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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2026/1383 |
26.6.2026 |
REGULAMENTO (UE) 2026/1383 DA COMISSÃO
de 22 de junho de 2026
que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho a fim de refletir as alterações da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES) adotadas na 20.a sessão da Conferência das Partes e outras alterações acordadas pelo Grupo de Análise Científica
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.o 5,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (CE) n.o 338/97 regula o comércio de espécies animais ou vegetais inscritas no seu anexo. As espécies inscritas no referido anexo incluem as espécies constantes dos apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (adiante designada por «convenção»), bem como as espécies cujo estado de conservação implica que o seu comércio para, no interior e a partir da União deva ser regulado ou controlado. |
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(2) |
Na 20.a sessão da Conferência das Partes na convenção, realizada em Samarkand, no Usbequistão, de 24 de novembro a 5 de dezembro de 2025 (CoP20), foram efetuadas várias alterações [dos apêndices] da convenção. Essas alterações devem refletir-se no Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(3) |
As espécies que se seguem foram inscritas no apêndice I da convenção e devem ser incluídas no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97: Okapia johnstoni, Sporophila maximiliani, Caribicus warreni, Bitis harenna, Bitis parviocula e Jubaea chilensis. |
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(4) |
Os táxones que se seguem foram transferidos do apêndice II para o apêndice I da convenção e devem ser suprimidos do anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97 e incluídos no anexo A desse regulamento: as espécies Amblyrhynchus cristatus, Conolophus spp., Mobula spp. (a incluir no anexo A como Mobulidae spp.), Rhincodon typus, Cercocebus chrysogaster, atualmente incluídas no táxon superior Primates spp. no anexo B, as espécies Gyps africanus e Gyps rueppelli, atualmente incluídas no táxon superior Falconiformes spp. no anexo B, a espécie Kinixys homeana, atualmente incluída no táxon superior Testudinidae spp. no anexo B, a espécie Carcharhinus longimanus, atualmente incluída no táxon superior Carcharhinidae spp. no anexo B, a espécie Euphorbia bupleurifolia, atualmente incluída no táxon superior Euphorbia spp. no anexo B, e a espécie Avonia quinaria, atualmente incluída no táxon superior Avonia spp. no anexo B (a incluir no anexo A como Anacampseros quinaria). |
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(5) |
Os táxones que se seguem foram transferidos do apêndice I para o apêndice II da convenção e devem ser suprimidos do anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 e incluídos no anexo B desse regulamento: a espécie Arctocephalus townsendi (a incluir no anexo B sob a inscrição genérica Arctocephalus spp.) e a espécie Podocarpus parlatorei (com anotação). |
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(6) |
Os táxones que se seguem foram inscritos no apêndice II da convenção e devem ser incluídos no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: as espécies Gazella dorcas, Hyaena hyaena, Choloepus hoffmanni, Choloepus didactylus, Bycanistes spp., Ceratogymna spp., Sporophila angolensis, Sporophila atrirostris, Sporophila crassirostris, Sporophila funerea, Sporophila nuttingi, Phyllurus amnicola, Phyllurus caudiannulatus, Pelophylax epeiroticus (com aplicação diferida), Pelophylax lessonae (com aplicação diferida), Pelophylax ridibundus (com aplicação diferida), Pelophylax shqipericus (com aplicação diferida), Galeorhinus galeus (com aplicação diferida), Mustelus spp. (com aplicação diferida), Centrophoridae spp. (com aplicação diferida), Holothuria lessoni (com aplicação diferida), Grammostola rosea e Commiphora wightii (com a nova anotação #19). Certas alterações dos anexos da convenção preveem uma entrada em vigor diferida, tal como decidido pela Conferência das Partes, a fim de permitir que as partes se preparem para a sua aplicação. Por isso, esses táxones devem ser incluídos no anexo B com as mesmas datas de aplicação diferida. |
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(7) |
Os táxones que se seguem foram igualmente inscritos no apêndice II da convenção, mas estão incluídos no táxon superior no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: as espécies Beaucarnea hookeri e Beaucarnea glassiana foram incluídas na inscrição genérica Beaucarnea spp. e as espécies Aloe bergeriana, Aloe jeppeae, Aloe subspicata e Aloe welwitschii foram incluídas na inscrição genérica Aloe spp. |
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(8) |
A espécie que se segue foi suprimida do apêndice I da convenção e uma anotação que indica a sua exclusão do anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97 deve ser aditada à inscrição genérica Neomonachus spp.: Neomonachus [Monachus] tropicalis. |
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(9) |
O táxon que se segue foi suprimido do apêndice II da convenção e deve ser suprimido do anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: Damaliscus pygargus pygargus. |
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(10) |
No seguimento da sua inscrição, pela CoP20, no apêndice II da convenção, os táxones que se seguem, que figuravam até agora no apêndice III da convenção e no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97, devem ser suprimidos desse anexo: Gazella dorcas e Hyaena hyaena. No seguimento da inscrição das espécies Phyllurus amnicola e Phyllurus caudiannulatus no apêndice II da convenção, deve ser aditada uma anotação que indique a exclusão destes táxones da inscrição genérica Phyllurus spp. no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(11) |
A CoP20 alterou a secção de interpretação dos apêndices da convenção e adotou ou alterou algumas anotações relativas a vários táxones inscritos nesses apêndices, facto que deve refletir-se no anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(12) |
Nesse sentido, foram aditadas as seguintes anotações nos apêndices da convenção:
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(13) |
Além disso, foram alteradas as seguintes anotações nos apêndices da convenção:
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(14) |
Por conseguinte, é necessário alterar a nota 12 da secção «Interpretação dos anexos A, B, C e D» no anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97, a fim de refletir as alterações adotadas na CoP20. |
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(15) |
Quanto à anotação relativa à espécie Saiga tatarica (população do Cazaquistão), determinados elementos que constam do texto adotado pela convenção dizem respeito à revisão prospetiva do comércio e à eventual apresentação de uma proposta revista numa futura reunião da Conferência das Partes. Uma vez que esses elementos não constituem regras que regulam o comércio, não devem ser incluídos como condições vinculativas no anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(16) |
Quanto à anotação A11 relativa à espécie Loxodonta africana (populações da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbabué), a redação da nota de quadro correspondente foi atualizada de modo a refletir as alterações adotadas pela convenção. Neste contexto, certas disposições constantes da versão anterior dessa anotação relativas ao comércio de marfim em bruto foram suprimidas na sequência das alterações adotadas pela convenção. A nota de quadro constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 deve, por conseguinte, ser alinhada em conformidade. |
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(17) |
A anotação #10 relativa à espécie Paubrasilia echinata foi adaptada, conforme adequado, para assegurar a coerência com a definição de «comércio» na aceção do artigo I, alínea c), da convenção, tendo em conta que a União constitui uma parte única na mesma. |
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(18) |
A União Europeia não emitiu reservas relativamente a qualquer das alterações referidas. |
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(19) |
A CoP20 adotou novas referências de nomenclatura para determinados animais e plantas. Consequentemente, é necessário alterar os nomes das seguintes espécies e subespécies: Leucopternis occidentalis, Elachistodon westermanni, Chelus fimbriatus, Aloe compressa var. rugosquamosa, Aloe pillansii, Aloe suzannae e Nardostachys grandiflora. É igualmente necessário alterar o nome da família Myliobatidae e transferir o género Anacampseros (que inclui as espécies Avonia spp.) da família Portulacaceae para a família Anacampserotaceae. |
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(20) |
Os táxones que se seguem foram inscritos no apêndice I da convenção devido a alterações de nomenclatura e devem, por conseguinte, ser incluídos no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97: Ailurus styani, Neomonachus spp. Os táxones que se seguem foram igualmente inscritos no apêndice I da convenção, mas estão incluídos no táxon superior no anexo A do Regulamento (CE) n.o 338/97: a espécie Loxodonta cyclotis foi incluída na inscrição do género Loxodonta spp. e a espécie Balaenoptera ricei foi incluída na inscrição da família Cetacea. |
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(21) |
As espécies e os géneros que se seguem foram inscritos no apêndice II da convenção devido a alterações de nomenclatura e devem, por conseguinte, ser incluídos no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: Budorcas tibetana, Cachryx spp., Chelus orinocensis, Aloiampelos spp. (com a anotação #4), Aloidendron spp. (com a anotação #4), Aristaloe spp. (com a anotação #4), Gonialoe spp. (com a anotação #4) e Kumara spp. (com a anotação #4). |
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(22) |
As espécies que se seguem foram suprimidas do apêndice II devido a alterações de nomenclatura e devem, por conseguinte, ser suprimidas do anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97: Avonia spp. (uma vez que este género se tornou sinónimo de Anacampseros). |
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(23) |
Os táxones que se seguem foram inscritos no apêndice III da convenção desde a publicação dos últimos anexos do Regulamento (CE) n.o 338/97: Ailuronyx spp., a pedido das Seicheles, e Gallotia spp. (exceto G. simonyi, que já figura no anexo A), a pedido da União Europeia. Além disso, devido a alterações de nomenclatura, os seguintes táxones foram inscritos no apêndice III da convenção: Pleurocorallium elatius, Pleurocorallium konojoi e Pleurocorallium secundum. Estes táxones devem, portanto, ser incluídos no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97. |
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(24) |
No seguimento da sua supressão, em fevereiro de 2025, do apêndice III, os seguintes táxones, que figuravam até agora no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97, devem ser suprimidos desse anexo: Mauremys iversoni, Mauremys megalocephala, Mauremys pritchardi, Ocadia glyphistoma, Ocadia philippeni e Sacalia pseudocellata. Além disso, os táxones que se seguem foram suprimidos do apêndice III devido a alterações de nomenclatura e devem, por conseguinte, ser suprimidos do anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97: Corallium elatius, Corallium konjoi e Corallium secundum. |
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(25) |
A espécie Othonna clavifolia, que figurava até agora no anexo D do Regulamento (CE) n.o 338/97, deve ser suprimida desse anexo; foi reconhecida como sinónimo de Crassothonna clavifolia, que foi incluída no apêndice III da convenção a pedido da África do Sul a 23 de fevereiro de 2023 e no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97 a 20 de maio de 2023. Além disso, a ortografia da espécie Adenia pechuelli no anexo D do Regulamento (CE) n.o 338/97 deve ser corrigida para Adenia pechuelii. |
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(26) |
A fim de assegurar uma interpretação coerente das definições que fazem referência aos códigos do Sistema Harmonizado no ponto 13 da secção «Interpretação dos anexos A, B, C e D», deve ser aditada uma nota que clarifique que essas referências dizem respeito à linguagem das definições introduzidas no presente regulamento e não aos códigos propriamente ditos. Esta clarificação reflete a abordagem adotada na secção de interpretação dos apêndices da convenção e na Resolução Conf. 10.13 (Rev. CoP18) sobre a aplicação da convenção às espécies arbóreas e visa evitar ambiguidades em caso de futuras revisões desses códigos. |
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(27) |
O Grupo de Análise Científica concluiu que as espécies Gekko badenii, Crotalus spp., Sistrurus spp., Carcinoscorpius rotundicauda, Limulus polyphemus, Tachypleus gigas e Tachypleus tridentatus devem ser incluídas no anexo D do Regulamento (CE) n.o 338/97, que a espécie Santalum album deve ser incluída no mesmo anexo com a anotação §4 e que as espécies Anthoshorea spp., Doona spp., Neohopea spp., Pentacme spp., Richetia spp., Rubroshorea spp., Shorea spp. e Entandrophragma spp. devem ser incluídas no mesmo anexo com a anotação §5. |
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(28) |
O Grupo de Análise Científica concluiu igualmente que deve ser suprimida a nota de rodapé relativa à inscrição da espécie Tillandsia xerographica no anexo B do Regulamento (CE) n.o 338/97, que restringe o comércio de espécimes com o código de origem A aos espécimes que tiverem catáfilos. |
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(29) |
Atendendo ao alcance das alterações que se impõem do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97, é conveniente, por razões de clareza, substituir esse anexo na íntegra. |
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(30) |
Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade. |
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(31) |
Em conformidade com o artigo XV, n.o 1, alínea c), da convenção, as alterações adotadas numa sessão da Conferência das Partes entrarão em vigor 90 dias após a referida sessão para todas as partes. A fim de assegurar a atempada entrada em vigor das alterações do anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97, a data de entrada em vigor deste regulamento deve ser o terceiro dia seguinte ao da sua publicação. |
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(32) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens, criado pelo artigo 18.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 338/97, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 22 de junho de 2026.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/1997/338/oj.
ANEXO
ANEXO
Interpretação dos anexos A, B, C e D
1.
As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:|
a) |
pelo nome da espécie, ou |
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b) |
pelo conjunto das espécies pertencentes a um táxon superior ou a uma parte designada do referido táxon. |
2.
A abreviatura “spp.” é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior.
3.
As outras referências a táxones superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação.
4.
As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2).
5.
As seguintes abreviaturas são utilizadas para os táxones vegetais inferiores à espécie:|
a) |
“ssp.” é utilizada para designar uma subespécie; |
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b) |
“var(s).” é utilizada para designar uma variedade ou variedades; |
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c) |
“fa.” é utilizada para designar uma forma. |
6.
Os símbolos “(I)”, “(II)” e “(III)” colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os apêndices da convenção em que constam essas espécies, conforme indicado nas notas 7, 8 e 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos apêndices da convenção.
7.
O símbolo “(I)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do apêndice I da convenção.
8.
O símbolo “(II)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do apêndice II da convenção.
9.
O símbolo “(III)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do apêndice III da convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior consta do apêndice III.
10.
O termo “cultivar” designa, de acordo com a definição constante da 8.a edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas, um conjunto de plantas que: a) foram selecionadas em relação a um determinado caráter ou a uma combinação de carateres; b) são distintas, uniformes e estáveis quanto a esses carateres; c) quando reproduzidas por meios adequados, mantêm esses carateres. Nenhum novo táxon ou cultivar pode ser considerado como tal até a categoria em que foi classificado e a sua circunscrição terem sido formalmente publicadas na última edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas.
11.
Os híbridos podem constar dos apêndices, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B ficam subordinados ao presente regulamento como se se tratasse de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos.
12.
Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, o animal ou a planta inteiro, vivo ou morto, é sempre incluído. Além disso, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídos no mesmo anexo, a não ser quando, no caso das espécies animais enumeradas no anexo C e das espécies vegetais enumeradas nos anexos B ou C, a referência à espécie inclua a anotação, com o símbolo # seguido de um número, no sentido de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos do artigo 2.o, alínea t), o símbolo “#” seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do presente regulamento, são especificados da seguinte forma:|
#1 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:
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#2 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:
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#3 |
Designa raízes inteiras ou cortadas e partes de raízes, excluindo partes manufaturadas ou produtos derivados como pós, comprimidos, extratos, tónicos, chás e artigos de confeitaria. |
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#4 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:
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#5 |
Designa toros, madeira serrada e folheados de madeira. |
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#6 |
Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira e contraplacado. |
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#7 |
Designa toros, estilhas de madeira, serradura e extratos. |
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#8 |
Designa partes subterrâneas (ou seja, raízes e rizomas): inteiras, partes e em pó. |
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#9 |
Designa todas as partes e produtos derivados, com exceção dos que ostentam uma etiqueta com o texto “Produced from Hoodia spp. material obtained through controlled harvesting and production under the terms of an agreement with the relevant CITES Management Authority of [Botswana under agreement No. BW/xxxxxx] [Namibia under agreement No. NA/xxxxxx] [South Africa under agreement No. ZA/xxxxxx]”. |
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#10 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto instrumentos musicais acabados, acessórios acabados de instrumentos musicais e partes acabadas de instrumentos musicais para transações não comerciais apenas para efeitos de execução remunerada ou não remunerada, uso pessoal, exposição, empréstimo, concurso, ensino, avaliação ou reparação, desde que tal não altere a propriedade e que esse transporte não se destine à venda, transferência ou alienação do espécime fora do Estado de residência habitual do proprietário. Quota zero para os espécimes capturados no seu meio natural (código de origem W) e transacionados para fins comerciais. Para efeitos desta anotação, o termo “comércio” é utilizado na aceção do artigo I, alínea c), da convenção. |
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#11 |
Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado, serradura e extratos. Os produtos acabados que contenham esses extratos na forma de ingredientes, incluindo os perfumes, não se consideram abrangidos por esta anotação. |
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#12 |
Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado e extratos. Os produtos acabados que contenham esses extratos na forma de ingredientes, incluindo os perfumes, não se consideram abrangidos por esta anotação. |
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#13 |
Designa o miolo (também conhecido por “endosperma”, “polpa” ou “copra”) e quaisquer derivados do mesmo, exceto produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho. |
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#14 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:
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#15 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:
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#16 |
Designa sementes, frutos e óleos. |
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#17 |
Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado e madeira transformada. |
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#18 |
Excluindo partes e derivados, exceto ovos. |
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#19 |
Designa extratos (incluindo resinas, gomas e óleos essenciais) e pós, exceto os seguintes produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho: comprimidos, cápsulas, pílulas, perfumes, cosméticos, soluções, emulsões ou suspensões acabados (tais como macerados oleosos, hidrolatos, tinturas) e produtos de incenso fabricados (tais como varetas de incenso e cones de incenso). |
13.
Os termos e expressões que se seguem, utilizados nas anotações dos presentes anexos, são definidos do seguinte modo:Extrato
Qualquer substância obtida diretamente de materiais vegetais por métodos físicos ou químicos, independentemente do processo utilizado. Um extrato pode ser sólido (p. ex., cristais, resinas, partículas finas ou grosseiras), semissólido (p. ex., gomas e ceras) ou líquido (p. ex., soluções, tinturas, óleos e óleos essenciais).
Instrumentos musicais acabados
Um instrumento musical (tal como referido no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, Capítulo 92; instrumentos musicais, suas partes e acessórios) pronto a tocar ou que necessite apenas da instalação de peças para esse efeito. Este termo inclui os instrumentos antigos (tal como definidos nos códigos 97.05 e 97.06 do Sistema Harmonizado; objetos de arte, de coleção e antiguidades).
Acessórios acabados de instrumentos musicais
Um acessório de instrumento musical (tal como referido no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, Capítulo 92; instrumentos musicais, suas partes e acessórios), separado do instrumento musical e especificamente concebido ou moldado para ser utilizado explicitamente em associação com um instrumento, sem necessidade de qualquer outra alteração.
Partes acabadas de instrumentos musicais
Uma parte (tal como referido no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, Capítulo 92; instrumentos musicais, suas partes e acessórios) de um instrumento musical, pronta a instalar e especificamente concebida e moldada para ser utilizada explicitamente em associação com esse instrumento, para permitir que seja tocado.
Produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho
Produtos, expedidos à unidade ou a granel, que não necessitem de transformação suplementar, embalados, rotulados para uso final ou para comercialização a retalho num estado adequado para serem vendidos ou utilizados pelo público em geral.
Pó
Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras.
Remessa
Carga transportada sob um único conhecimento de embarque ou carta de porte aéreo, independentemente da quantidade ou número de contentores ou embalagens; ou artigos envergados, transportados ou incluídos na bagagem pessoal.
10 kg por remessa
Em relação à expressão “10 kg por remessa”, deve interpretar-se que o limite de 10 kg se refere ao peso da madeira de cada espécie anotada individual de Dalbergia ou Guibourtia presente nos artigos da remessa. O limite de 10 kg deve ser avaliado apenas em função dos pesos individuais das partes de madeira de cada espécie anotada individual contida em cada artigo da remessa, e não do peso total da remessa. Os pesos totais presentes de cada espécie anotada individual devem ser considerados individualmente para determinar se é necessária uma licença ou um certificado CITES para cada espécie anotada individual, não se adicionando para este efeito os pesos das diferentes espécies anotadas individuais.
Madeira transformada
De acordo com a definição do código 44.09 do Sistema Harmonizado. Madeira (incluindo os tacos e frisos para soalhos, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, filetes, entalhes, chanfrada, com juntas em V, com cercadura, boleada ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.
Aparas de madeira
Madeira reduzida a fragmentos de pequenas dimensões.
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Nota: |
as referências aos códigos do Sistema Harmonizado no presente ponto remetem para a linguagem da definição introduzida no presente regulamento e não ao código do Sistema Harmonizado aplicável. |
14.
Dado que nenhuma das espécies nem dos táxones superiores da FLORA incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou táxones podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e, além disso, as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas, as plântulas ou as culturas de tecidos obtidas in vitro, transportadas em recipientes esterilizados, desses híbridos não são abrangidas pelo presente regulamento.
15.
A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa não são abrangidos pelo presente regulamento.
16.
No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com exceção dos táxones que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:|
§1 |
Peles inteiras ou quase inteiras, em cru ou curtidas. |
17.
No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos, com exceção dos táxones que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:|
§2 |
Plantas frescas ou secas incluindo, se apropriado, folhas, raízes/rizomas, caules, sementes/esporos, casca e frutos. |
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§4 |
Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:
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§5 |
Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado e madeira transformada (*).
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Anexo A |
Anexo B |
Anexo C |
Nomes vulgares |
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FAUNA |
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CHORDATA (CORDADOS) |
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MAMMALIA |
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Mamíferos |
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ARTIODACTYLA ARTIODACTYLA |
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Antilocapridae |
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Antilocapra |
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Antilocapra americana (I) (Apenas a população do México; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) |
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Antilocapra-mexicana |
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Bovidae |
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Antílopes, bois, cabritos, gazelas, cabras, carneiros e afins |
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Addax nasomaculatus (I) |
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Ádax |
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Ammotragus lervia (II) |
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Carneiro-da-berbéria |
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Antilope cervicapra (III Nepal/Paquistão) |
Antílope-negro |
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Bos gaurus (I) (Exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
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Bisonte-indiano/Gauro |
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Bos mutus (I) (Exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
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Iaque-selvagem |
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Bos sauveli (I) |
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Couprei/Boi-das-florestas-do-camboja |
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Boselaphus tragocamelus (III Paquistão) |
Nilgai |
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Bubalus arnee (III Nepal) (Exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
Búfalo-indiano/Búfalo-selvagem-aquático |
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Bubalus depressicornis (I) |
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Búfalo-das-planícies |
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Bubalus mindorensis (I) |
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Tamarau |
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Bubalus quarlesi (I) |
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Búfalo-das-montanhas |
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Budorcas taxicolor (II) |
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Taquim-do-himalaia |
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Budorcas tibetana (II) |
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Taquim-da-china |
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Capra falconeri (I) |
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Cabra-selvagem-da-índia/Markhor |
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Capra caucasica (II) |
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Tur-do-cáucaso |
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Capra hircus aegagrus (III Paquistão) (Os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento) |
Cabra-selvagem |
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Capra sibirica (III Paquistão) |
Cabra-da-sibéria |
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Capricornis milneedwardsii (I) |
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Serau-chinês |
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Capricornis rubidus (I) |
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Serau-vermelho |
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Capricornis sumatraensis (I) |
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Serau-de-sumatra/Serau-de-crina |
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Capricornis thar (I) |
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Serau-do-himalaia |
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Cephalophus brookei (II) |
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Cabrito-de-brooke |
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Cephalophus dorsalis (II) |
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Cabrito-do-mato-de-bay |
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Cephalophus jentinki (I) |
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Cabrito-de-jentink |
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Cephalophus ogilbyi (II) |
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Cabrito-de-ogilby |
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Cephalophus silvicultor (II) |
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Cabrito-de-dorso-amarelo |
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Cephalophus zebra (II) |
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Cabrito-zebra |
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Gazella bennettii (III Paquistão) |
Gazela-indiana/Chinkara |
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Gazella cuvieri (I) |
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Gazela-de-cuvier/Gazela-do-atlas/Edmi |
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Gazella dorcas (II) |
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Gazela-dorcas |
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Gazella leptoceros (I) |
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Gazela-de-cornos-finos |
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Hippotragus niger variani (I) |
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Palanca-negra |
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Kobus leche (II) |
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Songue/Cobo-leche |
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Naemorhedus baileyi (I) |
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Goral-vermelho |
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Naemorhedus caudatus (I) |
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Goral-de-cauda-comprida |
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Naemorhedus goral (I) |
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Goral-do-himalaia |
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Naemorhedus griseus (I) |
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Goral-cinzento |
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Nanger dama (I) |
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Gazela-dama/Gazela-de-pescoço-vermelho |
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Oryx dammah (I) |
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Órix-branco |
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Oryx leucoryx (I) |
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Órix-da-arábia |
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Ovis ammon (II) |
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Muflão |
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Ovis arabica (II) |
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Carneiro-selvagem-da-arábia |
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Ovis bochariensis (II) |
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Urial-de-bucara |
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Ovis canadensis (II) (Apenas a população do México; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) |
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Carneiro-das-montanhas-rochosas |
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Ovis collium (II) |
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Argali-do-cazaquistão |
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Ovis cycloceros (II) |
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Urial-afegão |
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Ovis darwini (II) |
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Argali-de-gobi |
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Ovis gmelini (I) (população de Chipre) |
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Muflão-de-chipre |
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Ovis hodgsoni (I) |
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Muflão-do-tibete |
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Ovis jubata (II) |
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Argali-de-xanxim |
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Ovis karelini (II) |
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Argali-de-tião-chão |
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Ovis nigrimontana (I) |
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Argali-de-caratau |
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Ovis polii (II) |
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Carneiro-de-marco-polo |
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Ovis punjabiensis (II) |
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Urial-de-penjabe |
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Ovis severtzovi (II) |
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Argali-de-severtzov |
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Ovis vignei (I) |
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Muflão-de-ladaque |
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Pantholops hodgsonii (I) |
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Chiru/Antílope-tibetano |
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Philantomba maxwellii (II) |
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Cabra-do-mato-preta |
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Philantomba monticola (II) |
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Cabrito-azul |
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Pseudois nayaur (III Paquistão) |
Baral |
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Pseudoryx nghetinhensis (I) |
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Siola |
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Rupicapra pyrenaica ornata (II) |
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Camurça-de-abruzo |
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Saiga borealis (II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
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Saiga-da-mongólia |
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Saiga tatarica (II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais, exceto para os espécimes da população de Saiga tatarica do Cazaquistão, nas seguintes condições:
Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre a população de saiga. |
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Saiga-das-estepes |
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Tetracerus quadricornis (III Nepal) |
Antílope-de-quatro-cornos |
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Camelidae |
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Camelos, guanaco, vicunha |
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Lama guanicoe (II) |
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Guanaco |
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Vicugna vicugna (I) [Exceto para as populações da Argentina (as populações das províncias de Jujuy, Catamarca e Salta e as populações em semicativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan), da Bolívia (toda a população), do Chile (populações da região de Tarapacá e da região de Arica e Parinacota), do Equador (toda a população) e do Peru (toda a população), que constam do anexo B] |
Vicugna vicugna (II) [Apenas as populações da Argentina (as populações das províncias de Jujuy, Catamarca e Salta e as populações em semicativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan), da Bolívia (toda a população), do Chile (populações da região de Tarapacá e da região de Arica e Parinacota), do Equador (toda a população) e do Peru (toda a população); as restantes populações são incluídas no anexo A (3) |
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Vicunha |
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Cervidae |
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Veados, veados-dos-andes, muntíacos, pudus |
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Axis calamianensis (I) |
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Veado-das-ilhas-calamianes |
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Axis kuhlii (I) |
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Veado-de-kuhl |
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Axis porcinus (III Paquistão) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
Veado-porcino |
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Axis porcinus annamiticus (I) |
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Veado-pequeno-da-tailândia |
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Blastocerus dichotomus (I) |
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Veado-dos-pântanos |
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Cervus elaphus bactrianus (II) |
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Veado-do-turquestão |
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Cervus elaphus barbarus (III Argélia/Tunísia) |
Veado-da-berbéria |
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Cervus elaphus hanglu (I) |
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Hangul |
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Dama dama mesopotamica (I) |
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Gamo-persa |
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Hippocamelus spp. (I) |
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Veados-dos-andes/Guemal |
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Mazama temama cerasina (III Guatemala) |
Mazama-vermelho-centro-americano |
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Muntiacus crinifrons (I) |
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Muntíaco-negro/Muntíaco-de-crina |
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Muntiacus vuquangensis (I) |
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Muntíaco-gigante |
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Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala) |
Veado-de-cauda-branca-da-guatemala |
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Ozotoceros bezoarticus (I) |
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Veado-das-pampas |
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Pudu mephistophiles (II) |
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Pudu-do-norte |
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Pudu puda (I) |
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Pudu-do-sul |
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Rucervus duvaucelii (I) |
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Barazinga |
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Rucervus eldii (I) |
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Veado-de-eld |
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Giraffidae |
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Giraffa camelopardalis (II) |
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Girafas, Ocapi Girafa |
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Okapia johnstoni (I) |
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Ocapi |
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Hippopotamidae |
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Hipopótamos |
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Hexaprotodon liberiensis (II) |
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Hipopótamo-pigmeu |
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Hippopotamus amphibius (II) |
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Hipopótamo-comum |
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Moschidae |
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Veados-almiscarados |
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Moschus spp. (I) (Apenas as populações do Afeganistão, do Butão, da Índia, de Mianmar, do Nepal e do Paquistão; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
Moschus spp. (II) (Exceto para as populações do Afeganistão, do Butão, da Índia, de Mianmar, do Nepal e do Paquistão, que constam do anexo A) |
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Veados-almiscarados |
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Suidae |
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Babirussas, javalis, porcos |
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Babyrousa babyrussa (I) |
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Babirussa-comum |
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Babyrousa bolabatuensis (I) |
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Babirussa-de-bola-batu |
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Babyrousa celebensis (I) |
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Babirussa-do-norte-da-celebes |
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Babyrousa togeanensis (I) |
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Babirussa-de-malenge |
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Sus salvanius (I) |
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Javali-pigmeu |
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Tayassuidae |
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Pecaris |
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Tayassuidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não constam dos anexos do presente regulamento) |
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Pecaris |
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Catagonus wagneri (I) |
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Pecari-do-chaco |
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CARNIVORA |
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Ailuridae |
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Ailurus fulgens (I) |
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Panda-vermelho-do-himalaia |
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Ailurus styani (I) |
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Panda-vermelho-da-china |
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Canidae |
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Cães, raposas, lobos |
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Canis aureus (III Índia) |
Chacal-dourado |
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Canis lupus (I/II) (Todas as populações, exceto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39°, que constam do anexo B. As populações do Butão, da Índia, do Nepal e do Paquistão constam do apêndice I; as restantes populações constam do apêndice II. Exclui a forma domesticada e o dingo, que são referidos como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) |
Canis lupus (II) (Inclui apenas as populações de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39o. Todas as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclui a forma domesticada e o dingo, que são referidos como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo) |
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Lobo |
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Canis simensis |
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Lobo-da-etiópia/Chacal-de-simen |
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Cerdocyon thous (II) |
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Raposa-do-mato/Raposa-caranguejeira |
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Chrysocyon brachyurus (II) |
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Lobo-de-crina/Lobo-guará |
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Cuon alpinus (II) |
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Raposa-asiática-dos-montes/Cão-vermelho |
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Lycalopex culpaeus (II) |
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Raposa-dos-andes |
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Lycalopex fulvipes (II) |
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Raposa-de-darwin |
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Lycalopex griseus (II) |
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Raposa-cinzenta-sul-americana |
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Lycalopex gymnocercus (II) |
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Raposa-das-pampas |
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Speothos venaticus (I) |
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Cão-do-mato |
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Vulpes bengalensis (III Índia) |
Raposa-de-bengala |
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Vulpes cana (II) |
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Raposa-de-blanford |
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Vulpes zerda (II) |
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Feneco |
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Eupleridae |
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Cryptoprocta ferox (II) |
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Fossa-grande |
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Eupleres goudotii (II) |
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Mangusto-de-goudot/Falanuc |
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Fossa fossana (II) |
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Fossa-almiscarada/Fossana |
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Felidae |
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Gatos, chitas, leopardos, leões, tigres e afins |
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Felidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) Os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento. No caso do leão, Panthera leo (populações africanas): é estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de ossos, fragmentos de ossos, produtos de osso, garras, esqueletos, crânios e dentes obtidos do meio natural e transacionados para fins comerciais. As quotas anuais de exportação, para fins comerciais, de ossos, fragmentos de ossos, produtos de osso, garras, esqueletos, crânios e dentes, provenientes da criação em cativeiro na África do Sul, são estabelecidas anualmente e comunicadas, também anualmente, ao Secretariado da CITES.) |
|
Gatos |
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Acinonyx jubatus (I) (As quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabué: 50. O comércio desses espécimes é abrangido pelo artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento) |
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Chita |
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Caracal caracal (I) (Apenas a população da Ásia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Caracal |
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Catopuma temminckii (I) |
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Gato-bravo-dourado-da-ásia |
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Felis nigripes (I) |
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Gato-bravo-de-patas-negras |
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Felis silvestris (II) |
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Gato-bravo/Gato-selvagem |
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Herpailurus yagouaroundi (I) (Apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Jaguarundi/Gato-mourisco |
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Leopardus geoffroyi (I) |
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Gato-do-mato-grande/Gato-de-geoffroy |
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Leopardus guttulus (I) |
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Gato-do-mato-pequeno-do-sul |
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Leopardus jacobita (I) |
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Gato-bravo-dos-andes |
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Leopardus pardalis (I) |
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Jaguatirica/Ocelote |
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Leopardus tigrinus (I) |
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Gato-do-mato-pequeno-do-norte |
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Leopardus wiedii (I) |
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Gato-maracajá/Margaí |
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Lynx lynx (II) |
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Lince-europeu |
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Lynx pardinus (I) |
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Lince-ibérico |
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Neofelis diardi (I) |
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Pantera-nebulosa-da-sonda |
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Neofelis nebulosa (I) |
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Pantera-nebulosa-continental |
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Panthera leo (I) (Apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Leão-asiático |
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Panthera onca (I) |
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Jaguar |
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Panthera pardus (I) |
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Leopardo |
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Panthera tigris (I) |
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Tigre |
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Panthera uncia (I) |
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Leopardo-das-neves |
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Pardofelis marmorata (I) |
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Gato-bravo-marmoreado |
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Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (Apenas as populações do Bangladexe, da Índia e da Tailândia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Gato-leopardo-chinês/Gato-de-bengala |
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Prionailurus bengalensis euptilurus (II) |
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Gato-de-iriomote |
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Prionailurus planiceps (I) |
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Gato-bravo-de-cabeça-chata |
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Prionailurus rubiginosus (I) (Apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Gato-leopardo-indiano-de-pelo-ruivo |
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Puma concolor (I) (Apenas as populações da Costa Rica e do Panamá; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Puma-da-américa-central |
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Herpestidae |
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Mangustos |
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Herpestes edwardsi (III Índia/Paquistão) |
Mangusto-cinzento-indiano |
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Herpestes fuscus (III Índia) |
Mangusto-castanho-indiano/Mangusto-de-cauda-curta |
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Herpestes javanicus (III Paquistão) |
Mangusto-pequeno-asiático |
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Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia) |
Mangusto-pequeno-indiano/Mangusto-de-java |
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Herpestes smithii (III Índia) |
Mangusto-smith/Mangusto-ruivo |
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Herpestes urva (III Índia) |
Mangusto-caranguejeiro |
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|
Herpestes vitticollis (III Índia) |
Mangusto-de-pescoço-estriado |
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|
Hyaenidae |
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Protelo, hienas |
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Hyaena hyaena (II) |
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Hiena-riscada |
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|
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Proteles cristata (III Botsuana) |
Protelo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Mephitidae |
|
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|
Doninhas-fedorentas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Conepatus humboldtii (II) |
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Gambá-da-patagónia |
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Mustelídeos |
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Texugos, martas, doninhas e afins |
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|
Lutrinae |
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Lontras |
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|
|
Lutrinae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Lontras |
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Aonyx capensis microdon (I) (Apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B) |
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Lontra-sem-garras-dos-camarões |
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Aonyx cinereus (I) |
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Lontra-anã-oriental |
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Enhydra lutris nereis (I) |
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Lontra-marinha-da-califórnia |
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Lontra felina (I) |
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Lontra-felina-costeira |
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Lontra longicaudis (I) |
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Lontra-de-cauda-comprida |
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Lontra provocax (I) |
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Lontra-da-argentina |
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Lutra lutra (I) |
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Lontra-europeia |
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Lutra nippon (I) |
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Lontra-japonesa |
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Lutrogale perspicillata (I) |
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Lontra-de-pelo liso |
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Pteronura brasiliensis (I) |
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Lontra-gigante |
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|
Mustelinae |
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Furões, ratéis, martas, tairas, doninhas |
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Eira barbara (III Honduras) |
Taira |
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Martes flavigula (III Índia) |
Marta-de-garganta-amarela |
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Martes foina intermedia (III Índia) |
Fuinha |
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Martes gwatkinsii (III Índia) |
Marta-de-nilgiri |
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Mellivora capensis (III Botsuana) |
Ratel |
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Mustela nigripes (I) |
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Toirão-americano/Furão-de-patas-negras |
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Odobenidae |
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Morsa |
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Odobenus rosmarus (III Canadá) |
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Morsa |
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Otariidae |
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Lobos-marinhos, leões-marinhos |
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|
Arctocephalus spp (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Lobos-marinhos |
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Arctocephalus philippii (II) |
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Otária-das-ilhas-juan-fernández |
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Phocidae |
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Focas |
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|
Mirounga leonina (II) |
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Elefante-marinho-meridional |
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|
Monachus spp. (I) |
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Focas-monge |
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|
Neomonachus spp. (I) (Exceto a espécie N. tropicalis, que não consta dos anexos) |
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Procyonidae |
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Quatis, olingos |
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Nasua narica (III Honduras) |
Quati-pardo |
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|
Nasua nasua solitaria (III Uruguai) |
Quati-de-cauda-anelada-do-sul-do-brasil |
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|
Potos flavus (III Honduras) |
Jupará |
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|
Ursidae |
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Ursos |
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|
Ursidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Ursos |
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Ailuropoda melanoleuca (I) |
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Panda-gigante |
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Helarctos malayanus (I) |
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Urso-malaio |
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Melursus ursinus (I) |
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Urso-beiçudo |
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Tremarctos ornatus (I) |
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Urso-de-lunetas |
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|
Ursus arctos (I/II) (Só constam do apêndice I as populações do Butão, da China, do México e da Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies constam do apêndice II) |
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|
Urso-pardo |
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|
Ursus thibetanus (I) |
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Urso-tibetano |
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Viverridae |
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|
Binturongue, civetas |
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|
|
|
|
Arctictis binturong (III Índia) |
Binturongue |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Civettictis civetta (III Botsuana) |
Civeta-africana |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Cynogale bennettii (II) |
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Civeta-lontra-almiscarada |
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|
Hemigalus derbyanus (II) |
|
Civeta-das-palmeiras-listada |
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Paguma larvata (III Índia) |
Civeta-das-palmeiras-mascarada |
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|
Paradoxurus hermaphroditus (III Índia) |
Civeta-das-palmeiras-asiática |
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|
Paradoxurus jerdoni (III Índia) |
Civeta-das-palmeiras-jerdon |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Prionodon linsang (II) |
|
Lisangue-listado |
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|
Prionodon pardicolor (I) |
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|
Lisangue-malhado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Viverra civettina (III Índia) |
Civeta-de-malhas-grande-de-malabar |
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|
Viverra zibetha (III Índia) |
Civeta-grande-indiana |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Viverricula indica (III Índia) |
Civeta-pequena-indiana |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CETACEA |
|
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|
Cetáceos (golfinhos, toninhas, baleias) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
CETACEA spp. (I/II) (4) |
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|
Cetáceos |
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|
CHIROPTERA |
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Phyllostomidae |
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Morcegos-de-folha-nasal |
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|
Platyrrhinus lineatus (III Uruguai) |
Morcego-de-linhas-brancas |
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Pteropodidae |
|
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|
Morcegos-da-fruta, raposas-voadoras |
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|
Acerodon spp (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Raposas-voadoras |
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Acerodon jubatus (I) |
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|
Morcego-frugívoro-de-nuca-dourada |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Pteropus spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e para a espécie Pteropus brunneus que não consta dos anexos) |
|
Raposas-voadoras |
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|
Pteropus insularis (I) |
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|
Raposa-voadora-de-ruck |
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|
Pteropus livingstonii (II) |
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Raposa-voadora-de-comoro |
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|
Pteropus loochoensis (I) |
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Raposa-voadora-do-japão |
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|
Pteropus mariannus (I) |
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|
Raposa-voadora-das-marianas |
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|
Pteropus molossinus (I) |
|
|
Raposa-voadora-da-caroline |
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|
Pteropus pelewensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-pelew |
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|
Pteropus pilosus (I) |
|
|
Raposa-voadora-grande-de-pelew |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus rodricensis (II) |
|
|
Raposa-voadora-de-rodrigues |
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|
|
Pteropus samoensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-da-samoa |
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|
|
Pteropus tonganus (I) |
|
|
Raposa-voadora-do-pacífico |
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|
|
Pteropus ualanus (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-kosrae |
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|
|
Pteropus voeltzkowi (II) |
|
|
Raposa-voadora-de-pemba |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pteropus yapensis (I) |
|
|
Raposa-voadora-de-yap |
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|
CINGULATA |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Dasypodidae |
|
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Tatus |
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Cabassous tatouay (III Uruguai) |
Tatu-de-cauda-nua-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Chaetophractus nationi (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade) |
|
Tatu-peludo-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Priodontes maximus (I) |
|
|
Tatu-gigante |
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DASYUROMORPHIA |
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|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Dasyuridae |
|
|
|
Ratos-marsupiais |
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|
|
Sminthopsis longicaudata (I) |
|
|
Rato-marsupial-de-cauda-comprida |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sminthopsis psammophila (I) |
|
|
Rato-marsupial-do-deserto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DIPROTODONTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Macropodidae |
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|
Cangurus |
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|
Dendrolagus inustus (II) |
|
Canguru-arborícola-cinzento |
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|
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|
Dendrolagus ursinus (II) |
|
Canguru-arborícola-negro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lagorchestes hirsutus (I) |
|
|
Lebre-wallaby-ruiva |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lagostrophus fasciatus (I) |
|
|
Lebre-wallaby-raiada |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Onychogalea fraenata (I) |
|
|
Wallaby-de-cauda-pontiaguda |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Phalangeridae |
|
|
|
Cuscus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Phalanger intercastellanus (II) |
|
Cuscus-comum-oriental |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Phalanger mimicus (II) |
|
Cuscus-comum-do-sul |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Phalanger orientalis (II) |
|
Cuscus-cinzento |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Spilocuscus kraemeri (II) |
|
Cuscus-comum-oriental-da-ilha-admiralty |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Spilocuscus maculatus (II) |
|
Cuscus-malhado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Spilocuscus papuensis (II) |
|
Cuscus-de-waigeou |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Potoroidae |
|
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|
Ratos-canguru |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Bettongia spp. (I) |
|
|
Ratos-canguru |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Vombatidae |
|
|
|
Vombates |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lasiorhinus krefftii (I) |
|
|
Vombate-de-focinho-peludo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
LAGOMORPHA |
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|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Leporidae |
|
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|
Lebres, coelhos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Caprolagus hispidus (I) |
|
|
Lebre-do-nepal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Romerolagus diazi (I) |
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|
Coelho-dos-vulcões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
MONOTREMATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Tachyglossidae |
|
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|
Equidnas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Zaglossus spp. (II) |
|
Equidna-de-bico-curvo |
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|
PERAMELEMORPHIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Peramelidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Perameles bougainville (I) |
|
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Bandicute-de-bougainville |
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|
Thylacomyidae |
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|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Macrotis lagotis (I) |
|
|
Bandicute-de-orelhas-de-coelho |
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|
PERISSODACTYLA |
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|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Equidae |
|
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|
Cavalos, asnos-selvagens, zebras |
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Equus africanus (I) (Exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
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|
Burro-africano |
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|
Equus grevyi (I) |
|
|
Zebra-de-grevi |
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|
Equus hemionus (I/II) (A espécie consta do apêndice II, mas as subespécies Equus hemionus hemionus, Equus hemionus khur e Equus hemionus luteus constam do apêndice I) |
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|
Burro-selvagem-asiático |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Equus kiang (II) |
|
|
Quiangue |
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|
Equus przewalskii (I) |
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Cavalo-de-przewalski |
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|
|
|
Equus zebra hartmannae (II) |
|
Zebra-de-hartmann |
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|
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|
Equus zebra zebra (II) |
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Zebra-de-montanha-do-cabo |
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|
Rhinocerotidae |
|
|
|
Rinocerontes |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Rhinocerotidae spp. (I) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo B) |
|
|
Rinocerontes |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Ceratotherium simum simum (II) (Apenas as populações da África do Sul, da Namíbia e de Essuatíni; as restantes populações são incluídas no anexo A. No caso das populações de Essuatíni e da África do Sul: exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de troféus de caça. No caso da população da Namíbia: exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos apenas para fins de conservação in situ e apenas dentro da área de distribuição natural e histórica de Ceratotherium simum em África. Todos os restantes espécimes das populações de Essuatíni, da Namíbia e da África do Sul serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade) |
|
Rinoceronte-branco |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Tapiridae |
|
|
|
Tapires |
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|
|
Tapiridae spp. (I) (Exceto para as espécies incluídas no anexo B) |
|
|
Tapires |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Tapirus terrestris (II) |
|
Tapir-amazónico |
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|
PHOLIDOTA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Manidae |
|
|
|
Pangolins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Manis spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Pangolins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis crassicaudata (I) |
|
|
Pangolim-indiano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis culionensis (I) |
|
|
Pangolim-filipino |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis gigantea (I) |
|
|
Pangolim-gigante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis javanica (I) |
|
|
Pangolim-malaio |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis pentadactyla (I) |
|
|
Pangolim-chinês |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis temminckii (I) |
|
|
Pangolim-comum |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis tetradactyla (I) |
|
|
Pangolim-de-cauda-longa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Manis tricuspis (I) |
|
|
Pangolim-arborícola |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
PILOSA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Bradypodidae |
|
|
|
Preguiças-de-três-dedos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Bradypus pygmaeus (II) |
|
Preguiça-anã |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Bradypus variegatus (II) |
|
Preguiça-de-garganta-castanha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Megalonychidae |
|
|
|
Preguiças-de-dois-dedos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Choloepus didactylus (II) |
|
Preguiça-real |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Choloepus hoffmanni (II) |
|
Preguiça-de-hoffmann |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Myrmecophagidae |
|
|
|
Tamanduás |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Myrmecophaga tridactyla (II) |
|
Urso-formigueiro-gigante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tamandua mexicana (III Guatemala) |
Tamanduá-nortenho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
PRIMATES |
|
|
|
Primatas (grandes símios, macacos) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
PRIMATES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Primatas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Atelidae |
|
|
|
Macacos-uivadores, macacos-aranha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Alouatta palliata (I) |
|
|
Macaco-uivador-de-manto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Alouatta pigra (I) |
|
|
Macaco-uivador-negro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ateles geoffroyi frontatus (I) |
|
|
Macaco-aranha-de-geoffroy |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ateles geoffroyi ornatus (I) |
|
|
Macaco-aranha-ornado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Brachyteles arachnoides (I) |
|
|
Muriqui-do-sul |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Brachyteles hypoxanthus (I) |
|
|
Muriqui-do-norte |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Oreonax flavicauda (I) |
|
|
Macaco-lanudo-de-cauda-amarela |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cebidae |
|
|
|
Micos, saguis, macacos do Novo Mundo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Callimico goeldii (I) |
|
|
Mico-de-goeldi |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Callithrix aurita (I) |
|
|
Sagui-da-serra-escuro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Callithrix flaviceps (I) |
|
|
Sagui-da-serra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Leontopithecus spp. (I) |
|
|
Micos-leão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus bicolor (I) |
|
|
Sauim-de-coleira |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus geoffroyi (I) |
|
|
Sagui-de-geoffroy |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus leucopus (I) |
|
|
Sagui-de-pés-brancos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus martinsi (I) |
|
|
Sagui-de-martins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Saguinus oedipus (I) |
|
|
Saguim-cabeça-de-algodão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Saimiri oerstedii (I) |
|
|
Macaco-esquilo-da-américa-central |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cercopithecidae |
|
|
|
Macacos do Velho Mundo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Allochrocebus solatus (II) |
|
|
Macaco-de-cauda-dourada |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Cercocebus chrysogaster (I) |
|
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Mangabei-de-ventre-dourado |
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Cercocebus galeritus (I) |
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Macaco-do-rio-tana/Cercocebo-de-cara-preta |
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Cercopithecus diana (I) |
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Macaco-diana |
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Cercopithecus roloway (I) |
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Macaco-de-roloway |
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Colobus satanas (II) |
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Colobo-negro |
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Macaca silenus (I) |
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Macaco-cauda-de-leão |
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Macaca sylvanus (I) |
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Macaco-de-gibraltar |
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Mandrillus leucophaeus (I) |
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Dril |
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Mandrillus sphinx (I) |
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Mandril |
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Nasalis larvatus (I) |
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Macaco-narigudo |
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Piliocolobus bouvieri (II) |
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Colobo-vermelho-de-bouvier |
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Piliocolobus epieni (II) |
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Colobo-vermelho-do-delta-do-níger |
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Piliocolobus foai (II) |
|
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Colobo-vermelho-da-áfrica-central |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Piliocolobus gordonorum (II) |
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Colobo-vermelho-de-uzungwa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Piliocolobus kirkii (I) |
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Colobo-vermelho-de-zanzibar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Piliocolobus pennantii (II) |
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Colobo-vermelho-de-pennant |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Piliocolobus preussi (II) |
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Colobo-vermelho-de-preuss |
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Piliocolobus rufomitratus (I) |
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Colobo-vermelho-do-rio-tana |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Piliocolobus tephrosceles (II) |
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Colobo-vermelho-do-uganda |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Piliocolobus tholloni (II) |
|
|
Colobo-vermelho-de-thollon |
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|
Presbytis potenziani (I) |
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|
Langur-das-ilhas-mentawai |
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Pygathrix spp. (I) |
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Langures-grandes |
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|
Rhinopithecus spp. (I) |
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Macacos-de-nariz-arrebitado |
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Semnopithecus ajax (I) |
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|
Langur-cinzento-de-caxemira |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Semnopithecus dussumieri (I) |
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|
Langur-cinzento-das-planícies-do-sul |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Semnopithecus entellus (I) |
|
|
Langur-cinzento-das-planícies-do-norte |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Semnopithecus hector (I) |
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|
Langur-pequeno |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus hypoleucos (I) |
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|
Langur-cinzento-de-pés-negros/Langur-do-malabar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Semnopithecus priam (I) |
|
|
Langur-cinzento-empenachado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Semnopithecus schistaceus (I) |
|
|
Langur-cinzento-do-nepal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Simias concolor (I) |
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|
Langur-de-cauda-de-porco |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Trachypithecus delacouri (II) |
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Langur-de-delacour |
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|
Trachypithecus francoisi (II) |
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Langur-de-françois |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Trachypithecus geei (I) |
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|
Langur-dourado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus hatinhensis (II) |
|
|
Langur-de-hatinh |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus johnii (II) |
|
|
Langur-de-nilgiri |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus laotum (II) |
|
|
Langur-do-laos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus pileatus (I) |
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|
Langur-de-capuz |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Trachypithecus poliocephalus (II) |
|
|
Langur-de-cabeça-branca |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trachypithecus shortridgei (I) |
|
|
Langur-de-shortridge |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cheirogaleidae |
|
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|
Lémures-anões e lémures-rato |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Cheirogaleidae spp. (I) |
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|
Lémures-rato |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Daubentoniidae |
|
|
|
Ai-ai |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Daubentonia madagascariensis (I) |
|
|
Ai-ai |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Hominidae |
|
|
|
Chimpanzés, gorilas, orangotango |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Gorilla beringei (I) |
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|
Gorila-oriental |
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|
|
Gorilla gorilla (I) |
|
|
Gorila-ocidental |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pan spp. (I) |
|
|
Chimpanzé e bonobo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pongo abelii (I) |
|
|
Orangotango-de-sumatra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pongo pygmaeus (I) |
|
|
Orangotango-de-bornéu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pongo tapanuliensis (I) |
|
|
Orangotango-de-tapanuli |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Hylobatidae |
|
|
|
Gibões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Hylobatidae spp. (I) |
|
|
Gibões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Indriidae |
|
|
|
Indris, sifacas e lémures-lanudos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Indriidae spp. (I) |
|
|
Indris, sifacas e lémures-lanudos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Lemuridae |
|
|
|
Lémures |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lemuridae spp. (I) |
|
|
Grandes lémures |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Lepilemuridae |
|
|
|
Lémures-saltadores |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lepilemuridae spp. (I) |
|
|
Lémures-saltadores |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Lorisidae |
|
|
|
Lóris |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Nycticebus spp. (I) |
|
|
Lóris-lentos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Pitheciidae |
|
|
|
Uacaris, titis, cuxiús |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Cacajao spp. (I) |
|
|
Uacaris |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus barbarabrownae (II) |
|
|
Titi-castanho-de-barbara |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Callicebus melanochir (II) |
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Titi-de-mãos-negras |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus nigrifrons (II) |
|
|
Titi-de-fronte-negra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Callicebus personatus (II) |
|
|
Titi-mascarado-do-atlântico |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Chiropotes albinasus (I) |
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Cuxiú-de-nariz-branco |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Tarsiidae |
|
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|
Társios |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Tarsius spp. (II) |
|
|
Társios |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
PROBOSCIDEA |
|
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Elephantidae |
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|
Elefantes |
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|
Elephas maximus (I) |
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|
Elefante-asiático |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Loxodonta spp. (I) (Exceto para as populações de Loxodonta africana da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbabué, que constam do anexo B sujeitas a uma anotação) |
Loxodonta africana (II) (Apenas as populações da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbabué (5); as restantes populações são incluídas no anexo A) |
|
Elefantes-africanos |
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RODENTIA |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Chinchillidae |
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|
Chinchilas |
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|
Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento) |
|
|
Chinchilas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cuniculidae |
|
|
|
Pacas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Cuniculus paca (III Honduras) |
Paca |
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Dasyproctidae |
|
|
|
Cutias |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dasyprocta punctata (III Honduras) |
Cutia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Erethizontidae |
|
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|
Porcos-espinhos do Novo Mundo |
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|
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|
Sphiggurus mexicanus (III Honduras) |
Porco-espinho-cabeludo-do-méxico |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
|
Sphiggurus spinosus (III Uruguai) |
Porco-espinho-cabeludo-do-paraguai |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Hystricidae |
|
|
|
Porcos-espinhos do Velho Mundo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Hystrix cristata |
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|
Porco-espinho-africano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Muridae |
|
|
|
Ratos |
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|
|
|
Leporillus conditor (II) |
|
Rato-arquiteto |
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|
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|
Pseudomys fieldi (II) |
|
Rato-da-baía-dos-tubarões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Xeromys myoides (II) |
|
Falso-rato-de-água |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Zyzomys pedunculatus (II) |
|
Rato-de-cauda-grossa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Sciuridae |
|
|
|
Esquilos-terrestres, esquilos-florestais |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Cynomys mexicanus (II) |
|
Cão-da-pradaria-mexicano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Marmota caudata (III Índia) |
Marmota-de-cauda-comprida |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Marmota himalayana (III Índia) |
Marmota-do-himalaia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Ratufa spp. (II) |
|
Esquilos-gigantes |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
SCANDENTIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
SCANDENTIA spp. (II) |
|
Tupaias |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
SIRENIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Dugongidae |
|
|
|
Dugongo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Dugong dugon (I) |
|
|
Dugongo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Trichechidae |
|
|
|
Manatins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trichechus inunguis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trichechus manatus (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Trichechus senegalensis (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
AVES |
|
|
|
Aves |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ANSERIFORMES |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Anatidae |
|
|
|
Patos, gansos, cisnes e afins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Anas aucklandica (I) |
|
|
Marrequinho-das-ilhas-auckland |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Anas bernieri (II) |
|
Marrequinho-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Anas chlorotis (I) |
|
|
Marrequinho-castanho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Anas formosa (II) |
|
Marrequinha-formosa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Anas laysanensis (I) |
|
|
Pato-de-laysan |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Anas nesiotis (I) |
|
|
Marreco-da-ilha-campbell |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Anas querquedula |
|
|
Marreco |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Asarcornis scutulata (I) |
|
|
Pato-de-asas-brancas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aythya innotata |
|
|
Zarro-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aythya nyroca |
|
|
Pêrra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Branta canadensis leucopareia (II) |
|
Ganso-das-ilhas-aleutas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Branta ruficollis (II) |
|
|
Ganso-de-peito-ruivo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Branta sandvicensis (I) |
|
|
Ganso-havaiano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Coscoroba coscoroba (II) |
|
Capororoca/Cisne-coscoroba |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Cygnus melancoryphus (II) |
|
Cisne-de-pescoço-preto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Dendrocygna arborea (II) |
|
Pato-arborícola-das-caraíbas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dendrocygna autumnalis (III Honduras) |
Marreca-cabocla |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Dendrocygna bicolor (III Honduras) |
Marreca-caneleira |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Mergus octosetaceus |
|
|
pato-mergulhão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Oxyura leucocephala (II) |
|
|
Pato-rabo-alçado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Rhodonessa caryophyllacea (I) |
|
|
Pato-de-cabeça-rosada |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sarkidiornis melanotos (II) |
|
Pato-de-crista |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Tadorna cristata |
|
|
Pato-de-crista-da-coreia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
APODIFORMES |
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Trochilidae |
|
|
|
Colibris |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Trochilidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Colibris |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Glaucis dohrnii (I) |
|
|
balança-rabo-canela |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CHARADRIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Burhinidae |
|
|
|
Alcaravões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Burhinus bistriatus (III Guatemala) |
Téu-téu-da-savana |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Laridae |
|
|
|
Gaivotas, gaivinas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Larus relictus (I) |
|
|
Gaivota-da-mongólia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Scolopacidae |
|
|
|
Pilritos, maçaricos e afins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Numenius borealis (I) |
|
|
Maçarico-esquimó |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Numenius tenuirostris (I) |
|
|
Maçarico-de-bico-fino |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Tringa guttifer (I) |
|
|
Perna-verde-pintado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CICONIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Ardeidae |
|
|
|
Garças |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ardea alba |
|
|
Garça-branca-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Bubulcus ibis |
|
|
Carraceiro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Egretta garzetta |
|
|
Garça-branca-pequena |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Balaenicipitidae |
|
|
|
Bico-de-sapato |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Balaeniceps rex (II) |
|
Bico-de-sapato |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Ciconiidae |
|
|
|
Cegonhas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ciconia boyciana (I) |
|
|
Cegonha-oriental |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ciconia nigra (II) |
|
|
Cegonha-negra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ciconia stormi |
|
|
Cegonha-de-cara-amarela |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Jabiru mycteria (I) |
|
|
Tuiuiú |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Leptoptilos dubius |
|
|
Marabu-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Mycteria cinerea (I) |
|
|
Cegonha-leitosa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Phoenicopteridae |
|
|
|
Flamingos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Phoenicopteridae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Flamingos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Phoenicopterus roseus (II) |
|
|
Flamingo-rosado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Phoenicopterus ruber (II) |
|
|
Flamingo-das-antilhas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Threskiornithidae |
|
|
|
Íbis, colhereiros |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Eudocimus ruber (II) |
|
Íbis-escarlate/Guará |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Geronticus calvus (II) |
|
|
Íbis-calvo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Geronticus eremita (I) |
|
|
Íbis-pelado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Nipponia nippon (I) |
|
|
Íbis-branco-do-japão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Platalea leucorodia (II) |
|
|
Colhereiro-europeu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pseudibis gigantea |
|
|
Íbis-gigante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
COLUMBIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Columbidae |
|
|
|
Pombos, rolas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Caloenas nicobarica (I) |
|
|
Pombo-de-nicobar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Claravis godefrida |
|
|
Pombo-espelho/Pararu-espelho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Columba livia |
|
|
Pombo-das-rochas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ducula mindorensis (I) |
|
|
Pombo-imperial-de-mindoro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Gallicolumba luzonica (II) |
|
Rola-apunhalada-de-lução |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Goura spp. (II) |
|
Pombos-coroados |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Leptotila wellsi |
|
|
Rola-de-granada |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Nesoenas mayeri (III Maurícia) |
Pombo-da-maurícia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Streptopelia turtur |
|
|
Rola-brava |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CORACIIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Bucerotidae |
|
|
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Aceros spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aceros nipalensis (I) |
|
|
Calau-de-pescoço-ruivo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Anorrhinus spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Anthracoceros spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Berenicornis spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Buceros spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Buceros bicornis (I) |
|
|
Calau-bicorne |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Bycanistes spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Ceratogymna spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Penelopides spp. (II) |
|
Calaus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Rhinoplax vigil (I) |
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Calau-de-capacete |
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Rhyticeros spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Calaus |
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|
Rhyticeros subruficollis (I) |
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Calau-de-garganta-plana |
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CUCULIFORMES |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Musophagidae |
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|
Turacos |
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|
|
Tauraco spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Turacos |
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|
Tauraco bannermani (II) |
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|
Turaco-de-bannerman |
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FALCONIFORMES |
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Aves de rapina diurnas (águias, falcões, gaviões, abutres) |
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FALCONIFORMES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas nos anexos A e C e para as espécies Caracara lutosa, Cathartes aura, Cathartes burrovianus, Cathartes melambrotus e Coragyps atratus, que não são abrangidas pelo presente regulamento) |
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Aves de rapina diurnas |
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Accipitridae |
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Gaviões, águias |
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Accipiter brevipes (II) |
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Gavião-do-levante |
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Accipiter gentilis (II) |
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Açor |
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Accipiter nisus (II) |
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Gavião |
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Aegypius monachus (II) |
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Abutre-preto |
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Aquila adalberti (I) |
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Águia-imperial-ibérica |
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Aquila chrysaetos (II) |
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Águia-real |
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Aquila clanga (II) |
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Águia-malhada |
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Aquila heliaca (I) |
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Águia-imperial-oriental |
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Aquila pomarina (II) |
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Águia-pomarina |
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Buteo buteo (II) |
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Águia-de-asa-redonda |
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Buteo lagopus (II) |
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Bútio-calçado |
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|
Buteo rufinus (II) |
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Bútio-mourisco |
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Chondrohierax wilsonii (I) |
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Águia-de-wilson |
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Circaetus gallicus (II) |
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Águia-cobreira |
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Circus aeruginosus (II) |
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Águia-sapeira |
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|
Circus cyaneus (II) |
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Tartaranhão-cinzento-eurasiático |
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|
Circus hudsonius (II) |
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Tartaranhão-cinzento-americano |
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Circus macrourus (II) |
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Tartaranhão-pálido |
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|
Circus pygargus (II) |
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Tartaranhão-caçador |
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|
Elanus caeruleus (II) |
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|
Peneireiro-cinzento |
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|
Eutriorchis astur (II) |
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Águia-cobreira-de-madagáscar |
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Gypaetus barbatus (II) |
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Brita-ossos |
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|
Gyps africanus (I) |
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Grifo-de-dorso-branco |
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Gyps fulvus (II) |
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Grifo-eurasiático |
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|
Gyps rueppelli (I) |
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Grifo-pedrês |
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Haliaeetus spp. (I/II) (a espécie Haliaeetus albicilla consta do apêndice I; as restantes espécies constam do apêndice II) |
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Pigargos |
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|
Harpia harpyja (I) |
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Gavião-real/Harpia |
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Hieraaetus fasciatus (II) |
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Águia-perdigueira |
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|
Hieraaetus pennatus (II) |
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|
Águia-calçada |
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|
Milvus migrans (II) (Exceto Milvus migrans lineatus, que consta do anexo B) |
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Milhafre-preto |
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|
Milvus milvus (II) |
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Milhafre-real |
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Neophron percnopterus (II) |
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Britango |
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|
Pernis apivorus (II) |
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Bútio-vespeiro |
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|
Pithecophaga jefferyi (I) |
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|
Águia-das-filipinas |
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|
Pseudastur occidentalis (II) |
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Açor-de-dorso-cinzento |
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Cathartidae |
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Abutres do Novo Mundo |
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Gymnogyps californianus (I) |
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Condor-da-califórnia |
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|
Sarcoramphus papa (III Honduras) |
Urubu-rei |
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Vultur gryphus (I) |
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Condor-dos-andes |
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Falconidae |
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Falcões |
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|
Falco araeus (I) |
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Peneireiro-das-seicheles |
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|
Falco biarmicus (II) |
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Alfaneque |
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|
Falco cherrug (II) |
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Sacre |
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Falco columbarius (II) |
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Esmerilhão |
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|
Falco eleonorae (II) |
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Falcão-da-rainha |
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|
Falco jugger (I) |
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Falcão-laggar |
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|
Falco naumanni (II) |
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Francelho |
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|
Falco newtoni (I) (Apenas a população das Seicheles) |
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Peneireiro-de-aldabra |
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|
Falco peregrinus (I) |
|
|
Falcão-peregrino |
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|
|
Falco punctatus (I) |
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Peneireiro-da-maurícia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Falco rusticolus (I) |
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|
Gerifalte |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Falco subbuteo (II) |
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Ógea |
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|
Falco tinnunculus (II) |
|
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Peneireiro-vulgar |
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|
Falco vespertinus (II) |
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Falcão-vespertino |
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|
Pandionidae |
|
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|
Águias-pesqueiras |
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Pandion haliaetus (II) |
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Águia-pesqueira |
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GALLIFORMES |
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Cracidae |
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Crax alberti (III Colômbia) |
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Mutum-de-bico-azul |
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Crax blumenbachii (I) |
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|
Mutum-de-bico-vermelho |
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|
Crax daubentoni (III Colômbia) |
Mutum-de-bico-amarelo |
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|
Crax fasciolata |
|
Mutum-de-penacho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Crax globulosa (III Colômbia) |
Mutum-de-fava |
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|
Crax rubra (III Colômbia/Guatemala/Honduras) |
Mutum-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Mitu mitu (I) |
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|
Mutum-do-nordeste |
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Oreophasis derbianus (I) |
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Mutum-cornudo |
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|
Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras) |
Chachalaca-nortenha |
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|
Pauxi pauxi (III Colômbia) |
Mutum-de-capacete |
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Penelope albipennis (I) |
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Jacu-de-asas-brancas |
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|
Penelope purpurascens (III Honduras) |
Jacu-de-crista |
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Penelopina nigra (III Guatemala) |
Jacu-da-montanha |
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Pipile jacutinga (I) |
|
|
Jacutinga |
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|
Pipile pipile (I) |
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Cujubi-de-trindade |
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Megapodiidae |
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Frangos-do-mato |
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Macrocephalon maleo (I) |
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Maleo |
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Phasianidae |
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|
Lagópodes, pintadas, perdizes, faisões, tragopãs |
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|
Argusianus argus (II) |
|
Faisão-argos |
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|
Catreus wallichii (I) |
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|
Faisão-de-wallich |
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|
Colinus virginianus ridgwayi (I) |
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|
Codorniz-da-virgínia |
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Crossoptilon crossoptilon (I) |
|
|
Faisão-branco-da-manchúria |
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|
Crossoptilon mantchuricum (I) |
|
|
Faisão-da-manchúria |
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|
Gallus sonneratii (II) |
|
Galo-de-sonnerat |
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|
Ithaginis cruentus (II) |
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Faisão-sanguíneo |
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Lophophorus impejanus (I) |
|
|
Faisão-monal-do-himalaia |
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Lophophorus lhuysii (I) |
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|
Faisão-monal-da-china |
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|
Lophophorus sclateri (I) |
|
|
Faisão-monal-de-sclater |
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|
Lophura edwardsi (I) |
|
|
Faisão-de-edward |
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|
Lophura leucomelanos (III Paquistão) |
Faisão-de-kalij |
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Lophura swinhoii (I) |
|
|
Faisão-de-swinhoe |
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Meleagris ocellata (III Guatemala) |
Peru-ocelado |
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Odontophorus strophium |
|
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Codorniz-dos-bosques-de-gola |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Ophrysia superciliosa |
|
|
Codorniz-do-himalaia |
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|
|
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Pavo cristatus (III Paquistão) |
Pavão-indiano |
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|
Pavo muticus (II) |
|
Pavão-verde |
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Polyplectron bicalcaratum (II) |
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Faisão-esporeiro-cinzento |
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|
Polyplectron germaini (II) |
|
Faisão-esporeiro-de-germain |
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|
Polyplectron malacense (II) |
|
Faisão-esporeiro-da-malásia |
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Polyplectron napoleonis (I) |
|
|
Faisão-esporeiro-de-palawan |
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|
Polyplectron schleiermacheri (II) |
|
Faisão-esporeiro-de-bornéu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Pucrasia macrolopha (III Paquistão) |
Faisão-de-koklass |
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Rheinardia ocellata (I) |
|
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Faisão-argos-de-crista |
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Syrmaticus ellioti (I) |
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|
Faisão-de-elliot |
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|
Syrmaticus humiae (I) |
|
|
Faisão-de-hume |
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|
|
Syrmaticus mikado (I) |
|
|
Faisão-micado |
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|
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|
Syrmaticus reevesii (II) |
|
Faisão-venerado |
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Tetraogallus caspius (I) |
|
|
Galo-nival-do-cáspio |
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Tetraogallus tibetanus (I) |
|
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Galo-nival-do-tibete |
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|
|
Tragopan blythii (I) |
|
|
Tragopã-de-blyth |
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|
|
Tragopan caboti (I) |
|
|
Tragopã-de-cabot |
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Tragopan melanocephalus (I) |
|
|
Tragopã-ocidental |
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|
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|
|
Tragopan satyra (III Nepal) |
Tragopã-de-satyr |
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|
Tympanuchus cupido attwateri (II) |
|
Galo-da-pradaria-de-attwater |
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|
GRUIFORMES |
|
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|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Gruidae |
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|
|
Grous |
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|
|
Gruidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Grous |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Antigone canadensis (I/II) (a espécie consta do apêndice II, mas as subespécies Antigone canadensis nesiotes e Antigone canadensis pulla constam do apêndice I) |
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|
Grou-do-canadá |
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|
Antigone vipio (I) |
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Grou-de-nuca-branca |
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Balearica pavonina (I) |
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|
Grou-coroado-preto |
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|
Grus americana (I) |
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Grou-trompeteiro |
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|
Grus grus (II) |
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|
Grou-eurasiático |
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|
Grus japonensis (I) |
|
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Grou-da-manchúria |
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Grus monacha (I) |
|
|
Grou-monge |
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|
Grus nigricollis (I) |
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Grou-de-pescoço-negro |
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|
Leucogeranus leucogeranus (I) |
|
|
Grou-siberiano |
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|
Otididae |
|
|
|
Abetardas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Otididae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Abetardas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Ardeotis nigriceps (I) |
|
|
Abetarda-indiana-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Chlamydotis macqueenii (I) |
|
|
Abetarda-de-macqueen |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Chlamydotis undulata (I) |
|
|
Hubara |
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|
|
Houbaropsis bengalensis (I) |
|
|
Sisão-bengalês |
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|
|
Otis tarda (II) |
|
|
Abetarda-comum |
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|
|
Sypheotides indicus (II) |
|
|
Sisão-de-penacho/Abetarda-indiana-pequena |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Tetrax tetrax (II) |
|
|
Sisão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Rallidae |
|
|
|
Galeirões, frangos-de-água |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Hypotaenidia sylvestris (I) |
|
|
Frango-de-água-da-ilha-lord-howe |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Rhynochetidae |
|
|
|
Cagu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Rhynochetos jubatus (I) |
|
|
Cagu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
PASSERIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Alaudidae |
|
|
|
Cotovias |
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|
|
|
|
Alauda arvensis (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Laverca-comum |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Galerida cristata (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Cotovia-de-poupa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Galerida cristata (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Cotovia-dos-bosques |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Melanocorypha calandra (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Calhandra-real |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Atrichornithidae |
|
|
|
Aves-do-matagal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Atrichornis clamosus (I) |
|
|
Ave-do-matagal-ruidosa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cotingidae |
|
|
|
Cotingas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cephalopterus ornatus (III Colômbia) |
Anambé-preto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Cephalopterus penduliger (III Colômbia) |
Anambé-papudo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Cotinga maculata (I) |
|
|
Crejoá |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Rupicola spp. (II) |
|
Galos-da-serra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Xipholena atropurpurea (I) |
|
|
Bacacu-de-asa-branca |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Emberizidae |
|
|
|
Escrevedeiras, cardeais, saíras |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Emberiza citrinella (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Escrevedeira-amarela |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Emberiza hortulana (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Sombria-brava |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Gubernatrix cristata (II) |
|
Cardeal-amarelo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Melopyrrha nigra (III Cuba) |
Bicudo-cubano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Paroaria capitata (II) |
|
Cavalaria |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Paroaria coronata (II) |
|
Cardeal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sporophila angolensis (II) |
|
Curió |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sporophila atrirostris (II) |
|
Bicudo-preto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sporophila crassirostris (II) |
|
Bicudo-do-norte |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sporophila funerea (II) |
|
Papa-capim-de-bico-grosso |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sporophila maximiliani (I) |
|
|
Bicudo-verdadeiro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sporophila nuttingi (II) |
|
Papa-capim-da-nicarágua |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Tangara fastuosa (II) |
|
Pintor-verdadeiro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Tiaris canorus (III Cuba) |
Papa-capim-cubano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Estrildidae |
|
|
|
Capuchinhos, bicos-de-lacre |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Amandava formosa (II) |
|
Bengali-verde |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Lonchura fuscata |
|
Pardal-de-timor |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Lonchura oryzivora (II) |
|
Pardal-de-java |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Poephila cincta cincta (II) |
|
Diamante-de-babete-preto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Fringillidae |
|
|
|
Tentilhões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Carduelis cannabina (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Pintarroxo-de-bico-escuro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Carduelis carduelis (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Pintassilgo-europeu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Carduelis cucullata (I) |
|
|
Pintassilgo-da-venezuela |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
|
Carduelis flammea (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Pintarroxo-de-queixo-preto |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
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Carduelis hornemanni (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Pintarroxo-boreal |
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Carduelis spinus (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Lugre-comum |
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Carduelis yarrellii (II) |
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Pintassilgo-do-nordeste |
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Carpodacus erythrinus (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Peito-carmim-comum |
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Loxia curvirostra (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Cruza-bico-comum |
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Pyrrhula pyrrhula (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Dom-fafe |
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Serinus serinus (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Milheirinha-europeia |
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Hirundinidae |
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Andorinhas |
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Pseudochelidon sirintarae (I) |
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Andorinha-de-lunetas |
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Icteridae |
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Pássaros-pretos, corrupiões e afins |
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Xanthopsar flavus (I) |
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Veste-amarela |
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Meliphagidae |
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Melífagos |
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Lichenostomus melanops cassidix (II) |
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Melífago-de-capacete |
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Muscicapidae |
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Papa-moscas do Velho Mundo e afins |
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Acrocephalus rodericanus (III Maurícia) |
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Felosa-dos-arbustos-de-rodrigues |
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Copsychus malabaricus (II) |
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Xama-indiano |
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Cyornis ruckii (II) |
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Papa-moscas-azul-de-ruck |
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Dasyornis broadbenti litoralis (II) |
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Pássaro-de-cerdas-ruivo-ocidental |
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Dasyornis longirostris (II) |
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Pássaro-de-cerdas-ocidental |
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Erithacus rubecula (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Pisco-de-peito-ruivo |
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Ficedula parva (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Papa-moscas-real-ocidental |
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Garrulax canorus (II) |
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Zaragateiro-da-china |
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Garrulax taewanus (II) |
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Zaragateiro-de-taiwan |
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Hippolais icterina (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Felosa-amarela |
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Leiothrix argentauris (II) |
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Rouxinol-da-china |
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Leiothrix lutea (II) |
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Rouxinol-do-japão |
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Liocichla omeiensis (II) |
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Rouxinol-do-monte-emei |
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Luscinia svecica (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Pisco-de-peito-azul |
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Luscinia luscinia (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Rouxinol-oriental |
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Luscinia megarhynchos (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Rouxinol-comum |
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Monticola saxatilis (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Melro-das-rochas-comum |
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Picathartes gymnocephalus (I) |
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Picatartes-de-pescoço-branco |
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Picathartes oreas (I) |
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Picatartes-da-guiné |
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Sylvia atricapilla (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Toutinegra-de-barrete |
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Sylvia borin (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Toutinegra-das-figueiras |
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Sylvia curruca (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Papa-amoras-cinzento |
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Sylvia nisoria (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Toutinegra-barrada |
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Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícia) |
Papa-moscas-do-paraíso-da-maurícia |
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Turdus merula (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Melro-preto |
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Turdus philomelos (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Tordo-pinto |
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Oriolidae |
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|
Papa-figos |
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Oriolus oriolus (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Papa-figos-eurasiático |
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Paradisaeidae |
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Aves-do-paraíso |
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Paradisaeidae spp. (II) |
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Aves-do-paraíso |
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Paridae |
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Chapins |
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Parus ater (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Chapim-carvoeiro |
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Pittidae |
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Pitas |
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Pitta guajana (II) |
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Pita-de-bandas |
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Pitta gurneyi (I) |
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Pita-de-gurney |
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Pitta kochi (I) |
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Pita-de-koch |
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|
Pitta nympha (II) |
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Pita-de-asa-azul |
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Pycnonotidae |
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Tutas |
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Pycnonotus zeylanicus (I) |
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Tuta-de-cabeça-amarela |
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Sturnidae |
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Mainatos |
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Gracula religiosa (II) |
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Mainá-de-java |
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Leucopsar rothschildi (I) |
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Mainá-de-rothschild |
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Troglodytidae |
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Carriças |
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Troglodytes troglodytes (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Carriça-comum |
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Zosteropidae |
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|
Olho-brancos |
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Zosterops albogularis (I) |
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Olho-branco-de-peito-branco |
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PELECANIFORMES |
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Fregatidae |
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Fragatas |
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Fregata andrewsi (I) |
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Fragata-da-ilha-christmas |
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Pelecanidae |
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Pelicanos |
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|
Pelecanus crispus (I) |
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Pelicano-crespo |
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Sulidae |
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Alcatrazes |
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Papasula abbotti (I) |
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Atobá-de-abbott |
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PICIFORMES |
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Capitonidae |
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Barbaças |
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Semnornis ramphastinus (III Colômbia) |
Tucano-barbudo |
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Picidae |
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Pica-paus |
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Dryocopus javensis richardsi (I) |
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Pica-pau-de-barriga-branca-da-coreia |
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Ramphastidae |
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Tucanos |
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Baillonius bailloni (III Argentina) |
Araçari-banana |
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Pteroglossus aracari (II) |
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Araçari-de-bico-branco |
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Pteroglossus castanotis (III Argentina) |
Araçari-castanho |
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Pteroglossus viridis (II) |
|
Araçari-miudinho |
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|
Ramphastos dicolorus (III Argentina) |
Tucano-de-bico-verde |
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Ramphastos sulfuratus (II) |
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Tucano-de-bico-arco-íris |
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Ramphastos toco (II) |
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Tucanuçu |
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|
Ramphastos tucanus (II) |
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Tucano-de-papo-branco |
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Ramphastos vitellinus (II) |
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Tucano-de-bico-preto |
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Selenidera maculirostris (III Argentina) |
Araçari-poca |
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PODICIPEDIFORMES |
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Podicipedidae |
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Mergulhões |
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Podilymbus gigas (I) |
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Mergulhão-do-lago-atitlan |
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PROCELLARIIFORMES |
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Diomedeidae |
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Albatrozes |
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Phoebastria albatrus (II) |
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Albatroz-de-cauda-curta |
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PSITTACIFORMES |
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Catatuas, loriquitos, araras, periquitos, papagaios e afins |
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|
PSITTACIFORMES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as espécies Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri, que não constam dos anexos do presente regulamento) |
|
Papagaios e afins |
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Cacatuidae |
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Catatuas |
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Cacatua goffiniana (I) |
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Catatua-de-goffini |
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Cacatua haematuropygia (I) |
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Catatua-das-filipinas |
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Cacatua moluccensis (I) |
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Catatua-das-molucas |
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Cacatua sulphurea (I) |
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Catatua-de-crista-amarela-pequena |
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Probosciger aterrimus (I) |
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Catatua-das-palmeiras |
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Loriidae |
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Loriquitos |
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Eos histrio (I) |
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Lori-azul-e-vermelho |
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Vini spp. (I/II) (Vini ultramarina consta do apêndice I, as restantes espécies constam do apêndice II) |
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Loriquitos-azuis |
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Psittacidae |
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Araras, papagaios, periquitos |
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Amazona arausiaca (I) |
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Papagaio-de-pescoço-vermelho |
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Amazona auropalliata (I) |
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Papagaio-de-nuca-amarela |
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Amazona barbadensis (I) |
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Papagaio-de-ombros-amarelos |
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Amazona brasiliensis (I) |
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Papagaio-do-brasil |
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Amazona finschi (I) |
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Papagaio-de-finsch |
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Amazona guildingii (I) |
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Papagaio-de-são-vicente |
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Amazona imperialis (I) |
|
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Papagaio-imperial |
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Amazona leucocephala (I) |
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Papagaio-de-cuba |
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Amazona oratrix (I) |
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|
Papagaio-de-cabeça-amarela |
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Amazona pretrei (I) |
|
|
Papagaio-charão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Amazona rhodocorytha (I) |
|
|
Chauá |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Amazona tucumana (I) |
|
|
Papagaio-tucumã |
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|
Amazona versicolor (I) |
|
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Papagaio-de-santa-lúcia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Amazona vinacea (I) |
|
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Papagaio-de-peito-roxo |
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|
Amazona viridigenalis (I) |
|
|
Papagaio-manchado-de-verde |
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|
Amazona vittata (I) |
|
|
Papagaio-de-porto-rico |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Anodorhynchus spp. (I) |
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Araras-azuis |
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|
|
Ara ambiguus (I) |
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|
Arara-verde-grande |
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Ara glaucogularis (I) |
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Arara-de-garganta-azul |
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|
Ara macao (I) |
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Araracanga |
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Ara militaris (I) |
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Arara-militar |
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Ara rubrogenys (I) |
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Arara-de-fronte-vermelha |
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Cyanopsitta spixii (I) |
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Ararinha-azul |
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Cyanoramphus cookii (I) |
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Periquito-da-ilha-norfolk |
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Cyanoramphus forbesi (I) |
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Periquito-de-peito-amarelo-da-ilha-chathan |
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Cyanoramphus novaezelandiae (I) |
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Periquito-de-coroa-vermelha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Cyanoramphus saisseti (I) |
|
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Periquito-da-nova-caledónia |
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Cyclopsitta diophthalma coxeni (I) |
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Papagaio-de-coxen |
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|
Eunymphicus cornutus (I) |
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Periquito-cornudo |
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Guarouba guarouba (I) |
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Ararajuba |
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Neophema chrysogaster (I) |
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Periquito-de-barriga-laranja |
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|
Ognorhynchus icterotis (I) |
|
|
Papagaio-de-bochecha-amarela |
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Pezoporus flaviventris (I) |
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Periquito-terrestre-ocidental |
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Pezoporus occidentalis (I) |
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Periquito-noturno |
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|
Pezoporus wallicus (I) |
|
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Periquito-terrestre-oriental |
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|
Pionopsitta pileata (I) |
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Cuiú-cuiú |
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Primolius couloni (I) |
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Maracanã-de-cabeça-azul |
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|
Primolius maracana (I) |
|
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Maracanã-verdadeira |
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|
Psephotellus chrysopterygius (I) |
|
|
Periquito-de-asas-douradas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Psephotellus dissimilis (I) |
|
|
Papagaio-de-poupa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Psephotellus pulcherrimus (I) |
|
|
Periquito do paraíso |
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|
|
Psittacula echo (I) |
|
|
Periquito-da-maurícia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Psittacus erithacus (I) |
|
|
Papagaio-cinzento |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pyrrhura cruentata (I) |
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|
Tiriba-grande |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Rhynchopsitta spp. (I) |
|
|
Papagaio-de-testa-vermelha e papagaio-de-testa-castanha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Strigops habroptilus (I) |
|
|
Papagaio-mocho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
RHEIFORMES |
|
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Rheidae |
|
|
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Emas |
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|
Pterocnemia pennata (I) (Exceto Pterocnemia pennata pennata, que consta do anexo B) |
|
|
Nandu-pequeno |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pterocnemia pennata pennata (II) |
|
Nandu-pequeno |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhea americana (II) |
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Ema |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
SPHENISCIFORMES |
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|
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Spheniscidae |
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Pinguins |
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|
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|
Spheniscus demersus (II) |
|
Pinguim-do-cabo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Spheniscus humboldti (I) |
|
|
Pinguim-de-humboldt |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
STRIGIFORMES |
|
|
|
Corujas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
STRIGIFORMES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e exceto para a espécie Sceloglaux albifacies, que não é abrangida pelo presente regulamento) |
|
Corujas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Strigidae |
|
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|
Corujas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aegolius funereus (II) |
|
|
Mocho-funéreo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Asio flammeus (II) |
|
|
Coruja-do-nabal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Asio otus (II) |
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|
Bufo-pequeno |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Athene noctua (II) |
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|
Mocho-galego |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Bubo bubo (II) (Exceto para Bubo bubo bengalensis, que consta do anexo B) |
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|
Bufo-real |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Glaucidium passerinum (II) |
|
|
Mocho-anão |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Heteroglaux blewitti (I) |
|
|
Mocho-das-florestas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Mimizuku gurneyi (I) |
|
|
Mocho-de-gurney |
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|
Ninox natalis (I) |
|
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Coruja-lavradora-das-molucas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Nyctea scandiaca (II) |
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Coruja-das-neves |
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|
Otus ireneae (II) |
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|
Mocho-de-orelhas-de-sokoke |
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|
Otus scops (II) |
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|
Mocho-de-orelhas-eurasiático |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Strix aluco (II) |
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|
Coruja-do-mato |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Strix nebulosa (II) |
|
|
Coruja-cinzenta |
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|
Strix uralensis (II) (Exceto para Strix uralensis davidi, que consta do anexo B) |
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Coruja-dos-urais |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Surnia ulula (II) |
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Mocho-rabilongo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Tytonidae |
|
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Corujas-das-torres |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Tyto alba (II) |
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Coruja-das-torres |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Tyto soumagnei (I) |
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Coruja-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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STRUTHIONIFORMES |
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Struthionidae |
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Avestruz |
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Struthio camelus (I) (Apenas as populações da Argélia, do Burquina Faso, dos Camarões, da República Centro-Africana, do Chade, do Mali, da Mauritânia, de Marrocos, do Níger, da Nigéria, do Senegal e do Sudão; as restantes populações não constam dos anexos do presente regulamento) |
|
|
Avestruz |
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TINAMIFORMES |
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Tinamidae |
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Inhambús |
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Tinamus solitarius (I) |
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Macuco |
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TROGONIFORMES |
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Trogonidae |
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Surucuás |
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Pharomachrus mocinno (I) |
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Quetzal-resplandecente |
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REPTILIA |
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Répteis |
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CROCODYLIA |
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Crocodilos, caimões, aligátores |
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CROCODYLIA spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Crocodilos, caimões, aligátores |
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Alligatoridae |
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Caimões, aligátores |
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Alligator sinensis (I) |
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Aligátor-da-china |
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Caiman crocodilus apaporiensis (I) |
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Aligátor-do-rio-apaporis |
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Caiman latirostris (I) (Exceto para a população da Argentina, que consta do anexo B, e a população do Brasil, que consta do anexo B e está sujeita a uma quota anual de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
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Jacaré-de-papo-amarelo |
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Melanosuchus niger (I) (Exceto para a população do Brasil, que consta do anexo B, e para a população do Equador, que consta do anexo B e está sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo grupo de especialistas dos crocodilos da UICN/CSE) |
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Jacaré-açu |
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Crocodylidae |
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Crocodilos |
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Crocodylus acutus (I) (Exceto para a população do distrito de gestão integrada dos mangues da baía de Cispatá, Tinajones, La Balsa e zonas circundantes, no departamento de Córdoba, na Colômbia, e a população de Cuba, que constam do anexo B, e a população do México, que consta do anexo B e está sujeita a uma quota anual de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
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Crocodilo-americano |
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Crocodylus cataphractus (I) |
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Falso-gavial-africano |
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Crocodylus intermedius (I) |
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Crocodilo-do-orenoco |
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Crocodylus mindorensis (I) |
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Crocodilo-das-filipinas |
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Crocodylus moreletii (I) (Exceto para a população do Belize, que consta do anexo B, com uma quota zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais, e para a população do México, que consta do anexo B) |
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Crocodilo-de-morelet |
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Crocodylus niloticus (I) [Exceto para as populações do Botsuana, do Egito (sujeita a uma quota zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais), da Etiópia, do Quénia, de Madagáscar, do Maláui, de Moçambique, da Namíbia, da África do Sul, do Uganda, da República Unida da Tanzânia (sujeita a uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro), da Zâmbia e do Zimbabué; essas populações são incluídas no anexo B] |
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Crocodilo-do-nilo |
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Crocodylus palustris (I) |
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Crocodilo-dos-pântanos/Crocodilo-persa |
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Crocodylus porosus (I) [Exceto para as populações da Austrália, da Indonésia, da Malásia (captura no seu meio natural restrita ao estado de Sarawak e quota zero para os espécimes selvagens dos outros estados da Malásia — Sabá e Malásia Peninsular —, não podendo a quota zero ser alterada sem aprovação das partes na CITES), da Papua-Nova Guiné e das Filipinas (apenas a população das ilhas Palauã, sujeita a uma quota anual de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais), que constam do anexo B] |
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Crocodilo-poroso/Crocodilo-marinho |
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Crocodylus rhombifer (I) |
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Crocodilo-de-cuba |
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Crocodylus siamensis (I) |
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Crocodilo-da-tailândia |
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Osteolaemus tetraspis (I) |
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Crocodilo-anão |
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Tomistoma schlegelii (I) |
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Falso-gavial-de-bornéu |
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Gavialidae |
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Gavial |
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Gavialis gangeticus (I) |
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Gavial-do-ganges |
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RHYNCHOCEPHALIA |
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Sphenodontidae |
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Tuataras |
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Sphenodon spp. (I) |
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Tuataras |
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SAURIA |
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Agamidae |
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Agamas, lagartos-de-cauda-espinhosa e afins |
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Calotes ceylonensis (III Seri Lanca) |
Lagarto-de-lábio-pintado |
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Calotes desilvai (III Seri Lanca) |
Lagarto-silvador-do-nascente |
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Calotes liocephalus (III Seri Lanca) |
Lagarto-leonado |
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Calotes liolepis (III Seri Lanca) |
Lagarto-silvador |
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Calotes manamendrai (III Seri Lanca) |
Lagarto-silvador-de-manamendra-arachchi |
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Calotes nigrilabris (III Seri Lanca) |
Lagarto-de-faces-negras |
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Calotes pethiyagodai (III Seri Lanca) |
Lagarto-de-pethiyagoda |
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Ceratophora aspera (II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
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Lagarto-cornudo de-focinho-áspero |
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Ceratophora erdeleni (I) |
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Lagarto-cornudo-de-erdelen |
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Ceratophora karu (I) |
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Lagarto-cornudo-de-karu |
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Ceratophora stoddartii (II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
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Lagarto-corno-de-rinoceronte |
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Ceratophora tennentii (I) |
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Lagarto-de-focinho-folhoso-de-tennent |
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Cophotis ceylanica (I) |
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Lagartos-pigmeus |
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Cophotis dumbara (I) |
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lagarto-pigmeu-dos-knuckles |
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Ctenophorus spp. (III Austrália) |
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Intellagama spp. (III Austrália) |
Dragões-de-água-australianos |
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Lyriocephalus scutatus (II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
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Lagarto-de-focinho-empinado |
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Physignathus cocincinus (II) |
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Dragão-de-água-chinês |
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Saara spp. (II) |
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Tympanocryptis spp. (III Australia) |
Dragões-de-tímpano-oculto |
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Uromastyx spp. (II) |
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Lagartos-de-cauda-espinhosa |
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Anguidae |
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Lagartos-de-cauda-de-chicote e diploglossos |
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Abronia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A. Foi estabelecida uma quota de exportação zero para os espécimes selvagens de Abronia aurita, A. gaiophantasma, A. montecristoi, A. salvadorensis e A. vasconcelosii) |
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Lagartos-de-cauda-de-chicote |
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Abronia anzuetoi (I) |
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Abronia campbelli (I) |
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Abronia fimbriata (I) |
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Abronia frosti (I) |
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Abronia meledona (I) |
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Caribicus warreni (I) |
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Diploglosso-gigante-do-haiti |
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Chamaeleonidae |
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Camaleões |
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Archaius spp. (II) |
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Bradypodion spp. (II) |
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Camaleões-pequenos-de-montanha |
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Brookesia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Camaleões-pequenos |
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Brookesia perarmata (I) |
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Camaleão-espinhoso-pequeno |
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Calumma spp. (II) |
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Camaleões-de-madagáscar |
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Chamaeleo spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Camaleões |
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Chamaeleo chamaeleon (II) |
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Camaleão-europeu |
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Furcifer spp. (II) |
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Camaleões-de-madagáscar |
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Kinyongia spp. (II) |
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Camaleões-pequenos |
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Nadzikambia spp. (II) |
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Camaleões-pequenos |
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Palleon spp. (II) |
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Rhampholeon spp. (II) |
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Camaleões-pigmeus |
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Rieppeleon spp. (II) |
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Camaleões-pigmeus |
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Trioceros spp. (II) |
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Cordylidae |
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Lagartos-de-cauda-espinhosa |
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Cordylus spp. (II) |
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Lagartos-cintados |
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Hemicordylus spp. (II) |
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Karusaurus spp. (II) |
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Namazonurus spp. (II) |
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Ninurta spp. (II) |
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Ouroborus spp. (II) |
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Pseudocordylus spp. (II) |
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Smaug spp. (II) |
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Eublepharidae |
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Goniurosaurus spp. (II) (Exceto as espécies nativas do Japão) |
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Osgas-tigre |
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Goniurosaurus kuroiwae #18 (III Japão) |
Osga-de-kuroiwa |
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Goniurosaurus orientalis #18 (III Japão) |
Osga-malhada-japonesa |
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Goniurosaurus sengokui #18 (III Japão) |
Osga-de-sengoku |
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Goniurosaurus splendens #18 (III Japão) |
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Goniurosaurus toyamai #18 (III Japão) |
Osga-de-iheyajima |
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Goniurosaurus yamashinae #18 (III Japão) |
Osga-de-yamashina |
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Gekkonidae |
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Osgas |
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Ailuronyx spp. (III Seicheles) |
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Carphodactylus spp. (III Austrália) |
Osgas-camaleão |
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Cnemaspis psychedelica (I) |
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Osga-roque-psicadélico |
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Cyrtodactylus jeyporensis (II) |
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Osga-dos-montes de-jeipor |
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Dactylocnemis spp. (III Nova Zelândia) |
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Gekko gecko (II) |
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Osga tuqué/Osga-tokay |
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Gonatodes daudini (I) |
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Osga-com-garras-das-granadinas |
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Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia) |
Osgas-de-dedos-colados |
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Lygodactylus williamsi (I) |
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Osga-de-williams |
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Mokopirirakau spp. (III Nova Zelândia) |
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Nactus serpensinsula (II) |
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Osga-da-ilha-serpente |
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Naultinus spp. (II) |
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Osgas-arborícolas-da-nova-zelândia |
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Nephrurus spp. (III Austrália) |
Osgas-de-bastonete |
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Orraya spp. (III Austrália) |
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Paroedura androyensis (II) |
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Osga-terrestre-malgaxe-de-grandidier |
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Paroedura masobe (II) |
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Osga-masobe |
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Phelsuma spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Osgas-diurnas |
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Phelsuma guentheri (II) |
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Osga-diurna-da-ilha-round |
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Phyllurus spp. (III Austrália) (Exceto para as espécies incluídas no anexo B) |
Osgas-de-cauda-foliada |
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Phyllurus amnicola (II) |
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Osga-de-cauda-foliada-do-monte-elliot |
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Phyllurus caudiannulatus (II) |
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Osga-de-cauda-foliada-anelada |
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Rhoptropella spp. (II) |
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Saltuarius spp. (III Austrália) |
Osgas-de-cauda-foliada |
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Sphaerodactylus armasi (III Cuba) |
Osga-pequena-de-guantánamo |
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Sphaerodactylus celicara (III Cuba) |
Osga-de-baracoa |
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Sphaerodactylus dimorphicus (III Cuba) |
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Sphaerodactylus intermedius (III Cuba) |
Osga-pequena-de-matanzas |
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Sphaerodactylus nigropunctatus alayoi (III Cuba) |
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Sphaerodactylus nigropunctatus granti (III Cuba) |
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Sphaerodactylus nigropunctatus lissodesmus (III Cuba) |
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Sphaerodactylus nigropunctatus ocujal (III Cuba) |
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Sphaerodactylus nigropunctatus strategus (III Cuba) |
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Sphaerodactylus notatus atactus (III Cuba) |
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Sphaerodactylus oliveri (III Cuba) |
Osga-pequena-da-juventud |
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|
Sphaerodactylus pimienta (III Cuba) |
Osga-pimenta |
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|
Sphaerodactylus ruibali (III Cuba) |
Osga-de-ruibal |
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Sphaerodactylus siboney (III Cuba) |
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Sphaerodactylus torrei (III Cuba) |
Osga-de-barbour |
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|
Strophurus spp. (III Austrália) |
Osgas-de-cauda-espinhosa |
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|
Tarentola chazaliae (II) |
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Osga-de-capacete |
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|
Toropuku spp. (III Nova Zelândia) |
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|
Tukutuku spp. (III Nova Zelândia) |
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|
Underwoodisaurus spp. (III Austrália) |
Osgas-de-cauda-grossa |
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|
Uroplatus spp. (II) |
|
Osgas-de-cauda-plana |
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|
Uvidicolus spp. (III Austrália) |
Osgas-de-cauda-grossa |
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|
Toropuku spp. (III Nova Zelândia) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Helodermatidae |
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Monstro-de-gila e lagartos-de-contas |
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Heloderma spp. (II) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Monstro-de-gila e lagartos-de-contas |
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Heloderma horridum charlesbogerti (I) |
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Lagarto-de-contas-da-guatemala |
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Iguanidae |
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|
Iguanas |
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Amblyrhynchus cristatus (I) |
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|
Iguana-marinha-das-galápagos |
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Brachylophus spp. (I) |
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Iguana-das-ilhas-fiji |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Cachryx spp. (II) |
|
Iguanas-de-cauda-espinhosa |
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|
Conolophus spp. (I) |
|
|
Iguanas-terrestres-das-galápagos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Ctenosaura spp. (II) |
|
Iguanas-de-cauda-espinhosa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Cyclura spp. (I) |
|
|
Iguanas-terrestres |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Iguana spp. (II) |
|
Iguanas |
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Sauromalus varius (I) |
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Chuckwalla-da-ilha-san-esteban |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Lacertidae |
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Lagartos |
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|
Gallotia spp. (III União Europeia) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
Lagartixas |
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Gallotia simonyi (I) |
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|
Lagarto-gigante-de-ferro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Podarcis lilfordi (II) |
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Lagartixa-das-baleares |
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|
Podarcis pityusensis (II) |
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|
Lagartixa-das-paredes-de-ibiza |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Lanthanotidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Lanthanotidae spp. (II) (Foi estabelecida uma quota de exportação zero para os espécimes selvagens destinados a trocas comerciais) |
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Varano-sem-orelhas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Phrynosomatidae |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Phrynosoma spp. (II) |
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Lagartos-cornudos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Polychrotidae |
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|
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Anolis |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
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|
Anolis agueroi (III Cuba) |
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|
Anolis baracoae (III Cuba) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Anolis barbatus (III Cuba) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
|
Anolis chamaeleonides (III Cuba) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Anolis equestris (III Cuba) |
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Anolis guamuhaya (III Cuba) |
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Anolis luteogularis (III Cuba) |
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Anolis pigmaequestris (III Cuba) |
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Anolis porcus (III Cuba) |
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Scincidae |
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Escincos |
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Corucia zebrata (II) |
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Lagarto-de-cauda-preênsil |
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Egernia spp. (III Austrália) |
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Tiliqua adelaidensis (I) |
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Escinco-de-língua-azul-miúdo |
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Tiliqua multifasciata (III Austrália) |
Escinco-de-língua-azul-do-centro |
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Tiliqua nigrolutea (III Austrália) |
Escinco-de-língua-azul-manchado |
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Tiliqua occipitalis (III Austrália) |
Escinco-de-língua-azul-ocidental |
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Tiliqua rugosa (III Austrália) |
Escinco-de-língua-azul-pinhiforme |
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Tiliqua scincoides intermedia (III Austrália) |
Escinco-de-língua-azul-do-norte |
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Tiliqua scincoides scincoides (III Austrália) |
Escinco-de-língua-azul-oriental |
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Teiidae |
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Lagartixas-caimão, teiús |
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Crocodilurus amazonicus (II) |
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Lagarto-dragão |
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Dracaena spp. (II) |
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Lagartos-caimão |
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Salvator spp. (II) |
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Tupinambis spp.(II) |
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Teiús |
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Varanidae |
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Varanos |
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Varanus spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Varanos |
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Varanus bengalensis (I) |
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Varano-indiano |
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Varanus flavescens (I) |
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Varano-amarelo |
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Varanus griseus (I) |
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Varano-do-deserto |
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Varanus komodoensis (I) |
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Dragão-de-komodo |
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Varanus nebulosus (I) |
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Varano-nebuloso |
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Varanus olivaceus (II) |
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Varano-de-gray |
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Xenosauridae |
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Lagarto-crocodilo-chinês |
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Shinisaurus crocodilurus (I) |
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|
Lagarto-crocodilo-chinês |
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SERPENTES |
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Serpentes |
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Boidae |
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Jiboias |
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Boidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Jiboias |
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Acrantophis spp. (I) |
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Jiboias-de-madagáscar |
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Boa constrictor occidentalis (I) |
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Jiboia-argentina |
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Chilabothrus monensis (I) |
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Jiboia-arborícola-das-ilhas-virgens |
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Chilabothrus subflavus (I) |
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Jiboia-da-jamaica |
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Eryx jaculus (II) |
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Jiboia-dos-desertos-manchada |
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Sanzinia madagascariensis (I) |
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Jiboia-arborícola-de-madagáscar |
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Bolyeriidae |
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Jiboias-da-ilha-round |
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Bolyeriidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Jiboias-da-ilha-round |
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Bolyeria multocarinata (I) |
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|
Jiboia-da-ilha-round |
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Casarea dussumieri (I) |
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Jiboia-de-quilha-de-escamas-da-ilha-round |
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Colubridae |
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Cobras, cobras-de-água, cobras-de-chicote |
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Atretium schistosum (III Índia) |
Cobra-de-quilha-verde |
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Boiga westermanni (II) |
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Serpente-indiana-devoradora-de-ovos |
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Cerberus rynchops (III Índia) |
Cobra-aquática-de-cabeça-de-cão |
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Clelia clelia (II) |
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Muçurana |
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Cyclagras gigas (II) |
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Falsa-cobra |
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Ptyas mucosus (II) |
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Serpente-rateira-comum |
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Xenochrophis piscator (III Índia) |
Cobra-de-quilha-manchada |
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Xenochrophis schnurrenbergeri (III Índia) |
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Xenochrophis tytleri (III Índia) |
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Elapidae |
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Cobras, cobras-coral |
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|
Hoplocephalus bungaroides (II) |
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Serpente-de-cabeça-grande |
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Micrurus diastema (III Honduras) |
Cobra-coral-do-atlântico |
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Micrurus nigrocinctus (III Honduras) |
Cobra-coral-da-américa-central |
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Micrurus ruatanus (III Honduras) |
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Naja atra (II) |
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Cobra-cuspideira-chinesa |
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Naja kaouthia (II) |
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Cobra-de-ocelada |
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Naja mandalayensis (II) |
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Cobra-cuspideira-birmanesa |
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Naja naja (II) |
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Naja-comum |
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Naja oxiana (II) |
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Naja-da-ásia-central |
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Naja philippinensis (II) |
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Cobra-cuspideira-das-filipinas-do-norte |
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Naja sagittifera (II) |
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Naja-de-andaman |
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Naja samarensis (II) |
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Cobra-cuspideira-do-sudeste-filipino |
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Naja siamensis (II) |
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Cobra-cuspideira-indochinesa |
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Naja sputatrix (II) |
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Cobra-cuspideira-do-sul-da-indonésia |
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Naja sumatrana (II) |
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Cobra-cuspideira-dourada |
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Ophiophagus hannah (II) |
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Cobra-real |
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Loxocemidae |
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Jiboia-anã-mexicana |
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Loxocemidae spp. (II) |
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Jiboia-anã-mexicana |
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Pythonidae |
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Pitões |
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|
Pythonidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Pitões |
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Python molurus (I) |
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Pitão-indiana |
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Tropidophiidae |
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Boas-dos-bosques |
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Tropidophiidae spp. (II) |
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Boas-dos-bosques |
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Viperidae |
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Víboras |
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Atheris desaixi (II) |
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Víbora-das-árvores-do-monte-quénia |
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Bitis harenna (I) |
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Víbora-das-montanhas-bale |
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Bitis parviocula (I) |
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Víbora-da-etiópia |
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Bitis worthingtoni (II) |
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Víbora-sopradora-do-quénia |
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Crotalus durissus (III Honduras) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo B) |
Cascavel-neotropical |
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Crotalus durissus unicolor |
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Cascavel-de-aruba |
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Daboia palaestinae (III Israel) |
Víbora-da-palestina |
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Daboia russelii (III Índia) |
Víbora-russa |
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Montivipera wagneri (II) |
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Víbora-de-wagner |
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Protobothrops mangshanensis (II) |
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Víbora-de-mangshan |
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Pseudocerastes urarachnoides (II) |
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Víbora-cornuda-cauda-de-aranha |
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Vipera latifii |
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Víbora-de-latifi |
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Vipera ursinii (I) (Apenas a população da Europa, exceto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não constam dos anexos do presente regulamento) |
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Víbora-de-orsini |
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TESTUDINES |
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Carettochelyidae |
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Cágados-de-nariz-de-porco |
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Carettochelys insculpta (II) |
|
Cágado-de-nariz-de-porco |
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Chelidae |
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|
Cágados-de-pescoço-lateral australo-americanos |
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Chelodina mccordi (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural) |
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Cágado-pescoço-de-cobra-de-roti |
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Chelus fimbriata (II) |
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Matamatá-amazónica |
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Chelus orinocensis (II) |
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Matamatá-do-orenoco |
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Pseudemydura umbrina (I) |
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Cágado-palustre-ocidental |
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Cheloniidae |
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Tartarugas marinhas |
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Cheloniidae spp. (I) |
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Tartarugas marinhas |
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Chelydridae |
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Cágados-mordedores |
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Chelydra serpentina (II) |
|
Cágado-mordedor-norte-americano |
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Macrochelys temminckii (II) |
|
Cágado-aligátor-comum |
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Dermatemydidae |
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|
Cágado-fluvial-centro-americano |
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Dermatemys mawii (II) |
|
Cágado-fluvial-centro-americano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Dermochelyidae |
|
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|
Tartaruga-de-couro |
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|
Dermochelys coriacea (I) |
|
|
Tartaruga-de-couro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Emydidae |
|
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|
Cágados-de-caixa, cágados palustres |
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|
Chrysemys picta (Apenas espécimes vivos) |
|
Cágado-pintado-norte-americano |
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|
Clemmys guttata (II) |
|
Cágado-ponteado |
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|
Emydoidea blandingii (II) |
|
Cágado-de-blanding |
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Emys orbicularis (III Ucrânia) (população da Ucrânia) |
Cágado-de-carapaça-estriada |
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Glyptemys insculpta (II) |
|
Cágado-do-bosque |
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Glyptemys muhlenbergii (I) |
|
|
Cágado-de-muhlenberg |
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|
Graptemys spp. (III Estados Unidos da América) (Exceto para as espécies incluídas no anexo B) |
Cágados-mapeados |
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|
Graptemys barbouri (II) |
|
Cágado-mapeado-de-barbour |
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|
Graptemys ernsti (II) |
|
Cágado-mapeado-de-escambia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Graptemys gibbonsi (II) |
|
Cágado-mapeado-do-pascagoula |
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|
Graptemys pearlensis (II) |
|
Cágado-mapeado-do-pearl |
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|
Graptemys pulchra (II) |
|
Cágado-mapeado-do-alabama |
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|
Malaclemys terrapin (II) |
|
Cágado-diamante |
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|
Terrapene spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados-de-caixa |
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Terrapene coahuila (I) |
|
|
Cágado-de-caixa-de-coahuila |
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Geoemydidae |
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Batagur affinis (I) |
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|
Cágado-fluvial-indonésio |
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Batagur baska (I) |
|
|
Cágado-fluvial-indiano |
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|
Batagur borneoensis (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
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|
Batagur dhongoka (II) |
|
|
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|
Batagur kachuga (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Batagur trivittata (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Cuora spp. (II) (Exceto as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de Cuora aurocapitata, C. flavomarginata, C. mccordi, C. mouhotii, C. pani, C. trifasciata, C. yunnanensis e C. zhoui retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágados-de-caixa asiáticos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Cuora bourreti (I) |
|
|
Cágado-de-caixa-de-bourret |
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|
|
Cuora galbinifrons (I) |
|
|
Cágado-de-caixa-indochinês |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Cuora picturata (I) |
|
|
Cágado-de-caixa-vietnamita |
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|
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|
Cyclemys spp. (II) |
|
Cágados-folha asiáticos |
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Geoclemys hamiltonii (I) |
|
|
Cágado-negro-de-hamilton |
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|
Geoemyda japonica (II) |
|
Cágado-folha-de-ryuku |
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|
Geoemyda spengleri (II) |
|
Cágado-folha-manchado-de-negro |
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|
|
|
Hardella thurjii (II) |
|
Cágado-fluvial-coroado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Heosemys annandalii (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado-dos-templos-de-cabeça-amarela |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Heosemys depressa (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado-da-floresta-de-arakan |
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|
|
|
Heosemys grandis (II) |
|
Cágado-lacustre-gigante-asiático |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Heosemys spinosa (II) |
|
Cágado-espinhoso |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Leucocephalon yuwonoi (II) |
|
Cágado-das-florestas-da-celebes |
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|
Malayemys khoratensis (II) |
|
Cágado-caracoleiro-do-khorat |
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|
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|
Malayemys macrocephala (II) |
|
Cágado-caracoleiro-malaio |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Malayemys subtrijuga (II) |
|
Cágado-caracoleiro-do-mecom |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Mauremys annamensis (I) |
|
|
Cágado-de-aname |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
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|
Mauremys japonica (II) |
|
Cágado-lacustre-japonês |
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|
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|
Mauremys mutica (II) |
|
Cágado-lacustre-amarelo |
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|
Mauremys nigricans (II) |
|
Cágado-lacustre-de-pescoço-vermelho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Mauremys reevesii (III China) |
Cágado-de-reeves |
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|
Mauremys sinensis (III China) |
Cágado-de-pescoço-estriado-da-china |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Melanochelys tricarinata (I) |
|
|
Cágado-da-terra-de-três-quilhas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Melanochelys trijuga (II) |
|
Cágado-negro-da-índia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Morenia ocellata (I) |
|
|
Cágado-ocelado-da-birmânia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Morenia petersi (II) |
|
Cágado-ocelado-da-índia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Notochelys platynota (II) |
|
Cágado-de-carapaça-plana-da-malásia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Orlitia borneensis (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Cágado-gigante-malaio |
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|
|
|
Pangshura spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados-de-cumeeira |
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|
Pangshura tecta (I) |
|
|
Cágado-de-cumeeira-indiano |
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Rhinoclemmys spp. (II) |
|
Cágados-da-mata neotropicais/Perema e afins |
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|
Sacalia bealei (II) |
|
Cágado-de-quatro-olhos-de-beal |
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Sacalia quadriocellata (II) |
|
Cágado-de-quatro-olhos-verdadeiro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Siebenrockiella crassicollis (II) |
|
Cágado-negro-dos-pântanos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Siebenrockiella leytensis (II) |
|
Cágado-das-florestas-das-filipinas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Vijayachelys silvatica (II) |
|
Cágado-das-florestas-de-cochim |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Kinosternidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Claudius angustatus (II) |
|
Cágado-almiscarado-de-união-estreita |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Kinosternon spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados-da-lama americanos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Kinosternon cora (I) |
|
|
Cágado-da-lama-dos-coras |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Kinosternon vogti (I) |
|
|
Cágado-da-lama-de-vallarta |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Staurotypus salvinii (II) |
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Cágado-almiscarado-gigante-do-pacífico |
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Staurotypus triporcatus (II) |
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Cágado-almiscarado-gigante-do-atlântico |
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Sternotherus spp. (II) |
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Cágados-almiscarados |
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Platysternidae |
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Cágados-macrocéfalos |
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Platysternidae spp. (I) |
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Cágados-macrocéfalos |
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Podocnemididae |
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Cágados-de-pescoço-lateral afro-americanos |
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Erymnochelys madagascariensis (II) |
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Cabeçudo-de-madagáscar |
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Peltocephalus dumerilianus (II) |
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Cabeçudo-do-amazonas |
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Podocnemis spp. (II) |
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Capitari e afins |
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Testudinidae |
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Tartarugas terrestres |
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Testudinidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de Centrochelys sulcata retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
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Tartarugas terrestres |
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Astrochelys radiata (I) |
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Tartaruga-radiada |
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Astrochelys yniphora (I) |
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Tartaruga-de-esporão |
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Chelonoidis niger (I) |
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Tartaruga-gigante-das-galápagos |
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Geochelone elegans (I) |
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Tartaruga-estrelada-indiana |
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Geochelone platynota (I) |
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Tartaruga-estrelada-da-birmânia |
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Gopherus flavomarginatus (I) |
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Tartaruga-de-bolson |
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Kinixys homeana (I) |
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Tartaruga-de-charneira-dorsal-de-home |
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Malacochersus tornieri (I) |
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Tartaruga-panqueca |
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Psammobates geometricus (I) |
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Tartaruga-geométrica |
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Pyxis arachnoides (I) |
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Tartaruga-aranha-de-madagáscar |
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Pyxis planicauda (I) |
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Tartaruga-de-carapaça-chata-de-madagáscar |
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Testudo graeca (II) |
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Tartaruga-grega |
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Testudo hermanni (II) |
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Tartaruga-de-hermann |
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Testudo kleinmanni (I) |
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Tartaruga-do-egito |
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Testudo marginata (II) |
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Tartaruga-marginada |
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Trionychidae |
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Cágados-de-carapaça-mole |
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Amyda cartilaginea (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-do-sudeste-asiático |
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Apalone spp. (II) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo A) |
|
Cágados-de-carapaça-mole |
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Apalone spinifera atra (I) |
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Cágado-de-carapaça-mole-escuro |
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Chitra spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Cágados-de-carapaça-mole-de-cabeça-estreita |
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Chitra chitra (I) |
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Cágado-de-cabeça-estreita-asiático |
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Chitra vandijki (I) |
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Cágado-de-cabeça-estreita-da-birmânia |
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Cyclanorbis elegans (II) |
|
Cágado-de-válvulas-etíope |
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Cyclanorbis senegalensis (II) |
|
Cágado-de-válvulas-do-senegal |
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Cycloderma aubryi (II) |
|
Cágado-de-válvulas-de-aubry |
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Cycloderma frenatum (II) |
|
Cágado-de-válvulas-do-zambeze |
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Dogania subplana (II) |
|
Cágado-de-carapaça-mole-da-malásia |
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Lissemys ceylonensis (II) |
|
Cágado-de-válvulas-do-seri-lanca |
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Lissemys punctata (II) |
|
Cágado-de-válvulas-indo-gangeático |
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Lissemys scutata (II) |
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Cágado-de-válvulas-da-birmânia |
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Nilssonia formosa (II) |
|
Cágado-pavão-de-carapaça-mole-da-birmânia |
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Nilssonia gangetica (I) |
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Cágado-de-carapaça-mole-da-índia |
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Nilssonia hurum (I) |
|
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Cágado-pavão-de-carapaça-mole-da-índia |
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Nilssonia leithii (I) |
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|
Cágado-de-carapaça-mole-de-leith |
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Nilssonia nigricans (I) |
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Cágado-de-carapaça-mole-negro |
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Palea steindachneri (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-de-pescoço-carunculado |
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Pelochelys spp. (II) |
|
Cágados-gigantes-de-carapaça-mole |
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Pelodiscus axenaria (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-do-hunão |
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Pelodiscus maackii (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-do-amur |
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Pelodiscus parviformis (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-de-quancim |
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Rafetus euphraticus (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-do-eufrates |
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Rafetus swinhoei (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-do-iansequião |
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Trionyx triunguis (II) |
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Cágado-de-carapaça-mole-africano |
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AMPHIBIA |
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Anfíbios |
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ANURA |
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Rãs e sapos |
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Aromobatidae |
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Rãs-florestais-secretas |
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|
Allobates femoralis (II) |
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Rã-venenosa-brilhante |
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Allobates hodli (II) |
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|
Allobates myersi (II) |
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Rã-venenosa-de-myer |
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|
Allobates zaparo (II) |
|
Rã-venenosa-sanguínea |
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|
Anomaloglossus rufulus (II) |
|
Rã-venenosa-de-chimanta |
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Bufonidae |
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Sapos |
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Altiphrynoides spp. (I) |
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Sapo-etíope-de-malcolm |
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Atelopus zeteki (I) |
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Rã-dourada |
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Incilius periglenes (I) |
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Sapo-dourado |
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|
Nectophrynoides spp. (I) |
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Sapos-vivíparos-africanos |
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|
Nimbaphrynoides spp. (I) |
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Sapos-de-nimba |
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|
Sclerophrys channingi (I) |
|
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Sapo-de-channing |
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Sclerophrys superciliaris (I) |
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Sapo-dos-camarões |
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Calyptocephalellidae |
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Calyptocephalella gayi (III Chile) |
Rã-grande-chilena |
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Centrolidae |
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Rãs-de-vidro |
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Centrolenidae spp. (II) |
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Conrauidae |
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Rãs |
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Conraua goliath |
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Rã-golias |
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Dendrobatidae |
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Rãs-venenosas |
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|
Adelphobates spp. (II) |
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|
Ameerega spp. (II) |
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|
Andinobates spp. (II) |
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|
Dendrobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-setas |
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|
Epipedobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-setas |
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|
Excidobates spp. (II) |
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|
Hyloxalus azureiventris (II) |
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Rã-venenosa-azul-celeste |
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|
Minyobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-demoníacas |
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|
Oophaga spp. (II) |
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Paruwrobates andinus (II) |
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|
Paruwrobates erythromos (II) |
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|
Phyllobates spp. (II) |
|
Rãs-venenosas-de-setas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Ranitomeya spp. (II) |
|
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Dicroglossidae |
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Rãs |
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|
Euphlyctis hexadactylus (II) |
|
Rã-de-seis-dedos |
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|
Hoplobatrachus tigerinus (II) |
|
Rã-tigre |
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Hylidae |
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|
Rãs-arborícolas |
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|
Agalychnis annae (II) |
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Rela-de-flancos-azuis |
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Agalychnis callidryas (II) |
|
Rela-de-olhos-vermelhos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Agalychnis lemur (II) (Quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Rela-lémure |
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|
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|
Agalychnis moreletii (II) |
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Rela-de-morelet |
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|
Agalychnis saltator (II) |
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Rela-paraquedista |
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|
Agalychnis spurrelli (II) |
|
Rela-planadora |
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|
Agalychnis terranova (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Mantellidae |
|
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|
Rãs-mantelas |
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|
Mantella spp. (II) |
|
Rãs-mantelas |
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Microhylidae |
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Rãs-tomate |
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|
Dyscophus antongilii (II) |
|
Rã-tomate |
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|
Dyscophus guineti (II) |
|
Rã-tomate-falsa |
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|
Dyscophus insularis (II) |
|
Rã-tomate-ocidental |
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Scaphiophryne boribory (II) |
|
Rã-marmorizada-verde |
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Scaphiophryne gottlebei (II) |
|
Rã-vermelha-da-chuva |
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|
Scaphiophryne marmorata (II) |
|
Rã-marmorizada-verde |
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|
Scaphiophryne spinosa (II) |
|
Rã-marmorizada-verde |
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Myobatrachidae |
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|
|
Rãs-de-incubação-gástrica |
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|
Rheobatrachus spp. (II) (Exceto para as espécies Rheobatrachus silus e Rheobatrachus vitellinus, que não constam dos anexos) |
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Rã-de-incubação-gástrica |
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Ranidae |
|
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|
Rãs-de-água |
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|
Pelophylax epeiroticus (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Rã-do-epiro |
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|
Pelophylax lessonae (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Rã-de-lessona |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pelophylax ridibundus (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Rã-verde-europeia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pelophylax shqipericus (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
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Rã-dos-charcos-dos-balcãs |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Telmatobiidae |
|
|
|
Rãs-de-água |
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|
|
Telmatobius culeus (I) |
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Rã-de-água-do-titicaca |
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|
CAUDATA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Ambystomatidae |
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Axolotes |
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|
Ambystoma dumerilii (II) |
|
Salamandra-do-lago-patzcuaro |
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|
Ambystoma mexicanum (II) |
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Axolote |
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Cryptobranchidae |
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Salamandras-gigantes |
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|
Andrias spp. (I) |
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Salamandras-gigantes |
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Cryptobranchus alleganiensis (III Estados Unidos da América) |
Salamandra-gigante-americana |
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Hynobiidae |
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Salamandras asiáticas |
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|
Hynobius amjiensis (III China) |
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Salamandridae |
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|
Salamandras e tritões |
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Echinotriton andersoni #18 (III Japão) |
Tritão-crocodilo-de-anderson |
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|
Echinotriton chinhaiensis (II) |
|
Tritão-espinhoso-de-chinhai |
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|
Echinotriton maxiquadratus (II) |
|
Tritão-espinhoso de montanha |
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|
|
|
Laotriton laoensis (II) (Quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Tritão-de-verrugas-do-laos |
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|
|
Neurergus kaiseri (I) |
|
|
Tritão-malhado-de-kaiser |
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|
Paramesotriton spp. (II) |
|
Tritões-de-verrugas-asiáticos |
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|
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|
|
Salamandra algira (III Argélia) |
|
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|
Tylototriton spp. (II) |
|
Tritões-de-corcunda |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ELASMOBRANCHII |
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|
Tubarões e raias |
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|
CARCHARHINIFORMES |
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|
Carcharhinidae |
|
|
|
Tubarões, cações e afins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Carcharhinidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Carcharhinus longimanus (I) |
|
|
Galha-branca-oceânico |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Sphyrnidae |
|
|
|
Tubarões-martelo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Sphyrnidae spp. (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Triakidae |
|
|
|
Cações e pernas-de-moça |
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|
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|
Galeorhinus galeus (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Perna-de-moça |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Mustelus spp. (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Cações |
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|
LAMNIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Alopiidae |
|
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|
Tubarões-zorros |
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|
|
|
Alopias spp. (II) |
|
Tubarões-zorros |
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|
Cetorhinidae |
|
|
|
Tubarões-frade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Cetorhinus maximus (II) |
|
Tubarão-frade |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Lamnidae |
|
|
|
Tubarão-branco e afins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Carcharodon carcharias (II) |
|
Tubarão-branco |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Isurus oxyrinchus (II) |
|
Tubarão-anequim |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Isurus paucus (II) |
|
Tubarão-anequim-de-gadanha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Lamna nasus (II) |
|
Marracho/Tubarão-sardo |
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|
MYLIOBATIFORMES |
|
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|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Mobulidae |
|
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|
Mantas e raias-diabo |
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|
Mobulidae spp. (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Potamotrygonidae |
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|
Arraias de água doce |
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Paratrygon aiereba (III Colômbia) |
Rodeirão |
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|
Potamotrygon albimaculata (II) |
|
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|
Potamotrygon spp. (III Brasil) (populações do Brasil) (as espécies que não constam do anexo B) |
|
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|
Potamotrygon constellata (III Colômbia) |
Arraia-de-rio-espinhosa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Potamotrygon henlei (II) |
|
Arraia-de-fogo |
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|
Potamotrygon jabuti (II) |
|
Arraia-marmoreada |
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|
Potamotrygon leopoldi (II) |
|
Arraia-xingu |
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|
Potamotrygon magdalenae (III Colômbia) |
Arraia-do-magdalena |
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|
Potamotrygon marquesi (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Potamotrygon motoro (III Colômbia) |
Arraia-pintada-das-pedras |
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|
Potamotrygon orbignyi (III Colômbia) |
Cachiva |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Potamotrygon schroederi (III Colômbia) |
Arraia-de-rio-de-rosetas |
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|
Potamotrygon scobina (III Colômbia) |
Arraia-de-rio-framboesa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Potamotrygon signata (II) |
|
Arraia-amarela-do-parnaíba |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Potamotrygon wallacei (II) |
|
Arraia-cururu |
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|
Potamotrygon yepezi (III Colômbia) |
Arraia-de-maracaibo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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ORECTOLOBIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Rhincodontidae |
|
|
|
Tubarões-baleia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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Rhincodon typus (I) |
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Tubarão-baleia |
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RHINOPRISTIFORMES |
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|
Pristidae |
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Peixes-serra |
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|
|
Pristidae spp. (I) |
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|
Peixes-serra |
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|
Glaucostegidae |
|
|
|
Violas-gigantes |
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|
|
|
Glaucostegus spp. (II) (Quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Violas-gigantes |
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|
Rhinidae |
|
|
|
Violas-de-cunha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhinidae spp. (II) (Quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
|
Violas-de-cunha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Rhinobatidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Rhinobatidae spp. (II) |
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Violas |
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|
SQUALIFORMES |
|
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Centrophoridae |
|
Centrophoridae spp. (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Lixas |
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ACTINOPTERI |
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Peixes |
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|
ACIPENSERIFORMES |
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|
ACIPENSERIFORMES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
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Esturjões e peixes-espátula |
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Acipenseridae |
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|
Esturjões |
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|
Acipenser brevirostrum (I) |
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|
Esturjão-de-focinho-curto |
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|
Acipenser sturio (I) |
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|
Esturjão-comum |
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ANGUILLIFORMES |
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Anguillidae |
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Enguias |
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Anguilla anguilla (II) |
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Enguia-europeia |
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CYPRINIFORMES |
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|
Catostomidae |
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Cui-ui |
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|
|
Chasmistes cujus (I) |
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|
Cui-ui |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cyprinidae |
|
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|
Carpas, barbos e afins |
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|
Caecobarbus geertsii (II) |
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Barbo-africano-cego |
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Probarbus jullieni (I) |
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Ikan |
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OSTEOGLOSSIFORMES |
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Osteoglossídeos |
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Arapaimidae |
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Arapaima gigas (II) |
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Piracucu/Arapaima |
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Osteoglossidae |
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Línguas-de-osso/Aruanãs |
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Scleropages formosus (I) |
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Esclerópago-asiático |
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|
Scleropages inscriptus (I) |
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PERCIFORMES |
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|
Labridae |
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Bodiões |
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|
Cheilinus undulatus (II) |
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Cabeça-de-corcunda |
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|
Pomacanthidae |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Holacanthus clarionensis (II) |
|
Peixe-anjo-dourado-de-clarión |
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|
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Holacanthus limbaughi (III França) |
Peixe-anjo-de-clipperton |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Sciaenidae |
|
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|
Totoabas |
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|
|
Totoaba macdonaldi (I) |
|
|
Totoaba |
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|
SILURIFORMES |
|
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|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Pangasiidae |
|
|
|
Peixes-gato-gigantes |
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|
Pangasianodon gigas (I) |
|
|
Peixe-gato-gigante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Loricariidae |
|
|
|
Cascudos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Hypancistrus zebra (II) (com uma quota de exportação zero para espécimes selvagens transacionados para fins comerciais) |
|
Cascudo-zebra |
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|
SYNGNATHIFORMES |
|
|
|
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|
Syngnathidae |
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|
Peixes-cachimbo, cavalos-marinhos |
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|
Hippocampus spp. (II) |
|
Cavalos-marinhos |
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|
DIPNEUSTI |
|
|
|
Peixes-pulmonados |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CERATODONTIFORMES |
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|
|
|
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|
Neoceratodontidae |
|
|
|
Peixes-pulmonados-australianos |
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|
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|
Neoceratodus forsteri (II) |
|
Peixe-pulmonado-australiano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
COELACANTHI |
|
|
|
Celacantos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
COELACANTHIFORMES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Latimeriidae |
|
|
|
Celacantos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Latimeria spp. (I) |
|
|
Celacantos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ECHINODERMATA (ESTRELAS-DO-MAR, OFIÚROS, OURIÇOS-DO-MAR E PEPINOS-DO-MAR) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
HOLOTHUROIDEA |
|
|
|
Pepinos-do-mar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ASPIDOCHIROTIDA |
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|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Stichopodidae |
|
|
|
Pepinos-do-mar |
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|
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|
|
Isostichopus fuscus (III Equador) |
Pepino-do-mar-castanho |
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|
Thelenota spp. (II) |
|
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|
HOLOTHURIIDA |
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|
Holothuriidae |
|
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|
Pepinos-do-mar e afins |
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|
Holothuria fuscogilva (II) |
|
Pepinos-do-mar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Holothuria lessoni (II) (Esta inscrição produz efeitos a 5 de junho de 2027) |
|
Pepino-do-mar-da-areia-dourado |
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|
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|
Holothuria nobilis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Holothuria whitmaei (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ARACHNIDA |
|
|
|
Aranhas e escorpiões |
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|
ARANEAE |
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|
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|
Theraphosidae |
|
|
|
Tarântulas, caranguejeiras |
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|
Aphonopelma pallidum (II) |
|
Tarântula-rosa-acinzentada-de-chihuahua |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Brachypelma spp. (II) |
|
Tarântulas-da-américa-central |
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|
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|
Caribena versicolor (III União Europeia) |
Tarântula-de-patas-rosadas-das-antilhas |
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|
Grammostola rosea (II) |
|
Tarântula-rosa-chilena |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Poecilotheria spp. (II) |
|
Tarântulas-ornamentais |
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|
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|
Sericopelma angustum (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Sericopelma embrithes (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Tliltocatl spp. (II) |
|
Tarântulas-da-américa-do-norte |
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|
SCORPIONES |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Scorpionidae |
|
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|
Escorpiões |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Pandinus camerounensis (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus dictator (II) |
|
|
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|
|
|
Pandinus gambiensis (II) |
|
Escorpião-gigante-do-senegal |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus imperator (II) |
|
Escorpião-imperador |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pandinus roeseli (II) |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
INSECTA |
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|
|
Insetos |
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|
COLEOPTERA |
|
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|
Escaravelhos |
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|
Lucanidae |
|
|
|
Vacas-loiras |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Colophon spp. (III África do Sul) |
Escaravelho-do-cabo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Scarabaeidae |
|
|
|
Escaravelhos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Dynastes satanas (II) |
|
Escaravelho-gigante-de-yungas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
INSECTA |
|
|
|
Insetos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Nymphalidae |
|
|
|
|
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|
|
|
|
Agrias amydon boliviensis (III Bolívia) |
|
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|
|
Morpho godartii lachaumei (III Bolívia) |
|
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|
|
Prepona praeneste buckleyana (III Bolívia) |
|
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|
Papilionidae |
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|
Borboletas cauda-de-andorinha e asa-de-pássaro |
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Achillides chikae chikae (I) |
|
|
Borboleta-pavão-de-lução |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Achillides chikae hermeli (I) |
|
|
Borboleta-pavão-de-mindoro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Atrophaneura jophon (II) |
|
Rosa-de-ceilão |
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|
|
|
Atrophaneura palu |
|
Cauda-de-andorinha-de-palu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Atrophaneura pandiyana (II) |
|
Rosa-malabar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Bhutanitis spp. (II) |
|
Caudas-de-andorinha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Graphium sandawanum |
|
Cauda-de-andorinha-de-apo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Graphium stresemanni |
|
Cauda-de-andorinha-de-ceram |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Ornithoptera spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) |
|
Borboletas asa-de-pássaro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Ornithoptera alexandrae (I) |
|
|
Asa-de-pássaro-da-rainha-alexandra |
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|
Papilio benguetanus |
|
|
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|
|
|
Papilio esperanza |
|
|
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|
|
Papilio homerus (I) |
|
|
Cauda-de-andorinha-de-homero |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Papilio hospiton (II) |
|
|
Cauda-de-andorinha-da-córsega |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Papilio morondavana |
|
Cauda-de-andorinha-imperador-de-madagáscar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Papilio neumoegeni |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Papilio phorbanta (III União Europeia) |
Cauda-de-andorinha-pequena-da-reunião |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Parides ascanius |
|
Borboleta-da-restinga |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Parides hahneli |
|
Cauda-de-andorinha-de-hahnel |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Parides burchellanus (I) |
|
|
Borboleta-ribeirinha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Parnassius apollo (II) |
|
|
Apolo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Teinopalpus spp. (II) |
|
Borboletas imperador-da-índia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Trogonoptera spp. (II) |
|
Borboletas asa-de-pássaro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Troides spp. (II) |
|
Borboletas asa-de-pássaro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ANNELIDA (VERMES SEGMENTADOS E SANGUESSUGAS) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
HIRUDINOIDEA |
|
|
|
Sanguessugas |
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ARHYNCHOBDELLIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Hirudinidae |
|
|
|
Sanguessugas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Hirudo medicinalis (II) |
|
Sanguessuga-medicinal-do-norte |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Hirudo verbana (II) |
|
Sanguessuga-medicinal-do-sul |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
BIVALVIA |
|
|
|
Moluscos bivalves (amêijoas, mexilhões e afins) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
MYTILOIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Mytilidae |
|
|
|
Mexilhões marinhos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Lithophaga lithophaga (II) |
|
Mexilhão-tâmara-europeu |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
UNIONOIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Unionidae |
|
|
|
Mexilhões de água doce, mexilhões-perlíferos |
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|
|
Conradilla caelata (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-asa-de-pássaro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Cyprogenia aberti (II) |
|
Mexilhão-perlífero-edível |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Dromus dromas (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-dromedário |
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|
|
Epioblasma curtisii (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-de-curtis |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma florentina (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-amarelo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma sampsonii (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-de sampson |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma sulcata perobliqua (I) |
|
|
Pata-de-gato-branca |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma torulosa gubernaculum (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-verde |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Epioblasma torulosa rangiana (II) |
|
Mexilhão-perlífero-do-norte |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma torulosa torulosa (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-tuberculado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma turgidula (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-túrgido |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Epioblasma walkeri (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-moreno |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Fusconaia cuneolus (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-pés-de-porco-riscado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Fusconaia edgariana (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-pés-de-porco-brilhante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis higginsii (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-de-higgins |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis orbiculata orbiculata (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-mostarda |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis satur (I) |
|
|
Mexilhão-livro-de-bolso-claro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Lampsilis virescens (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-do-alabama |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Plethobasus cicatricosus (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-verrugoso |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Plethobasus cooperianus (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-alaranjado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pleurobema clava (II) |
|
Mexilhão-perlífero-aleijado |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pleurobema plenum (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-pés-de-porco-áspero |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Potamilus capax (I) |
|
|
Mexilhão-livro-de-bolso-gordo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Quadrula intermedia (I) |
|
|
Cara-de-macaco-cumberlândio |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Quadrula sparsa (I) |
|
|
Cara-de-macaco-dos-apalaches |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Toxolasma cylindrella (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-pálido |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Unio nickliniana (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-de-nicklin |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Unio tampicoensis tecomatensis (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-de-tampico |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Villosa trabalis (I) |
|
|
Mexilhão-perlífero-cumberlândio |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
VENEROIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Tridacnidae |
|
|
|
Mexilhões-gigantes |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Tridacnidae spp. (II) |
|
Mexilhões-gigantes |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CEPHALOPODA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
NAUTILIDA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Nautilidae |
|
|
|
Náutilos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Nautilidae spp. (II) |
|
Náutilos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
GASTROPODA |
|
|
|
Lesmas, caracóis e conchas univalves |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
MESOGASTROPODA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Strombidae |
|
|
|
Conchas univalves |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Strombus gigas (II) |
|
Concha-rainha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
STYLOMMATOPHORA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Achatinellidae |
|
|
|
Caracóis-ágata, caracóis-arborícolas-havaianos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Achatinella spp. (I) |
|
|
Conchas-ágata-pequenas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Camaenidae |
|
|
|
Caracol-arborícola-verde |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Papustyla pulcherrima (II) |
|
Caracol-arborícola-verde-de-manus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Cepolidae |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Polymita spp. (I) |
|
|
Caracóis terrestres cubanos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CNIDARIA (CORAIS, ANÉMONAS-DO-MAR) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ANTHOZOA |
|
|
|
Corais e anémonas-do-mar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ANTIPATHARIA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
ANTIPATHARIA spp. (II) |
|
Corais-negros |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
GORGONACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Coralliidae |
|
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|
Corais-vermelhos e róseos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
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|
Corallium japonicum (III China) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
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|
Pleurocorallium elatius (III China) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pleurocorallium konojoi (III China) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pleurocorallium secundum (III China) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
HELIOPORACEA |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Helioporidae |
|
|
|
Corais-azuis |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Helioporidae spp. (II) (Inclui apenas a espécie Heliopora coerulea) (6) |
|
Corais-azuis |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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SCLERACTINIA |
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|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
SCLERACTINIA spp. (II) (6) |
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Corais-rocha |
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|
STOLONIFERA |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Tubiporidae |
|
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|
Corais-tuboríferos |
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|
|
|
Tubiporidae spp. (II) (6) |
|
Corais-tuboríferos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
HYDROZOA |
|
|
|
Corais-de-fogo, medusas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
MILLEPORINA |
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|
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|
Milleporidae |
|
|
|
Corais-de-fogo-wello |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Milleporidae spp. (II) (6) |
|
Corais-de-fogo-wello |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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STYLASTERINA |
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|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Stylasteridae |
|
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|
Corais-renda |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Stylasteridae spp. (II) (6) |
|
Corais-renda |
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FLORA |
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|
AGAVACEAE |
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Agaves |
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|
Agave parviflora (I) |
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Agave-de-santa-cruz |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Agave victoriae-reginae (II) #4 |
|
Agave-da-rainha-vitória |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Nolina interrata (II) |
|
Nolina-da-califórnia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Yucca queretaroensis (II) |
|
Iúca-de-querétaro |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
AIZOACEAE |
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|
Conophytum spp. (III África do Sul) |
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|
Mestoklema tuberosum (III África do Sul) |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
AMARYLLIDACEAE |
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|
Amarílis |
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|
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|
Galanthus spp. (II) #4 |
|
Flocos-de-neve |
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|
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|
Sternbergia spp. (II) #4 |
|
Esternebérgias |
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|
ANACAMPSEROTACEAE |
|
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|
Areias-róseas suculentas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Anacampseros spp. (inclui Avonia spp.) (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Anacampseros quinaria (I) |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ANACARDIACEAE |
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|
Operculicarya decaryi (II) |
|
Jabihy |
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|
Operculicarya hyphaenoides (II) |
|
Jabihy |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Operculicarya pachypus (II) |
|
Tabily |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
APOCYNACEAE |
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|
Hoodia spp. (II) #9 |
|
Hoodias |
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Pachypodium spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Trombas-de-elefante |
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Pachypodium ambongense (I) |
|
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|
Pachypodium baronii (I) |
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|
|
Pachypodium decaryi (I) |
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|
Pachypodium windsorii (I) |
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|
Raphionacme zeyheri (III África do Sul) |
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Rauvolfia serpentina (II) #2 |
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Pimenta-do-diabo |
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ARALIACEAE |
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|
Arálias |
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Panax ginseng (II) (Apenas a população da Federação da Rússia; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #3 |
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Jinsém |
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|
Panax quinquefolius (II) #3 |
|
Jinsém-americano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ARAUCARIACEAE |
|
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|
Araucárias |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Araucaria araucana (I) |
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|
Araucária-do-chile |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ASPARAGACEAE |
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|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Beaucarnea spp. (II) |
|
Patas-de-elefante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
BERBERIDACEAE |
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Berberis |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Podophyllum hexandrum (II) #2 |
|
Podófilo-do-himalaia |
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|
BIGNONIACEAE |
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|
Bignónias, ipês |
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|
Handroanthus spp. (II) #17 |
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|
|
Roseodendron spp. (II) #17 |
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|
Tabebuia spp. (II) #17 |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
BROMELIACEAE |
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|
Bromélias |
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|
Tillandsia harrisii (II) #4 |
|
Tilândsia-de-harris |
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|
Tillandsia kammii (II) #4 |
|
Tilândsia-de-kamm |
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|
Tillandsia xerographica (II) #4 |
|
Tilândsia-xerográfica |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
BURSERACEAE |
|
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|
Burseras |
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|
Commiphora wightii (II) #19 |
|
Árvore-do-bdélio-indiana |
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CACTACEAE |
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Catos |
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|
CACTACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e para as espécies Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (7) #4 |
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Catos |
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|
Ariocarpus spp. (I) |
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Catos-pinha |
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|
Astrophytum asterias (I) |
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Cato-ouriço-do-mar |
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Aztekium ritteri (I) |
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Cato-asteca |
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|
Coryphantha werdermannii (I) |
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Cato-de-chihuahua |
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|
Discocactus spp. (I) |
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Discocatos |
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|
Echinocereus ferrerianus ssp. lindsayorum (I) |
|
|
Cato-ouriço-de-lindsay |
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Echinocereus schmollii (I) |
|
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Cato-cauda-de-cordeiro |
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|
Escobaria minima (I) |
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Cato-de-nellie |
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|
Escobaria sneedii (I) |
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|
Cato-de-sneed |
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|
Mammillaria pectinifera (I) (inclui a ssp. solisioides) |
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Mamilária-pente |
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Melocactus conoideus (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-do-periperi |
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Melocactus deinacanthus (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-eriçado |
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|
Melocactus glaucescens (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-ceroso |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Melocactus paucispinus (I) |
|
|
Cabeça-de-frade-de-poucos-espinhos |
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|
Obregonia denegrii (I) |
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|
Cato-alcachofra |
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|
|
Pachycereus militaris (I) |
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|
Velo-de-ouro |
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|
Pediocactus bradyi (I) |
|
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Cato-de-brady |
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|
Pediocactus knowltonii (I) |
|
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Cato-de-knowlton |
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|
Pediocactus paradinei (I) |
|
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Cato-de-kaibab |
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|
Pediocactus peeblesianus (I) |
|
|
Cato-de-peebles |
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|
Pediocactus sileri (I) |
|
|
Cato-do-gipso |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Pelecyphora spp. (I) |
|
|
Pelecíforas |
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|
Sclerocactus blainei (I) |
|
|
Cato-de-blaine |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I) |
|
|
Cato-de-tobusch |
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|
Sclerocactus brevispinus (I) |
|
|
Cato-de-pariette |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Sclerocactus cloverae (I) |
|
|
Cato-do-novo-méxico |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Sclerocactus erectocentrus (I) |
|
|
Cato-de-cavalo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus glaucus (I) |
|
|
Cato-de-uinta |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus mariposensis (I) |
|
|
Cato-mariposa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus mesae-verdae (I) |
|
|
Cato-de-mesa-verde |
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|
|
Sclerocactus nyensis (I) |
|
|
Cato-de-nye |
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|
Sclerocactus papyracanthus (I) |
|
|
Toumeia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus pubispinus (I) |
|
|
Cato-de-garra |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus sileri (I) |
|
|
Cato-de-siler |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus wetlandicus (I) |
|
|
Cato-de-unita |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Sclerocactus wrightiae (I) |
|
|
Cato-de-wright |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Strombocactus spp. (I) |
|
|
Estrombocatos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Turbinicarpus spp. (I) |
|
|
Turbinicarpos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Uebelmannia spp. (I) |
|
|
Uebelmânias |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CARYOCARACEAE |
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|
Pequizeiros |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Caryocar costaricense (II) #4 |
|
Piquia |
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|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
|
|
Malmequeres, margaridas |
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|
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|
Crassothonna clavifolia (III África do Sul) |
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|
Othonna armiana (III África do Sul) |
|
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|
|
Othonna cacalioides (III África do Sul) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Othonna euphorbioides (III África do Sul) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Othonna retrorsa (III África do Sul) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Saussurea costus (I) (também conhecida como S. lappa, Aucklandia lappa ou A. costus) |
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|
Costo-verdadeiro |
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CRASSULACEAE |
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|
Rhodiola spp. (II) #2 |
|
Rodiolas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
|
Tylecodon bodleyae (III África do Sul) Tylecodon nolteei (III África do Sul) Tylecodon reticulatus (III África do Sul) |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CUCURBITACEAE |
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Zygosicyos pubescens (II) (também conhecida como Xerosicyos pubescens) |
|
Tobory |
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|
|
Zygosicyos tripartitus (II) |
|
Betoboky |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CUPRESSACEAE |
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Ciprestes |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Fitzroya cupressoides (I) |
|
|
Cipreste-da-patagónia |
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|
Pilgerodendron uviferum (I) |
|
|
Cipreste-das-guaitecas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Widdringtonia whytei (II) |
|
Cipreste-de-mulanje |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
CYATHEACEAE |
|
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|
Fetos-árvore |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Cyathea spp. (II) #4 |
|
Fetos-árvore |
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|
CYCADACEAE |
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|
|
Cicas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
CYCADACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Cicas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Cycas beddomei (I) |
|
|
Cica-de-beddome |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DICKSONIACEAE |
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|
Fetos-árvore |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Cibotium barometz (II) #4 |
|
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|
Dicksonia spp. (II) (Apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui os sinónimos Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelii) #4 |
|
Fetos-árvore |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DIDIEREACEAE |
|
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|
Didiéreas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
DIDIEREACEAE spp. (II) #4 |
|
Aluáudias, didiérias |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DIOSCOREACEAE |
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|
Inhames |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Dioscorea deltoidea (II) #4 |
|
Inhame-elefante |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
DROSERACEAE |
|
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|
Dróseras |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Dionaea muscipula (II) #4 |
|
Mata-moscas-vénus |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
EBENACEAE |
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|
Ébanos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Diospyros spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #5 |
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EUPHORBIACEAE |
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Eufórbias |
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Euphorbia spp. (II) #4 (Espécies suculentas apenas, exceto:
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|
Eufórbias |
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Euphorbia ambovombensis (I) |
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Euphorbia bupleurifolia (I) |
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|
Euphorbia capsaintemariensis (I) |
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|
Euphorbia cremersii (I) (Inclui a forma viridifolia e a var. rakotozafyi) |
|
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|
Euphorbia cylindrifolia (I) (Inclui a ssp. tuberifera) |
|
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|
Euphorbia decaryi (I) (Inclui as vars. ampanihyensis, robinsonii e sprirosticha) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Euphorbia francoisii (I) |
|
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|
Euphorbia handiensis (II) |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Euphorbia lambii (II) |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Euphorbia moratii (I) (Inclui as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora) |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Euphorbia parvicyathophora (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Euphorbia quartziticola (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Euphorbia stygiana (II) |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Euphorbia tulearensis (I) |
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
FAGACEAE |
|
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|
Faias, carvalhos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Quercus mongolica (III Federação da Rússia) #5 |
Carvalho-da-mongólia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
FOUQUIERIACEAE |
|
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|
Ocotilhos, círios |
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|
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|
Fouquieria columnaris (II) #4 |
|
Árvore-círio |
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|
|
Fouquieria fasciculata (I) |
|
|
Árvore-do-barril |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Fouquieria purpusii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
GERANIACEAE |
|
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
Monsonia herrei (III África do Sul) |
Monsónia-de-folha-fina |
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|
Monsonia multifida (III África do Sul) |
Monsónia-miúda-de-fundo-vermelho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
|
Monsonia patersonii (III África do Sul) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Pelargonium crassicaule (III África do Sul) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
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|
|
Pelargonium triste (III África do Sul) |
|
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|
GNETACEAE |
|
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|
Gnetos |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
|
Gnetum montanum (III Nepal) #1 |
|
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|
JUGLANDACEAE |
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|
Nogueiras |
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|
Oreomunnea pterocarpa (II) #4 |
|
Nogueira-gavião |
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LAURACEAE |
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|
|
|
Aniba rosaeodora (II) (também conhecida como A. duckei) #12 |
|
Pau-rosa |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
LEGUMINOSAE (FABACEAE) |
|
|
|
Leguminosas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Afzelia spp. (II) (populações africanas) #17 |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Dalbergia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #15 |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Dalbergia nigra (I) |
|
|
Jacarandá-da-baía/Cabiúna |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Dipteryx spp. (II) #17 |
|
Cumaru, Choibá/Cumaru-do-panamá, Fava-de-tonca/Fava-da-índia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Guibourtia demeusei (II) #15 |
|
Bubinga-vermelha |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Guibourtia pellegriniana (II) #15 |
|
Bubinga-rosa, quevazingo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Guibourtia tessmannii (II) #15 |
|
Bubinga-rosa, quevazingo |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Paubrasilia echinata (II) #10 [Quota zero para os espécimes capturados no seu meio natural (código de origem W) e transacionados para fins comerciais] |
|
Pau-brasil |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pericopsis elata (II) #17 |
|
Afrormósia, teca-africana |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Platymiscium parviflorum (II) #4 |
|
Quira |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pterocarpus santalinus (II) #7 |
|
Sândalo-vermelho |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Pterocarpus spp. (II) (populações africanas) #17 |
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Senna meridionalis (II) |
|
Tarabi |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
LILIACEAE |
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|
Lírios, tulipas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
|
Aloe spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, também conhecida como Aloe barbadensis, que não consta dos anexos) #4 |
|
Aloés |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aloe albida (I) |
|
|
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aloe albiflora (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aloe alfredii (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aloe bakeri (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aloe bellatula (I) |
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|
Aloe calcairophila (I) |
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Aloe compressa (I) (Inclui as variedades paucituberculata e schistophila) |
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Aloe delphinensis (I) |
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Aloe descoingsii (I) |
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Aloe fragilis (I) |
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Aloe haworthioides (I) (Inclui a var. aurantiaca) |
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Aloe helenae (I) |
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Aloe laeta (I) (Inclui a var. maniaensis) |
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Aloe parallelifolia (I) |
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Aloe parvula (I) |
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Aloe polyphylla (I) |
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Aloe rauhii (I) |
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Aloe rugosquamosa (I) |
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Aloe versicolor (I) |
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Aloe vossii (I) |
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Aloestrela suzannae (I) |
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Aloé-antigo |
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Aloiampelos spp. (II) #4 |
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Aloés-arbustivos |
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Aloidendron spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
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Aloés-arbóreos |
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Aloidendron pillansii (I) |
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Aristaloe spp. (II) #4 |
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Aloés-de-aristo |
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Gonialoe spp. (II) #4 |
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Aloés-tigre |
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Kumara spp. (II) #4 |
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Aloés-leque |
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MAGNOLIACEAE |
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Magnólias |
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Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1 |
Magnólia-ovo |
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MALVACEAE |
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Adansonia grandidieri (II) #16 |
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Imbondeiro-de-grandidier |
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MELIACEAE |
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Mognos, cedros |
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Cedrela spp. (II) #6 (Populações neotropicais) |
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Cedro-cheiroso |
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Khaya spp. (II) (populações africanas) #17 |
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Mogno-africano |
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Swietenia humilis (II) #4 |
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Mogno-das-honduras |
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Swietenia macrophylla (II) (População dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6 |
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Mogno-de-folha-larga |
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Swietenia mahagoni (II) #5 |
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Mogno-das-caraíbas |
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NEPENTHACEAE |
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Jarros carnívoros do Velho Mundo |
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Nepenthes spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
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Nepentes |
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Nepenthes khasiana (I) |
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Nepentes-indiana |
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Nepenthes rajah (I) |
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Nepentes-gigante |
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OLEACEAE |
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Oliveiras, freixos |
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Fraxinus mandshurica (III Federação da Rússia) #5 |
Freixo-da-manchúria |
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ORCHIDACEAE |
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Orquídeas |
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ORCHIDACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) (8) #4 |
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Orquídeas |
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Para todas as espécies de orquídeas a seguir enumeradas incluídas no anexo A, não são abrangidos pelo presente regulamento as plântulas ou culturas de tecidos:
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|
Aerangis ellisii (I) |
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Cattleya jongheana (I) |
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Cattleya lobata (I) |
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Cephalanthera cucullata (II) |
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Heleborina-de-capuz |
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Cypripedium calceolus (II) |
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Sapatinho-de-dama |
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Dendrobium cruentum (I) |
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Goodyera macrophylla (II) |
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Godiera-da-madeira |
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Liparis loeselii (II) |
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Orquídea-do-charco |
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Mexipedium xerophyticum (I) |
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Ophrys argolica (II) |
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Erva-abelha-ocelada |
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Ophrys lunulata (II) |
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Erva-abelha-lunar |
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Orchis scopulorum (II) |
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Orquídea-da-rocha |
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Paphiopedilum spp. (I) |
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Sapatinhos-asiáticos |
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Peristeria elata (I) |
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Flor-do-espírito-santo |
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Phragmipedium spp. (I) |
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Sapatinhos-sul-americanos |
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Renanthera imschootiana (I) |
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Vanda-vermelha |
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Spiranthes aestivalis (II) |
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Trança-de-dama-estival |
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OROBANCHACEAE |
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Orobancas |
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Cistanche deserticola (II) #4 |
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Orobanca-do-deserto |
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PALMAE (ARECACEAE) |
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Palmeiras |
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Beccariophoenix madagascariensis (II) #4 |
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Manarano |
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Dypsis decaryi (II) #4 |
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Palmeira-três-quinas |
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Dypsis decipiens (I) |
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Palmeira-de-manambe |
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Jubaea chilensis (I) |
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Palmeira-do-chile |
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Lemurophoenix halleuxii (II) |
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Palmeira-dos-lémures |
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Lodoicea maldivica (III Seicheles) #13 |
Coco-do-mar |
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Marojejya darianii (II) |
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Marojejia-de-darian |
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Ravenea louvelii (II) |
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Raveneia-de-louvel |
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Ravenea rivularis (II) |
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Palmeira-augusta |
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Satranala decussilvae (II) |
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Palmeira-satranala |
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Voanioala gerardii (II) |
|
Voaniola |
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PAPAVERACEAE |
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Papoilas |
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Meconopsis regia (III Nepal) #1 |
Papoila-himalaia |
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PASSIFLORACEAE |
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Adenia firingalavensis (II) |
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Liana-garrafa |
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Adenia olaboensis (II) |
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Vahisasety |
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Adenia spinosa (III África do Sul) |
Adénia-espinhosa |
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Adenia subsessilifolia (II) |
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Katakata |
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PEDALIACEAE |
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|
Pedálios |
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|
Uncarina grandidieri (II) |
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Uncarina |
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Uncarina stellulifera (II) |
|
Uncarina |
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PINACEAE |
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Pinheiros |
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Abies guatemalensis (I) |
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Abeto mexicano |
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Pinus koraiensis (III Federação da Rússia) #5 |
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PODOCARPACEAE |
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Podocarpos |
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Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1 |
Pinho-bravo |
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Podocarpus parlatorei (II) (Quota de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais) |
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Pinho-do-monte |
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PORTULACACEAE |
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Beldroegas |
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|
Lewisia serrata (II) #4 |
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Luísia-denteada |
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|
Portulacaria pygmaea (III África do Sul) |
Portulacária-miúda |
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PRIMULACEAE |
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Prímulas, cíclames |
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|
Cyclamen spp. (II) (10) #4 |
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Cíclames |
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|
RANUNCULACEAE |
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|
Ranúnculos |
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|
Adonis vernalis (II) #2 |
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Adónis-amarela |
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Hydrastis canadensis (II) #8 |
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Hidrástis-do-canadá |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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ROSACEAE |
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|
Roseiras, cerejeiras |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
Prunus africana (II) #4 |
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Cerejeira africana |
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RUBIACEAE |
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Aiugue |
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Balmea stormiae (I) |
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Aiugue |
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SANTALACEAE |
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Osyris lanceolata (II) (Apenas as populações do Burundi, da Etiópia, do Quénia, do Ruanda, do Uganda e da República Unida da Tanzânia; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #2 |
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Osíris-leste-africana |
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SARRACENIACEAE |
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Jarros carnívoros do Novo Mundo |
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Sarracenia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
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Sarracénias |
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Sarracenia oreophila (I) |
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Sarracénia-verde |
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|
Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I) |
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Sarracénia-do-alabama |
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|
Sarracenia rubra ssp. jonesii (I) |
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Sarracénia-doce-da-montanha |
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SCROPHULARIACEAE |
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|
Escrofulárias |
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|
Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2 |
|
Genciana-indiana |
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STANGERIACEAE |
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Estangerias |
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|
Bowenia spp. (II) #4 |
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Cicas |
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Stangeria eriopus (I) |
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|
Estangéria |
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TAXACEAE |
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Teixos |
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|
Taxus chinensis e táxones infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
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Teixo-da-china |
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|
Taxus cuspidata e táxones infraespecíficos desta espécie (II) (11) #2 |
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Teixo-do-japão |
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Taxus fuana e táxones infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
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Teixo-do-tibete |
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|
Taxus sumatrana e táxones infraespecíficos desta espécie (II) #2 |
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Teixo-de-sumatra |
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|
Taxus wallichiana (II) #2 |
|
Teixo-do-himalaia |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
THYMELAEACEAE (AQUILARIACEAE) |
|
|
|
Aquilárias |
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|
|
|
Aquilaria spp. (II) #14 |
|
Madeira-de-ágar/Aquilária |
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|
Gonystylus spp. (II) #4 |
|
Ramim |
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|
Gyrinops spp. (II) #14 |
|
Madeira-de-ágar |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
TROCHODENDRACEAE (TETRACENTRACEAE) |
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|
Tetracentrões |
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|
Tetracentron sinense (III Nepal) #1 |
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VALERIANACEAE |
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|
Valerianas |
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|
|
Nardostachys jatamansi (II) #2 |
|
Nardo-indiano |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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VITACEAE |
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|
Cyphostemma elephantopus (II) |
|
Lazampasika |
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Cyphostemma laza (II) |
|
Laza |
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|
Cyphostemma montagnacii (II) |
|
Lazambohitra |
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WELWITSCHIACEAE |
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|
Welwitschias |
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|
Welwitschia mirabilis (II) #4 |
|
Welwitschia |
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|
ZAMIACEAE |
|
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|
Cicas |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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|
ZAMIACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4 |
|
Cicas |
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Ceratozamia spp. (I) |
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|
Ceratozâmias |
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|
Encephalartos spp. (I) |
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Palmeiras-pão |
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Microcycas calocoma (I) |
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Corcho |
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Zamia restrepoi (I) |
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ZINGIBERACEAE |
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|
Gengibres |
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|
Hedychium philippinense (II) #4 |
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Lírio-das-filipinas |
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Siphonochilus aethiopicus (II) (Populações de Moçambique, de Essuatíni, da África do Sul e do Zimbabué) |
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Gengibre-do-natal |
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|
ZYGOPHYLLACEAE |
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|
Paus-santos |
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Bulnesia sarmientoi (II) #11 |
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Pau-santo-do-chaco |
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|
Guaiacum spp. (II) #2 |
|
Pau-da-vida, Pau-santo |
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(3) Com a finalidade exclusiva de permitir o comércio internacional de fibras de vicunha (Vicugna vicugna) e seus derivados, apenas se a fibra provier da tosquia de vicunhas vivas. O comércio de produtos derivados das fibras pode apenas efetuar-se em conformidade com as seguintes disposições:
(4) Todas as espécies constam do apêndice II da convenção, exceto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrata (exceto a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera omurai, Balaenoptera physalus, Balaenoptera ricei, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Orcaella heinsohni, Sotalia spp., Sousa spp., Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena asiaorientalis, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter macrocephalus, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., que constam do apêndice I. Os espécimes das espécies constantes do apêndice II da convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao anexo B. É estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do mar Negro retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais. (5) Populações da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbabué (incluídas no anexo B): Exclusivamente para efeitos de autorizar:
(6) As disposições do presente regulamento não se aplicam a:
(7) Os espécimes reproduzidos artificialmente dos seguintes híbridos e/ou cultivares não são abrangidos pelo presente regulamento:
(8) Os híbridos reproduzidos artificialmente dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são abrangidos pelo presente regulamento se os espécimes forem facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostrarem sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo táxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insetos ou outras pragas; e
As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados. (9) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2006/865/oj). (10) Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não são abrangidos pelo presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente. (11) Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto “reprodução artificial”, não são abrangidos pelo presente regulamento. |
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Anexo D |
Nomes vulgares |
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FAUNA |
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|
CHORDATA (CORDADOS) |
||
|
MAMMALIA |
|
Mamíferos |
|
CARNIVORA |
|
|
|
Canidae |
|
Canídeos |
|
|
Vulpes vulpes griffithi (III India) §1 |
Raposa-vermelha-tibetana |
|
|
Vulpes vulpes montana (III Índia) §1 |
Raposa-vermelha-tibetana |
|
|
Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1 |
Raposa-vermelha-tibetana |
|
Mustelídeos |
|
Texugos, martas, doninhas e afins |
|
|
Mustela altaica (III Índia) §1 |
Doninha-das-montanhas |
|
|
Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1 |
Arminho-indiano |
|
|
Mustela kathiah (III Índia) §1 |
Doninha-de-ventre-amarelo |
|
|
Mustela sibirica (III Índia) §1 |
Furão-da-sibéria |
|
AVES |
|
Aves |
|
ANSERIFORMES |
|
|
|
Anatidae |
|
Patos, gansos, cisnes |
|
|
Anas melleri |
Pato-de-madagáscar |
|
REPTILIA |
|
RÉPTEIS |
|
SAURIA |
|
|
|
Agamidae |
|
|
|
|
Otocryptis wiegmanni |
Agama-cingalesa |
|
Cordylidae |
|
Lagartos-de-cauda-espinhosa |
|
|
Platysaurus imperator |
Lagarto-plano-imperial |
|
Gekkonidae |
|
Osgas |
|
|
Gekko badenii |
Osga-dourada-de-ba-den |
|
|
Rhacodactylus auriculatus |
Osga-de-gargoyle |
|
|
Rhacodactylus ciliatus |
Osga-de-crista-da-nova-caledónia |
|
|
Rhacodactylus leachianus |
Osga-gigante-da-nova-caledónia |
|
|
Teratoscincus scincus (Inclui Teratoscincus scincus rustamowi, T. s. keyserlingii e T. s. scincus) |
Osga-de-olhos-de-rã |
|
Gerrhosauridae |
|
Lagartos-de-placas |
|
|
Tracheloptychus petersi |
Lagarto-de-placas-malgaxe |
|
|
Zonosaurus karsteni |
Lagarto-plano-de-karsten |
|
|
Zonosaurus maximus |
Lagarto-plano-do-sudeste |
|
|
Zonosaurus quadrilineatus |
Lagarto-plano-de-quatro-estrias |
|
Scincidae |
|
Escincos |
|
|
Tribolonotus gracilis |
Escinco-crocodilo |
|
|
Tribolonotus novaeguineae |
Escinco-de-casco-da-nova-guiné |
|
SERPENTES |
|
|
|
Colubridae |
|
Cobras, cobras-de-água, cobras-de-chicote |
|
|
Elaphe carinata §1 |
Cobra-rateira-real |
|
|
Elaphe radiata §1 |
Cobra-rateira-cabeça-de-cobre |
|
|
Elaphe taeniura §1 |
Cobra-rateira-chinesa |
|
|
Enhydris bocourti §1 |
Boa-de-boucourt |
|
|
Homalopsis spp. §1 |
Cobra-de-água-de-máscara |
|
|
Langaha nasuta |
Serpente-de-focinho-longo-de-madagáscar |
|
|
Leioheterodon madagascariensis |
Menarana |
|
|
Ptyas korros §1 |
Cobra-rateira-indo-chinesa |
|
Hydrophiidae |
|
Cobras marinhas |
|
|
Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1 |
Serpente-marinha-dourada |
|
Viperidae |
|
Víboras |
|
|
Crotalus spp. |
Cascavéis |
|
|
Pseudocerastes spp., exceto para as espécies incluídas no anexo B |
Víboras-de-chifres-falsos |
|
|
Sistrurus spp. |
Cascavéis-pigmeias |
|
AMPHIBIA |
|
|
|
ANURA |
|
Rãs e sapos |
|
Bufonidae |
|
|
|
|
Atelopus spp., exceto para as espécies incluídas no anexo A |
Sapos-arlequim |
|
Dicroglossidae |
|
Rãs |
|
|
Limnonectes macrodon |
Rã-malaia-de-verrugas |
|
Hylidae |
|
Rãs-arborícolas |
|
|
Phyllomedusa sauvagii |
Rã-macaco-do-chaco |
|
Leptodactylidae |
|
Rãs neotropicais |
|
|
Leptodactylus laticeps |
Rã-coral/Rã-da-chuva |
|
Ranidae |
|
Rãs |
|
|
Pelophylax shqipericus (até 4 de junho de 2027) |
Rã-dos-charcos-dos-balcãs |
|
CAUDATA |
|
|
|
Hynobiidae |
|
Salamandras asiáticas |
|
|
Ranodon sibiricus |
Salamandra-da-sibéria |
|
Plethodontidae |
|
Salamandras apulmonadas |
|
|
Bolitoglossa dofleini |
Salamandra-gigante-das-palmeiras |
|
Salamandridae |
|
Salamandras e tritões |
|
|
Cynops ensicauda |
Tritão-de-cauda-em-espada |
|
ACTINOPTERYGII |
|
Peixes |
|
PERCIFORMES |
|
|
|
Apogonidae |
|
|
|
|
Pterapogon kauderni |
Peixe-cardinal-de-bangai |
|
ARTHROPODA (ARTRÓPODES) |
||
|
XIPHOSURA |
|
|
|
Limulidae |
|
Límulos |
|
|
Carcinoscorpius rotundicauda |
|
|
|
Limulus polythemus |
|
|
|
Tachypleus gigas |
|
|
|
Tachypleus tridentatus |
|
|
MOLLUSCA (MOLUSCOS) |
||
|
GASTROPODA |
|
|
|
Haliotidae |
|
|
|
|
Haliotis midae |
Orelha-pérola |
|
FLORA |
||
|
AGAVACEAE |
|
Agaves |
|
|
Dasylirion longissimum |
Junquilho |
|
ARACEAE |
|
Aráceas |
|
|
Arisaema dracontium |
Dragão-verde |
|
|
Arisaema erubescens |
|
|
|
Arisaema galeatum |
|
|
|
Arisaema nepenthoides |
|
|
|
Arisaema sikokianum |
|
|
|
Arisaema thunbergii var. urashima |
|
|
|
Arisaema tortuosum |
|
|
BURSERACEAE |
|
Burseras |
|
|
Aucoumea klaineana §5 Boswellia spp. §4 |
Mogno-do-gabão |
|
COMPOSITAE (ASTERACEAE) |
|
Malmequeres, margaridas |
|
|
Arnica montana §2 |
Arnica-da-montanha |
|
|
Othonna herrei |
|
|
DIPTEROCARPACEAE |
|
|
|
|
Anthoshorea spp. §5 |
|
|
|
Doona spp. §5 |
|
|
|
Neohopea spp. §5 |
|
|
|
Pentacme spp. §5 |
|
|
|
Richetia spp. §5 |
|
|
|
Rubroshorea spp. §5 |
|
|
|
Shorea spp. §5 |
|
|
ERICACEAE |
|
Urzes, rododendros |
|
|
Arctostaphylos uva-ursi §2 |
Uva-de-urso |
|
GENTIANACEAE |
|
Gencianas |
|
|
Gentiana lutea §2 |
Genciana-amarela-grande |
|
LEGUMINOSAE |
|
Leguminosas |
|
|
Millettia stuhlmannii §5 |
Jambire |
|
|
Pterocarpus macrocarpus §4 |
Paduque-da-birmânia |
|
LILIACEAE |
|
Trílios |
|
|
Trillium pusillum |
Trílio-anão |
|
|
Trillium rugelii |
Trílio-mal-cheiroso |
|
|
Trillium sessile |
Trílio-séssil |
|
LYCOPODIACEAE |
|
Licopódios |
|
|
Lycopodium clavatum §2 |
Licopódio-chifre-de-veado |
|
MELIACEAE |
|
Mognos, cedros |
|
|
Entandrophragma spp. §5 |
Mogno-de-sapele |
|
MENYANTHACEAE |
|
Trevos-de-água |
|
|
Menyanthes trifoliata §2 |
Trevo-de-água |
|
PARMELIACEAE |
|
Líquenes paramelióides |
|
|
Cetraria islandica §2 |
Musgo-da-islândia |
|
PASSIFLORACEAE |
|
Rosas-do-deserto |
|
|
Adenia glauca |
Rosa-do-deserto |
|
|
Adenia pechuelii |
Rosa-do-deserto |
|
PEDALIACEAE |
|
Sésamo, unha-do-diabo e afins |
|
|
Harpagophytum spp. §2 |
Unha-do-diabo |
|
SANTALACEAE |
|
Sândalos |
|
|
Okoubaka aubrevillei §2 |
Ocubaca |
|
|
Santalum album §4 |
Sândalo-branco |
|
SAPOTACEAE |
|
Sapotas |
|
|
Baillonella toxisperma §5 |
Moabi |
|
SELAGINELLACEAE |
|
Selaginelas |
|
|
Selaginella lepidophylla |
Rosa-de-jericó |
(1) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2009/147/oj).
(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7, ELI: ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/1992/43/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2026/1383/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)