustado pelo valor de 2,17 milhões de euros em 2005. A demonstração de resultados 2004 da facilidade foi revista para ter em conta este ajustamento.

3.5.8. CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

Para efeitos da demonstração de fluxos de caixa, a caixa e os equivalentes de caixa incluem os seguintes saldos com vencimentos inferiores a três meses a contar da data de aquisição. Em 31 de Dezembro de 2005 e 2004, a facilidade dispõe apenas de contas correntes com o Banco Europeu de Investimento.

A caixa e os equivalentes de caixa podem ser repartidos entre os fundos recebidos dos Estados-Membros, ainda não desembolsados, e os fundos das actividades operacionais e financeiras da facilidade.

(em milhares de euros)
	2005	2004
Contribuições dos Estados-Membros recebidas e ainda não desembolsadas	155 523	9 336
Fundos das actividades financeiras e operacionais da facilidade	39 393	2 454
	194 916	11 790

3.5.9. EMPRÉSTIMOS E INVESTIMENTOS DE CAPITAL

(em milhares de euros)
	Empréstimos	Investimento de capital
Em 1 de Janeiro de 2005	78 645	19 609
Operações segundo a reavaliação pelo justo valor	—	5 573
Depreciação	—	(1 918)
Variações no custo amortizado	(279)	—
Desembolsos	108 096	5 854
Juros capitalizados	1 978	—
Reembolsos	(863)	—
Operações cambiais	6 432	1 768
Em 31 de Dezembro de 2005	194 009	30 886

Em 31 de Dezembro de 2005, nenhum empréstimo foi considerado depreciado.

Um investimento de capital foi completamente depreciado durante o ano num montante de 1,9 milhões de euros.

Os investimentos nas empresas cotadas representam 10,1 milhões de euros dentro do total de investimentos de capital.

Em 31 de Dezembro de 2004, os empréstimos e os adiantamentos a instituições de crédito num montante de 7,8 milhões de euros foram reclassificados em investimentos de capital devido à respectiva natureza a fim de estarem em conformidade com as regras IFRS.

3.5.10. CRÉDITOS JUNTO DOS CONTRIBUINTES

Os principais elementos dos créditos junto dos contribuintes são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2005	2004
Contribuições mobilizadas não pagas	60 000	60 000
Contribuição especial para as despesas administrativas gerais	32 455	—
	92 455	60 000

3.5.11. OUTROS ACTIVOS

Os outros activos compõem-se de juros sobre os empréstimos.

3.5.12. INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVADOS

(em milhares de euros)
Em 31.12.2005	Montante teórico contratual	Justo valor negativo
Swaps recíprocos	59 176	3 979
Swaps cruzados	21 089	1 605
		5 584

(em milhares de euros)
Em 31.12.2004	Montante teórico contratual	Justo valor positivo
Swaps recíprocos	6 012	139
		139

3.5.13. DÍVIDAS A TERCEIROS

Os principais elementos das dívidas a terceiros são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2005	2004
Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI	32 455	—
Bonificações de juros ainda não desembolsadas	83 200	5 000
	115 655	5 000

3.5.14. CONTRIBUIÇÃO DOS ESTADOS-MEMBROS PARA A FACILIDADE

Relativamente à contribuição dos Estados-Membros para a facilidade, foi mobilizado um montante de 455 milhões de euros, do qual foi paga uma verba de 395 milhões de euros. Desta contribuição, um montante de 370 milhões de euros é atribuído ao financiamento da facilidade enquanto tal, ao passo que 85 milhões de euros são reservados para financiar bonificações de juros.

Em 2005, uma contribuição prévia de 20 milhões de euros foi cancelada retroactivamente a pedido dos Estados-Membros participantes no 9.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Mapa de contribuições dos Estados-Membros para a facilidade em 31 de Dezembro de 2005:

(em milhares de euros)
Estados-Membros	Contribuições para a facilidade	Contribuições para bonificações de juros	Contribuições totais	Mobilizadas e não pagas (30)
Áustria	9 805	2 252	12 057	1 590
Bélgica	14 504	3 332	17 836	2 352
Dinamarca	7 918	1 819	9 737	1 284
Finlândia	5 476	1 258	6 734	888
França	89 910	20 655	110 565	14 580
Alemanha	86 432	19 856	106 288	14 016
Grécia	4 625	1 063	5 688	750
Irlanda	2 294	527	2 821	372
Itália	46 398	10 659	57 057	7 524
Luxemburgo	1 073	247	1 320	174
Países Baixos	19 314	4 437	23 751	3 132
Portugal	3 589	825	4 414	582
Espanha	21 608	4 964	26 572	3 504
Suécia	10 101	2 320	12 421	1 638
Reino Unido	46 953	10 786	57 739	7 614
TOTAL	370 000	85 000	455 000	60 000

3.5.15. COMPROMISSOS

Os compromissos da facilidade são os seguintes:

(em milhares de euros)
	2005	2004
Empréstimos não desembolsados	489 310	289 696
Compromissos não desembolsados relativos a investimentos de capital	81 572	56 885
Garantias emitidas	5 347	—
Garantias não emitidas	36 453	25 000
	612 682	371 581

3.5.16. EVENTOS POSTERIORES

Não houve eventos significativos posteriores ao balanço que exijam a prestação de informações ou ajustamentos relativamente às demonstrações financeiras de 31 de Dezembro de 2005.

Sob proposta do comité de gestão, o conselho de administração reviu as demonstrações financeiras em 7 de Março de 2006 e decidiu apresentá-las ao conselho de governadores para aprovação na reunião de 6 de Junho de 2006.

4. ANEXO — SITUAÇÃO POR PAÍS E POR INSTRUMENTO

(Todos os dados apresentados no relatório de execução financeira correspondem a uma base de caixa)

Quadro 3.1.1

6.o FED

Cumulativo 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Decisões regionais	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	97,20	97,20	100 %	97,15	100 %	18,79	19 %	18,79	19 %		115,99	115,98	115,94
BENIM	85,62	85,62	100 %	85,62	100 %	34,07	40 %	34,07	40 %		119,69	119,69	119,69
BURQUINA FASO	106,57	106,57	100 %	106,57	100 %	27,00	25 %	27,00	25 %		133,56	133,56	133,56
BOTSUANA	27,10	27,10	100 %	26,31	97 %	29,57	109 %	29,57	109 %		56,66	55,87	55,87
BURUNDI	93,54	93,54	100 %	93,54	100 %	56,21	60 %	56,21	60 %		149,76	149,76	149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,58	67,58	100 %	67,15	99 %	39,10	58 %	39,10	58 %		106,68	106,26	106,26
CHADE	84,02	84,02	100 %	83,99	100 %	48,47	58 %	48,47	58 %		132,49	132,49	132,46
CAMARÕES	99,87	99,87	100 %	99,87	100 %	203,20	203 %	203,20	203 %		303,07	303,07	303,07
CONGO	35,91	35,91	100 %	35,91	100 %	11,87	33 %	11,87	33 %		47,79	47,79	47,79
COMORES	20,21	20,21	100 %	20,21	100 %	11,97	59 %	11,97	59 %		32,17	32,17	32,17
CABO VERDE	24,39	24,39	100 %	24,38	100 %	3,29	13 %	3,29	13 %		27,67	27,67	27,67
JIBUTI	15,87	15,87	100 %	15,11	95 %	2,27	14 %	2,27	14 %		18,14	17,38	17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,93	11,93	100 %	11,89	100 %	14,16	119 %	14,16	119 %		26,10	26,06	26,06
ETIÓPIA	170,90	170,90	100 %	170,01	99 %	187,09	109 %	187,09	109 %		357,99	357,98	357,10
GABÃO	26,00	26,00	100 %	25,82	99 %	3,49	13 %	3,49	13 %		29,49	29,32	29,32
GANA	96,44	96,44	100 %	96,24	100 %	25,21	26 %	25,21	26 %		121,65	121,45	121,45
GÂMBIA	20,62	20,62	100 %	20,52	100 %	19,81	96 %	19,81	96 %		40,43	40,34	40,33
GUINÉ-BISSAU	37,40	37,40	100 %	36,69	98 %	6,70	18 %	6,66	18 %		44,10	43,41	43,35
GUINÉ	112,31	112,31	100 %	111,48	99 %	77,15	69 %	70,78	63 %		189,47	182,67	182,26
COSTA DO MARFIM	81,77	81,77	100 %	81,77	100 %	383,27	469 %	383,27	469 %		465,04	465,04	465,04
QUÉNIA	111,70	111,70	100 %	110,08	99 %	90,50	81 %	90,35	81 %		202,19	200,49	200,43
LIBÉRIA	45,00	45,00	100 %	43,23	96 %	9,07	20 %	9,02	20 %		54,07	53,69	52,24
LESOTO	40,30	40,30	100 %	40,30	100 %	10,38	26 %	10,38	26 %		50,68	50,68	50,68
MADAGÁSCAR	116,01	116,01	100 %	115,87	100 %	38,11	33 %	38,11	33 %		154,12	154,09	153,98
MALAVI	114,28	114,28	100 %	113,69	99 %	53,81	47 %	53,77	47 %		168,09	167,88	167,46
MAURÍCIA	30,23	30,23	100 %	29,91	99 %	12,24	40 %	12,24	40 %		42,47	42,43	42,15
MAURITÂNIA	61,11	61,11	100 %	60,46	99 %	42,45	69 %	42,45	69 %		103,56	103,28	102,90
MALI	131,13	131,13	100 %	131,13	100 %	38,48	29 %	38,48	29 %		169,61	169,61	169,61
MOÇAMBIQUE	158,98	158,98	100 %	150,43	95 %	66,03	42 %	62,92	40 %		225,01	221,78	213,34
NÍGER	107,27	107,27	100 %	107,27	100 %	37,66	35 %	37,66	35 %		144,94	144,94	144,94
RUANDA	108,03	108,03	100 %	102,76	95 %	77,14	71 %	76,77	71 %		185,17	181,28	179,52
SENEGAL	108,49	108,49	100 %	107,45	99 %	158,80	146 %	158,75	146 %		267,29	266,77	266,20
SEICHELES	6,18	6,18	100 %	6,18	100 %	1,69	27 %	1,69	27 %		7,86	7,86	7,86
SERRA LEOA	62,86	62,86	100 %	62,81	100 %	9,59	15 %	9,59	15 %		72,45	72,39	72,39
SOMÁLIA	157,38	157,38	100 %	155,50	99 %	30,52	19 %	30,52	19 %		187,91	187,01	186,02
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00	6,00	100 %	6,00	100 %	4,02	67 %	4,02	67 %		10,02	10,02	10,02
SUDÃO	91,28	91,28	100 %	83,64	92 %	146,69	161 %	146,69	161 %		237,97	235,78	230,33
SUAZILÂNDIA	24,61	24,61	100 %	24,61	100 %	9,37	38 %	9,37	38 %		33,98	33,98	33,98
TANZÂNIA	160,63	160,63	100 %	160,63	100 %	23,44	15 %	23,44	15 %		184,07	184,07	184,07
TOGO	49,26	49,26	100 %	49,26	100 %	33,89	69 %	33,89	69 %		83,15	83,15	83,15
UGANDA	132,04	132,04	100 %	128,52	97 %	26,24	20 %	26,24	20 %		158,28	156,51	154,75
NIGÉRIA	177,71	177,71	100 %	177,24	100 %	17,66	10 %	17,63	10 %		195,37	195,15	194,87
ZÂMBIA	88,89	88,89	100 %	88,89	100 %	14,31	16 %	14,31	16 %		103,20	103,20	103,20
ZIMBABUÉ	72,56	72,56	100 %	72,56	100 %	12,74	18 %	12,74	18 %		85,30	85,30	85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	166,19	166,19	100 %	155,39	94 %	8,28	5 %	8,28	5 %		174,47	174,23	163,67
* TOTAL ÁFRICA	3 643,38	3 643,38	100%	3 594,03	99%	2 175,79	60%	2 165,59	59%		5 819,16	5 793,55	5 759,62
ANTÍGUA E BARBUDA	4,42	4,42	100 %	4,42	100 %	1,50	34 %	1,50	34 %		5,92	5,92	5,92
BARBADOS	3,76	3,76	100 %	3,76	100 %	2,15	57 %	2,15	57 %		5,91	5,91	5,91
BELIZE	7,98	7,98	100 %	7,98	100 %	5,07	63 %	5,07	63 %		13,05	13,05	13,05
BAAMAS	3,33	3,33	100 %	3,33	100 %	2,65	80 %	2,65	80 %		5,99	5,99	5,98
DOMÍNICA	5,84	5,84	100 %	5,84	100 %	5,03	86 %	5,03	86 %		10,87	10,87	10,87
GRANADA	5,44	5,44	100 %	5,44	100 %	5,26	97 %	5,26	97 %		10,70	10,70	10,70
GUIANA	21,83	21,83	100 %	21,83	100 %	3,91	18 %	3,91	18 %		25,74	25,74	25,74
JAMAICA	40,00	40,00	100 %	39,86	100 %	11,58	29 %	11,53	29 %		51,58	51,58	51,39
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	3,50	3,50	100 %	3,50	100 %	1,50	43 %	1,50	43 %		5,00	5,00	5,00
SANTA LÚCIA	5,12	5,12	100 %	5,10	100 %	2,96	58 %	2,96	58 %		8,08	8,06	8,06
SURINAME	17,15	17,15	100 %	16,80	98 %	3,89	23 %	3,89	23 %		21,04	20,72	20,69
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64	6,64	100 %	6,64	100 %	3,23	49 %	3,23	49 %		9,87	9,87	9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99	6,99	100 %	6,99	100 %	11,27	161 %	11,27	161 %		18,26	18,26	18,26
* TOTAL CARAÍBAS	132,00	132,00	100%	131,48	100%	60,01	45%	59,95	45%		192,01	191,66	191,44
FIJI	18,52	18,52	100 %	18,39	99 %	3,98	21 %	3,98	21 %		22,49	22,49	22,37
QUIRIBATI	6,50	6,50	100 %	6,49	100 %	3,27	50 %	2,77	43 %		9,77	9,76	9,26
PAPUA-NOVA GUINÉ	34,50	34,50	100 %	34,29	99 %	144,33	418 %	144,31	418 %		178,83	178,60	178,60
ILHAS SALOMÃO	16,32	16,32	100 %	16,09	99 %	33,81	207 %	33,81	207 %		50,13	50,08	49,90
TONGA	6,36	6,36	100 %	6,36	100 %	6,25	98 %	6,25	98 %		12,61	12,61	12,61
TUVALU	1,58	1,58	100 %	1,58	100 %	0,64	40 %	0,64	40 %		2,22	2,22	2,22
VANUATU	6,70	6,70	100 %	6,70	100 %	20,97	313 %	20,97	313 %		27,67	27,67	27,67
SAMOA	8,96	8,96	100 %	8,96	100 %	15,60	174 %	15,60	174 %		24,56	24,56	24,56
* TOTAL PACÍFICO	99,44	99,44	100%	98,86	99%	228,84	230%	228,32	230%		328,28	327,98	327,18
ORÇAMENTO INTRA ACP	10,00									10,00	10,00	10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	871,64	871,64	100 %	855,31	98 %	70,21	8 %	68,73	8 %		941,85	931,20	924,05
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	881,64	871,64	99%	855,31	97%	70,21	8%	68,73	8%	10,00	951,85	941,20	934,05
TODOS PAÍSES ACP	—					20,10		20,10			20,10	20,10	20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	8,70	8,70	100 %	7,89	91 %	5,35	62 %	5,35	62 %		14,05	13,91	13,24
*TOTAL ACP	4 765,16	4 755,16	100%	4 687,58	98%	2 560,30	54%	2 548,04	53%	10,00	7 325,45	7 288,41	7 245,62
MAYOTTE	4,75	4,75	100 %	4,75	100 %	1,15	24 %	1,15	24 %		5,90	5,90	5,90
NOVA CALEDÓNIA	7,81	7,81	100 %	7,81	100 %	4,37	56 %	4,36	56 %		12,19	12,18	12,17
POLINÉSIA FRANCESA	8,25	8,25	100 %	8,13	99 %	7,52	91 %	7,52	91 %		15,77	15,73	15,65
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,41	3,41	100 %	3,41	100 %	0,03	1 %	0,03	1 %		3,45	3,45	3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27	0,27	100 %	0,27	100 %						0,27	0,27	0,27
WALLIS E FUTUNA	3,23	3,23	100 %	3,23	100 %						3,23	3,23	3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	27,73	27,73	100%	27,61	100%	13,07	47%	13,06	47%		40,80	40,76	40,67
ARUBA	5,75	5,75	100 %	5,75	100 %	3,29	57 %	3,29	57 %		9,04	9,04	9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	14,91	14,91	100 %	14,34	96 %	1,48	10 %	1,48	10 %		16,39	16,11	15,82
* TOTAL PTU NEERLANDESES	20,66	20,66	100%	20,09	97%	4,77	23%	4,77	23%		25,43	25,15	24,86
ANGUILA	1,69	1,69	100 %	1,69	100 %	1,50	89 %	1,50	89 %		3,19	3,19	3,19
ILHAS CAIMÃO	1,49	1,49	100 %	1,49	100 %	0,50	33 %	0,50	33 %		1,99	1,99	1,99
ILHAS FALKLAND	0,66	0,66	100 %	0,66	100 %	0,49	74 %	0,49	74 %		1,15	1,15	1,15
MONSERRATE	2,00	2,00	100 %	2,00	100 %	2,24	112 %	2,24	112 %		4,24	4,24	4,24
SANTA HELENA	1,39	1,39	100 %	1,39	100 %						1,39	1,39	1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73	1,73	100 %	1,73	100 %	0,15	9 %	0,15	9 %		1,88	1,88	1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,50	1,50	100 %	1,50	100 %	1,44	96 %	1,44	96 %		2,94	2,94	2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,45	10,45	100%	10,45	100%	6,31	60%	6,31	60%		16,77	16,76	16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,91	5,91	100 %	5,44	92 %						5,91	5,52	5,44
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,91	5,91	100%	5,44	92%						5,91	5,52	5,44
TODOS PTU						0,43		0,43			0,43	0,43	0,43
* TOTAL PTU	64,75	64,75	100%	63,59	98%	24,58	38%	24,56	38%		89,33	88,62	88,15
* TOTAL ACP + PTU	4 829,91	4 819,91	100%	4 751,16	98%	2 584,88	54%	2 572,61	53%	10,00	7 414,78	7 377,03	7 333,77

Quadro 3.1.2

6.o FED

Anual 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Decisões regionais	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	97,20	- 4,14	- 4 %	- 0,15	0 %						- 4,14	- 0,44	- 0,15
BENIM	85,62
BURQUINA FASO	106,57
BOTSUANA	27,10
BURUNDI	93,54
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,58	- 0,11	0 %								- 0,11	- 0,12
CHADE	84,02	- 0,18	0 %	0,15	0 %						- 0,18	- 0,00	0,15
CAMARÕES	99,87
CONGO	35,91
COMORES	20,21
CABO VERDE	24,39
JIBUTI	15,87	- 0,00	0 %								- 0,00
GUINÉ EQUATORIAL	11,93
ETIÓPIA	170,90	- 1,73	- 1 %	0,01	0 %						- 1,73	- 0,02	0,01
GABÃO	26,00			0,00	0 %							- 0,17	0,00
GANA	96,44											- 0,16
GÂMBIA	20,62
GUINÉ-BISSAU	37,40			0,54	1 %							0,37	0,54
GUINÉ	112,31	- 1,52	- 1 %	- 0,32	0 %			- 0,05	0 %		- 1,52	- 0,31	- 0,37
COSTA DO MARFIM	81,77	- 0,02	0 %								- 0,02
QUÉNIA	111,70			0,11	0 %							- 0,29	0,11
LIBÉRIA	45,00			0,08	0 %							- 0,07	0,08
LESOTO	40,30
MADAGÁSCAR	116,01	- 1,07	- 1 %								- 1,07	- 0,00
MALAVI	114,28			1,97	2 %							0,18	1,97
MAURÍCIA	30,23			0,09	0 %							0,04	0,09
MAURITÂNIA	61,11			1,09	2 %							1,33	1,09
MALI	131,13
MOÇAMBIQUE	158,98			3,37	2 %							- 0,54	3,37
NÍGER	107,27					- 0,05	0 %	- 0,05	0 %		- 0,05	- 0,05	- 0,05
RUANDA	108,03	- 1,90	- 2 %	1,11	1 %			1,60	1 %		- 1,90	- 0,35	2,71
SENEGAL	108,49			- 0,46	0 %								- 0,46
SEICHELES	6,18
SERRA LEOA	62,86			0,01	0 %							- 0,04	0,01
SOMÁLIA	157,38	- 1,77	- 1 %	0,21	0 %	- 0,01	0 %				- 1,78	- 0,36	0,21
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00										—	—	—
SUDÃO	91,28	- 0,02	0 %	4,48	5 %						- 0,02	0,95	4,48
SUAZILÂNDIA	24,61
TANZÂNIA	160,63	- 0,28	0 %	- 0,07	0 %						- 0,28	- 0,28	- 0,07
TOGO	49,26
UGANDA	132,04	- 0,80	- 1 %	1,49	1 %						- 0,80	0,38	1,49
NIGÉRIA	177,71	- 1,06	- 1 %								- 1,06	- 0,32
ZÂMBIA	88,89	- 0,35	0 %	0,00	0 %						- 0,35	- 0,30	0,00
ZIMBABUÉ	72,56	- 1,00	- 1 %								- 1,00
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	166,19	- 0,27	0 %	5,39	3 %						- 0,27	1,00	5,39
* TOTAL ÁFRICA	3 643,38	-16,24	0%	19,10	1%	-0,05	0%	1,50	0%		-16,29	0,44	20,60
ANTÍGUA E BARBUDA	4,42
BARBADOS	3,76
BELIZE	7,98
BAAMAS	3,33
DOMÍNICA	5,84
GRANADA	5,44
GUIANA	21,83	- 0,02	0 %								- 0,02	- 0,00
JAMAICA	40,00	- 0,00	0 %	0,09	0 %						- 0,00	0,01	0,09
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	3,50
SANTA LÚCIA	5,12
SURINAME	17,15			0,19	1 %							- 0,05	0,19
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64	- 0,26	- 4 %								- 0,26	- 0,09
TRINDADE E TOBAGO	6,99	- 0,08	- 1 %								- 0,08
* TOTAL CARAÍBAS	132,00	-0,36	0%	0,29	0%						-0,36	-0,14	0,29
FIJI	18,52	- 0,01	0 %								- 0,01	- 0,01
QUIRIBATI	6,50
PAPUA-NOVA GUINÉ	34,50					- 4,58	- 13 %	- 0,02	0 %		- 4,58	- 0,26	- 0,02
ILHAS SALOMÃO	16,32	- 0,13	- 1 %	- 0,01	0 %						- 0,13	- 0,01	- 0,01
TONGA	6,36	- 0,14	- 2 %								- 0,14	- 0,05
TUVALU	1,58
VANUATU	6,70
SAMOA	8,96	- 0,01	0 %								- 0,01
* TOTAL PACÍFICO	99,44	-0,29	0%	-0,01	0%	-4,58	-5%	-0,02	0%		-4,87	-0,32	-0,03
ORÇAMENTO INTRA ACP	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	871,64	- 2,18	0 %	0,60	0 %	- 0,14	0 %				- 2,32	- 1,27	0,60
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	881,64	-2,18	0%	0,60	0%	-0,14	0%				-2,32	-1,27	0,60
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	8,70			0,11	1 %	- 0,67	- 8 %				- 0,67		0,11
* TOTAL ACP	4 765,16	-19,07	0%	20,10	0%	-5,44	0%	1,48	0%		-24,50	-1,29	21,58
MAYOTTE	4,75
NOVA CALEDÓNIA	7,81
POLINÉSIA FRANCESA	8,25			0,03	0 %								0,03
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,41	- 0,01	0 %			- 0,00	0 %				- 0,01	- 0,01
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27
WALLIS E FUTUNA	3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	27,73	-0,01	0%	0,03	0%	0,00	0%				-0,01	-0,01	0,03
ARUBA	5,75
ANTILHAS NEERLANDESAS	14,91
* TOTAL PTU NEERLANDESES	20,66
ANGUILA	1,69
ILHAS CAIMÃO	1,49
ILHAS FALKLAND	0,66	- 0,04	- 6 %			- 0,00	0 %				- 0,04
MONSERRATE	2,00
SANTA HELENA	1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,50
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	10,45	-0,04	0%			0,00	0%				-0,04
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,91			0,01	0 %							- 0,01	0,01
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,91			0,01	0%							-0,01	0,01
TODOS PTU
* TOTAL PTU	64,75	-0,06	0%	0,04	0%	0,00	0%	0,00	0%		-0,06	-0,02	0,04
* TOTAL ACP + PTU	4 829,91	-19,12	0%	20,14	0%	-5,44	0%	1,48	0%		-24,56	-1,32	21,62

Quadro 3.1.3

6.o FED

Decisões cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total Estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Empréstimos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	97,20		97,20		13,66	2,62	2,50					18,79	115,99		115,99
BENIM	85,62		85,62		0,33	0,12	12,72	17,72		3,18		34,07	119,69		119,69
BURQUINA FASO	106,57		106,57		0,35		12,74	7,32		6,58		27,00	133,56		133,56
BOTSUANA	21,78	5,32	27,10	2,59	0,43	0,37	4,04		21,65	0,48		29,57	56,66		56,66
BURUNDI	83,62	9,92	93,54		0,21	0,39	10,06	44,50		1,06		56,21	149,76		149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,58		67,58		0,61		4,76	31,22		2,50		39,10	106,68		106,68
CHADE	84,02		84,02		1,17	1,79	3,54	40,39		1,57		48,47	132,49		132,49
CAMARÕES	70,49	29,38	99,87		0,14		1,00	198,76		3,30		203,20	303,07		303,07
CONGO	28,25	7,67	35,91				11,54			0,33		11,87	47,79		47,79
COMORES	20,21		20,21				2,00	9,56		0,40		11,97	32,17		32,17
CABO VERDE	24,39		24,39				3,00			0,29		3,29	27,67		27,67
JIBUTI	15,87		15,87		0,15	1,13	0,87			0,13		2,27	18,14		18,14
GUINÉ EQUATORIAL	11,93		11,93				4,00	9,83		0,33		14,16	26,10		26,10
ETIÓPIA	164,34	6,56	170,90		47,45	10,25	29,94	98,61		0,84		187,09	357,99		357,99
GABÃO	18,69	7,31	26,00		0,10			3,13		0,27		3,49	29,49		29,49
GANA	96,44		96,44	3,22			21,98			0,01		25,21	121,65		121,65
GÂMBIA	20,62		20,62		0,20		5,70	13,72		0,20		19,81	40,43		40,43
GUINÉ-BISSAU	37,40		37,40		0,08		3,36	2,88		0,38		6,70	44,10		44,10
GUINÉ	107,31	5,00	112,31		1,05	2,29	38,00		35,00	0,81		77,15	189,47		189,47
COSTA DO MARFIM	60,73	21,04	81,77	11,83	0,88	1,40	0,09	365,26		3,82		383,27	465,04		465,04
QUÉNIA	101,70	10,00	111,70	10,81	0,43	0,02	6,65	70,90		1,69		90,50	202,19		202,19
LIBÉRIA	45,00		45,00		6,71	1,83				0,53		9,07	54,07		54,07
LESOTO	30,46	9,84	40,30				4,96	4,36		1,05		10,38	50,68		50,68
MADAGÁSCAR	103,65	12,37	116,01		0,25		30,38	4,51		2,97		38,11	154,12		154,12
MALAVI	109,32	4,96	114,28	1,66	4,14	13,22	12,00	21,70		1,09		53,81	168,09		168,09
MAURÍCIA	20,56	9,67	30,23	3,20	0,07		5,81	2,95		0,22		12,24	42,47		42,47
MAURITÂNIA	61,11		61,11		0,74	1,55	21,51		18,00	0,65		42,45	103,56		103,56
MALI	126,13	5,00	131,13		0,76		14,76	20,27		2,70		38,48	169,61		169,61
MOÇAMBIQUE	158,98		158,98		16,29	13,29	15,00	21,45				66,03	225,01		225,01
NÍGER	102,66	4,61	107,27		0,37	2,68	14,30	6,61	12,18	1,53		37,66	144,94		144,94
RUANDA	108,03		108,03		1,57	0,22	12,25	61,91		1,20		77,14	185,17		185,17
SENEGAL	98,49	10,00	108,49		1,60	4,23	22,32	106,95	21,20	2,51		158,80	267,29		267,29
SEICHELES	6,18		6,18	0,22			1,47					1,69	7,86		7,86
SERRA LEOA	57,99	4,87	62,86		0,42		7,50			1,67		9,59	72,45		72,45
SOMÁLIA	157,38		157,38		10,48	3,78	11,29			4,97		30,52	187,91		187,91
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00		6,00		0,11		2,25	1,62		0,03		4,02	10,02		10,02
SUDÃO	91,28		91,28		40,62	19,94	21,74	63,92		0,47		146,69	237,97		237,97
SUAZILÂNDIA	19,89	4,73	24,61	0,71		1,34	7,00			0,32		9,37	33,98		33,98
TANZÂNIA	160,63		160,63		0,10		13,44	8,91		0,99		23,44	184,07		184,07
TOGO	46,86	2,40	49,26				7,54	25,55		0,81		33,89	83,15		83,15
UGANDA	132,04		132,04		2,52	5,92	15,60			2,20		26,24	158,28		158,28
NIGÉRIA	50,00	127,71	177,71	15,02	1,08		0,59			0,96		17,66	195,37		195,37
ZÂMBIA	74,19	14,70	88,89		0,55	0,63	11,41			1,72		14,31	103,20		103,20
ZIMBABUÉ	42,83	29,73	72,56	10,52		1,26	0,95					12,74	85,30		85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	159,04	7,15	166,19	1,26	0,94	2,05				4,02		8,28	174,47		174,47
* TOTAL ÁFRICA	3 293,44	349,94	3 643,38	61,04	156,56	92,33	432,55	1 264,50	108,02	60,78		2 175,79	5 819,16		5 819,16
ANTÍGUA E BARBUDA	3,44	0,98	4,42				1,50					1,50	5,92		5,92
BARBADOS	2,83	0,93	3,76	1,10			0,37			0,68		2,15	5,91		5,91
BELIZE	4,98	3,00	7,98	0,14		1,81	1,00			2,11		5,07	13,05		13,05
BAAMAS	2,59	0,74	3,33	2,57						0,08		2,65	5,99		5,99
DOMÍNICA	5,84		5,84				3,80	1,21		0,03		5,03	10,87		10,87
GRANADA	5,44		5,44		0,09		2,62	2,53		0,02		5,26	10,70		10,70
GUIANA	21,83		21,83		0,25		3,60			0,07		3,91	25,74		25,74
JAMAICA	30,00	10,00	40,00	5,40	0,77		2,09			3,32		11,58	51,58		51,58
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	3,50		3,50				1,50					1,50	5,00		5,00
SANTA LÚCIA	5,12		5,12	0,91			2,00			0,05		2,96	8,08		8,08
SURINAME	16,61	0,54	17,15		0,10		3,00			0,78		3,89	21,04		21,04
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64		6,64	0,55	0,09		2,59			0,00		3,23	9,87		9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99		6,99	1,91	0,10		2,96			6,31		11,27	18,26		18,26
* TOTAL CARAÍBAS	115,81	16,19	132,00	12,58	1,40	1,81	27,02	3,74		13,45		60,01	192,01		192,01
FIJI	13,63	4,88	18,52	1,97	0,30		1,23	0,26		0,21		3,98	22,49		22,49
QUIRIBATI	6,50		6,50				0,50	2,46		0,31		3,27	9,77		9,77
PAPUA-NOVA GUINÉ	21,00	13,50	34,50	4,57		0,58	3,50	110,01	25,44	0,23		144,33	178,83		178,83
ILHAS SALOMÃO	14,64	1,68	16,32		0,43		2,00	31,27		0,12		33,81	50,13		50,13
TONGA	6,36		6,36	0,22			1,67	4,33		0,03		6,25	12,61		12,61
TUVALU	1,58		1,58				0,50	0,14				0,64	2,22		2,22
VANUATU	6,70		6,70		0,55		1,00	19,29		0,13		20,97	27,67		27,67
SAMOA	8,96		8,96		0,22		4,20	11,12		0,06		15,60	24,56		24,56
* TOTAL PACÍFICO	79,38	20,06	99,44	6,76	1,49	0,58	14,60	178,88	25,44	1,09		228,84	328,28		328,28
ORÇAMENTO INTRA ACP														10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	827,34	44,30	871,64	1,02			55,53			13,66		70,21	941,85		941,85
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	827,34	44,30	871,64	1,02			55,53			13,66		70,21	941,85	10,00	951,85
TODOS PAÍSES ACP					19,95					0,15		20,10	20,10		20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	8,70		8,70							0,02	5,33	5,35	14,05		14,05
* TOTAL ACP	4 324,67	430,49	4 755,16	81,40	179,39	94,72	529,70	1 447,12	133,47	89,15	5,33	2 560,30	7 315,45	10,00	7 325,45
MAYOTTE	2,75	2,00	4,75				1,15					1,15	5,90		5,90
NOVA CALEDÓNIA	5,51	2,30	7,81		0,09		3,00		1,00	0,29		4,37	12,19		12,19
POLINÉSIA FRANCESA	6,48	1,77	8,25	0,87			2,56	3,92		0,17		7,52	15,77		15,77
SÃO PEDRO E MIQUELON	2,41	1,00	3,41							0,03		0,03	3,45		3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27		0,27										0,27		0,27
WALLIS E FUTUNA	2,30	0,93	3,23										3,23		3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	19,73	8,00	27,73	0,87	0,09		6,71	3,92	1,00	0,49		13,07	40,80		40,80
ARUBA	4,12	1,63	5,75	0,18			2,90			0,21		3,29	9,04		9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	13,05	1,86	14,91	0,62			0,24			0,63		1,48	16,39		16,39
* TOTAL PTU NEERLANDESES	17,17	3,49	20,66	0,80			3,14			0,84		4,77	25,43		25,43
ANGUILA	1,69		1,69				1,50					1,50	3,19		3,19
ILHAS CAIMÃO		1,49	1,49	0,50								0,50	1,99		1,99
ILHAS FALKLAND	0,66		0,66					0,08		0,41		0,49	1,15		1,15
MONSERRATE	1,50	0,50	2,00				2,13			0,11		2,24	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,39		1,39										1,39		1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73		1,73				0,15					0,15	1,88		1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		1,50	1,50	0,44			1,00					1,44	2,94		2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	6,96	3,49	10,45	0,94			4,78	0,08		0,52		6,31	16,77		16,77
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,91		5,91										5,91		5,91
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,91		5,91										5,91		5,91
TODOS PTU					0,43							0,43	0,43		0,43
* TOTAL PTU	49,77	14,98	64,75	2,60	0,51		14,62	4,00	1,00	1,85		24,58	89,33		89,33
* TOTAL ACP + PTU	4 374,43	445,47	4 819,91	84,00	179,90	94,72	544,32	1 451,12	134,47	91,00	5,33	2 584,88	7 404,78	10,00	7 414,78

Quadro 3.1.4

6.o FED

Decisões anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total Estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Empréstimos especiais	Total PIN	Bonificação de Juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	- 4,14		- 4,14										-4,14		-4,14
BENIM
BURQUINA FASO
BOTSUANA
BURUNDI
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	- 0,11		- 0,11										-0,11		-0,11
CHADE	- 0,18		- 0,18										-0,18		-0,18
CAMARÕES
CONGO
COMORES
CABO VERDE
JIBUTI	- 0,00		- 0,00										0,00		0,00
GUINÉ EQUATORIAL
ETIÓPIA	- 0,68	- 1,05	- 1,73										-1,73		-1,73
GABÃO
GANA
GÂMBIA
GUINÉ-BISSAU
GUINÉ	- 1,52		- 1,52										-1,52		-1,52
COSTA DO MARFIM	- 0,02		- 0,02										-0,02		-0,02
QUÉNIA
LIBÉRIA
LESOTO
MADAGÁSCAR	- 1,07		- 1,07										-1,07		-1,07
MALAVI
MAURÍCIA
MAURITÂNIA
MALI
MOÇAMBIQUE
NÍGER						-0,05						- 0,05	-0,05		-0,05
RUANDA	- 1,90		- 1,90										-1,90		-1,90
SENEGAL
SEICHELES
SERRA LEOA
SOMÁLIA	- 1,77		- 1,77							- 0,01		- 0,01	-1,78		-1,78
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SUDÃO	- 0,02		- 0,02										-0,02		-0,02
SUAZILÂNDIA
TANZÂNIA	- 0,28		- 0,28										-0,28		-0,28
TOGO
UGANDA	- 0,80		- 0,80										-0,80		-0,80
NIGÉRIA	- 0,17	- 0,90	- 1,06										-1,06		-1,06
ZÂMBIA	- 0,05	- 0,30	- 0,35										-0,35		-0,35
ZIMBABUÉ	- 0,81	- 0,19	- 1,00										-1,00		-1,00
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	- 0,27		- 0,27										-0,27		-0,27
* TOTAL ÁFRICA	-13,79	-2,44	-16,24			-0,05				-0,01		-0,05	-16,29		-16,29
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS
BELIZE
BAAMAS
DOMÍNICA
GRANADA
GUIANA	- 0,02		- 0,02										-0,02		-0,02
JAMAICA	- 0,00		- 0,00										0,00		0,00
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA
SURINAME
SÃO VICENTE E GRANADINAS	- 0,26		- 0,26										-0,26		-0,26
TRINDADE E TOBAGO	- 0,08		- 0,08										-0,08		-0,08
* TOTAL CARAÍBAS	-0,36		-0,36										-0,36		-0,36
FIJI	- 0,01		- 0,01										-0,01		-0,01
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ				-0,02					- 4,56			- 4,58	-4,58		-4,58
ILHAS SALOMÃO	- 0,13		- 0,13										-0,13		-0,13
TONGA	- 0,14		- 0,14										-0,14		-0,14
TUVALU													0,00		0,00
VANUATU													0,00		0,00
SAMOA	- 0,01		- 0,01										-0,01		-0,01
* TOTAL PACÍFICO	-0,29		-0,29	-0,02					-4,56			-4,58	-4,87		-4,87
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	- 2,18		- 2,18							- 0,14		- 0,14	-2,32		-2,32
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	-2,18		-2,18							-0,14		-0,14	-2,32		-2,32
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											-0,67	- 0,67	-0,67		-0,67
* TOTAL ACP	-16,62	-2,44	-19,07	-0,02		-0,05			-4,56	-0,15	-0,67	-5,44	-24,50		-24,50
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON	- 0,01		- 0,01							- 0,00		- 0,00	-0,01		-0,01
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES	-0,01		-0,01							0,00		0,00	-0,01		-0,01
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS
* TOTAL PTU NEERLANDESES
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND	- 0,04		- 0,04							- 0,00		- 0,00	-0,04		-0,04
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	-0,04		-0,04							0,00		0,00	-0,04		-0,04
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
TODOS PTU
* TOTAL PTU	-0,06		-0,06							0,00		0,00	-0,06		-0,06
* TOTAL ACP + PTU	-16,68	-2,44	-19,12	-0,02		-0,05			-4,56	-0,15	-0,67	-5,44	-24,56		-24,56

Quadro 3.1.5

6.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total Estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Empréstimos especiais	Total PIN	Bonificação de Juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	97,20		97,20		13,66	2,62	2,50					18,79	115,98		115,98
BENIM	85,62		85,62		0,33	0,12	12,72	17,72		3,18		34,07	119,69		119,69
BURQUINA FASO	106,57		106,57		0,35		12,74	7,32		6,58		27,00	133,56		133,56
BOTSUANA	20,99	5,32	26,31	2,59	0,43	0,37	4,04		21,65	0,48		29,57	55,87		55,87
BURUNDI	83,62	9,92	93,54		0,21	0,39	10,06	44,50		1,06		56,21	149,76		149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,15		67,15		0,61		4,76	31,22		2,50		39,10	106,26		106,26
CHADE	84,02		84,02		1,17	1,79	3,54	40,39		1,57		48,47	132,49		132,49
CAMARÕES	70,49	29,38	99,87		0,14		1,00	198,76		3,30		203,20	303,07		303,07
CONGO	28,25	7,67	35,91				11,54			0,33		11,87	47,79		47,79
COMORES	20,21		20,21				2,00	9,56		0,40		11,97	32,17		32,17
CABO VERDE	24,38		24,38				3,00			0,29		3,29	27,67		27,67
JIBUTI	15,11		15,11		0,15	1,13	0,87			0,13		2,27	17,38		17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,90		11,90				4,00	9,83		0,33		14,16	26,06		26,06
ETIÓPIA	164,33	6,56	170,89		47,45	10,25	29,94	98,61		0,84		187,09	357,98		357,98
GABÃO	18,52	7,31	25,83		0,10			3,13		0,27		3,49	29,32		29,32
GANA	96,24		96,24	3,22			21,98			0,01		25,21	121,45		121,45
GÂMBIA	20,53		20,53		0,20		5,70	13,72		0,20		19,81	40,34		40,34
GUINÉ-BISSAU	36,75		36,75		0,08		3,36	2,88		0,34		6,66	43,41		43,41
GUINÉ	106,63	5,00	111,63		1,05	2,29	38,00		28,88	0,81		71,04	182,67		182,67
COSTA DO MARFIM	60,73	21,04	81,77	11,83	0,88	1,40	0,09	365,26		3,82		383,27	465,04		465,04
QUÉNIA	100,14	10,00	110,14	10,81	0,43	0,02	6,65	70,90		1,55		90,35	200,49		200,49
LIBÉRIA	44,68		44,68		6,71	1,83				0,48		9,02	53,69		53,69
LESOTO	30,46	9,84	40,30				4,96	4,36		1,05		10,38	50,68		50,68
MADAGÁSCAR	103,61	12,37	115,98		0,25		30,38	4,51		2,97		38,11	154,09		154,09
MALAVI	109,15	4,96	114,11	1,66	4,14	13,22	12,00	21,70		1,05		53,77	167,88		167,88
MAURÍCIA	20,52	9,67	30,19	3,20	0,07		5,81	2,95		0,22		12,24	42,43		42,43
MAURITÂNIA	60,83		60,83		0,74	1,55	21,51		18,00	0,65		42,45	103,28		103,28
MALI	126,13	5,00	131,13		0,76		14,76	20,27		2,70		38,48	169,61		169,61
MOÇAMBIQUE	155,76		155,76		16,29	13,29	15,00	21,45				66,03	221,78		221,78
NÍGER	102,66	4,61	107,27		0,37	2,68	14,30	6,61	12,18	1,53		37,66	144,94		144,94
RUANDA	104,17		104,17		1,57	0,22	12,25	61,91		1,17		77,11	181,28		181,28
SENEGAL	98,25	9,77	108,02		1,60	4,18	22,32	106,95	21,20	2,51		158,75	266,77		266,77
SEICHELES	6,18		6,18	0,22			1,47					1,69	7,86		7,86
SERRA LEOA	57,94	4,87	62,81		0,42		7,50			1,67		9,59	72,39		72,39
SOMÁLIA	156,49		156,49		10,48	3,78	11,29			4,97		30,52	187,01		187,01
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00		6,00		0,11		2,25	1,62		0,03		4,02	10,02		10,02
SUDÃO	89,09		89,09		40,62	19,94	21,74	63,92		0,47		146,69	235,78		235,78
SUAZILÂNDIA	19,89	4,73	24,61	0,71		1,34	7,00			0,32		9,37	33,98		33,98
TANZÂNIA	160,63		160,63		0,10		13,44	8,91		0,99		23,44	184,07		184,07
TOGO	46,86	2,40	49,26				7,54	25,55		0,81		33,89	83,15		83,15
UGANDA	130,27		130,27		2,52	5,92	15,60			2,20		26,24	156,51		156,51
NIGÉRIA	49,81	127,71	177,53	15,02	1,08		0,59			0,93		17,63	195,15		195,15
ZÂMBIA	74,19	14,70	88,89		0,55	0,63	11,41			1,72		14,31	103,20		103,20
ZIMBABUÉ	42,83	29,73	72,56	10,52		1,26	0,95					12,74	85,30		85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	158,79	7,15	165,94	1,26	0,94	2,05				4,02		8,28	174,23		174,23
* TOTAL ÁFRICA	3 274,55	349,71	3 624,26	61,04	156,56	92,28	432,55	1 264,50	101,91	60,46		2 169,29	5 793,55		5 793,55
ANTÍGUA E BARBUDA	3,44	0,98	4,42				1,50					1,50	5,92		5,92
BARBADOS	2,83	0,93	3,76	1,10			0,37			0,68		2,15	5,91		5,91
BELIZE	4,98	3,00	7,98	0,14		1,81	1,00			2,11		5,07	13,05		13,05
BAAMAS	2,59	0,74	3,33	2,57						0,08		2,65	5,99		5,99
DOMÍNICA	5,84		5,84				3,80	1,21		0,03		5,03	10,87		10,87
GRANADA	5,44		5,44		0,09		2,62	2,53		0,02		5,26	10,70		10,70
GUIANA	21,83		21,83		0,25		3,60			0,07		3,91	25,74		25,74
JAMAICA	30,00	10,00	40,00	5,40	0,77		2,09			3,32		11,58	51,58		51,58
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	3,50		3,50				1,50					1,50	5,00		5,00
SANTA LÚCIA	5,10		5,10	0,91			2,00			0,05		2,96	8,06		8,06
SURINAME	16,29	0,54	16,84		0,10		3,00			0,78		3,89	20,72		20,72
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64		6,64	0,55	0,09		2,59			0,00		3,23	9,87		9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99		6,99	1,91	0,10		2,96			6,31		11,27	18,26		18,26
* TOTAL CARAÍBAS	115,47	16,19	131,66	12,58	1,40	1,81	27,02	3,74		13,45		60,01	191,66		191,66
FIJI	13,63	4,88	18,51	1,97	0,30		1,23	0,26		0,21		3,98	22,49		22,49
QUIRIBATI	6,50		6,50				0,50	2,46		0,31		3,27	9,76		9,76
PAPUA-NOVA GUINÉ	20,78	13,50	34,29	4,57		0,58	3,50	110,01	25,44	0,21		144,31	178,60		178,60
ILHAS SALOMÃO	14,59	1,68	16,26		0,43		2,00	31,27		0,12		33,81	50,08		50,08
TONGA	6,36		6,36	0,22			1,67	4,33		0,03		6,25	12,61		12,61
TUVALU	1,58		1,58				0,50	0,14				0,64	2,22		2,22
VANUATU	6,70		6,70		0,55		1,00	19,29		0,13		20,97	27,67		27,67
SAMOA	8,96		8,96		0,22		4,20	11,12		0,06		15,60	24,56		24,56
* TOTAL PACÍFICO	79,10	20,06	99,16	6,76	1,49	0,58	14,60	178,88	25,44	1,07		228,82	327,98		327,98
ORÇAMENTO INTRA ACP														10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	817,78	44,30	862,09	1,02			55,53			12,57		69,12	931,20		931,20
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	817,78	44,30	862,09	1,02			55,53			12,57		69,12	931,20	10,00	941,20
TODOS PAÍSES ACP					19,95					0,15		20,10	20,10		20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	8,56		8,56							0,02	5,33	5,35	13,91		13,91
* TOTAL ACP	4 295,46	430,26	4 725,72	81,40	179,39	94,67	529,70	1 447,12	127,35	87,72	5,33	2 552,69	7 278,41	10,00	7 288,41
MAYOTTE	2,75	2,00	4,75				1,15					1,15	5,90		5,90
NOVA CALEDÓNIA	5,51	2,30	7,81		0,09		3,00		1,00	0,29		4,37	12,18		12,18
POLINÉSIA FRANCESA	6,44	1,77	8,21	0,87			2,56	3,92		0,17		7,52	15,73		15,73
SÃO PEDRO E MIQUELON	2,41	1,00	3,41							0,03		0,03	3,45		3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27		0,27										0,27		0,27
WALLIS E FUTUNA	2,30	0,93	3,23										3,23		3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	19,69	8,00	27,69	0,87	0,09		6,71	3,92	1,00	0,49		13,07	40,76		40,76
ARUBA	4,12	1,63	5,75	0,18			2,90			0,21		3,29	9,04		9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	12,77	1,86	14,63	0,62			0,24			0,63		1,48	16,11		16,11
* TOTAL PTU NEERLANDESES	16,89	3,49	20,38	0,80			3,14			0,84		4,77	25,15		25,15
ANGUILA	1,69		1,69				1,50					1,50	3,19		3,19
ILHAS CAIMÃO		1,49	1,49	0,50								0,50	1,99		1,99
ILHAS FALKLAND	0,66		0,66					0,08		0,41		0,49	1,15		1,15
MONSERRATE	1,50	0,50	2,00				2,13			0,11		2,24	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,39		1,39										1,39		1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73		1,73				0,15					0,15	1,88		1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		1,50	1,50	0,44			1,00					1,44	2,94		2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	6,96	3,49	10,45	0,94			4,78	0,08		0,52		6,31	16,76		16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,52		5,52										5,52		5,52
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,52		5,52										5,52		5,52
TODOS PTU					0,43							0,43	0,43		0,43
* TOTAL PTU	49,05	14,98	64,04	2,60	0,51		14,62	4,00	1,00	1,84		24,58	88,62		88,62
* TOTAL ACP + PTU	4 344,51	445,24	4 789,76	84,00	179,90	94,67	544,32	1 451,12	128,35	89,56	5,33	2 577,27	7 367,03	10,00	7 377,03

Quadro 3.1.6

6.o FED

Fundos atribuídos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	LOMÉ													Cotonu	Total Estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Empréstimos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	- 0,44		- 0,44										-0,44		-0,44
BENIM
BURQUINA FASO
BOTSUANA
BURUNDI
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	- 0,12		- 0,12										-0,12		-0,12
CHADE	- 0,00		- 0,00										0,00		0,00
CAMARÕES
CONGO
COMORES
CABO VERDE
JIBUTI
GUINÉ EQUATORIAL
ETIÓPIA	- 0,02		- 0,02										-0,02		-0,02
GABÃO	- 0,17		- 0,17										-0,17		-0,17
GANA	- 0,16		- 0,16										-0,16		-0,16
GÂMBIA													0,00		0,00
GUINÉ-BISSAU	0,37		0,37										0,37		0,37
GUINÉ	- 0,31		- 0,31										-0,31		-0,31
COSTA DO MARFIM													0,00		0,00
QUÉNIA	- 0,27		- 0,27							- 0,02		- 0,02	-0,29		-0,29
LIBÉRIA	- 0,05		- 0,05							- 0,02		- 0,02	-0,07		-0,07
LESOTO
MADAGÁSCAR	- 0,00		- 0,00										0,00		0,00
MALAVI	0,20		0,20							- 0,02		- 0,02	0,18		0,18
MAURÍCIA	0,04		0,04										0,04		0,04
MAURITÂNIA	1,33		1,33										1,33		1,33
MALI
MOÇAMBIQUE	- 0,54		- 0,54										-0,54		-0,54
NÍGER						-0,05						- 0,05	-0,05		-0,05
RUANDA	- 0,58		- 0,58							0,24		0,24	-0,35		-0,35
SENEGAL
SEICHELES
SERRA LEOA	- 0,04		- 0,04										-0,04		-0,04
SOMÁLIA	- 0,36		- 0,36										-0,36		-0,36
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SUDÃO	0,95		0,95										0,95		0,95
SUAZILÂNDIA
TANZÂNIA	- 0,28		- 0,28										-0,28		-0,28
TOGO
UGANDA	0,38		0,38										0,38		0,38
NIGÉRIA	- 0,14	- 0,18	- 0,32										-0,32		-0,32
ZÂMBIA	0,00	- 0,30	- 0,30										-0,30		-0,30
ZIMBABUÉ
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	1,00		1,00										1,00		1,00
* TOTAL ÁFRICA	0,79	-0,48	0,30			-0,05				0,18		0,14	0,44		0,44
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS
BELIZE
BAAMAS
DOMÍNICA
GRANADA
GUIANA	- 0,00		- 0,00										0,00		0,00
JAMAICA	- 0,00		- 0,00							0,01		0,01	0,01		0,01
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA
SURINAME	- 0,05		- 0,05										-0,05		-0,05
SÃO VICENTE E GRANADINAS	- 0,09		- 0,09										-0,09		-0,09
TRINDADE E TOBAGO
* TOTAL CARAÍBAS	-0,15		-0,15							0,01		0,01	-0,14		-0,14
FIJI	- 0,01		- 0,01										-0,01		-0,01
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ	- 0,21		- 0,21	-0,02						- 0,02		- 0,04	-0,26		-0,26
ILHAS SALOMÃO	- 0,01		- 0,01										-0,01		-0,01
TONGA	- 0,05		- 0,05										-0,05		-0,05
TUVALU
VANUATU
SAMOA
* TOTAL PACÍFICO	-0,28		-0,28	-0,02						-0,02		-0,04	-0,32		-0,32
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	- 1,27		- 1,27										-1,27		-1,27
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	-1,27		-1,27										-1,27		-1,27
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
* TOTAL ACP	-0,91	-0,48	-1,40	-0,02		-0,05				0,17		0,10	-1,29		-1,29
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON	- 0,01		- 0,01							- 0,00		- 0,00	-0,01		-0,01
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES	-0,01		-0,01							0,00		0,00	-0,01		-0,01
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS
* TOTAL PTU NEERLANDESES
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	- 0,01		- 0,01										-0,01		-0,01
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,01		-0,01										-0,01		-0,01
TODOS PTU
* TOTAL PTU	-0,02		-0,02							0,00		0,00	-0,02		-0,02
* TOTAL ACP + PTU	-0,94	-0,48	-1,42	-0,02		-0,05				0,17		0,10	-1,32		-1,32

Quadro 3.1.7

6.o FED

Pagamentos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total Estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Empréstimos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferências de Outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	97,15		97,15		13,66	2,62	2,50					18,79	115,94		115,94
BENIM	85,62		85,62		0,33	0,12	12,72	17,72		3,18		34,07	119,69		119,69
BURQUINA FASO	106,57		106,57		0,35		12,74	7,32		6,58		27,00	133,56		133,56
BOTSUANA	20,99	5,32	26,31	2,59	0,43	0,37	4,04		21,65	0,48		29,57	55,87		55,87
BURUNDI	83,62	9,92	93,54		0,21	0,39	10,06	44,50		1,06		56,21	149,76		149,76
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	67,15		67,15		0,61		4,76	31,22		2,50		39,10	106,26		106,26
CHADE	83,99		83,99		1,17	1,79	3,54	40,39		1,57		48,47	132,46		132,46
CAMARÕES	70,49	29,38	99,87		0,14		1,00	198,76		3,30		203,20	303,07		303,07
CONGO	28,25	7,67	35,91				11,54			0,33		11,87	47,79		47,79
COMORES	20,21		20,21				2,00	9,56		0,40		11,97	32,17		32,17
CABO VERDE	24,38		24,38				3,00			0,29		3,29	27,67		27,67
JIBUTI	15,11		15,11		0,15	1,13	0,87			0,13		2,27	17,38		17,38
GUINÉ EQUATORIAL	11,89		11,89				4,00	9,83		0,33		14,16	26,06		26,06
ETIÓPIA	163,45	6,56	170,01		47,45	10,25	29,94	98,61		0,84		187,09	357,10		357,10
GABÃO	18,52	7,31	25,82		0,10			3,13		0,27		3,49	29,32		29,32
GANA	96,24		96,24	3,22			21,98			0,01		25,21	121,45		121,45
GÂMBIA	20,52		20,52		0,20		5,70	13,72		0,20		19,81	40,33		40,33
GUINÉ-BISSAU	36,69		36,69		0,08		3,36	2,88		0,34		6,66	43,35		43,35
GUINÉ	106,48	5,00	111,48		1,05	2,29	38,00		28,63	0,81		70,78	182,26		182,26
COSTA DO MARFIM	60,73	21,04	81,77	11,83	0,88	1,40	0,09	365,26		3,82		383,27	465,04		465,04
QUÉNIA	100,08	10,00	110,08	10,81	0,43	0,02	6,65	70,90		1,55		90,35	200,43		200,43
LIBÉRIA	43,23		43,23		6,71	1,83				0,48		9,02	52,24		52,24
LESOTO	30,46	9,84	40,30				4,96	4,36		1,05		10,38	50,68		50,68
MADAGÁSCAR	103,50	12,37	115,87		0,25		30,38	4,51		2,97		38,11	153,98		153,98
MALAVI	108,73	4,96	113,69	1,66	4,14	13,22	12,00	21,70		1,05		53,77	167,46		167,46
MAURÍCIA	20,23	9,67	29,91	3,20	0,07		5,81	2,95		0,22		12,24	42,15		42,15
MAURITÂNIA	60,46		60,46		0,74	1,55	21,51		18,00	0,65		42,45	102,90		102,90
MALI	126,13	5,00	131,13		0,76		14,76	20,27		2,70		38,48	169,61		169,61
MOÇAMBIQUE	150,43		150,43		16,29	13,29	11,88	21,45				62,92	213,34		213,34
NÍGER	102,66	4,61	107,27		0,37	2,68	14,30	6,61	12,18	1,53		37,66	144,94		144,94
RUANDA	102,76		102,76		1,57	0,22	12,25	61,91		0,82		76,77	179,52		179,52
SENEGAL	97,68	9,77	107,45		1,60	4,18	22,32	106,95	21,20	2,51		158,75	266,20		266,20
SEICHELES	6,18		6,18	0,22			1,47					1,69	7,86		7,86
SERRA LEOA	57,94	4,87	62,81		0,42		7,50			1,67		9,59	72,39		72,39
SOMÁLIA	155,50		155,50		10,48	3,78	11,29			4,97		30,52	186,02		186,02
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	6,00		6,00		0,11		2,25	1,62		0,03		4,02	10,02		10,02
SUDÃO	83,64		83,64		40,62	19,94	21,74	63,92		0,47		146,69	230,33		230,33
SUAZILÂNDIA	19,89	4,73	24,61	0,71		1,34	7,00			0,32		9,37	33,98		33,98
TANZÂNIA	160,63		160,63		0,10		13,44	8,91		0,99		23,44	184,07		184,07
TOGO	46,86	2,40	49,26				7,54	25,55		0,81		33,89	83,15		83,15
UGANDA	128,52		128,52		2,52	5,92	15,60			2,20		26,24	154,75		154,75
NIGÉRIA	49,53	127,71	177,24	15,02	1,08		0,59			0,93		17,63	194,87		194,87
ZÂMBIA	74,19	14,70	88,89		0,55	0,63	11,41			1,72		14,31	103,20		103,20
ZIMBABUÉ	42,83	29,73	72,56	10,52		1,26	0,95					12,74	85,30		85,30
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	148,24	7,15	155,39	1,26	0,94	2,05				4,02		8,28	163,67		163,67
* TOTAL ÁFRICA	3 244,32	349,71	3 594,03	61,04	156,56	92,28	429,44	1 264,50	101,65	60,11		2 165,59	5 759,62		5 759,62
ANTÍGUA E BARBUDA	3,44	0,98	4,42				1,50					1,50	5,92		5,92
BARBADOS	2,83	0,93	3,76	1,10			0,37			0,68		2,15	5,91		5,91
BELIZE	4,98	3,00	7,98	0,14		1,81	1,00			2,11		5,07	13,05		13,05
BAAMAS	2,59	0,74	3,33	2,57						0,08		2,65	5,98		5,98
DOMÍNICA	5,84		5,84				3,80	1,21		0,03		5,03	10,87		10,87
GRANADA	5,44		5,44		0,09		2,62	2,53		0,02		5,26	10,70		10,70
GUIANA	21,83		21,83		0,25		3,60			0,07		3,91	25,74		25,74
JAMAICA	29,86	10,00	39,86	5,40	0,77		2,09			3,27		11,53	51,39		51,39
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	3,50		3,50				1,50					1,50	5,00		5,00
SANTA LÚCIA	5,10		5,10	0,91			2,00			0,05		2,96	8,06		8,06
SURINAME	16,26	0,54	16,80		0,10		3,00			0,78		3,89	20,69		20,69
SÃO VICENTE E GRANADINAS	6,64		6,64	0,55	0,09		2,59			0,00		3,23	9,87		9,87
TRINDADE E TOBAGO	6,99		6,99	1,91	0,10		2,96			6,31		11,27	18,26		18,26
* TOTAL CARAÍBAS	115,30	16,19	131,48	12,58	1,40	1,81	27,02	3,74		13,40		59,95	191,44		191,44
FIJI	13,51	4,88	18,39	1,97	0,30		1,23	0,26		0,21		3,98	22,37		22,37
QUIRIBATI	6,49		6,49					2,46		0,31		2,77	9,26		9,26
PAPUA-NOVA GUINÉ	20,78	13,50	34,29	4,57		0,58	3,50	110,01	25,44	0,21		144,31	178,60		178,60
ILHAS SALOMÃO	14,41	1,68	16,09		0,43		2,00	31,27		0,12		33,81	49,90		49,90
TONGA	6,36		6,36	0,22			1,67	4,33		0,03		6,25	12,61		12,61
TUVALU	1,58		1,58				0,50	0,14				0,64	2,22		2,22
VANUATU	6,70		6,70		0,55		1,00	19,29		0,13		20,97	27,67		27,67
SAMOA	8,96		8,96		0,22		4,20	11,12		0,06		15,60	24,56		24,56
* TOTAL PACÍFICO	78,80	20,06	98,86	6,76	1,49	0,58	14,10	178,88	25,44	1,07		228,32	327,18		327,18
ORÇAMENTO INTRA ACP														10,00	10,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	811,01	44,30	855,31	1,02			55,53			12,19		68,73	924,05		924,05
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	811,01	44,30	855,31	1,02			55,53			12,19		68,73	924,05	10,00	934,05
TODOS PAÍSES ACP					19,95					0,15		20,10	20,10		20,10
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	7,89		7,89							0,02	5,33	5,35	13,24		13,24
* TOTAL ACP	4 257,32	430,26	4 687,58	81,40	179,39	94,67	526,09	1 447,12	127,10	86,93	5,33	2 548,04	7 235,62	10,00	7 245,62
MAYOTTE	2,75	2,00	4,75				1,15					1,15	5,90		5,90
NOVA CALEDÓNIA	5,51	2,30	7,81		0,09		3,00		1,00	0,27		4,36	12,17		12,17
POLINÉSIA FRANCESA	6,36	1,77	8,13	0,87			2,56	3,92		0,17		7,52	15,65		15,65
SÃO PEDRO E MIQUELON	2,41	1,00	3,41							0,03		0,03	3,45		3,45
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,27		0,27										0,27		0,27
WALLIS E FUTUNA	2,30	0,93	3,23										3,23		3,23
* TOTAL PTU FRANCESES	19,60	8,00	27,61	0,87	0,09		6,71	3,92	1,00	0,47		13,06	40,67		40,67
ARUBA	4,12	1,63	5,75	0,18			2,90			0,21		3,29	9,04		9,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	12,48	1,86	14,34	0,62			0,24			0,63		1,48	15,82		15,82
* TOTAL PTU NEERLANDESES	16,59	3,49	20,09	0,80			3,14			0,84		4,77	24,86		24,86
ANGUILA	1,69		1,69				1,50					1,50	3,19		3,19
ILHAS CAIMÃO		1,49	1,49	0,50								0,50	1,99		1,99
ILHAS FALKLAND	0,66		0,66					0,08		0,41		0,49	1,15		1,15
MONSERRATE	1,50	0,50	2,00				2,13			0,11		2,24	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,39		1,39										1,39		1,39
ILHAS TURCAS E CAICOS	1,73		1,73				0,15					0,15	1,88		1,88
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		1,50	1,50	0,44			1,00					1,44	2,94		2,94
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	6,96	3,49	10,45	0,94			4,78	0,08		0,52		6,31	16,76		16,76
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,44		5,44										5,44		5,44
TODOS PTU					0,43							0,43	0,43		0,43
* TOTAL PTU	48,60	14,98	63,59	2,60	0,51		14,62	4,00	1,00	1,83		24,56	88,15		88,15
* TOTAL ACP + PTU	4 305,92	445,24	4 751,16	84,00	179,90	94,67	540,71	1 451,12	128,10	88,77	5,33	2 572,61	7 323,77	10,00	7 333,77

Quadro 3.1.8

6.o FED

Pagamentos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé													Cotonu	Total Estado
	PIN			Não PIN									Total
	Subvenções	Empréstimos especiais	Total PIN	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Transferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Total não PIN	Total
ANGOLA	- 0,15		- 0,15										-0,15		-0,15
BENIM
BURQUINA FASO
BOTSUANA
BURUNDI
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA
CHADE	0,15		0,15										0,15		0,15
CAMARÕES
CONGO
COMORES
CABO VERDE
JIBUTI
GUINÉ EQUATORIAL
ETIÓPIA	0,01		0,01										0,01		0,01
GABÃO	0,00		0,00										0,00		0,00
GANA
GÂMBIA
GUINÉ-BISSAU	0,54		0,54										0,54		0,54
GUINÉ	- 0,32		- 0,32						- 0,05			- 0,05	-0,37		-0,37
COSTA DO MARFIM
QUÉNIA	0,11		0,11										0,11		0,11
LIBÉRIA	0,08		0,08										0,08		0,08
LESOTO
MADAGÁSCAR
MALAVI	1,97		1,97										1,97		1,97
MAURÍCIA	0,09		0,09										0,09		0,09
MAURITÂNIA	1,09		1,09										1,09		1,09
MALI
MOÇAMBIQUE	3,37		3,37										3,37		3,37
NÍGER						-0,05						- 0,05	-0,05		-0,05
RUANDA	1,11		1,11				1,22			0,38		1,60	2,71		2,71
SENEGAL	- 0,46		- 0,46										-0,46		-0,46
SEICHELES													0,00		0,00
SERRA LEOA	0,01		0,01										0,01		0,01
SOMÁLIA	0,21		0,21										0,21		0,21
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE													0,00		0,00
SUDÃO	4,48		4,48										4,48		4,48
SUAZILÂNDIA													0,00		0,00
TANZÂNIA	- 0,07		- 0,07										-0,07		-0,07
TOGO													0,00		0,00
UGANDA	1,49		1,49										1,49		1,49
NIGÉRIA													0,00		0,00
ZÂMBIA	0,00		0,00										0,00		0,00
ZIMBABUÉ													0,00		0,00
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	5,39		5,39										5,39		5,39
* TOTAL ÁFRICA	19,10		19,10			-0,05	1,22		-0,05	0,38		1,50	20,60		20,60
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS
BELIZE
BAAMAS
DOMÍNICA
GRANADA
GUIANA
JAMAICA	0,09		0,09										0,09		0,09
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA
SURINAME	0,19		0,19										0,19		0,19
SÃO VICENTE E GRANADINAS
TRINDADE E TOBAGO
* TOTAL CARAÍBAS	0,29		0,29										0,29		0,29
FIJI
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ				-0,02								- 0,02	-0,02		-0,02
ILHAS SALOMÃO	- 0,01		- 0,01										-0,01		-0,01
TONGA
TUVALU
VANUATU
SAMOA
* TOTAL PACÍFICO	-0,01		-0,01	-0,02								-0,02	-0,03		-0,03
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	0,60		0,60										0,60		0,60
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	0,60		0,60										0,60		0,60
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	0,11		0,11										0,11		0,11
* TOTAL ACP	20,10		20,10	-0,02		-0,05	1,22		-0,05	0,38		1,48	21,58		21,58
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA	0,03		0,03										0,03		0,03
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES	0,03		0,03										0,03		0,03
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS
* TOTAL PTU NEERLANDESES
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	0,01		0,01										0,01		0,01
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	0,01		0,01										0,01		0,01
TODOS PTU
* TOTAL PTU	0,04		0,04										0,04		0,04
* TOTAL ACP + PTU	20,14		20,14	-0,02		-0,05	1,22		-0,05	0,38		1,48	21,62		21,62

Quadro 3.2.1

7.o FED

Cumulativo 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Decisões regionais	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	112,29	112,29	100 %	99,85	89 %	39,71	35 %	39,53	35 %		152,00	150,98	139,39
BENIM	88,94	88,94	100 %	86,65	97 %	60,46	68 %	60,45	68 %		149,40	148,41	147,09
BURQUINA FASO	147,64	147,64	100 %	140,42	95 %	150,44	102 %	149,79	101 %		298,08	295,63	290,21
BOTSUANA	30,09	30,09	100 %	30,08	100 %	55,18	183 %	55,15	183 %		85,26	85,24	85,23
BURUNDI	94,58	94,58	100 %	76,52	81 %	86,35	91 %	77,46	82 %		180,93	170,32	153,97
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,31	71,31	100 %	71,23	100 %	33,22	47 %	33,11	46 %		104,53	104,40	104,34
CHADE	101,43	101,43	100 %	98,25	97 %	34,56	34 %	34,07	34 %		136,00	132,53	132,32
CAMARÕES	106,92	106,92	100 %	104,41	98 %	289,86	271 %	285,71	267 %		396,79	394,81	390,13
CONGO	31,82	31,82	100 %	28,70	90 %	7,26	23 %	7,26	23 %		39,07	37,01	35,96
COMORES	21,16	21,16	100 %	20,31	96 %	13,82	65 %	13,82	65 %		34,97	34,57	34,13
CABO VERDE	24,68	24,68	100 %	23,22	94 %	13,34	54 %	13,34	54 %		38,02	36,82	36,56
JIBUTI	17,43	17,43	100 %	17,42	100 %	5,67	33 %	5,67	33 %		23,10	23,10	23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,46	12,46	100 %	11,70	94 %	8,28	66 %	7,98	64 %		20,74	20,23	19,69
ERITREIA	47,46	47,46	100 %	45,38	96 %	13,48	28 %	13,48	28 %		60,93	59,81	58,85
ETIÓPIA	211,40	211,40	100 %	181,85	86 %	344,22	163 %	322,82	153 %		555,62	546,52	504,67
GABÃO	29,68	29,68	100 %	29,31	99 %	24,80	84 %	24,75	83 %		54,48	54,13	54,06
GANA	100,31	100,31	100 %	93,31	93 %	165,91	165 %	163,96	163 %		266,22	264,19	257,27
GÂMBIA	21,72	21,72	100 %	21,55	99 %	11,58	53 %	11,38	52 %		33,30	33,15	32,93
GUINÉ-BISSAU	36,73	36,73	100 %	34,28	93 %	22,17	60 %	21,90	60 %		58,90	58,06	56,18
GUINÉ	122,19	122,19	100 %	120,78	99 %	168,59	138 %	147,42	121 %		290,78	280,42	268,20
COSTA DO MARFIM	104,03	104,03	100 %	103,17	99 %	371,49	357 %	371,49	357 %		475,52	474,91	474,66
QUÉNIA	131,52	131,52	100 %	121,79	93 %	155,96	119 %	154,85	118 %		287,48	285,47	276,64
LIBÉRIA								33,13			34,35	33,37	33,13
LESOTO	47,61	47,61	100 %	45,37	95 %	54,66	115 %	54,34	114 %		102,27	99,99	99,72
MADAGÁSCAR	130,46	130,46	100 %	130,35	100 %	86,69	66 %	86,55	66 %		217,14	217,01	216,91
MALAVI	126,83	126,83	100 %	123,57	97 %	133,23	105 %	133,06	105 %		260,06	258,60	256,63
MAURÍCIA	31,96	31,96	100 %	31,69	99 %	17,85	56 %	17,85	56 %		49,81	49,63	49,55
MAURITÂNIA	62,91	62,91	100 %	62,20	99 %	127,77	203 %	127,77	203 %		190,69	190,16	189,97
MALI	141,92	141,92	100 %	140,97	99 %	112,85	80 %	104,21	73 %		254,77	250,11	245,17
MOÇAMBIQUE	167,18	167,18	100 %	156,69	94 %	94,14	56 %	94,04	56 %		261,32	256,30	250,73
NAMÍBIA	46,81	46,81	100 %	46,65	100 %	53,61	115 %	53,61	115 %		100,42	100,36	100,27
NÍGER	138,90	138,90	100 %	138,22	100 %	63,47	46 %	61,13	44 %		202,37	200,21	199,36
RUANDA	116,36	116,36	100 %	113,06	97 %	83,72	72 %	81,77	70 %		200,08	199,64	194,83
SENEGAL	113,01	113,01	100 %	105,54	93 %	89,67	79 %	88,12	78 %		202,67	201,21	193,66
SEICHELES	5,26	5,26	100 %	5,26	100 %	3,05	58 %	3,05	58 %		8,31	8,31	8,31
SERRA LEOA	77,14	77,14	100 %	67,40	87 %	42,91	56 %	42,91	56 %		120,06	117,35	110,31
SOMÁLIA						18,44		18,44			18,44	18,44	18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97	7,97	100 %	7,89	99 %	10,63	133 %	10,49	132 %		18,60	18,60	18,38
SUDÃO						144,19		90,07			144,19	144,05	90,07
SUAZILÂNDIA	25,15	25,15	100 %	23,73	94 %	17,42	69 %	17,26	69 %		42,57	42,39	40,99
TANZÂNIA	158,64	158,64	100 %	156,02	98 %	224,52	142 %	224,35	141 %		383,16	380,75	380,37
TOGO	64,25	64,25	100 %	41,29	64 %	25,94	40 %	24,66	38 %		90,20	76,11	65,95
UGANDA	157,33	157,33	100 %	151,25	96 %	244,61	155 %	244,42	155 %		401,94	399,67	395,67
NIGÉRIA	253,23	253,23	100 %	153,14	60 %	14,74	6 %	14,43	6 %		267,97	208,82	167,56
ZÂMBIA	100,91	100,91	100 %	99,97	99 %	215,80	214 %	215,58	214 %		316,71	315,99	315,56
ZIMBABUÉ	88,12	88,12	100 %	84,02	95 %	102,90	117 %	102,55	116 %		191,02	189,93	186,57
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,66	155,66	100 %	92,55	59 %	41,86	27 %	41,20	26 %		197,51	164,27	133,75
* TOTAL ÁFRICA	3 883,40	3 883,40	100%	3 537,00	91%	4 101,01	106%	4 000,40	103%		8 018,76	7 831,96	7 537,40
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94	2,94	100 %	2,94	100 %	0,70	24 %	0,70	24 %		3,64	3,64	3,64
BARBADOS	2,86	2,86	100 %	2,86	100 %	6,34	222 %	6,34	222 %		9,20	9,20	9,20
BELIZE	8,98	8,98	100 %	8,98	100 %	8,75	98 %	8,75	98 %		17,73	17,73	17,73
BAAMAS	4,29	4,29	100 %	4,29	100 %	7,27	169 %	7,27	169 %		11,57	11,57	11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	83,04	83,04	100 %	80,59	97 %	72,18	87 %	68,78	83 %		155,22	150,11	149,37
DOMÍNICA	5,36	5,36	100 %	3,22	60 %	19,59	366 %	19,59	366 %		24,95	24,13	22,82
GRANADA	5,38	5,38	100 %	5,38	100 %	14,78	275 %	14,78	275 %		20,16	20,16	20,16
GUIANA	32,54	32,54	100 %	31,77	98 %	31,75	98 %	31,75	98 %		64,29	63,93	63,52
HAITI	81,59	81,59	100 %	80,57	99 %	68,37	84 %	62,37	76 %		149,96	149,05	142,94
JAMAICA	46,41	46,41	100 %	46,23	100 %	145,26	313 %	68,13	147 %		191,68	190,65	114,36
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,49	2,49	100 %	2,48	100 %	2,23	90 %	2,23	90 %		4,72	4,72	4,71
SANTA LÚCIA	1,94	1,94	100 %	1,77	91 %	30,75	1587 %	30,75	1587 %		32,69	32,53	32,53
SURINAME	17,51	17,51	100 %	16,04	92 %	6,44	37 %	5,73	33 %		23,95	22,43	21,77
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22	3,22	100 %	3,22	100 %	36,72	1141 %	36,67	1140 %		39,94	39,89	39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	9,27	100 %	9,27	100 %	32,71	353 %	29,71	320 %		41,98	41,98	38,98
* TOTAL CARAÍBAS	307,81	307,81	100%	299,60	97%	483,87	157%	393,58	128%		791,67	781,72	693,17
FIJI	21,99	21,99	100 %	20,94	95 %	3,20	15 %	3,14	14 %		25,19	25,19	24,07
QUIRIBATI	6,00	6,00	100 %	5,83	97 %	1,78	30 %	1,78	30 %		7,78	7,66	7,60
PAPUA-NOVA GUINÉ	45,37	45,37	100 %	42,78	94 %	134,97	297 %	134,97	297 %		180,34	178,33	177,75
ILHAS SALOMÃO	20,14	20,14	100 %	19,49	97 %	9,88	49 %	9,88	49 %		30,01	29,63	29,36
TONGA	5,77	5,77	100 %	5,58	97 %	3,26	57 %	3,26	57 %		9,03	9,03	8,84
TUVALU	1,06	1,06	100 %	1,06	100 %	0,58	54 %	0,38	35 %		1,64	1,64	1,44
VANUATU	7,44	7,44	100 %	7,44	100 %	4,01	54 %	4,01	54 %		11,45	11,45	11,45
SAMOA	8,92	8,92	100 %	8,92	100 %	11,62	130 %	11,62	130 %		20,54	20,54	20,54
* TOTAL PACÍFICO	116,68	116,68	100%	112,03	96%	169,30	145%	169,03	145%	0,00	285,98	283,46	281,06
ORÇAMENTO INTRA ACP	50,00									50,00	50,00	50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 128,16	1 128,16	100 %	1 031,65	91 %	99,81	9 %	97,59	9 %		1 227,97	1 181,38	1 129,23
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 178,16	1 128,16	96%	1 031,65	88%	99,81	8%	97,59	8%	50,00	1 277,97	1 231,38	1 179,23
TODOS PAÍSES ACP						264,91					264,91	262,29	260,07
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	3,00	3,00	100 %	2,66	89 %	5,10	170 %	5,05	168 %		8,10	7,76	7,72
* TOTAL ACP	5 489,05	5 439,05	99%	4 982,95	91%	5 124,00	93%	4 665,64	85%	50,00	10 647,39	10 398,58	9 958,66
MAYOTTE	6,69	6,69	100 %	6,69	100 %	5,39	81 %	5,39	81 %		12,08	12,08	12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,44	12,44	100 %	12,43	100 %	11,59	93 %	9,88	79 %		24,03	23,39	22,31
POLINÉSIA FRANCESA	12,96	12,96	100 %	12,82	99 %	7,37	57 %	7,37	57 %		20,34	20,23	20,20
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00	3,00	100 %	3,00	100 %	0,54	18 %	0,54	18 %		3,54	3,54	3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00	0,00	100 %	0,00	100 %						0,00	0,00	0,00
WALLIS E FUTUNA	4,58	4,58	100 %	4,57	100 %	0,09	2 %	0,09	2 %		4,67	4,67	4,66
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF						0,09					0,09
* TOTAL PTU FRANCESES	39,68	39,68	100%	39,51	100%	24,98	63%	23,27	59%		64,75	63,91	62,78
ARUBA	7,16	7,16	100 %	6,96	97 %	0,33	5 %	0,17	2 %		7,50	7,17	7,13
ANTILHAS NEERLANDESAS	17,18	17,18	100 %	13,38	78 %	11,41	66 %	10,45	61 %		28,59	26,60	23,83
* TOTAL PTU NEERLANDESES	24,34	24,34	100%	20,34	84%	11,74	48%	10,62	44%		36,08	33,77	30,96
ANGUILA	2,72	2,72	100 %	2,72	100 %	0,35	13 %	0,35	13 %		3,07	3,07	3,07
ILHAS CAIMÃO						1,17		1,17			1,17	1,17	1,17
ILHAS FALKLAND						5,69		5,69			5,69	5,69	5,69
MONSERRATE	3,80	3,80	100 %	3,65	96 %	0,59	15 %	0,59	15 %		4,39	4,38	4,24
SANTA HELENA	1,10	1,10	100 %	1,10	100 %	0,05	4 %	0,05	4 %		1,15	1,15	1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89	3,89	100 %	3,89	100 %	0,06	1 %	0,06	1 %		3,95	3,95	3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,40	2,40	100 %	2,39	100 %	1,41	59 %	1,41	59 %		3,80	3,80	3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,91	13,91	100%	13,75	99%	9,31	67%	9,31	67%		23,22	23,20	23,06
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	8,71	100 %	8,02	92 %	0,47	5 %	0,44	5 %		9,19	8,57	8,46
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	8,71	100 %	8,02	92 %	0,47	5 %	0,44	5 %		9,19	8,57	8,46
TODOS PTU						0,96		0,96			0,96	0,96	0,96
* TOTAL PTU	86,64	86,64	100%	81,62	94%	47,46	55%	44,60	51%		134,20	130,42	126,22
* TOTAL ACP + PTU	5 575,69	5 525,69	99%	5 064,57	91%	5 171,46	93%	4 710,24	84%	50,00	10 781,59	10 529,00	10 084,88

Quadro 3.2.2

7.o FED

Anual 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Decisões regionais	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	112,29	- 1,14	- 1 %	10,79	10 %						- 1,14	0,91	10,79
BENIM	88,94	- 1,02	- 1 %	1,52	2 %						- 1,02	0,67	1,52
BURQUINA FASO	147,64	- 0,24	0 %	2,29	2 %	- 1,22	- 1 %	0,11	0 %		- 1,46	2,21	2,40
BOTSUANA	30,09	- 0,82	- 3 %								- 0,82	- 0,24
BURUNDI	94,58			11,45	12 %			0,40	0 %			- 6,37	11,85
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,31	- 1,00	- 1 %	- 0,01	0 %	- 1,56	- 2 %				- 2,56	- 0,40	- 0,01
CHADE	101,43	- 1,27	- 1 %	- 0,29	0 %						- 1,27	- 0,38	- 0,29
CAMARÕES	106,92	- 0,46	0 %	0,04	0 %			0,02	0 %		- 0,46	- 0,24	0,07
CONGO	31,82	- 7,19	- 23 %	0,48	2 %	- 0,04	0 %				- 7,24	- 6,46	0,48
COMORES	21,16	- 0,48	- 2 %	- 0,49	- 2 %						- 0,48	- 0,31	- 0,49
CABO VERDE	24,68			0,03	0 %							- 0,11	0,03
JIBUTI	17,43	- 0,61	- 4 %			- 0,10	- 1 %				- 0,71	- 0,11
GUINÉ EQUATORIAL	12,46			0,10	1 %			0,25	2 %			0,36	0,35
ERITREIA	47,46	- 0,12	0 %	6,04	13 %						- 0,12	- 0,76	6,04
ETIÓPIA	211,40	- 1,18	- 1 %	9,89	5 %	- 6,35	- 3 %	3,93	2 %		- 7,53	12,02	13,82
GABÃO	29,68			0,09	0 %							- 0,12	0,09
GANA	100,31	- 6,16	- 6 %	3,43	3 %			0,07	0 %		- 6,16	- 0,50	3,50
GÂMBIA	21,72			0,01	0 %			0,07	0 %			0,01	0,08
GUINÉ-BISSAU	36,73			0,15	0 %			0,02	0 %			0,22	0,17
GUINÉ	122,19	- 3,98	- 3 %	- 0,27	0 %	- 0,00	0 %	0,41	0 %		- 3,98	- 1,54	0,14
COSTA DO MARFIM	104,03	- 0,02	0 %	0,04	0 %						- 0,02	- 0,11	0,04
QUÉNIA	131,52	- 0,78	- 1 %	13,52	10 %	- 0,93	- 1 %	0,88	1 %		- 1,72	- 0,52	14,39
LIBÉRIA						- 0,26					- 0,26	- 0,87
LESOTO	47,61	- 0,00	0 %	- 1,87	- 4 %	- 0,03	0 %	0,11	0 %		- 0,04	- 1,90	- 1,76
MADAGÁSCAR	130,46	- 0,79	- 1 %	0,53	0 %	- 0,52	0 %	- 0,05	0 %		- 1,31	- 0,65	0,48
MALAVI	126,83	- 0,22	0 %	1,61	1 %	- 0,80	- 1 %				- 1,02	- 0,04	1,61
MAURÍCIA	31,96			0,39	1 %							- 0,09	0,39
MAURITÂNIA	62,91	- 0,48	- 1 %	0,11	0 %	- 0,19	0 %	0,02	0 %		- 0,66	- 0,35	0,14
MALI	141,92	- 2,00	- 1 %	- 0,31	0 %	- 0,00	0 %	0,70	0 %		- 2,00	1,76	0,38
MOÇAMBIQUE	167,18	- 2,00	- 1 %	3,74	2 %			0,02	0 %		- 2,00	- 1,21	3,76
NAMÍBIA	46,81	- 0,06	0 %	0,05	0 %						- 0,06	0,06	0,05
NÍGER	138,90	- 0,61	0 %	- 0,02	0 %	- 0,38	0 %	1,57	1 %		- 0,98	- 0,90	1,56
RUANDA	116,36	- 0,77	- 1 %	9,97	9 %	- 1,27	- 1 %	4,40	4 %		- 2,04	1,69	14,36
SENEGAL	113,01	- 0,45	0 %	- 4,86	- 4 %	- 0,20	0 %	- 0,95	- 1 %		- 0,65	- 0,64	- 5,80
SEICHELES	5,26
SERRA LEOA	77,14			8,26	11 %							1,29	8,26
SOMÁLIA						- 0,46		0,10			- 0,46	- 0,21	0,10
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97	- 0,03	0 %	0,00	0 %	- 0,00	0 %	0,56	7 %		- 0,03		0,57
SUDÃO								50,00					50,00
SUAZILÂNDIA	25,15	- 2,15	- 9 %	0,13	0 %						- 2,15	1,00	0,13
TANZÂNIA	158,64	- 1,26	- 1 %	0,35	0 %	- 0,10	0 %	1,51	1 %		- 1,36	- 0,59	1,86
TOGO	64,25			5,16	8 %			- 0,04	0 %			6,95	5,13
UGANDA	157,33	- 3,88	- 2 %	2,04	1 %	- 3,67	- 2 %	—	0 %		- 7,54	- 0,91	2,04
NIGÉRIA	253,23	- 4,49	- 2 %	23,93	9 %						- 4,49	16,64	23,93
ZÂMBIA	100,91	- 1,11	- 1 %	0,01	0 %			0,00	0 %		- 1,11	- 0,59	0,01
ZIMBABUÉ	88,12	- 1,52	- 2 %	0,11	0 %	- 0,13	0 %				- 1,65	- 0,16	0,11
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,66	- 1,33	- 1 %	13,92	9 %	- 0,69	0 %	1,36	1 %		- 2,02	30,26	15,28
* TOTAL ÁFRICA	3 883,40	-49,58	-1%	122,07	3%	-18,92	0%	65,48	2%		-68,50	48,77	187,56
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94	- 0,10	- 3 %								- 0,10
BARBADOS	2,86	- 0,17	- 6 %	- 0,01	0 %						- 0,17	- 0,07	- 0,01
BELIZE	8,98
BAAMAS	4,29	- 0,01	0 %			- 0,06	- 1 %				- 0,07	- 0,07
REPÚBLICA DOMINICANA	83,04	- 1,73	- 2 %	- 0,20	0 %			0,95	1 %		- 1,73	- 1,59	0,75
DOMÍNICA	5,36	- 0,09	- 2 %	1,03	19 %						- 0,09	0,67	1,03
GRANADA	5,38
GUIANA	32,54											- 0,03
HAITI	81,59	- 2,43	- 3 %	0,88	1 %						- 2,43	0,33	0,88
JAMAICA	46,41	- 0,27	- 1 %					7,32	16 %		- 0,27	64,67	7,32
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,49
SANTA LÚCIA	1,94	- 0,01	- 1 %	- 0,00	0 %			- 0,00	0 %		- 0,01		- 0,00
SURINAME	17,51			0,10	1 %							- 0,11	0,10
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22							- 0,01	0 %			- 0,02	- 0,01
TRINDADE E TOBAGO	9,27	- 0,72	- 8 %			- 0,02	0 %	1,00	11 %		- 0,75	- 0,02	1,00
* TOTAL CARAÍBAS	307,81	-5,54	-2%	1,80	1%	-0,09	0%	9,26	3%		-5,63	63,77	11,06
FIJI	21,99			3,08	14 %							- 0,00	3,08
QUIRIBATI	6,00			0,08	1 %							0,01	0,08
PAPUA-NOVA GUINÉ	45,37	- 0,42	- 1 %	0,05	0 %	- 0,91	- 2 %				- 1,34	- 1,65	0,05
ILHAS SALOMÃO	20,14	- 0,11	- 1 %	- 0,02	0 %						- 0,11	- 0,00	- 0,02
TONGA	5,77	- 0,23	- 4 %			- 0,01	0 %				- 0,24	- 0,23	—
TUVALU	1,06							0,30	28 %				0,30
VANUATU	7,44												—
SAMOA	8,92	- 0,00	0 %					0,50	6 %		- 0,00		0,50
* TOTAL PACÍFICO	116,68	-0,77	-1%	3,18	3%	-0,93	-1%	0,80	1%		-1,69	-1,88	3,98
ORÇAMENTO INTRA ACP	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 128,16	- 8,26	- 1 %	29,88	3 %	- 0,28	0 %	- 0,00	0 %		- 8,54	- 1,22	29,88
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 178,16	-8,26	-1%	29,88	3%	-0,28	0%	0,00	0%		-8,54	-1,22	29,88
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	3,00			0,01	0 %	- 1,32	- 44 %	0,03	1 %		- 1,32	- 0,36	0,04
* TOTAL ACP	5 489,05	-64,16	-1%	156,95	3%	-21,52	0%	75,57	1%		-85,68	109,09	232,52
MAYOTTE	6,69
NOVA CALEDÓNIA	12,44	- 0,00	0 %	1,00	8 %	- 0,04	0 %	0,64	5 %		- 0,04	0,41	1,64
POLINÉSIA FRANCESA	12,96			0,11	1 %						—	—	0,11
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00					- 0,00	0 %				- 0,00	- 0,00	—
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00
WALLIS E FUTUNA	4,58
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	39,68	0,00	0%	1,12	3%	-0,04	0%	0,64	2%		-0,04	0,41	1,75
ARUBA	7,16											- 0,11	—
ANTILHAS NEERLANDESAS	17,18	- 0,00	0 %	1,04	6 %						- 0,00	1,14	1,04
* TOTAL PTU NEERLANDESES	24,34	0,00	0%	1,04	4%						0,00	1,02	1,04
ANGUILA	2,72
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND						- 0,00					- 0,00
MONSERRATE	3,80	- 0,10	- 3 %								- 0,10
SANTA HELENA	1,10
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,40
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,91	-0,10	-1%			0,00	0%				-0,10
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	- 0,26	- 3 %								- 0,26
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71	-0,26	- 3 %								-0,26
TODOS PTU
* TOTAL PTU	86,64	-0,36	0%	2,15	2%	-0,05	0%	0,64	1%		-0,41	1,44	2,79
* TOTAL ACP + PTU	5 575,69	-64,52	-1%	159,10	3%	-21,57	0%	76,21	1%		-86,09	110,52	235,31

Quadro 3.2.3

7.o FED

Decisões cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu	Total Estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	112,29		28,38	9,41	1,91						39,71	152,00		152,00
BENIM	88,94		0,92		12,00	1,31		7,13	39,10		60,46	149,40		149,40
BURQUINA FASO	147,64		0,84		22,44	18,63	22,25	2,87	83,41		150,44	298,08		298,08
BOTSUANA	30,09	16,45		0,23	2,53		33,72	2,25			55,18	85,26		85,26
BURUNDI	94,58		17,05			54,56		2,75	12,00		86,35	180,93		180,93
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,31			0,23		18,37		4,76	9,85		33,22	104,53		104,53
CHADE	101,43		0,98			11,31		2,69	19,58		34,56	136,00		136,00
CAMARÕES	106,92	0,27			8,61	244,19		3,19	33,61		289,86	396,79		396,79
CONGO	31,82							0,66	6,60		7,26	39,07		39,07
COMORES	21,16				2,43	4,29		0,60	6,50		13,82	34,97		34,97
CABO VERDE	24,68		0,18		11,71	1,20		0,25			13,34	38,02		38,02
JIBUTI	17,43		0,42	0,47	0,50			0,19	4,10		5,67	23,10		23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,46					7,60		0,67			8,28	20,74		20,74
ERITREIA	47,46		1,75	3,73	8,00						13,48	60,93		60,93
ETIÓPIA	211,40		6,95	7,07	68,51	179,49		3,80	78,40		344,22	555,62		555,62
GABÃO	29,68	0,40			0,60		14,00	1,66	8,15		24,80	54,48		54,48
GANA	100,31	13,46	1,28		1,65	50,58	0,15	11,74	87,06		165,91	266,22		266,22
GÂMBIA	21,72				4,30	0,35		0,72	6,20		11,58	33,30		33,30
GUINÉ-BISSAU	36,73		1,20		4,63	1,28		5,59	9,48		22,17	58,90		58,90
GUINÉ	122,19	3,28	2,37	1,49	48,06		80,17	7,56	25,66		168,59	290,78		290,78
COSTA DO MARFIM	104,03	6,12	0,83	2,53	11,55	269,68		3,66	77,12		371,49	475,52		475,52
QUÉNIA	131,52	10,65	9,31	0,86	44,53	84,80		5,81			155,96	287,48		287,48
LIBÉRIA			16,09	4,32				13,94			34,35	34,35		34,35
LESOTO	47,61	6,89			17,18	3,71		5,30	21,59		54,66	102,27		102,27
MADAGÁSCAR	130,46		1,65		12,71	55,50		6,03	10,80		86,69	217,14		217,14
MALAVI	126,83		1,30	14,34	44,79	8,69		11,76	52,34		133,23	260,06		260,06
MAURÍCIA	31,96	12,15			5,10			0,60			17,85	49,81		49,81
MAURITÂNIA	62,91	3,47	1,36	0,08	18,40	16,15	57,85	6,00	24,46		127,77	190,69		190,69
MALI	141,92	5,02	1,21	0,68	20,81	0,94	15,06	7,82	61,32		112,85	254,77		254,77
MOÇAMBIQUE	167,18		6,16	26,18	28,16	3,64			30,00		94,14	261,32		261,32
NAMÍBIA	46,81	9,42	0,17		6,42		37,60				53,61	100,42		100,42
NÍGER	138,90		0,46	0,09	5,00		31,08	4,44	22,40		63,47	202,37		202,37
RUANDA	116,36		24,43	0,64	14,00	41,62		3,03			83,72	200,08		200,08
SENEGAL	113,01	2,35	0,65	1,43	13,10	32,27		7,37	32,50		89,67	202,67		202,67
SEICHELES	5,26				3,00			0,05			3,05	8,31		8,31
SERRA LEOA	77,14		9,53	0,81	8,00	10,01	0,18	2,48	11,90		42,91	120,06		120,06
SOMÁLIA								18,44			18,44	18,44		18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97				5,60	2,89		0,07	2,07		10,63	18,60		18,60
SUDÃO			39,97			103,83		0,38			144,19	144,19		144,19
SUAZILÂNDIA	25,15				16,00			1,42			17,42	42,57		42,57
TANZÂNIA	158,64		2,84		50,96	57,74		9,67	103,30		224,52	383,16		383,16
TOGO	64,25		0,41			20,77	0,06	4,70			25,94	90,20		90,20
UGANDA	157,33	0,78	1,41	0,75	38,86	144,07		2,35	51,80	4,59	244,61	401,94		401,94
NIGÉRIA	253,23	9,97	1,03		2,50			1,24			14,74	267,97		267,97
ZÂMBIA	100,91		1,25	1,10	49,85		60,16	7,03	96,41		215,80	316,71		316,71
ZIMBABUÉ	88,12	13,72	0,64	1,78	16,15	26,97	0,09	7,53	36,00		102,90	191,02		191,02
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	155,66		13,54	5,30				23,01			41,86	197,51		197,51
* TOTAL ÁFRICA	3 883,40	114,39	196,59	83,50	630,55	1 476,42	352,37	213,23	1 063,71	4,59	4 135,35	8 018,76		8 018,76
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94		0,66					0,05			0,70	3,64		3,64
BARBADOS	2,86	5,40						0,95			6,34	9,20		9,20
BELIZE	8,98	0,46	0,74	0,50	3,50			3,56			8,75	17,73		17,73
BAAMAS	4,29	6,91						0,36			7,27	11,57		11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	83,04	1,16			25,23		23,01		22,78		72,18	155,22		155,22
DOMÍNICA	5,36				2,50	14,94		0,00	2,15		19,59	24,95		24,95
GRANADA	5,38	0,68			1,50	10,59		0,02	1,98		14,78	20,16		20,16
GUIANA	32,54				13,30		0,24	4,07	7,70	6,44	31,75	64,29		64,29
HAITI	81,59		4,89		14,00	32,51			16,97		68,37	149,96		149,96
JAMAICA	46,41	20,69			19,12		70,11	32,85	2,50		145,26	191,68		191,68
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,49				2,00			0,23			2,23	4,72		4,72
SANTA LÚCIA	1,94	2,23	0,08		1,50	26,83		0,12			30,75	32,69		32,69
SURINAME	17,51			0,50	0,65		0,16	5,13			6,44	23,95		23,95
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22				5,00	31,57		0,15			36,72	39,94		39,94
TRINDADE E TOBAGO	9,27	15,46			10,07			0,98	6,20		32,71	41,98		41,98
* TOTAL CARAÍBAS	307,81	52,97	6,36	1,00	98,37	116,46	93,53	48,46	60,28	6,44	483,87	791,67		791,67
FIJI	21,99	1,20	1,00		0,06			0,95			3,20	25,19		25,19
QUIRIBATI	6,00				1,00	0,63		0,16			1,78	7,78		7,78
PAPUA-NOVA GUINÉ	45,37	4,97	0,11		21,33	84,58		3,48	20,50		134,97	180,34		180,34
ILHAS SALOMÃO	20,14				1,30	8,10		0,48			9,88	30,01		30,01
TONGA	5,77	0,64			0,22	2,02		0,39			3,26	9,03		9,03
TUVALU	1,06				0,50	0,03		0,04			0,58	1,64		1,64
VANUATU	7,44		0,15		1,00	2,69		0,17			4,01	11,45		11,45
SAMOA	8,92		0,30		5,50	5,78		0,04			11,62	20,54		20,54
* TOTAL PACÍFICO	116,68	6,80	1,57		30,91	103,82		5,70	20,50		169,30	285,98		285,98
ORÇAMENTO INTRA ACP													50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 128,16	12,86			44,76			42,18			99,81	1 227,97		1 227,97
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 128,16	12,86			44,76			42,18			99,81	1 227,97	50,00	1 277,97
TODOS PAÍSES ACP		13,12	198,82		12,25		0,21	11,54		28,97	264,91	264,91		264,91
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	3,00							0,41	4,69		5,10	8,10		8,10
* TOTAL ACP	5 439,05	200,15	403,35	84,50	816,85	1 696,69	446,10	321,52	1 149,17	40,00	5 158,35	10 597,39	50,00	10 647,39
MAYOTTE	6,69		0,49		4,90						5,39	12,08		12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,44	0,64	0,25		6,00		2,50	2,20			11,59	24,03		24,03
POLINÉSIA FRANCESA	12,96	0,92	0,11		3,91	0,93		1,50			7,37	20,34		20,34
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00							0,54			0,54	3,54		3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00											0,00		0,00
WALLIS E FUTUNA	4,58		0,08					0,02			0,09	4,67		4,67
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF								0,09			0,09	0,09		0,09
* TOTAL PTU FRANCESES	39,68	1,56	0,92		14,81	0,93	2,50	4,35			25,07	64,75		64,75
ARUBA	7,16	0,07						0,27			0,33	7,50		7,50
ANTILHAS NEERLANDESAS	17,18	0,67			6,59			4,15			11,41	28,59		28,59
* TOTAL PTU NEERLANDESES	24,34	0,74			6,59			4,42			11,74	36,08		36,08
ANGUILA	2,72							0,35			0,35	3,07		3,07
ILHAS CAIMÃO		1,07		0,09							1,17	1,17		1,17
ILHAS FALKLAND		0,62				5,07		0,01			5,69	5,69		5,69
MONSERRATE	3,80		0,38	0,20				0,01			0,59	4,39		4,39
SANTA HELENA	1,10							0,05			0,05	1,15		1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89							0,06			0,06	3,95		3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,40	0,19			1,10			0,12			1,41	3,80		3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,91	1,88	0,38	0,29	1,10	5,07		0,59			9,31	23,22		23,22
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71							0,47			0,47	9,19		9,19
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,71							0,47			0,47	9,19		9,19
TODOS PTU			0,96								0,96	0,96		0,96
* TOTAL PTU	86,64	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	2,50	9,83			47,55	134,20		134,20
* TOTAL ACP + PTU	5 525,69	204,33	405,61	84,80	839,34	1 702,69	448,60	331,35	1 149,17	40,00	5 205,90	10 731,59	50,00	10 781,59

Quadro 3.2.4

7.o FED

Decisões anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu	Total Estado
	PIN	Não PIN									Total não PIN	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	-1,14											-1,14		-1,14
BENIM	-1,02											-1,02		-1,02
BURQUINA FASO	-0,24				-1,22						-1,22	-1,46		-1,46
BOTSUANA	-0,82											-0,82		-0,82
BURUNDI
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	-1,00							-1,56			-1,56	-2,56		-2,56
CHADE	-1,27											-1,27		-1,27
CAMARÕES	-0,46											-0,46		-0,46
CONGO	-7,19							-0,04			-0,04	-7,24		-7,24
COMORES	-0,48											-0,48		-0,48
CABO VERDE
JIBUTI	-0,61							-0,10			-0,10	-0,71		-0,71
GUINÉ EQUATORIAL
ERITREIA	-0,12											-0,12		-0,12
ETIÓPIA	-1,18							-6,35			-6,35	-7,53		-7,53
GABÃO
GANA	-6,16											-6,16		-6,16
GÂMBIA
GUINÉ-BISSAU
GUINÉ	-3,98							-0,00			-0,00	-3,98		-3,98
COSTA DO MARFIM	-0,02											-0,02		-0,02
QUÉNIA	-0,78							-0,93			-0,93	-1,72		-1,72
LIBÉRIA				-0,26							-0,26	-0,26		-0,26
LESOTO	-0,00				-0,03						-0,03	-0,04		-0,04
MADAGÁSCAR	-0,79							-0,52			-0,52	-1,31		-1,31
MALAVI	-0,22							-0,80			-0,80	-1,02		-1,02
MAURÍCIA
MAURITÂNIA	-0,48						-0,19				-0,19	-0,66		-0,66
MALI	-2,00		-0,00								-0,00	-2,00		-2,00
MOÇAMBIQUE	-2,00											-2,00		-2,00
NAMÍBIA	-0,06											-0,06		-0,06
NÍGER	-0,61							-0,38			-0,38	-0,98		-0,98
RUANDA	-0,77							-1,27			-1,27	-2,04		-2,04
SENEGAL	-0,45							-0,20			-0,20	-0,65		-0,65
SEICHELES
SERRA LEOA
SOMÁLIA								-0,46			-0,46	-0,46		-0,46
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	-0,03							-0,00			-0,00	-0,03		-0,03
SUDÃO
SUAZILÂNDIA	-2,15											-2,15		-2,15
TANZÂNIA	-1,26			-0,10							-0,10	-1,36		-1,36
TOGO
UGANDA	-3,88							-3,67			-3,67	-7,54		-7,54
NIGÉRIA	-4,49											-4,49		-4,49
ZÂMBIA	-1,11											-1,11		-1,11
ZIMBABUÉ	-1,52							-0,13			-0,13	-1,65		-1,65
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	-1,33							-0,69			-0,69	-2,02		-2,02
* TOTAL ÁFRICA	-49,58		0,00	-0,36	-1,25		-0,19	-17,12			-18,92	-68,50		-68,50
ANTÍGUA E BARBUDA	-0,10											-0,10		-0,10
BARBADOS	-0,17											-0,17		-0,17
BELIZE
BAAMAS	-0,01							-0,06			-0,06	-0,07		-0,07
REPÚBLICA DOMINICANA	-1,73											-1,73		-1,73
DOMÍNICA	-0,09											-0,09		-0,09
GRANADA
GUIANA
HAITI	-2,43											-2,43		-2,43
JAMAICA	-0,27											-0,27		-0,27
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA	-0,01											-0,01		-0,01
SURINAME
SÃO VICENTE E GRANADINAS
TRINDADE E TOBAGO	-0,72							-0,02			-0,02	-0,75		-0,75
* TOTAL CARAÍBAS	-5,54							-0,09			-0,09	-5,63		-5,63
FIJI
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ	-0,42							-0,91			-0,91	-1,34		-1,34
ILHAS SALOMÃO	-0,11											-0,11		-0,11
TONGA	-0,23							-0,01			-0,01	-0,24		-0,24
TUVALU
VANUATU
SAMOA	-0,00											0,00		0,00
* TOTAL PACÍFICO	-0,77							-0,93			-0,93	-1,69		-1,69
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	-8,26							-0,28			-0,28	-8,54		-8,54
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	-8,26							-0,28			-0,28	-8,54		-8,54
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								-0,01	-1,31		-1,32	-1,32		-1,32
* TOTAL ACP	-64,16		0,00	-0,36	-1,25		-0,19	-18,41	-1,31		-21,52	-85,68		-85,68
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA	-0,00	-0,04						-0,00			-0,04	-0,04		-0,04
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON								-0,00			-0,00	0,00		0,00
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	0,00	-0,04						0,00			-0,04	-0,04		-0,04
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS	-0,00											0,00		0,00
* TOTAL PTU NEERLANDESES	0,00											0,00		0,00
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND								-0,00			-0,00	0,00		0,00
MONSERRATE	-0,10											-0,10		-0,10
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	-0,10							0,00			0,00	-0,10		-0,10
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,26											-0,26		-0,26
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,26											-0,26		-0,26
TODOS PTU
* TOTAL PTU	-0,36	-0,04						-0,01			-0,05	-0,41		-0,41
* TOTAL ACP + PTU	-64,52	-0,04	0,00	-0,36	-1,25		-0,19	-18,42	-1,31		-21,57	-86,09		-86,09

Quadro 3.2.5

7.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu	Total Estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de Outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	111,34		28,31	9,41	1,91						39,63	150,98		150,98
BENIM	87,97		0,92		12,00	1,31		7,12	39,10		60,45	148,41		148,41
BURQUINA FASO	145,84		0,84		22,44	18,63	21,60	2,87	83,41		149,79	295,63		295,63
BOTSUANA	30,09	16,45		0,23	2,53		33,72	2,23			55,15	85,24		85,24
BURUNDI	84,21		17,05			54,56		2,59	11,92		86,11	170,32		170,32
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,29			0,23		18,37		4,66	9,85		33,11	104,40		104,40
CHADE	98,45		0,98			11,31		2,21	19,58		34,08	132,53		132,53
CAMARÕES	105,09	0,27			8,61	244,19		3,04	33,61		289,71	394,81		394,81
CONGO	29,75							0,66	6,60		7,26	37,01		37,01
COMORES	20,76				2,43	4,29		0,60	6,50		13,82	34,57		34,57
CABO VERDE	23,48		0,18		11,71	1,20		0,25			13,34	36,82		36,82
JIBUTI	17,43		0,42	0,47	0,50			0,19	4,10		5,67	23,10		23,10
GUINÉ EQUATORIAL	12,14					7,60		0,48			8,09	20,23		20,23
ERITREIA	46,34		1,75	3,73	8,00						13,48	59,81		59,81
ETIÓPIA	202,49		6,95	7,07	68,51	179,49		3,80	78,21		344,03	546,52		546,52
GABÃO	29,37	0,40			0,60		13,96	1,65	8,15		24,75	54,13		54,13
GANA	98,56	13,46	1,28		1,65	50,58	0,15	11,45	87,06		165,63	264,19		264,19
GÂMBIA	21,71				4,30	0,35		0,58	6,20		11,44	33,15		33,15
GUINÉ-BISSAU	35,95		1,20		4,63	1,28		5,52	9,48		22,11	58,06		58,06
GUINÉ	121,10	3,28	2,37	1,49	48,06		70,90	7,56	25,66		159,32	280,42		280,42
COSTA DO MARFIM	103,42	6,12	0,83	2,53	11,55	269,68		3,66	77,12		371,49	474,91		474,91
QUÉNIA	129,94	10,65	9,31	0,86	44,53	84,80		5,37			155,52	285,47		285,47
LIBÉRIA			16,09	4,32				12,96			33,37	33,37		33,37
LESOTO	45,59	6,89			17,18	3,71		5,04	21,59		54,40	99,99		99,99
MADAGÁSCAR	130,45		1,65		12,71	55,50		5,91	10,80		86,56	217,01		217,01
MALAVI	125,47		1,30	14,34	44,79	8,69		11,66	52,34		133,13	258,60		258,60
MAURÍCIA	31,78	12,15			5,10			0,60			17,85	49,63		49,63
MAURITÂNIA	62,39	3,47	1,36	0,08	18,40	16,15	57,85	6,00	24,46		127,77	190,16		190,16
MALI	141,17	5,02	1,21	0,68	20,81	0,94	11,18	7,79	61,32		108,94	250,11		250,11
MOÇAMBIQUE	162,25		6,16	26,08	28,16	3,64			30,00		94,05	256,30		256,30
NAMÍBIA	46,75	9,42	0,17		6,42		37,60				53,61	100,36		100,36
NÍGER	138,23		0,46	0,09	5,00		29,59	4,44	22,40		61,98	200,21		200,21
RUANDA	116,02		24,43	0,64	14,00	41,62		2,93			83,62	199,64		199,64
SENEGAL	111,69	2,35	0,65	1,43	13,10	32,27		7,23	32,50		89,53	201,21		201,21
SEICHELES	5,26				3,00			0,05			3,05	8,31		8,31
SERRA LEOA	74,44		9,53	0,81	8,00	10,01	0,18	2,48	11,90		42,91	117,35		117,35
SOMÁLIA								18,44			18,44	18,44		18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,97				5,60	2,89		0,07	2,07		10,63	18,60		18,60
SUDÃO			39,97			103,83		0,24			144,05	144,05		144,05
SUAZILÂNDIA	24,97				16,00			1,42			17,42	42,39		42,39
TANZÂNIA	156,25		2,84		50,96	57,74		9,65	103,30		224,50	380,75		380,75
TOGO	51,19		0,41			20,77	0,06	3,67			24,92	76,11		76,11
UGANDA	155,22	0,78	1,41	0,75	38,86	144,07		2,34	51,65	4,59	244,45	399,67		399,67
NIGÉRIA	194,14	9,97	1,03		2,50			1,18			14,68	208,82		208,82
ZÂMBIA	100,39		1,25	1,10	49,85		60,16	6,82	96,41		215,59	315,99		315,99
ZIMBABUÉ	87,07	13,72	0,64	1,78	16,15	26,97	0,09	7,49	36,00		102,86	189,93		189,93
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	122,42		13,54	5,30				23,01			41,86	164,27		164,27
* TOTAL ÁFRICA	3 717,83	114,39	196,52	83,4	630,55	1 476,42	337,04	207,93	1 063,28	4,59	4 114,14	7 831,96		7 831,96
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94		0,66					0,05			0,70	3,64		3,64
BARBADOS	2,86	5,40						0,95			6,34	9,20		9,20
BELIZE	8,98	0,46	0,74	0,50	3,50			3,56			8,75	17,73		17,73
BAAMAS	4,29	6,91						0,36			7,27	11,57		11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	81,27	1,16			25,23		19,67		22,78		68,84	150,11		150,11
DOMÍNICA	4,54				2,50	14,94		0,00	2,15		19,59	24,13		24,13
GRANADA	5,38	0,68			1,50	10,59		0,02	1,98		14,78	20,16		20,16
GUIANA	32,18				13,30		0,24	4,07	7,70	6,44	31,75	63,93		63,93
HAITI	80,68		4,89		14,00	32,51			16,97		68,37	149,05		149,05
JAMAICA	46,38	20,69			19,12		69,14	32,83	2,50		144,27	190,65		190,65
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,48				2,00			0,23			2,23	4,72		4,72
SANTA LÚCIA	1,78	2,23	0,08		1,50	26,83		0,12			30,75	32,53		32,53
SURINAME	16,41			0,50	0,65		0,16	4,71			6,02	22,43		22,43
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22				5,00	31,57		0,10			36,67	39,89		39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	15,46			10,07			0,98	6,20		32,71	41,98		41,98
* TOTAL CARAÍBAS	302,66	52,97	6,36	1,00	98,4	116,46	89,2	47,98	60,28	6,44	479,06	781,72		781,72
FIJI	21,98	1,20	1,00		0,06			0,95			3,20	25,19		25,19
QUIRIBATI	5,89				1,00	0,63		0,15			1,78	7,66		7,66
PAPUA-NOVA GUINÉ	43,37	4,97	0,11		21,33	84,58		3,47	20,50		134,97	178,33		178,33
ILHAS SALOMÃO	19,75				1,30	8,10		0,48			9,88	29,63		29,63
TONGA	5,77	0,64			0,22	2,02		0,39			3,26	9,03		9,03
TUVALU	1,06				0,50	0,03		0,04			0,58	1,64		1,64
VANUATU	7,44		0,15		1,00	2,69		0,17			4,01	11,45		11,45
SAMOA	8,92		0,30		5,50	5,78		0,04			11,62	20,54		20,54
* TOTAL PACÍFICO	114,17	6,8	1,57		30,9	103,82		5,69	20,5		169,29	283,46		283,46
ORÇAMENTO INTRA ACP													50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 082,44	12,86			44,76			41,32			98,95	1 181,38		1 181,38
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 082,44	12,9			44,8			41,3			98,95	1 181,38	50,00	1 231,38
TODOS PAÍSES ACP		13,12	198,82		12,25		0,21	8,92		28,97	262,29	262,29		262,29
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66							0,41	4,69		5,10	7,76		7,76
* TOTAL ACP	5 219,76	200,15	403,28	84,4	816,85	1 696,69	426,45	312,24	1 148,75	40,00	5 128,82	10 348,58	50,00	10 398,58
MAYOTTE	6,69		0,49		4,90						5,39	12,08		12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,44	0,64	0,25		6,00		1,86	2,20			10,94	23,39		23,39
POLINÉSIA FRANCESA	12,85	0,92	0,11		3,91	0,93		1,50			7,37	20,23		20,23
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00							0,54			0,54	3,54		3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00											0,00		0,00
WALLIS E FUTUNA	4,58		0,08					0,02			0,09	4,67		4,67
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	39,57	1,56	0,92		14,8	0,93	1,86	4,26			24,34	63,91		63,91
ARUBA	7,00	0,07						0,10			0,17	7,17		7,17
ANTILHAS NEERLANDESAS	15,67	0,67			6,59			3,68			10,93	26,60		26,60
* TOTAL PTU NEERLANDESES	22,67	0,74			6,59			3,78			11,1	33,77		33,77
ANGUILA	2,72							0,35			0,35	3,07		3,07
ILHAS CAIMÃO		1,07		0,09							1,17	1,17		1,17
ILHAS FALKLAND		0,62				5,07		0,01			5,69	5,69		5,69
MONSERRATE	3,79		0,38	0,20				0,01			0,59	4,38		4,38
SANTA HELENA	1,10							0,05			0,05	1,15		1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89							0,06			0,06	3,95		3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,39	0,19			1,10			0,12			1,41	3,80		3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,89	1,88	0,38	0,29	1,1	5,07		0,59			9,31	23,2		23,2
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,14							0,44			0,44	8,57		8,57
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,14							0,44			0,44	8,57		8,57
TODOS PTU			0,96								0,96	0,96		0,96
* TOTAL PTU	84,28	4,18	2,26	0,29	22,5	6,00	1,86	9,06			46,15	130,42		130,42
* TOTAL ACP + PTU	5 304,03	204,33	405,54	84,7	839,34	1 702,69	428,31	321,30	1 148,75	40,00	5 174,97	10 479,00	50,00	10 529,00

Quadro 3.2.6

7.o FED

Fundos atribuídos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Total Estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Sonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	0,91											0,91	0,91
BENIM	0,67							-0,00			-0,00	0,67	0,67
BURQUINA FASO	3,81				-1,22		-0,38				-1,60	2,21	2,21
BOTSUANA	-0,22							-0,02			-0,02	-0,24	-0,24
BURUNDI	-6,37											-6,37	-6,37
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	-0,22							-0,18			-0,18	-0,40	-0,40
CHADE	-0,38											-0,38	-0,38
CAMARÕES	-0,23							-0,00			-0,00	-0,24	-0,24
CONGO	-6,43							-0,03			-0,03	-6,46	-6,46
COMORES	-0,31											-0,31	-0,31
CABO VERDE	-0,11											-0,11	-0,11
JIBUTI	-0,11											-0,11	-0,11
GUINÉ EQUATORIAL								0,36			0,36	0,36	0,36
ERITREIA	-0,76											-0,76	-0,76
ETIÓPIA	12,02											12,02	12,02
GABÃO	-0,12						-0,00				-0,00	-0,12	-0,12
GANA	-0,22							-0,28			-0,28	-0,50	-0,50
GÂMBIA	-0,01							0,01			0,01	0,01	0,01
GUINÉ-BISSAU	0,22											0,22	0,22
GUINÉ	-1,03						-0,51	-0,00			-0,51	-1,54	-1,54
COSTA DO MARFIM	-0,11											-0,11	-0,11
QUÉNIA	-0,63							0,11			0,11	-0,52	-0,52
LIBÉRIA								-0,87			-0,87	-0,87	-0,87
LESOTO	-1,86				-0,03						-0,03	-1,90	-1,90
MADAGÁSCAR	-0,56							-0,09			-0,09	-0,65	-0,65
MALAVI	0,06							-0,10			-0,10	-0,04	-0,04
MAURÍCIA	-0,09											-0,09	-0,09
MAURITÂNIA	-0,17						-0,18				-0,18	-0,35	-0,35
MALI	-1,30		-0,00				3,06				3,06	1,76	1,76
MOÇAMBIQUE	-1,21											-1,21	-1,21
NAMÍBIA	0,06											0,06	0,06
NÍGER	-0,72						-0,00	-0,17			-0,18	-0,90	-0,90
RUANDA	1,70							-0,01			-0,01	1,69	1,69
SENEGAL	-0,44							-0,20			-0,20	-0,64	-0,64
SEICHELES
SERRA LEOA	1,29											1,29	1,29
SOMÁLIA								-0,21			-0,21	-0,21	-0,21
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SUDÃO
SUAZILÂNDIA	0,84							0,16			0,16	1,00	1,00
TANZÂNIA	-0,61							0,03			0,03	-0,59	-0,59
TOGO	6,95											6,95	6,95
UGANDA	-0,91											-0,91	-0,91
NIGÉRIA	16,64											16,64	16,64
ZÂMBIA	-0,59											-0,59	-0,59
ZIMBABUÉ	-0,16											-0,16	-0,16
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	30,86							-0,61			-0,61	30,26	30,26
* TOTAL ÁFRICA	50,2		0,00		-1,3		1,98	-2,1			-1,4	48,8	48,8
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS	-0,07											-0,07	-0,07
BELIZE
BAAMAS	-0,01							-0,06			-0,06	-0,07	-0,07
REPÚBLICA DOMINICANA	-1,15						-0,44				-0,44	-1,59	-1,59
DOMÍNICA	0,67											0,67	0,67
GRANADA
GUIANA	-0,03											-0,03	-0,03
HAITI	0,33											0,33	0,33
JAMAICA	-0,01						64,70	-0,01			64,69	64,67	64,67
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA
SURINAME	-0,11											-0,11	-0,11
SÃO VICENTE E GRANADINAS								-0,02			-0,02	-0,02	-0,02
TRINDADE E TOBAGO								-0,02			-0,02	-0,02	-0,02
* TOTAL CARAÍBAS	-0,4						64,3	-0,1			64,14	63,77	63,77
FIJI	-0,00											0,00	0,00
QUIRIBATI	0,01											0,01	0,01
PAPUA-NOVA GUINÉ	-1,65							-0,00			-0,00	-1,65	-1,65
ILHAS SALOMÃO	-0,00											0,00	0,00
TONGA	-0,23											-0,23	-0,23
TUVALU
VANUATU
SAMOA
* TOTAL PACÍFICO	-1,9							0,00			0,00	-1,88	-1,88
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	-0,88							-0,33			-0,33	-1,22	-1,22
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	-0,9							-0,3			-0,33	-1,22	-1,22
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	-0,23								-0,13		-0,13	-0,36	-0,36
* TOTAL ACP	46,8		0,00		-1,3		66,3	-2,6	-0,1		62,29	109,09	109,09
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA	-0,00	-0,04					0,45	-0,00			0,41	0,41	0,41
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON								-0,00			-0,00	0,00	0,00
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	0,00	-0,04					0,45	0,00			0,41	0,41	0,41
ARUBA	-0,11											-0,11	-0,11
ANTILHAS NEERLANDESAS	1,14											1,14	1,14
* TOTAL PTU NEERLANDESES	1,02											1,02	1,02
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
TODOS PTU
* TOTAL PTU	1,02	-0,04					0,45				0,41	1,44	1,44
* TOTAL ACP + PTU	47,8	-0,04	0,00		-1,3		66,7	-2,6	-0,1		62,7	110,52	110,52

Quadro 3.2.7

7.o FED

Pagamentos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu	Total Estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países Pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	99,85		28,31	9,31	1,91						39,53	139,39		139,39
BENIM	86,65		0,92		12,00	1,31		7,12	39,10		60,45	147,09		147,09
BURQUINA FASO	140,42		0,84		22,44	18,63	21,60	2,87	83,41		149,79	290,21		290,21
BOTSUANA	30,08	16,45		0,23	2,53		33,71	2,23			55,15	85,23		85,23
BURUNDI	76,52		17,05			45,93		2,56	11,92		77,46	153,97		153,97
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	71,23			0,23		18,37		4,66	9,85		33,11	104,34		104,34
CHADE	98,25		0,98			11,31		2,20	19,58		34,07	132,32		132,32
CAMARÕES	104,41	0,27			4,61	244,19		3,04	33,61		285,71	390,13		390,13
CONGO	28,70							0,66	6,60		7,26	35,96		35,96
COMORES	20,31				2,43	4,29		0,60	6,50		13,82	34,13		34,13
CABO VERDE	23,22		0,18		11,71	1,20		0,25			13,34	36,56		36,56
JIBUTI	17,42		0,42	0,47	0,50			0,19	4,10		5,67	23,10		23,10
GUINÉ EQUATORIAL	11,70					7,60		0,38			7,98	19,69		19,69
ERITREIA	45,38		1,75	3,73	8,00						13,48	58,85		58,85
ETIÓPIA	181,85		6,95	7,07	47,44	179,49		3,80	78,07		322,82	504,67		504,67
GABÃO	29,31	0,40			0,60		13,96	1,65	8,15		24,75	54,06		54,06
GANA	93,31	11,81	1,28		1,65	50,58	0,15	11,43	87,06		163,96	257,27		257,27
GÂMBIA	21,55				4,30	0,35		0,52	6,20		11,38	32,93		32,93
GUINÉ-BISSAU	34,28		1,20		4,63	1,28		5,31	9,48		21,90	56,18		56,18
GUINÉ	120,78	3,28	2,37	1,49	48,06		62,00	4,56	25,66		147,42	268,20		268,20
COSTA DO MARFIM	103,17	6,12	0,83	2,53	11,55	269,68		3,66	77,12		371,49	474,66		474,66
QUÉNIA	121,79	10,65	9,31	0,86	44,53	84,80		4,70			154,85	276,64		276,64
LIBÉRIA			16,09	4,32				12,72			33,13	33,13		33,13
LESOTO	45,37	6,89			17,18	3,71		4,98	21,59		54,34	99,72		99,72
MADAGÁSCAR	130,35		1,65		12,71	55,50		5,90	10,80		86,55	216,91		216,91
MALAVI	123,57		1,30	14,34	44,79	8,69		11,60	52,34		133,06	256,63		256,63
MAURÍCIA	31,69	12,15			5,10			0,60			17,85	49,55		49,55
MAURITÂNIA	62,20	3,47	1,36	0,08	18,40	16,15	57,85	6,00	24,46		127,77	189,97		189,97
MALI	140,97	5,02	1,21	0,68	20,81	0,94	6,55	7,68	61,32		104,21	245,17		245,17
MOÇAMBIQUE	156,69		6,16	26,08	28,16	3,64			30,00		94,04	250,73		250,73
NAMÍBIA	46,65	9,42	0,17		6,42		37,60				53,61	100,27		100,27
NÍGER	138,22		0,46	0,09	4,67		29,08	4,44	22,40		61,13	199,36		199,36
RUANDA	113,06		24,43	0,64	12,40	41,62		2,69			81,77	194,83		194,83
SENEGAL	105,54	2,35	0,65	0,87	13,10	32,27		6,38	32,50		88,12	193,66		193,66
SEICHELES	5,26				3,00			0,05			3,05	8,31		8,31
SERRA LEOA	67,40		9,53	0,81	8,00	10,01	0,18	2,48	11,90		42,91	110,31		110,31
SOMÁLIA								18,44			18,44	18,44		18,44
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	7,89				5,46	2,89		0,07	2,07		10,49	18,38		18,38
SUDÃO			39,83			50,00		0,24			90,07	90,07		90,07
SUAZILÂNDIA	23,73				16,00			1,26			17,26	40,99		40,99
TANZÂNIA	156,02		2,84		50,96	57,74		9,50	103,30		224,35	380,37		380,37
TOGO	41,29		0,41			20,77	0,06	3,42			24,66	65,95		65,95
UGANDA	151,25	0,78	1,41	0,75	38,86	144,07		2,34	51,61	4,59	244,42	395,67		395,67
NIGÉRIA	153,14	9,97	1,03		2,50			0,93			14,43	167,56		167,56
ZÂMBIA	99,97		1,25	1,10	49,85		60,16	6,81	96,41		215,58	315,56		315,56
ZIMBABUÉ	84,02	13,72	0,64	1,78	16,15	26,97	0,09	7,18	36,00		102,55	186,57		186,57
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	92,55		13,54	5,30				22,36			41,20	133,75		133,75
* TOTAL ÁFRICA	3 537,00	112,75	196,38	82,76	603,40	1 413,96	323,00	200,46	1 063,11	4,59	4 000,40	7 537,40		7 537,40
ANTÍGUA E BARBUDA	2,94		0,66					0,05			0,70	3,64		3,64
BARBADOS	2,86	5,40						0,95			6,34	9,20		9,20
BELIZE	8,98	0,46	0,74	0,50	3,50			3,56			8,75	17,73		17,73
BAAMAS	4,29	6,91						0,36			7,27	11,57		11,57
REPÚBLICA DOMINICANA	80,59	1,16			25,23		19,61		22,78		68,78	149,37		149,37
DOMÍNICA	3,22				2,50	14,94		0,00	2,15		19,59	22,82		22,82
GRANADA	5,38	0,68			1,50	10,59		0,02	1,98		14,78	20,16		20,16
GUIANA	31,77				13,30		0,24	4,07	7,70	6,44	31,75	63,52		63,52
HAITI	80,57		4,89		8,00	32,51			16,97		62,37	142,94		142,94
JAMAICA	46,23	20,69			2,99		9,22	32,74	2,50		68,13	114,36		114,36
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,48				2,00			0,23			2,23	4,71		4,71
SANTA LÚCIA	1,77	2,23	0,08		1,50	26,83		0,12			30,75	32,53		32,53
SURINAME	16,04			0,50	0,65		0,16	4,42			5,73	21,77		21,77
SÃO VICENTE E GRANADINAS	3,22				5,00	31,57		0,10			36,67	39,89		39,89
TRINDADE E TOBAGO	9,27	15,46			7,07			0,98	6,20		29,71	38,98		38,98
* TOTAL CARAÍBAS	299,60	52,97	6,36	1,00	73,24	116,46	29,23	47,60	60,28	6,44	393,58	693,17		693,17
FIJI	20,94	1,20	1,00		0,06			0,88			3,14	24,07		24,07
QUIRIBATI	5,83				1,00	0,63		0,15			1,78	7,60		7,60
PAPUA-NOVA GUINÉ	42,78	4,97	0,11		21,33	84,58		3,47	20,50		134,97	177,75		177,75
ILHAS SALOMÃO	19,49				1,30	8,10		0,48			9,88	29,36		29,36
TONGA	5,58	0,64			0,22	2,02		0,39			3,26	8,84		8,84
TUVALU	1,06				0,30	0,03		0,04			0,38	1,44		1,44
VANUATU	7,44		0,15		1,00	2,69		0,17			4,01	11,45		11,45
SAMOA	8,92		0,30		5,50	5,78		0,04			11,62	20,54		20,54
* TOTAL PACÍFICO	112,03	6,80	1,57		30,71	103,82		5,63	20,50		169,03	281,06		281,06
ORÇAMENTO INTRA ACP													50,00	50,00
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 031,65	12,86			44,76			39,96			97,59	1 129,23		1 129,23
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 031,65	12,86			44,76			39,96			97,59	1 129,23	50,00	1 179,23
TODOS PAÍSES ACP		13,12	198,82		12,25		0,21	6,70		28,97	260,07	260,07		260,07
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	2,66							0,36	4,69		5,05	7,72		7,72
* TOTAL ACP	4 982,95	198,51	403,13	83,76	764,37	1 634,23	352,43	300,71	1 148,58	40,00	4 925,72	9 908,66	50,00	9 958,66
MAYOTTE	6,69		0,49		4,90						5,39	12,08		12,08
NOVA CALEDÓNIA	12,43	0,64	0,25		6,00		0,80	2,20			9,88	22,31		22,31
POLINÉSIA FRANCESA	12,82	0,92	0,11		3,91	0,93		1,50			7,37	20,20		20,20
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,00							0,54			0,54	3,54		3,54
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,00											0,00		0,00
WALLIS E FUTUNA	4,57		0,08					0,02			0,09	4,66		4,66
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	39,51	1,56	0,92		14,81	0,93	0,80	4,26			23,27	62,78		62,78
ARUBA	6,96	0,07						0,10			0,17	7,13		7,13
ANTILHAS NEERLANDESAS	13,38	0,67			6,59			3,19			10,45	23,83		23,83
* TOTAL PTU NEERLANDESES	20,34	0,74			6,59			3,30			10,62	30,96		30,96
ANGUILA	2,72							0,35			0,35	3,07		3,07
ILHAS CAIMÃO		1,07		0,09							1,17	1,17		1,17
ILHAS FALKLAND		0,62				5,07		0,01			5,69	5,69		5,69
MONSERRATE	3,65		0,38	0,20				0,01			0,59	4,24		4,24
SANTA HELENA	1,10							0,05			0,05	1,15		1,15
ILHAS TURCAS E CAICOS	3,89							0,06			0,06	3,95		3,95
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	2,39	0,19			1,10			0,12			1,41	3,80		3,80
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	13,75	1,88	0,38	0,29	1,10	5,07		0,59			9,31	23,06		23,06
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,02							0,44			0,44	8,46		8,46
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,02							0,44			0,44	8,46		8,46
TODOS PTU			0,96								0,96	0,96		0,96
* TOTAL PTU	81,62	4,18	2,26	0,29	22,49	6,00	0,80	8,58			44,60	126,22		126,22
* TOTAL ACP + PTU	5 064,57	202,69	405,39	84,05	786,86	1 640,23	353,23	309,28	1 148,58	40,00	4 970,31	10 034,88	50,00	10 084,88

Quadro 3.2.8

7.o FED

Pagamentos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Total Estado
	PIN	Não PIN										Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Tranferências de outros fundos	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Total
ANGOLA	10,79											10,79	10,79
BENIM	1,52											1,52	1,52
BURQUINA FASO	2,29						0,11				0,11	2,40	2,40
BOTSUANA
BURUNDI	11,45					0,40					0,40	11,85	11,85
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	-0,01											-0,01	-0,01
CHADE	-0,29											-0,29	-0,29
CAMARÕES	0,04							0,02			0,02	0,07	0,07
CONGO	0,48											0,48	0,48
COMORES	-0,49											-0,49	-0,49
CABO VERDE	0,03											0,03	0,03
JIBUTI
GUINÉ EQUATORIAL	0,10							0,25			0,25	0,35	0,35
ERITREIA	6,04											6,04	6,04
ETIÓPIA	9,89				3,93						3,93	13,82	13,82
GABÃO	0,09											0,09	0,09
GANA	3,43	0,07									0,07	3,50	3,50
GÂMBIA	0,01							0,07			0,07	0,08	0,08
GUINÉ-BISSAU	0,15							0,02			0,02	0,17	0,17
GUINÉ	-0,27						0,41				0,41	0,14	0,14
COSTA DO MARFIM	0,04											0,04	0,04
QUÉNIA	13,52							0,88			0,88	14,39	14,39
LIBÉRIA												0,00	0,00
LESOTO	-1,87				0,10			0,01			0,11	-1,76	-1,76
MADAGÁSCAR	0,53							-0,05			-0,05	0,48	0,48
MALAVI	1,61											1,61	1,61
MAURÍCIA	0,39											0,39	0,39
MAURITÂNIA	0,11						0,02				0,02	0,14	0,14
MALI	-0,31		-0,00				0,70				0,70	0,38	0,38
MOÇAMBIQUE	3,74			0,02							0,02	3,76	3,76
NAMÍBIA	0,05											0,05	0,05
NÍGER	-0,02				1,44		0,17	-0,04			1,57	1,56	1,56
RUANDA	9,97				4,40						4,40	14,36	14,36
SENEGAL	-4,86			-0,49				-0,46			-0,95	-5,80	-5,80
SEICHELES
SERRA LEOA	8,26											8,26	8,26
SOMÁLIA								0,10			0,10	0,10	0,10
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	0,00				0,56						0,56	0,57	0,57
SUDÃO						50,00					50,00	50,00	50,00
SUAZILÂNDIA	0,13											0,13	0,13
TANZÂNIA	0,35							1,51			1,51	1,86	1,86
TOGO	5,16							-0,04			-0,04	5,13	5,13
UGANDA	2,04											2,04	2,04
NIGÉRIA	23,93											23,93	23,93
ZÂMBIA	0,01							0,00			0,00	0,01	0,01
ZIMBABUÉ	0,11											0,11	0,11
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	13,92							1,36			1,36	15,28	15,28
* TOTAL ÁFRICA	122,07	0,07	0,00	-0,46	10,43	50,40	1,42	3,63			65,48	187,56	187,56
ANTÍGUA E BARBUDA
BARBADOS	-0,01											-0,01	-0,01
BELIZE
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA	-0,20						0,95				0,95	0,75	0,75
DOMÍNICA	1,03											1,03	1,03
GRANADA
GUIANA
HAITI	0,88											0,88	0,88
JAMAICA							7,22	0,11			7,32	7,32	7,32
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA	-0,00	-0,00									-0,00	0,00	0,00
SURINAME	0,10											0,10	0,10
SÃO VICENTE E GRANADINAS								-0,01			-0,01	-0,01	-0,01
TRINDADE E TOBAGO					1,00						1,00	1,00	1,00
* TOTAL CARAÍBAS	1,80	0,00			1,00		8,16	0,09			9,26	11,06	11,06
FIJI	3,08											3,08	3,08
QUIRIBATI	0,08											0,08	0,08
PAPUA-NOVA GUINÉ	0,05											0,05	0,05
ILHAS SALOMÃO	-0,02											-0,02	-0,02
TONGA
TUVALU					0,30						0,30	0,30	0,30
VANUATU
SAMOA					0,50						0,50	0,50	0,50
* TOTAL PACÍFICO	3,18				0,80						0,80	3,98	3,98
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	29,88							-0,00			-0,00	29,88	29,88
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	29,88							0,00			0,00	29,88	29,88
TODOS PAÍSES ACP
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	0,01								0,03		0,03	0,04	0,04
* TOTAL ACP	156,95	0,07	0,00	-0,46	12,23	50,40	9,59	3,72	0,03		75,57	232,52	232,52
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA	1,00	-0,04					0,10	0,58			0,64	1,64	1,64
POLINÉSIA FRANCESA	0,11											0,11	0,11
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
RESERVA AJUDA NAC. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	1,12	-0,04					0,10	0,58			0,64	1,75	1,75
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS	1,04											1,04	1,04
* TOTAL PTU NEERLANDESES	1,04											1,04	1,04
ANGUILA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
TODOS PTU
* TOTAL PTU	2,15	-0,04					0,10	0,58			0,64	2,79	2,79
* TOTAL ACP + PTU	159,10	0,02	0,00	-0,46	12,23	50,40	9,69	4,30	0,03		76,21	235,31	235,31

Quadro 3.3.1

8.o FED

Cumulativo 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonu	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	87,62	87,62	100 %	48,38	55 %	27,56	31 %	24,16	28 %		115,18	91,54	72,53
BENIM	119,85	119,85	100 %	100,95	84 %	59,53	50 %	59,49	50 %		179,39	170,58	160,44
BURQUINA FASO	179,33	179,33	100 %	133,99	75 %	103,22	58 %	101,62	57 %		400,94	378,80	343,06
BOTSUANA	36,74	36,74	100 %	16,30	44 %	2,21	6 %	0,11	0 %		72,83	48,56	27,30
BURUNDI	13,08	13,08	100 %	13,06	100 %	52,42	401 %	31,71	243 %		65,50	64,53	44,77
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	61,67	61,67	100 %	49,18	80 %	29,62	48 %	29,62	48 %		91,29	85,79	78,79
CHADE	150,40	150,40	100 %	118,59	79 %	76,29	51 %	67,40	45 %		226,68	207,55	185,99
CAMARÕES	106,63	106,63	100 %	92,54	87 %	134,77	126 %	119,11	112 %		241,40	239,23	211,66
CONGO	21,88	21,88	100 %	3,76	17 %	4,34	20 %	3,87	18 %		26,21	9,96	7,63
COMORES	11,25	10,99	98 %	9,27	82 %	5,66	50 %	5,60	50 %		16,64	16,41	14,87
CABO VERDE	32,80	32,80	100 %	17,46	53 %	26,86	82 %	24,53	75 %		59,66	52,28	41,99
JIBUTI	19,43	19,43	100 %	13,28	68 %	11,00	57 %	10,33	53 %		30,43	26,15	23,61
GUINÉ EQUATORIAL	4,37	4,37	100 %	2,09	48 %	0,79	18 %	0,79	18 %		5,17	4,15	2,89
ERITREIA	2,25	2,25	100 %	2,25	100 %	19,28	857 %	17,78	790 %		21,53	21,07	20,03
ETIÓPIA	203,70	203,70	100 %	71,53	35 %	198,17	97 %	162,04	80 %		401,92	312,12	233,62
GABÃO	37,47	37,47	100 %	34,95	93 %	40,90	109 %	39,64	106 %		113,37	99,98	80,83
GANA	128,88	128,88	100 %	92,05	71 %	95,84	74 %	95,24	74 %		264,73	248,59	193,53
GÂMBIA	22,02	22,02	100 %	15,75	71 %	17,83	81 %	12,40	56 %		39,85	36,85	28,15
GUINÉ-BISSAU	47,30	47,30	100 %	23,75	50 %	4,42	9 %	4,08	9 %		86,72	53,77	35,51
GUINÉ	122,95	122,95	100 %	62,21	51 %	44,40	36 %	21,36	17 %		167,35	130,81	83,57
COSTA DO MARFIM	60,49	60,49	100 %	13,15	22 %	110,51	183 %	60,14	99 %		171,00	129,25	73,29
QUÉNIA	84,62	84,62	100 %	33,76	40 %	124,67	147 %	115,90	137 %		209,30	196,82	149,66
LIBÉRIA						25,00		15,79			25,00	23,39	15,79
LESOTO	54,25	54,25	100 %	44,37	82 %	19,60	36 %	15,87	29 %		73,84	66,30	60,24
MADAGÁSCAR	165,02	165,02	100 %	141,61	86 %	112,65	68 %	95,05	58 %		332,67	324,86	291,67
MALAVI	192,59	192,59	100 %	165,16	86 %	85,77	45 %	72,44	38 %		313,36	278,09	247,10
MAURÍCIA	32,12	32,12	100 %	29,87	93 %	17,30	54 %	3,34	10 %		49,42	48,06	33,21
MAURITÂNIA	67,79	67,79	100 %	50,55	75 %	79,56	117 %	56,23	83 %		192,35	134,75	106,78
MALI	208,06	208,06	100 %	169,87	82 %	92,61	45 %	89,74	43 %		300,67	286,28	259,61
MOÇAMBIQUE	189,57	189,57	100 %	137,43	72 %	222,61	117 %	185,12	98 %		562,18	539,66	464,58
NAMÍBIA	50,63	50,63	100 %	46,20	91 %	24,50	48 %	23,03	45 %		75,13	73,79	69,22
NÍGER	123,46	123,46	100 %	85,63	69 %	44,16	36 %	39,86	32 %		223,66	182,89	152,91
RUANDA	101,82	101,82	100 %	72,64	71 %	80,72	79 %	74,99	74 %		182,54	173,22	147,62
SENEGAL	113,17	113,17	100 %	83,44	74 %	160,66	142 %	122,82	109 %		273,83	244,51	206,26
SEICHELES	5,57	5,57	100 %	4,81	86 %	1,77	32 %	1,77	32 %		7,34	7,08	6,58
SERRA LEOA	77,55	77,55	100 %	45,29	58 %	35,57	46 %	32,52	42 %		113,12	90,34	77,81
SOMÁLIA	50,00	50,00	100 %	35,84	72 %						50,00	49,74	35,84
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	11,49	11,49	100 %	8,06	70 %	3,97	35 %	3,71	32 %		15,46	13,75	11,77
SUDÃO						116,23		19,22			116,23	111,96	19,22
SUAZILÂNDIA	26,78	26,78	100 %	17,28	65 %	36,99	138 %	22,51	84 %		67,77	64,64	40,63
TANZÂNIA	206,13	206,13	100 %	150,64	73 %	281,78	137 %	217,33	105 %		487,91	478,50	367,97
TOGO						13,41		1,24			13,41	1,24	1,24
UGANDA	202,45	202,45	100 %	123,92	61 %	224,79	111 %	176,62	87 %		427,24	412,17	300,54
NIGÉRIA						5,00		5,00			5,00	5,00	5,00
ZÂMBIA	143,51	143,51	100 %	112,45	78 %	300,14	209 %	284,56	198 %		443,65	416,22	397,01
ZIMBABUÉ	95,92	95,92	100 %	66,29	69 %	18,34	19 %	15,52	16 %		114,26	103,26	81,80
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,85	21,85	100 %	13,93	64 %	30,90	141 %	26,97	123 %		52,75	49,66	40,89
* TOTAL ÁFRICA	3 694,46	3 694,20	100 %	2 573,53	70 %	3 224,33	87 %	2 608,16	71 %		7 525,88	6 804,13	5 554,99
ANTÍGUA E BARBUDA	0,65	0,65	100 %	0,32	49 %						0,65	0,57	0,32
BARBADOS	4,88	4,88	100 %	0,74	15 %	4,26	87 %	2,72	56 %		9,14	5,45	3,46
BELIZE	10,58	10,58	100 %	10,47	99 %	8,70	82 %	6,54	62 %		19,41	19,39	17,13
BAAMAS	2,20	2,20	100 %	2,20	100 %						2,20	2,20	2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	103,36	103,36	100 %	56,35	55 %	40,54	39 %	32,59	32 %		143,91	128,84	88,95
DOMÍNICA	6,26	6,52	104 %	2,58	41 %	31,81	508 %	26,52	424 %		38,32	37,87	29,10
GRANADA	1,59	1,59	100 %	0,36	23 %	2,85	179 %	2,52	159 %		4,44	3,43	2,89
GUIANA	31,72	31,72	100 %	8,57	27 %	45,09	142 %	17,10	54 %		76,81	67,42	25,67
HAITI	70,88	70,88	100 %	40,49	57 %	24,80	35 %	14,80	21 %		95,67	83,03	55,29
JAMAICA	55,40	55,40	100 %	35,94	65 %	90,82	164 %	75,98	137 %		176,22	169,75	123,89
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,72	2,72	100 %	2,72	100 %	4,00	147 %	2,33	86 %		6,72	6,72	5,06
SANTA LÚCIA	1,39	1,39	100 %	1,13	81 %	51,89	3722 %	34,36	2465 %		53,28	52,92	35,49
SURINAME	22,30	22,30	100 %	7,67	34 %	0,24	1 %	0,24	1 %		22,55	10,45	7,91
SÃO VICENTE E GRANADINAS	2,39	2,39	100 %	1,40	59 %	32,53	1364 %	28,58	1198 %		34,92	34,38	29,98
TRINDADE E TOBAGO	9,76	9,76	100 %	3,63	37 %	7,78	80 %	3,78	39 %		17,54	14,56	7,41
* TOTAL CARAÍBAS	326,08	326,34	100 %	174,57	54 %	345,32	106 %	248,07	76 %		701,79	636,98	434,74
FIJI	17,40	17,40	100 %	13,76	79 %	2,41	14 %	2,41	14 %		19,81	19,64	16,18
QUIRIBATI	11,98	11,98	100 %	7,26	61 %	0,78	7 %	0,78	7 %		12,76	9,99	8,04
PAPUA-NOVA GUINÉ	48,80	48,80	100 %	30,39	62 %	11,64	24 %	10,43	21 %		110,44	92,64	45,03
ILHAS SALOMÃO	14,48	14,48	100 %	12,73	88 %	78,76	544 %	62,68	433 %		93,24	89,95	75,41
TONGA	6,55	6,55	100 %	5,10	78 %	0,46	7 %	0,38	6 %		7,01	6,39	5,48
TUVALU	1,90	1,90	100 %	1,90	100 %	0,50	26 %	0,35	19 %		2,40	2,40	2,25
VANUATU	10,23	10,23	100 %	10,23	100 %	5,55	54 %	5,54	54 %		21,11	20,58	19,27
SAMOA	14,07	14,07	100 %	14,07	100 %	5,03	36 %	5,03	36 %		23,38	22,32	21,71
* TOTAL PACÍFICO	125,40	125,40	100 %	95,44	76 %	105,15	84 %	87,61	70 %		290,16	263,90	193,37
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	222,85	222,85	100 %	156,22	70 %	59,57	27 %	59,57	27 %		282,43	252,47	215,80
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	78,41	78,41	100 %	58,49	75 %	5,30	7 %	2,50	3 %		83,71	81,40	60,99
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	170,70	170,70	100 %	76,17	45 %						170,70	123,05	76,17
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	72,94	72,94	100 %	40,33	55 %	16,40	22 %	16,40	22 %		89,34	74,98	56,73
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	14,81	14,81	100 %	8,90	60 %	10,94	74 %	5,83	39 %		25,75	24,29	14,74
REGIÃO DAS CARAÍBAS	46,94	46,94	100 %	31,91	68 %	26,30	56 %	13,34	28 %		73,24	69,38	45,25
REGIÃO DO PACÍFICO	34,84	34,84	100 %	24,45	70 %						34,84	34,49	24,45
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91	11,91	100 %	6,90	58 %						11,91	9,97	6,90
ORÇAMENTO INTRA ACP	765,53	765,53	100 %	478,88	63 %						765,53	626,31	478,88
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 418,94	1 418,94	100 %	882,26	62 %	118,52	8 %	97,65	7 %		1 537,46	1 296,33	979,91
TODOS PAÍSES ACP						1 165,36		1 151,04			1 165,36	1 165,23	1 151,04
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											38,15	34,45	31,79
* TOTAL ACP	5 564,88	5 564,88	100 %	3 725,79	67 %	4 958,68	89 %	4 192,54	75 %		11 258,80	10 201,02	8 345,84
MAYOTTE	0,99	0,99	100 %	0,62	62 %	1,18	119 %	1,18	119 %		2,17	2,05	1,80
NOVA CALEDÓNIA	10,20	10,20	100 %	7,44	73 %	2,83	28 %	1,10	11 %		13,04	10,14	8,54
POLINÉSIA FRANCESA	10,17	10,17	100 %	10,14	100 %	3,29	32 %	3,29	32 %		13,46	13,44	13,43
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,59	3,59	100 %	3,47	97 %						3,59	3,47	3,47
WALLIS E FUTUNA	2,52	2,52	100 %	1,37	54 %						2,52	1,71	1,37
* TOTAL PTU FRANCESES	27,46	27,46	100 %	23,03	84 %	7,31	27 %	5,57	20 %		34,77	30,81	28,60
ARUBA	0,40	0,40	100 %	0,40	100 %	0,50	125 %				0,90	0,90	0,40
ANTILHAS NEERLANDESAS	5,38	5,38	100 %	1,43	27 %						5,38	2,23	1,43
* TOTAL PTU NEERLANDESES	5,78	5,78	100 %	1,83	32 %	0,50	9 %				6,28	3,13	1,83
ANGUILLA	1,75	1,75	100 %	0,80	45 %						1,75	0,97	0,80
MONSERRATE	2,32	2,32	100 %	1,18	51 %						2,32	1,76	1,18
SANTA HELENA	0,06	0,06	100 %	0,06	100 %						0,06	0,06	0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS						3,00		3,00			3,00	3,00	3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)						0,51		0,51			0,51	0,51	0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	4,14	4,14	100 %	2,04	49 %	3,51	85 %	3,51	85 %		7,65	6,31	5,55
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,45	5,45	100 %	2,94	54 %						5,45	5,38	2,94
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00	1,00	100 %	0,46	45 %						1,00	0,46	0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64	1,64	100 %								1,64
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,09	8,09	100 %	3,40	42 %	0,00	0 %	0,00	0 %		8,09	5,83	3,40
* TOTAL PTU	45,47	45,47	100 %	30,29	67 %	11,32	25 %	9,09	20 %		56,79	46,08	39,38
* TOTAL ACP + PTU	5 610,35	5 610,35	100 %	3 756,08	67 %	4 970,00	89 %	4 201,62	75 %		11 315,59	10 247,10	8 385,22

Quadro 3.3.2

8.o FED

Anual 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé									Cotonu	Total
	PIN	Programas indicativos nacionais				Outra ajuda				Cotonu	Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões regionais	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	87,62	-0,23	0 %	10,83	12 %			2,51	3 %		-0,23	8,51	13,34
BENIM	119,85	-0,06	0 %	7,32	6 %	-12,34	- 10 %				-12,40	-8,39	7,32
BURQUINA FASO	179,33	-0,32	0 %	17,50	10 %	-2,38	- 1 %	1,07	1 %		-21,21	-8,88	35,91
BOTSUANA	36,74	-1,13	- 3 %	4,20	11 %						-1,13	1,70	14,69
BURUNDI	13,08					0,56	4 %	0,16	1 %		0,56	-0,02	0,16
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	61,67	-0,14	0 %	5,83	9 %			0,43	1 %		-0,14	2,92	6,26
CHADE	150,40	-0,01	0 %	22,99	15 %			0,14	0 %		-0,01	5,89	23,13
CAMARÕES	106,63	-33,48	- 31 %	17,84	17 %	0,11	0 %	9,46	9 %		-33,37	17,02	27,30
CONGO	21,88	-0,11	- 1 %	1,71	8 %	-0,66	- 3 %	0,18	1 %		-0,77	1,68	1,89
COMORES	11,25	-1,24	- 11 %	1,81	16 %	0,00	0 %				-1,24	1,34	1,81
CABO VERDE	32,80			2,73	8 %			1,95	6 %			0,82	4,68
JIBUTI	19,43	-0,19	- 1 %	1,87	10 %			0,35	2 %		-0,19	0,03	2,22
GUINÉ EQUATORIAL	4,37			0,84	19 %							0,71	0,84
ERITREIA	2,25	-0,74	- 33 %	2,25	100 %	-1,12	- 50 %	-0,55	- 25 %		-1,86	-1,21	1,70
ETIÓPIA	203,70	-45,00	- 22 %	34,43	17 %	-0,35	0 %	5,98	3 %		-75,30	22,10	40,42
GABÃO	37,47			3,07	8 %			3,95	11 %			22,35	10,50
GANA	128,88	-0,96	- 1 %	30,66	24 %	-9,45	- 7 %	0,39	0 %		-10,41	19,55	36,10
GÂMBIA	22,02			1,02	5 %	0,02	0 %				0,02	0,37	1,02
GUINÉ-BISSAU	47,30	-1,21	- 3 %	3,11	7 %	-9,49	- 20 %	-0,01	0 %		-10,69	7,07	7,84
GUINÉ	122,95	-23,68	- 19 %	7,44	6 %	-0,04	0 %				-23,72	3,49	7,44
COSTA DO MARFIM	60,49	-1,29	- 2 %	1,80	3 %	0,90	1 %	0,06	0 %		-0,39	1,74	1,86
QUÉNIA	84,62	-0,01	0 %	15,55	18 %	-3,81	- 5 %	0,69	1 %		-3,82	18,74	16,24
LIBÉRIA								4,32				3,66	4,32
LESOTO	54,25			2,96	5 %							0,01	2,96
MADAGÁSCAR	165,02	-6,35	- 4 %	41,57	25 %	0,29	0 %	2,07	1 %		-6,06	1,98	43,64
MALAVI	192,59	-1,18	- 1 %	11,29	6 %	0,02	0 %	0,00	0 %		-1,16	21,41	17,90
MAURÍCIA	32,12	-1,33	- 4 %	0,25	1 %	-0,01	0 %	0,22	1 %		-1,34	-1,44	0,47
MAURITÂNIA	67,79	-1,15	- 2 %	5,25	8 %	-1,53	- 2 %	-0,00	0 %		-2,68	0,47	5,25
MALI	208,06	-0,82	0 %	23,70	11 %			0,05	0 %		-0,82	16,01	23,75
MOÇAMBIQUE	189,57	-3,70	- 2 %	35,39	19 %	-0,77	0 %				-4,47	50,48	67,20
NAMÍBIA	50,63	-1,08	- 2 %	3,28	6 %			-0,07	0 %		-1,08	-0,07	3,21
NÍGER	123,46	9,79	- 8 %	9,19	7 %						-9,82	9,35	15,57
RUANDA	101,82	-2,00	- 2 %	17,61	17 %	0,12	0 %				-1,88	21,39	17,61
SENEGAL	113,17			17,23	15 %	0,21	0 %	2,25	2 %		0,21	2,81	19,47
SEICHELES	5,57	-0,06	- 1 %	0,16	3 %						-0,06	0,34	0,16
SERRA LEOA	77,55			7,78	10 %	0,06	0 %				0,06	2,34	7,78
SOMÁLIA	50,00			9,18	18 %							5,27	9,18
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	11,49			1,08	9 %	-0,23	- 2 %				-0,23	0,12	1,08
SUDÃO						3,93					3,93
SUAZILÂNDIA	26,78	-1,45	- 5 %	1,43	5 %						-1,45	0,07	1,59
TANZÂNIA	206,13	-0,63	0 %	52,74	26 %	0,43	0 %	10,53	5 %		-0,20	3,04	63,28
TOGO
UGANDA	202,45			8,40	4 %	0,38	0 %	5,27	3 %		0,38	8,00	13,67
NIGÉRIA								0,46					0,46
ZÂMBIA	143,51	-2,06	- 1 %	4,99	3 %	-0,94	- 1 %	13,98	10 %		-3,00	8,52	18,97
ZIMBABUÉ	95,92	-6,42	- 7 %	14,12	15 %	0,04	0 %				-6,38	10,62	14,12
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,85	-0,01	0 %	2,00	9 %			1,22	6 %		-0,01	-0,86	3,21
* TOTAL ÁFRICA	3 694,46	- 147,80	- 4 %	464,39	13 %	-36,05	- 1 %	67,06	2 %		- 232,35	281,02	617,50
ANTÍGUA E BARBUDA	0,65			0,12	19 %						-0,00	0,17	0,12
BARBADOS	4,88	-0,01	0 %	-0,00	0 %						-0,01	-0,04	-0,00
BELIZE	10,58	-0,76	- 7 %	0,07	1 %						-0,77	-0,17	0,08
BAAMAS	2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	103,36	-4,98	- 5 %	22,87	22 %	-0,14	0 %	0,34	0 %		-5,12	14,10	23,21
DOMÍNICA	6,26			0,44	7 %	-0,11	- 2 %				-0,11	1,91	0,44
GRANADA	1,59	-0,03	- 2 %	0,12	8 %	0,01	0 %				-0,02	0,11	0,12
GUIANA	31,72	-0,03	0 %	5,22	16 %			2,26	7 %		-0,03	18,43	7,48
HAITI	70,88			7,59	11 %							5,48	7,59
JAMAICA	55,40	-0,01	0 %	5,47	10 %	0,01	0 %	2,96	5 %		0,01	13,82	8,72
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,72							0,11	4 %				0,11
SANTA LÚCIA	1,39			0,25	18 %	0,29	21 %				0,29	-0,03	0,25
SURINAME	22,30			1,63	7 %							-0,03	1,63
SÃO VICENTE E GRANADINAS	2,39			0,02	1 %	0,08	3 %				0,08	0,06	0,02
TRINDADE E TOBAGO	9,76	-0,04	0 %	1,19	12 %						-0,04	-0,18	1,19
* TOTAL CARAÍBAS	326,08	-5,86	- 2 %	45,01	14 %	0,14	0 %	5,67	2 %		-5,73	53,63	50,97
FIJI	17,40	-0,45	- 3 %	3,87	22 %						-0,45	0,47	3,87
QUIRIBATI	11,98			3,02	25 %			0,40	3 %			2,55	3,42
PAPUA-NOVA GUINÉ	48,80	-0,06	0 %	7,46	15 %	0,01	0 %				-0,05	42,42	11,11
ILHAS SALOMÃO	14,48	-0,19	- 1 %	1,47	10 %	0,56	4 %	16,00	110 %		0,37	0,53	17,47
TONGA	6,55	-0,03	- 1 %	0,52	8 %	0,00	0 %				-0,03	0,02	0,52
TUVALU	1,90			0,03	2 %			0,35	18 %			0,00	0,38
VANUATU	10,23			0,05	0 %						-0,00	0,97	1,13
SAMOA	14,07	-0,07	0 %								0,14	0,58	0,95
* TOTAL PACÍFICO	125,40	-0,81	- 1 %	16,42	13 %	0,57	0 %	16,75	13 %		-0,31	47,54	38,86
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	222,85	-3,12	- 1 %	20,03	9 %						-3,12	18,08	20,03
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	78,41			3,14	4 %			1,25	2 %			3,78	4,39
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	170,70	-1,18	- 1 %	22,97	13 %						-1,18	26,81	22,97
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	72,94	-4,88	- 7 %	6,10	8 %						-4,88	5,43	6,10
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	14,81	-0,09	- 1 %	1,23	8 %	-0,06	0 %	1,52	10 %		-0,14	0,34	2,76
REGIÃO DAS CARAÍBAS	46,94	-3,20	- 7 %	3,18	7 %			2,70	6 %		-3,20	8,13	5,88
REGIÃO DO PACÍFICO	34,84	-0,12	0 %	5,54	16 %						-0,12	0,00	5,54
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91			1,81	15 %							2,14	1,81
ORÇAMENTO INTRA ACP	765,53	-19,03	- 2 %	70,49	9 %						-19,03	25,50	70,49
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 418,94	-31,61	- 2 %	134,50	9 %	-0,06	0 %	5,47	0 %		-31,67	90,22	139,97
TODOS PAÍSES ACP						-1,68		2,53			-1,68	-0,07	2,53
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS												0,93	1,87
* TOTAL ACP	5 564,88	- 186,07	- 3 %	660,32	12 %	-37,08	- 1 %	97,48	2 %		- 271,74	473,27	851,71
MAYOTTE	0,99	-0,79	- 79 %	0,17	18 %						-0,79	-0,37	0,17
NOVA CALEDÓNIA	10,20			2,94	29 %			0,42	4 %			0,75	3,36
POLINÉSIA FRANCESA	10,17	-0,08	- 1 %	0,88	9 %	-2,00	- 20 %				-2,08	-2,08	0,88
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,59
WALLIS E FUTUNA	2,52			0,11	4 %							0,23	0,11
* TOTAL PTU FRANCESES	27,46	-0,87	- 3 %	4,10	15 %	-2,00	- 7 %	0,42	2 %		-2,87	-1,47	4,52
ARUBA	0,40	-0,15	- 38 %								-0,15	-0,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	5,38			0,38	7 %							0,25	0,38
* TOTAL PTU NEERLANDESES	5,78	-0,15	- 3 %	0,38	7 %						-0,15	0,21	0,38
ANGUILLA	1,75
MONSERRATE	2,32			0,02	1 %								0,02
SANTA HELENA	0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS								1,17					1,17
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	4,14			0,02	0 %			1,17	28 %				1,19
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,45			0,67	12 %							0,01	0,67
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00	-0,29	- 29 %	0,00	0 %						-0,29	-0,07	0,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,09	-0,29	- 4 %	0,67	8 %						-0,29	-0,06	0,67
* TOTAL PTU	45,47	-1,31	- 3 %	5,17	11 %	-2,00	- 4 %	1,59	4 %		-3,31	-1,32	6,76
* TOTAL ACP + PTU	5 610,35	- 187,39	- 3 %	665,49	12 %	-39,08	- 1 %	99,07	2 %		- 275,05	471,95	858,47

Quadro 3.3.3

8.o FED

Decisões cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total Estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	87,62		11,26	16,30						27,56		115,18				115,18
BENIM	119,85				5,76	1,02		52,76		59,53		179,39				179,39
BURQUINA FASO	179,33		0,10		14,00	1,52		87,60		103,22		282,55	118,39		118,39	400,94
BOTSUANA	36,74	2,10					0,11			2,21		38,95	3,88	30,00	33,88	72,83
BURUNDI	13,08			25,00		17,82		9,60		52,42		65,50				65,50
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	61,67		0,41			6,31		22,90		29,62		91,29				91,29
CHADE	150,40		0,89		22,30			53,10		76,29		226,68				226,68
CAMARÕES	106,63				73,03	17,23		44,51		134,77		241,40				241,40
CONGO	21,88			4,34						4,34		26,21				26,21
COMORES	10,99		0,71			4,94				5,66		16,64				16,64
CABO VERDE	32,80	2,58			5,00	0,66		18,62		26,86		59,66				59,66
JIBUTI	19,43			2,00				9,00		11,00		30,43				30,43
GUINÉ EQUATORIAL	4,37					0,79				0,79		5,17				5,17
ERITREIA	2,25		10,30	8,98						19,28		21,53				21,53
ETIÓPIA	203,70		1,79	6,67	66,00	5,27		118,45		198,17		401,87	0,04		0,04	401,92
GABÃO	37,47				32,85		0,45	7,60		40,90		78,37		35,00	35,00	113,37
GANA	128,88				17,05			78,79		95,84		224,73		40,00	40,00	264,73
GÂMBIA	22,02					4,37		13,46		17,83		39,85				39,85
GUINÉ-BISSAU	47,30		2,68			0,33		1,41		4,42		51,72	35,00		35,00	86,72
GUINÉ	122,95				12,00			32,40		44,40		167,35				167,35
COSTA DO MARFIM	60,49	0,33				81,02		29,17		110,51		171,00				171,00
QUÉNIA	84,62	8,09	4,36		37,17	51,05		24,00		124,67		209,30				209,30
LIBÉRIA				25,00						25,00		25,00				25,00
LESOTO	54,25	1,10						18,50		19,60		73,84				73,84
MADAGÁSCAR	165,02		1,71		45,81	20,41		44,73		112,65		277,67	55,00		55,00	332,67
MALAVI	192,59		1,40		23,01	11,44		49,92		85,77		278,36	35,00		35,00	313,36
MAURÍCIA	32,12	15,31			1,99					17,30		49,42				49,42
MAURITÂNIA	67,79	3,92		0,22	30,02	17,76	0,15	27,50		79,56		147,35		45,00	45,00	192,35
MALI	208,06		4,66		5,70			82,25		92,61		300,67				300,67
MOÇAMBIQUE	189,57	6,09			85,31			131,21		222,61		412,18	150,00		150,00	562,18
NAMÍBIA	50,63	18,83		1,24	4,23		0,20			24,50		75,13				75,13
NÍGER	123,46		0,28				0,14	43,74		44,16		167,62	1,04	55,00	56,04	223,66
RUANDA	101,82					25,33		55,40		80,72		182,54				182,54
SENEGAL	113,17	4,12			50,41	38,66	0,46	67,00		160,66		273,83				273,83
SEICHELES	5,57				1,77					1,77		7,34				7,34
SERRA LEOA	77,55					5,17		30,40		35,57		113,12				113,12
SOMÁLIA	50,00									—		50,00				50,00
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	11,49							3,97		3,97		15,46				15,46
SUDÃO			19,22			97,02				116,23		116,23				116,23
SUAZILÂNDIA	26,78	8,43			28,56					36,99		63,77	4,00		4,00	67,77
TANZÂNIA	206,13			4,00	106,54	33,97		137,27		281,78		487,91				487,91
TOGO						13,41				13,41		13,41				13,41
UGANDA	202,45		1,66		93,30	35,07		94,77		224,79		427,24				427,24
NIGÉRIA					5,00					5,00		5,00				5,00
ZÂMBIA	143,51		3,64		103,50		96,76	96,24		300,14		443,65				443,65
ZIMBABUÉ	95,92				3,25	14,97	0,13			18,34		114,26				114,26
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	21,85		1,92	23,48				5,50		30,90		52,75				52,75
* TOTAL ÁFRICA	3 694,20	70,90	66,98	117,24	873,55	505,54	98,39	1 491,74		3 224,33		6 918,53	402,35	205,00	607,35	7 525,88
ANTÍGUA E BARBUDA	0,65											0,65				0,65
BARBADOS	4,88	4,26								4,26		9,14				9,14
BELIZE	10,58				8,70					8,70		19,28	0,13		0,13	19,41
BAAMAS	2,20											2,20				2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	103,36	9,05	0,17		30,98		0,34			40,54		143,91				143,91
DOMÍNICA	6,52				2,78	29,03				31,81		38,32				38,32
GRANADA	1,59					2,85				2,85		4,44				4,44
GUIANA	31,72				21,90		12,50	10,69		45,09		76,81				76,81
HAITI	70,88				10,00	3,10		11,70		24,80		95,67				95,67
JAMAICA	55,40	6,41			32,00	9,41		43,00		90,82		146,22	30,00		30,00	176,22
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,72				4,00					4,00		6,72				6,72
SANTA LÚCIA	1,39	0,84			3,00	48,05				51,89		53,28				53,28
SURINAME	22,30	0,24								0,24		22,55				22,55
SÃO VICENTE E GRANADINAS	2,39	0,28				32,25				32,53		34,92				34,92
TRINDADE E TOBAGO	9,76	0,78			7,00					7,78		17,54				17,54
* TOTAL CARAÍBAS	326,34	21,86	0,17		120,36	124,69	12,84	65,39		345,32		671,66	30,13		30,13	701,79
FIJI	17,40		0,41		2,00					2,41		19,81				19,81
QUIRIBATI	11,98				0,50	0,28				0,78		12,76				12,76
PAPUA-NOVA GUINÉ	48,80		0,08			0,66	0,50	10,40		11,64		60,44		50,00	50,00	110,44
ILHAS SALOMÃO	14,48					74,56		4,20		78,76		93,24				93,24
TONGA	6,55					0,46				0,46		7,01				7,01
TUVALU	1,90				0,50	0,00				0,50		2,40				2,40
VANUATU	10,23		0,14		3,00	0,81		1,60		5,55		15,78	5,33		5,33	21,11
SAMOA	14,07				5,00	0,03				5,03		19,10	4,28		4,28	23,38
* TOTAL PACÍFICO	125,40		0,64		11,00	76,81	0,50	16,20		105,15		230,55	9,61	50,00	59,61	290,16
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	222,85	1,71			57,86					59,57		282,43				282,43
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	78,41				5,30					5,30		83,71				83,71
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	170,70									—		170,70				170,70
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	72,94				16,40					16,40		89,34				89,34
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	14,81				10,94					10,94		25,75				25,75
REGIÃO DAS CARAÍBAS	46,94				26,30					26,30		73,24				73,24
REGIÃO DO PACÍFICO	34,84											34,84				34,84
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91											11,91				11,91
ORÇAMENTO INTRA ACP	765,53											765,53				765,53
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 418,94	1,71			116,80					118,52		1 537,46				1 537,46
TODOS PAÍSES ACP		6,97	69,62		28,78				1 060,00	1 165,36		1 165,36				1 165,36
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											38,15	38,15				38,15
* TOTAL ACP	5 564,88	101,45	137,41	117,24	1 150,48	707,04	111,74	1 573,33	1 060,00	4 958,68	38,15	10 561,71	442,09	255,00	697,09	11 258,80
MAYOTTE	0,99					1,18				1,18		2,17				2,17
NOVA CALEDÓNIA	10,20	0,33					2,50			2,83		13,04				13,04
POLINÉSIA FRANCESA	10,17	0,29			3,00					3,29		13,46				13,46
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,59											3,59				3,59
WALLIS E FUTUNA	2,52											2,52				2,52
* TOTAL PTU FRANCESES	27,46	0,63			3,00	1,18	2,50			7,31		34,77				34,77
ARUBA	0,40				0,50					0,50		0,90				0,90
ANTILHAS NEERLANDESAS	5,38											5,38				5,38
* TOTAL PTU NEERLANDESES	5,78				0,50					0,50		6,28				6,28
ANGUILLA	1,75											1,75				1,75
MONSERRATE	2,32											2,32				2,32
SANTA HELENA	0,06											0,06				0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS					3,00					3,00		3,00				3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		0,51								0,51		0,51				0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	4,14	0,51			3,00					3,51		7,65				7,65
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,45											5,45				5,45
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00											1,00				1,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64											1,64				1,64
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	8,09											8,09				8,09
* TOTAL PTU	45,47	1,14			6,50	1,18	2,50			11,32		56,79				56,79
* TOTAL ACP + PTU	5 610,35	102,59	137,41	117,24	1 156,98	708,23	114,24	1 573,33	1 060,00	4 970,00	38,15	10 618,50	442,09	255,00	697,09	11 315,59

Quadro 3.3.4

8.o FED

Decisões anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total Estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	-0,23											-0,23				-0,23
BENIM	-0,06				-10,34	0,00		-2,00		-12,34		-12,40				-12,40
BURQUINA FASO	-0,32					0,02		-2,39		-2,38		-2,70	-18,51		-18,51	-21,21
BOTSUANA	-1,13											-1,13				-1,13
BURUNDI						0,56				0,56		0,56				0,56
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	-0,14											-0,14				-0,14
CHADE	-0,01											-0,01				-0,01
CAMARÕES	-33,48					0,11				0,11		-33,37				-33,37
CONGO	-0,11			-0,66						-0,66		-0,77				-0,77
COMORES	-1,24					0,00				0,00		-1,24				-1,24
CABO VERDE
JIBUTI	-0,19											-0,19				-0,19
GUINÉ EQUATORIAL
ERITREIA	-0,74		-0,48	-0,64						-1,12		-1,86				-1,86
ETIÓPIA	-45,00		-0,36			0,02				-0,35		-45,35	-29,96		-29,96	-75,30
GABÃO
GANA	-0,96				-9,45					-9,45		-10,41				-10,41
GÂMBIA						0,02				0,02		0,02				0,02
GUINÉ-BISSAU	-1,21					0,01		-9,49		-9,49		-10,69				-10,69
GUINÉ	-23,68							-0,04		-0,04		-23,72				-23,72
COSTA DO MARFIM	-1,29					0,90				0,90		-0,39				-0,39
QUÉNIA	-0,01	-3,60	-0,22							-3,81		-3,82				-3,82
LIBÉRIA
LESOTO
MADAGÁSCAR	-6,35					0,29				0,29		-6,06				-6,06
MALAVI	-1,18					0,02				0,02		-1,16				-1,16
MAURÍCIA	-1,33				-0,01					-0,01		-1,34				-1,34
MAURITÂNIA	-1,15				-0,06	0,37	-0,00	-1,84		-1,53		-2,68				-2,68
MALI	-0,82											-0,82				-0,82
MOÇAMBIQUE	-3,70							-0,77		-0,77		-4,47				-4,47
NAMÍBIA	-1,08											-1,08				-1,08
NÍGER	-9,79											-9,79	-0,04		-0,04	-9,82
RUANDA	-2,00					0,12				0,12		-1,88				-1,88
SENEGAL						0,21				0,21		0,21				0,21
SEICHELES	-0,06											-0,06				-0,06
SERRA LEOA						0,06				0,06		0,06				0,06
SOMÁLIA																0,00
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE								-0,23		-0,23		-0,23				-0,23
SUDÃO						3,93				3,93		3,93				3,93
SUAZILÂNDIA	-1,45											-1,45				-1,45
TANZÂNIA	-0,63				-0,18	0,65		-0,04		0,43		-0,20				-0,20
TOGO																0,00
UGANDA			-0,04			0,42				0,38		0,38				0,38
NIGÉRIA																0,00
ZÂMBIA	-2,06						-0,94			-0,94		-3,00				-3,00
ZIMBABUÉ	-6,42					0,06	-0,02			0,04		-6,38				-6,38
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	-0,01											-0,01				-0,01
* TOTAL ÁFRICA	- 147,80	-3,60	-1,10	-1,30	-20,04	7,77	-0,96	-16,81		-36,05		- 183,85	-48,51		-48,51	- 232,35
ANTÍGUA E BARBUDA	-0,00											0,00				0,00
BARBADOS	-0,01											-0,01				-0,01
BELIZE	-0,76											-0,76	-0,01		-0,01	-0,77
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA	-4,98						-0,14			-0,14		-5,12				-5,12
DOMÍNICA					-0,22	0,11				-0,11		-0,11				-0,11
GRANADA	-0,03					0,01				0,01		-0,02				-0,02
GUIANA	-0,03											-0,03				-0,03
HAITI
JAMAICA	-0,01					0,01				0,01		0,01				0,01
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA						0,29				0,29		0,29				0,29
SURINAME
SÃO VICENTE E GRANADINAS						0,08				0,08		0,08				0,08
TRINDADE E TOBAGO	-0,04											-0,04				-0,04
* TOTAL CARAÍBAS	-5,86				-0,22	0,50	-0,14			0,14		-5,72	-0,01		-0,01	-5,73
FIJI	-0,45											-0,45				-0,45
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ	-0,06					0,01				0,01		-0,05				-0,05
ILHAS SALOMÃO	-0,19					0,56				0,56		0,37				0,37
TONGA	-0,03					0,00				0,00		-0,03				-0,03
TUVALU
VANUATU													-0,00		0,00	0,00
SAMOA	-0,07											-0,07	-0,07		-0,07	-0,14
* TOTAL PACÍFICO	-0,81					0,57				0,57		-0,23	-0,07		-0,07	-0,31
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	-3,12											-3,12				-3,12
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	-1,18											-1,18				-1,18
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	-4,88											-4,88				-4,88
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	-0,09				-0,06					-0,06		-0,14				-0,14
REGIÃO DAS CARAÍBAS	-3,20											-3,20				-3,20
REGIÃO DO PACÍFICO	-0,12											-0,12				-0,12
MULTI-REGIONAL (PALOP)
ORÇAMENTO INTRA ACP	-19,03											-19,03				-19,03
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	-31,61				-0,06					-0,06		-31,67				-31,67
TODOS PAÍSES ACP			-0,03		-1,65					-1,68		-1,68				-1,68
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS
* TOTAL ACP	- 186,07	-3,60	-1,12	-1,30	-21,98	8,84	-1,10	-16,81		-37,08		- 223,15	-48,59		-48,59	- 271,74
MAYOTTE	-0,79											-0,79				-0,79
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA	-0,08				-2,00					-2,00		-2,08				-2,08
SÃO PEDRO E MIQUELON
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES	-0,87				-2,00					-2,00		-2,87				-2,87
ARUBA	-0,15											-0,15				-0,15
ANTILHAS NEERLANDESAS
* TOTAL PTU NEERLANDESES												-0,15				-0,15
ANGUILLA
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	-0,29											-0,29				-0,29
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,29											-0,29				-0,29
* TOTAL PTU	-1,16				-2,00					-2,00		-3,31				-3,31
* TOTAL ACP + PTU	- 187,23	-3,60	-1,12	-1,30	-23,98	8,84	-1,10	-16,81		-39,08		- 226,46	-48,59		-48,59	- 275,05

Quadro 3.3.5

8.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total Estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	64,94		11,26	15,33						26,60		91,54				91,54
BENIM	111,05				5,76	1,02		52,76		59,53		170,58				170,58
BURQUINA FASO	163,84		0,10		14,00	1,50		87,60		103,21		267,04	111,75		111,75	378,80
BOTSUANA	22,75	2,10					0,11			2,21		24,95	0,02	23,58	23,60	48,56
BURUNDI	13,06			25,00		17,22		9,26		51,48		64,53				64,53
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	56,17		0,41			6,31		22,90		29,62		85,79				85,79
CHADE	133,01		0,89		22,30			51,35		74,54		207,55				207,55
CAMARÕES	104,90				73,03	17,11		44,20		134,33		239,23				239,23
CONGO	5,66			4,30						4,30		9,96				9,96
COMORES	10,75		0,71			4,94				5,66		16,41				16,41
CABO VERDE	26,00	2,58			5,00	0,66		18,04		26,28		52,28				52,28
JIBUTI	15,15			2,00				9,00		11,00		26,15				26,15
GUINÉ EQUATORIAL	3,36					0,79				0,79		4,15				4,15
ERITREIA	2,25		9,87	8,95						18,82		21,07				21,07
ETIÓPIA	113,96		1,79	6,64	66,00	5,24		118,44		198,12		312,08	0,04		0,04	312,12
GABÃO	36,98				32,85		0,45	7,39		40,69		77,66		22,32	22,32	99,98
GANA	122,48				17,05			78,73		95,78		218,26		30,32	30,32	248,59
GÂMBIA	19,43					4,35		13,08		17,43		36,85				36,85
GUINÉ-BISSAU	30,28		2,68			0,32		1,41		4,41		34,68	19,08		19,08	53,77
GUINÉ	97,45				12,00			21,36		33,36		130,81				130,81
COSTA DO MARFIM	21,08	0,33				80,05		27,80		108,18		129,25				129,25
QUÉNIA	72,15	8,09	4,36		37,17	51,05		24,00		124,67		196,82				196,82
LIBÉRIA				23,39						23,39		23,39				23,39
LESOTO	50,42	1,10						14,78		15,88		66,30				66,30
MADAGÁSCAR	157,52		1,71		45,81	20,10		44,73		112,34		269,86	55,00		55,00	324,86
MALAVI	180,66		1,40		13,01	11,42		49,84		75,68		256,33	21,76		21,76	278,09
MAURÍCIA	30,77	15,31			1,99					17,30		48,06				48,06
MAURITÂNIA	56,16	3,92		0,22	30,02	17,36	0,15	26,93		78,59		134,75				134,75
MALI	196,48		4,66		5,70			79,44		89,80		286,28				286,28
MOÇAMBIQUE	167,05	6,09			85,31			131,21		222,61		389,66	150,00		150,00	539,66
NAMÍBIA	49,36	18,83		1,18	4,23		0,20			24,43		73,79				73,79
NÍGER	104,40		0,28				0,14	39,44		39,86		144,26	0,99	37,64	38,63	182,89
RUANDA	92,63					25,20		55,40		80,59		173,22				173,22
SENEGAL	98,36	4,12			50,41	38,43	0,46	52,72		146,14		244,51				244,51
SEICHELES	5,31				1,77					1,77		7,08				7,08
SERRA LEOA	54,83					5,10		30,40		35,50		90,34				90,34
SOMÁLIA	49,74											49,74				49,74
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	9,79							3,97		3,97		13,75				13,75
SUDÃO			19,22			92,74				111,96		111,96				111,96
SUAZILÂNDIA	25,34	8,43			28,56					36,99		62,33	2,31		2,31	64,64
TANZÂNIA	198,02			3,78	106,54	33,27		136,89		280,48		478,50				478,50
TOGO						1,24				1,24		1,24				1,24
UGANDA	187,95		1,65		93,30	34,61		94,65		224,21		412,17				412,17
NIGÉRIA					5,00					5,00		5,00				5,00
ZÂMBIA	125,27		3,64		103,50		92,82	90,99		290,95		416,22				416,22
ZIMBABUÉ	84,98				3,25	14,90	0,13			18,28		103,26				103,26
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	19,67		1,92	22,57				5,50		29,99		49,66				49,66
* TOTAL ÁFRICA	3 191,37	70,90	66,54	113,36	863,55	484,94	94,46	1 444,19		3 137,94		6 329,31	360,96	113,86	474,82	6 804,13
ANTÍGUA E BARBUDA	0,57											0,57				0,57
BARBADOS	1,19	4,26								4,26		5,45				5,45
BELIZE	10,56				8,70					8,70		19,26	0,13		0,13	19,39
BAAMAS	2,20											2,20				2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	88,29	9,05	0,17		30,98		0,34			40,54		128,84				128,84
DOMÍNICA	6,18				2,78	28,91				31,69		37,87				37,87
GRANADA	0,58					2,84				2,84		3,43				3,43
GUIANA	23,06				21,90		11,77	10,69		44,36		67,42				67,42
HAITI	58,23				10,00	3,10		11,70		24,80		83,03				83,03
JAMAICA	50,20	6,41			32,00	9,40		43,00		90,81		141,01	28,75		28,75	169,75
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,72				4,00					4,00		6,72				6,72
SANTA LÚCIA	1,35	0,84			3,00	47,74				51,58		52,92				52,92
SURINAME	10,21	0,24								0,24		10,45				10,45
SÃO VICENTE E GRANADINAS	1,93	0,28				32,16				32,44		34,38				34,38
TRINDADE E TOBAGO	6,77	0,78			7,00					7,78		14,56				14,56
* TOTAL CARAÍBAS	264,05	21,86	0,17		120,36	124,15	12,12	65,39		344,05		608,10	28,88		28,88	636,98
FIJI	17,22		0,41		2,00					2,41		19,64				19,64
QUIRIBATI	9,21				0,50	0,28				0,78		9,99				9,99
PAPUA-NOVA GUINÉ	42,77		0,08			0,64	0,50	9,88		11,10		53,87		38,77	38,77	92,64
ILHAS SALOMÃO	13,81					73,95		2,18		76,13		89,95				89,95
TONGA	5,93					0,46				0,46		6,39				6,39
TUVALU	1,90				0,50	0,00				0,50		2,40				2,40
VANUATU	10,23		0,14		3,00	0,81		1,59		5,54		15,77	4,81		4,81	20,58
SAMOA	14,07				5,00	0,03				5,03		19,10	3,22		3,22	22,32
* TOTAL PACÍFICO	115,14		0,64		11,00	76,19	0,50	13,64		101,97		217,10	8,03	38,77	46,80	263,90
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	192,90	1,71			57,86					59,57		252,47				252,47
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	76,10				5,30					5,30		81,40				81,40
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	123,05											123,05				123,05
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	58,58				16,40					16,40		74,98				74,98
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	13,35				10,94					10,94		24,29				24,29
REGIÃO DAS CARAÍBAS	43,08				26,30					26,30		69,38				69,38
REGIÃO DO PACÍFICO	34,49											34,49				34,49
MULTI-REGIONAL (PALOP)	9,97											9,97				9,97
ORÇAMENTO INTRA ACP	626,31											626,31				626,31
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	1 177,82	1,71			116,80					118,52		1 296,33				1 296,33
TODOS PAÍSES ACP		6,97	69,48		28,78				1 060,00	1 165,23		1 165,23				1 165,23
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											34,45	34,45				34,45
* TOTAL ACP	4 748,37	101,45	136,83	113,36	1 140,48	685,29	107,07	1 523,22	1 060,00	4 867,70	34,45	9 650,52	397,87	152,63	550,50	10 201,02
MAYOTTE	0,87					1,18				1,18		2,05				2,05
NOVA CALEDÓNIA	8,34	0,33					1,47			1,80		10,14				10,14
POLINÉSIA FRANCESA	10,14	0,29			3,00					3,29		13,44				13,44
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47											3,47				3,47
WALLIS E FUTUNA	1,71											1,71				1,71
* TOTAL PTU FRANCESES	24,53	0,63			3,00	1,18	1,47			6,28		30,81				30,81
ARUBA	0,40				0,50					0,50		0,90				0,90
ANTILHAS NEERLANDESAS	2,23											2,23				2,23
* TOTAL PTU NEERLANDESES	2,63				0,50					0,50		3,13				3,13
ANGUILLA	0,97											0,97				0,97
MONSERRATE	1,76											1,76				1,76
SANTA HELENA	0,06											0,06				0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS					3,00					3,00		3,00				3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		0,51								0,51		0,51				0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	2,80	0,51			3,00					3,51		6,31				6,31
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,38											5,38				5,38
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	0,46											0,46				0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	5,83											5,83				5,83
* TOTAL PTU	35,79	1,14			6,50	1,18	1,47			10,29		46,08				46,08
* TOTAL ACP + PTU	4 784,17	102,59	136,83	113,36	1 146,98	686,47	108,54	1 523,22	1 060,00	4 877,99	34,45	9 696,61	397,87	152,63	550,50	10 247,10

Quadro 3.3.6

8.o FED

Fundos atribuídos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total Estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	8,45			0,05						0,05		8,51				8,51
BENIM	3,53				-10,34			-1,58		-11,92		-8,39				-8,39
BURQUINA FASO	7,47											7,47	-16,36		-16,36	-8,88
BOTSUANA	-0,40											-0,40		2,10	2,10	1,70
BURUNDI								-0,02		-0,02		-0,02				-0,02
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	2,92											2,92				2,92
CHADE	5,93							-0,04		-0,04		5,89				5,89
CAMARÕES	7,76							9,26		9,26		17,02				17,02
CONGO	2,00			-0,32						-0,32		1,68				1,68
COMORES	1,34											1,34				1,34
CABO VERDE	0,89							-0,07		-0,07		0,82				0,82
JIBUTI	0,03											0,03				0,03
GUINÉ EQUATORIAL	0,71											0,71				0,71
ERITREIA			-0,57	-0,64						-1,21		-1,21				-1,21
ETIÓPIA	22,22		-0,10							-0,10		22,12	-0,02		-0,02	22,10
GABÃO	0,55							4,69		4,69		5,24		17,11	17,11	22,35
GANA	1,54				-9,45			0,38		-9,07		-7,53		27,07	27,07	19,55
GÂMBIA	0,37											0,37				0,37
GUINÉ-BISSAU	2,29							-5,81		-5,81		-3,51	10,58		10,58	7,07
GUINÉ	13,89							-10,40		-10,40		3,49				3,49
COSTA DO MARFIM	1,75							-0,00		-0,00		1,74				1,74
QUÉNIA	22,55	-3,60	-0,21							-3,81		18,74				18,74
LIBÉRIA				3,66						3,66		3,66				3,66
LESOTO	2,51							-2,50		-2,50		0,01				0,01
MADAGÁSCAR	1,98											1,98				1,98
MALAVI	6,16							-0,01		-0,01		6,15	15,25		15,25	21,41
MAURÍCIA	-1,43				-0,01					-0,01		-1,44				-1,44
MAURITÂNIA	0,62				-0,06			-0,09		-0,15		0,47				0,47
MALI	17,62							-1,61		-1,61		16,01				16,01
MOÇAMBIQUE	15,48				35,00					35,00		50,48				50,48
NAMÍBIA	-0,07											-0,07				-0,07
NÍGER	8,98							-4,30		-4,30		4,68	-0,03	4,70	4,67	9,35
RUANDA	21,39											21,39				21,39
SENEGAL	2,82							-0,01		-0,01		2,81				2,81
SEICHELES	0,34											0,34				0,34
SERRA LEOA	2,34											2,34				2,34
SOMÁLIA	5,27											5,27				5,27
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	0,12											0,12				0,12
SUDÃO												0,00				0,00
SUAZILÂNDIA	0,07											0,07				0,07
TANZÂNIA	3,42				-0,18			-0,20		-0,38		3,04				3,04
TOGO												0,00				0,00
UGANDA	8,04		0,04							-0,04		8,00				8,00
NIGÉRIA												0,00				0,00
ZÂMBIA	5,92						2,61			2,61		8,52				8,52
ZIMBABUÉ	10,64						-0,01			-0,01		10,62				10,62
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	-0,21			-0,66						-0,66		-0,86				-0,86
* TOTAL ÁFRICA	217,80	-3,6	-0,9	2,1	14,96		2,6	-12,31		2,8	0,00	220,61	9,4	50,98	60,410	281,02
ANTÍGUA E BARBUDA	0,17											0,17				0,17
BARBADOS	-0,04											-0,04				-0,04
BELIZE	-0,16											-0,16	-0,01		-0,01	-0,17
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA	14,10											14,10				14,10
DOMÍNICA	2,13				-0,22					-0,22		1,91				1,91
GRANADA	0,11											0,11				0,11
GUIANA	16,70						1,73			1,73		18,43				18,43
HAITI	5,48											5,48				5,48
JAMAICA	13,91											13,91	-0,09		-0,09	13,82
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA	-0,03											-0,03				-0,03
SURINAME	-0,03											-0,03				-0,03
SÃO VICENTE E GRANADINAS	0,06											0,06				0,06
TRINDADE E TOBAGO	-0,18											-0,18				-0,18
* TOTAL CARAÍBAS	52,21				-0,2		1,7			1,5		53,72	-0,1		-0,1	53,63
FIJI	0,47											0,47				0,47
QUIRIBATI	2,55											2,55				2,55
PAPUA-NOVA GUINÉ	6,63											6,63		35,79	35,79	42,42
ILHAS SALOMÃO	0,53											0,53				0,53
TONGA	0,02											0,02				0,02
TUVALU	0,00											0,00				0,00
VANUATU	-0,00											0,00	0,97		0,97	0,97
SAMOA													0,58		0,58	0,58
* TOTAL PACÍFICO	10,20											10,20	1,6	35,79	37,35	47,54
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	18,08											18,08				18,08
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	3,78											3,78				3,78
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	26,81											26,81				26,81
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	5,43											5,43				5,43
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	0,34											0,34				0,34
REGIÃO DAS CARAÍBAS	3,13				5,00					5,00		8,13				8,13
REGIÃO DO PACÍFICO	0,00											0,00				0,00
MULTI-REGIONAL (PALOP)	2,14											2,14				2,14
ORÇAMENTO INTRA ACP	25,50											25,50				25,50
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	85,22				5,00					5,00		90,22				90,22
TODOS PAÍSES ACP			-0,07							-0,07		-0,07				-0,07
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											0,93	0,93				0,93
* TOTAL ACP	365,43	-3,6	-0,99	2,1	19,73		4,3	-12,31		9,3	0,9	375,61	10,89	86,77	97,66	473,27
MAYOTTE	-0,37											-0,37				-0,37
NOVA CALEDÓNIA							0,75			0,75		0,75				0,75
POLINÉSIA FRANCESA	-0,08				-2,00					-2,00		-2,08				-2,08
SÃO PEDRO E MIQUELON
WALLIS E FUTUNA	0,23											0,23				0,23
* TOTAL PTU FRANCESES	-0,2				-2,00		0,8			-1,3		-1,5				-1,5
ARUBA	-0,04											-0,04				-0,04
ANTILHAS NEERLANDESAS	0,25											0,25				0,25
* TOTAL PTU NEERLANDESES	0,2											0,2				0,2
ANGUILLA
MONSERRATE
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	0,01											0,01				0,01
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	-0,07											-0,07				-0,07
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,06											-0,06				-0,06
* TOTAL PTU	-0,1				-2,00		0,8			-1,3		-1,3				-1,3
* TOTAL ACP + PTU	365,36	-3,6	-0,99	2,1	17,73		5,1	-12,31		8,00	0,9	374,28	10,89	86,77	97,66	471,95

Quadro 3.3.7

8.o FED

Pagamentos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total Estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	48,38		11,26	12,89						24,16		72,53				72,53
BENIM	100,95				5,76	0,97		52,76		59,49		160,44				160,44
BURQUINA FASO	133,99		0,10		13,16	0,76		87,60		101,62		235,61	107,44		107,44	343,06
BOTSUANA	16,30						0,11			0,11		16,41	0,02	10,86	10,88	27,30
BURUNDI	13,06			22,50				9,21		31,71		44,77				44,77
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	49,18		0,41			6,31		22,90		29,62		78,79				78,79
CHADE	118,59		0,89		15,55			50,97		67,40		185,99				185,99
CAMARÕES	92,54				63,32	11,85		43,93		119,11		211,66				211,66
CONGO	3,76			3,87						3,87		7,63				7,63
COMORES	9,27		0,71			4,89				5,60		14,87				14,87
CABO VERDE	17,46	2,58			3,31	0,66		17,98		24,53		41,99				41,99
JIBUTI	13,28			1,33				9,00		10,33		23,61				23,61
GUINÉ EQUATORIAL	2,09					0,79				0,79		2,89				2,89
ERITREIA	2,25		9,61	8,17						17,78		20,03				20,03
ETIÓPIA	71,53		1,79	2,29	41,00	4,36		112,60		162,04		233,57	0,04		0,04	233,62
GABÃO	34,95				32,85		0,45	6,34		39,64		74,60		6,23	6,23	80,83
GANA	92,05				17,05			78,19		95,24		187,29		6,24	6,24	193,53
GÂMBIA	15,75					3,37		9,04		12,40		28,15				28,15
GUINÉ-BISSAU	23,75		2,68					1,41		4,08		27,84	7,67		7,67	35,51
GUINÉ	62,21							21,36		21,36		83,57				83,57
COSTA DO MARFIM	13,15	0,33				38,11		21,70		60,14		73,29				73,29
QUÉNIA	33,76	8,09	4,36		35,40	51,05		17,00		115,90		149,66				149,66
LIBÉRIA				15,79						15,79		15,79				15,79
LESOTO	44,37	1,10						14,77		15,87		60,24				60,24
MADAGÁSCAR	141,61		1,71		42,04	6,57		44,73		95,05		236,67	55,00		55,00	291,67
MALAVI	165,16		1,40		10,71	10,53		49,80		72,44		237,60	9,50		9,50	247,10
MAURÍCIA	29,87	1,35			1,99					3,34		33,21				33,21
MAURITÂNIA	50,55	3,92		0,22	25,02		0,15	26,92		56,23		106,78				106,78
MALI	169,87		4,66		5,70			79,38		89,74		259,61				259,61
MOÇAMBIQUE	137,43	4,18			49,73			131,21		185,12		322,55	142,03		142,03	464,58
NAMÍBIA	46,20	17,50		1,11	4,23		0,20			23,03		69,22				69,22
NÍGER	85,63		0,28				0,14	39,44		39,86		125,49	0,99	26,43	27,42	152,91
RUANDA	72,64					19,59		55,40		74,99		147,62				147,62
SENEGAL	83,44	4,12			36,98	28,59	0,44	52,68		122,82		206,26				206,26
SEICHELES	4,81				1,77					1,77		6,58				6,58
SERRA LEOA	45,29					2,12		30,40		32,52		77,81				77,81
SOMÁLIA	35,84											35,84				35,84
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	8,06							3,71		3,71		11,77				11,77
SUDÃO			19,22							19,22		19,22				19,22
SUAZILÂNDIA	17,28	2,70			19,81					22,51		39,79	0,83		0,83	40,63
TANZÂNIA	150,64			3,40	73,98	3,05		136,89		217,33		367,97				367,97
TOGO						1,24				1,24		1,24				1,24
UGANDA	123,92		1,61		66,30	14,91		93,79		176,62		300,54				300,54
NIGÉRIA					5,00					5,00		5,00				5,00
ZÂMBIA	112,45		3,64		101,88		88,35	90,69		284,56		397,01				397,01
ZIMBABUÉ	66,29				3,25	12,14	0,13			15,52		81,80				81,80
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	13,93		1,92	20,35				4,69		26,97		40,89				40,89
* TOTAL ÁFRICA	2 573,53	45,87	66,25	91,94	675,80	221,87	89,96	1 416,49		2 608,16		5 181,69	323,53	49,77	373,30	5 554,99
ANTÍGUA E BARBUDA	0,32											0,32				0,32
BARBADOS	0,74	2,72								2,72		3,46				3,46
BELIZE	10,47				6,54					6,54		17,00	0,13		0,13	17,13
BAAMAS	2,20											2,20				2,20
REPÚBLICA DOMINICANA	56,35	1,10	0,17		30,98		0,34			32,59		88,95				88,95
DOMÍNICA	2,58				2,78	23,74				26,52		29,10				29,10
GRANADA	0,36					2,52				2,52		2,89				2,89
GUIANA	8,57				1,44		4,97	10,69		17,10		25,67				25,67
HAITI	40,49					3,10		11,70		14,80		55,29				55,29
JAMAICA	35,94	6,41			17,74	8,83		43,00		75,98		111,92	11,97		11,97	123,89
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	2,72				2,33					2,33		5,06				5,06
SANTA LÚCIA	1,13					34,36				34,36		35,49				35,49
SURINAME	7,67	0,24								0,24		7,91				7,91
SÃO VICENTE E GRANADINAS	1,40	0,28				28,30				28,58		29,98				29,98
TRINDADE E TOBAGO	3,63	0,78			3,00					3,78		7,41				7,41
* TOTAL CARAÍBAS	174,57	11,53	0,17		64,81	100,85	5,32	65,39		248,07		422,64	12,10		12,10	434,74
FIJI	13,76		0,41		2,00					2,41		16,18				16,18
QUIRIBATI	7,26				0,50	0,28				0,78		8,04				8,04
PAPUA-NOVA GUINÉ	30,39		0,08				0,48	9,88		10,43		40,82		4,21	4,21	45,03
ILHAS SALOMÃO	12,73					60,50		2,18		62,68		75,41				75,41
TONGA	5,10					0,38				0,38		5,48				5,48
TUVALU	1,90				0,35	0,00				0,35		2,25				2,25
VANUATU	10,23		0,14		3,00	0,81		1,59		5,54		15,77	3,50		3,50	19,27
SAMOA	14,07				5,00	0,03				5,03		19,10	2,61		2,61	21,71
* TOTAL PACÍFICO	95,44		0,64		10,85	62,01	0,48	13,64		87,61		183,05	6,11	4,21	10,32	193,37
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	156,22	1,71			57,86					59,57		215,80				215,80
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	58,49				2,50					2,50		60,99				60,99
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	76,17											76,17				76,17
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	40,33				16,40					16,40		56,73				56,73
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	8,90				5,83					5,83		14,74				14,74
REGIÃO DAS CARAÍBAS	31,91				13,34					13,34		45,25				45,25
REGIÃO DO PACÍFICO	24,45											24,45				24,45
MULTI-REGIONAL (PALOP)	6,90											6,90				6,90
ORÇAMENTO INTRA ACP	478,88											478,88				478,88
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	882,26	1,71			95,94					97,65		979,91				979,91
TODOS PAÍSES ACP		4,87	69,24		16,93				1 060,00	1 151,04		1 151,04				1 151,04
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											31,79	31,79				31,79
* TOTAL ACP	3 725,79	63,98	136,30	91,94	864,32	384,73	95,75	1 495,52	1 060,00	4 192,54	31,79	7 950,12	341,74	53,98	395,72	8 345,84
MAYOTTE	0,62					1,18				1,18		1,80				1,80
NOVA CALEDÓNIA	7,44	0,33					0,76			1,10		8,54				8,54
POLINÉSIA FRANCESA	10,14	0,29			3,00					3,29		13,43				13,43
SÃO PEDRO E MIQUELON	3,47											3,47				3,47
WALLIS E FUTUNA	1,37											1,37				1,37
* TOTAL PTU FRANCESES	23,03	0,63			3,00	1,18	0,76			5,57		28,60				28,60
ARUBA	0,40											0,40				0,40
ANTILHAS NEERLANDESAS	1,43											1,43				1,43
* TOTAL PTU NEERLANDESES	1,83											1,83				1,83
ANGUILLA	0,80											0,80				0,80
MONSERRATE	1,18											1,18				1,18
SANTA HELENA	0,06											0,06				0,06
ILHAS TURCAS E CAICOS					3,00					3,00		3,00				3,00
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)		0,51								0,51		0,51				0,51
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	2,04	0,51			3,00					3,51		5,55				5,55
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	2,94											2,94				2,94
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	0,46											0,46				0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	3,40											3,40				3,40
* TOTAL PTU	30,29	1,14			6,00	1,18	0,76			9,09		39,38				39,38
* TOTAL ACP + PTU	3 756,08	65,12	136,30	91,94	870,32	385,92	96,51	1 495,52	1 060,00	4 201,62	31,79	7 989,49	341,74	53,98	395,72	8 385,22

Quadro 3.3.8

8.o FED

Pagamentos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Lomé												Cotonu			Total Estado
	PIN	Não PIN									Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
	Subvenções	Bonificação de juros	Ajuda de emergência	Ajuda aos refugiados	Capital de risco	Stabex	Sysmin	Instrumento ajustamento estrutural	Países pobres altamente endividados	Total não PIN	Juros	Total	Dotação A	Dotação B	Total
ANGOLA	10,83			2,51						2,51		13,34				13,34
BENIM	7,32											7,32				7,32
BURQUINA FASO	17,50				1,07					1,07		18,56	17,35		17,35	35,91
BOTSUANA	4,20											4,20		10,49	10,49	14,69
BURUNDI								0,16		0,16		0,16				0,16
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	5,83							0,43		0,43		6,26				6,26
CHADE	22,99							0,14		0,14		23,13				23,13
CAMARÕES	17,84							9,46		9,46		27,30				27,30
CONGO	1,71			0,18						0,18		1,89				1,89
COMORES	1,81											1,81				1,81
CABO VERDE	2,73				1,84			0,11		1,95		4,68				4,68
JIBUTI	1,87			0,35						0,35		2,22				2,22
GUINÉ EQUATORIAL	0,84											0,84				0,84
ERITREIA	2,25		-0,07	-0,48						-0,55		1,70				1,70
ETIÓPIA	34,43		0,50			4,36		1,13		5,98		40,42				40,42
GABÃO	3,07				0,31			3,64		3,95		7,02		3,48	3,48	10,50
GANA	30,66							0,39		0,39		31,04		5,06	5,06	36,10
GÂMBIA	1,02											1,02				1,02
GUINÉ-BISSAU	3,11							-0,01		-0,01		3,10	4,74		4,74	7,84
GUINÉ	7,44											7,44				7,44
COSTA DO MARFIM	1,80							0,06		0,06		1,86				1,86
QUÉNIA	15,55		0,47		0,23					0,69		16,24				16,24
LIBÉRIA				4,32						4,32		4,32				4,32
LESOTO	2,96											2,96				2,96
MADAGÁSCAR	41,57				2,07					2,07		43,64				43,64
MALAVI	11,29							0,00		0,00		11,29	6,61		6,61	17,90
MAURÍCIA	0,25	0,12			0,10					0,22		0,47				0,47
MAURITÂNIA	5,25							-0,00		-0,00		5,25				5,25
MALI	23,70							0,05		0,05		23,75				23,75
MOÇAMBIQUE	35,39											35,39	31,81		31,81	67,20
NAMÍBIA	3,28	-0,06		-0,01						-0,07		3,21				3,21
NÍGER	9,19											9,19	0,18	6,19	6,37	15,57
RUANDA	17,61											17,61				17,61
SENEGAL	17,23				2,15		0,07	0,02		2,25		19,47				19,47
SEICHELES	0,16											0,16				0,16
SERRA LEOA	7,78											7,78				7,78
SOMÁLIA	9,18											9,18				9,18
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	1,08											1,08				1,08
SUDÃO
SUAZILÂNDIA	1,43											1,43	0,16		0,16	1,59
TANZÂNIA	52,74			0,57	9,96					10,53		63,28				63,28
TOGO
UGANDA	8,40		-0,02		5,00			0,29		5,27		13,67				13,67
NIGÉRIA					0,46					0,46		0,46				0,46
ZÂMBIA	4,99				11,59		2,39			13,98		18,97				18,97
ZIMBABUÉ	14,12											14,12				14,12
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	2,00			1,22						1,22		3,21				3,21
* TOTAL ÁFRICA	464,39	0,07	0,87	8,66	34,77	4,36	2,47	15,86		67,06		531,45	60,84	25,22	86,06	617,50
ANTÍGUA E BARBUDA	0,12											0,12				0,12
BARBADOS	-0,00											0,00				0,00
BELIZE	0,07											0,07	0,01		0,01	0,08
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA	22,87				0,34					0,34		23,21				23,21
DOMÍNICA	0,44											0,44				0,44
GRANADA	0,12											0,12				0,12
GUIANA	5,22						2,26			2,26		7,48				7,48
HAITI	7,59											7,59				7,59
JAMAICA	5,47				2,96					2,96		8,43	0,29		0,29	8,72
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS					0,11					0,11		0,11				0,11
SANTA LÚCIA	0,25											0,25				0,25
SURINAME	1,63											1,63				1,63
SÃO VICENTE E GRANADINAS	0,02											0,02				0,02
TRINDADE E TOBAGO	1,19											1,19				1,19
* TOTAL CARAÍBAS	45,01				3,41		2,26			5,67		50,68	0,29		0,29	50,97
FIJI	3,87											3,87				3,87
QUIRIBATI	3,02				0,40					0,40		3,42				3,42
PAPUA-NOVA GUINÉ	7,46											7,46		3,65	3,65	11,11
ILHAS SALOMÃO	1,47					16,00				16,00		17,47				17,47
TONGA	0,52											0,52				0,52
TUVALU	0,03				0,35					0,35		0,38				0,38
VANUATU	0,05											0,05	1,09		1,09	1,13
SAMOA												0,00	0,95		0,95	0,95
* TOTAL PACÍFICO	16,42				0,75	16,00				16,75		33,17	2,04	3,65	5,69	38,86
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	20,03											20,03				20,03
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	3,14				1,25					1,25		4,39				4,39
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	22,97											22,97				22,97
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	6,10											6,10				6,10
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	1,23				1,52					1,52		2,76				2,76
REGIÃO DAS CARAÍBAS	3,18				2,70					2,70		5,88				5,88
REGIÃO DO PACÍFICO	5,54											5,54				5,54
MULTI-REGIONAL (PALOP)	1,81											1,81				1,81
ORÇAMENTO INTRA ACP	70,49											70,49				70,49
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	134,50				5,47					5,47		139,97				139,97
TODOS PAÍSES ACP		0,20	0,56		1,77					2,53		2,53				2,53
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS											1,87	1,87				1,87
* TOTAL ACP	660,32	0,27	1,43	8,66	46,17	20,36	4,73	15,86		97,48	1,87	759,67	63,18	28,86	92,04	851,71
MAYOTTE	0,17											0,17				0,17
NOVA CALEDÓNIA	2,94						0,42			0,42		3,36				3,36
POLINÉSIA FRANCESA	0,88											0,88				0,88
SÃO PEDRO E MIQUELON
WALLIS E FUTUNA	0,11											0,11				0,11
* TOTAL PTU FRANCESES	4,10						0,42			0,42		4,52				4,52
ARUBA
ANTILHAS NEERLANDESAS	0,38											0,38				0,38
* TOTAL PTU NEERLANDESES	0,38											0,38				0,38
ANGUILLA
MONSERRATE	0,02											0,02				0,02
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS					1,17					1,17		1,17				1,17
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	0,02				1,17					1,17		1,19				1,19
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	0,67											0,67				0,67
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	0,00											0,00				0,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	0,67											0,67				0,67
* TOTAL PTU	5,17				1,17		0,42			1,59		6,76				6,76
* TOTAL ACP + PTU	665,49	0,27	1,43	8,66	47,35	20,36	5,15	15,86		99,07	1,87	766,43	63,18	28,86	92,04	858,47

Quadro 3.4.1

9.o FED

Cumulativo 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	PIN	Dotação A				Dotação B				Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	153,79	115,01	75 %	33,31	22 %	26,80	17 %	12,07	8 %	141,81	99,95	45,38
BENIM	289,03	185,27	64 %	68,60	24 %	1,05	0 %	0,84	0 %	186,32	114,27	69,44
BURQUINA FASO	315,04	299,84	95 %	38,40	12 %					299,84	277,17	38,40
BOTSUANA	54,63	44,34	81 %	0,24	0 %	8,06	15 %			52,40	0,54	0,24
BURUNDI	163,18	79,38	49 %	25,68	16 %	46,53	29 %	29,29	18 %	125,91	69,67	54,97
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	103,71	12,53	12 %	3,20	3 %	1,47	1 %	1,38	1 %	14,00	5,52	4,58
CHADE	219,29	181,26	83 %	28,07	13 %	9,80	4 %	8,28	4 %	191,06	68,98	36,35
CAMARÕES	160,42	36,36	23 %	2,40	1 %					36,36	24,08	2,40
CONGO	93,84	91,66	98 %	2,41	3 %	4,00	4 %	1,71	2 %	95,66	12,03	4,12
COMORES	30,92	26,27	85 %	0,02	0 %	6,00	19 %	1,79	6 %	32,27	3,69	1,82
CABO VERDE	44,91	16,06	36 %	5,00	11 %	5,81	13 %	5,50	12 %	21,87	17,80	10,50
JIBUTI	39,14	9,60	25 %	0,66	2 %					9,60	1,16	0,66
GUINÉ EQUATORIAL	7,81	4,81	62 %	0,96	12 %					4,81	3,18	0,96
ERITREIA	149,29	110,35	74 %	0,62	0 %	0,62	0 %	0,50	0 %	110,97	3,18	1,11
ETIÓPIA	479,67	178,97	37 %	88,24	18 %	10,83	2 %	7,23	2 %	189,80	162,49	95,47
GABÃO	34,60	10,79	31 %	3,55	10 %					10,79	6,97	3,55
GANA	276,32	198,29	72 %	40,35	15 %					198,29	70,19	40,35
GÂMBIA	54,21	45,58	84 %	0,46	1 %	1,80	3 %			47,38	1,20	0,46
GUINÉ-BISSAU	39,64	10,89	27 %	2,36	6 %					10,89	2,76	2,36
GUINÉ	39,22	1,95	5 %			2,05	5 %	1,80	5 %	4,00	1,90	1,80
COSTA DO MARFIM	68,89	6,05	9 %	0,69	1 %	100,69	146 %	29,54	43 %	106,74	39,07	30,23
QUÉNIA	280,02	213,00	76 %	64,30	23 %	3,85	1 %	2,93	1 %	216,85	101,57	67,23
LIBÉRIA	50,09	48,84	98 %	24,28	48 %	22,60	45 %	5,30	11 %	71,44	50,83	29,58
LESOTO	98,09	56,74	58 %	1,18	1 %					56,74	4,39	1,18
MADAGÁSCAR	382,00	346,60	91 %	83,73	22 %	6,40	2 %	2,75	1 %	353,00	281,37	86,48
MALAVI	245,89	183,94	75 %	25,55	10 %	6,50	3 %			190,44	59,90	25,55
MAURÍCIA	55,99	43,81	78 %	15,51	28 %	0,50	1 %	0,30	1 %	44,31	30,78	15,81
MAURITÂNIA	117,24	53,29	45 %	4,46	4 %	7,50	6 %	5,95	5 %	60,79	41,83	10,41
MALI	398,12	359,66	90 %	91,87	23 %	40,62	10 %	38,59	10 %	400,28	232,61	130,46
MOÇAMBIQUE	358,62	304,83	85 %	42,75	12 %	5,00	1 %	0,71	0 %	309,83	158,82	43,46
NAMÍBIA	95,86	86,50	90 %	17,69	18 %	1,00	1 %	0,80	1 %	87,50	56,86	18,49
NÍGER	342,55	320,68	94 %	85,53	25 %	8,80	3 %	6,71	2 %	329,48	141,78	92,25
RUANDA	189,15	143,39	76 %	57,72	31 %					143,39	117,79	57,72
SENEGAL	273,90	234,59	86 %	11,91	4 %	6,00	2 %	4,84	2 %	240,59	83,09	16,75
SEICHELES	4,50	0,50	11 %	0,12	3 %	0,70	16 %	0,42	9 %	1,20	1,10	0,54
SERRA LEOA	165,50	133,00	80 %	26,91	16 %	57,00	34 %	30,45	18 %	190,00	142,89	57,36
SOMÁLIA	156,05	103,09	66 %	29,51	19 %					103,09	68,97	29,51
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	10,37	9,40	91 %	1,79	17 %					9,40	3,98	1,79
SUDÃO	127,75	105,68	83 %	24,53	19 %	47,70	37 %	36,50	29 %	153,38	94,81	61,04
SUAZILÂNDIA	33,16	31,72	96 %	2,68	8 %					31,72	6,63	2,68
TANZÂNIA	406,24	288,72	71 %	107,36	26 %					288,72	129,02	107,36
TOGO	16,23	12,81	79 %	0,20	1 %					12,81	0,48	0,20
UGANDA	265,76	233,43	88 %	19,07	7 %	34,60	13 %	11,72	4 %	268,03	38,62	30,79
NIGÉRIA	473,25	314,12	66 %	132,78	28 %					314,12	204,10	132,78
ZÂMBIA	357,12	248,97	70 %	101,34	28 %	16,99	5 %	16,29	5 %	265,96	165,89	117,63
ZIMBABUÉ	23,23	17,45	75 %	0,89	4 %	15,80	68 %			33,25	3,44	0,89
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	390,90	282,47	72 %	115,32	29 %	30,90	8 %	17,24	4 %	313,37	192,61	132,56
* TOTAL ÁFRICA	8 135,14	5 842,51	72%	1 434,21	18%	537,97	7%	281,44	3%	6 380,48	3 399,95	1 715,65
ANTÍGUA E BARBUDA	7,28	7,20	99 %	0,42	6 %					7,20	1,35	0,42
BARBADOS	12,91	12,23	95 %	0,26	2 %					12,23	10,31	0,26
BELIZE	8,65	7,55	87 %	0,17	2 %	1,00	12 %			8,55	1,06	0,17
BAAMAS	7,04	0,15	2 %	0,05	1 %					0,15	0,08	0,05
REPÚBLICA DOMINICANA	127,60	24,81	19 %	0,86	1 %	30,00	24 %	0,43	0 %	54,81	3,76	1,29
DOMÍNICA	10,95	1,37	12 %	0,17	2 %					1,37	0,19	0,17
GRANADA	9,60	2,33	24 %	1,69	18 %	7,80	81 %	6,93	72 %	10,13	8,73	8,62
GUIANA	39,76	21,65	54 %	7,73	19 %	9,10	23 %	9,05	23 %	30,75	26,40	16,78
HAITI	108,04	97,14	90 %	22,14	20 %	93,99	87 %	7,63	7 %	191,13	100,65	29,78
JAMAICA	46,67	23,32	50 %	2,25	5 %	26,20	56 %	26,04	56 %	49,52	32,23	28,29
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	6,69	3,68	55 %	0,30	4 %					3,68	0,76	0,30
SANTA LÚCIA	19,05	19,05	100 %	0,23	1 %	1,68	9 %			20,73	0,31	0,23
SURINAME	43,50	37,36	86 %	0,68	2 %					37,36	1,29	0,68
SÃO VICENTE E GRANADINAS	15,15	7,38	49 %	0,23	2 %					7,38	1,14	0,23
TRINDADE E TOBAGO	42,00	9,98	24 %	0,13	0 %					9,98	0,37	0,13
* TOTAL CARAÍBAS	504,89	275,17	55%	37,32	7%	169,77	34%	50,08	10%	444,94	188,63	87,40
FIJI	22,98	22,10	96 %	8,56	37 %					22,10	17,95	8,56
QUIRIBATI	8,83	8,80	100 %							8,80
PAPUA-NOVA GUINÉ	73,94	56,59	77 %	1,68	2 %	0,20	0 %	0,16	0 %	56,79	7,18	1,84
ILHAS SALOMÃO	13,35	7,07	53 %	0,12	1 %					7,07	0,60	0,12
TONGA	4,79	3,00	63 %	2,33	49 %	0,89	19 %	0,70	15 %	3,89	3,69	3,03
TUVALU	4,47	4,47	100 %	3,23	72 %					4,47	3,33	3,23
VANUATU	12,10	7,78	64 %	2,25	19 %	3,30	27 %	1,63	13 %	11,08	7,93	3,87
SAMOA	20,97	20,63	98 %	1,13	5 %	0,94	4 %			21,57	3,43	1,13
NIUE	2,00	2,00	100 %			0,60	30 %	0,50	25 %	2,60	0,70	0,50
ILHAS COOK	2,50	2,50	100 %	1,48	59 %					2,50	1,55	1,48
MICRONÉSIA	4,80	4,08	85 %							4,08	0,27
ILHAS MARSHALL	3,50	2,30	66 %							2,30	0,15
NAURU	1,80	1,53	85 %							1,53	0,10
PALAU	2,00	1,70	85 %							1,70	0,11
* TOTAL PACÍFICO	178,02	144,55	81%	20,77	12%	5,93	3%	2,99	2%	150,48	46,99	23,76
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	253,85	132,01	52 %	6,32	2 %					132,01	24,07	6,32
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	68,08	50,66	74 %	6,04	9 %					50,66	7,56	6,04
REGIÃO DAS CARAÍBAS	101,03	50,77	50 %	2,46	2 %					50,77	20,69	2,46
REGIÃO DO PACÍFICO	30,00	29,00	97 %	6,10	20 %					29,00	28,15	6,10
MULTI-REGIONAL (PALOP)	22,33	0,47	2 %	0,03	0 %					0,47	0,03	0,03
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 802,48	1 324,42	73 %	460,67	26 %					1 324,42	713,95	460,67
REGIÃO ESA	304,90	178,91	59 %	13,29	4 %					178,91	67,20	13,29
REGIÃO SADC	176,65	71,47	40 %	1,92	1 %					71,47	7,13	1,92
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	2 759,33	1 837,71	67%	496,82	18%					1 837,71	868,79	496,82
TODOS PAÍSES ACP		104,97		60,98						104,97	69,81	60,98
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	285,49									226,01	206,09	198,28
* TOTAL ACP	11 862,88	8 204,91	69%	2 050,10	17%	713,67	6%	334,51	3%	9 144,59	4 780,25	2 582,90
MAYOTTE	24,22	0,09								0,09
NOVA CALEDÓNIA	21,53	21,50	100 %	13,24	61 %					21,50	21,50	13,24
POLINÉSIA FRANCESA	17,34	14,03	81 %							14,03
SÃO PEDRO E MIQUELON	12,82
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,32
WALLIS E FUTUNA	15,93	0,67	4 %	0,31	2 %					0,67	0,64	0,31
* TOTAL PTU FRANCESES	92,17	36,29	39%	13,54	15%					36,29	22,14	13,54
ARUBA	10,35	10,06	97 %	0,11	1 %					10,06	0,52	0,11
ANTILHAS NEERLANDESAS	46,63	10,72	23 %	1,21	3 %					10,72	5,76	1,21
* TOTAL PTU NEERLANDESES	56,97	20,78	36%	1,32	2%					20,78	6,28	1,32
ANGUILLA	8,29
ILHAS CAIMÃO	0,11
ILHAS FALKLAND	3,05
MONSERRATE	16,91	5,70	34 %	0,06	0 %					5,70	0,48	0,06
PITCAIRN	2,35
SANTA HELENA	15,74	0,15	1 %	0,13	1 %					0,15	0,15	0,13
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,66	0,02	0 %	0,02	0 %					0,02	0,02	0,02
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,00
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	58,11	5,87	10%	0,21	0%					5,87	0,65	0,21
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,02	7,10	37 %	0,63	3 %					7,10	2,38	0,63
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,02	7,10	37 %	0,63	3 %					7,10	2,38	0,63
TODOS PTU	2,00									0,65	0,38	0,32
* TOTAL PTU	228,27	70,04	31%	15,71	7%					70,69	31,83	16,03
* TOTAL ACP + PTU	12 091,15	8 274,95	68%	2 065,81	17%	713,67	6%	334,51	3%	9 215,28	4 812,08	2 598,92

Quadro 3.4.2

9.o FED

Anual 2005

SITUAÇÃO GLOBAL POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu									Total
	PIN	Dotação A				Dotação B				Total
	PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Em % do PIN	Pagamentos	Em % do PIN	Decisões	Fundos atribuídos	Pagamentos
ANGOLA	153,79	25,25	16 %	10,65	7 %			11,67	8 %	25,25	41,33	22,32
BENIM	289,03	58,86	20 %	28,61	10 %	1,05	0 %	0,84	0 %	59,91	5,42	29,45
BURQUINA FASO	315,04	181,50	58 %	38,18	12 %					181,50	247,66	38,18
BOTSUANA	54,63	42,17	77 %	0,24	0 %	8,06	15 %			50,23	0,54	0,24
BURUNDI	163,18	5,14	3 %	24,34	15 %	3,36	2 %	6,75	4 %	8,50	7,94	31,09
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	103,71	7,84	8 %	0,51	0 %			0,24	0 %	7,84	1,00	0,75
CHADE	219,29	65,93	30 %	25,33	12 %			5,28	2 %	65,93	7,05	30,60
CAMARÕES	160,42	31,60	20 %	2,01	1 %					31,60	23,60	2,01
CONGO	93,84	79,04	84 %	2,12	2 %	2,00	2 %	1,15	1 %	81,04	9,99	3,27
COMORES	30,92	26,25	85 %			4,20	14 %	0,40	1 %	30,45	1,93	0,40
CABO VERDE	44,91	12,50	28 %	5,00	11 %					12,50	12,30	5,00
JIBUTI	39,14			0,35	1 %						0,58	0,35
GUINÉ EQUATORIAL	7,81	1,45	19 %	0,67	9 %					1,45	1,58	0,67
ERITREIA	149,29	53,00	36 %	0,41	0 %	0,62	0 %	0,50	0 %	53,62	1,10	0,90
ETIÓPIA	479,67	62,00	13 %	43,07	9 %	3,33	1 %	6,30	1 %	65,33	68,75	49,37
GABÃO	34,60	3,15	9 %	3,04	9 %					3,15	5,04	3,04
GANA	276,32	93,50	34 %	26,29	10 %					93,50	5,64	26,29
GÂMBIA	54,21	41,00	76 %	0,34	1 %	1,80	3 %			42,80	0,53	0,34
GUINÉ-BISSAU	39,64	7,20	18 %	1,43	4 %					7,20	1,58	1,43
GUINÉ	39,22					2,05	5 %	1,80	5 %	2,05	1,90	1,80
COSTA DO MARFIM	68,89			0,66	1 %	32,45	47 %	9,04	13 %	32,45	11,25	9,71
QUÉNIA	280,02	17,00	6 %	64,22	23 %			2,53	1 %	17,00	55,45	66,75
LIBÉRIA	50,09	0,82	2 %	10,59	21 %	11,80	24 %	3,26	7 %	12,62	23,36	13,85
LESOTO	98,09	35,75	36 %	0,90	1 %					35,75	3,24	0,90
MADAGÁSCAR	382,00	118,60	31 %	45,99	12 %	0,50	0 %	2,75	1 %	119,10	157,33	48,74
MALAVI	245,89	134,88	55 %	20,98	9 %	6,50	3 %			141,38	52,63	20,98
MAURÍCIA	55,99	13,50	24 %	7,50	13 %			0,11	0 %	13,50	2,30	7,61
MAURITÂNIA	117,24	-0,10	0 %	4,09	3 %					-0,10	33,52	4,09
MALI	398,12	135,06	34 %	63,80	16 %	2,00	1 %	1,20	0 %	137,06	65,79	65,01
MOÇAMBIQUE	358,62	163,89	46 %	23,40	7 %			0,71	0 %	163,89	94,22	24,11
NAMÍBIA	95,86	-0,00	0 %	8,60	9 %					-0,00	32,56	8,60
NÍGER	342,55	189,15	55 %	32,88	10 %	6,30	2 %	4,67	1 %	195,45	39,03	37,55
RUANDA	189,15	45,86	24 %	30,55	16 %					45,86	65,10	30,55
SENEGAL	273,90	135,62	50 %	11,48	4 %					135,62	75,86	11,48
SEICHELES	4,50			0,12	3 %	0,70	16 %	0,42	9 %	0,70	1,10	0,54
SERRA LEOA	165,50	72,50	44 %	24,57	15 %			24,37	15 %	72,50	117,31	48,93
SOMÁLIA	156,05			20,84	13 %						23,75	20,84
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	10,37			1,72	17 %						2,55	1,72
SUDÃO	127,75	100,00	78 %	24,29	19 %	30,00	23 %	34,98	27 %	130,00	89,94	59,27
SUAZILÂNDIA	33,16	24,29	73 %	1,55	5 %					24,29	3,94	1,55
TANZÂNIA	406,24	129,84	32 %	40,62	10 %					129,84	12,81	40,62
TOGO	16,23	1,98	12 %	0,16	1 %					1,98	0,40	0,16
UGANDA	265,76	196,00	74 %	18,15	7 %	19,98	8 %	7,56	3 %	215,98	22,44	25,71
NIGÉRIA	473,25	42,16	9 %	94,28	20 %					42,16	89,27	94,28
ZÂMBIA	357,12	42,99	12 %	61,13	17 %	3,50	1 %	4,80	1 %	46,49	38,68	65,93
ZIMBABUÉ	23,23	7,99	34 %	0,84	4 %	15,80	68 %			23,79	2,76	0,84
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	390,90	156,20	40 %	3,47	1 %			6,10	2 %	156,20	54,11	9,57
* TOTAL ÁFRICA	8 135,14	2 561,34	31%	829,96	10%	156,00	2%	137,42	2%	2 717,35	1 616,15	967,38
ANTÍGUA E BARBUDA	7,28	2,34	32 %	0,38	5 %					2,34	0,91	0,38
BARBADOS	12,91			0,23	2 %						10,28	0,23
BELIZE	8,65	7,00	81 %	0,10	1 %	1,00	12 %			8,00	0,94	0,10
BAAMAS	7,04			0,05	1 %						0,08	0,05
REPÚBLICA DOMINICANA	127,60	20,73	16 %	0,58	0 %			0,43	0 %	20,73	3,07	1,01
DOMÍNICA	10,95	0,93	8 %	0,04	0 %					0,93	0,04	0,04
GRANADA	9,60	1,50	16 %	1,67	17 %	7,80	81 %	6,93	72 %	9,30	8,48	8,60
GUIANA	39,76			7,65	19 %	0,70	2 %	3,05	8 %	0,70	3,69	10,70
HAITI	108,04	25,45	24 %	16,96	16 %	93,99	87 %	7,63	7 %	119,44	92,09	24,60
JAMAICA	46,67	1,11	2 %	1,93	4 %			0,21	0 %	1,11	0,31	2,14
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	6,69			0,30	4 %						0,56	0,30
SANTA LÚCIA	19,05	18,49	97 %	0,19	1 %	1,68	9 %			20,17	0,23	0,19
SURINAME	43,50	3,05	7 %	0,59	1 %					3,05	1,16	0,59
SÃO VICENTE E GRANADINAS	15,15			0,23	2 %						0,32	0,23
TRINDADE E TOBAGO	42,00			0,13	0 %						0,37	0,13
* TOTAL CARAÍBAS	504,89	80,60	16%	31,03	6%	105,17	21%	18,25	4%	185,77	122,51	49,28
FIJI	22,98	1,10	5 %	8,56	37 %					1,10	17,95	8,56
QUIRIBATI	8,83
PAPUA-NOVA GUINÉ	73,94	50,40	68 %	1,68	2 %	0,20	0 %	0,16	0 %	50,60	7,11	1,84
ILHAS SALOMÃO	13,35	1,29	10 %	0,04	0 %					1,29	0,53	0,04
TONGA	4,79			1,53	32 %			0,19	4 %		2,10	1,72
TUVALU	4,47	0,50	11 %	1,62	36 %					0,50	1,25	1,62
VANUATU	12,10	0,68	6 %	1,60	13 %	0,25	2 %	0,99	8 %	0,93	2,93	2,59
SAMOA	20,97	18,13	86 %	0,85	4 %	0,94	4 %			19,07	2,95	0,85
NIUE	2,00	1,80	90 %			0,60	30 %	0,50	25 %	2,40	0,70	0,50
ILHAS COOK	2,50	0,50	20 %	0,00	0 %					0,50	0,00	0,00
MICRONÉSIA	4,80	4,08	85 %							4,08	0,27
ILHAS MARSHALL	3,50	2,30	66 %							2,30	0,15
NAURU	1,80	1,53	85 %							1,53	0,10
PALAU	2,00	1,70	85 %							1,70	0,11
* TOTAL PACÍFICO	178,02	84,01	47%	15,89	9%	1,99	1%	1,84	1%	86,00	36,14	17,73
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	253,85	91,30	36 %	5,02	2 %					91,30	20,63	5,02
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	68,08	42,50	62 %	1,44	2 %					42,50	1,90	1,44
REGIÃO DAS CARAÍBAS	101,03	2,60	3 %	1,80	2 %					2,60	14,19	1,80
REGIÃO DO PACÍFICO	30,00			2,92	10 %						4,28	2,92
MULTI-REGIONAL (PALOP)	22,33	0,47	2 %	0,03	0 %					0,47	0,03	0,03
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	1 802,48	151,00	8 %	131,42	7 %					151,00	121,45	131,42
REGIÃO ESA	304,90	33,70	11 %	10,15	3 %					33,70	43,88	10,15
REGIÃO SADC	176,65	46,65	26 %	1,32	1 %					46,65	4,60	1,32
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	2 759,33	368,22	13%	154,10	6%					368,22	210,96	154,10
TODOS PAÍSES ACP		40,12		33,25						40,12	33,29	33,25
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	285,49									7,25	48,60	143,11
* TOTAL ACP	11 862,88	3 134,30	26%	1 064,22	9%	263,16	2%	157,51	1%	3 404,71	2 067,66	1 364,84
MAYOTTE	24,22
NOVA CALEDÓNIA	21,53			7,07	33 %							7,07
POLINÉSIA FRANCESA	17,34	10,38	60 %							10,38
SÃO PEDRO E MIQUELON	12,82
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,32
WALLIS E FUTUNA	15,93			0,18	1 %						0,27	0,18
* TOTAL PTU FRANCESES	92,17	10,38	11%	7,25	8%					10,38	0,27	7,25
ARUBA	10,35	5,66	55 %	0,11	1 %					5,66	0,52	0,11
ANTILHAS NEERLANDESAS	46,63	—	0 %	1,03	2 %						0,50	1,03
* TOTAL PTU NEERLANDESES	56,97	5,66	10%	1,14	2%					5,66	1,01	1,14
ANGUILLA	8,29
ILHAS CAIMÃO	0,11
ILHAS FALKLAND	3,05
MONSERRATE	16,91			0,06	0 %						0,48	0,06
PITCAIRN	2,35
SANTA HELENA	15,74			0,02	0 %							0,02
ILHAS TURCAS E CAICOS	10,66
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	1,00
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	58,11			0,08	0%						0,48	0,08
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,02			0,39	2 %						1,54	0,39
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	19,02	0,00	0 %	0,39	2 %						1,54	0,39
TODOS PTU	2,00										-0,07
* TOTAL PTU	228,27	16,04	7%	8,86	4%					16,04	3,23	8,86
* TOTAL ACP + PTU	12 091,15	3 150,34	26%	1 073,08	9%	263,16	2%	157,51	1%	3 420,76	2 070,90	1 373,70

Quadro 3.4.3

9.o FED

Decisões cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Total Estado
	Apoio macroeconómico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Total Estado
ANGOLA		115,01	115,01	26,80			26,80		141,81
BENIM	55,00	130,27	185,27	1,05			1,05		186,32
BURQUINA FASO	166,50	133,34	299,84						299,84
BOTSUANA		44,34	44,34			8,06	8,06		52,40
BURUNDI	37,98	41,40	79,38	33,07	10,28	3,18	46,53		125,91
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA		12,53	12,53	1,47			1,47		14,00
CHADE	50,00	131,26	181,26	9,80			9,80		191,06
CAMARÕES		36,36	36,36						36,36
CONGO	28,45	63,21	91,66	2,00	2,00		4,00		95,66
COMORES		26,27	26,27	6,00			6,00		32,27
CABO VERDE	12,50	3,56	16,06	5,81			5,81		21,87
JIBUTI		9,60	9,60						9,60
GUINÉ EQUATORIAL		4,81	4,81						4,81
ERITREIA		110,35	110,35	0,62			0,62		110,97
ETIÓPIA	95,00	83,97	178,97	10,83			10,83		189,80
GABÃO		10,79	10,79						10,79
GANA	62,00	136,29	198,29						198,29
GÂMBIA		45,58	45,58			1,80	1,80		47,38
GUINÉ-BISSAU	6,00	4,89	10,89						10,89
GUINÉ		1,95	1,95	2,05			2,05		4,00
COSTA DO MARFIM		6,05	6,05	100,69			100,69		106,74
QUÉNIA	125,00	88,00	213,00	3,85			3,85		216,85
LIBÉRIA		48,84	48,84	22,60			22,60		71,44
LESOTO		56,74	56,74						56,74
MADAGÁSCAR	55,00	291,60	346,60	6,40			6,40		353,00
MALAVI	41,50	142,44	183,94	6,50			6,50		190,44
MAURÍCIA		43,81	43,81	0,50			0,50		44,31
MAURITÂNIA		53,29	53,29	7,50			7,50		60,79
MALI	100,00	259,66	359,66	40,62			40,62		400,28
MOÇAMBIQUE	111,40	193,43	304,83	5,00			5,00		309,83
NAMÍBIA		86,50	86,50	1,00			1,00		87,50
NÍGER	167,25	153,43	320,68	8,80			8,80		329,48
RUANDA	86,00	57,39	143,39						143,39
SENEGAL	53,00	181,59	234,59	6,00			6,00		240,59
SEICHELES		0,50	0,50	0,70			0,70		1,20
SERRA LEOA	50,00	83,00	133,00	32,00		25,00	57,00		190,00
SOMÁLIA		103,09	103,09						103,09
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		9,40	9,40						9,40
SUDÃO		105,68	105,68	47,70			47,70		153,38
SUAZILÂNDIA		31,72	31,72						31,72
TANZÂNIA	171,00	117,72	288,72						288,72
TOGO		12,81	12,81						12,81
UGANDA	92,00	141,43	233,43	34,60			34,60		268,03
NIGÉRIA		314,12	314,12						314,12
ZÂMBIA	117,00	131,97	248,97	5,50		11,49	16,99		265,96
ZIMBABUÉ		17,45	17,45	15,80			15,80		33,25
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	106,00	176,47	282,47	30,90			30,90		313,37
* TOTAL ÁFRICA	1 788,58	4 053,93	5 842,51	476,16	12,28	49,53	537,97		6 380,48
ANTÍGUA E BARBUDA		7,20	7,20						7,20
BARBADOS		12,23	12,23						12,23
BELIZE		7,55	7,55	1,00			1,00		8,55
BAAMAS		0,15	0,15						0,15
REPÚBLICA DOMINICANA		24,81	24,81			30,00	30,00		54,81
DOMÍNICA		1,37	1,37						1,37
GRANADA		2,33	2,33	7,80			7,80		10,13
GUIANA	14,90	6,75	21,65	0,70		8,40	9,10		30,75
HAITI		97,14	97,14	93,99			93,99		191,13
JAMAICA		23,32	23,32	26,20			26,20		49,52
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS		3,68	3,68						3,68
SANTA LÚCIA		19,05	19,05			1,68	1,68		20,73
SURINAME		37,36	37,36						37,36
SÃO VICENTE E GRANADINAS		7,38	7,38						7,38
TRINDADE E TOBAGO		9,98	9,98						9,98
* TOTAL CARAÍBAS	14,90	260,27	275,17	129,69		40,08	169,77		444,94
FIJI		22,10	22,10						22,10
QUIRIBATI		8,80	8,80						8,80
PAPUA-NOVA GUINÉ		56,59	56,59	0,20			0,20		56,79
ILHAS SALOMÃO		7,07	7,07						7,07
TONGA		3,00	3,00	0,89			0,89		3,89
TUVALU		4,47	4,47						4,47
VANUATU		7,78	7,78	1,60		1,70	3,30		11,08
SAMOA		20,63	20,63			0,94	0,94		21,57
NIUE		2,00	2,00	0,60			0,60		2,60
ILHAS COOK		2,50	2,50						2,50
MICRONÉSIA		4,08	4,08						4,08
ILHAS MARSHALL		2,30	2,30						2,30
NAURU		1,53	1,53						1,53
PALAU		1,70	1,70						1,70
* TOTAL PACÍFICO		144,55	144,55	3,29		2,64	5,93		150,48
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			132,01						132,01
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			50,66						50,66
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			50,77						50,77
REGIÃO DO PACÍFICO			29,00						29,00
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,47						0,47
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			1 324,42						1 324,42
REGIÃO ESA			178,91						178,91
REGIÃO SADC			71,47						71,47
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			1 837,71						1 837,71
TODOS PAÍSES ACP			104,97						104,97
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								226,01	226,01
* TOTAL ACP	1 803,48	4 458,75	8 204,91	609,14	12,28	92,25	713,67	226,01	9 144,59
MAYOTTE		0,09	0,09						0,09
NOVA CALEDÓNIA		21,50	21,50						21,50
POLINÉSIA FRANCESA		14,03	14,03						14,03
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,67	0,67						0,67
* TOTAL PTU FRANCESES		36,29	36,29						36,29
ARUBA		10,06	10,06						10,06
ANTILHAS NEERLANDESAS		10,72	10,72						10,72
* TOTAL PTU NEERLANDESES		20,78	20,78						20,78
ANGUILLA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		5,70	5,70						5,70
PITCAIRN
SANTA HELENA		0,15	0,15						0,15
ILHAS TURCAS E CAICOS		0,02	0,02						0,02
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		5,87	5,87						5,87
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			7,10						7,10
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			7,10						7,10
TODOS PTU								0,65	0,65
* TOTAL PTU		62,95	70,04					0,65	70,69
* TOTAL ACP + PTU	1 803,48	4 521,69	8 274,95	609,14	12,28	92,25	713,67	226,66	9 215,28

Quadro 3.4.4

9.o FED

Decisões anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Total Estado
	Apoio macroeconómico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Total Estado
ANGOLA		25,25	25,25						25,25
BENIM		58,86	58,86	1,05			1,05		59,91
BURQUINA FASO	166,50	15,00	181,50						181,50
BOTSUANA		42,17	42,17			8,06	8,06		50,23
BURUNDI	5,14		5,14	0,68	2,68		3,36		8,50
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA		7,84	7,84						7,84
CHADE		65,93	65,93						65,93
CAMARÕES		31,60	31,60						31,60
CONGO	28,45	50,59	79,04		2,00		2,00		81,04
COMORES		26,25	26,25	4,20			4,20		30,45
CABO VERDE	12,50		12,50						12,50
JIBUTI
GUINÉ EQUATORIAL		1,45	1,45						1,45
ERITREIA		53,00	53,00	0,62			0,62		53,62
ETIÓPIA		62,00	62,00	3,33			3,33		65,33
GABÃO		3,15	3,15						3,15
GANA		93,50	93,50						93,50
GÂMBIA		41,00	41,00			1,80	1,80		42,80
GUINÉ-BISSAU	6,00	1,20	7,20						7,20
GUINÉ				2,05			2,05		2,05
COSTA DO MARFIM				32,45			32,45		32,45
QUÉNIA		17,00	17,00						17,00
LIBÉRIA		0,82	0,82	11,80			11,80		12,62
LESOTO		35,75	35,75						35,75
MADAGÁSCAR	55,00	63,60	118,60	0,50			0,50		119,10
MALAVI	41,50	93,38	134,88	6,50			6,50		141,38
MAURÍCIA		13,50	13,50						13,50
MAURITÂNIA		-0,10	-0,10						-0,10
MALI		135,06	135,06	2,00			2,00		137,06
MOÇAMBIQUE	95,00	68,89	163,89						163,89
NAMÍBIA		-0,00	-0,00						-0,00
NÍGER	77,25	111,90	189,15	6,30			6,30		195,45
RUANDA	36,00	9,86	45,86						45,86
SENEGAL		135,62	135,62						135,62
SEICHELES				0,70			0,70		0,70
SERRA LEOA	50,00	22,50	72,50						72,50
SOMÁLIA
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SUDÃO		100,00	100,00	30,00			30,00		130,00
SUAZILÂNDIA		24,29	24,29						24,29
TANZÂNIA	57,00	72,84	129,84						129,84
TOGO		1,98	1,98						1,98
UGANDA	92,00	104,00	196,00	19,98			19,98		215,98
NIGÉRIA		42,16	42,16						42,16
ZÂMBIA		42,99	42,99	3,50			3,50		46,49
ZIMBABUÉ		7,99	7,99	15,80			15,80		23,79
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO		156,20	156,20				—		156,20
* TOTAL ÁFRICA	722,34	1 839,00	2 561,34	141,46	4,68	9,86	156,00		2 717,35
ANTÍGUA E BARBUDA		2,34	2,34						2,34
BARBADOS
BELIZE		7,00	7,00	1,00			1,00		8,00
BAAMAS
REPÚBLICA DOMINICANA		20,73	20,73						20,73
DOMÍNICA		0,93	0,93						0,93
GRANADA		1,50	1,50	7,80			7,80		9,30
GUIANA				0,70			0,70		0,70
HAITI		25,45	25,45	93,99			93,99		119,44
JAMAICA		1,11	1,11						1,11
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS
SANTA LÚCIA		18,49	18,49			1,68	1,68		20,17
SURINAME		3,05	3,05						3,05
SÃO VICENTE E GRANADINAS
TRINDADE E TOBAGO
* TOTAL CARAÍBAS		80,60	80,60	103,49		1,68	105,17		185,77
FIJI		1,10	1,10						1,10
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ		50,40	50,40	0,20			0,20		50,60
ILHAS SALOMÃO		1,29	1,29						1,29
TONGA
TUVALU		0,50	0,50						0,50
VANUATU		0,68	0,68	0,25			0,25		0,93
SAMOA		18,13	18,13			0,94	0,94		19,07
NIUE		1,80	1,80	0,60			0,60		2,40
ILHAS COOK		0,50	0,50						0,50
MICRONÉSIA		4,08	4,08						4,08
ILHAS MARSHALL		2,30	2,30						2,30
NAURU		1,53	1,53						1,53
PALAU		1,70	1,70						1,70
* TOTAL PACÍFICO		84,01	84,01	1,05		0,94	1,99		86,00
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			91,30						91,30
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			42,50						42,50
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			2,60						2,60
REGIÃO DO PACÍFICO
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,47						0,47
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			151,00						151,00
REGIÃO ESA			33,70						33,70
REGIÃO SADC			46,65						46,65
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			368,22						368,22
TODOS PAÍSES ACP			40,12						40,12
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								7,25	7,25
* TOTAL ACP	722,34	2 003,61	3 134,30	246,00	4,68	12,48	263,16	7,25	3 404,71
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA		10,38	10,38						10,38
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA
* TOTAL PTU FRANCESES		10,38	10,38						10,38
ARUBA		5,66	5,66						5,66
ANTILHAS NEERLANDESAS
* TOTAL PTU NEERLANDESES		5,66	5,66						5,66
ANGUILLA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE
PITCAIRN
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
TODOS PTU
* TOTAL PTU		16,04	16,04						16,04
* TOTAL ACP + PTU	722,34	2 019,66	3 150,34	246,00	4,68	12,48	263,16	7,25	3 420,76

Quadro 3.4.5

9.o FED

Fundos atribuídos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Total Estado
	Apoio macroeconómico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Total Estado
ANGOLA		75,74	75,74	24,21			24,21		99,95
BENIM	53,97	59,25	113,22	1,05			1,05		114,27
BURQUINA FASO	165,00	112,17	277,17						277,17
BOTSUANA		0,54	0,54						0,54
BURUNDI	31,59	0,61	32,20	26,69	7,60	3,18	37,47		69,67
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA		4,10	4,10	1,42			1,42		5,52
CHADE	47,20	11,98	59,18	9,80			9,80		68,98
CAMARÕES		24,08	24,08						24,08
CONGO		10,04	10,04	2,00			2,00		12,03
COMORES		1,45	1,45	2,24			2,24		3,69
CABO VERDE	11,90	0,40	12,30	5,50			5,50		17,80
JIBUTI		1,16	1,16						1,16
GUINÉ EQUATORIAL		3,18	3,18						3,18
ERITREIA		2,56	2,56	0,62			0,62		3,18
ETIÓPIA	91,07	62,27	153,34	9,15			9,15		162,49
GABÃO		6,97	6,97						6,97
GANA	60,01	10,18	70,19						70,19
GÂMBIA		1,20	1,20						1,20
GUINÉ-BISSAU		2,76	2,76						2,76
GUINÉ				1,90			1,90		1,90
COSTA DO MARFIM		1,58	1,58	37,49			37,49		39,07
QUÉNIA	50,00	47,72	97,72	3,85			3,85		101,57
LIBÉRIA		34,74	34,74	16,08			16,08		50,83
LESOTO		4,39	4,39						4,39
MADAGÁSCAR	54,00	222,62	276,62	4,76			4,76		281,37
MALAVI	38,56	21,34	59,90						59,90
MAURÍCIA		30,31	30,31	0,47			0,47		30,78
MAURITÂNIA		34,33	34,33	7,50			7,50		41,83
MALI	96,59	95,58	192,17	40,44			40,44		232,61
MOÇAMBIQUE	16,40	138,90	155,30	3,51			3,51		158,82
NAMÍBIA		55,86	55,86	1,00			1,00		56,86
NÍGER	104,65	28,41	133,06	8,72			8,72		141,78
RUANDA	83,06	34,72	117,79						117,79
SENEGAL	50,00	27,09	77,09	6,00			6,00		83,09
SEICHELES		0,40	0,40	0,70			0,70		1,10
SERRA LEOA	47,50	44,87	92,37	25,77		24,75	50,52		142,89
SOMÁLIA		68,97	68,97						68,97
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		3,98	3,98						3,98
SUDÃO		48,86	48,86	45,96			45,96		94,81
SUAZILÂNDIA		6,63	6,63						6,63
TANZÂNIA	97,10	31,92	129,02						129,02
TOGO		0,48	0,48						0,48
UGANDA	15,00	9,02	24,02	14,60			14,60		38,62
NIGÉRIA		204,10	204,10						204,10
ZÂMBIA	110,12	38,78	148,90	5,50		11,49	16,99		165,89
ZIMBABUÉ		3,44	3,44						3,44
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	105,70	57,99	163,69	28,92			28,92		192,61
* TOTAL ÁFRICA	1 329,42	1 687,66	3 017,07	335,85	7,6	39,42	382,87		3 399,95
ANTÍGUA E BARBUDA		1,35	1,35						1,35
BARBADOS		10,31	10,31						10,31
BELIZE		0,22	0,22	0,83			0,83		1,06
BAAMAS		0,08	0,08						0,08
REPÚBLICA DOMINICANA		2,40	2,40			1,36	1,36		3,76
DOMÍNICA		0,19	0,19						0,19
GRANADA		1,80	1,80	6,93			6,93		8,73
GUIANA	14,47	2,83	17,30	0,70		8,40	9,10		26,40
HAITI		58,29	58,29	42,36			42,36		100,65
JAMAICA		6,08	6,08	26,16			26,16		32,23
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS		0,76	0,76						0,76
SANTA LÚCIA		0,31	0,31						0,31
SURINAME		1,29	1,29						1,29
SÃO VICENTE E GRANADINAS		1,14	1,14						1,14
TRINDADE E TOBAGO		0,37	0,37						0,37
* TOTAL CARAÍBAS	14,47	87,42	101,88	76,98		9,76	86,74		188,63
FIJI		17,95	17,95						17,95
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ		6,98	6,98	0,20			0,20		7,18
ILHAS SALOMÃO		0,60	0,60						0,60
TONGA		2,85	2,85	0,84			0,84		3,69
TUVALU		3,33	3,33						3,33
VANUATU		5,10	5,10	1,21		1,63	2,84		7,93
SAMOA		3,43	3,43						3,43
NIUE		0,12	0,12	0,58			0,58		0,70
ILHAS COOK		1,55	1,55						1,55
MICRONÉSIA		0,27	0,27						0,27
ILHAS MARSHALL		0,15	0,15						0,15
NAURU		0,10	0,10						0,10
PALAU		0,11	0,11						0,11
* TOTAL PACÍFICO		42,53	42,53	2,83		1,63	4,46		46,99
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			24,07						24,07
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			7,56						7,56
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			20,69						20,69
REGIÃO DO PACÍFICO			28,15						28,15
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,03						0,03
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			713,95						713,95
REGIÃO ESA			67,20						67,20
REGIÃO SADC			7,13						7,13
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			868,79						868,79
TODOS PAÍSES ACP			69,81						69,81
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								206,09	206,09
* TOTAL ACP	1 343,88	1 817,60	4 100,08	415,67	7,6	50,81	474,08	206,09	4 780,25
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA		21,50	21,50						21,50
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,64	0,64						0,64
* TOTAL PTU FRANCESES		22,14	22,14						22,14
ARUBA		0,52	0,52						0,52
ANTILHAS NEERLANDESAS		5,76	5,76						5,76
* TOTAL PTU NEERLANDESES		6,28	6,28						6,28
ANGUILLA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		0,48	0,48						0,48
PITCAIRN
SANTA HELENA		0,15	0,15						0,15
ILHAS TURCAS E CAICOS		0,02	0,02						0,02
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		0,65	0,65						0,65
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			2,38						2,38
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			2,38						2,38
TODOS PTU								0,38	0,38
* TOTAL PTU		29,07	31,45					0,38	31,83
* TOTAL ACP + PTU	1 343,88	1 846,67	4 131,53	415,67	7,6	50,81	474,08	206,47	4 812,08

Quadro 3.4.6

9.o FED

Fundos atribuídos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Total Estado
	Apoio macroeconómico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Total Estado
ANGOLA		30,06	30,06	11,27			11,27		41,33
BENIM	0,47	3,90	4,37	1,05			1,05		5,42
BURQUINA FASO	165,00	82,66	247,66						247,66
BOTSUANA		0,54	0,54						0,54
BURUNDI		0,61	0,61	7,33			7,33		7,94
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA		1,05	1,05	-0,05			-0,05		1,00
CHADE	1,04	1,05	2,09	4,96			4,96		7,05
CAMARÕES		23,60	23,60						23,60
CONGO		9,46	9,46	0,53			0,53		9,99
COMORES		1,43	1,43	0,50			0,50		1,93
CABO VERDE	11,90	0,40	12,30						12,30
JIBUTI		0,58	0,58						0,58
GUINÉ EQUATORIAL		1,58	1,58						1,58
ERITREIA		0,48	0,48	0,62			0,62		1,10
ETIÓPIA		61,79	61,79	6,96			6,96		68,75
GABÃO		5,04	5,04						5,04
GANA		5,64	5,64						5,64
GÂMBIA		0,53	0,53						0,53
GUINÉ-BISSAU		1,58	1,58						1,58
GUINÉ				1,90			1,90		1,90
COSTA DO MARFIM		1,36	1,36	9,88			9,88		11,25
QUÉNIA	50,00	2,10	52,10	3,35			3,35		55,45
LIBÉRIA		10,55	10,55	12,81			12,81		23,36
LESOTO		3,24	3,24						3,24
MADAGÁSCAR	54,00	98,57	152,57	4,76			4,76		157,33
MALAVI	38,56	14,07	52,63						52,63
MAURÍCIA		2,30	2,30						2,30
MAURITÂNIA		33,52	33,52						33,52
MALI	2,09	61,64	63,73	2,06			2,06		65,79
MOÇAMBIQUE		90,71	90,71	3,51			3,51		94,22
NAMÍBIA		32,56	32,56						32,56
NÍGER	16,65	16,16	32,81	6,22			6,22		39,03
RUANDA	35,06	30,04	65,10						65,10
SENEGAL	50,00	25,86	75,86						75,86
SEICHELES		0,40	0,40	0,70			0,70		1,10
SERRA LEOA	47,50	38,23	85,73	6,84		24,75	31,59		117,31
SOMÁLIA		23,75	23,75						23,75
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		2,55	2,55						2,55
SUDÃO		48,46	48,46	41,49			41,49		89,94
SUAZILÂNDIA		3,94	3,94						3,94
TANZÂNIA	-14,00	26,80	12,81						12,81
TOGO		0,40	0,40						0,40
UGANDA	15,00	6,84	21,84	0,60			0,60		22,44
NIGÉRIA		89,27	89,27						89,27
ZÂMBIA	0,12	35,07	35,18	3,50			3,50		38,68
ZIMBABUÉ		2,76	2,76						2,76
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO		42,62	42,62	11,49			11,49		54,11
* TOTAL ÁFRICA	473,40	975,73	1 449,13	142,27		24,75	167,02		1 616,15
ANTÍGUA E BARBUDA		0,91	0,91						0,91
BARBADOS		10,28	10,28						10,28
BELIZE		0,10	0,10	0,83			0,83		0,94
BAAMAS		0,08	0,08						0,08
REPÚBLICA DOMINICANA		1,71	1,71			1,36	1,36		3,07
DOMÍNICA		0,04	0,04						0,04
GRANADA		1,55	1,55	6,93			6,93		8,48
GUIANA	0,54	2,45	2,99	0,70			0,70		3,69
HAITI		49,73	49,73	42,36			42,36		92,09
JAMAICA		0,34	0,34	-0,03			-0,03		0,31
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS		0,56	0,56						0,56
SANTA LÚCIA		0,23	0,23						0,23
SURINAME		1,16	1,16						1,16
SÃO VICENTE E GRANADINAS		0,32	0,32						0,32
TRINDADE E TOBAGO		0,37	0,37						0,37
* TOTAL CARAÍBAS	0,54	69,82	70,35	50,80		1,36	52,16		122,51
FIJI		17,95	17,95						17,95
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ		6,91	6,91	0,20			0,20		7,11
ILHAS SALOMÃO		0,53	0,53						0,53
TONGA		2,05	2,05	0,05			0,05		2,10
TUVALU		1,25	1,25						1,25
VANUATU		2,93	2,93						2,93
SAMOA		2,95	2,95						2,95
NIUE		0,12	0,12	0,58			0,58		0,70
ILHAS COOK		0,00	0,00						0,00
MICRONÉSIA		0,27	0,27						0,27
ILHAS MARSHALL		0,15	0,15						0,15
NAURU		0,10	0,10						0,10
PALAU		0,11	0,11						0,11
* TOTAL PACÍFICO		35,31	35,31	0,83			0,83		36,14
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			20,63						20,63
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			1,90						1,90
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			14,19						14,19
REGIÃO DO PACÍFICO			4,28						4,28
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,03						0,03
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			121,45						121,45
REGIÃO ESA			43,88						43,88
REGIÃO SADC			4,60						4,60
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			210,96						210,96
TODOS PAÍSES ACP			33,29						33,29
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								48,60	48,60
* TOTAL ACP	473,93	1 080,87	1 799,05	193,90		26,11	220,01	48,60	2 067,66
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,27	0,27						0,27
* TOTAL PTU FRANCESES		0,27	0,27						0,27
ARUBA		0,52	0,52						0,52
ANTILHAS NEERLANDESAS		0,50	0,50						0,50
* TOTAL PTU NEERLANDESES		1,01	1,01						1,01
ANGUILLA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		0,48	0,48						0,48
PITCAIRN
SANTA HELENA
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		0,48	0,48						0,48
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			1,54						1,54
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			1,54						1,54
TODOS PTU								-0,07	-0,07
* TOTAL PTU		1,76	3,30					-0,07	3,23
* TOTAL ACP + PTU	473,93	1 082,63	1 802,36	193,90		26,11	220,01	48,53	2 070,90

Quadro 3.4.7

9.o FED

Pagamentos cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Total Estado
	Apoio macroeconómico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Total Estado
ANGOLA		33,31	33,31	12,07			12,07		45,38
BENIM	29,60	38,99	68,60	0,84			0,84		69,44
BURQUINA FASO	25,00	13,40	38,40						38,40
BOTSUANA		0,24	0,24						0,24
BURUNDI	25,41	0,27	25,68	18,51	7,60	3,18	29,29		54,97
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA		3,20	3,20	1,38			1,38		4,58
CHADE	20,33	7,74	28,07	8,28			8,28		36,35
CAMARÕES		2,40	2,40						2,40
CONGO		2,41	2,41	1,71			1,71		4,12
COMORES		0,02	0,02	1,79			1,79		1,82
CABO VERDE	5,00		5,00	5,50			5,50		10,50
JIBUTI		0,66	0,66						0,66
GUINÉ EQUATORIAL		0,96	0,96						0,96
ERITREIA		0,62	0,62	0,50			0,50		1,11
ETIÓPIA	58,07	30,16	88,24	7,23			7,23		95,47
GABÃO		3,55	3,55						3,55
GANA	36,01	4,34	40,35						40,35
GÂMBIA		0,46	0,46						0,46
GUINÉ-BISSAU		2,36	2,36						2,36
GUINÉ				1,80			1,80		1,80
COSTA DO MARFIM		0,69	0,69	29,54			29,54		30,23
QUÉNIA	50,00	14,30	64,30	2,93			2,93		67,23
LIBÉRIA		24,28	24,28	5,30			5,30		29,58
LESOTO		1,18	1,18						1,18
MADAGÁSCAR	10,00	73,73	83,73	2,75			2,75		86,48
MALAVI	14,76	10,79	25,55						25,55
MAURÍCIA		15,51	15,51	0,30			0,30		15,81
MAURITÂNIA		4,46	4,46	5,95			5,95		10,41
MALI	61,75	30,12	91,87	38,59			38,59		130,46
MOÇAMBIQUE	12,00	30,75	42,75	0,71			0,71		43,46
NAMÍBIA		17,69	17,69	0,80			0,80		18,49
NÍGER	74,41	11,12	85,53	6,71			6,71		92,25
RUANDA	45,96	11,77	57,72						57,72
SENEGAL	10,00	1,91	11,91	4,84			4,84		16,75
SEICHELES		0,12	0,12	0,42			0,42		0,54
SERRA LEOA	17,50	9,41	26,91	7,70		22,75	30,45		57,36
SOMÁLIA		29,51	29,51						29,51
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		1,79	1,79						1,79
SUDÃO		24,53	24,53	36,50			36,50		61,04
SUAZILÂNDIA		2,68	2,68						2,68
TANZÂNIA	97,10	10,26	107,36						107,36
TOGO		0,20	0,20						0,20
UGANDA	15,00	4,07	19,07	11,72			11,72		30,79
NIGÉRIA		132,78	132,78						132,78
ZÂMBIA	68,50	32,84	101,34	4,80		11,49	16,29		117,63
ZIMBABUÉ		0,89	0,89						0,89
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	105,70	9,61	115,32	17,24			17,24		132,56
* TOTAL ÁFRICA	782,10	652,11	1 434,21	236,42	7,60	37,42	281,44		1 715,65
ANTÍGUA E BARBUDA		0,42	0,42						0,42
BARBADOS		0,26	0,26						0,26
BELIZE		0,17	0,17						0,17
BAAMAS		0,05	0,05						0,05
REPÚBLICA DOMINICANA		0,86	0,86			0,43	0,43		1,29
DOMÍNICA		0,17	0,17						0,17
GRANADA		1,69	1,69	6,93			6,93		8,62
GUIANA	6,57	1,16	7,73	0,65		8,40	9,05		16,78
HAITI		22,14	22,14	7,63			7,63		29,78
JAMAICA		2,25	2,25	26,04			26,04		28,29
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS		0,30	0,30						0,30
SANTA LÚCIA		0,23	0,23						0,23
SURINAME		0,68	0,68						0,68
SÃO VICENTE E GRANADINAS		0,23	0,23						0,23
TRINDADE E TOBAGO		0,13	0,13						0,13
* TOTAL CARAÍBAS	6,57	30,75	37,32	41,25		8,83	50,08		87,40
FIJI		8,56	8,56						8,56
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ		1,68	1,68	0,16			0,16		1,84
ILHAS SALOMÃO		0,12	0,12						0,12
TONGA		2,33	2,33	0,70			0,70		3,03
TUVALU		3,23	3,23						3,23
VANUATU		2,25	2,25	0,88		0,75	1,63		3,87
SAMOA		1,13	1,13						1,13
NIUE				0,50			0,50		0,50
ILHAS COOK		1,48	1,48						1,48
MICRONÉSIA
ILHAS MARSHALL
NAURU
PALAU
* TOTAL PACÍFICO		20,77	20,77	2,24		0,75	2,99		23,76
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			6,32						6,32
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			6,04						6,04
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			2,46						2,46
REGIÃO DO PACÍFICO			6,10						6,10
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,03						0,03
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			460,67						460,67
REGIÃO ESA			13,29						13,29
REGIÃO SADC			1,92						1,92
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			496,82						496,82
TODOS PAÍSES ACP			60,98						60,98
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								198,28	198,28
* TOTAL ACP	788,67	703,63	2 050,10	279,91	7,60	47,00	334,51	198,28	2 582,90
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA		13,24	13,24						13,24
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,31	0,31						0,31
* TOTAL PTU FRANCESES		13,54	13,54						13,54
ARUBA		0,11	0,11						0,11
ANTILHAS NEERLANDESAS		1,21	1,21						1,21
* TOTAL PTU NEERLANDESES		1,32	1,32						1,32
ANGUILLA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		0,06	0,06						0,06
PITCAIRN
SANTA HELENA		0,13	0,13						0,13
ILHAS TURCAS E CAICOS		0,02	0,02						0,02
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		0,21	0,21						0,21
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			0,63						0,63
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			0,63						0,63
TODOS PTU								0,32	0,32
* TOTAL PTU		15,07	15,71					0,32	16,03
* TOTAL ACP + PTU	788,67	718,70	2 065,81	279,91	7,60	47,00	334,51	198,60	2 598,92

Quadro 3.4.8

9.o FED

Pagamentos anual 2005

SITUAÇÃO POR INSTRUMENTO E ESTADO

(em milhões de euros)
	Cotonu
	Dotação A			Dotação B				Custos de execução	Total Estado
	Apoio macroeconómico	Política sectorial	Total dot. A	Ajuda de emergência	Redução da dívida	Perdas nas exportações	Total dot. B	Custos de execução	Total Estado
ANGOLA		10,65	10,65	11,67			11,67		22,32
BENIM	11,28	17,32	28,61	0,84			0,84		29,45
BURQUINA FASO	25,00	13,18	38,18						38,18
BOTSUANA		0,24	0,24						0,24
BURUNDI	24,07	0,27	24,34	-0,85	7,60		6,75		31,09
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA		0,51	0,51	0,24			0,24		0,75
CHADE	20,33	5,00	25,33	5,28			5,28		30,60
CAMARÕES		2,01	2,01						2,01
CONGO		2,12	2,12	1,15			1,15		3,27
COMORES				0,40			0,40		0,40
CABO VERDE	5,00		5,00						5,00
JIBUTI		0,35	0,35						0,35
GUINÉ EQUATORIAL		0,67	0,67						0,67
ERITREIA		0,41	0,41	0,50			0,50		0,90
ETIÓPIA	13,03	30,03	43,07	6,30			6,30		49,37
GABÃO		3,04	3,04						3,04
GANA	24,01	2,29	26,29						26,29
GÂMBIA		0,34	0,34						0,34
GUINÉ-BISSAU		1,43	1,43						1,43
GUINÉ				1,80			1,80		1,80
COSTA DO MARFIM		0,66	0,66	9,04			9,04		9,71
QUÉNIA	50,00	14,22	64,22	2,53			2,53		66,75
LIBÉRIA		10,59	10,59	3,26			3,26		13,85
LESOTO		0,90	0,90						0,90
MADAGÁSCAR	10,00	35,99	45,99	2,75			2,75		48,74
MALAVI	14,76	6,22	20,98						20,98
MAURÍCIA		7,50	7,50	0,11			0,11		7,61
MAURITÂNIA		4,09	4,09						4,09
MALI	39,55	24,25	63,80	1,20			1,20		65,01
MOÇAMBIQUE		23,40	23,40	0,71			0,71		24,11
NAMÍBIA		8,60	8,60						8,60
NÍGER	29,16	3,72	32,88	4,67			4,67		37,55
RUANDA	20,96	9,60	30,55						30,55
SENEGAL	10,00	1,48	11,48						11,48
SEICHELES		0,12	0,12	0,42			0,42		0,54
SERRA LEOA	17,50	7,07	24,57	1,62		22,75	24,37		48,93
SOMÁLIA		20,84	20,84						20,84
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE		1,72	1,72						1,72
SUDÃO		24,29	24,29	34,98			34,98		59,27
SUAZILÂNDIA		1,55	1,55						1,55
TANZÂNIA	32,56	8,05	40,62						40,62
TOGO		0,16	0,16						0,16
UGANDA	15,00	3,15	18,15	7,56			7,56		25,71
NIGÉRIA		94,28	94,28						94,28
ZÂMBIA	29,00	32,13	61,13	4,80			4,80		65,93
ZIMBABUÉ		0,84	0,84						0,84
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO		3,47	3,47	6,10			6,10		9,57
* TOTAL ÁFRICA	391,21	438,75	829,96	107,07	7,60	22,75	137,42		967,38
ANTÍGUA E BARBUDA		0,38	0,38						0,38
BARBADOS		0,23	0,23						0,23
BELIZE		0,10	0,10						0,10
BAAMAS		0,05	0,05						0,05
REPÚBLICA DOMINICANA		0,58	0,58			0,43	0,43		1,01
DOMÍNICA		0,04	0,04						0,04
GRANADA		1,67	1,67	6,93			6,93		8,60
GUIANA	6,57	1,08	7,65	0,65		2,40	3,05		10,70
HAITI		16,96	16,96	7,63			7,63		24,60
JAMAICA		1,93	1,93	0,21			0,21		2,14
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS		0,30	0,30						0,30
SANTA LÚCIA		0,19	0,19						0,19
SURINAME		0,59	0,59						0,59
SÃO VICENTE E GRANADINAS		0,23	0,23						0,23
TRINDADE E TOBAGO		0,13	0,13						0,13
* TOTAL CARAÍBAS	6,57	24,46	31,03	15,42		2,83	18,25		49,28
FIJI		8,56	8,56						8,56
QUIRIBATI
PAPUA-NOVA GUINÉ		1,68	1,68	0,16			0,16		1,84
ILHAS SALOMÃO		0,04	0,04						0,04
TONGA		1,53	1,53	0,19			0,19		1,72
TUVALU		1,62	1,62						1,62
VANUATU		1,60	1,60	0,24		0,75	0,99		2,59
SAMOA		0,85	0,85						0,85
NIUE				0,50			0,50		0,50
ILHAS COOK		0,00	0,00						0,00
MICRONÉSIA
ILHAS MARSHALL
NAURU
PALAU
* TOTAL PACÍFICO		15,89	15,89	1,09		0,75	1,84		17,73
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL			5,02						5,02
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL			1,44						1,44
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO
REGIÃO DAS CARAÍBAS			1,80						1,80
REGIÃO DO PACÍFICO			2,92						2,92
MULTI-REGIONAL (PALOP)			0,03						0,03
ORÇAMENTO INTRA ACP
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP			131,42						131,42
REGIÃO ESA			10,15						10,15
REGIÃO SADC			1,32						1,32
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP			154,10						154,10
TODOS PAÍSES ACP			33,25						33,25
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS								143,11	143,11
* TOTAL ACP	397,78	479,10	1 064,22	123,58	7,60	26,33	157,51	143,11	1 364,84
MAYOTTE
NOVA CALEDÓNIA		7,07	7,07						7,07
POLINÉSIA FRANCESA
SÃO PEDRO E MIQUELON
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA		0,18	0,18						0,18
* TOTAL PTU FRANCESES		7,25	7,25						7,25
ARUBA		0,11	0,11						0,11
ANTILHAS NEERLANDESAS		1,03	1,03						1,03
* TOTAL PTU NEERLANDESES		1,14	1,14						1,14
ANGUILLA
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND
MONSERRATE		0,06	0,06						0,06
PITCAIRN
SANTA HELENA		0,02	0,02						0,02
ILHAS TURCAS E CAICOS
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS		0,08	0,08						0,08
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			0,39						0,39
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU			0,39						0,39
TODOS PTU								0,00	0,00
* TOTAL PTU		8,47	8,86					0,00	8,86
* TOTAL ACP + PTU	397,78	487,57	1 073,08	123,58	7,60	26,33	157,51	143,11	1 373,70

Quadro 3.5.1

Todos os FED

Cumulativo 2005

SITUAÇÃO POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total
ANGOLA	383,16	141,81	524,98	358,50	99,95	458,45	327,86	45,38	373,24
BENIM	448,48	186,32	634,80	438,69	114,27	552,96	427,22	69,44	496,66
BURQUINA FASO	832,58	299,84	1 132,42	807,99	277,17	1 085,16	766,82	38,40	805,22
BOTSUANA	214,76	52,40	267,15	189,67	0,54	190,21	168,40	0,24	168,63
BURUNDI	396,19	125,91	522,10	384,61	69,67	454,28	348,49	54,97	403,46
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	302,50	14,00	316,50	296,45	5,52	301,96	289,39	4,58	293,97
CHADE	495,17	191,06	686,23	472,57	68,98	541,54	450,77	36,35	487,12
CAMARÕES	941,26	36,36	977,62	937,11	24,08	961,19	904,85	2,40	907,25
CONGO	113,07	95,66	208,74	94,76	12,03	106,79	91,38	4,12	95,50
COMORES	83,79	32,27	116,06	83,15	3,69	86,84	81,18	1,82	82,99
CABO VERDE	125,35	21,87	147,22	116,76	17,80	134,56	106,21	10,50	116,71
JIBUTI	71,67	9,60	81,27	66,63	1,16	67,79	64,09	0,66	64,75
GUINÉ EQUATORIAL	52,00	4,81	56,81	50,44	3,18	53,61	48,63	0,96	49,59
ERITREIA	82,46	110,97	193,43	80,88	3,18	84,06	78,88	1,11	80,00
ETIÓPIA	1 315,52	189,80	1 505,32	1 216,62	162,49	1 379,10	1 095,38	95,47	1 190,85
GABÃO	197,34	10,79	208,13	183,43	6,97	190,40	164,21	3,55	167,76
GANA	652,60	198,29	850,90	634,22	70,19	704,41	572,25	40,35	612,60
GÂMBIA	113,58	47,38	160,95	110,34	1,20	111,54	101,41	0,46	101,87
GUINÉ-BISSAU	189,72	10,89	200,61	155,23	2,76	157,99	135,04	2,36	137,40
GUINÉ	647,60	4,00	651,60	593,89	1,90	595,79	534,03	1,80	535,83
COSTA DO MARFIM	1 111,56	106,74	1 218,31	1 069,21	39,07	1 108,28	1 013,00	30,23	1 043,23
QUÉNIA	698,97	216,85	915,82	682,78	101,57	784,36	626,73	67,23	693,96
LIBÉRIA	113,41	71,44	184,86	110,45	50,83	161,28	101,17	29,58	130,75
LESOTO	226,79	56,74	283,52	216,96	4,39	221,36	210,63	1,18	211,81
MADAGÁSCAR	703,94	353,00	1 056,94	695,95	281,37	977,33	662,55	86,48	749,03
MALAVI	741,51	190,44	931,95	704,57	59,90	764,48	671,19	25,55	696,74
MAURÍCIA	141,70	44,31	186,02	140,13	30,78	170,91	124,90	15,81	140,71
MAURITÂNIA	486,60	60,79	547,39	428,18	41,83	470,01	399,66	10,41	410,07
MALI	725,05	400,28	1 125,33	706,00	232,61	938,61	674,39	130,46	804,85
MOÇAMBIQUE	1 048,51	309,83	1 358,34	1 017,74	158,82	1 176,55	928,66	43,46	972,12
NAMÍBIA	175,55	87,50	263,05	174,15	56,86	231,00	169,49	18,49	187,98
NÍGER	570,97	329,48	900,44	528,04	141,78	669,82	497,21	92,25	589,45
RUANDA	567,78	143,39	711,17	554,14	117,79	671,93	521,97	57,72	579,70
SENEGAL	743,80	240,59	984,38	712,49	83,09	795,59	666,13	16,75	682,88
SEICHELES	23,52	1,20	24,72	23,25	1,10	24,35	22,76	0,54	23,30
SERRA LEOA	305,62	190,00	495,63	280,08	142,89	422,98	260,51	57,36	317,87
SOMÁLIA	256,34	103,09	359,43	255,19	68,97	324,16	240,30	29,51	269,81
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	44,08	9,40	53,48	42,37	3,98	46,35	40,17	1,79	41,95
SUDÃO	498,39	153,38	651,77	491,78	94,81	586,59	339,62	61,04	400,65
SUAZILÂNDIA	144,33	31,72	176,05	141,01	6,63	147,65	115,60	2,68	118,28
TANZÂNIA	1 055,14	288,72	1 343,86	1 043,32	129,02	1 172,34	932,41	107,36	1 039,77
TOGO	186,75	12,81	199,56	160,50	0,48	160,98	150,34	0,20	150,54
UGANDA	987,47	268,03	1 255,50	968,35	38,62	1 006,98	850,96	30,79	881,75
NIGÉRIA	468,35	314,12	782,47	408,98	204,10	613,07	367,43	132,78	500,21
ZÂMBIA	863,56	265,96	1 129,52	835,41	165,89	1 001,30	815,76	117,63	933,39
ZIMBABUÉ	390,59	33,25	423,84	378,49	3,44	381,93	353,68	0,89	354,57
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	424,74	313,37	738,11	388,16	192,61	580,78	338,31	132,56	470,87
* TOTAL ÁFRICA	21 363,80	6 380,48	27 744,28	20 429,64	3 399,95	23 829,59	18 852,01	1 715,65	20 567,66
ANTÍGUA E BARBUDA	10,21	7,20	17,40	10,12	1,35	11,47	9,87	0,42	10,30
BARBADOS	24,25	12,23	36,48	20,56	10,31	30,87	18,57	0,26	18,83
BELIZE	50,19	8,55	58,74	50,17	1,06	51,23	47,91	0,17	48,09
BAAMAS	19,76	0,15	19,90	19,76	0,08	19,84	19,75	0,05	19,80
REPÚBLICA DOMINICANA	299,13	54,81	353,93	278,95	3,76	282,72	238,32	1,29	239,61
DOMÍNICA	74,15	1,37	75,51	72,87	0,19	73,06	62,78	0,17	62,96
GRANADA	35,31	10,13	45,44	34,29	8,73	43,03	33,75	8,62	42,37
GUIANA	166,85	30,75	197,59	157,09	26,40	183,49	114,93	16,78	131,71
HAITI	245,63	191,13	436,76	232,08	100,65	332,73	198,23	29,78	228,00
JAMAICA	419,48	49,52	469,00	411,98	32,23	444,22	289,64	28,29	317,93
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS	16,44	3,68	20,12	16,43	0,76	17,20	14,77	0,30	15,06
SANTA LÚCIA	94,05	20,73	114,79	93,51	0,31	93,82	76,08	0,23	76,31
SURINAME	67,54	37,36	104,89	53,61	1,29	54,89	50,37	0,68	51,05
SÃO VICENTE E GRANADINAS	84,73	7,38	92,11	84,14	1,14	85,28	79,74	0,23	79,97
TRINDADE E TOBAGO	77,78	9,98	87,76	74,79	0,37	75,16	64,64	0,13	64,77
* TOTAL CARAÍBAS	1 685,47	444,94	2 130,42	1 610,37	188,63	1 799,00	1 319,35	87,40	1 406,75
FIJI	67,50	22,10	89,60	67,31	17,95	85,26	62,62	8,56	71,18
QUIRIBATI	30,31	8,80	39,11	27,42		27,42	24,91		24,91
PAPUA-NOVA GUINÉ	469,61	56,79	526,40	449,57	7,18	456,74	401,38	1,84	403,21
ILHAS SALOMÃO	173,39	7,07	180,46	169,65	0,60	170,25	154,68	0,12	154,79
TONGA	28,65	3,89	32,54	28,03	3,69	31,72	26,93	3,03	29,96
TUVALU	6,26	4,47	10,73	6,26	3,33	9,59	5,91	3,23	9,14
VANUATU	60,22	11,08	71,30	59,69	7,93	67,62	58,38	3,87	62,25
SAMOA	68,48	21,57	90,05	67,42	3,43	70,85	66,81	1,13	67,94
NIUE		2,60	2,60		0,70	0,70		0,50	0,50
ILHAS COOK		2,50	2,50		1,55	1,55		1,48	1,48
MICRONÉSIA		4,08	4,08		0,27	0,27
ILHAS MARSHALL		2,30	2,30		0,15	0,15
NAURU		1,53	1,53		0,10	0,10
PALAU		1,70	1,70		0,11	0,11
* TOTAL PACÍFICO	904,42	150,48	1 054,89	875,34	46,99	922,33	801,62	23,76	825,38
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	282,43	132,01	414,43	252,47	24,07	276,54	215,80	6,32	222,12
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL	83,71	50,66	134,37	81,40	7,56	88,95	60,99	6,04	67,04
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	170,70		170,70	123,05		123,05	76,17		76,17
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	89,34		89,34	74,98		74,98	56,73		56,73
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	25,75		25,75	24,29		24,29	14,74		14,74
REGIÃO DAS CARAÍBAS	73,24	50,77	124,02	69,38	20,69	90,07	45,25	2,46	47,71
REGIÃO DO PACÍFICO	34,84	29,00	63,84	34,49	28,15	62,64	24,45	6,10	30,55
MULTI-REGIONAL (PALOP)	11,91	0,47	12,38	9,97	0,03	10,00	6,90	0,03	6,93
ORÇAMENTO INTRA ACP	825,53		825,53	686,31		686,31	538,88		538,88
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	2 169,82	1 324,42	3 494,24	2 112,59	713,95	2 826,53	2 053,28	460,67	2 513,95
REGIÃO ESA		178,91	178,91		67,20	67,20		13,29	13,29
REGIÃO SADC		71,47	71,47		7,13	7,13		1,92	1,92
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	3 767,28	1 837,71	5 604,99	3 468,92	868,79	4 337,70	3 093,19	496,82	3 590,01
TODOS PAÍSES ACP	1 450,37	104,97	1 555,34	1 447,61	69,81	1 517,42	1 431,21	60,98	1 492,19
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	60,30	226,01	286,31	56,13	206,09	262,22	52,75	198,28	251,03
* TOTAL ACP	29 231,64	9 144,59	38 376,23	27 888,01	4 780,25	32 668,26	25 550,12	2 582,90	28 133,02
MAYOTTE	20,15	0,09	20,24	20,03		20,03	19,78		19,78
NOVA CALEDÓNIA	49,25	21,50	70,75	45,71	21,50	67,21	43,01	13,24	56,25
POLINÉSIA FRANCESA	49,56	14,03	63,59	49,40		49,40	49,27		49,27
SÃO PEDRO E MIQUELON	10,58		10,58	10,46		10,46	10,46		10,46
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES	0,28		0,28	0,28		0,28	0,28		0,28
WALLIS E FUTUNA	10,42	0,67	11,09	9,62	0,64	10,26	9,26	0,31	9,56
RESERVA AJUDA NAT. PROGR. PTF	0,09		0,09
* TOTAL PTU FRANCESES	140,33	36,29	176,62	135,48	22,14	157,63	132,05	13,54	145,59
ARUBA	17,43	10,06	27,49	17,10	0,52	17,62	16,56	0,11	16,67
ANTILHAS NEERLANDESAS	50,36	10,72	61,08	44,94	5,76	50,71	41,08	1,21	42,28
* TOTAL PTU NEERLANDESES	67,79	20,78	88,58	62,05	6,28	68,33	57,64	1,32	58,96
ANGUILLA	8,00		8,00	7,22		7,22	7,05		7,05
ANTÁRCTIDA BRITÂNICA
TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO
ILHAS CAIMÃO	3,15		3,15	3,15		3,15	3,15		3,15
ILHAS FALKLAND	6,84		6,84	6,84		6,84	6,84		6,84
MONSERRATE	10,95	5,70	16,65	10,38	0,48	10,86	9,65	0,06	9,71
PITCAIRN
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
SANTA HELENA	2,60	0,15	2,75	2,60	0,15	2,75	2,60	0,13	2,74
SÃO VICENTE E GRANADINAS
ILHAS TURCAS E CAICOS	8,83	0,02	8,85	8,83	0,02	8,85	8,83	0,02	8,85
VANUATU
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)	7,25		7,25	7,25		7,25	7,25		7,25
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	47,63	5,87	53,50	46,28	0,65	46,93	45,37	0,21	45,59
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF	5,45		5,45	5,38		5,38	2,94		2,94
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	1,00		1,00	0,46		0,46	0,46		0,46
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	1,64		1,64
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	15,10	7,10	22,19	14,09	2,38	16,47	13,90	0,63	14,53
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	23,18	7,10	30,28	19,92	2,38	22,30	17,29	0,63	17,93
TODOS PTU	1,39	0,65	2,04	1,39	0,38		1,39	0,32	1,71
* TOTAL PTU	280,32	70,69	351,02	265,12	31,83	295,18	253,74	16,03	269,77
* TOTAL ACP + PTU	29 511,97	9 215,28	38 727,25	28 153,13	4 812,08	32 963,45	25 803,87	2 598,92	28 402,79

Quadro 3.5.2

Todos os FED

Anual 2005

SITUAÇÃO POR ESTADO

(em milhões de euros)
	Decisões			Fundos atribuídos			Pagamentos
	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total	Lomé	Cotonu	Total
ANGOLA	-5,51	25,25	19,74	8,98	41,33	50,32	23,98	22,32	46,30
BENIM	-13,42	59,91	46,50	-7,72	5,42	-2,30	8,84	29,45	38,29
BURQUINA FASO	-22,67	181,50	158,83	-6,67	247,66	240,99	38,31	38,18	76,49
BOTSUANA	-1,95	50,23	48,28	1,46	0,54	2,00	14,69	0,24	14,93
BURUNDI	0,56	8,50	9,06	-6,39	7,94	1,55	12,00	31,09	43,09
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA	-2,81	7,84	5,03	2,40	1,00	3,40	6,25	0,75	7,01
CHADE	-1,46	65,93	64,48	5,51	7,05	12,56	22,99	30,60	53,60
CAMARÕES	-33,83	31,60	-2,23	16,78	23,60	40,39	27,37	2,01	29,38
CONGO	-8,01	81,04	73,03	-4,78	9,99	5,21	2,37	3,27	5,64
COMORES	-1,72	30,45	28,73	1,03	1,93	2,95	1,33	0,40	1,73
CABO VERDE		12,50	12,50	0,71	12,30	13,01	4,71	5,00	9,71
JIBUTI	-0,90		-0,90	-0,08	0,58	0,51	2,22	0,35	2,57
GUINÉ EQUATORIAL		1,45	1,45	1,06	1,58	2,65	1,19	0,67	1,87
ERITREIA	-1,98	53,62	51,64	-1,97	1,10	-0,87	7,74	0,90	8,64
ETIÓPIA	-84,56	65,33	-19,24	34,11	68,75	102,86	54,25	49,37	103,62
GABÃO		3,15	3,15	22,06	5,04	27,10	10,59	3,04	13,63
GANA	-16,57	93,50	76,93	18,88	5,64	24,52	39,60	26,29	65,89
GÂMBIA	0,02	42,80	42,82	0,37	0,53	0,91	1,11	0,34	1,45
GUINÉ-BISSAU	-10,69	7,20	-3,50	7,65	1,58	9,23	8,55	1,43	9,97
GUINÉ	-29,22	2,05	-27,17	1,63	1,90	3,53	7,21	1,80	9,01
COSTA DO MARFIM	-0,43	32,45	32,02	1,64	11,25	12,89	1,89	9,71	11,60
QUÉNIA	-5,54	17,00	11,46	17,93	55,45	73,37	30,74	66,75	97,49
LIBÉRIA	-0,26	12,62	12,36	2,72	23,36	26,07	4,40	13,85	18,25
LESOTO	-0,04	35,75	35,71	-1,88	3,24	1,35	1,20	0,90	2,09
MADAGÁSCAR	-8,44	119,10	110,66	1,33	157,33	158,67	44,12	48,74	92,86
MALAVI	-2,18	141,38	139,20	21,55	52,63	74,18	21,47	20,98	42,45
MAURÍCIA	-1,34	13,50	12,16	-1,48	2,30	0,81	0,95	7,61	8,56
MAURITÂNIA	-3,34	-0,10	-3,44	1,44	33,52	34,96	6,48	4,09	10,56
MALI	-2,81	137,06	134,25	17,77	65,79	83,56	24,14	65,01	89,14
MOÇAMBIQUE	-6,47	163,89	157,42	48,74	94,22	142,96	74,33	24,11	98,43
NAMÍBIA	-1,14	-0,00	-1,14	-0,01	32,56	32,54	3,26	8,60	11,86
NÍGER	-10,86	195,45	184,60	8,41	39,03	47,44	17,08	37,55	54,63
RUANDA	-5,82	45,86	40,04	22,73	65,10	87,83	34,68	30,55	65,23
SENEGAL	-0,44	135,62	135,18	2,17	75,86	78,03	13,21	11,48	24,70
SEICHELES	-0,06	0,70	0,64	0,34	1,10	1,43	0,16	0,54	0,69
SERRA LEOA	0,06	72,50	72,56	3,59	117,31	120,90	16,05	48,93	64,98
SOMÁLIA	-2,24		-2,24	4,71	23,75	28,46	9,49	20,84	30,33
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE	-0,26		-0,26	0,12	2,55	2,66	1,65	1,72	3,37
SUDÃO	3,91	130,00	133,91	0,95	89,94	90,89	54,48	59,27	113,75
SUAZILÂNDIA	-3,60	24,29	20,69	1,06	3,94	5,00	1,72	1,55	3,27
TANZÂNIA	-1,84	129,84	127,99	2,17	12,81	14,98	65,06	40,62	105,68
TOGO	—	1,98	1,98	6,95	0,40	7,35	5,13	0,16	5,28
UGANDA	-7,96	215,98	208,02	7,47	22,44	29,91	17,20	25,71	42,91
NIGÉRIA	-5,55	42,16	36,61	16,32	89,27	105,60	24,38	94,28	118,66
ZÂMBIA	-4,46	46,49	42,03	7,64	38,68	46,32	18,98	65,93	84,91
ZIMBABUÉ	-9,03	23,79	14,76	10,46	2,76	13,22	14,22	0,84	15,07
REP. DEMOCRÁTICA DO CONGO	-2,30	156,20	153,90	30,40	54,11	84,50	23,89	9,57	33,46
* TOTAL ÁFRICA	- 317,14	2 717,35	2 400,21	330,23	1 616,15	1 946,39	825,66	967,38	1 793,04
ANTÍGUA E BARBUDA	-0,10	2,34	2,24	0,17	0,91	1,08	0,12	0,38	0,50
BARBADOS	-0,18		-0,18	-0,11	10,28	10,17	-0,01	0,23	0,21
BELIZE	-0,77	8,00	7,23	-0,17	0,94	0,77	0,08	0,10	0,18
BAAMAS	-0,07		-0,07	-0,07	0,08	0,01		0,05	0,05
REPÚBLICA DOMINICANA	-6,85	20,73	13,88	12,51	3,07	15,57	23,95	1,01	24,97
DOMÍNICA	-0,21	0,93	0,72	2,58	0,04	2,62	1,47	0,04	1,51
GRANADA	-0,02	9,30	9,28	0,11	8,48	8,58	0,12	8,60	8,72
GUIANA	-0,05	0,70	0,65	18,40	3,69	22,09	7,48	10,70	18,18
HAITI	-2,43	119,44	117,01	5,81	92,09	97,90	8,47	24,60	33,07
JAMAICA	-0,27	1,11	0,84	78,50	0,31	78,81	16,13	2,14	18,27
SÃO CRISTÓVÃO E NEVIS					0,56	0,56	0,11	0,30	0,41
SANTA LÚCIA	0,27	20,17	20,44	-0,03	0,23	0,20	0,25	0,19	0,44
SURINAME		3,05	3,05	-0,19	1,16	0,97	1,93	0,59	2,52
SÃO VICENTE E GRANADINAS	-0,18		-0,18	-0,05	0,32	0,27	0,01	0,23	0,24
TRINDADE E TOBAGO	-0,87		-0,87	-0,20	0,37	0,16	2,19	0,13	2,32
* TOTAL CARAÍBAS	-11,72	185,77	174,04	117,26	122,51	239,77	62,32	49,28	111,60
FIJI	-0,46	1,10	0,64	0,45	17,95	18,40	6,95	8,56	15,51
QUIRIBATI				2,56		2,56	3,50		3,50
PAPUA-NOVA GUINÉ	-5,96	50,60	44,64	40,51	7,11	47,63	11,13	1,84	12,97
ILHAS SALOMÃO	0,13	1,29	1,42	0,52	0,53	1,05	17,44	0,04	17,48
TONGA	-0,41		-0,41	-0,25	2,10	1,85	0,52	1,72	2,24
TUVALU		0,50	0,50	0,00	1,25	1,25	0,68	1,62	2,30
VANUATU	-0,00	0,93	0,93	0,97	2,93	3,89	1,13	2,59	3,73
SAMOA	-0,15	19,07	18,92	0,58	2,95	3,53	1,45	0,85	2,31
NIUE		2,40	2,40		0,70	0,70		0,50	0,50
ILHAS COOK		0,50	0,50		0,00	0,00		0,00	0,00
MICRONÉSIA		4,08	4,08		0,27	0,27
ILHAS MARSHALL		2,30	2,30		0,15	0,15
NAURU		1,53	1,53		0,10	0,10
PALAU		1,70	1,70		0,11	0,11
* TOTAL PACÍFICO	-6,86	86,00	79,14	45,34	36,14	81,49	42,81	17,73	60,54
REGIÃO ÁFRICA OCIDENTAL	-3,12	91,30	88,18	18,08	20,63	38,71	20,03	5,02	25,04
REGIÃO ÁFRICA CENTRAL		42,50	42,50	3,78	1,90	5,69	4,39	1,44	5,84
REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL	-1,18		-1,18	26,81		26,81	22,97		22,97
REGIÃO ÁFRICA AUSTRAL	-4,88		-4,88	5,43		5,43	6,10		6,10
REGIÃO DO OCEANO ÍNDICO	-0,14		-0,14	0,34		0,34	2,76		2,76
REGIÃO DAS CARAÍBAS	-3,20	2,60	-0,60	8,13	14,19	22,32	5,88	1,80	7,68
REGIÃO DO PACÍFICO	-0,12		-0,12	0,00	4,28	4,28	5,54	2,92	8,46
MULTI-REGIONAL (PALOP)		0,47	0,47	2,14	0,03	2,18	1,81	0,03	1,84
ORÇAMENTO INTRA ACP	-19,03		-19,03	25,50		25,50	70,49		70,49
COOPERAÇÃO REGIONAL ACP	-10,86	151,00	140,14	-2,49	121,45	118,95	30,49	131,42	161,91
REGIÃO ESA		33,70	33,70		43,88	43,88		10,15	10,15
REGIÃO SADC		46,65	46,65		4,60	4,60		1,32	1,32
* TOTAL COOPER. REGIONAL ACP	-42,53	368,22	325,69	87,73	210,96	298,69	170,46	154,10	324,56
TODOS PAÍSES ACP	-1,68	40,12	38,45	-0,07	33,29	33,22	2,53	33,25	35,78
DESPESAS ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS	-1,98	7,25	5,27	0,57	48,60	49,16	2,02	143,11	145,13
* TOTAL ACP	- 381,92	3 404,71	3 022,79	581,06	2 067,66	2 648,72	1 105,80	1 364,84	2 470,65
MAYOTTE	-0,79		-0,79	-0,37		-0,37	0,17	—	0,17
NOVA CALEDÓNIA	-0,04		-0,04	1,16		1,16	5,00	7,07	12,07
POLINÉSIA FRANCESA	-2,08	10,38	8,30	-2,08		-2,08	1,03	—	1,03
SÃO PEDRO E MIQUELON	-0,01		-0,01	-0,01		-0,01
TERRITÓRIOS AUSTRAIS FRANCESES
WALLIS E FUTUNA				0,23	0,27	0,50	0,11	0,18	0,30
RESERVA AJUDA NAT. PROGR. PTF
* TOTAL PTU FRANCESES	-2,93	10,38	7,46	-1,08	0,27	-0,80	6,31	7,25	13,56
ARUBA	-0,15	5,66	5,51	-0,15	0,52	0,36		0,11	0,11
ANTILHAS NEERLANDESAS	-0,00		-0,00	1,39	0,50	1,89	1,42	1,03	2,44
* TOTAL PTU NEERLANDESES	-0,16	5,66	5,50	1,24	1,01	2,25	1,42	1,14	2,55
ANGUILLA
ANTÁRCTIDA BRITÂNICA
TERRIT. BRIT. OCEANO ÍNDICO
ILHAS CAIMÃO
ILHAS FALKLAND	-0,05		-0,05
MONSERRATE	-0,10		-0,10		0,48	0,48	0,02	0,06	0,08
PITCAIRN
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES
SANTA HELENA								0,02	0,02
SÃO VICENTE E GRANADINAS									—
ILHAS TURCAS E CAICOS							1,17		1,17
VANUATU
ILHAS VIRGENS (BRITÂNICAS)
* TOTAL PTU BRITÂNICOS	-0,15		-0,15		0,48	0,48	1,19	0,08	1,27
COOPERAÇÃO REGIONAL PTF				0,01		0,01	0,67		0,67
COOPERAÇÃO REGIONAL PTN	-0,29		-0,29	-0,07		-0,07	0,00		0,00
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU
COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,26		-0,26	-0,01	1,54	1,53	0,01	0,39	0,40
* COOPERAÇÃO REGIONAL PTU	-0,55		-0,55	-0,07	1,54	1,46	0,68	0,39	1,06
TODOS PTU					-0,07	-0,07
* TOTAL PTU	-3,78	16,04	12,26	0,09	3,23	3,32	9,59	8,86	18,45
* TOTAL ACP + PTU	- 385,70	3 420,76	3 035,06	581,15	2 070,90	2 652,05	1 115,39	1 373,70	2 489,09

Quadro 3.5.3

Repartição da ajuda concedida segundo as disposições de Cotonu, por país e por tipo (cumulado em 31.12.2005)

(milhões de euros)
País	Fundos decididos				Total
	8.o FED			6.o e 7.o FED
	Dotação A		Dotação B	Dotação intra — ACP
	Apoio macroeconómico	Políticas sectoriais	Compensação receitas de exportação	Dotação intra — ACP
BOTSUANA		3 880 000	30 000 000		33 880 000
BURQUINA FASO	106 490 000	11 900 000			118 390 000
ETIÓPIA		43 475			43 475
GABÃO			35 000 000		35 000 000
GANA			40 000 000		40 000 000
GUINÉ-BISSAU		35 000 000			35 000 000
MADAGÁSCAR	55 000 000				55 000 000
MAURITÂNIA			45 000 000		45 000 000
MALAVI		35 000 000			35 000 000
MOÇAMBIQUE	150 000 000				150 000 000
NÍGER		1 040 555	55 000 000		56 040 555
JAMAICA	30 000 000				30 000 000
SUAZILÂNDIA		4 000 000			4 000 000
PAPUA-NOVA GUINÉ			50 000 000		50 000 000
BELIZE		130 415			130 415
VANUATU		5 327 078			5 327 078
SAMOA		4 278 145			4 278 145
INTRA ACP				60 000 000	60 000 000
Total	341 490 000	100 599 668	255 000 000	60 000 000	757 089 668

(milhões de euros)
País	Fundos atribuídos				Total
	8.o FED			6.o e 7.o FED
	Dotação A		Dotação B	Dotação intra — ACP
	Apoio macroeconómico	Políticas sectoriais	Compensação receitas de exportação	Dotação intra — ACP
BURQUINA FASO	106 380 312	5 373 347			111 753 659
BOTSUANA		23 100	23 580 300		23 603 400
ETIÓPIA		43 475			43 475
GABÃO			22 321 319		22 321 319
GANA			30 324 559		30 324 559
GUINÉ-BISSAU		19 080 935			19 080 935
MADAGÁSCAR	55 000 000	—			55 000 000
MALAVI		21 759 908			21 759 908
MOÇAMBIQUE	150 000 000				150 000 000
NÍGER		989 258	37 638 751		38 628 009
JAMAICA	28 747 235				28 747 235
SUAZILÂNDIA		2 309 000			2 309 000
PAPUA-NOVA GUINÉ			38 767 700
BELIZE		130 415			130 415
VANUATU		4 806 525			4 806 525
SAMOA		3 222 197			3 222 197
INTRA ACP				60 000	60 000
Total	340 127 547	57 738 160	152 632 630	60 000	511 790 636

(milhões de euros)
País	Fundos pagos				Total
	8.o FED			6.o e 7.o FED
	Dotação A		Dotação B	Dotação intra — ACP
	Apoio macroeconómico	Políticas sectoriais	Compensação receitas de exportação (31)	Dotação intra — ACP
BURQUINA FASO	104 872 850	2 568 675			107 441 525
BOTSUANA		21 249	10 863 104		10 884 353
ETIÓPIA		43 475			43 475
GABÃO			6 233 829		6 233 829
GANA			6 239 328		6 239 328
GUINÉ-BISSAU		7 670 976
MADAGÁSCAR	55 000 000				55 000 000
MALAVI		9 503 362			9 503 362
MOÇAMBIQUE	142 032 000				142 032 000
NÍGER		989 258	26 431 287		27 420 544
SUAZILÂNDIA		831 519
PAPUA-NOVA GUINÉ			4 214 753
BELIZE		130 415			130 415
JAMAICA	11 971 159				11 971 159
VANUATU		3 496 499			3 496 499
SAMOA		2 610 329			2 610 329
INTRA ACP				60 000	60 000
Total	313 876 009	27 865 756	53 982 301	60 000	383 066 818

Quadro 3.5.4

Repartição da ajuda concedida sob a forma de apoio orçamental directo segundo as disposições de Cotonu, por país (cumulado em 31.12.2005)

(milhões de euros)
País	Fundos decididos
	8.o FED
	Dotação A	Dotação B	Total
	Apoio macroeconómico	Compensação receitas de exportação	Total
BURQUINA FASO	106 490 000		106 490 000
MADAGÁSCAR	55 000 000		55 000 000
MOÇAMBIQUE	150 000 000		150 000 000
NÍGER		20 000 000	20 000 000
JAMAICA	30 000 000		30 000 000
Total	341 490 000	20 000 000	361 490 000

(milhões de euros)
País	Fundos atribuídos
	8.o FED
	Dotação A	Dotação B	Total
	Apoio macroeconómico	Compensação receitas de exportação	Total
BURQUINA FASO	106 380 312		106 380 312
MADAGÁSCAR	55 000 000		55 000 000
MOÇAMBIQUE	150 000 000		150 000 000
NÍGER		19 577 278	19 577 278
JAMAICA	28 747 235		28 747 235
Total	340 127 547	19 577 278	359 704 825

(milhões de euros)
País	Fundos pagos
	8.o FED
	Dotação A	Dotação B	Total
	Apoio macroeconómico	Compensação receitas de exportação	Total
BURQUINA FASO	104 872 850		104 872 850
MADAGÁSCAR	55 000 000		55 000 000
MOÇAMBIQUE	142 032 000		142 032 000
NÍGER		19 577 278	19 577 278
JAMAICA	11 971 159		11 971 159
Total	313 876 009	19 577 278	333 453 287

(1) JO L 83 de 1.4.2003, p. 1.

(2) JO L 156 de 18.6.2005, p. 19.

(3) JO L 198 de 6.8.2003, p. 8.

(4) JO L 94 de 31.3.2004, p. 57.

(5) JO L 48 de 18.2.2006, p. 19.

(6) JO L 48 de 18.2.2006, p. 21.

(7) JO L 195 de 1.8.2000, p. 46.

(8) JO L 59 de 4.3.2003, p. 24.

(9) Os recursos não atribuídos dos FED precedentes incluem o remanescente dos fundos Sysmin que pela Decisão n.o 3/2000 do Comité dos Embaixadores ACP-CE foi fixado em 410,926 milhões. A decisão E410/2001 do Conselho incluiu estes recursos na programação das verbas indicativas nacionais (parte B) a título do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

(10) No âmbito do desbloqueio do montante condicional de 1 000 milhões de euros, foi reafectado um saldo de 123 milhões de euros à verba regional em Fevereiro de 2006 com base na rectificação n.o 1 (datada de 1 de Fevereiro de 2006) às decisões do Conselho de Ministros ACP-CE n.os 6 e 7, de 22 de Novembro de 2005. Este montante de 123 milhões de euros será igualmente corrigido em 2006 a fim de obter um montante de 122 milhões de euros correspondente ao montante ainda disponível a nível da facilidade de investimento na sequência da atribuição inicial do montante condicional de 1 000 milhões de euros. Por conseguinte, o montante final da dotação regional gerida pela Comissão (OLAS) será de 2 153 000 000 de euros.

(11) Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(12) Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(13) Transferência para 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(14) Juros auferidos pelas contas de garantia Stabex.

(15) Transferência para o 9.o FED na sequência da entrada em vigor de Cotonu (Decisão da Comissão de 16 de Abril de 2003).

(16) Assinatura do csp para o país.

(17) Aumento das dotações na sequência do MTR.

(18) Redução das dotações na sequência do MTR.

(19) Desbloqueio de um montante condicional de mil milhões.

(20) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para a reserva intra ACP.

(21) Transferência da reserva de desenvolvimento a longo prazo para a assistência paritária.

(22) Regularização de transferências efectuadas em 2004 na sequência do MTR, dado que as transferências foram feitas de e para a reserva de dotações nacionais em vez da reserva de desenvolvimento a longo prazo.

(23) Juros 2005 sobre os fundos FED.

(24) Juros 2005 sobre os fundos Congo.

(25) Transferências da dotação B.

(26) % das dotações.

(27) Correspondentes aos montantes registados nas contas do gestor orçamental.

(28) As receitas representam os proveitos líquidos sobre a actividade operacional da facilidade (isto é, juros e comissões, menos depreciação, mais ou menos os ganhos ou perdas realizados em investimentos de capital, respectivamente).

(29) No segmento geográfico «Outros» são considerados o montante a pagar ou a receber dos Estados-Membros ou do Banco Europeu de Investimento, bem como a caixa e o equivalente de caixa da facilidade.

(30) Em 22 de Dezembro de 2005, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 20 de Janeiro de 2006.

(31) Os recursos não atribuídos dos FED anteriores incluem o remanescente dos fundos Sysmin que, por decisão 3/2000 do Comité de Embaixadores ACP-CE, foi fixado em 410,926 milhões. A Decisão E410/2001 do Conselho inclui estes recursos na programação das dotações indicativas nacionais (parte B) ao abrigo do protocolo financeiro do acordo de parceria ACP-CE.

		ISSN 1725-2482
Jornal Oficial da União Europeia		C 265

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	49.o ano 31 de Outubro de 2006

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	I Comunicações
	Comissão
2006/C 265/1	Contas anuais dos 6.o, 7.o, 8.o e 9.o Fundos Europeus de Desenvolvimento para o exercício de 2005	1

2006/C 265/2	Declaração de fiabilidade do Tribunal de Contas relativa aos sexto, sétimo, oitavo e nono Fundos Europeus de Desenvolvimento (FED) para o exercício de 2005	256