(1)

Em 10 de novembro de 2008, o Conselho adotou a Ação Comum 2008/851/PESC, a qual prevê uma operação militar da União Europeia tendo em vista contribuir para a segurança marítima no oceano Índico ocidental e no mar Vermelho (EUNAVFOR ATALANTA).

(2)

Nos termos do artigo 6.o, n.o 1, da Ação Comum 2008/851/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar as decisões relativas à nomeação do comandante da Força da UE para a EUNAVFOR ATALANTA («comandante da Força da UE»).

(3)

Em 4 de novembro de 2025, o CPS adotou a Decisão (PESC) 2025/2244 (2), pela qual o comodoro João Pedro MONTEIRO DA SILVA foi nomeado comandante da Força da UE a partir de 7 de novembro de 2025.

(4)

Em 7 de janeiro de 2026, as autoridades militares italianas propuseram a nomeação do capitão Daniele Paolo Maria MARTINUZZI para suceder ao comodoro João Pedro MONTEIRO DA SILVA como comandante da Força da UE («proposta de nomeação»). As autoridades militares italianas indicaram que o capitão Daniele Paolo Maria MARTINUZZI seria promovido a contra-almirante antes da sua nomeação como comandante da Força da UE.

(5)

Em 8 de janeiro de 2026, o comandante da Operação da UE para a EUNAVFOR ATALANTA apoiou a proposta de nomeação.

(6)

Em 12 de janeiro de 2026, o Comité Militar da UE apoiou a proposta de nomeação e deu o seu acordo à nomeação do capitão Daniele Paolo Maria MARTINUZZI como comandante da Força da UE.

(7)

Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do capitão Daniele Paolo Maria MARTINUZZI como comandante da Força da UE.

(8)

A Decisão (PESC) 2025/2244 deverá ser revogada,