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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/1977

3.10.2025

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1977 DA COMISSÃO

de 1 de outubro de 2025

que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Aqua-Clean» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 31 de janeiro de 2017, a empresa Kanters Special Products B.V. apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um pedido de autorização da União para o produto biocida único «Aqua-Clean» dos tipos de produtos 2, 3 e 4, tal como descritos no anexo V desse regulamento, fornecendo uma confirmação escrita de que a autoridade competente dos Países Baixos tinha concordado em avaliar o pedido. O pedido foi registado com o número de processo BC-PT029767-00 no Registo de Produtos Biocidas.

(2)

«Aqua-Clean» contém peróxido de hidrogénio como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2, 3 e 4.

(3)

Em 29 de agosto de 2024, a autoridade competente de avaliação apresentou à Agência, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012, um relatório de avaliação e as conclusões da sua avaliação.

(4)

Em 21 de março de 2025, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (2), o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «Aqua-Clean» e o relatório de avaliação final sobre o produto biocida único, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(5)

O parecer conclui que «Aqua-Clean» é um produto biocida único na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea r), do Regulamento (UE) n.o 528/2012, que é elegível para autorização da União nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do referido regulamento e que, sob reserva de conformidade com o projeto de RCP, satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do referido regulamento.

(6)

Em 15 de abril de 2025, a Agência transmitiu à Comissão o projeto de RCP em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012.

(7)

A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para o produto biocida único «Aqua-Clean».

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0034622-0000, à empresa Kanters Special Products B.V. para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único «Aqua-Clean», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.

A autorização da União é válida de 23 de outubro de 2025 a 30 de setembro de 2035.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de outubro de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.

(2)  Parecer de 27 de fevereiro de 2025, relativo à autorização da União para o produto biocida único «Aqua-Clean» (ECHA/BPC/463/2025), https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.


ANEXO

RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)

Aqua-Clean

Tipo(s) de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

PT03: Higiene veterinária

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Número de autorização: EU-0034622-0000

Número da decisão de autorização R4BP: EU-0034622-0000

Capítulo 1.   INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA

1.1.   Nome(s) comercial(ais) do produto

Nome(s) comercial(ais) do produto

Aqua-Clean

1.2.   Titular da autorização

Nome e endereço do titular da autorização

Nome

Kanters Special Products B.V.

Endereço

De Stater 32 5737 RV Lieshout Países Baixos

Número de autorização

 

EU-0034622-0000

Número da decisão de autorização R4BP

 

EU-0034622-0000

Data da autorização

 

23 de outubro de 2025

Data de caducidade da autorização

 

30 de setembro de 2035

1.3.   Fabricante(s) do produto

Nome do fabricante

Kanters Special Products B.V.

Endereço do fabricante

De Stater 32 5737 RV Lieshout Países Baixos

Localização das instalações de fabrico

Kanters Special Products B.V. De Stater 32 5737 RV Lieshout Países Baixos

1.4.   Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)

Substância ativa

Hydrogen peroxide

Nome do fabricante

Kemira Rotterdam B.V.

Endereço do fabricante

Botlekweg 175 3197 KA Rotterdam Países Baixos

Localização das instalações de fabrico

Kemira Rotterdam B.V. Moezelweg 151 3198 LS Europoort Rotterdam Países Baixos

Capítulo 2.   COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO

2.1.   Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto

Denominação comum

Nome IUPAC

Função

Número CAS

Número CE

Teor (%)

Hydrogen peroxide

Hydrogen peroxide

Substância ativa

7722-84-1

231-765-0

49,4 % (m/m)

Phosphoric acid

Phosphoric acid

Substância não ativa

7664-38-2

231-633-2

0,0113 % (m/m)

2.2.   Tipo(s) de formulação

SL concentrado solúvel

Capítulo 3.   ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA

Advertências de perigo

H272: Pode agravar incêndios; comburente.

H302: Nocivo por ingestão.

H314: Provoca queimaduras na pele e lesões oculares graves.

H412: Nocivo para os organismos aquáticos com efeitos duradouros.

EUH071: Corrosivo para as vias respiratórias.

Recomendações de prudência

P210: Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar.

P220: Manter afastado de roupa ou de outras matérias combustíveis.

P260: Não respirar os vapores.

P264: Lavar ao mãos cuidadosamente após manuseamento.

P270: Não comer, beber ou fumar durante a utilização deste produto.

P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados.

P273: Evitar a libertação para o ambiente.

P280: Usar luvas de proteção.

P301 + P330 + P331: EM CASO DE INGESTÃO: enxaguar a boca. NÃO provocar o vómito.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

P303 + P361 + P353: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE (ou o cabelo): Retirar imediatamente toda a roupa contaminada. Enxaguar a pele com água (ou tomar um duche).

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração.

P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar.

P310: Contacte imediatamente um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

P312: Em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico.

P363: Lavar a roupa contaminada antes de a voltar a usar.

P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado.

P405: Armazenar em local fechado à chave.

P501: Eliminar o conteúdo de acordo com as regulamentações locais/regionais/nacionais/internacionais.

P501: Eliminar o recipiente de acordo com as regulamentações locais/regionais/nacionais/internacionais.

Capítulo 4.   UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)

4.1.   Descrição de utilizações

Tabela 1

Utilização #1 — Desinfeção de superfícies duras e equipamento em áreas industriais, institucionais e de cultivo de plantas (PT2)

Tipo de produto

PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactéria

Nome comum: leveduras

Nome comum: fungos

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de superfícies duras e de equipamentos em zonas industriais e institucionais (zonas não destinadas a cuidados de saúde) e em salas destinadas ao cultivo de plantas (desinfeção apenas para fins de higiene geral)

Método(s) de aplicação

Método: Sistema aberto: imersão

Pulverização

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Pulverização: 18 ml/m2 de produto diluído. Imersão: Utilizar uma quantidade de líquido suficiente para que os objetos fiquem completamente imersos. Diluição (%): 15

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 15 minutos

Frequência: 1x por ciclo em casas vazias (1x por 6-12 semanas)

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã, Polietileno de Alta Densidade (HDPE), tampa de rosca: 4 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, 20 quilogramas e 24 quilogramas

Barril, Polietileno de Alta Densidade (HDPE), tampa de rosca: 200 litros e 250 quilogramas

Contentor intermédio para granel (IBC), polietileno de alta densidade (HDPE), tampa de rosca com válvula de segurança integrada: 975 litros, 1 000 litros, 1 150 quilogramas e 1 200 quilogramas

4.1.1.   Instruções específicas de utilização

Para utilização à temperatura ambiente de 20 oC

Apenas para utilização em superfícies não porosas.

Desinfeção de superfícies duras e equipamentos em áreas industriais e institucionais (áreas não destinadas a cuidados de saúde):

Diluir o produto a 15 % (150 ml de produto, adicionar água até 1 l).

Manter a superfície molhada ou manter os objetos imersos durante o tempo de contacto completo de 15 minutos. Secar com um pano ou deixar secar ao ar. Cobrir o banho com uma tampa enquanto decorre a desinfeção. Os banhos de imersão só podem ser utilizados uma vez.

Enxaguar as superfícies/equipamentos/tubos/máquinas tratados com água potável após a aplicação.

Zonas de cultivo de plantas:

Limpar previamente a superfície ou o objeto a desinfetar.

Retirar o excesso de água antes da desinfeção.

Diluir o produto a 15 % (150 ml de produto, adicionar água até 1 l).

Manter a superfície molhada ou manter os objetos imersos durante todo o tempo de contacto de 15 minutos. Cobrir o banho com uma tampa enquanto decorre a desinfeção. Os banhos de imersão só podem ser utilizados uma vez.

Enxaguar as superfícies/equipamentos/tubos/máquinas tratados com água potável após a aplicação.

— Os pequenos contentores (4 l-24 kg) serão manuseados por vazamento manual para um dispositivo de aplicação adequado (pulverizador de mochila, pulverizador de carrinho, balde). Os bidões e os contentores intermédios para granel (200 l-1 200 kg) serão manuseados com uma bomba manual para encher o pulverizador ou o balde.

4.1.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Para misturar e carregar:

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN 374) durante a fase de manuseamento do produto.

Utilizar proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

É obrigatória a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) com um fator de proteção de 10. É necessário, pelo menos, um respirador purificador de ar com capacete, capuz ou máscara (TH1 ou TM1), ou uma meia máscara ou máscara completa com filtro de gás. (EN 12941).

Usar um fato de proteção (pelo menos do tipo 4, EN 14605) que seja impermeável ao produto biocida (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

Para pulverização:

A pulverização só é permitida na direção descendente ou horizontal.

O caudal do pulverizador de dorso não deve exceder 0,3 l/min.

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

Utilizar apenas em salas com um volume≥ 300 m3.

Providenciar ventilação de 3 mudanças de ar por hora (ventilação industrial ou manter janelas e portas abertas).

Utilizar equipamento de proteção respiratória (EPR) (EN12941) com um fator de proteção de 10. É necessário pelo menos um respirador purificador de ar com capacete/capuz/máscara (TH2/TM2), ou uma máscara completa com filtro B-P2.

Para mergulhar/imersão:

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

É obrigatória a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) (EN12941) com um fator de proteção de 4. É necessário pelo menos um respirador purificador de ar com capacete/capuz/máscara (TH2/TM2), ou uma máscara completa com filtro B-P2.

Material de limpeza (utilização por pulverização/imersão)

Usar os mesmos EPI e RPE necessários para a aplicação.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. Ver secção 6 para as referências completas a este ato e às normas europeias.

4.1.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Ver instruções gerais.

4.1.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais.

4.1.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Ver instruções gerais.

4.2.   Descrição de utilizações

Tabela 2

Utilização #2 — Desinfeção de superfícies duras e equipamento em estábulos utilizados para a criação de animais (PT3)

Tipo de produto

PT03: Higiene veterinária

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactéria

Nome comum: leveduras

Nome comum: fungos

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Desinfeção de superfícies duras não porosas e de equipamento utilizado na criação de animais

Método(s) de aplicação

Método: Sistema aberto: imersão

Pulverização

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Pulverização: 18 ml/m2 de produto diluído. Manter a superfície molhada durante todo o tempo de contacto. Imersão: Utilizar uma quantidade de líquido suficiente para que os objetos fiquem completamente imersos. Diluição (%): 25

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto: 15 minutos

Frequência: 1x por ciclo aquando da limpeza dos espaços (1x por 6-12 semanas)

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã, Polietileno de Alta Densidade (HDPE), tampa de rosca: 4 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, 20 quilogramas e 24 quilogramas

Barril, Polietileno de Alta Densidade (HDPE), tampa de rosca: 200 litros e 250 quilogramas

Contentor intermédio para granel (IBC), polietileno de alta densidade (HDPE), tampa de rosca com válvula de segurança integrada: 975 litros, 1 000 litros, 1 150 quilogramas e 1 200 quilogramas

4.2.1.   Instruções específicas de utilização

Para utilização a 10 oC

Utilizar apenas em instalações vazias para animais.

Limpar previamente o objeto/superfície que deve ser desinfetado.

Retirar o excesso de água antes da desinfeção.

Diluir o produto a 25 % (250 ml de produto, adicionar água até 1l).

Manter a superfície húmida ou manter os objetos submersos durante todo o tempo de contacto de 15 minutos. Cobrir o banho com uma tampa enquanto decorre a desinfeção.

O banho de imersão só pode ser utilizado uma vez.

Enxaguar as superfícies/equipamentos/tubos/máquinas tratados com água potável após a aplicação.

Os pequenos contentores (4 l-24 kg) serão manuseados por vazamento manual para um dispositivo de aplicação adequado (pulverizador de mochila, pulverizador de carrinho, balde). Os bidões e os contentores intermédios para granel (200 l-1 200 kg) serão manuseados com uma bomba manual para encher o pulverizador ou o balde.

4.2.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Para misturar e carregar:

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN 374) durante a fase de manuseamento do produto.

Utilizar proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

É obrigatória a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) com um fator de proteção de 10. É necessário, pelo menos, um respirador purificador de ar com capacete, capuz ou máscara (TH1 ou TM1), ou uma meia máscara ou máscara completa com filtro de gás. (EN 12941).

Usar um fato de proteção (pelo menos do tipo 4, EN 14605) que seja impermeável ao produto biocida (o material do fato de proteção deve ser especificado pelo titular da autorização na informação sobre o produto).

Para pulverização:

A pulverização só é permitida na direção descendente ou horizontal.

O caudal do pulverizador de dorso não deve exceder 0,3 l/min.

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

Utilizar apenas em salas com um volume≥ 300 m3.

Providenciar ventilação de 3 mudanças de ar por hora (ventilação industrial ou manter janelas e portas abertas).

A utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) (EN12941) com um fator de proteção de 20. É necessário, pelo menos, um respirador purificador de ar com capacete/capuz/máscara (TH2/TM2), ou uma máscara completa com filtro B-P2.

Os animais devem ser mantidos afastados das áreas tratadas até que as superfícies estejam secas.

Para mergulhar/imersão:

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

É obrigatório o uso de equipamento de proteção respiratória (RPE) (EN12941) com um fator de proteção de 10. É necessário, pelo menos, um respirador purificador de ar com capacete/capuz/máscara (TH2/TM2) ou uma máscara completa com filtro B-P2.

Os animais devem ser mantidos afastados das áreas tratadas até que as superfícies estejam secas.

Material de limpeza (utilização por pulverização/imersão):

Usar os mesmos EPI e RPE necessários para a aplicação.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. Ver secção 6 para as referências completas a este ato e às normas europeias.

4.2.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Ver instruções gerais.

4.2.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais.

4.2.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Ver instruções gerais.

4.3.   Descrição de utilizações

Tabela 3

Utilização #3 — Desinfeção de superfícies duras, maquinaria, equipamento (de beber) e em condutas no alojamento de animais e na indústria alimentar humana e animal (PT4)

Tipo de produto

PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais

Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento)

Nome comum: bactéria

Nome comum: leveduras

Nome comum: fungos

Campo(s) de utilização

Utilização em interiores

Pulverização grosseira ou submersão do equipamento de abeberamento (taças de água para animais) e de outro equipamento (colheres, pás, mobiliário duro e talheres utilizados na preparação de alimentos e rações). Utilizar apenas em instalações vazias para animais

Pulverização grosseira de superfícies em cozinhas de restaurantes e na indústria alimentar humana e animal

Enchimento ou CIP de condutas (de água potável) em instalações para animais e condutas e máquinas em cozinhas de restaurantes, hospitais e na indústria alimentar e de rações

Método(s) de aplicação

Método: Sistema aberto: imersão

Pulverização

CIP de condutas de água (potável) — Enchimento

Descrição detalhada:

Frequência de aplicação e dosagem

Taxa de aplicação: Pulverização: O produto deve ser diluído a 15 % (150 ml de produto, adicionar água até 1 l). Utilizar 18 ml/m2 de produto diluído. Imersão: O produto deve ser diluído a 15 % (150 ml de produto, adicionar água até 1 l). Utilizar líquido suficiente para que os objetos fiquem completamente imersos. CIP: O produto deve ser diluído a 3 % ou 15 %. Enchimento: O produto deve ser diluído a 3 % ou 15 %. Utilizar líquido suficiente para encher completamente os tubos (sem bolhas de ar). Diluição: 15 % (pulverização/imersão), 3-15 % (CIP/enchimento)

Número e calendário da aplicação:

Tempo de contacto por pulverização e imersão: 15 minutos

Tempo de contacto de enchimento e CIP: 15 % de produto durante 15 minutos ou 3 % de produto durante pelo menos 12 horas

Frequência: 1x por ciclo em casas vazias (1x por 6-12 semanas)

Categoria(s) de utilizadores

Industrial

Profissional

Capacidade e material da embalagem

Jerricã, Polietileno de Alta Densidade (HDPE), tampa de rosca: 4 litros, 5 litros, 10 litros, 20 litros, 20 quilogramas e 24 quilogramas

Barril, Polietileno de Alta Densidade (HDPE), tampa de rosca: 200 litros e 250 quilogramas

Contentor intermédio para granel (IBC), polietileno de alta densidade (HDPE), tampa de rosca com válvula de segurança integrada: 975 litros, 1 000 litros, 1 150 quilogramas e 1 200 quilogramas

4.3.1.   Instruções específicas de utilização

Para utilização a 20 oC

Utilizar apenas em instalações vazias para animais.

Apenas para utilização em superfícies não porosas.

Para pulverização/imersão:

Diluir o produto a 15 % (150 ml de produto, adicionar água até 1 l).

A pulverização só é permitida no sentido descendente ou horizontal.

Manter a superfície molhada ou manter os objetos submersos durante todo o tempo de contacto, cobrir o banho com uma tampa enquanto a desinfeção ocorre; Tempo de contacto: 15 minutos.

Para CIP:

Utilizar um sistema de dosagem automatizado para a aplicação. Ligar o sistema de tubagem ao equipamento de dosagem automática e ajustar a diluição do produto a 3 %; Tempo de contacto: pelo menos 12 horas com uma diluição de produto a 3 % ou 15 minutos com uma diluição de produto a 15 %.

Para enchimento:

Utilize líquido suficiente (produto diluído a 3 % resultando em tubos completamente cheios (sem bolhas de ar restantes).

Tempo de contacto: pelo menos 12 horas com uma diluição de 3 % do produto, ou 15 minutos com uma diluição de 15 % do produto, enxaguar as superfícies/equipamentos/tubos/máquinas tratados com água potável após a aplicação.

Os pequenos contentores (4 l-24 kg) serão manuseados por vazamento manual para um dispositivo de aplicação adequado (pulverizador de mochila, pulverizador de carrinho, balde). Os bidões e os contentores intermédios para granel (200 l-1 200 kg) serão manuseados com uma bomba manual para encher o pulverizador ou o balde.

4.3.2.   Medidas de mitigação do risco específicas

Mistura e carregamento

Usar luvas de proteção resistentes a produtos químicos (EN 374) durante a fase de manuseamento do produto.

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

É obrigatória a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) com um fator de proteção de 10. É necessário, pelo menos, um respirador purificador de ar com capacete, capuz ou máscara (TH1 ou TM1), ou uma meia máscara ou máscara completa com filtro de gás. (EN 12941).

Usar um macacão de proteção (pelo menos do tipo 4, EN 14605) que seja impermeável ao produto biocida (o material do macacão deve ser especificado pelo titular da autorização na informação do produto).

Para pulverização:

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

Utilizar apenas em salas com um volume≥ 300 m3.

Providenciar uma ventilação de 3 mudanças de ar por hora (ventilação industrial ou manter as janelas e portas abertas).

É obrigatória a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) (EN12941) com um fator de proteção de 10. É necessário pelo menos um respirador purificador de ar com capacete/capuz/máscara (TH2/TM2), ou uma máscara completa com filtro B-P2.

Para mergulhar/imersão:

É obrigatória a utilização de proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante o manuseamento do produto.

É obrigatória a utilização de equipamento de proteção respiratória (EPR) (EN12941) com um fator de proteção de 4. É necessário pelo menos um respirador purificador de ar com capacete/capuz/máscara (TH2/TM2), ou uma máscara completa com filtro B-P2.

Equipamento de manutenção (CIP, enchimento):

Usar proteção ocular (óculos de proteção química) (EN166) durante a manutenção do sistema de circuitos/bombas doseadoras.

Equipamento de limpeza (utilização por pulverização/imersão):

Usar os mesmos EPI e RPE necessários para a aplicação.

Tal não prejudica a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. Ver secção 6 para as referências completas a este ato e às normas europeias.

4.3.3.   Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Ver instruções gerais.

4.3.4.   Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem

Ver instruções gerais.

4.3.5.   Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Ver instruções gerais.

Capítulo 5.   ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)

5.1.   Instruções de utilização

Ver instruções específicas de utilização.

5.2.   Medidas de redução do risco

As pessoas não protegidas e os animais devem ser mantidos afastados das áreas tratadas durante a aplicação.

Não há acesso de terceiros durante a aplicação/tratamento.

A reentrada só é permitida quando a concentração de peróxido de hidrogénio no ar descer abaixo de 0,9 ppm (1,25 mg/m3) ou do valor de referência nacional inferior relevante.

5.3.   Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente

Medidas de primeiros socorros

Após inalação

EM CASO DE INALAÇÃO: Levar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la em repouso numa posição que não dificulte a respiração.

Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Se não houver sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Após contacto com a pele

SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico.

Depois do contacto visual

SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Lavar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se existirem e forem fáceis de retirar. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Depois de engolir

EM CASO DE INGESTÃO: Lavar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir.

NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica.

Informação para o médico: Os olhos também devem ser enxaguados repetidamente a caminho do médico

Medidas de libertação acidental:

Precauções pessoais, equipamento de proteção e procedimentos de emergência:

Manter as pessoas à distância e permanecer a barlavento. Manter afastado de fontes de ignição. Assegurar uma ventilação adequada. Utilizar equipamento de proteção individual. Manter afastadas as pessoas não protegidas.

Precauções ambientais: Diluir com água abundante.

Não permitir a entrada nos esgotos/águas superficiais ou subterrâneas.

Métodos e materiais de confinamento e limpeza:

Enviar para recuperação ou eliminação em recipientes adequados.

Absorver com material aglutinante de líquidos (areia, diatomite, aglutinantes ácidos, aglutinantes universais, serradura).

Utilizar um agente neutralizante.

Eliminar o material contaminado como resíduo de acordo com as instruções.

Assegurar uma ventilação adequada.

5.4.   Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem

de tratamento de resíduos

Pequenas quantidades podem ser diluídas com água abundante e lavadas. Eliminar as quantidades maiores de acordo com os requisitos das autoridades locais.

Enxaguar a embalagem antes de a eliminar.

Os recipientes/embalagens vazios não podem ser utilizados para outros fins.

Eliminar como resíduo perigoso.

Não deve ser eliminado juntamente com o lixo doméstico. Não permitir que o produto chegue à rede de esgotos.

Embalagem não limpa

A eliminação deve ser efetuada de acordo com os regulamentos oficiais.

Produtos de limpeza recomendados: Água, se necessário juntamente com agentes de limpeza.

5.5.   Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento

Armazenar este produto num local bem ventilado. Não expor o recipiente à luz solar.

Prazo de validade: 2 anos em embalagem PEAD.

Capítulo 6.   OUTRAS INFORMAÇÕES

Os equipamentos de proteção individual (EPI) a seguir indicados são estipulados sem prejuízo da aplicação pelas entidades patronais da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho.

EN 374 — Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos.

EN 166 — Proteção dos olhos contra produtos químicos.

EN 12941 — Aparelhos de proteção respiratória — Aparelhos filtrantes motorizados que incorporam uma interface respiratória de ajuste livre.

EN 14605 — Vestuário de proteção contra produtos químicos líquidos — Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a pulverizadores (Tipo 4), incluindo artigos que fornecem proteção apenas a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4]).

Chama-se a atenção para o facto de ter sido utilizado o valor de referência europeu de 1,25 mg/m3 para a substância ativa peróxido de hidrogénio (N.o CAS: 7722-84-1) na avaliação dos riscos do produto biocida. É favor ter em atenção que podem ser aplicados valores-limite nacionais inferiores relevantes.

No que respeita à nota «Categoria(s) de utilizadores»: «Profissionais (incluindo utilizadores industriais)», significa profissionais formados, se tal for exigido pela legislação nacional.


(1)  As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1977/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)