—

Erasmus Medical Center, Dr. Molewaterplein 40, 3015 GD, Roterdão, PAÍSES BAIXOS,

—

Rijksinstituut voor Volksgezondheid en Milieu, Antonie van Leeuwenhoeklaan 9, 3721 MA, Bilthoven;

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Institut Pasteur, 25-28 rue du Docteur Roux, 75724 Paris Cedex 15, FRANÇA;

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Charité University Hospital, Charitéplatz 1, 10117 Berlim, ALEMANHA;

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Aristotle University of Thessaloniki, Tritis Septemvriou, Aristotle University Campus, 54124 Salónica, GRÉCIA;

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Statens Serum Institut, Artillerivej 5, 2300 Copenhaga S, DINAMARCA;

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Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Avenida Padre Cruz, 1649-016 Lisboa, PORTUGAL;

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Robert Koch-Institut, Nordufer 10, 13353 Berlim, ALEMANHA.

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pessoal qualificado suficiente para o volume de tarefas a executar pelo LRUE no âmbito da sua designação,

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formação do pessoal adequada à execução das tarefas do LRUE,

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capacidade para prestar apoio laboratorial reforçado em caso de agravamento de uma ameaça transfronteiriça grave, notificada em conformidade com o artigo 19.o do Regulamento (UE) 2022/2371, ou de reconhecimento de uma emergência de saúde pública a nível da União, em conformidade com o artigo 23.o do Regulamento (UE) 2022/2371.

a)

Fornecer serviços de referência e de confirmação de diagnósticos no domínio de atuação do LRUE aos membros da ou das redes relevantes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes ou pelo ECDC;

b)

Desenvolver testes laboratoriais no domínio de atuação do LRUE, incluindo a sua validação, a fim de reforçar a preparação, a capacidade e a aptidão dos laboratórios associados à ou às redes relevantes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes ou pelo ECDC;

c)

Prestar serviços de caracterização genotípica e/ou fenotípica de vírus no domínio de atuação do LRUE aos membros da ou das redes relevantes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes ou pelo ECDC;

d)

Realizar análises de dados genómicos para monitorizar e analisar a evolução genética dos agentes patogénicos no domínio de atuação do LRUE e obter amostras selecionadas para caracterização mais aprofundada, de acordo com as necessidades definidas pela rede ou redes apoiadas pelo LRUE, pelo ECDC ou pela Comissão;

e)

Proceder à caracterização genotípica e/ou fenotípica de vírus no domínio de atuação do LRUE numa seleção representativa de amostras colhidas pelos membros da rede ou redes relevantes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas pelo ECDC ou pela Comissão;

f)

Fornecer materiais de referência físicos e/ou digitais do domínio de atuação do LRUE aos membros da ou das redes relevantes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes ou pelo ECDC;

g)

Proporcionar avaliações externas da qualidade e ensaios interlaboratoriais bioinformáticos, nomeadamente ensaios de aptidão ao nível fenotípico e genómico, no domínio de atuação do LRUE, aos membros da ou das redes relevantes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes ou pelo ECDC;

h)

Prestar aconselhamento científico e assistência técnica no domínio de atuação do LRUE aos membros da ou das redes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes;

i)

Prestar apoio para otimizar e adaptar regularmente a recolha de dados de vigilância no domínio de atuação do LRUE, incluindo o fornecimento de informações de referência sobre o vírus, de acordo com as necessidades definidas pelo ECDC;

j)

Realizar investigação sobre características virológicas relevantes para a saúde pública no domínio de atuação do LRUE, de acordo com as necessidades definidas pelo ECDC ou pela Comissão;

k)

Avaliar o nível de preparação laboratorial para situações de pandemia/surto na UE/EEE e propor uma coordenação a nível da UE e uma estratégia de resposta laboratorial. A avaliação deve identificar as ações requeridas e as necessidades de informação a aplicar em caso de grandes surtos ou pandemias, a fim de aumentar o estado de preparação laboratorial na União no domínio de atuação do LRUE;

l)

Prestar aconselhamento científico e assistência técnica no domínio de atuação do LRUE, incluindo, se necessário, apoio durante situações de surto e contributos para avaliações dos riscos;

m)

Organizar e ministrar formação, como seminários, visitas de intercâmbio profissional, Webinários, exercícios de simulação, sessões de formação em laboratório húmido e/ou exercícios-piloto de vigilância, no domínio de atuação do LRUE, aos membros da ou das redes apoiadas pelo LRUE, de acordo com as necessidades definidas por essas redes ou pelo ECDC;

n)

Assegurar a coordenação, a comunicação e a divulgação junto dos membros da ou das redes relevantes apoiadas pelo LRUE e junto do ECDC„ incluindo a elaboração dos planos de trabalho anuais e a sua aprovação com o ECDC;

o)

Organizar reuniões para os membros da ou das redes relevantes apoiadas pelo LRUE;

p)

Assegurar a coordenação com outros laboratórios de referência da UE no domínio da saúde pública e, se for relevante para o domínio de atuação do LRUE, com laboratórios de referência da UE noutros domínios, como os alimentos para animais, os géneros alimentícios e a saúde animal e/ou os dispositivos médicos in vitro;

q)

Assegurar a coordenação com a Organização Mundial da Saúde (OMS), os centros de colaboração da OMS e/ou os laboratórios de referência da OMS, ou outras iniciativas pertinentes no domínio de atuação do LRUE;

r)

Colaborar, em cooperação com o ECDC, com a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e/ou a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) ou outras agências e organismos da UE, consoante o caso;

s)

Colaborar, em cooperação com o ECDC, com laboratórios de países terceiros num contexto internacional que beneficie a saúde pública na União, se relevante.