(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2026/312 da Comissão, de 10 de fevereiro de 2026, que renova a aprovação da substância ativa maltodextrina como substância ativa de baixo risco, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 (1) da Comissão, deve ser incorporado no Acordo EEE.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2026/321 da Comissão, de 12 de fevereiro de 2026, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2017/1506 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa hidrazida maleica (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2026/372 da Comissão, de 20 de fevereiro de 2026, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-decanol, 1-naftilacetamida, ácido 1-naftilacético, 6-benziladenina, sulfato de alumínio, boscalide, dodina, esfenvalerato, eugenol, fenepiroximato, fluazifope-P, fluaziname, fluometurão, fluopirame, flutolanil, geraniol, malatião, penoxsulame, pinoxadene, pro-hexadiona, proquinazide, prossulfurão, piretrinas, piridabena, pirimetanil, sintofena, espiroxamina, enxofre e timol (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(4)

O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1.

Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões:

2.

Ao ponto 13zzzzzzzy [Regulamento de Execução (UE) 2017/1506 da Comissão] é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada por:

3.

A seguir ao ponto 13zzzzzzzzzzzzzzzq [Regulamento de Execução (UE) 2025/2313 da Comissão] é inserido o seguinte ponto: