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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2026/1331

16.6.2026

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2026/1331 DA COMISSÃO

de 4 de junho de 2026

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2025/831 no que diz respeito a alterações administrativas e menores à autorização da União para a família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 5 de maio de 2025, o Regulamento de Execução (UE) 2025/831 da Comissão (2) concedeu uma autorização da União, com o número de autorização EU-0027464-0000, à empresa Innovative Water Care Europe SAS para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF». O anexo II do referido regulamento de execução apresenta o resumo das características do produto («RCP») para essa família de produtos biocidas.

(2)

Em 6 de agosto de 2025, a empresa Innovative Water Care Europe SAS apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (3), um pedido de alterações administrativas e menores à autorização da União concedida à família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF», tal como descritas nos títulos 1 e 2 do anexo desse regulamento de execução. O pedido foi registado com o número de processo BC-DG109451-60 no Registo de Produtos Biocidas. As alterações propostas a essa autorização dizem respeito ao alargamento do prazo de conservação dos produtos nos meta-SPC 1 e 3 de 12 para 24 meses e, para os produtos no meta-SPC 2, de 12 para 18 meses, ao aditamento de novos materiais de embalagem, a uma alteração dos endereços do titular da autorização e de um dos fabricantes da substância ativa e do produto, ao aditamento de novos locais de produção de fabricantes das substâncias ativas e dos produtos biocidas e ao aditamento de novos nomes comerciais.

(3)

Em 3 de dezembro de 2025, a Agência apresentou, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 4, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, um parecer (4) sobre as alterações administrativas e menores solicitadas referentes à autorização da União para a família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF», juntamente com um RCP e um relatório de avaliação revistos. Nesse parecer, a Agência conclui que as alterações propostas são alterações administrativas e menores, na aceção do artigo 50.o, n.o 3, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e conforme especificadas no título 1, secções 1 e 2, e no título 2 do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, e que, após a aplicação das alterações, as condições do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 continuarão a ser cumpridas.

(4)

Em 12 de março de 2026, a Agência transmitiu à Comissão o resumo revisto das características do produto relativo à autorização da União para a família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF» em todas as línguas oficiais da União, abrangendo as alterações administrativas e menores solicitadas, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 6, e o artigo 12.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013.

(5)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado adaptar a autorização da União para a família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF» a fim de introduzir as alterações administrativas e menores solicitadas pela empresa Innovative Water Care Europe SAS.

(6)

Com exceção das adaptações relativas às alterações administrativas e menores, todas as outras informações incluídas no resumo das características do produto da família «AWPF Calcium Hypochlorite BPF», tal como estabelecidas no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2025/831, permanecem inalteradas.

(7)

A fim de aumentar a clareza e facilitar o acesso dos utilizadores e das partes interessadas à versão consolidada do resumo das características do produto, que será publicada pela Agência, o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2025/831 deverá ser substituído na íntegra. Devido a uma alteração, em 2024, do formato utilizado para a geração do resumo das características do produto no Registo de Produtos Biocidas, o resumo das características do produto constante desse anexo deverá também incluir algumas pequenas alterações de redação e de apresentação.

(8)

Por conseguinte, há que alterar o Regulamento de Execução (UE) 2025/831 em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2025/831 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de junho de 2026.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2025/831 da Comissão, de 5 de maio de 2025, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «AWPF Calcium Hypochlorite BPF» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2025/831, 6.5.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/831/oj).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).

(4)  Parecer do Comité dos Produtos Biocidas (BPC) da ECHA sobre a alteração menor à autorização da União para o produto biocida «AWPF Calcium Hypochlorite BPF», ECHA/BPC/515/2026, 27 de novembro de 2025, https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.


ANEXO

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO PARA UMA FAMÍLIA DE PRODUTOS BIOCIDAS (SPC BPF)

AWPF Calcium Hypochlorite BPF

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

PT05: Água potável

Número de autorização EU-0027464-0000

Número da decisão de autorização R4BP EU-0027464-0000

PARTE I.

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

Capítulo 1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Nome

AWPF Calcium Hypochlorite BPF

1.2.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

PT05: Água potável

1.3.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Innovative Water Care Europe SAS

Endereço

9 Avenue Marie Curie 37700 La Ville Aux Dames FR

Número de autorização

 

EU-0027464-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0027464-0000

Data da autorização

 

26/05/2025

Data de caducidade da autorização

 

30/04/2035

1.4.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Innovative Water Care Europe SAS

Endereço do fabricante

9 Avenue Marie Curie 37700 La Ville Aux Dames França

Localização das instalações de fabrico

Innovative Water Care Europe SAS site 1 1200 old lower river road TN. 37310 Charleston, Estados Unidos

Innovative Water Care Europe SAS site 2 216 , K.J.S.Complex, Bhagya Nagar, Kurnool 518 004 Andhra Pradesh, Índia


Nome do fabricante

Innovative Water Care Europe LLC

Endereço do fabricante

2475 Pinnacle Dr DE 19803 Wilmington, Estados Unidos

Localização das instalações de fabrico

Innovative Water Care Europe LLC 2475 Pinnacle Dr. DE 19803 Wilmington, Estados Unidos


Nome do fabricante

Innovative Water Care SA Holding (Pty) Ltd

Endereço do fabricante

NCP Factory Site, Hytor Street, Chloorkop Gauteng 1619 Chloorkop, Kempton Park, África do Sul

Localização das instalações de fabrico

Innovative Water Care SA Holding (Pty) Ltd NCP Factory Site, Hytor Street, Chloorkop, Gauteng 1619 Kempton Park, África do Sul


Nome do fabricante

RNM — Produtos Químicos, SA

Endereço do fabricante

Avenidas das Searas no132 Landim Vila Nova de Famalicão, Portugal

Localização das instalações de fabrico

RNM — Produtos Químicos, SA Avenidas das Searas no132 Landim Vila Nova de Famalicão, Portugal


Nome do fabricante

MEZENTER MAQUILAS A TERCEROS SL

Endereço do fabricante

Gran Bretanya 24, warehouse 3 08700 Igualada Barcelona, Espanha

Localização das instalações de fabrico

MEZENTER MAQUILAS A TERCEROS SL Gran Bretanya 24, warehouse 3 08700 Igualada Barcelona, Espanha


Nome do fabricante

Hiwassee Packaging

Endereço do fabricante

124 Appalachian Drive Tn 37321 Dayton, Estados Unidos

Localização das instalações de fabrico

Hiwassee Packaging 124 Appalachian Drive Tn 37321 Dayton, Estados Unidos


Nome do fabricante

Sinopec Jianghan Salt & Chemical Complex

Endereço do fabricante

No. 8, Hongqi Road Wangchang Town, Qianjiang city, Hubei Province, China

Localização das instalações de fabrico

Sinopec Jianghan Salt & Chemical Complex No. 8, Hongqi Road Wangchang Town Qianjiang city, Hubei Province, China


Nome do fabricante

Haixing Eno Chemical Co., Ltd. — Haixing

Endereço do fabricante

Economic Development Area Haixing County 061200, Hebei Province, China

Localização das instalações de fabrico

Haixing Eno Chemical Co., Ltd. — Haixing Economic Development Area Haixing County 061200, Hebei Province, China

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Active chlorine released from calcium hypochlorite

Nome do fabricante

Innovative Water Care Europe SAS

Endereço do fabricante

9 Avenue Marie Curie 37700 La Ville Aux Dames França

Localização das instalações de fabrico

Innovative Water Care Europe SAS site 1 1200 old lower river road TN. 37310 Charleston, Estados Unidos

Innovative Water Care Europe SAS site 2 NCP Factory Site, Hytor Street, Chloorkop, Kempton 1619 Gauteng, África do Sul

Innovative Water Care Europe SAS site3 216 , K.J.S.Complex, Bhagya Nagar, Kurnool 518 004 Andhra Pradesh, Índia


Substância ativa

Active chlorine released from calcium hypochlorite

Nome do fabricante

Sinopec Jianghan Salt & Chemical Complex

Endereço do fabricante

No. 8, Hongqi Road Wangchang Town, Qianjiang city, Hubei Province, China

Localização das instalações de fabrico

Sinopec Jianghan Salt & Chemical Complex No. 8, Hongqi Road Wangchang Town Qianjiang city, Hubei Province, China


Substância ativa

Active chlorine released from calcium hypochlorite

Nome do fabricante

Haixing Eno Chemical Co., Ltd. — Haixing

Endereço do fabricante

Economic Development Area Haixing County 061200, Hebei Province, China

Localização das instalações de fabrico

Haixing Eno Chemical Co., Ltd. — Haixing Economic Development Area Haixing County 061200, Hebei Province, China

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

40,3-65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

62-100 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

0-11 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

SG grânulos solúveis em água

ST pastilhas solúveis em água

PARTE II.

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)

Capítulo 1.   META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 1 identificador

Identificador

Meta SPC: meta-SPC 1 (grânulos solúveis em água)

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

PT05: Água potável

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

65-65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

100-100 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

SG grânulos solúveis em água

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

H302: Nocivo por ingestão.

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

EUH031: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.

EUH206: Atenção! Não utilizar juntamente com outros produtos. Podem libertar-se gases perigosos (cloro).

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado da roupa e de outras matérias combustíveis.

P260: Não respirar as poeiras.

P260: Não respirar as fumos.

P260: Não respirar as gases.

P260: Não respirar as névoas.

P260: Não respirar as vapores.

P260: Não respirar as aerossóis.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção..

P280: Usar vestuário de proteção..

P280: Usar proteção ocular..

P280: Usar proteção facial..

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar um spray de água.

P391: Recolher o produto derramado.

P501: Eliminar conteúdo regulamentos locais.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1.

Utilização # 1-1 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — usuário profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

-

Método(s) de aplicação

Método: Adição direta do produto na superfície da água, injeção de uma solução de reserva a partir de um tanque ou de um alimentador automatizado ligado à piscina ou spa.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Manutenção: 1-3 mg/l de cloro disponível na água (piscina), 2,5 a 4 mg/l de cloro disponível na água (spas);Tratamento de choque : 10 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Manutenção de piscinas :

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 1 e 3 mg/l de cloro disponível na água.

Manutenção de spas:

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 2,5 e 4 mg/l de cloro disponível na água.

Tratamento de choque de piscinas e spas:

Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração de 10 mg/l de cloro disponível na água (tempo de contacto: 10 minutos).

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) ou PP (Polipropileno) ou polietileno (PE) com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

-

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

O tratamento tem de ser realizado na ausência de banhistas no tratamento de choque e até à completa dissolução do produto na aplicação direta para tratamento de manutenção.

Não permitir a entrada na piscina até a concentração diminuir novamente para 3 mg/l de cloro disponível para piscinas e 4 mg/l de cloro disponível para spas ou para o limite nacional de cloro.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2.

Utilização # 1-2 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — não profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Adição direta do produto na superfície da água, por ex., com uma colher ou utensílio semelhante.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Tratamento de choque: 10 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração de 10 mg/l de cloro disponível na água (tempo de contacto: 10 minutos), pH 6,32-7,82.

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PPEAD ou PP ou PE lid (3-10 kg)

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Ler o rótulo antes da utilização.

Verificar regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que a radiação UV poderá degradar parcialmente o cloro.

Assegurar a mistura completa do produto na água.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Utilizar o dispositivo de dosagem, uma colher ou utensílio semelhante para transferir o produto. Esta ferramenta tem de ser fornecida com a embalagem e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada.

O tratamento tem de ser realizado na ausência de banhistas.

Não permitir a entrada na piscina até que a concentração diminua para 3 mg/l de cloro disponível na água para piscinas e 4 mg/l de cloro disponível na água para spas ou para o limite nacional de cloro.

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

Lavagem das mãos após a utilização.

Lavagem do rosto/olhos após exposição acidental.

Evitar o contacto com a pele e com os olhos.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário aconselhamento médico, ter disponível a embalagem ou o rótulo do produto.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Mantenha fora do alcance de crianças.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3.

Utilização # 1-3 PT 4 — Desinfeção de equipamentos, recipientes, tubagens associadas à água potável para consumo humano por enchimento/CIP com circulação — utilizador profissional

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Desinfeção de superfícies interiores de sistemas de água potável, como equipamento, recipientes, canalização por enchimento/CIP (Sistema de Limpeza no Local) com circulação.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Enchimento da tubagem com solução de reserva.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 100 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Dissolver 130 g de produto em água por metro cúbico da tubagem a clorar (para atingir 100 mg/l de cloro ativo). na água.

Tempo de contacto: 12 horas

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

Saco de LDPE (Polietileno de baixa densidade) (100-200 kg)

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar cuidadosamente as superfícies antes da aplicação do produto.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.   Descrição de utilizações

Tabela 4.

Utilização # 1-4 PT 5 — Desinfeção de água potável para consumo humano em sistemas públicos de distribuição e aparelhos portáteis — profissional

Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Injeção de uma solução de reserva a partir de um tanque ou alimentador automatizado

Descrição detalhada:

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44(5), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Em conformidade com a lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados constante do artigo 20.o do Decreto Alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano (TrinkwV ), aplicam-se as regras técnicas de dosagem estabelecidas no Deutscher Verein des Gas Wasserfaches e.V. —working sheets W 229, W 296, W 623 e o tempo mínimo de contacto de W 229 (ver secção 6 para mais referências).

Além disso, os requisitos da norma DIN EN 900 Tab. 1, O tipo 1 deve ser respeitado no que diz respeito à pureza do hipoclorito de cálcio libertador.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Desinfeção primária: 3-5 mg/l (residual)

Número e calendário da aplicação:

Desinfeção primária:

Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração entre 3 e 5 mg/l de cloro disponível na água.

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44(5), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Em conformidade com a lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados constante do artigo 20.o do Decreto Alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano (TrinkwV ), Ver secção 6 para mais informações.

Taxa de aplicação:

Adição máxima de cloro disponível na água: 1,2mg/l. Intervalo de concentração após a conclusão do tratamento: máximo de 0,3 mg/l de cloro disponível em água, mínimo de 0,1 mg/l de cloro disponível na água (incluindo as quantidades antes do tratamento e de outros tratamentos)

Em casos excecionais, é aceitável a adição de cloro disponível até 4,7 mg/l na água e uma concentração até 0,6 mg/l de cloro disponível na água após o tratamento, se a desinfeção não puder ser assegurada por outros meios ou se a desinfeção for temporariamente prejudicada pela presença de amónio.

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.   Descrição de utilizações

Tabela 5.

Utilização # 1-5 PT 5 — Desinfeção de água potável para consumo humano em sistemas de distribuição pública e dispositivos portáteis (alimentador automático) — usuário industrial

Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação por um alimentador automatizado

Descrição detalhada:

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44(5), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Em conformidade com a lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados constante do artigo 20.o do Decreto Alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano (TrinkwV ),”

aplicam-se as regras técnicas de dosagem estabelecidas no Deutscher Verein des Gas Wasserfaches e.V. — working sheets W 229, W 296, W 623 e o tempo mínimo de contacto de W 229 (ver secção 6 para mais referências). Além disso, os requisitos da norma DIN EN 900 Tab. 1, O tipo 1 deve ser respeitado no que diz respeito à pureza do hipoclorito de cálcio libertador.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Desinfeção primária: 3-5 mg/l (residual)

Número e calendário da aplicação:

Desinfeção primária: Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração entre 3 e 5 mg/l de cloro disponível na água.

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44(5), segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Em conformidade com a lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados constante do artigo 20.o do Decreto Alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano (TrinkwV ).

Taxa de aplicação:

Adição máxima de cloro disponível na água: 1,2mg/l.

Intervalo de concentração após a conclusão do tratamento: máximo de 0,3 mg/l de cloro disponível em água, mínimo de 0,1 mg/l de cloro disponível na água (incluindo as quantidades antes do tratamento e de outros tratamentos)

Em casos excecionais, é aceitável a adição de cloro disponível até 4,7 mg/l na água e uma concentração até 0,6 mg/l de cloro disponível na água após o tratamento, se a desinfeção não puder ser assegurada por outros meios ou se a desinfeção for temporariamente prejudicada pela presença de amónio.

Categoria(s) de utilizadores

industrial

Capacidade e material da embalagem

Saco de LDPE (Polietileno de baixa densidade) (100-200 kg)

4.5.1.   Instruções específicas de utilização

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.5.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Meta-SPC 1-3:

Se a solução de cloro concentrado for preparada manualmente, deve seguir-se rigorosamente o seguinte procedimento:

1.

Utilizar sempre um recipiente perfeitamente limpo e afetado exclusivamente a esta finalidade.

2.

Determinar as respetivas quantidades de água e produto que é necessário utilizar para alcançar a concentração de cloro desejada, por ex., conforme segue:

 

Alvo de concentração de cloro disponível 0,1%: 1,5 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 0,2%: 3,0 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 1%: 15 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 2%: 30 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

3.

Em primeiro lugar, verter a quantidade de água necessária.

4.

Enquanto agita delicadamente, verter lentamente a quantidade necessária de produto.

5.

Continuar a agitar durante pelo menos 15 minutos até à dissolução total do produto.

Ler sempre o rótulo ou folheto antes da utilização e seguir as instruções fornecidas.

Respeitar as condições de utilização do produto.

Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz.

5.2.   Medidas de redução do risco

Utilização profissional:

Usar fato de proteção (tipo 5) em conformidade com a norma EN 13982-1 ou equivalente e calçado fechado em conformidade com a norma EN 13832-3 ou equivalente, luvas em conformidade com a norma EN ISO 374 ou equivalente (material da luva a especificar pelo titular da autorização na informação sobre o produto) e óculos químicos em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente durante as tarefas de mistura e carregamento e pós-aplicação (contacto com sólidos).

Proteção contra o desgaste em conformidade com a norma EN 13034 ou equivalente, proteção facial em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente, luvas em conformidade com a norma EN ISO 374 ou equivalente (material da luva a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto) e óculos químicos em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente durante a tarefa pós-aplicação (contacto com a solução-mãe concentrada).

Desgaste de equipamento de proteção respiratória (EPR) compatível com as normas EN 136 e EN 14387 ou equivalente e com um fator de proteção atribuído de mínimo (APF) 20 durante o manuseamento do produto para a tarefa de mistura e carregamento com uma elevada quantidade do produto.

Não é necessário qualquer (O material do equipamento de proteção individual) EPI para a tarefa de mistura e carregamento (pequena escala — embalagem ≤10 kg) com uma ferramenta (colher ou utensílio semelhante). Esta ferramenta tem uma pega e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. Ver secção 6 para a referência completa a este ato e as normas europeias.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com muita água. Posteriormente, retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se presentes e possível. Continuar a enxaguar com água limpa durante 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informações para o pessoal dos cuidados de saúde/médico: Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente na ida até ao médico, caso tenha ocorrido a exposição ocular a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos, como ácido acético, ácido fórmico e ácido propiónico.

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não ocorrerem sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induzir o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Manter o recipiente ou o rótulo disponível.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não descarregar o produto não usado no solo, em cursos de água, em canos (na pia, sanitas, etc.) nem pelo esgoto.

Eliminar o conteúdo de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazenar abaixo dos 35 °C.

Armazenar afastado da luz.

Armazenar em local seco.

Prazo de validade: 24 meses.

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

No que diz respeito à nota “Categoria(s) de utilizadores”: Por profissionais (incluindo utilizadores industriais) entende-se profissionais com treinamento, se tal for exigido pela legislação nacional.

Chama-se a atenção para o facto de alguns Estados-Membros, após a desinfeção principal, solicitarem a manutenção de um nível residual de cloro disponível na água potável nas tubagens, como medida de precaução. Esta quantidade adicional, reivindicada pelo titular da autorização como “Desinfeção secundária: 0,2-0,5 mg/l de cloro disponível (residual)”, foi considerada abrangida pela desinfeção principal.

Referências às disposições nacionais de ajustamento aplicáveis no território da Alemanha nos termos do artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Decreto alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano — Verordnung über die Qualität von Wasser für den menschlichen Gebrauch (Trinkwasserverordnung — TrinkwV) na versão da Segunda Portaria para a Revisão da Portaria relativa à água potável (Zweite Verordnung zur Novellierung der Trinkwasserverordnung vom 20. Juni 2023 (Bundesgesetzblatt I Nr. 159), https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_trinkwv/englisch_trinkwv.pdf.

Lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados da secção 20 do TrinkwV: Bekanntmachung des Umweltbundesamtes der Liste zulässiger Aufbereitungsstoffe und Desinfektionsverfahren nach § 20 der Trinkwasserverordnung (Stand: Januar 2023) vom 13. Januar 2023, BAnz AT 27.01.2023 B12.

Deutscher Verein des Gas- und Wasserfaches e.V. (German Technical and Scientific Association for Gas and Water). (Associação Técnica e Científica Alemã para o Gás e a Água).

Parte II, Lfd. N.o 7 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados do ponto 20 do TrinkwV.

Parte I c, Lfd. N.o 1 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados do ponto 20 do TrinkwV.

Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação).

Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE. Versão consolidada disponível em: ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/396/2024-05-11.

Diretiva 98/24/CE, do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do Artigo 16-1 da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, pág. 11).

DIN EN 900: Produtos químicos utilizados no tratamento de água destinada ao consumo humano — Hipoclorito de cálcio.

EN13982-1: Vestuário de proteção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção contra produtos químicos fornecendo proteção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5).

EN 13832-3 Calçados de proteção contra produtos químicos= Parte 3: Requisitos para o contacto prolongado com produtos químicos.

EN ISO 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos.

EN 166: Proteção individual dos olhos — Vocabulário.

EN 136: Aparelhos de proteção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação.

EN 14387: Equipamentos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados — Requisitos, ensaios, marcação.

EN 13034: Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química oferecendo desempenho de proteção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]).

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth Shock

Mercado: UE

 

hth SPA CHLORSCHOCK

Mercado: UE

 

Constant Chlor Plus CCP-S

Mercado: UE

 

hth SPA FLASH SANITIZER

Mercado: UE

 

Saniklar Shock

Mercado: UE

 

hth SPA FLASH DÉSINFECTION

Mercado: UE

 

hth Chlor Schock Pulver

Mercado: UE

 

hth SPA SZOKOWY

Mercado: UE

 

hth Szokowy

Mercado: UE

 

hth SPA CHLORSCHOCK

Mercado: UE

 

Fi-Clor SUPERFAST GRANULES

Mercado: UE

 

Fi-Clor SUPERFAST SUPERCHLORINATOR

Mercado: UE

 

Champion Rapid Ultrashock Granules

Mercado: UE

 

SPLASH! Power-Chlor

Mercado: UE

 

Calcium Hypochlorite Rapid Dissolving

Mercado: UE

 

Calcium Hypochlorite Shock

Mercado: UE

 

hth SPA FLASH DESINFECCIÓN

Mercado: UE

 

SHOCK

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 SP EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 SP

Mercado: UE

 

Ultra Blue

Mercado: UE

 

Hypo Chlore Ultra

Mercado: UE

 

Hypo Chlore Ultra Fin

Mercado: UE

 

SOS Chlore Choc

Mercado: UE

 

Chlore Express Ultra Fin

Mercado: UE

 

Chlore Flash

Mercado: UE

 

Aqua Choc

Mercado: UE

 

Aqua Shock

Mercado: UE

 

Blue Pool Shock

Mercado: UE

 

Blue Pool Choc

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

100 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 2 identificador

Identificador

Meta SPC: meta-SPC 2 (grânulos solúveis em água)

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

PT05: Água potável

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64,3-65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

99-100 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

Tipo(s) de formulação

SG grânulos solúveis em água

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

Advertências de perigo

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

H302: Nocivo por ingestão.

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

EUH031: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.

EUH206: Atenção! Não utilizar juntamente com outros produtos. Podem libertar-se gases perigosos (cloro).

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado da roupa e de outras matérias combustíveis.

P260: Não respirar as poeiras.

P260: Não respirar as fumos.

P260: Não respirar as gases.

P260: Não respirar as névoas.

P260: Não respirar as vapores.

P260: Não respirar as aerossóis.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção..

P280: Usar vestuário de proteção..

P280: Usar proteção ocular..

P280: Usar proteção facial..

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar um spray de água.

P391: Recolher o produto derramado.

P501: Eliminar recipiente regulamentos locais.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1.

Utilização # 2-1 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — usuário profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Adição direta do produto ou injeção de uma solução de reserva a partir de um tanque ou de um alimentador automatizado ligado à piscina ou spa.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Manutenção: 1-3 mg/l de cloro disponível na água (piscina), 2,5 a 4 mg/l de cloro disponível na água (spas); Tratamento de choque: 10 mg/l de cloro disponível na águar

Número e calendário da aplicação:

Manutenção de piscinas :

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 1 e 3 mg/l de cloro disponível na água.

Manutenção de spas:

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 2,5 e 4 mg/l de cloro disponível na água.

Tratamento de choque de piscinas e spas:

Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração de 10 mg/l de cloro disponível na água (tempo de contacto: 10 minutos).

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Verificar regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que a radiação UV poderá degradar parcialmente o cloro.

Assegurar a mistura completa do produto na água.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

O tratamento tem de ser realizado na ausência de banhistas no tratamento de choque e até à completa dissolução do produto na aplicação direta para tratamento de manutenção.

Não permitir a entrada na piscina até que a concentração diminua para 3 mg/l de cloro disponível na água para piscinas e 4 mg/l de cloro disponível na água para spas ou para o limite nacional de cloro.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2.

Utilização # 2-2 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — não profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Adição direta do produto na superfície da água, por ex., com uma colher ou utensílio semelhante.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Tratamento de choque: 10 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Tratamento de choque de piscinas e spas:

Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração de 10 mg/l de cloro disponível na água (tempo de contacto: 10 minutos), pH 6,32-7,82.

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-10 kg)

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Ler o rótulo antes da utilização.

Verificar regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que a radiação UV poderá degradar parcialmente o cloro.

Assegurar a mistura completa do produto na água.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Utilizar o dispositivo de dosagem, uma colher ou utensílio semelhante para transferir o produto. Esta ferramenta tem de ser fornecida com a embalagem e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada.

O tratamento tem de ser realizado na ausência de banhistas no tratamento de choque.

Não permitir a entrada na piscina até que a concentração diminua para 3 mg/l de cloro disponível na água para piscinas e 4 mg/l de cloro disponível na água para spas ou para o limite nacional de cloro.

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

Lavagem das mãos após a utilização.

Lavagem do rosto/olhos após exposição acidental.

Evitar o contacto com a pele e com os olhos.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário aconselhamento médico, ter disponível a embalagem ou o rótulo do produto.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Mantenha fora do alcance de crianças.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3.

Utilização # 2-3 PT 4 — Desinfeção de equipamentos, recipientes, tubagens associadas à água potável para consumo humano por enchimento/CIP com circulação — utilizador profissional

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Desinfeção de superfícies interiores de sistemas de água potável, como canalização por enchimento/CIP com circulação.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Enchimento da tubagem com solução de reserva.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 100 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Dissolver 130 g de produto em água por metro cúbico da tubagem a clorar (para atingir 100 mg/l de cloro ativo). na água.

Tempo de contacto: 12 horas

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (3-45 kg)

Saco de LDPE (Polietileno de baixa densidade) (100-200 kg)

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar cuidadosamente as superfícies antes da aplicação do produto.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.   Descrição de utilizações

Tabela 4.

Utilização # 2-4 PT 5 — Desinfeção de água potável para consumo humano em sistemas públicos de distribuição e aparelhos portáteis — profissional

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012: Esta utilização não é autorizada na Alemanha.


Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Injeção de uma solução de reserva a partir de um tanque ou injeção a partir de um alimentador automatizado.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Desinfeção primária: 3-5 mg/l (residual)

Número e calendário da aplicação:

Desinfeção primária: Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração entre 3 e 5 mg/l de cloro disponível na água

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Veja as instruções gerais de utilização.

Não autorizado para utilização na Alemanha.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.   Descrição de utilizações

Tabela 5.

Utilização # 2-5 PT 5 — Desinfeção de água potável para consumo humano em sistemas de distribuição pública e dispositivos portáteis (alimentador automático) — usuário industrial

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012: Esta utilização não é autorizada na Alemanha.


Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

-

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação por um alimentador automatizado

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Desinfeção primária: 3-5 mg/l (residual)

Número e calendário da aplicação:

Desinfeção primária: Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração entre 3 e 5 mg/l de cloro disponível na água

Categoria(s) de utilizadores

industrial

Capacidade e material da embalagem

Saco de LDPE (Polietileno de baixa densidade) (100-200 kg)

4.5.1.   Instruções específicas de utilização

Veja as instruções gerais de utilização.

Não autorizado para utilização na Alemanha.

4.5.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.5.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Meta-SPC 1-3:

Se a solução de cloro concentrado for preparada manualmente, deve seguir-se rigorosamente o seguinte procedimento:

1.

Utilizar sempre um recipiente perfeitamente limpo e afetado exclusivamente a esta finalidade.

2.

Determinar as respetivas quantidades de água e produto que é necessário utilizar para alcançar a concentração de cloro desejada, por ex., conforme segue:

 

Alvo de concentração de cloro disponível 0,1%: 1,5 g de hipoclorito de cálcio por 1 Litro de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 0,2%: 3,0 g de hipoclorito de cálcio por 1 Litro de águar

 

Alvo de concentração de cloro disponível 1%: 15 g de hipoclorito de cálcio por 1 Litro de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 2%: 30 g de hipoclorito de cálcio por 1 Litro de água

3.

Em primeiro lugar, verter a quantidade de água necessária.

4.

Enquanto agita delicadamente, verter lentamente a quantidade necessária de produto.

5.

Continuar a agitar durante pelo menos 15 minutos até à dissolução total do produto.

Ler sempre o rótulo ou folheto antes da utilização e seguir as instruções fornecidas.

Respeitar as condições de utilização do produto.

Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz.

5.2.   Medidas de redução do risco

Utilização profissional:

Usar fato de proteção (tipo 5) em conformidade com a norma EN 13982-1 ou equivalente e calçado fechado em conformidade com a norma EN 13832-3 ou equivalente, luvas em conformidade com a norma EN ISO 374 ou equivalente (material da luva a especificar pelo titular da autorização na informação sobre o produto) e óculos químicos em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente durante as tarefas de mistura e carregamento e pós-aplicação (contacto com sólidos).

Proteção contra o desgaste em conformidade com a norma EN 13034 ou equivalente, proteção facial em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente, luvas em conformidade com a norma EN ISO 374 ou equivalente (material da luva a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto) e óculos químicos em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente durante a tarefa pós-aplicação (contacto com a solução-mãe concentrada).

Desgaste de equipamento de proteção respiratória (EPR) compatível com as normas EN 136 e EN 14387 ou equivalente e com um fator de proteção atribuído de mínimo (APF) 20 durante o manuseamento do produto para a tarefa de mistura e carregamento com uma elevada quantidade do produto.

Não é necessário qualquer (O material do equipamento de proteção individual) EPI para a tarefa de mistura e carregamento (pequena escala — embalagem ≤10 kg) com uma ferramenta (colher ou utensílio semelhante). Esta ferramenta tem uma pega e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. Ver secção 6 para a referência completa a este ato e as normas europeias.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com muita água. Posteriormente, retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se presentes e possível. Continuar a enxaguar com água limpa durante 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informações para o pessoal dos cuidados de saúde/médico: Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente na ida até ao médico, caso tenha ocorrido a exposição ocular a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos, como ácido acético, ácido fórmico e ácido propiónico.

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não ocorrerem sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induzir o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Manter o recipiente ou o rótulo disponível.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não descarregar o produto não usado no solo, em cursos de água, em canos (na pia, sanitas, etc.) nem pelo esgoto.

Eliminar o conteúdo de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazenar abaixo dos 35 °C.

Armazenar afastado da luz.

Armazenar em local seco.

Prazo de validade: 18 meses.

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

No que diz respeito à nota “Categoria(s) de utilizadores”: Por profissionais (incluindo utilizadores industriais) entende-se profissionais com treinamento, se tal for exigido pela legislação nacional.

Chama-se a atenção para o facto de alguns Estados-Membros, após a desinfeção principal, solicitarem a manutenção de um nível residual de cloro disponível na água potável nas tubagens, como medida de precaução. Esta quantidade adicional, reivindicada pelo titular da autorização como “Desinfeção secundária: 0,2-0,5 mg/l de cloro disponível (residual)”, foi considerada abrangida pela desinfeção principal.

Referências às disposições nacionais de ajustamento aplicáveis no território da Alemanha nos termos do artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Decreto alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano — Verordnung über die Qualität von Wasser für den menschlichen Gebrauch (Trinkwasserverordnung — TrinkwV) na versão da Segunda Portaria para a Revisão da Portaria relativa à água potável (Zweite Verordnung zur Novellierung der Trinkwasserverordnung vom 20. Juni 2023 (Bundesgesetzblatt I Nr. 159), https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_trinkwv/englisch_trinkwv.pdf.

Lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados da secção 20 do TrinkwV: Bekanntmachung des Umweltbundesamtes der Liste zulässiger Aufbereitungsstoffe und Desinfektionsverfahren nach § 20 der Trinkwasserverordnung (Stand: Januar 2023) vom 13. Januar 2023, BAnz AT 27.01.2023 B12.

Deutscher Verein des Gas- und Wasserfaches e.V. (German Technical and Scientific Association for Gas and Water). (Associação Técnica e Científica Alemã para o Gás e a Água).

Parte II, Lfd. N.o 7 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados do ponto 20 doTrinkwV.

Parte I c, Lfd. N.o 1 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados do ponto 20 do TrinkwV.

Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação).

Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE. Versão consolidada disponível em: ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/396/2024-05-11.

Diretiva 98/24/CE, do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do Artigo 16-1 da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, pág. 11).

DIN EN 900: Produtos químicos utilizados no tratamento de água destinada ao consumo humano — Hipoclorito de cálcio.

EN13982-1: Vestuário de proteção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção contra produtos químicos fornecendo proteção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5).

EN 13832-3 Calçados de proteção contra produtos químicos= Parte 3: Requisitos para o contacto prolongado com produtos químicos.

EN ISO 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos.

EN 166: Proteção individual dos olhos — Vocabulário.

EN 136: Aparelhos de proteção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação.

EN 13034: Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química oferecendo desempenho de proteção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]).

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth granular

Mercado: UE

 

BLUE TECH RAPID BLUE

Mercado: UE

 

Constant Chlor plus CCP-G

Mercado: UE

 

hth GRANULAR SANITIZER

Mercado: UE

 

hth DÉSINFECTANT GRANULÉS

Mercado: UE

 

hth DESINFECTANTE GRANULADO

Mercado: UE

 

Marina RAPID BLUE

Mercado: UE

 

hth Granulat

Mercado: UE

 

Saniklar Super Boost

Mercado: UE

 

Marina Calcium Hypochlorite Granular

Mercado: UE

 

hth Chlorgranulat

Mercado: UE

 

Granular Chlorine

Mercado: UE

 

ADIC 513

Mercado: UE

 

Infinity Desical H70 Grano

Mercado: UE

 

Champion Chlorine Shock Granules

Mercado: UE

 

SPLASH! Shock Chlorine Granules

Mercado: UE

 

CALCIUMHYPOCHLORIT GRANULIERT

Mercado: UE

 

CALCIUMHYPOCHLORIT GRAN.(BLAU)

Mercado: UE

 

Aqua-Net Calhypo

Mercado: UE

 

Trichlorin K

Mercado: UE

 

Calhypo Granulat

Mercado: UE

 

Calciumhypochlorit Granulat

Mercado: UE

 

BIOCOR HC

Mercado: UE

 

BIOCOR GLP

Mercado: UE

 

KWZ 990 ChlorGranul

Mercado: UE

 

KWZ 992 ChlorGranul 25

Mercado: UE

 

Calcium Hypochlorite Granules

Mercado: UE

 

IPOCAL-POOL SD GRANULATE

Mercado: UE

 

Chlorom C granulat

Mercado: UE

 

Chlor Gran 70%

Mercado: UE

 

Hypo Chlor

Mercado: UE

 

GranuPool 70 %

Mercado: UE

 

Chlorex C

Mercado: UE

 

hth GRANULAR

Mercado: UE

 

CCH GRANULAR

Mercado: UE

 

HYPOBLACK GRANULAR

Mercado: UE

 

POOLSUD GRANULAR

Mercado: UE

 

Calcium Hypochlorite Granular

Mercado: UE

 

GRANULAR

Mercado: UE

 

RAPID BLUE

Mercado: UE

 

BEQ CHLOR ŠOK

Mercado: UE

 

PWS CHLOR SHOCK granulovaný

Mercado: UE

 

BENAQUA CHLOR ŠOK granulovaný

Mercado: UE

 

PWS MODRÝ BLESK PLUS

Mercado: UE

 

PWS CHLOR FOR WATER

Mercado: UE

 

KRYSTALPOOL CHLOR ŠOK granulát

Mercado: UE

 

CHLOR ŠOK granulát

Mercado: UE

 

CHLOR SHOCK

Mercado: UE

 

Chlornan vápenatý

Mercado: UE

 

MAREVAKLORIT

Mercado: UE

 

Chlorano HC

Mercado: UE

 

hth chips

Mercado: UE

 

CHIPS

Mercado: UE

 

Biosperse CH70C

Mercado: UE

 

Biosperse CH70G

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103G

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103C

Mercado: UE

 

Hypo Chlore Choc

Mercado: UE

 

Hypo Chlore Granular

Mercado: UE

 

Chlore Express Granular

Mercado: UE

 

Chlore Express

Mercado: UE

 

Aqua Pure

Mercado: UE

 

Blue Pool Granular

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0002 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

100 % (m/m)

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth easiflow granular

Mercado: UE

 

hth easiflo granular

Mercado: UE

 

POOLSUD

Mercado: UE

 

Easiflo Granular

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 EG EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 EG

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0003 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64,5 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

99,3 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 3 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 3 identificador

Identificador

Meta SPC: meta-SPC 3 (pastilha solúvel em água)

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-3

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

PT05: Água potável

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 3

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

58,1-65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

89-100 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

0-9,5 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 3

Tipo(s) de formulação

ST pastilhas solúveis em água

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 3

Advertências de perigo

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

H302: Nocivo por ingestão.

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

EUH031: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.

EUH206: Atenção! Não utilizar juntamente com outros produtos. Podem libertar-se gases perigosos (cloro).

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado da roupa e de outras matérias combustíveis.

P260: Não respirar as poeiras.

P260: Não respirar as fumos.

P260: Não respirar as gases.

P260: Não respirar as névoas.

P260: Não respirar as vapores.

P260: Não respirar as aerossóis.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção..

P280: Usar vestuário de proteção..

P280: Usar proteção ocular..

P280: Usar proteção facial..

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar um spray de água.

P391: Recolher o produto derramado.

P501: Eliminar recipiente regulamentos locais.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1.

Utilização # 3-1 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — usuário profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Dissolução utilizando um dispositivo de flutuação, Dissolução através de um separador de superfície, Injeção a partir de um alimentador automatizado ligado à piscina ou spa.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Manutenção: 1-3 mg/l de cloro disponível na água (piscina), 2,5 a 4 mg/l de cloro disponível na água (spas); Tratamento de choque: 10 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Manutenção de piscinas :

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 1 e 3 mg/l de cloro disponível na água.

Manutenção de spas:

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 2,5 e 4 mg/l de cloro disponível na água.

Tratamento de choque de piscinas e spas :

Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração de 10 mg/l de cloro disponível na água (tempo de contacto: 10 minutos).

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Verificar regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que a radiação UV poderá degradar parcialmente o cloro.

Assegurar a mistura completa do produto na água.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

O tratamento tem de ser realizado na ausência de banhistas no tratamento de choque.

Não permitir a entrada na piscina até que a concentração diminua para 3 mg/l de cloro disponível na água para piscinas e 4 mg/l de cloro disponível na água para spas ou para o limite nacional de cloro.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2.

Utilização # 3-2 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — não profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Dissolução utilizando um dispositivo de flutuação, Dissolução através de um separador de superfície, Injeção a partir de um alimentador automatizado ligado à piscina ou spa.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Manutenção: 1-3 mg/l de cloro disponível na água (piscina), 2,5 a 4 mg/l de cloro disponível na água (spas); Tratamento de choque: 10 mg/l de cloro disponível na água, tempo de contacto: 10 minutos, pH 6,32-7,82.

Número e calendário da aplicação:

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE(2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-10 kg)

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Ler o rótulo antes da utilização.

Verificar regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que a radiação UV poderá degradar parcialmente o cloro.

Assegurar a mistura completa do produto na água.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Utilize um alicate ou utensílio semelhante para transferir o produto. Esta ferramenta tem de ser fornecida com a embalagem e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada..

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

Não permitir a entrada na piscina até que a concentração diminua para 3 mg/l de cloro disponível na água para piscinas e 4 mg/l de cloro disponível na água para spas ou para o limite nacional de cloro.

O tratamento tem de ser realizado na ausência de banhistas no tratamento de choque

Lavagem das mãos após a utilização.

Lavagem do rosto/olhos após exposição acidental.

Evitar o contacto com a pele e com os olhos.

Aguardar a dissolução completa do produto antes de trabalhar no dispositivo de flutuação, bomba de dosagem ou separador de superfície.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Se for necessário aconselhamento médico, ter disponível a embalagem ou o rótulo do produto.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Mantenha fora do alcance de crianças.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3.

Utilização # 3-3 PT 4 — Desinfeção de equipamentos, recipientes, tubagens associadas à água potável para consumo humano por enchimento/CIP com circulação — utilizador profissional

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Desinfeção de superfícies interiores de sistemas de água potável, como canalização por enchimento/CIP com circulação.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Enchimento da tubagem com solução de reserva.

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: 100 mg/l de cloro disponível na água

Número e calendário da aplicação:

Dissolver 130 g de produto em água por metro cúbico da tubagem a clorar (para atingir 100 mg/l de cloro ativo). na água

Tempo de contacto: 12 horas

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

Saco de LDPE (Polietileno de baixa densidade) (100-200 kg)

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Limpar cuidadosamente as superfícies antes da aplicação do produto.

Dissolver xx g [quantidade a ser especificada pelo titular de autorização para cada produto individual] de produto em água por metro cúbico da tubagem a ser clorada (100 mg/l de cloro ativo).

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.   Descrição de utilizações

Tabela 4.

Utilização # 3-4 PT 5 — Desinfeção de água potável para consumo humano em sistemas públicos de distribuição e aparelhos portáteis — profissional

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012: Esta utilização não é autorizada na Alemanha.


Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Injeção de uma solução de reserva a partir de um tanque ou alimentador automatizado

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Desinfeção primária: 3-5 mg/l (residual)

Número e calendário da aplicação:

Desinfeção primária: Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração entre 3 e 5 mg/l de cloro disponível na água

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD ou PP ou PE com tampa roscada de PEAD ou PP ou PE (2-4 kg)

Recipiente de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE lid (3-25 kg)

Tambor de PEAD ou PP ou PE com tampa de PEAD ou PP ou PE (25-45 kg)

4.4.1.   Instruções específicas de utilização

Veja as instruções gerais de utilização.

Não autorizado para utilização na Alemanha.

4.4.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.4.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.4.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.   Descrição de utilizações

Tabela 5.

Utilização # 3-5 PT 5 — Desinfeção de água potável para consumo humano em sistemas de distribuição pública e dispositivos portáteis (alimentador automático) — usuário industrial

Ajustamento aplicável no território da Alemanha em conformidade com o artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012: Esta utilização não é autorizada na Alemanha.


Tipo de produto

PT05: Água potável

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

Método(s) de aplicação

Método: Aplicação por um alimentador automatizado

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Desinfeção primária: 3-5 mg/l (residual)

Número e calendário da aplicação:

Desinfeção primária: Aplicar o produto necessário para atingir uma concentração entre 3 e 5 mg/l de cloro disponível na água

Categoria(s) de utilizadores

industrial

Capacidade e material da embalagem

Saco de LDPE (Polietileno de baixa densidade) (100-200 kg)

4.5.1.   Instruções específicas de utilização

Veja as instruções gerais de utilização.

Não autorizado para utilização na Alemanha.

4.5.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Certificar-se de que a concentração de cloro na água potável não excede o limite de cloro nacional antes do consumo.

Certificar-se de que a concentração de cloro presente na água potável não excede os valores paramétricos definidos na Diretiva 2020/2184..

No caso dos produtos alimentares, assegurar que a concentração de cloratos presente nas comidas não excede os limites máximos de resíduos definidos no anexo III do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

4.5.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.5.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 3

5.1.   Instruções de utilização

Meta-SPC 1-3:

Se a solução de cloro concentrado for preparada manualmente, deve seguir-se rigorosamente o seguinte procedimento:

1.

Utilizar sempre um recipiente perfeitamente limpo e afetado exclusivamente a esta finalidade.

2.

Determinar as respetivas quantidades de água e produto que é necessário utilizar para alcançar a concentração de cloro desejada, por ex., conforme segue:

 

Alvo de concentração de cloro disponível 0,1%: 1,5 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 0,2%: 3,0 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de águar

 

Alvo de concentração de cloro disponível 1%: 15 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

 

Alvo de concentração de cloro disponível 2%: 30 g de hipoclorito de cálcio por 1 l de água

3.

Em primeiro lugar, verter a quantidade de água necessária.

4.

Enquanto agita delicadamente, verter lentamente a quantidade necessária de produto.

5.

Continuar a agitar durante pelo menos 15 minutos até à dissolução total do produto.

Ler sempre o rótulo ou folheto antes da utilização e seguir as instruções fornecidas.

Respeitar as condições de utilização do produto.

Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz.

5.2.   Medidas de redução do risco

Utilização profissional:

Usar fato de proteção (tipo 5) em conformidade com a norma EN 13982-1 ou equivalente e calçado fechado em conformidade com a norma EN 13832-3 ou equivalente, luvas em conformidade com a norma EN ISO 374 ou equivalente (material da luva a especificar pelo titular da autorização na informação sobre o produto) e óculos químicos em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente durante as tarefas de mistura e carregamento e pós-aplicação (contacto com sólidos).

Proteção contra o desgaste em conformidade com a norma EN 13034 ou equivalente, proteção facial em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente, luvas em conformidade com a norma EN ISO 374 ou equivalente (material da luva a especificar pelo titular da autorização nas informações sobre o produto) e óculos químicos em conformidade com a norma EN 166 ou equivalente durante a tarefa pós-aplicação (contacto com a solução-mãe concentrada).

Desgaste de equipamento de proteção respiratória (EPR) compatível com as normas EN 136 e EN 14387 ou equivalente e com um fator de proteção atribuído de mínimo (APF) 20 durante o manuseamento do produto para a tarefa de mistura e carregamento com uma elevada quantidade do produto.

Não é necessário qualquer (O material do equipamento de proteção individual) EPI para a tarefa de mistura e carregamento (pequena escala — embalagem ≤10 kg) com uma ferramenta (colher ou utensílio semelhante). Esta ferramenta tem uma pega e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. Ver secção 6 para a referência completa a este ato e as normas europeias.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com muita água. Posteriormente, retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se presentes e possível. Continuar a enxaguar com água limpa durante 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informações para o pessoal dos cuidados de saúde/médico: Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente na ida até ao médico, caso tenha ocorrido a exposição ocular a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos, como ácido acético, ácido fórmico e ácido propiónico.

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não ocorrerem sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induzir o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Manter o recipiente ou o rótulo disponível.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não descarregar o produto não usado no solo, em cursos de água, em canos (na pia, sanitas, etc.) nem pelo esgoto.

Eliminar o conteúdo de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazenar abaixo dos 30 °C.

Armazenar afastado da luz.

Armazenar em local seco.

Prazo de validade: 24 meses.

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

No que diz respeito à nota “Categoria(s) de utilizadores”: Por profissionais (incluindo utilizadores industriais) entende-se profissionais com treinamento, se tal for exigido pela legislação nacional.

Chama-se a atenção para o facto de alguns Estados-Membros, após a desinfeção principal, solicitarem a manutenção de um nível residual de cloro disponível na água potável nas tubagens, como medida de precaução. Esta quantidade adicional, reivindicada pelo titular da autorização como “Desinfeção secundária: 0,2-0,5 mg/l de cloro disponível (residual)”, foi considerada abrangida pela desinfeção principal.

Referências às disposições nacionais de ajustamento aplicáveis no território da Alemanha nos termos do artigo 44.o, n.o 5, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 528/2012:

Decreto alemão sobre a qualidade da água destinada ao consumo humano — Verordnung über die Qualität von Wasser für den menschlichen Gebrauch (Trinkwasserverordnung — TrinkwV) na versão da Segunda Portaria para a Revisão da Portaria relativa à água potável (Zweite Verordnung zur Novellierung der Trinkwasserverordnung vom 20. Juni 2023 (Bundesgesetzblatt I Nr. 159), https://www.gesetze-im-internet.de/englisch_trinkwv/englisch_trinkwv.pdf.

Lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados da secção 20 do TrinkwV: Bekanntmachung des Umweltbundesamtes der Liste zulässiger Aufbereitungsstoffe und Desinfektionsverfahren nach § 20 der Trinkwasserverordnung (Stand: Januar 2023) vom 13. Januar 2023, BAnz AT 27.01.2023 B12.

Deutscher Verein des Gas- und Wasserfaches e.V. (German Technical and Scientific Association for Gas and Water). (Associação Técnica e Científica Alemã para o Gás e a Água).

Parte II, Lfd. N.o 7 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados do ponto 20 doTrinkwV.

Parte I c, Lfd. N.o 1 da lista de substâncias de tratamento e processos de desinfeção autorizados do ponto 20 do TrinkwV.

Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020 relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação).

Regulamento (CE) n.° 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE. Versão consolidada disponível em: ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2005/396/2024-05-11.

Diretiva 98/24/CE, do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (décima quarta diretiva especial na aceção do Artigo 16-1 da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, pág. 11).

DIN EN 900: Produtos químicos utilizados no tratamento de água destinada ao consumo humano — Hipoclorito de cálcio.

EN13982-1: Vestuário de proteção para utilização contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção contra produtos químicos fornecendo proteção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5).

EN 13832-3 Calçados de proteção contra produtos químicos= Parte 3: Requisitos para o contacto prolongado com produtos químicos.

EN ISO 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos perigosos e microrganismos.

EN 166: Proteção individual dos olhos — Vocabulário.

EN 136: Aparelhos de proteção respiratória — Máscaras completas — Características, ensaios e marcação.

EN 13034: Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química oferecendo desempenho de proteção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]).

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 3

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

CCH tablets

Mercado: UE

 

TABLETS

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 T EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103T

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0004 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64,3 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

99 % (m/m)

7.2.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth Briquette

Mercado: UE

 

Saniklar Day Tabs

Mercado: UE

 

Marina CHLOR EKONOMICZNY

Mercado: UE

 

Pulsar Plus Briquettes

Mercado: UE

 

BRIQUETTE

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 B EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103B

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0005 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

65 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

100 % (m/m)

7.3.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Hth Duration unwrapped

Mercado: UE

 

Hth Duration

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 TD EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 TD

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0006 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

98,5 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

1,5 % (m/m)

7.4.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth Stick

Mercado: UE

 

Constant Chlor Plus CCP-STICK

Mercado: UE

 

FI-CLOR Supercapsules

Mercado: UE

 

Saniklar Tempo STICK

Mercado: UE

 

STICK

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 TS EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 TS

Mercado: UE

 

Long Blue Stick

Mercado: UE

 

Hypo Chlore Stick

Mercado: UE

 

Chlore Control Stick

Mercado: UE

 

Aqua Stick

Mercado: UE

 

Blue Pool Stick

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0007 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

98,5 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

1,5 % (m/m)

7.5.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth e-flo briquette

Mercado: UE

 

Constant Chlor Plus CCP-B7

Mercado: UE

 

Constant Chlor Plus Briquette

Mercado: UE

 

ChlorTek 101

Mercado: UE

 

MICROCHEM M101

Mercado: UE

 

HEL 6063

Mercado: UE

 

accepta 6063

Mercado: UE

 

Calcium Hypochlorite Briquettes

Mercado: UE

 

hth easiflo briquette

Mercado: UE

 

Easiflo briquette

Mercado: UE

 

hth Easiflo Pastylki

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 EB EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 EB

Mercado: UE

 

Long Blue Briquette

Mercado: UE

 

Hypo Chlore Briquette

Mercado: UE

 

Chlore Control Briquette

Mercado: UE

 

Aqua Briquette

Mercado: UE

 

Blue Pool Briquette

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0008 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64,5 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

99,3 % (m/m)

7.6.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

Poolife A300

Mercado: UE

 

hth POOLIFE Autofeed A 300

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 TP EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 TP

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0009 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

64,3 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

98,9 % (m/m)

7.7.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

CCH Endurance

Mercado: UE

 

Constant Chlor Plus Marathon

Mercado: UE

 

ENDURANCE

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 TE EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 TE

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0010 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

58,4 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

89,9 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

9 % (m/m)

7.8.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth Advanced

Mercado: UE

 

FI-CLOR Advanced

Mercado: UE

 

Saniklar Advanced

Mercado: UE

 

Advanced

Mercado: UE

 

Biosperse CH70 TA EU

Mercado: UE

 

Divosan Clear VT103 TE

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0011 1-3

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

58,8 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

90,5 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

9,4 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 4 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 4 identificador

Identificador

Meta SPC: meta-SPC 4 (pastilha solúvel em água — não oxidantes)

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-4

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 4

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 4

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

40,3-40,3 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

62-62 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

10,5-11 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 4

Tipo(s) de formulação

ST pastilhas solúveis em água

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 4

Advertências de perigo

H302: Nocivo por ingestão.

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H400: Muito tóxico para os organismos aquáticos.

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

EUH031: Em contacto com ácidos liberta gases tóxicos.

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

EUH206: Atenção! Não utilizar juntamente com outros produtos. Podem libertar-se gases perigosos (cloro).

Recomendações de prudência

P101: Se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo.

P102: Manter fora do alcance das crianças.

P103: Ler atentamente e seguir todas as instruções.

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado da roupa e de outras matérias combustíveis.

P260: Não respirar as poeiras.

P260: Não respirar as fumos.

P260: Não respirar as gases.

P260: Não respirar as névoas.

P260: Não respirar as vapores.

P260: Não respirar as aerossóis.

P264: Lavar mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção..

P280: Usar vestuário de proteção..

P280: Usar proteção ocular..

P280: Usar proteção facial..

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P391: Recolher o produto derramado.

P501: Eliminar recipiente regulamentos locais.

P370 + P378: Em caso de incêndio: Para a extinção, utilizar um spray de água.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1.

Utilização # 4-1 PT 2 — Desinfeção de piscinas e spas — não profissional

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Não relevante.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Nome comum: Bactérias (incluindo L. pneumophila)

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Nome científico: vírus

Nome comum: vírus

Estádio de desenvolvimento: nenhuns dados

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

utilização no exterior

Método(s) de aplicação

Método: Dissolução através de um separador de superfície

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Manutenção: 1-3 mg/l de cloro disponível na água (piscina), 2,5 a 4 mg/l de cloro disponível na água (spas)

Número e calendário da aplicação:

Manutenção de piscinas :

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 1 e 3 mg/l de cloro disponível na água, (pH 6,32-7,82).

Manutenção de spas:

Aplicar o produto conforme necessário para manter uma concentração entre 2,5 e 4 mg/l de cloro disponível na água, (pH 6,32-7,82).

Categoria(s) de utilizadores

público em geral (não profissional)

Capacidade e material da embalagem

Frasco de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) com tampa roscada de PP (Polipropileno) (0,45-1 kg)

Frasco de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) com tampa roscada de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) (2-4 kg)

Recipiente de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) com tampa de PEAD (Polietileno de Alta Densidade) lid (3-10 kg)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Verificar regularmente o conteúdo de cloro nas piscinas, uma vez que a radiação UV poderá degradar parcialmente o cloro.

Assegurar a mistura completa do produto na água.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Veja as instruções gerais de utilização.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Veja as instruções gerais de utilização.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 4

5.1.   Instruções de utilização

Ler o rótulo antes da utilização.

Ler sempre o rótulo ou folheto antes da utilização e seguir as instruções fornecidas.

Respeitar as condições de utilização do produto.

Informar o titular do registo se o tratamento for ineficaz.

5.2.   Medidas de redução do risco

Utilize um alicate ou utensílio semelhante para transferir o produto. Esta ferramenta tem de ser fornecida com a embalagem e não deve estar em contacto com o produto (não deve ser guardada dentro da embalagem). A decantação tem de ser evitada.

Evitar o contacto com a pele e com os olhos.

Lavagem das mãos após a utilização.

Lavagem do rosto/olhos após exposição acidental.

Aguardar a dissolução completa do produto antes de trabalhar no dispositivo de flutuação, bomba de dosagem ou separador de superfície.

A aplicação deste produto é permitida exclusivamente em piscinas com ligação a uma estação de tratamento de esgotos. Não é permitido descarregar diretamente a água da piscina nas águas superficiais.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Se for necessário aconselhamento médico, ter disponível a embalagem ou o rótulo do produto.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com muita água. Posteriormente, retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se presentes e possível. Continuar a enxaguar com água limpa durante 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informações para o pessoal dos cuidados de saúde/médico: Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente na ida até ao médico, caso tenha ocorrido a exposição ocular a químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos, como ácido acético, ácido fórmico e ácido propiónico.

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não ocorrerem sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

EM CASO DE INGESTÃO: Enxaguar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta conseguir engolir. NÃO induzir o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Não descarregar o produto não usado no solo, em cursos de água, em canos (na pia, sanitas, etc.) nem pelo esgoto.

Eliminar o conteúdo de acordo com os regulamentos locais.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazenar abaixo dos 30 °C.

Armazenar afastado da luz.

Armazenar em local seco.

Prazo de validade: 12 meses.

Mantenha fora do alcance de crianças.

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 4

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

hth Blue Sparkle

Mercado: UE

 

Marina Long Blue

Mercado: UE

 

Blue tech long blue

Mercado: UE

 

Long Blue

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0027464-0012 1-4

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Active chlorine released from calcium hypochlorite

 

Substância ativa

 

 

40,3 % (m/m)

Hipoclorito de cálcio

 

Agente de libertação

7778-54-3

231-908-7

62 % (m/m)

Di-hidróxido de cálcio

 

Substância não ativa

1305-62-0

215-137-3

10,9 % (m/m)


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2026/1331/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)