(1)

Em 10 de novembro de 2008, o Conselho adotou a Ação Comum 2008/851/PESC, a qual prevê uma operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima no oceano Índico ocidental e no mar Vermelho (EUNAVFOR ATALANTA).

(2)

Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Ação Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a EUNAVFOR ATALANTA («comandante da Força da UE»).

(3)

Em 3 de fevereiro de 2026, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2026/310 (2), que nomeava o contra-almirante Daniele Paolo Maria MARTINUZZI como comandante da Força da UE a partir de 20 de fevereiro de 2026.

(4)

Em 11 de fevereiro de 2026, as autoridades militares espanholas propuseram a nomeação do contra-almirante Francisco Javier VÁZQUEZ SANZ para suceder ao contra-almirante Daniele Paolo Maria MARTINUZZI como comandante da Força da UE (a «proposta de nomeação») a partir de 10 de junho de 2026.

(5)

Em 16 de março de 2026, o comandante da Operação da UE para a EUNAVFOR ATALANTA apoiou a proposta de nomeação.

(6)

Em 20 de março de 2026, o Comité Militar da UE apoiou a proposta de nomeação e deu o seu acordo à nomeação do contra-almirante Francisco Javier VÁZQUEZ SANZ como comandante da Força da UE.

(7)

Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do contra-almirante Francisco Javier VÁZQUEZ SANZ como comandante da Força da UE.

(8)

A Decisão (PESC) 2026/310 deverá ser revogada,