(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/787 da Comissão, de 24 de abril de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1,4-dimetilnaftaleno, amidossulfurão, bentazona, bixafene, clomazona, fenoxaprope-P, fludioxonil, fluoxastrobina, flutolanil, fluxapiroxade, ácido giberélico, giberelinas, halauxifena-metilo, mecoprope-P, óleo parafínico, pentiopirade, pirimifos-metilo, propamocarbe, propizamida, protioconazol, rimsulfurão, sedaxane e sulfoxaflor (1), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/881 da Comissão, de 7 de maio de 2025, que altera os Regulamentos de Execução (UE) 2019/1085 e (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa 1-metilciclopropeno (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/910 da Comissão, de 20 de maio de 2025, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa flufenacete em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera os Regulamentos de Execução (UE) n.o 540/2011 e (UE) 2015/408 da Comissão (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(4)

O Regulamento de Execução (UE) 2025/1092 da Comissão, de 2 de junho de 2025, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 a fim de atualizar a lista de substâncias ativas aprovadas ou consideradas como tendo sido aprovadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(5)

O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1.

Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões:

2.

Ao ponto 13zzzzt [Regulamento de Execução (UE) 2015/408 da Comissão] é aditado o seguinte travessão:

3.

Ao ponto 13zzzzzzzzzzc [Regulamento de Execução (UE) 2019/1085 da Comissão] é aditado o seguinte:

«, com a redação que lhe foi dada pelo:

4.

A seguir ao ponto 13zzzzzzzzzzzzzzzj [Regulamento de Execução (UE) 2025/845 da Comissão] é inserido o seguinte ponto: