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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/1810 |
27.7.2026 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1810 DA COMISSÃO
de 24 de julho de 2026
que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/901 no que diz respeito à adição das substâncias cetoconazol, midazolam e sevoflurano, e o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 no que diz respeito à supressão das substâncias digoxina, dorzolamida, griseofulvina, imipramina, cetoconazol, fenitoína e ticarcilina
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo aos medicamentos veterinários e que revoga a Diretiva 2001/82/CE (1), nomeadamente o artigo 115.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Regulamento de Execução (UE) 2025/901 da Comissão (2) estabelece uma lista de substâncias que são essenciais para o tratamento de espécies equinas, ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas, e cujo intervalo de segurança para essas espécies é de seis meses. |
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(2) |
Nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2025/901, uma substância só pode ser considerada «substância essencial» caso não esteja disponível uma alternativa satisfatória para o diagnóstico ou tratamento de uma indicação e caso a afeção crie sofrimento desnecessário ao animal se não for tratada. Uma substância só pode ser considerada como «substância que oferece um benefício clínico acrescentado» se proporcionar uma vantagem clinicamente relevante com base numa maior eficácia ou segurança, ou um contributo importante para o tratamento ou para o diagnóstico. Isto pode ser o resultado, entre outros fatores, de diferentes modos de ação, diferentes perfis farmacocinéticos ou farmacodinâmicos, diferentes durações de tratamento ou diferentes vias de administração. |
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(3) |
Desde a adoção do Regulamento de Execução (UE) 2025/901, surgiram novas informações que indicam que a griseofulvina, o cetoconazol, o midazolam, a rifampicina e o sevoflurano poderão cumprir os critérios para serem consideradas «substâncias essenciais» ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em comparação com outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas quando utilizados para indicações específicas. |
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(4) |
A Comissão solicitou (3) à Agência Europeia de Medicamentos («Agência») que examinasse essas informações e fornecesse orientações em conformidade com o artigo 141.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/6. Nas orientações resultantes (4), a Agência concluiu que as substâncias griseofulvina, cetoconazol, midazolam e sevoflurano podem ser consideradas essenciais ou como oferecendo um benefício clínico acrescentado em comparação com outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas quando utilizadas para as indicações propostas. |
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(5) |
No âmbito do pedido da Comissão, a Agência avaliou igualmente se um intervalo de segurança de seis meses seria suficiente no que diz respeito aos equídeos tratados com as substâncias consideradas essenciais ou como oferecendo um benefício clínico acrescentado no que diz respeito às indicações propostas. A Agência não pôde excluir a existência de riscos associados à griseofulvina e ao cetoconazol quando utilizados para todas ou para algumas das indicações propostas relativamente a cada uma dessas substâncias, mesmo que seja observado um intervalo de segurança de seis meses. O parecer científico da Agência (5), que forneceu informações para fundamentar o Regulamento de Execução (UE) 2025/901, chegou a conclusões semelhantes no que diz respeito à digoxina, à dorzolamida, à imipramina e à fenitoína. |
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(6) |
O Regulamento (CE) n.o 1950/2006 da Comissão (6) continua a ser aplicável até 21 de maio de 2027. A fim de manter um elevado nível de segurança dos consumidores, é adequado descontinuar a utilização dessas substâncias em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1950/2006. |
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(7) |
O Regulamento de Execução (UE) 2022/1255 da Comissão (7) reservava a classe das carboxipenicilinas para o tratamento de determinadas infeções em humanos. Por conseguinte, a utilização da substância ticarcilina em animais não é permitida na União. Uma vez que o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 é aplicável até 21 de maio de 2027 e a fim de garantir a segurança jurídica para as autoridades competentes, os veterinários, os detentores de animais e os operadores económicos em causa, é adequado retirar essa substância da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1950/2006. |
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(8) |
O Regulamento de Execução (UE) 2025/901 e o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 deverão, por conseguinte, ser alterados em conformidade. |
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(9) |
De modo evitar riscos para a segurança do consumidor, a aumentar a disponibilidade de medicamentos para animais de espécie equina produtores de géneros alimentícios e evitar um sofrimento inaceitável desses animais, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. |
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(10) |
As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários. |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2025/901
O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/901 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Alteração do Regulamento (CE) n.o 1950/2006
No anexo do Regulamento (CE) n.o 1950/2006, são suprimidas as entradas relativas às substâncias digoxina, dorzolamida, griseofulvina, imipramina, cetoconazol, fenitoína e ticarcilina.
Artigo 3.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 24 de julho de 2026.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 4 de 7.1.2019, p. 43, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/6/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2025/901 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que estabelece uma lista de substâncias que são essenciais para o tratamento de espécies equinas, ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas, e cujo intervalo de segurança para essas espécies é de seis meses, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 (JO L, 2025/901, 20.5.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/901/oj).
(3) Ares(2025)10199539; https://link.europa.eu/p4F9hp.
(4) Guidance under Article 141(1)(f) of Regulation (EU) 2019/6 on veterinary medicinal products with regards five substances not included in Commission Implementing Regulation (EU) 2025/901 (EMA/CVMP/382370/2025, 16 de abril de 2026).
(5) Scientific advice under Article 115(5) of Regulation (EU) 2019/6 for the establishment of a list of substances which are essential for the treatment of equine species, or which bring added clinical benefit compared to other treatment options available for equine species and for which the withdrawal period for equine species shall be six months (EMA/CVMP/159047/2023, 18 de julho de 2024).
(6) Regulamento (CE) n.o 1950/2006 da Comissão, de 13 de dezembro de 2006, que fixa, em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, uma lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos e de substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado (JO L 367 de 22.12.2006, p. 33, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/1950/oj).
(7) Regulamento de Execução (UE) 2022/1255 da Comissão, de 19 de julho de 2022, que designa antimicrobianos ou grupos de antimicrobianos reservados ao tratamento de determinadas infeções nos seres humanos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 20.7.2022, p. 58, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/1255/oj).
ANEXO
Grupos de substâncias
I. Anestésicos
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Oxibuprocaínaa |
Anestesia local tópica para uso oftálmico |
Nenhuma identificada |
Ampla experiência clínica |
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Prilocaínab |
Anestesia local tópica antes da injeção ou cateterização endovenosas |
Lidocaína |
Em preparações específicas (mistura eutéctica de anestésicos locais), para aplicação tópica na pele; pode ser usada para facilitar a injeção ou a cateterização endovenosas |
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Sevofluranob |
Indução anestésica com máscara em potros |
Isoflurano |
Mais adequado para a indução com máscara, pois é menos pungente do que a alternativa |
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(1) As substâncias ativas identificadas com «a» são substâncias essenciais. As substâncias identificadas com «b» são substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado. |
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II. Analgésicos
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Bromfenacb |
Tratamento da uveíte e da inflamação ocular |
Medicamentos anti-inflamatórios não esteroides (AINE) sistémicos (por exemplo, flunixina); cetorolac tópico (ocular) |
Os AINE tópicos podem contribuir para diminuir o desconforto do doente, reduzir a inflamação pós-operatória, prevenir a miose e melhorar a acuidade visual no período pós-operatório inicial |
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Fentanilob |
Abordagem multimodal a afeções agudas dolorosas moderadas a graves |
Butorfanol, morfina |
Produz melhor analgesia que alguns outros opioides e pode ser utilizado para afeções muito dolorosas; valor reconhecido para utilização em abordagens multimodais |
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Cetorolacb |
Tratamento da dor e da inflamação oculares |
Terapia sistémica com AINE (por exemplo, flunixina) |
Formulado para aplicação local |
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Metocarbamolb |
Como parte de protocolos de tratamento de espasmos musculares dolorosos graves ou afeções graves com inflamação muscular |
AINE sistémicos (por exemplo, flunixina) |
Relaxamento potente da musculatura esquelética; ação específica nos interneurónios da medula espinal, reduzindo os espasmos agudos do músculo esquelético sem alteração concomitante do tónus muscular |
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Morfinab |
Analgesia |
Butorfanol, fentanilo |
Mais potente que outros analgésicos |
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Acetonido de triancinolonab |
Tratamento da inflamação articular |
Metilprednisolona |
Efeitos menos nocivos no metabolismo da cartilagem |
III. Antimicrobianos
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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I. Antibióticos |
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Amicacinab |
Tratamento da septicemia em cavalos e potros |
Gentamicina, ceftiofur |
Melhor perfil de segurança no animal visado |
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Azitromicinab |
Tratamento de infeções por Rhodococcus equi sensível à azitromicina |
Claritromicina, eritromicina, gamitromicina, tulatromicina, doxiciclina |
Benefício clínico acrescentado em casos de infeções por Rhodococcus equi em potros que podem ser resolvidas em monoterapia ou em associação com doxiciclina |
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Claritromicinab |
Tratamento de infeções por Rhodococcus equi sensível à claritromicina |
Azitromicina, eritromicina, gamitromicina, tulatromicina, doxiciclina |
Mais ativa in vitro contra Rhodococcus equi do que a eritromicina ou a azitromicina; atinge concentrações mais elevadas no fluido de revestimento epitelial pulmonar e nos macrófagos alveolares do que a eritromicina ou a azitromicina, embora tenha uma semivida mais curta |
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Ácido fusídicob |
Tratamento tópico de infeções oculares causadas por bactérias gram-positivas sensíveis ao ácido fusídico |
Ofloxacina, moxifloxacina |
Largo espetro para o tratamento de infeções por bactérias gram-positivas; primeira escolha para úlceras da córnea superficiais não complicadas e conjuntivite aguda em cavalos |
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Moxifloxacinab |
Tratamento tópico de infeções oculares externas causadas por cocos gram-positivos, ou por bactérias gram-negativas, atípicas e anaeróbias, como Pseudomonas aeruginosa, sensíveis à moxifloxacina |
Ofloxacina |
Perfil farmacocinético vantajoso; o espetro de atividade inclui cocos gram-positivos e bactérias anaeróbias, que podem ser resistentes a outras quinolonas |
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Ofloxacinab |
Tratamento de infeções oculares externas causadas por microrganismos gram-positivos e gram-negativos sensíveis à ofloxacina |
Moxifloxacina |
Experiência clínica; penetra completamente na córnea até à câmara anterior do olho |
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Polimixina Bb |
Tratamento da queratite bacteriana, uso tópico |
Ofloxacina, moxifloxacina |
Alternativa eficaz aos tratamentos sistémicos; mecanismo de ação diferente de outras alternativas tópicas |
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II. Antifúngicos |
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Anfotericina Ba |
Tratamento da pneumonia fúngica, uso sistémico |
Nenhuma identificada |
Tratamento de primeira escolha |
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Cetoconazolb |
Terapia adjuvante no tratamento da micose das bolsas guturais, uso tópico |
Enilconazol |
Menos irritante em comparação com a alternativa; formulado para aplicação local |
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Miconazolb |
Tratamento de infeções fúngicas do olho |
Natamicina, nistatina, voriconazol |
Largo espetro de atividade; menos irritante em comparação com outros antifúngicos tópicos |
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Nistatinab |
Tratamento de infeções do olho e do trato genital por fungos e leveduras |
Miconazol |
Tratamento de primeira escolha de infeções por leveduras |
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Voriconazolb |
Tratamento da queratite fúngica, uso tópico |
Miconazol |
Largo espetro de atividade |
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III. Antivirais |
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Aciclovirb |
Tratamento de casos de infeção pelo herpesvírus equino com complicações associadas, apenas uso tópico |
Ganciclovir |
Tratamento de primeira escolha para as úlceras oculares quando se suspeite do envolvimento de um agente patogénico viral |
|
Ganciclovirb |
Tratamento de casos de infeção pelo herpesvírus equino com complicações associadas, uso tópico |
Aciclovir, valaciclovir |
Abundância de provas no tratamento de diferentes tipos de vírus causadores de infeções herpéticas |
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Valaciclovirb |
Tratamento de casos de infeção pelo herpesvírus equino, via oral |
Aciclovir |
Melhor perfil farmacocinético e via de administração diferente |
IV. Substâncias para doenças respiratórias
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Ambroxolb |
Estimulação da produção de surfatante em potros prematuros |
Esteroides, bromexina, dembrexina, administração de surfatante proveniente de um dador saudável |
Escolha clínica de eleição em potros prematuros |
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Fluticasonab |
Controlo das doenças pulmonares alérgicas, incluindo casos ligeiros a moderados de asma equina e seus subtipos, por via inalatória |
Beclometasona |
Devido à absorção sistémica limitada, a via inalatória origina uma menor supressão adrenocortical, uma recuperação mais rápida após o final da terapia e menos efeitos secundários a nível sistémico do que a terapia com corticosteroides sistémicos; especialmente indicada para o controlo da asma ligeira a moderada e da asma grave refratária, bem como para a terapia de manutenção a longo prazo |
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Brometo de ipratrópiob |
Como broncodilatador em cavalos com asma ligeira a moderada |
Clenbuterol |
Ação anticolinérgica, como alternativa aos agonistas β |
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Oximetazolinab |
Tratamento do edema nasal |
Fenilefrina |
Agonista dos adrenorecetores α com fortes propriedades vasoconstritoras e duração de ação mais longa |
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Fenilefrinab |
Tratamento do edema nasal |
Oximetazolina |
Reduz a necessidade de inserção de tubos nasais durante a recuperação |
V. Substâncias para cardiologia
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Amiodaronab |
Tratamento sistémico e oral da fibrilhação auricular e das taquicardias supraventricular e ventricular |
Sulfato/gluconato de quinidina, sotalol, verapamilo |
Modo de ação diferente: antiarrítmico de classe III |
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Propafenonab |
Tratamento da taquicardia e taquiarritmia ventriculares |
Sulfato/gluconato de quinidina |
Modo de ação diferente: antagonista dos canais de sódio que reduz a excitabilidade cardíaca |
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Quinaprila |
Tratamento da insuficiência cardíaca; proteção cardiovascular em cavalos com fibrilhação auricular (FA) ou regurgitação mitral (RM) |
Nenhuma identificada |
Modo de ação diferente: inibidor da enzima de conversão da angiotensina (ECA) |
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Sulfato/gluconato de quinidinab |
Tratamento de arritmias cardíacas |
Amiodarona, sotalol, verapamilo |
Tratamento de primeira escolha da fibrilhação auricular |
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Sotalolb |
Tratamento a longo prazo de arritmias cardíacas |
Amiodarona, sulfato/gluconato de quinidina |
Mais apropriado para cavalos que exijam terapia antiarrítmica a longo prazo; menos eventos adversos do que a amiodarona |
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Verapamilob |
Tratamento de arritmias supraventriculares |
Amiodarona, sulfato/gluconato de quinidina, sotalol |
Modo de ação diferente: antagonista dos canais de cálcio |
VI. Substâncias para procedimentos de diagnóstico
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Sulfato de bárioa |
Melhor visualização do trato gastrointestinal durante os exames radiográficos |
Nenhuma identificada |
Ausência de uma alternativa satisfatória que permita uma melhor visualização do trato gastrointestinal durante os exames radiográficos |
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Fluoresceínab |
Diagnóstico de queratite ou ulceração da córnea, uso tópico |
Rosa de Bengala |
Ferramenta de diagnóstico de primeira escolha quando é necessário realizar uma cultura viral posteriormente |
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Io-hexola |
Meio de contraste utilizado no estudo radiográfico do trato urinário inferior, bem como em artrografias, mielografias, sinografias, fistulografias e dacriocistografias |
Nenhuma identificada |
Meio de contraste não-iónico, hidrossolúvel |
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Fenilefrinaa |
Diagnóstico da disautonomia equina |
Nenhuma identificada |
Abordagem complementar de diagnóstico da polineuropatia por disautonomia equina |
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Rosa de Bengalab |
Diagnóstico de queratite ou ulceração da córnea, uso tópico |
Fluoresceína |
Ferramenta de diagnóstico de primeira escolha para o diagnóstico de queratite/úlceras oculares |
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Hormona libertadora da tirotropinaa |
Diagnóstico da disfunção da pars intermedia da hipófise |
Nenhuma identificada |
Ausência de alternativas satisfatórias para o diagnóstico da disfunção da pars intermedia da hipófise |
VII. Substâncias para tratamento de doenças gastrointestinais
|
Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Metoclopramidab |
Tratamento do íleo pós-operatório |
Reposição endovenosa de fluidos, analgésicos (por exemplo, flunixina), lidocaína |
Fármaco procinético |
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Misoprostolb |
Tratamento da doença gástrica glandular e da colite |
Omeprazol, sucralfato |
Superior ao omeprazol no tratamento da doença gástrica glandular equina |
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Fenilefrinaa |
Tratamento do encarceramento nefroesplénico |
Nenhuma identificada |
Valor clínico na resolução do encarceramento nefroesplénico; provoca uma contração esplénica dependente da dose |
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Ranitidinab |
Tratamento de úlceras gástricas em neonatos gravemente doentes, uso endovenoso |
Omeprazol |
A via de administração endovenosa oferece benefícios clínicos adicionais em relação a outros medicamentos antiulcerosos orais |
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Sucralfatob |
Tratamento e prevenção de úlceras gástricas em cavalos |
Omeprazol |
Modo de ação (protetor da mucosa) diferente do do omeprazol, permitindo a estabilização física da lesão |
VIII. Substâncias para doenças metabólicas
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Insulinab |
Como auxiliar no tratamento da hiperlipidemia não responsiva à terapia com glucose ou da hiperlipidemia grave, utilizada em associação com glucose e outras terapias Diagnóstico de doenças metabólicas (por exemplo, resistência à insulina associada à síndrome metabólica equina ou à disfunção da pars intermedia da hipófise) |
A heparina de baixo peso molecular pode ser utilizada em casos de hiperlipidemia |
A insulina é a terapia de primeira escolha |
IX. Substâncias para doenças musculoesqueléticas
|
Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
|
Atracúriob |
Indução de paralisia muscular sob anestesia geral |
Cisatracúrio, guaifenesina |
Oferece benefícios clínicos adicionais em cavalos sob anestesia geral nos casos em que é necessário um maior relaxamento muscular, tais como cirurgias oftálmicas, determinadas intervenções ortopédicas e quando é necessário um acesso profundo à cavidade abdominal |
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Cisatracúriob |
Indução de paralisia muscular sob anestesia geral |
Atracúrio, guaifenesina |
Oferece benefícios clínicos adicionais em cavalos sob anestesia geral nos casos em que é necessário um maior relaxamento muscular, tais como cirurgias oftálmicas, determinadas intervenções ortopédicas e quando é necessário um acesso profundo à cavidade abdominal |
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Sal sódico de dantrolenob |
Prevenção da rabdomiólise Tratamento da hipertermia maligna durante a anestesia |
AINE, fluidos endovenosos, vitamina E/selénio |
Eficaz como preventivo, inibindo a libertação de cálcio do retículo sarcoplasmático e provocando assim dissociação do acoplamento excitação-contração |
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Edrofónioa |
Reversão dos efeitos de paralisia muscular do atracúrio |
Nenhuma identificada |
Inibidor das colinesterases, essencial para a reversão do bloqueio neuromuscular; inibidor das colinesterases com menos efeitos secundários em cavalos |
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Guaifenesinab |
Indução e manutenção da anestesia geral em condições de campo |
Atracúrio, cisatracúrio |
Particularmente indicado em situações de campo (não hospitalares) em que possa ser necessária anestesia; os reduzidos efeitos de depressão cardiopulmonar facilitam uma anestesia segura na ausência de equipamento de monitorização avançado ou de ventilação mecânica |
X. Substâncias para doenças do sistema nervoso
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
|
Diazepama |
Anticonvulsionante de curta ação para o tratamento de crises convulsivas |
Nenhuma identificada |
Anticonvulsionante de segunda geração |
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Midazolama |
Anticonvulsionante de curta ação para o tratamento de crises convulsivas |
Nenhuma identificada |
Anticonvulsionante de segunda geração |
XI. Substâncias para oftalmologia
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Acetazolamidab |
Tratamento do glaucoma, via oral |
Fenilefrina |
O seu mecanismo de ação como inibidor da anidrase carbónica |
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Ciclopentolatob |
Agente midriático |
Atropina, fenilefrina |
Induz midríase significativa sem afetar a produção de lágrima, a pressão intraocular, a função digestiva (motilidade intestinal e produção de fezes) ou a frequência cardíaca |
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Ciclosporina Ab |
Tratamento de doenças autoimunes do olho |
Esteroides tópicos |
Efeito imunossupressor ao inibir a proliferação dos linfócitos T e reduzir a expressão génica de citocinas |
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Fenilefrinab |
Tratamento do glaucoma e da epífora |
Atropina e tropicamida |
Não aumenta (ou aumenta apenas ligeiramente) a pressão intraocular |
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Sinefrinab |
Tratamento descongestionante das membranas mucosas do olho |
Fenilefrina, tetrizolina |
Efeito rápido a nível local; melhora a penetração da terapia local, tendo efeitos sinérgicos, por exemplo, com a terapia antimicrobiana local |
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Tetrizolinab |
Tratamento descongestionante das membranas mucosas do olho |
Fenilefrina, sinefrina |
Efeito rápido a nível local |
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Maleato de timololb |
Tratamento do glaucoma, uso tópico |
Acetazolamida |
O seu modo de ação específico como bloqueador não seletivo dos recetores β-adrenérgicos oferece uma escolha terapêutica importante no tratamento do glaucoma |
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Acetonido de triancinolonab |
Tratamento da uveíte recorrente em casos refratários a outros tratamentos |
Atropina, tropicamida |
Tratamento eficaz e com baixa morbilidade em casos refratários a outros tratamentos |
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Tropicamidab |
Tratamento da uveíte recorrente |
Atropina, ciclopentolato, acetonido de triancinolona |
Início de ação rápido |
XII. Substâncias para sedação e pré-medicação (e respetivos antagonistas)
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Acepromazinab |
Para uma abordagem multimodal da tranquilização e pré-medicação em associação com outros sedativos |
Detomidina, romifidina, xilazina, diazepam |
O modo de ação da acepromazina e a qualidade única da sedação que produz não podem ser produzidos por sedativos agonistas α2 ou benzodiazepinas |
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Atipamezolea |
Reversão dos efeitos dos agonistas α2 |
Nenhuma identificada |
Reverte os efeitos sedativos e analgésicos, bem como as reações cardiovasculares adversas |
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Dexmedetomidinab |
Sedação ou anestesia geral como parte dos protocolos de anestesia endovenosa parcial ou total |
Detomidina, romifidina, xilazina, diazepam |
O agonista α2 mais seletivo; semivida curta e redistribuição rápida, que facilitam em particular a sua utilização em infusão contínua |
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Diazepamb |
Pré-medicação e indução de anestesia, tranquilização ligeira com efeitos secundários mínimos a nível cardiovascular e respiratório |
Acepromazina, detomidina, romifidina, xilazina |
O modo de ação [nos recetores do ácido gama-aminobutírico (GABA)] produz um tipo de tranquilização particular, sem depressão cardiorrespiratória, que não pode ser produzida por sedativos agonistas α2 (detomidina, romifidina e xilazina) ou pela acepromazina |
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Midazolamb |
Pré-medicação e indução de anestesia, tranquilização ligeira com efeitos secundários mínimos a nível cardiovascular e respiratório |
Acepromazina, detomidina, romifidina, xilazina |
O modo de ação (nos recetores do GABA) produz um tipo de tranquilização particular, sem depressão cardiorrespiratória, que não pode ser produzida por sedativos agonistas α2 (detomidina, romifidina e xilazina) ou pela acepromazina |
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Flumazeniloa |
Agente endovenoso de reversão do efeito das benzodiazepinas durante a recuperação após técnicas de anestesia total endovenosa (TIVA) |
Nenhuma identificada |
Antagonista que inibe competitivamente o local de ligação das benzodiazepinas no recetor GABA |
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Naloxonaa |
Reversão dos efeitos de opioides em situações de emergência |
Nenhuma identificada |
Nenhuma alternativa disponível |
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Propofolb |
Indução de anestesia em potros com administração por via endovenosa |
Isoflurano |
Maior estabilidade cardiovascular e qualidade da recuperação em potros em relação à anestesia por via inalatória |
XIII. Substâncias para doenças sistémicas
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Alopurinolb |
Lesão de isquemia-reperfusão neonatal |
Vitamina E |
Modo de ação diferente do da vitamina E, inibindo a formação de espécies reativas de oxigénio (ROS) |
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Dalteparinab |
Anticoagulante |
Heparina |
A redução da dimensão molecular está associada a uma perda de atividade inibidora da trombina, mas também, em contrapartida, a um aumento da inibição do fator Xa (FXa) em comparação com a heparina não fracionada |
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Dobutaminab |
Controlo da hipotensão durante a anestesia geral |
Efedrina |
Medicação de primeira linha para o tratamento da hipotensão em equídeos adultos sob anestesia geral |
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Dopaminaa |
Apenas como parte de um protocolo de tratamento de lesão renal/insuficiência renal aguda |
Nenhuma identificada |
Foi demonstrado que doses baixas causam vasodilatação renal, aumento do fluxo sanguíneo renal e aumento da produção de urina sem efeitos cardiovasculares sistémicos em cavalos saudáveis conscientes |
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Efedrinab |
Tratamento da hipotensão durante a anestesia geral |
Dobutamina |
Utilizado no tratamento da hipotensão em equídeos adultos sob anestesia geral quando a dobutamina é ineficaz. Modo de ação diferente do da dobutamina, com um efeito mais direto na contratilidade cardíaca |
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Polissuccinato de gelatinab |
Tratamento da hipovolemia persistente resultante de afeções como, por exemplo, baixos níveis de albumina |
Cristaloides |
Os coloides são moléculas maiores do que os cristaloides, pelo que permanecem mais tempo no espaço intravascular, o que constitui uma vantagem para corrigir a hipovolemia decorrente, por exemplo, da hipoalbuminemia |
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Glicopirrolatob |
Tratamento e prevenção da bradicardia |
Atropina |
Efeito mínimo a nível central; apropriado para cavalos conscientes, antes e depois da anestesia |
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Noradrenalina/norepinefrinab |
Tratamento precoce do choque sético Apoio à função cardiovascular em potros gravemente doentes |
Dobutamina, dopamina |
Em potros doentes, é geralmente a única catecolamina eficaz no tratamento da hipotensão |
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Vasopressinab |
Tratamento do colapso circulatório em potros e cavalos adultos |
Epinefrina, dopamina, dobutamina |
Alternativa nos casos em que o tratamento padrão com catecolaminas, como a dopamina, a dobutamina e a epinefrina, é ineficaz ou exige potenciação para restabelecer o tónus vascular em estados de choque refratários causados por vasodilatação |
XIV. Substâncias para tratamento de tumores
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Imiquimoda |
Tratamento dos sarcoides |
Nenhuma identificada |
A investigação atual sugere que os sarcoides dos equídeos resultam provavelmente de uma interação complexa, envolvendo disfunção do sistema imunitário do hospedeiro |
XV. Diversos
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Substância ativa (1) |
Indicações |
Identificação de alternativas |
Explicação da utilização / vantagens específicas |
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Cetirizinab |
Tratamento de afeções em que se considera necessário um anti-histamínico |
Clorofenamina |
Os agonistas inversos dos recetores histamínicos H1 de segunda geração são alternativas com menos efeitos secundários a nível do sistema nervoso central (efeitos sedativos) |
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Domperidonab |
Tratamento da agalaxia/disgalaxia em éguas |
Sulpirida |
Capacidade para estimular a secreção de prolactina em situações de inibição dopaminérgica |
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Sulpiridab |
Tratamento da agalaxia/disgalaxia em éguas |
Domperidona |
Capacidade para estimular a secreção de prolactina em situações de inibição dopaminérgica |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/1810/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)