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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2026/1810

27.7.2026

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1810 DA COMISSÃO

de 24 de julho de 2026

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/901 no que diz respeito à adição das substâncias cetoconazol, midazolam e sevoflurano, e o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 no que diz respeito à supressão das substâncias digoxina, dorzolamida, griseofulvina, imipramina, cetoconazol, fenitoína e ticarcilina

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018, relativo aos medicamentos veterinários e que revoga a Diretiva 2001/82/CE (1), nomeadamente o artigo 115.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

(1)

Regulamento de Execução (UE) 2025/901 da Comissão (2) estabelece uma lista de substâncias que são essenciais para o tratamento de espécies equinas, ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas, e cujo intervalo de segurança para essas espécies é de seis meses.

(2)

Nos termos do Regulamento de Execução (UE) 2025/901, uma substância só pode ser considerada «substância essencial» caso não esteja disponível uma alternativa satisfatória para o diagnóstico ou tratamento de uma indicação e caso a afeção crie sofrimento desnecessário ao animal se não for tratada. Uma substância só pode ser considerada como «substância que oferece um benefício clínico acrescentado» se proporcionar uma vantagem clinicamente relevante com base numa maior eficácia ou segurança, ou um contributo importante para o tratamento ou para o diagnóstico. Isto pode ser o resultado, entre outros fatores, de diferentes modos de ação, diferentes perfis farmacocinéticos ou farmacodinâmicos, diferentes durações de tratamento ou diferentes vias de administração.

(3)

Desde a adoção do Regulamento de Execução (UE) 2025/901, surgiram novas informações que indicam que a griseofulvina, o cetoconazol, o midazolam, a rifampicina e o sevoflurano poderão cumprir os critérios para serem consideradas «substâncias essenciais» ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em comparação com outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas quando utilizados para indicações específicas.

(4)

A Comissão solicitou (3) à Agência Europeia de Medicamentos («Agência») que examinasse essas informações e fornecesse orientações em conformidade com o artigo 141.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (UE) 2019/6. Nas orientações resultantes (4), a Agência concluiu que as substâncias griseofulvina, cetoconazol, midazolam e sevoflurano podem ser consideradas essenciais ou como oferecendo um benefício clínico acrescentado em comparação com outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas quando utilizadas para as indicações propostas.

(5)

No âmbito do pedido da Comissão, a Agência avaliou igualmente se um intervalo de segurança de seis meses seria suficiente no que diz respeito aos equídeos tratados com as substâncias consideradas essenciais ou como oferecendo um benefício clínico acrescentado no que diz respeito às indicações propostas. A Agência não pôde excluir a existência de riscos associados à griseofulvina e ao cetoconazol quando utilizados para todas ou para algumas das indicações propostas relativamente a cada uma dessas substâncias, mesmo que seja observado um intervalo de segurança de seis meses. O parecer científico da Agência (5), que forneceu informações para fundamentar o Regulamento de Execução (UE) 2025/901, chegou a conclusões semelhantes no que diz respeito à digoxina, à dorzolamida, à imipramina e à fenitoína.

(6)

O Regulamento (CE) n.o 1950/2006 da Comissão (6) continua a ser aplicável até 21 de maio de 2027. A fim de manter um elevado nível de segurança dos consumidores, é adequado descontinuar a utilização dessas substâncias em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1950/2006.

(7)

O Regulamento de Execução (UE) 2022/1255 da Comissão (7) reservava a classe das carboxipenicilinas para o tratamento de determinadas infeções em humanos. Por conseguinte, a utilização da substância ticarcilina em animais não é permitida na União. Uma vez que o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 é aplicável até 21 de maio de 2027 e a fim de garantir a segurança jurídica para as autoridades competentes, os veterinários, os detentores de animais e os operadores económicos em causa, é adequado retirar essa substância da lista do anexo do Regulamento (CE) n.o 1950/2006.

(8)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/901 e o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 deverão, por conseguinte, ser alterados em conformidade.

(9)

De modo evitar riscos para a segurança do consumidor, a aumentar a disponibilidade de medicamentos para animais de espécie equina produtores de géneros alimentícios e evitar um sofrimento inaceitável desses animais, o presente regulamento deverá entrar em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão de acordo com o parecer do Comité Permanente dos Medicamentos Veterinários.

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2025/901

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2025/901 é substituído pelo texto constante do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

Alteração do Regulamento (CE) n.o 1950/2006

No anexo do Regulamento (CE) n.o 1950/2006, são suprimidas as entradas relativas às substâncias digoxina, dorzolamida, griseofulvina, imipramina, cetoconazol, fenitoína e ticarcilina.

Artigo 3.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 24 de julho de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 4 de 7.1.2019, p. 43, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/6/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2025/901 da Comissão, de 19 de maio de 2025, que estabelece uma lista de substâncias que são essenciais para o tratamento de espécies equinas, ou que oferecem um benefício clínico acrescentado em relação a outras opções de tratamento disponíveis para espécies equinas, e cujo intervalo de segurança para essas espécies é de seis meses, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1950/2006 (JO L, 2025/901, 20.5.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/901/oj).

(3)  Ares(2025)10199539; https://link.europa.eu/p4F9hp.

(4)   Guidance under Article 141(1)(f) of Regulation (EU) 2019/6 on veterinary medicinal products with regards five substances not included in Commission Implementing Regulation (EU) 2025/901 (EMA/CVMP/382370/2025, 16 de abril de 2026).

(5)   Scientific advice under Article 115(5) of Regulation (EU) 2019/6 for the establishment of a list of substances which are essential for the treatment of equine species, or which bring added clinical benefit compared to other treatment options available for equine species and for which the withdrawal period for equine species shall be six months (EMA/CVMP/159047/2023, 18 de julho de 2024).

(6)  Regulamento (CE) n.o 1950/2006 da Comissão, de 13 de dezembro de 2006, que fixa, em conformidade com a Diretiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários, uma lista de substâncias essenciais para o tratamento de equídeos e de substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado (JO L 367 de 22.12.2006, p. 33, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/1950/oj).

(7)  Regulamento de Execução (UE) 2022/1255 da Comissão, de 19 de julho de 2022, que designa antimicrobianos ou grupos de antimicrobianos reservados ao tratamento de determinadas infeções nos seres humanos, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 191 de 20.7.2022, p. 58, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/1255/oj).


ANEXO

Grupos de substâncias

I.   Anestésicos

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Oxibuprocaínaa

Anestesia local tópica para uso oftálmico

Nenhuma identificada

Ampla experiência clínica

Prilocaínab

Anestesia local tópica antes da injeção ou cateterização endovenosas

Lidocaína

Em preparações específicas (mistura eutéctica de anestésicos locais), para aplicação tópica na pele; pode ser usada para facilitar a injeção ou a cateterização endovenosas

Sevofluranob

Indução anestésica com máscara em potros

Isoflurano

Mais adequado para a indução com máscara, pois é menos pungente do que a alternativa

(1)  As substâncias ativas identificadas com «a» são substâncias essenciais. As substâncias identificadas com «b» são substâncias que oferecem um benefício clínico acrescentado.

II.   Analgésicos

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Bromfenacb

Tratamento da uveíte e da inflamação ocular

Medicamentos anti-inflamatórios não esteroides (AINE) sistémicos (por exemplo, flunixina); cetorolac tópico (ocular)

Os AINE tópicos podem contribuir para diminuir o desconforto do doente, reduzir a inflamação pós-operatória, prevenir a miose e melhorar a acuidade visual no período pós-operatório inicial

Fentanilob

Abordagem multimodal a afeções agudas dolorosas moderadas a graves

Butorfanol, morfina

Produz melhor analgesia que alguns outros opioides e pode ser utilizado para afeções muito dolorosas; valor reconhecido para utilização em abordagens multimodais

Cetorolacb

Tratamento da dor e da inflamação oculares

Terapia sistémica com AINE (por exemplo, flunixina)

Formulado para aplicação local

Metocarbamolb

Como parte de protocolos de tratamento de espasmos musculares dolorosos graves ou afeções graves com inflamação muscular

AINE sistémicos (por exemplo, flunixina)

Relaxamento potente da musculatura esquelética; ação específica nos interneurónios da medula espinal, reduzindo os espasmos agudos do músculo esquelético sem alteração concomitante do tónus muscular

Morfinab

Analgesia

Butorfanol, fentanilo

Mais potente que outros analgésicos

Acetonido de triancinolonab

Tratamento da inflamação articular

Metilprednisolona

Efeitos menos nocivos no metabolismo da cartilagem

III.   Antimicrobianos

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

I. Antibióticos

Amicacinab

Tratamento da septicemia em cavalos e potros

Gentamicina, ceftiofur

Melhor perfil de segurança no animal visado

Azitromicinab

Tratamento de infeções por Rhodococcus equi sensível à azitromicina

Claritromicina, eritromicina, gamitromicina, tulatromicina, doxiciclina

Benefício clínico acrescentado em casos de infeções por Rhodococcus equi em potros que podem ser resolvidas em monoterapia ou em associação com doxiciclina

Claritromicinab

Tratamento de infeções por Rhodococcus equi sensível à claritromicina

Azitromicina, eritromicina, gamitromicina, tulatromicina, doxiciclina

Mais ativa in vitro contra Rhodococcus equi do que a eritromicina ou a azitromicina; atinge concentrações mais elevadas no fluido de revestimento epitelial pulmonar e nos macrófagos alveolares do que a eritromicina ou a azitromicina, embora tenha uma semivida mais curta

Ácido fusídicob

Tratamento tópico de infeções oculares causadas por bactérias gram-positivas sensíveis ao ácido fusídico

Ofloxacina, moxifloxacina

Largo espetro para o tratamento de infeções por bactérias gram-positivas; primeira escolha para úlceras da córnea superficiais não complicadas e conjuntivite aguda em cavalos

Moxifloxacinab

Tratamento tópico de infeções oculares externas causadas por cocos gram-positivos, ou por bactérias gram-negativas, atípicas e anaeróbias, como Pseudomonas aeruginosa, sensíveis à moxifloxacina

Ofloxacina

Perfil farmacocinético vantajoso; o espetro de atividade inclui cocos gram-positivos e bactérias anaeróbias, que podem ser resistentes a outras quinolonas

Ofloxacinab

Tratamento de infeções oculares externas causadas por microrganismos gram-positivos e gram-negativos sensíveis à ofloxacina

Moxifloxacina

Experiência clínica; penetra completamente na córnea até à câmara anterior do olho

Polimixina Bb

Tratamento da queratite bacteriana, uso tópico

Ofloxacina, moxifloxacina

Alternativa eficaz aos tratamentos sistémicos; mecanismo de ação diferente de outras alternativas tópicas

II. Antifúngicos

Anfotericina Ba

Tratamento da pneumonia fúngica, uso sistémico

Nenhuma identificada

Tratamento de primeira escolha

Cetoconazolb

Terapia adjuvante no tratamento da micose das bolsas guturais, uso tópico

Enilconazol

Menos irritante em comparação com a alternativa; formulado para aplicação local

Miconazolb

Tratamento de infeções fúngicas do olho

Natamicina, nistatina, voriconazol

Largo espetro de atividade; menos irritante em comparação com outros antifúngicos tópicos

Nistatinab

Tratamento de infeções do olho e do trato genital por fungos e leveduras

Miconazol

Tratamento de primeira escolha de infeções por leveduras

Voriconazolb

Tratamento da queratite fúngica, uso tópico

Miconazol

Largo espetro de atividade

III. Antivirais

Aciclovirb

Tratamento de casos de infeção pelo herpesvírus equino com complicações associadas, apenas uso tópico

Ganciclovir

Tratamento de primeira escolha para as úlceras oculares quando se suspeite do envolvimento de um agente patogénico viral

Ganciclovirb

Tratamento de casos de infeção pelo herpesvírus equino com complicações associadas, uso tópico

Aciclovir, valaciclovir

Abundância de provas no tratamento de diferentes tipos de vírus causadores de infeções herpéticas

Valaciclovirb

Tratamento de casos de infeção pelo herpesvírus equino, via oral

Aciclovir

Melhor perfil farmacocinético e via de administração diferente

IV.   Substâncias para doenças respiratórias

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Ambroxolb

Estimulação da produção de surfatante em potros prematuros

Esteroides, bromexina, dembrexina, administração de surfatante proveniente de um dador saudável

Escolha clínica de eleição em potros prematuros

Fluticasonab

Controlo das doenças pulmonares alérgicas, incluindo casos ligeiros a moderados de asma equina e seus subtipos, por via inalatória

Beclometasona

Devido à absorção sistémica limitada, a via inalatória origina uma menor supressão adrenocortical, uma recuperação mais rápida após o final da terapia e menos efeitos secundários a nível sistémico do que a terapia com corticosteroides sistémicos; especialmente indicada para o controlo da asma ligeira a moderada e da asma grave refratária, bem como para a terapia de manutenção a longo prazo

Brometo de ipratrópiob

Como broncodilatador em cavalos com asma ligeira a moderada

Clenbuterol

Ação anticolinérgica, como alternativa aos agonistas β

Oximetazolinab

Tratamento do edema nasal

Fenilefrina

Agonista dos adrenorecetores α com fortes propriedades vasoconstritoras e duração de ação mais longa

Fenilefrinab

Tratamento do edema nasal

Oximetazolina

Reduz a necessidade de inserção de tubos nasais durante a recuperação

V.   Substâncias para cardiologia

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Amiodaronab

Tratamento sistémico e oral da fibrilhação auricular e das taquicardias supraventricular e ventricular

Sulfato/gluconato de quinidina, sotalol, verapamilo

Modo de ação diferente: antiarrítmico de classe III

Propafenonab

Tratamento da taquicardia e taquiarritmia ventriculares

Sulfato/gluconato de quinidina

Modo de ação diferente: antagonista dos canais de sódio que reduz a excitabilidade cardíaca

Quinaprila

Tratamento da insuficiência cardíaca; proteção cardiovascular em cavalos com fibrilhação auricular (FA) ou regurgitação mitral (RM)

Nenhuma identificada

Modo de ação diferente: inibidor da enzima de conversão da angiotensina (ECA)

Sulfato/gluconato de quinidinab

Tratamento de arritmias cardíacas

Amiodarona, sotalol, verapamilo

Tratamento de primeira escolha da fibrilhação auricular

Sotalolb

Tratamento a longo prazo de arritmias cardíacas

Amiodarona, sulfato/gluconato de quinidina

Mais apropriado para cavalos que exijam terapia antiarrítmica a longo prazo; menos eventos adversos do que a amiodarona

Verapamilob

Tratamento de arritmias supraventriculares

Amiodarona, sulfato/gluconato de quinidina, sotalol

Modo de ação diferente: antagonista dos canais de cálcio

VI.   Substâncias para procedimentos de diagnóstico

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Sulfato de bárioa

Melhor visualização do trato gastrointestinal durante os exames radiográficos

Nenhuma identificada

Ausência de uma alternativa satisfatória que permita uma melhor visualização do trato gastrointestinal durante os exames radiográficos

Fluoresceínab

Diagnóstico de queratite ou ulceração da córnea, uso tópico

Rosa de Bengala

Ferramenta de diagnóstico de primeira escolha quando é necessário realizar uma cultura viral posteriormente

Io-hexola

Meio de contraste utilizado no estudo radiográfico do trato urinário inferior, bem como em artrografias, mielografias, sinografias, fistulografias e dacriocistografias

Nenhuma identificada

Meio de contraste não-iónico, hidrossolúvel

Fenilefrinaa

Diagnóstico da disautonomia equina

Nenhuma identificada

Abordagem complementar de diagnóstico da polineuropatia por disautonomia equina

Rosa de Bengalab

Diagnóstico de queratite ou ulceração da córnea, uso tópico

Fluoresceína

Ferramenta de diagnóstico de primeira escolha para o diagnóstico de queratite/úlceras oculares

Hormona libertadora da tirotropinaa

Diagnóstico da disfunção da pars intermedia da hipófise

Nenhuma identificada

Ausência de alternativas satisfatórias para o diagnóstico da disfunção da pars intermedia da hipófise

VII.   Substâncias para tratamento de doenças gastrointestinais

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Metoclopramidab

Tratamento do íleo pós-operatório

Reposição endovenosa de fluidos, analgésicos (por exemplo, flunixina), lidocaína

Fármaco procinético

Misoprostolb

Tratamento da doença gástrica glandular e da colite

Omeprazol, sucralfato

Superior ao omeprazol no tratamento da doença gástrica glandular equina

Fenilefrinaa

Tratamento do encarceramento nefroesplénico

Nenhuma identificada

Valor clínico na resolução do encarceramento nefroesplénico; provoca uma contração esplénica dependente da dose

Ranitidinab

Tratamento de úlceras gástricas em neonatos gravemente doentes, uso endovenoso

Omeprazol

A via de administração endovenosa oferece benefícios clínicos adicionais em relação a outros medicamentos antiulcerosos orais

Sucralfatob

Tratamento e prevenção de úlceras gástricas em cavalos

Omeprazol

Modo de ação (protetor da mucosa) diferente do do omeprazol, permitindo a estabilização física da lesão

VIII.   Substâncias para doenças metabólicas

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Insulinab

Como auxiliar no tratamento da hiperlipidemia não responsiva à terapia com glucose ou da hiperlipidemia grave, utilizada em associação com glucose e outras terapias

Diagnóstico de doenças metabólicas (por exemplo, resistência à insulina associada à síndrome metabólica equina ou à disfunção da pars intermedia da hipófise)

A heparina de baixo peso molecular pode ser utilizada em casos de hiperlipidemia

A insulina é a terapia de primeira escolha

IX.   Substâncias para doenças musculoesqueléticas

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Atracúriob

Indução de paralisia muscular sob anestesia geral

Cisatracúrio, guaifenesina

Oferece benefícios clínicos adicionais em cavalos sob anestesia geral nos casos em que é necessário um maior relaxamento muscular, tais como cirurgias oftálmicas, determinadas intervenções ortopédicas e quando é necessário um acesso profundo à cavidade abdominal

Cisatracúriob

Indução de paralisia muscular sob anestesia geral

Atracúrio, guaifenesina

Oferece benefícios clínicos adicionais em cavalos sob anestesia geral nos casos em que é necessário um maior relaxamento muscular, tais como cirurgias oftálmicas, determinadas intervenções ortopédicas e quando é necessário um acesso profundo à cavidade abdominal

Sal sódico de dantrolenob

Prevenção da rabdomiólise

Tratamento da hipertermia maligna durante a anestesia

AINE, fluidos endovenosos, vitamina E/selénio

Eficaz como preventivo, inibindo a libertação de cálcio do retículo sarcoplasmático e provocando assim dissociação do acoplamento excitação-contração

Edrofónioa

Reversão dos efeitos de paralisia muscular do atracúrio

Nenhuma identificada

Inibidor das colinesterases, essencial para a reversão do bloqueio neuromuscular; inibidor das colinesterases com menos efeitos secundários em cavalos

Guaifenesinab

Indução e manutenção da anestesia geral em condições de campo

Atracúrio, cisatracúrio

Particularmente indicado em situações de campo (não hospitalares) em que possa ser necessária anestesia; os reduzidos efeitos de depressão cardiopulmonar facilitam uma anestesia segura na ausência de equipamento de monitorização avançado ou de ventilação mecânica

X.   Substâncias para doenças do sistema nervoso

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Diazepama

Anticonvulsionante de curta ação para o tratamento de crises convulsivas

Nenhuma identificada

Anticonvulsionante de segunda geração

Midazolama

Anticonvulsionante de curta ação para o tratamento de crises convulsivas

Nenhuma identificada

Anticonvulsionante de segunda geração

XI.   Substâncias para oftalmologia

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Acetazolamidab

Tratamento do glaucoma, via oral

Fenilefrina

O seu mecanismo de ação como inibidor da anidrase carbónica

Ciclopentolatob

Agente midriático

Atropina, fenilefrina

Induz midríase significativa sem afetar a produção de lágrima, a pressão intraocular, a função digestiva (motilidade intestinal e produção de fezes) ou a frequência cardíaca

Ciclosporina Ab

Tratamento de doenças autoimunes do olho

Esteroides tópicos

Efeito imunossupressor ao inibir a proliferação dos linfócitos T e reduzir a expressão génica de citocinas

Fenilefrinab

Tratamento do glaucoma e da epífora

Atropina e tropicamida

Não aumenta (ou aumenta apenas ligeiramente) a pressão intraocular

Sinefrinab

Tratamento descongestionante das membranas mucosas do olho

Fenilefrina, tetrizolina

Efeito rápido a nível local; melhora a penetração da terapia local, tendo efeitos sinérgicos, por exemplo, com a terapia antimicrobiana local

Tetrizolinab

Tratamento descongestionante das membranas mucosas do olho

Fenilefrina, sinefrina

Efeito rápido a nível local

Maleato de timololb

Tratamento do glaucoma, uso tópico

Acetazolamida

O seu modo de ação específico como bloqueador não seletivo dos recetores β-adrenérgicos oferece uma escolha terapêutica importante no tratamento do glaucoma

Acetonido de triancinolonab

Tratamento da uveíte recorrente em casos refratários a outros tratamentos

Atropina, tropicamida

Tratamento eficaz e com baixa morbilidade em casos refratários a outros tratamentos

Tropicamidab

Tratamento da uveíte recorrente

Atropina, ciclopentolato, acetonido de triancinolona

Início de ação rápido

XII.   Substâncias para sedação e pré-medicação (e respetivos antagonistas)

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Acepromazinab

Para uma abordagem multimodal da tranquilização e pré-medicação em associação com outros sedativos

Detomidina, romifidina, xilazina, diazepam

O modo de ação da acepromazina e a qualidade única da sedação que produz não podem ser produzidos por sedativos agonistas α2 ou benzodiazepinas

Atipamezolea

Reversão dos efeitos dos agonistas α2

Nenhuma identificada

Reverte os efeitos sedativos e analgésicos, bem como as reações cardiovasculares adversas

Dexmedetomidinab

Sedação ou anestesia geral como parte dos protocolos de anestesia endovenosa parcial ou total

Detomidina, romifidina, xilazina, diazepam

O agonista α2 mais seletivo; semivida curta e redistribuição rápida, que facilitam em particular a sua utilização em infusão contínua

Diazepamb

Pré-medicação e indução de anestesia, tranquilização ligeira com efeitos secundários mínimos a nível cardiovascular e respiratório

Acepromazina, detomidina, romifidina, xilazina

O modo de ação [nos recetores do ácido gama-aminobutírico (GABA)] produz um tipo de tranquilização particular, sem depressão cardiorrespiratória, que não pode ser produzida por sedativos agonistas α2 (detomidina, romifidina e xilazina) ou pela acepromazina

Midazolamb

Pré-medicação e indução de anestesia, tranquilização ligeira com efeitos secundários mínimos a nível cardiovascular e respiratório

Acepromazina, detomidina, romifidina, xilazina

O modo de ação (nos recetores do GABA) produz um tipo de tranquilização particular, sem depressão cardiorrespiratória, que não pode ser produzida por sedativos agonistas α2 (detomidina, romifidina e xilazina) ou pela acepromazina

Flumazeniloa

Agente endovenoso de reversão do efeito das benzodiazepinas durante a recuperação após técnicas de anestesia total endovenosa (TIVA)

Nenhuma identificada

Antagonista que inibe competitivamente o local de ligação das benzodiazepinas no recetor GABA

Naloxonaa

Reversão dos efeitos de opioides em situações de emergência

Nenhuma identificada

Nenhuma alternativa disponível

Propofolb

Indução de anestesia em potros com administração por via endovenosa

Isoflurano

Maior estabilidade cardiovascular e qualidade da recuperação em potros em relação à anestesia por via inalatória

XIII.   Substâncias para doenças sistémicas

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Alopurinolb

Lesão de isquemia-reperfusão neonatal

Vitamina E

Modo de ação diferente do da vitamina E, inibindo a formação de espécies reativas de oxigénio (ROS)

Dalteparinab

Anticoagulante

Heparina

A redução da dimensão molecular está associada a uma perda de atividade inibidora da trombina, mas também, em contrapartida, a um aumento da inibição do fator Xa (FXa) em comparação com a heparina não fracionada

Dobutaminab

Controlo da hipotensão durante a anestesia geral

Efedrina

Medicação de primeira linha para o tratamento da hipotensão em equídeos adultos sob anestesia geral

Dopaminaa

Apenas como parte de um protocolo de tratamento de lesão renal/insuficiência renal aguda

Nenhuma identificada

Foi demonstrado que doses baixas causam vasodilatação renal, aumento do fluxo sanguíneo renal e aumento da produção de urina sem efeitos cardiovasculares sistémicos em cavalos saudáveis conscientes

Efedrinab

Tratamento da hipotensão durante a anestesia geral

Dobutamina

Utilizado no tratamento da hipotensão em equídeos adultos sob anestesia geral quando a dobutamina é ineficaz. Modo de ação diferente do da dobutamina, com um efeito mais direto na contratilidade cardíaca

Polissuccinato de gelatinab

Tratamento da hipovolemia persistente resultante de afeções como, por exemplo, baixos níveis de albumina

Cristaloides

Os coloides são moléculas maiores do que os cristaloides, pelo que permanecem mais tempo no espaço intravascular, o que constitui uma vantagem para corrigir a hipovolemia decorrente, por exemplo, da hipoalbuminemia

Glicopirrolatob

Tratamento e prevenção da bradicardia

Atropina

Efeito mínimo a nível central; apropriado para cavalos conscientes, antes e depois da anestesia

Noradrenalina/norepinefrinab

Tratamento precoce do choque sético

Apoio à função cardiovascular em potros gravemente doentes

Dobutamina, dopamina

Em potros doentes, é geralmente a única catecolamina eficaz no tratamento da hipotensão

Vasopressinab

Tratamento do colapso circulatório em potros e cavalos adultos

Epinefrina, dopamina, dobutamina

Alternativa nos casos em que o tratamento padrão com catecolaminas, como a dopamina, a dobutamina e a epinefrina, é ineficaz ou exige potenciação para restabelecer o tónus vascular em estados de choque refratários causados por vasodilatação

XIV.   Substâncias para tratamento de tumores

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Imiquimoda

Tratamento dos sarcoides

Nenhuma identificada

A investigação atual sugere que os sarcoides dos equídeos resultam provavelmente de uma interação complexa, envolvendo disfunção do sistema imunitário do hospedeiro

XV.   Diversos

Substância ativa (1)

Indicações

Identificação de alternativas

Explicação da utilização / vantagens específicas

Cetirizinab

Tratamento de afeções em que se considera necessário um anti-histamínico

Clorofenamina

Os agonistas inversos dos recetores histamínicos H1 de segunda geração são alternativas com menos efeitos secundários a nível do sistema nervoso central (efeitos sedativos)

Domperidonab

Tratamento da agalaxia/disgalaxia em éguas

Sulpirida

Capacidade para estimular a secreção de prolactina em situações de inibição dopaminérgica

Sulpiridab

Tratamento da agalaxia/disgalaxia em éguas

Domperidona

Capacidade para estimular a secreção de prolactina em situações de inibição dopaminérgica


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/1810/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)