|
Jornal Oficial |
PT Série L |
|
2025/2001 |
7.10.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/2001 DA COMISSÃO
de 6 de outubro de 2025
que estabelece regras de execução do Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à descrição das variáveis com periodicidade de oito em oito anos relativas à «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e aos «acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho» no domínio população ativa
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, alínea a),
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2019/1700, paralelamente ao ato delegado que especifica o número e a designação das variáveis, a Comissão deve especificar a descrição das variáveis com periodicidade de oito em oito anos para os conjuntos de dados no domínio população ativa relativas à «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e «acidentes de trabalho e outros problemas de saúde relacionados com o trabalho». |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2019/1700, a adoção da descrição das variáveis deve ter lugar pelo menos 12 meses antes do início do período de recolha de dados. |
|
(3) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
A descrição das variáveis com periodicidade de oito em oito anos para os conjuntos de dados no domínio população ativa relativas aos tópicos detalhados «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e «acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho» é a estabelecida no anexo.
Os Estados-Membros devem aplicar essas variáveis em 2027 no que diz respeito ao tópico detalhado «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e em 2028 no que diz respeito ao tópico detalhado «acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho».
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 6 de outubro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 261I de 14.10.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1700/oj.
ANEXO
A descrição das variáveis dos conjuntos de dados a recolher para os tópicos detalhados «organização do trabalho e do tempo de trabalho» e «acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho» do domínio população ativa é a seguinte:
|
Tópico |
Tópico detalhado |
Identificador da variável |
Designação da variável |
Códigos |
Descritores |
Filtro |
Descritores do filtro |
Conjunto mínimo de variáveis |
Tipo de variável |
|
Condições de trabalho, incluindo horário de trabalho e organização do tempo de trabalho |
Organização do trabalho e do tempo de trabalho |
FREEHOUR |
Facilidade em ausentar-se do trabalho |
1 |
Muito fácil |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT = 1 e VARITIME = 2,3,4, em branco |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas que não decidem plenamente sobre o tempo de trabalho |
Nada relevante |
Recolhida |
|
2 |
Fácil |
||||||||
|
3 |
Difícil |
||||||||
|
4 |
Muito difícil |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
FREELEAV |
Facilidade em tirar dias de férias |
1 |
Muito fácil |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT = 1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas |
||||
|
2 |
Fácil |
||||||||
|
3 |
Difícil |
||||||||
|
4 |
Muito difícil |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
FLEXWT |
Flexibilidade esperada nos horários de trabalho |
1 |
Pelo menos uma vez por semana |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT = 1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas |
||||
|
2 |
Menos de todas as semanas mas pelo menos todos os meses |
||||||||
|
3 |
Menos de todos os meses ou nunca |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
AVAIFREE |
Disponibilidade para trabalhar durante o tempo livre |
1 |
Não foi contactado nos últimos dois meses |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT = 1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas |
||||
|
2 |
Foi contactado em algumas ocasiões |
||||||||
|
3 |
Foi contactado várias vezes sendo esperado que atuasse antes do próximo dia de trabalho |
||||||||
|
4 |
Foi contactado várias vezes sem que se esperasse que atuasse antes do próximo dia de trabalho |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
RECHOURS |
Registo da presença ou das horas de trabalho |
01 |
A presença e as horas não são registadas |
15 ≤ AGE ≤ 74 e STAPRO=3 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos que são trabalhadores |
||||
|
02 |
A presença é registada manualmente pelo próprio |
||||||||
|
03 |
A presença é registada manualmente por um supervisor/colega |
||||||||
|
04 |
A presença é registada automaticamente (sistema de relógio, registo eletrónico) |
||||||||
|
05 |
A presença é registada de outro modo |
||||||||
|
06 |
As horas são registadas manualmente pelo próprio |
||||||||
|
07 |
As horas são registadas manualmente por um supervisor/colega |
||||||||
|
08 |
As horas são registadas automaticamente (sistema de relógio, registo eletrónico) |
|
|
|
|
||||
|
09 |
As horas são registadas de outro modo |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
PRESSURE |
Trabalhar sob pressão |
1 |
Sempre |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT=1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas |
||||
|
2 |
Frequentemente |
||||||||
|
3 |
Às vezes |
||||||||
|
4 |
Nunca |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
JOBAUTON |
Autonomia profissional |
11 |
Grande autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT=1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas |
||||
|
12 |
Grande autonomia para decidir sobre a ordem e alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
13 |
Grande autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
21 |
Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e grande autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
22 |
Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo |
||||||||
|
23 |
Alguma autonomia para decidir sobre a ordem e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre o conteúdo |
||||||||
|
31 |
Grande autonomia para decidir sobre conteúdo e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem |
||||||||
|
32 |
Alguma autonomia para decidir sobre o conteúdo e pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem |
|
|
|
|
||||
|
33 |
Pouca ou nenhuma autonomia para decidir sobre a ordem e o conteúdo |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
PLACEWK |
Local de trabalho principal |
1 |
Nas instalações da entidade empregadora |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT=1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas |
||||
|
2 |
No domicílio |
||||||||
|
3 |
Nas instalações dos clientes |
||||||||
|
4 |
Sem local fixo (veículo, serviço de entrega, etc.) |
||||||||
|
5 |
Outro |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
COMMUTM |
Tempo de trajeto |
000-240 |
Minutos |
PLACEWK ≠ 2, 9, em branco |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas cujo local de trabalho principal não é o domicílio |
||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
999 |
Não aplicável |
||||||||
|
OTHERLOC |
Trabalho noutros locais |
1 |
Diariamente |
PLACEWK = 1-5 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos empregadas com qualquer local de trabalho principal |
||||
|
2 |
Não diariamente mas pelo menos todas as semanas |
||||||||
|
3 |
Menos de todas as semanas mas pelo menos todos os meses |
||||||||
|
4 |
Menos de todos os meses ou nunca |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
Saúde: estado de saúde e incapacidade; acesso, disponibilidade e utilização de cuidados de saúde; e determinantes da saúde |
Acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho |
ACCIDNUM |
Número de acidentes de trabalho nos últimos 12 meses |
0 |
Nenhum |
15 ≤ AGE ≤ 74 e [EMPSTAT = 1 ou (EMPSTAT = 2 e EXISTPR = 2, 3 e YEARPR e MONTHPR não é anterior a um ano antes da semana de referência)] |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos que estejam atualmente empregadas ou que tenham estado empregadas nos últimos 12 meses antes da semana de referência |
Nada relevante |
Recolhida |
|
1 |
Um |
||||||||
|
2 |
Dois ou mais |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
ACCIDTYP |
Tipo de acidente de trabalho |
1 |
Acidente rodoviário |
ACCIDNUM = 1, 2 |
Pessoas que sofreram pelo menos um acidente de trabalho nos últimos 12 meses antes da semana de referência |
||||
|
2 |
Outro acidente que não rodoviário |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
ACCIDJOB |
Atividade profissional ligada ao acidente |
1 |
Atividade principal atual |
ACCIDNUM = 1, 2 |
Pessoas que sofreram pelo menos um acidente de trabalho nos últimos 12 meses antes da semana de referência |
||||
|
2 |
Atividade secundária atual |
||||||||
|
3 |
Última atividade (apenas os indivíduos que não estão empregados) |
||||||||
|
4 |
Outra atividade atual ou passada |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
ACCIDBRK |
Duração da ausência do trabalho devido ao acidente de trabalho |
00 |
Ainda ausente do trabalho por se encontrar em recuperação do acidente, mas prevê retomar o trabalho mais tarde |
ACCIDNUM = 1, 2 |
Pessoas que sofreram pelo menos um acidente de trabalho nos últimos 12 meses antes da semana de referência |
||||
|
01 |
Não prevê regressar ao trabalho devido ao acidente |
||||||||
|
02 |
Sem ausência ou menos de um dia de ausência |
||||||||
|
03 |
Pelo menos um dia, mas menos de quatro dias |
||||||||
|
04 |
Pelo menos quatro dias, mas menos de duas semanas |
||||||||
|
05 |
Pelo menos duas semanas, mas menos de um mês |
||||||||
|
06 |
Pelo menos um mês, mas menos de três meses |
||||||||
|
07 |
Pelo menos três meses, mas menos de seis meses |
||||||||
|
08 |
Pelo menos seis meses, mas menos de nove meses |
||||||||
|
09 |
Entre nove e doze meses |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
HPROBNUM |
Número de problemas de saúde relacionados com o trabalho nos últimos 12 meses |
0 |
Nenhum |
15 ≤ AGE ≤ 74 e [EMPSTAT = 1 ou (EMPSTAT = 2 e EXISTPR = 2, 3)] |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos que estejam atualmente empregadas ou que tenham estado empregadas no passado |
||||
|
1 |
Um |
||||||||
|
2 |
Dois ou mais |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
HPROBTYP |
Tipo de problema de saúde mais grave relacionado com o trabalho |
00 |
Problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente o pescoço, os ombros, os braços ou as mãos |
HPROBNUM = 1, 2 |
Pessoas que tiveram, pelo menos, um problema de saúde relacionado com o trabalho nos últimos 12 meses |
||||
|
01 |
Problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente a anca, os joelhos, as pernas ou os pés |
||||||||
|
02 |
Problemas ósseos, articulares ou musculares que afetam principalmente as costas |
||||||||
|
03 |
Problemas respiratórios ou pulmonares |
||||||||
|
04 |
Problemas de pele |
||||||||
|
05 |
Problemas de audição |
||||||||
|
06 |
Stress, depressão ou ansiedade |
||||||||
|
07 |
Cefaleias e/ou fadiga visual |
||||||||
|
08 |
Doença cardíaca ou apoplexia, ou outros problemas do aparelho circulatório |
||||||||
|
09 |
Doença infeciosa (vírus, bactéria ou outro tipo de infeção) |
||||||||
|
10 |
Problemas de estômago, fígado, rins ou digestivos |
||||||||
|
11 |
Outro tipo de problema de saúde |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
HPROBLIM |
Problema de saúde que limita as atividades diárias |
0 |
Não |
HPROBNUM = 1, 2 |
Pessoas que tiveram, pelo menos, um problema de saúde relacionado com o trabalho nos últimos 12 meses |
||||
|
1 |
Sim, em certa medida |
||||||||
|
2 |
Sim, consideravelmente |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
HPROBJOB |
Atividade profissional ligada ao problema se saúde |
1 |
Atividade principal atual |
HPROBNUM = 1, 2 |
Pessoas que tiveram, pelo menos, um problema de saúde relacionado com o trabalho nos últimos 12 meses |
||||
|
2 |
Atividade secundária atual |
||||||||
|
3 |
Última atividade (apenas os indivíduos que não estão empregados) |
||||||||
|
4 |
Outra atividade atual ou passada |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
||||||||
|
HPROBBRK |
Duração da ausência do trabalho devido ao problema de saúde relacionado com o trabalho |
00 |
Ainda ausente do trabalho por se encontrar em recuperação do problema de saúde, mas prevê retomar a sua atividade profissional mais tarde |
HPROBNUM = 1, 2 |
Pessoas que tiveram, pelo menos, um problema de saúde relacionado com o trabalho nos últimos 12 meses |
||||
|
01 |
Não prevê regressar ao trabalho devido a este problema de saúde |
||||||||
|
02 |
Sem ausência ou menos de um dia de ausência |
||||||||
|
03 |
Pelo menos um dia, mas menos de quatro dias |
||||||||
|
04 |
Pelo menos quatro dias, mas menos de duas semanas |
||||||||
|
05 |
Pelo menos duas semanas, mas menos de um mês |
||||||||
|
06 |
Pelo menos um mês, mas menos de três meses |
||||||||
|
07 |
Pelo menos três meses, mas menos de seis meses |
||||||||
|
08 |
Pelo menos seis meses, mas menos de nove meses |
||||||||
|
09 |
Entre nove e doze meses |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
|
|
PHYSRISK |
Exposição a fatores de risco para a saúde física |
01 |
Sim, principalmente posições cansativas ou dolorosas |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT = 1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos que estão atualmente empregadas |
|
|
|
02 |
Sim, principalmente movimentos repetitivos da mão e do braço |
||||||||
|
03 |
Sim, principalmente manuseamento de cargas pesadas |
||||||||
|
04 |
Sim, principalmente ruído |
||||||||
|
05 |
Sim, principalmente vibrações fortes |
||||||||
|
06 |
Sim, principalmente produtos químicos, poeiras, vapores, fumos ou gases |
||||||||
|
07 |
Sim, principalmente atividades que implicam uma concentração visual intensa |
||||||||
|
08 |
Sim, principalmente escorregadelas, tropeções e quedas |
||||||||
|
09 |
Sim, principalmente utilização de máquinas ou ferramentas manuais (exceto veículos) |
||||||||
|
10 |
Sim, principalmente utilização de veículos (no trabalho, excluindo no trajeto de e para o trabalho) |
||||||||
|
11 |
Sim, principalmente outro fator de risco importante para a saúde física |
||||||||
|
00 |
Nenhum fator de risco significativo para a saúde física |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
99 |
Não aplicável |
||||||||
|
|
|
MENTRISK |
Exposição a fatores de risco para o bem-estar mental |
1 |
Sim, principalmente fortes condicionalismos de tempo ou sobrecargas de trabalho |
15 ≤ AGE ≤ 74 e EMPSTAT = 1 |
Pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 74 anos que estão atualmente empregadas |
|
|
|
2 |
Sim, principalmente violência ou ameaça de violência |
||||||||
|
3 |
Sim, principalmente assédio ou perseguição |
||||||||
|
4 |
Sim, principalmente falta de comunicação ou de cooperação dentro da organização |
|
|
|
|
||||
|
5 |
Sim, principalmente gestão de clientes, doentes, alunos difíceis, etc. |
||||||||
|
6 |
Sim, principalmente devido à precariedade do emprego |
||||||||
|
7 |
Sim, principalmente falta de autonomia ou falta de influência nos processos de trabalho ou no ritmo de trabalho |
||||||||
|
8 |
Sim, principalmente outro fator de risco importante para o bem-estar mental |
||||||||
|
0 |
Nenhum fator de risco significativo para o bem-estar mental |
||||||||
|
Em branco |
Não declarado |
||||||||
|
9 |
Não aplicável |
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/2001/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)