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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/2218

3.11.2025

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2218 DA COMISSÃO

de 31 de outubro de 2025

que altera o Regulamento de Execução (UE) 2023/402 no que diz respeito a alterações administrativas à autorização da União para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED», e que retifica o mesmo regulamento

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 22 de fevereiro de 2023, o Regulamento de Execução (UE) 2023/402 da Comissão (2) concedeu uma autorização da União, com o número EU-0023657-0000, à empresa Nutrition & Biosciences Netherlands B.V. para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED». O anexo do referido regulamento de execução apresenta o resumo das características do produto para essa família de produtos biocidas.

(2)

A empresa Nutrition & Biosciences Netherlands B.V. foi adquirida pela empresa MC (Netherlands) 1 B.V. antes da adoção do Regulamento de Execução (UE) 2023/402, pelo que esse regulamento de execução deveria ter referido, no seu artigo 1.o, a «MC (Netherlands) 1 B.V» como titular da autorização, como foi feito, corretamente, no resumo das características do produto biocida (RCP) para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED» no anexo do mesmo regulamento de execução.

(3)

Em 17 de novembro de 2023, 17 de julho de 2024, 13 de janeiro de 2025 e 4 de julho de 2025, a empresa MC (Netherlands) 1 B.V. apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (3), comunicações de alterações administrativas à autorização da União concedida à família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED», tal como descritas no título 1 do anexo desse regulamento. As comunicações foram registadas com os números de processo BC-FM090134-40, BC-FX098836-92, BC-KB102361-71 e BC-QG108678-28 no Registo de Produtos Biocidas («Registo»). As alterações propostas comunicadas referentes a essa autorização dizem respeito à supressão e ao aditamento de denominações comerciais, à supressão de dois elaboradores da fórmula do produto biocida e ao aditamento de três elaboradores da fórmula do produto biocida, a uma alteração do endereço do titular da autorização e ao aditamento de um fabricante da substância ativa.

(4)

Em 3 de janeiro de 2024, 19 de agosto de 2024, 18 de fevereiro de 2025 e 24 de julho de 2025, a Agência apresentou à Comissão, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, pareceres (4) sobre as alterações administrativas comunicadas referentes à autorização da União para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED», juntamente com um resumo revisto das características do produto biocida. Nos pareceres, a Agência conclui que as alterações propostas são alterações administrativas, na aceção do artigo 50.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e conforme especificadas no título 1, secções 1 e 2, do anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013, e que, após a aplicação das alterações, as condições do artigo 19.o do Regulamento (UE) n.o 528/2012 continuarão a ser cumpridas.

(5)

Em 24 de julho de 2025, a Agência transmitiu à Comissão um RCP revisto referente à autorização da União para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED» em todas as línguas oficiais da União, abrangendo todas as alterações administrativas solicitadas, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013.

(6)

A Comissão concorda com os pareceres da Agência e considera, por conseguinte, adequado alterar a autorização da União para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED» a fim de introduzir as alterações administrativas solicitadas pela empresa MC (Netherlands) 1 B.V.

(7)

Com exceção das adaptações relativas às alterações propostas, todas as outras informações incluídas no RCP do produto biocida único «CMIT/MIT SOLVENT BASED», tal como estabelecido no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2023/402, permanecem inalteradas.

(8)

A fim de aumentar a clareza e facilitar o acesso dos utilizadores e das partes interessadas à versão consolidada do RCP, que deve ser publicada pela Agência, o anexo do Regulamento de Execução (UE) 2023/402 deve ser substituído na íntegra. Devido a uma alteração, em fevereiro de 2024, do formato utilizado para a geração do resumo das características do produto biocida no Registo de Produtos Biocidas, o RCP constante desse anexo deve também incluir algumas pequenas alterações de redação e de apresentação.

(9)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/402 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(10)

O Regulamento de Execução (UE) 2023/402 deve, pois, ser retificado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O artigo 1.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) 2023/402 é retificado do seguinte modo:

«É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0023657-0000, à empresa MC (Netherlands) 1 B.V. para a disponibilização no mercado e a utilização da família de produtos biocidas “CMIT/MIT SOLVENT BASED”, em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.».

Artigo 2.o

O anexo do Regulamento de Execução (UE) 2023/402 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 3.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 31 de outubro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Regulamento de Execução (UE) 2023/402 da Comissão, de 22 de fevereiro de 2023, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 56 de 23.2.2023, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/402/oj).

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).

(4)  Pareceres UAD-C-1703145-38-00/F, de 3 de janeiro de 2024, UAD-C-1760130-45-00/F, de 19 de agosto de 2024, UAD-C-1803042-40-00/F,de 18 de fevereiro de 2025 e UAD-C-1843154-31-00/F, de 24 de julho de 2025, da ECHA sobre alterações administrativas da autorização da União para a família de produtos biocidas «CMIT/MIT SOLVENT BASED», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.


ANEXO

Resumo das características do produto para uma família de produtos biocidas (SPC BPF)

CMIT/MIT SOLVENT BASED

Tipo(s) de produto

PT06: Conservantes para produtos durante o armazenamento

Número de autorização EU-0023657-0000

Número da decisão de autorização R4BP EU-0023657-0000

PARTE I

PRIMEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO

Capítulo 1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome da família de produtos

Nome

CMIT/MIT SOLVENT BASED

1.2.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT06: Conservantes para produtos durante o armazenamento

1.3.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

MC (Netherlands) 1 B.V.

Endereço

Montrealweg 15 3197KH Botlek Rotterdam NL

Número de autorização

 

EU-0023657-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0023657-0000

Data da autorização

 

15.3.2023

Data de caducidade da autorização

 

28.2.2033

1.4.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Microbial Control (Switzerland) GmbH

Endereço do fabricante

Hungerbüelstrasse 22 8500 Frauenfeld Suíça

Localização das instalações de fabrico

Microbial Control (Switzerland) GmbH site 1 AD Productions BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen Países Baixos


Nome do fabricante

Theseo Deutschland GmbH

Endereço do fabricante

Kolpingstrasse 4 49835 Wietmarschen Alemanha

Localização das instalações de fabrico

Theseo Deutschland GmbH site 1 Kolpingstrasse 4 49835 Wietmarschen Alemanha


Nome do fabricante

Fuelcare Limited

Endereço do fabricante

Unit 13, Stadium Point Business Park, Oteley Road SY2 6NE Shrewsbury Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

Localização das instalações de fabrico

Fuelcare Limited Unit 13, Stadium Point Business Park, Oteley Road SY2 6NE Shrewsbury Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

1.5.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

C(M)IT/MIT (3:1)

Nome do fabricante

Jiangsu FOPIA Chemicals Co., Ltd (Specialty Electronic Materials Switzerland GmbH)

Endereço do fabricante

Touzeng Village, Binhuai Town 224555 Binhai County, Yancheng City, Jiangsu China

Localização das instalações de fabrico

Jiangsu FOPIA Chemicals Co., Ltd (Specialty Electronic Materials Switzerland GmbH) site 1 Touzeng Village, Binhuai Town 224555 Binhai County, Yancheng City, Jiangsu China


Substância ativa

C(M)IT/MIT (3:1)

Nome do fabricante

Dalian Bio-chem Company Limited

Endereço do fabricante

No 18, Mubai Road, Songmudao Chemical Industry Park, PuWan New District, Liaoning Province 116308 Dalian China

Localização das instalações de fabrico

Dalian Bio-chem Company Limited site 1 No 18, Mubai Road, Songmudao Chemical Industry Park, PuWan New District, Liaoning Province 116308 Dalian China

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DA FAMÍLIA DE PRODUTOS

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição da família

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

C(M)IT/MIT (3:1)

Massa de reação de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona e 2-metil-2H-isotazol-3-ona (3:1)

Substância ativa

55965-84-9

 

10,8 - 12,1 % (m/m)

Butyl carbitol

2-(2-butoxietoxi)etanol

Substância não ativa

112-34-5

203-961-6

0 - 89,2 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

PARTE II

SEGUNDO NÍVEL DE INFORMAÇÃO META-SPC(S)

Capítulo 1.   META-SPC 1 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 1 identificador

Identificador

Meta SPC: Meta SPC KATHON FP

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-1

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT06: Conservantes para produtos durante o armazenamento

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 1

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

C(M)IT/MIT (3:1)

Massa de reação de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona e 2-metil-2H-isotazol-3-ona (3:1)

Substância ativa

55965-84-9

 

10,8 - 12,1 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 1

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 1

Advertências de perigo

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H317: Pode provocar uma reação alérgica cutânea.

H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P260: Não respirar os vapores.

P272: A roupa de trabalho contaminada não deve sair do local de trabalho.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção/vestuário de proteção/proteção ocular.

P321: Tratamento específico (ver instruções suplementares de primeiros socorros no presente rótulo).

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um Centro de Informação Antivenenos ou médico

P362 + P364: Retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar.

P391: Recolher o produto derramado.

P333+P313: Em caso de irritação ou erupção cutânea: Consulte um.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo em instalações aprovadas de acordo com os regulamentos locais, regionais, nacionais e internacionais.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Preservação de crude desidratado e produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) com um teor máximo de água de 2%

Tipo de produto

PT06: Conservantes para produtos durante o armazenamento

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Preservação de crude desidratado e produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) com um teor máximo de água de 2%.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Fungos/bolores

Nome comum: bolores

Estadio de desenvolvimento: células vegetativas e outros esporos

Nome científico: Fungos/leveduras

Nome comum: leveduras

Estadio de desenvolvimento: células vegetativas

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estadio de desenvolvimento: células vegetativas

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

A família de produtos biocidas é recomendada para controlar microrganismos em crude desidratado e produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) com um teor máximo de água de 2 %.

A família de produtos biocidas não deve ser utilizada para a preservação de combustíveis de aviação, naftas, alcenos/olefinas e aromáticos (estruturas simples e mais complexas).

Método(s) de aplicação

Método: Carregamento de produtos biocidas no tanque de mistura contendo crude desidratado ou produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves)

Descrição detalhada:

O produto biocida é adicionado em dose única no momento de fabricação, armazenamento ou transporte. Faça a dosagem do produto biocida para o fluido de uso final em um ponto que garanta uma mistura adequada usando medição automatizada ou por meio de derramamento manual usando um sistema seguro para medição de dosagem. O produto biocida não deve ser dispensado como fornecido em um tanque de combustível vazio. Os tanques de combustível que estão sendo tratados com produto biocida devem estar, pelo menos, 10% cheios para garantir uma boa homogeneização do produto biocida, o que ajuda na eficácia do tratamento. Os tanques de combustível e cárteres devem ser drenados regularmente. Após o tratamento, escoe os microorganismos mortos e outros detritos do combustível tratado que se acumularam no fundo do tanque. Os filtros também devem ser verificados com frequência e analisados para determinar se há acúmulo de sólidos suspensos. Sempre que uma manutenção periódica for realizada, os tanques deverão ser verificados para identificar se há crescimento microbiano.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Preservação para armazenamento de médio e longo prazo e tratamento curativo 50 - 100 ppm v/v do produto biocida como fornecido. Produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) e crude desidratado - Preservação a médio/longo prazo: 50 a 150 ppm v/v do produto biocida fornecido - Tratamento curativo: 200 a 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido

Número e calendário da aplicação:

Crude desidratado:

Preservação a médio e longo prazo:

50 - 150 ppm v/v do produto biocida como fornecido (0,75 - 2,25 ppm v/v CMIT/MIT), o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem usada.

Tratamento curativo:

Bactéria: 200 - 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (3 - 6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Fungos (leveduras/bolores): 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves):

Preservação a médio e longo prazo:

50 - 150 ppm v/v do produto biocida como fornecido (0,75 - 2,25 ppm v/v CMIT/MIT), o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem usada.

Tratamento curativo:

Bactéria: 200 - 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (3 - 6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Fungos (leveduras/bolores): 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Repita conforme necessário quando alguma contaminação for detectada.

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frascos: 5 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Baldes: 20 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Baldes: 25 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Tambores: 215 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Tambores: 220 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Container a granel intermediário (IBC): 1 000 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consulte as instruções gerais de uso.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 1

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre o rótulo ou folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

Cumpra as condições de utilização do produto (concentração, tempo de contacto, temperatura, pH, etc.)

Para preservação durante o armazenamento a médio ou longo prazo, o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem utilizada. Para tratamento curativo, o efeito biocida é alcançado após um a três dias.

Os produtos devem ser utilizados apenas para armazenamento a médio ou longo prazo ou para tratamento curativo. Não utilizar em caso de sistemas de alta rotatividade.

.- Verifique regularmente a concentração residual da substância ativa (tanto na fase de combustível quanto na fase aquosa) entre as transferências de combustível para que não haja contaminação entre os tratamentos. A escolha dos intervalos entre os tratamentos se baseia na verificação das concentrações de substância ativa residual.

O usuário do produto deve realizar testes microbiológicos para verificar a adequação da preservação (tanto na fase de combustível quanto na fase aquosa) e determinar a dosagem eficaz do conservante para a matriz, o local ou o sistema específicos. Se necessário, consulte o fabricante do produto conservante.

Não autorizado para utilização no Reino da Dinamarca e no Reino da Bélgica.

Aplicável apenas na República Federal da Alemanha: não utilize os produtos para a conservação de combustíveis para veículos motorizados rodoviários não ferroviários, exceto para fins de investigação, desenvolvimento ou análise.

5.2.   Medidas de redução do risco

Para a preservação da dosagem de 6 ppm, a quantidade máxima de petróleo cru desidratado ou de produtos refinados tratadosesvaziados diariamente por site é de 15 000 m3.

Para a preservação da dosagem de 3 ppm, a quantidade máxima de petróleo cru desidratado ou de produtos refinados tratadosesvaziados diariamente por site é de 35 000 m3.

Durante o manuseamento do produto biocida:

Use luvas de proteção resistentes a produtos químicos que satisfaçam os requisitos da Norma Europeia EN 374 (material das luvas a especificar pelo titular da autorização nas informações informação do produto) e uma cobertura de proteção (pelo menos tipo 6 EN13034), durante a fase de manuseamento do produto.

Use óculos de proteção contra químicos que satisfaçam os requisitos da Norma Europeia EN 166 durante a fase de manuseamento do produto.

Devem ser implementadas as seguintes medidas técnicas e organizacionais:

limpeza regular do equipamento e da área de trabalho;

utilização de uma bomba doseadora para carga manual;

redução das fases manuais;

ventilação adequada durante a aplicação do produto.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE O PRODUTO FOR ENGOLIDO: Enxague a boca. NÃO provoque vômito. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTI-VENENOS (INEM) ou para um médico se não se sentir bem.

SE HOUVER CONTATO COM A PELE: Lavar a pele com água (ou tome um banho). Retire toda a roupa contaminada imediatamente e lave-a antes de reutilizá-la.

SE HOUVER CONTATO COM OS OLHOS: Enxague os olhos com água cuidadosamente por alguns minutos. Remova as lentes de contato (se estiver usando e forem fáceis de retirar). Continue enxaguando.

SE O PRODUTO FOR INALADO: Leve a pessoa até um local onde haja ar fresco e mantenha-a confortável para respirar.

Se houver irritações ou erupções cutâneas: Consulte um médico.

Mantenha a embalagem ou o rótulo disponível.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Liberar apenas em estações de tratamento de esgoto industrial STP.

Elimine o produto não utilizado, a respetiva embalagem e todos os outros resíduos, em conformidade com os regulamentos locais.

Não despeje o produto não utilizado no solo, em vias fluviais, em canos (por exemplo, lavatórios, sanitas), nem pela canalização.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Validade: 24 meses

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 1

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

KATHON FP 1.5 Biocide

Mercado: UE

T2642

Mercado: UE

XC85957

Mercado: UE

SPEC-AID 8Q700

Mercado: UE

Predator 9015

Mercado: UE

FuelClear M15

Mercado: UE

BIOC41770A

Mercado: UE

Bactron B1770

Mercado: UE

KATHON(TM) Fuel 15 Biocide

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0023657-0001 1-1

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

C(M)IT/MIT (3:1)

Massa de reação de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona e 2-metil-2H-isotazol-3-ona (3:1)

Substância ativa

55965-84-9

 

11,3 % (m/m)

Capítulo 1.   META-SPC 2 INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Meta-SPC 2 identificador

Identificador

Meta SPC: Meta SPC KATHON HP

1.2.   Sufixo do número de autorização

Número

1-2

1.3.   Tipo(s) de produto

Tipo(s) de produto

PT06: Conservantes para produtos durante o armazenamento

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO DO META-SPC 2

2.1.   Informações qualitativas e quantitativas sobre a composição do meta-SPC 2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

C(M)IT/MIT (3:1)

Massa de reação de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona e 2-metil-2H-isotazol-3-ona (3:1)

Substância ativa

55965-84-9

 

10,8 - 12,1 % (m/m)

Butyl carbitol

2-(2-butoxietoxi)etanol

Substância não ativa

112-34-5

203-961-6

87,9 - 89,2 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação do meta-SPC 2

Tipo(s) de formulação

AL qualquer outro líquido

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA DO META-SPC 2

Advertências de perigo

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H317: Pode provocar uma reação alérgica cutânea.

H410: Muito tóxico para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P260: Não respirar os vapores.

P272: A roupa de trabalho contaminada não deve sair do local de trabalho.

P280: Usar luvas de proteção que satisfaçam os requisitos da Norma Europeia EN 374/vestuário de proteção de pelo menos tipo 6 EN 13034/Usar óculos de proteção contra químicos que satisfaçam os requisitos da Norma Europeia EN 166.

P321: Tratamento específico (ver instruções suplementares de primeiros socorros no presente rótulo).

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água [ou tomar um duche].

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um Centro de Informação Antivenenos ou médico

P362 + P364: Retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P333+P313: Em caso de irritação ou erupção cutânea: Consulte um.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar conteúdo em instalações aprovadas de acordo com os regulamentos locais, regionais, nacionais e internacionais.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P391: Recolher o produto derramado.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S) DO META-SPC

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Preservação de crude desidratado e produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) com um teor máximo de água de 2%

Tipo de produto

PT06: Conservantes para produtos durante o armazenamento

Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada

Preservação de crude desidratado e produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) com um teor máximo de água de 2%.

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome científico: Bactérias

Nome comum: Bactérias

Estadio de desenvolvimento: células vegetativas

Nome científico: Fungos/leveduras

Nome comum: leveduras

Estadio de desenvolvimento: células vegetativas

Nome científico: Fungos/bolores

Nome comum: bolores

Estadio de desenvolvimento: células vegetativas

Campo(s) de utilização

utilização em interiores

A família de produtos biocidas é recomendada para controlar microrganismos em crude desidratado e produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) com um teor máximo de água de 2 %.

A família de produtos biocidas não deve ser utilizada para a preservação de combustíveis de aviação, naftas, alcenos/olefinas e aromáticos (estruturas simples e mais complexas).

Método(s) de aplicação

Método: Carregamento de produtos biocidas no tanque de mistura contendo crude desidratado ou produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves)

Descrição detalhada:

O produto biocida é adicionado em dose única no momento de fabricação, armazenamento ou transporte.Faça a dosagem do produto biocida para o fluido de uso final em um ponto que garanta uma mistura adequada usando medição automatizada ou por meio de derramamento manual usando um sistema seguro para medição de dosagem. O produto biocida não deve ser dispensado como fornecido em um tanque de combustível vazio. Os tanques de combustível que estão sendo tratados com produto biocida devem estar, pelo menos, 10% cheios para garantir uma boa homogeneização do produto biocida, o que ajuda na eficácia do tratamento.Os tanques de combustível e cárteres devem ser drenados regularmente. Após o tratamento, escoe os microorganismos mortos e outros detritos do combustível tratado que se acumularam no fundo do tanque. Os filtros também devem ser verificados com frequência e analisados para determinar se há acúmulo de sólidos suspensos. Sempre que uma manutenção periódica for realizada, os tanques deverão ser verificados para identificar se há crescimento microbiano.

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves) e crude desidratado - Preservação a médio/longo prazo: 50 a 150 ppm v/v do produto biocida fornecido - Tratamento curativo: 200 a 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido

Número e calendário da aplicação:

Crude desidratado:

Preservação a médio e longo prazo:

Bactéria: 33 - 200 ppm v/v do produto biocida como fornecido (0,5 - 3 ppm v/v CMIT/MIT),

Fungos (leveduras/bolores): - 50 - 200 ppm v/v do produto biocida como fornecido (0,75 - 3 ppm v/v CMIT/MIT), o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem usada.

Tratamento curativo

Bactéria: 200 - 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (3 - 6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Fungos (leveduras/bolores): 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Produtos refinados (combustíveis destilados médios e leves):

Preservação a médio e longo prazo:

Bactéria: 33 - 200 ppm v/v do produto biocida como fornecido (0,5 - 3 ppm v/v CMIT/MIT), o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem usada.

Fungos (leveduras/bolores): - 50 - 200 ppm v/v do produto biocida como fornecido (0,75 - 3 ppm v/v CMIT/MIT), o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem usada.

Tratamento curativo

Bactéria: 200 - 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (3 - 6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Fungos (leveduras/bolores): 400 ppm v/v do produto biocida como fornecido (6 ppm v/v CMIT/MIT) o tempo de contacto tem de ser de 1 a 3 dias, dependendo da dose utilizada.

Repita conforme necessário quando alguma contaminação for detectada.

Categoria(s) de utilizadores

profissional

Capacidade e material da embalagem

Frascos: 5 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Baldes: 20 L e 25 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Tambores: 215 L e 220 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

Container a granel intermediário (IBC): 1 000 L nominal, o material de construção é polietileno de alta densidade (HDPE)

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Consulte as instruções gerais de uso.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Consulte as instruções gerais de uso.

Capítulo 5.   INSTRUÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DOS META-SPC 2

5.1.   Instruções de utilização

Leia sempre o rótulo ou folheto antes de utilizar e siga todas as instruções fornecidas.

Cumpra as condições de utilização do produto (concentração, tempo de contacto, temperatura, pH, etc.)

Para preservação durante o armazenamento a médio ou longo prazo, o tempo de contato precisa ser de uma a quatro semanas, dependendo da dosagem utilizada. Para tratamento curativo, o efeito biocida é alcançado após um a três dias.

Os produtos devem ser utilizados apenas para armazenamento a médio ou longo prazo ou para tratamento curativo. Não utilizar em caso de sistemas de alta rotatividade.

.- Verifique regularmente a concentração residual da substância ativa (tanto na fase de combustível quanto na fase aquosa) entre as transferências de combustível para que não haja contaminação entre os tratamentos. A escolha dos intervalos entre os tratamentos se baseia na verificação das concentrações de substância ativa residual.

O usuário do produto deve realizar testes microbiológicos para verificar a adequação da preservação (tanto na fase de combustível quanto na fase aquosa) e determinar a dosagem eficaz do conservante para a matriz, o local ou o sistema específicos. Se necessário, consulte o fabricante do produto conservante.

Não autorizado para utilização no Reino da Dinamarca e no Reino da Bélgica.

Aplicável apenas na República Federal da Alemanha: não utilize os produtos para a conservação de combustíveis para veículos motorizados rodoviários não ferroviários, exceto para fins de investigação, desenvolvimento ou análise.

5.2.   Medidas de redução do risco

Para a preservação da dosagem de 6 ppm, a quantidade máxima de petróleo cru desidratado ou de produtos refinados tratadosesvaziados diariamente por site é de 15 000 m3.

Para a preservação da dosagem de 3 ppm, a quantidade máxima de petróleo cru desidratado ou de produtos refinados tratadosesvaziados diariamente por site é de 35 000 m3.

Durante o manuseamento do produto biocida:

Use luvas de proteção resistentes a produtos químicos que satisfaçam os requisitos da Norma Europeia EN 374 (material das luvas a especificar pelo titular da autorização nas informações informação do produto) e uma cobertura de proteção (pelo menos tipo 6 EN13034), durante a fase de manuseamento do produto.

Use óculos de proteção contra químicos que satisfaçam os requisitos da Norma Europeia EN 166 durante a fase de manuseamento do produto.

Devem ser implementadas as seguintes medidas técnicas e organizacionais:

limpeza regular do equipamento e da área de trabalho;

utilização de uma bomba doseadora para carga manual;

redução das fases manuais;

ventilação adequada durante a aplicação do produto.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

SE O PRODUTO FOR ENGOLIDO: Enxague a boca. NÃO provoque vômito. Ligue para um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTI-VENENOS (INEM) ou para um médico se não se sentir bem.

SE HOUVER CONTATO COM A PELE: Lavar a pele com água (ou tome um banho). Retire toda a roupa contaminada imediatamente e lave-a antes de reutilizá-la.

SE HOUVER CONTATO COM OS OLHOS: Enxague os olhos com água cuidadosamente por alguns minutos. Remova as lentes de contato (se estiver usando e forem fáceis de retirar). Continue enxaguando.

SE O PRODUTO FOR INALADO: Leve a pessoa até um local onde haja ar fresco e mantenha-a confortável para respirar.

Se houver irritações ou erupções cutâneas: Consulte um médico.

Mantenha a embalagem ou o rótulo disponível.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

Liberar apenas em estações de tratamento de esgoto industrial STP.

Elimine o produto não utilizado, a respetiva embalagem e todos os outros resíduos, em conformidade com os regulamentos locais.

Não despeje o produto não utilizado no solo, em vias fluviais, em canos (por exemplo, lavatórios, sanitas), nem pela canalização.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Validade: 3 meses

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

-

Capítulo 7.   TERCEIRO NÍVEL DE INFORMAÇÃO: PRODUTOS INDIVIDUAIS NO META-SPC 2

7.1.   Nome(s) comercial(ais), número de autorização e composição específica de cada produto individual

Nome(s) comercial(ais) do produto

KATHON HP 120 Biocide

Mercado: UE

Número de autorização

 

EU-0023657-0002 1-2

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

C(M)IT/MIT (3:1)

Massa de reação de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona e 2-metil-2H-isotazol-3-ona (3:1)

Substância ativa

55965-84-9

 

11,3 % (m/m)

Butyl carbitol

2-(2-butoxietoxi)etanol

Substância não ativa

112-34-5

203-961-6

88,7 % (m/m)


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/2218/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)