A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2017/1938 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2017, relativo a medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento de gás e que revoga o Regulamento (UE) n.o 994/2010 (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 8,

Considerando o seguinte:

(1)

A cooperação regional, num espírito de solidariedade, é um princípio fundamental em que se baseia o mecanismo de segurança do aprovisionamento de gás estabelecido pelo Regulamento (UE) 2017/1938. A fim de tornar a cooperação regional operacional na prática, o anexo I desse regulamento, com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento Delegado (UE) 2022/517 da Comissão (2), identifica 13 grupos de risco correspondentes a quatro principais corredores de aprovisionamento de gás de emergência. Para cada grupo de risco, o anexo I enumera os Estados-Membros que podem ser afetados ou que podem desempenhar um papel, ou ambos, em caso de perturbações do aprovisionamento ao longo do corredor.

(2)

Desde a adoção do Regulamento Delegado (UE) 2022/517, ocorreram vários acontecimentos que afetaram a segurança do aprovisionamento de gás na União, como a invasão militar em grande escala da Ucrânia pela Rússia, em fevereiro de 2022. Entraram em funcionamento novas infraestruturas de gás e espera-se que várias novas infraestruturas entrem em serviço nos próximos meses. Essas infraestruturas adicionais, incluindo novos terminais de gás natural liquefeito (GNL), têm impacto nos fluxos de gás dos corredores de gás de emergência pertinentes e reforçam a resiliência do sistema de gás da UE em caso de eventuais perturbações.

(3)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2017/1938, a Rede Europeia dos Operadores das Redes de Transporte de Gás (REORT-G) realizou, em dezembro de 2024, uma simulação revista à escala da União dos cenários de perturbações no aprovisionamento de gás e nas infraestruturas (3). Esta simulação teve em conta a evolução das infraestruturas de gás da União desde 2017 e o seu impacto nos diferentes corredores de aprovisionamento de gás de emergência.

(4)

O impacto das novas e futuras infraestruturas de gás nos corredores de gás de emergência, o aumento do peso do GNL e a redução da importância de determinados corredores de aprovisionamento por gasoduto, conforme refletido nas simulações da REORT-G à escala da União, justificam uma redução do número de grupos de risco regionais e uma alteração da respetiva composição, tendo também em vista a simplificação e a racionalização da atual estrutura de cooperação regional.

(5)	O Regulamento (UE) 2017/1938 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO: