Retificação da Decisão (PESC) 2025/394 do Conselho, de 24 de fevereiro de 2025, que altera a Decisão 2014/512/PESC que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia

( «Jornal Oficial da União Europeia» L, 2025/394, 24 de fevereiro de 2025 )

1.	Na página 247, no anexo, ponto 4, quadro, entrada 80, relativa ao navio «Yuri Senkevich», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

2.	Na página 247, no anexo, ponto 4, quadro, entrada 81, relativa ao navio «Belgorod», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

3.	Na página 248, no anexo, ponto 4, entrada 82, relativa ao navio «Bratsk», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

4.	Na página 248, no anexo, ponto 4, entrada 83, relativa ao navio «Nikolay Zadornov», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

5.	Na página 253, no anexo, ponto 4, entrada 106, relativa ao navio «Kareliya», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

6.	Na página 253, no anexo, ponto 4, entrada 107, relativa ao navio «Kazan», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

7.	Na página 254, no anexo, ponto 4, entrada 108, relativa ao navio «Kotlas», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados..»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

8.	Na página 254, no anexo, ponto 4, entrada 109, relativa ao navio «Ligovsky Prospect», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

9.	Na página 254, no anexo, ponto 4, entrada 110, relativa ao navio «NS Leader», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

10.	Na página 254, no anexo, ponto 4, entrada 111, relativa ao navio «Prosperity (anteriormente NS Pride)», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

11.	Na página 254, no anexo, ponto 4, entrada 112, relativa ao navio «Sapphire (anteriormente NS Silver)», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

12.	Na página 254, no anexo, ponto 4, entrada 113, relativa ao navio «Pacific», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

13.	Na página 255, no anexo, ponto 4, entrada 114, relativa ao navio «Primorye», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

14.	Na página 255, no anexo, ponto 4, entrada 115, relativa ao navio «Shturman Albanov», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

15.	Na página 255, no anexo, ponto 4, entrada 116, relativa ao navio «Symphony», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados […]»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados […]»;

16.	Na página 263, no anexo, ponto 4, entrada 153, relativa ao navio «Aria», na coluna intitulada «Motivos da inclusão»:

onde se lê:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea c): sejam propriedade, fretados ou operados por pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014, ou sejam de outro modo utilizados em nome, por conta de, em relação a essas pessoas ou em seu benefício.»,

leia-se:

«Artigo 4.o-X, n.o 2, alínea g): sejam propriedade, fretados ou operados por pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos enumerados no anexo da Decisão 2014/145/PESC e no anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014, ou sejam de outro modo utilizados em nome, por conta de, em relação a essas pessoas ou em seu benefício.».