(1)

Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2021/1143, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança (CPS) a tomar decisões relativas ao controlo político e à direção estratégica da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM Moçambique), incluindo as decisões pertinentes relativas à nomeação dos comandantes da Força da Missão da UE.

(2)

Em 27 de agosto de 2024, pela Decisão (PESC) 2024/2181 (2), o CPS nomeou o brigadeiro-general Luís Fernando MACHADO BARROSO comandante da Força da Missão da UE da EUMAM Moçambique.

(3)

Em 14 de agosto de 2025, as autoridades portuguesas propuseram o comodoro César Manuel PIRES CORREIA para suceder ao brigadeiro-general Luís Fernando MACHADO BARROSO como comandante da Força da Missão da UE da EUMAM Moçambique (a «proposta de nomeação»).

(4)

Em 18 de agosto de 2025, o comandante da Missão da UE recomendou que o comodoro César Manuel PIRES CORREIA fosse nomeado comandante da Força da Missão da UE da EUMAM Moçambique a partir de 10 de setembro de 2025.

(5)

Em 21 de agosto de 2025, o Comité Militar da UE apoiou a proposta de nomeação e aceitou a nomeação do comodoro César Manuel PIRES CORREIA como comandante da Força da Missão da UE da EUMAM Moçambique.

(6)

Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do comodoro César Manuel PIRES CORREIA como comandante da Força da Missão da UE da EUMAM Moçambique a partir de 10 de setembro de 2025.

(7)

A Decisão (PESC) 2024/2181 deverá ser revogada,