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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/1876 |
17.9.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1876 DA COMISSÃO
de 16 de setembro de 2025
que concede uma autorização da União para o produto biocida único «Septihol IPA products» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de dezembro de 2024, a empresa STERIS Ireland Limited apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização da União para o produto biocida único idêntico, tal como referido no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, denominado «Septihol IPA products», dos tipos de produtos 2 e 4, tal como descritos no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-TY101997-90 no Registo de Produtos Biocidas. O pedido referia-se ao produto biocida único «Isopropanol 70 Biocide» (número de autorização EU-0027707-0022), que faz parte da família de produtos biocidas de referência afim «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family», autorizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/2252 da Comissão (3) (número de autorização EU-0027707-0000). |
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(2) |
O produto biocida único «Septihol IPA products» contém propan-2-ol como substância ativa, o qual está incluído na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 4. |
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(3) |
Em 24 de janeiro de 2025, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (4), em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «Septihol IPA products» em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(4) |
No seu parecer, a Agência conclui que as diferenças propostas entre o produto biocida único «Septihol IPA products» e o produto biocida único de referência afim «Isopropanol 70 Biocide», que faz parte da família de produtos biocidas de referência afim «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family», se limitam às informações que podem ser objeto de uma alteração administrativa em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (5) e que, com base na avaliação da família de produtos biocidas de referência afim «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, o produto biocida único idêntico «Septihol IPA products» satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para o produto biocida único idêntico «Septihol IPA products». |
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(6) |
A data de caducidade da autorização deve ser alinhada com a data de caducidade da autorização da família de produtos biocidas de referência afim «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family». |
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(7) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0034093-0000, à empresa STERIS Ireland Limited para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único idêntico «Septihol IPA products», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 7 de outubro de 2025 a 30 de novembro de 2032.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/414/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2022/2252 da Comissão, de 11 de novembro de 2022, que concede uma autorização da União para a família de produtos biocidas «Brenntag GmbH Propan-2-ol Product Family» (JO L 297 de 17.11.2022, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/2252/oj).
(4) Parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos, de 24 de janeiro de 2025, sobre a autorização da União para o produto biocida único idêntico «Septihol IPA products», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.
(5) Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).
ANEXO
Resumo das Características do produto biocida (Spc Bp)
Septihol IPA products
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais
Número de autorização: EU-0034093-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0034093-0000
CAPÍTULO 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
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Nome(s) comercial(ais) do produto |
Septihol Sterile Septihol Ready-To-Use Alcohol Solution Septihol WFI |
1.2. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
STERIS Ireland Limited |
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Endereço |
IDA Business and Technology Park Tullamore R35 X865 County Offaly IE |
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Número de autorização |
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EU-0034093-0000 |
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Número da decisão de autorização R4BP |
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EU-0034093-0000 |
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Data da autorização |
7 de outubro de 2025 |
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Data de caducidade da autorização |
30 de novembro de 2032 |
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1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
STERIS Corporation |
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Endereço do fabricante |
7501 Page Avenue MO 63133 St. Louis Estados Unidos |
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Localização das instalações de fabrico |
STERIS Corporation 7501 Page Avenue MO 63133 St. Louis Estados Unidos |
1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
ExxonMobil |
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Endereço do fabricante |
4999 Scenic Highway LA 70897 Baton Rouge, Louisiana Estados Unidos |
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Localização das instalações de fabrico |
ExxonMobil site 1 4999 Scenic Highway LA 70897 Baton Rouge, Louisiana Estados Unidos |
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
Shell Nederland Raffinaderij B.V. |
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Endereço do fabricante |
Vondelingenweg 601, Vondelingenplaat 3196 KK Rotterdam Países Baixos |
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Localização das instalações de fabrico |
Shell Nederland Raffinaderij B.V. site 1 Vondelingenweg 601, Vondelingenplaat 3196 KK Rotterdam Países Baixos |
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Substância ativa |
Propan-2-ol |
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Nome do fabricante |
INEOS Solvents Germany GmbH |
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Endereço do fabricante |
Römerstrasse 733 47443 Moers Alemanha |
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Localização das instalações de fabrico |
INEOS Solvents Germany GmbH site 1 Römerstrasse 733 47443 Moers Alemanha INEOS Solvents Germany GmbH site 2 Shamrockstraße 88 44623 Herne Alemanha |
CAPÍTULO 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
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Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
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Propan-2-ol |
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Substância ativa |
67-63-0 |
200-661-7 |
70 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
Meta-SPC 2: XX — Outros: Pulverizador pronto a usar
CAPÍTULO 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
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Advertências de perigo |
H225: líquido e vapor facilmente inflamáveis. H319: provoca irritação ocular grave. H336: pode provocar sonolência ou vertigens. EUH066: pode provocar pele seca ou gretada por exposição repetida. |
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Recomendações de prudência |
P101: se for necessário consultar um médico, mostre-lhe a embalagem ou o rótulo. P210: manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. P233: manter o recipiente bem fechado. P261: evitar respirar as vapores. P261: evitar respirar as aerossóis. P271: utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P280: usar proteção ocular. P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P312: em caso de indisposição, contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS/médico. P337+P313: caso a irritação ocular persista: consulte um médico. P403+P235: armazenar em local bem ventilado. Conservar em ambiente fresco. P405: armazenar em local fechado à chave. P501: eliminar conteúdo em acordo com os regulamentos locais. P501: eliminar recipiente em acordo com os regulamentos locais. |
CAPÍTULO 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Utilização 1 — Spray líquido — Desinfeção de pequenas superfícies — Utilizador profissional
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Tipo de produto |
PT02: desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
Não relevante |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: bactérias (incluindo micobactérias) Nome comum: — Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: levedura Nome comum: — Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de pequenas superfícies não porosas, materiais, equipamento e mobília em locais privados, públicos, nas unidades de cuidados de saúde, áreas industriais e locais de atividade profissional. |
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Método(s) de aplicação |
Método: pulverização Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Para a desinfeção de superfícies, pulverizar a solução pronta a usar (20 ml/m2) a temperatura ambiente. — Número e calendário da aplicação: Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. Desinfeção de pequenas superfícies (para além das unidades de cuidados de saúde): Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 1 min. Nas unidades de cuidados de saúde: Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 5 min. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
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4.1.1. Instruções específicas de utilização
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1. |
Pulverize o produto pronto a usar na superfície. Garanta que as superfícies estão completamente humedecidas e aguarde pelo menos 1 minuto (desinfeção geral de superfícies) ou 5 minutos (em superfícies nas unidades de cuidados de saúde). |
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2. |
Utilização à temperatura ambiente. |
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3. |
Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. |
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Poderá ser considerada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para o procedimento de reabastecimento, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais.
É recomendada a utilização de proteção ocular durante o reabastecimento do produto.
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2
Utilização 2 — Spray líquido — Desinfeção para pequenas superfícies em contacto com alimentos — Utilizador profissional
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Tipo de produto |
PT04: Superfícies em contacto com os géneros alimentícios e alimentos para animais |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
Não relevante |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: bactérias Nome comum: — Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: levedura Nome comum: — Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores Desinfeção de pequenas superfícies não porosas no setor alimentar ou nas indústrias de processamento de alimentos (incluindo fábricas de cerveja e a indústria dos laticínios e da carne). |
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Método(s) de aplicação |
Método: pulverização Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: Para a desinfeção de superfícies, pulverizar a solução pronta a usar (20 ml/m2) a temperatura ambiente. — Número e calendário da aplicação: Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. Desinfeção de pequenas superfícies: Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 1 min. Fábricas de cerveja ou indústria da carne: Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 5 min. Na indústria dos laticínios: Bactericida e fungicida: tempo de contacto de pelo menos 15 min. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
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4.2.1. Instruções específicas de utilização
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1. |
Pulverize o produto pronto a usar na superfície. Garanta que as superfícies estão completamente humedecidas e aguarde pelo menos 1 min. (desinfeção geral de superfícies), 5 min. (desinfeção de superfícies em fábricas de cerveja ou na indústria da carne) ou pelo menos 15 min. (desinfeção de superfícies na indústria dos laticínios). |
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2. |
Utilização à temperatura ambiente. |
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3. |
Aplicação de acordo com os requisitos, uma aplicação por utilização, 4 vezes por dia. |
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
Poderá ser considerada a seguinte medida de mitigação dos riscos pessoais para a desinfeção de maquinaria de processamento alimentar, a não ser que possa ser substituída por medidas técnicas e/ou organizacionais: É recomendada a utilização de proteção ocular durante o manuseamento do produto.
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
Consultar as instruções gerais de utilização.
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
Consultar as instruções gerais de utilização.
CAPÍTULO 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
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1. |
Os produtos devem ser agitados antes de serem utilizados. |
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2. |
Não aplicar mais de 20 ml/m2. |
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3. |
Os toalhetes usados devem ser eliminados num recipiente fechado. |
5.2. Medidas de redução do risco
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1. |
Evitar o contacto com os olhos. |
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2. |
Para o reabastecimento, deve ser aplicado um funil. |
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3. |
O produto só pode ser aplicado na desinfeção de pequenas superfícies. |
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4. |
Manter fora do alcance das crianças e animais. |
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5. |
Utilizar somente em locais bem ventilados. |
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6. |
Manter as crianças e os animais afastados de divisões onde está a ocorrer a desinfeção. |
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7. |
Fornecer uma ventilação adequada antes da entrada de crianças e animais nas divisões tratadas. |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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1. |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: enxaguar com água. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar durante 5 minutos. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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2. |
EM CASO DE INALAÇÃO: levar para uma zona ao ar livre e manter em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Contacte um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
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1. |
Produto: não é permitida a eliminação do produto juntamente com resíduos normais. É necessária a eliminação especial de acordo com os regulamentos locais. |
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2. |
Não permitir que o produto se infiltre nos canos. |
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3. |
Contactar os serviços de remoção de resíduos. |
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4. |
Embalagens contaminadas: esvaziar completamente as embalagens contaminadas. Podem ser recicladas após limpeza profunda e correta. As embalagens que não puderem ser limpas devem ser eliminadas da mesma forma que o produto. |
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5. |
Não queimar ou utilizar a tocha cortante no tambor vazio. Risco de explosão. |
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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1. |
Armazenar em local bem ventilado. |
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2. |
Conservar em ambiente fresco. |
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3. |
Manter o recipiente bem fechado. |
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4. |
Manter afastado do calor, superfícies quentes, faísca, chama aberta e outras fontes de ignição. Não fumar. |
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5. |
Vida útil: 24 meses. |
CAPÍTULO 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
O produto contém isopropanol (N.o CAS: 67-63-0), para o qual foi acordado e utilizado para a avaliação de risco do produto o valor de referência europeu de 129,28 mg/m3. quanto ao limite de exposição para o utilizador profissional.
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1876/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)