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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2025/1463

28.7.2025

REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2025/1463 DA COMISSÃO

de 23 de maio de 2025

que altera o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à identificação das subcategorias no âmbito das tecnologias neutras em carbono e à lista de componentes específicos utilizados nessas tecnologias

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2024/1735 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de junho de 2024, que cria um regime de medidas para o reforço do ecossistema europeu de fabrico de produtos de tecnologias neutras em carbono e que altera o Regulamento (UE) 2018/1724 (1), nomeadamente o artigo 46.o, n.o 7,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (UE) 2024/1735 estabeleceu um quadro jurídico que consolida a resiliência e a segurança do aprovisionamento da União no domínio das tecnologias neutras em carbono, reforçando a capacidade de fabrico, implantação e inovação da União nesse domínio.

(2)

O anexo do Regulamento (UE) 2024/1735 estabelece, de forma não exaustiva, uma lista de componentes específicos considerados como sendo utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(3)

Os componentes específicos e as máquinas específicas não incluídos nessa lista podem ainda ser abrangidos pelo Regulamento (UE) 2024/1735 se o promotor do projeto puder apresentar provas — como estudos de mercado ou acordos de compra — a uma autoridade nacional competente que demonstrem que os componentes específicos ou as máquinas específicas são utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(4)

A Comissão realizou uma avaliação exaustiva, baseada numa análise metodológica das cadeias de abastecimento das tecnologias neutras em carbono. Essa avaliação teve em conta, em especial, a disponibilidade comercial dos componentes, o grau adequado de pormenor e a evolução tecnológica.

(5)

Para identificar os componentes específicos considerados como sendo utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono, foram aplicados quatro critérios na avaliação, a saber, a natureza específica, a disponibilidade comercial, o facto de serem sempre utilizados principalmente para esse fim e o caráter essencial dos componentes. Numa primeira fase, cada uma das tecnologias neutras em carbono e, consoante o caso, cada uma das subcategorias dessas tecnologias foram definidas de forma mais pormenorizada utilizando os critérios supramencionados e em consonância com as definições dessas tecnologias neutras em carbono constantes do Regulamento (UE) 2024/1735. Numa segunda fase, cada subcategoria foi analisada para identificar os componentes que satisfazem os quatro critérios utilizados. Os componentes que satisfaziam esses critérios foram considerados utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono.

(6)

Para fins explicativos, justifica-se adicionar uma coluna intitulada «Produtos finais» no anexo do Regulamento (UE) 2024/1735. Essa coluna adicional permite contextualizar os elementos da lista de componentes utilizados principalmente, o que reforça a inteligibilidade do anexo.

(7)

O Regulamento (UE) 2024/1735 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo do Regulamento (UE) 2024/1735 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 23 de maio de 2025.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L, 2024/1735, 28.6.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1735/oj.


ANEXO

Lista de produtos finais e componentes específicos considerados como sendo utilizados principalmente na produção de tecnologias neutras em carbono

 

Subcategorias de tecnologias neutras em carbono

Produtos finais

Componentes utilizados principalmente para efeitos de tecnologias neutras em carbono

Tecnologias solares

Tecnologias fotovoltaicas

Sistemas solares fotovoltaicos

Polissilícios de qualidade fotovoltaica

Lingotes de silício de qualidade fotovoltaica ou equivalentes (1)

Bolachas fotovoltaicas ou equivalentes (1)

Células fotovoltaicas ou equivalentes (1)

Vidro solar

Encapsulantes do módulo fotovoltaico

Fitas do módulo fotovoltaico

Folhas traseiras do painel fotovoltaico

Conectores do módulo fotovoltaico

Caixas de junção do módulo fotovoltaico

Módulos fotovoltaicos

Inversores do módulo fotovoltaico

Seguidores solares e respetivas estruturas de montagem

Tecnologias solares termoelétricas

Centrais de concentração de energia solar

Refletores de concentração de energia solar

Seguidores de concentração de energia solar e respetivas estruturas de montagem

Recetores de concentração de energia solar (num ponto ou lineares)

Tecnologias solares térmicas

Sistemas solares térmicos

Coletores solares térmicos (incluindo coletores planos, de tubos de vácuo, sistemas de concentração e coletores com circulação de ar)

Absorsores solares térmicos

Vidro solar

Seguidores de energia solar térmica e respetivas estruturas de montagem

Outras tecnologias solares

Coletores termofotovoltaicos

 

Tecnologias eólicas terrestres e tecnologias de energia marítima renovável

Tecnologias eólicas terrestres

Turbinas eólicas terrestres

Nacelas (montagem)

Sistemas de guinada

Sistemas de controlo de passo das pás

Cubos do rotor

Rolamentos de guinada, rolamentos de passo e rolamentos de sistema de transmissão

Freios de guinada

Freios de rotor

Sistemas de acionamento direto (incluindo dos geradores) e/ou sistemas de acionamento de caixa multiplicadora (incluindo dos geradores)

Ímanes permanentes de turbinas eólicas

Caixas multiplicadoras de turbinas eólicas

Pás

Torres

Tecnologias eólicas marítimas

Turbinas eólicas marítimas

Nacelas (montagem)

Sistemas de guinada

Sistemas de controlo de passo das pás

Cubos do rotor

Rolamentos de guinada, rolamentos de passo e rolamentos de sistema de transmissão

Freios de guinada

Freios de rotor

Sistemas de acionamento de tração direta (incluindo dos geradores) e/ou sistemas de acionamento da caixa multiplicadora (incluindo dos geradores)

Ímanes permanentes de turbinas eólicas

Caixas multiplicadoras de turbinas eólicas

Pás

Torres

Fundações/flutuadores

Outras tecnologias de energia marítima renovável

Tecnologias de energia maremotriz

Tecnologias de energia ondomotriz

 

Tecnologias de baterias e de armazenamento de energia

Tecnologias de baterias

Baterias (2)

Baterias de pilhas

Módulos de baterias

Células de baterias

Materiais catódicos ativos

Materiais anódicos ativos

Eletrólitos

Separadores

Ligantes

Coletores de corrente (incluindo folhas delgadas de cobre, de alumínio, de níquel e de carbono)

Sistemas de gestão de baterias

Sistemas de gestão térmica de baterias

Tecnologias de armazenamento eletroquímico

Ultracondensadores/supercondensadores

Armazenamento de energia por caudal de oxidação-redução

Eletrólitos

Separadores

Coletores

Placas de elétrodos

Tecnologias de armazenamento gravitacional

Acumulação por bombagem hidroelétrica

Turbinas hidroelétricas reversíveis e rodas de turbina-bomba

Distribuidores com palhetas-guias

Grandes válvulas hidroelétricas de borboletas

Grandes válvulas hidroelétricas esféricas

Grandes válvulas hidroelétricas de descarga de jato oco

Tecnologias de armazenamento de energia térmica

Sistemas de armazenamento de energia térmica

Meios de armazenamento de calor sensível e de armazenamento de calor latente (incluindo materiais de mudança de fase e sais fundidos)

Materiais de armazenamento eletroquímico

Tecnologias de armazenamento de energia a gás liquefeito ou comprimido

Armazenamento de energia a ar comprimido

Armazenamento de energia a ar líquido

 

Outras tecnologias de armazenamento de energia

Armazenamento de energia por volante de inércia

Rotores de volante de inércia

Tecnologias de bombas de calor e energia geotérmica

Tecnologias de bombas de calor

Bombas de calor

Bombas de calor

Válvulas proporcionais de quatro vias

Compressores de espiral/compressores rotativos com bomba de calor

Tecnologias de energia geotérmica

Centrais geotérmicas

Sistemas geotérmicos de utilização direta

Permutadores de calor resistentes em condições de funcionamento em que há corrosão geotérmica

Bombas submersíveis resistentes em condições de funcionamento em que há corrosão geotérmica

Bombas de reinjeção de salmoura

Tecnologias de hidrogénio

Eletrolisadores

Eletrolisadores alcalinos

Pilhas

Separadores (de diafragma ou de membranas adaptadas à eletrólise da água)

Placas bipolares e placas finais

Elétrodos

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

Juntas/vedantes

Eletrolisadores de membrana de permuta protónica

Pilhas

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

Placas bipolares e placas finais

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

Juntas/vedantes

Eletrolisadores de membrana de permuta aniónica

Pilhas

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

Placas bipolares e placas finais

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

Juntas/vedantes

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

Eletrolisadores de óxido sólido

Pilhas

Eletrólitos e elétrodos

Juntas/vedantes de alta temperatura

Interligações/malhas e placas finais

Eletrocatalisadores otimizados para eletrolisadores

Camadas de contacto

Armações e invólucros para montagem de pilhas de eletrolisadores

Células de combustível a hidrogénio

Células de combustível de membrana de permuta protónica

Pilhas

Conjuntos de elétrodos de membrana (3 camadas)/membranas revestidas de catalisador

Camadas porosas de transporte/camadas de difusão de gás

Placas bipolares e placas finais

Juntas/vedantes

Eletrocatalisadores otimizados para células de combustível

Armações e invólucros para montagem de células de combustível

Células de combustível de óxido sólido

Pilhas

Eletrólitos e elétrodos

Juntas/vedantes de alta temperatura

Interligações/malhas e placas finais

Camadas de contacto

Eletrocatalisadores otimizados para células de combustível

Armações e invólucros para montagem de células de combustível

Outras tecnologias de hidrogénio

Redes de transporte e distribuição de hidrogénio

Compressores de hidrogénio

Estações de abastecimento de hidrogénio

Gasodutos para transporte e distribuição de hidrogénio

Sensores de hidrogénio

Válvulas de hidrogénio

Instalações de armazenamento de hidrogénio

Reservatórios de hidrogénio integrados

Válvulas de bocal de reservatório de hidrogénio

Reservatórios fixos de armazenamento de hidrogénio

Instalações para a produção de amoníaco a partir de hidrogénio e para a extração de hidrogénio a partir do amoníaco

Fracionadores de amoníaco

Tecnologias sustentáveis de biogás e de biometano

Tecnologias sustentáveis de biogás

Instalações sustentáveis de produção de biogás

Digestores anaeróbios/tanques de fermentação

Enzimas e microrganismos para a produção sustentável de biogás

Catalisadores para a produção sustentável de biogás

Tecnologias sustentáveis de biometano

Instalações sustentáveis de produção de biometano

Digestores anaeróbios/tanques de fermentação

Enzimas e microrganismos para a produção sustentável de biometano

Unidades de purificação do biogás em biometano

Catalisadores para a produção sustentável de biometano

Tecnologias de captura e armazenamento de carbono

Tecnologias de captura de carbono

Captura de absorção

Captura de adsorção

Captura com membranas

Captura em ciclos sólidos

Captura por criogenia

Captura direta do ar

Solventes otimizados para captura de CO2

Sorventes otimizados para captura de CO2

Compressores de CO2

Tecnologias de armazenamento de carbono

 

 

Tecnologias de redes elétricas

Tecnologias de redes elétricas

Subestações terrestres

Subestações marítimas

Cabos e linhas para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

Comutadores

Disjuntores

Relés de proteção

Transformadores de potência

Seccionadores

Materiais isolantes

Descarregadores de sobretensão

Condensadores

Reatores

Sistemas de barramento

Armários elétricos

Subestações marítimas

Inversores

Conversores

Torres de transporte e distribuição de eletricidade

Torres de transporte e distribuição de eletricidade

Condutores elétricos (incluindo condutores avançados e supercondutores de alta temperatura)

Materiais isolantes

Descarregadores de sobretensão

Sistemas de barramento

Cabos, linhas e respetivos acessórios para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

Cabos e linhas para o transporte e distribuição de eletricidade e cabos que ligam tecnologias neutras em carbono à rede elétrica (linhas aéreas, cabos subterrâneos e submarinos, incluindo de corrente contínua de alta tensão e de corrente alternada de alta tensão)

Acessórios para cabos, incluindo juntas de cabos, cabeças de cabos e conectores

Condutores elétricos (incluindo condutores avançados e supercondutores de alta temperatura)

Materiais isolantes

Transformadores de potência

Transformadores de potência

Núcleos magnéticos de transformadores

Enrolamentos de transformadores

Comutadores de transformadores

Tecnologias de carregamento elétrico para os transportes

Equipamentos de alimentação de veículos elétricos

Sistemas de estradas elétricas (3)

Equipamentos de fornecimento de eletricidade da rede terrestre

Catenárias

Equipamentos de alimentação de meios de transporte aéreo elétricos

Equipamentos de alimentação de veículos elétricos

Conectores de carregamento de veículos elétricos

Equipamentos de fornecimento de eletricidade da rede terrestre

Equipamentos de alimentação de meios de transporte aéreo elétricos

Equipamentos de carregamento de meios de transporte aéreo elétricos

Tecnologias de digitalização da rede e outras tecnologias de redes elétricas

Equipamentos e componentes eletrónicos de alta e média tensão (incluindo tecnologias de corrente contínua)

Tecnologias de sistemas de transmissão flexíveis de corrente alternada

Contadores inteligentes/infraestruturas avançadas de contagem e controlo

Equipamentos e componentes eletrónicos de alta e média tensão (incluindo tecnologias de corrente contínua)

Tecnologias de sistemas de transmissão flexíveis de corrente alternada

Sistemas de automatização das subestações

Contadores inteligentes/infraestruturas avançadas de contagem e controlo

Tecnologias de energia de cisão nuclear

Tecnologias de energia de cisão nuclear

Centrais elétricas de cisão nuclear

Varas de controlo e outros sistemas de veneno nuclear

Retentor do núcleo

Mecanismos de acionamento das varas de controlo

Elementos de combustível

Cubas do reator

Componentes internos do reator

Fluido de arrefecimento/moderador e sistemas de purificação conexos

Pressurizadores

Bombas de arrefecimento/de circulação do gás do reator

Tubagens e válvulas primárias

Turbinas a vapor

Geradores de vapor

Permutadores de calor nucleares

Componentes do sistema secundário

Sistemas de segurança

Sistemas de monitorização, de instrumentação e de controlo

Máquinas de reabastecimento

Sistemas de medição e deteção nucleares

Outros componentes sujeitos aos códigos e normas de segurança nuclear

Tecnologias do ciclo do combustível nuclear

Ciclos do combustível nuclear

Centrifugadores

Sistemas de regulação do débito e de tratamento dos gases

Equipamentos de processamento químico

Equipamentos de vitrificação de resíduos

Cilindros, contentores e barris de transporte, armazenagem e eliminação

Água pesada

Sistemas de segurança

Sistemas de monitorização, de instrumentação e de controlo

Outros componentes sujeitos aos códigos e normas de segurança nuclear

Tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis

Tecnologias de combustíveis alternativos sustentáveis

Instalações de combustíveis alternativos sustentáveis

Catalisadores para a produção de combustíveis alternativos sustentáveis

Enzimas e microrganismos para a produção de combustíveis alternativos sustentáveis

Reatores termoquímicos, eletroquímicos, químicos e bioquímicos/biológicos para converter combustíveis biomássicos de carbono reciclado em biocombustíveis intermédios e/ou gás de síntese

Reatores e unidades de pós-tratamento para converter biocombustíveis intermédios e/ou gás de síntese e combustíveis de carbono reciclado em combustíveis alternativos sustentáveis

Tecnologias hidroelétricas

Tecnologias hidroelétricas

Sistemas de turbinas hidroelétricas

Rodas de turbinas hidroelétricas

Distribuidores com palhetas-guias

Grandes válvulas hidroelétricas de borboletas

Grandes válvulas hidroelétricas esféricas

Grandes válvulas hidroelétricas de descarga de jato oco

Outras tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis

Tecnologias de energia osmótica

 

 

Tecnologias de energia ambiente, exceto bombas de calor

 

 

Tecnologias de biomassa

Máquina peletizadora

Prensas de briquetagem

Matrizes para máquinas peletizadoras

Câmaras de compactação de briquetagem

Tecnologias de gases de aterro

 

 

Tecnologias de aproveitamento dos gases das estações de tratamento de águas residuais

 

 

Outras tecnologias de produção de energia a partir de fontes renováveis

 

 

Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

Tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

Sistemas de gestão de energia

Sistemas de automatização dos edifícios

Resposta automatizada à procura

Variadores de velocidade

Sistemas de energia do ciclo orgânico de Rankine

Sistemas de gestão de energia

Sistemas de automatização dos edifícios

Resposta automatizada à procura

Variadores de velocidade

Turbinas do ciclo orgânico de Rankine

Tecnologias de redes de calor e frio

Tubagem dos circuitos de distribuição de aquecimento e arrefecimento

Acessórios e uniões para tubagens

Outras tecnologias de eficiência energética relacionadas com o sistema energético

 

 

Combustíveis renováveis de origem não biológica

Tecnologias de combustíveis renováveis de origem não biológica

Instalações de produção de combustíveis renováveis de origem não biológica

Reatores para converter H2 e CO2 ou N2 em gás de síntese ou álcoois

Reatores para converter gases de síntese ou álcoois em combustíveis renováveis de origem não biológica

Catalisadores, enzimas e microrganismos para a produção de combustíveis renováveis de origem não biológica

Soluções biotecnológicas para o clima e a energia

Soluções biotecnológicas para o clima e a energia

Microrganismos e estirpes microbianas (incluindo, entre outros, bactérias, leveduras, microalgas, fungos e arqueias) utilizados no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, combustíveis de carbono reciclado e combustíveis renováveis, produtos químicos biológicos e de carbono reciclado, biopolímeros, materiais de origem biológica e bioprodutos

Enzimas (incluindo, entre outras, amílase e celulase) utilizadas no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, produtos químicos biológicos, materiais de origem biológica e bioprodutos, ou como catalisadores de reações em processos químicos

Biopolímeros

Microrganismos e estirpes microbianas (incluindo, entre outros, bactérias, leveduras, microalgas, fungos e arqueias) utilizados no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, combustíveis de carbono reciclado e combustíveis renováveis, produtos químicos biológicos e de carbono reciclado, biopolímeros, materiais de origem biológica e bioprodutos

Enzimas (incluindo, entre outras, amílase e celulase) utilizadas no pré-tratamento de matérias-primas e conversão destas em biocombustíveis, produtos químicos biológicos, materiais de origem biológica e bioprodutos, ou como catalisadores de reações em processos químicos

Biopolímeros

Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização

Tecnologias industriais transformadoras para a descarbonização

Fornos de arco elétrico

Reatores de ferro pré-reduzido adaptados à utilização de hidrogénio

Fornos de arco submerso

Fornos de banho de escórias aberto

Calcinadores instantâneos

Caldeiras elétricas industriais

Aquecedores/fornos industriais de indução (4)

Aquecedores/fornos industriais de infravermelhos

Aquecedores/fornos industriais de micro-ondas

Aquecedores/fornos industriais de ondas hertzianas

Aquecedores/fornos industriais resistivos

Elétrodos de grafite ou de carbono para fornos elétricos

Calcinadores instantâneos

Caldeiras elétricas industriais

Aquecedores/fornos industriais de indução

Bobinas industriais de indução

Aquecedores/fornos industriais de infravermelhos

Emissores industriais de infravermelhos

Aquecedores/fornos industriais de micro-ondas

Magnetrões industriais

Aquecedores/fornos industriais de ondas hertzianas

Geradores de radiofrequências

Aquecedores/fornos industriais resistivos

Elétrodos de molibdénio para fornos elétricos

Tecnologias de transporte e utilização de CO2

Tecnologias de transporte de CO2

Infraestruturas de transporte de CO2

Compressores de CO2

Tecnologias de utilização de CO2

Utilização termoquímica

Utilização eletroquímica

Catalisadores adaptados aos processos que utilizam CO2

Eletrolisadores de CO2

Tecnologias de propulsão eólica e elétrica para o transporte

Tecnologias de propulsão eólica

Rotores de Flettner

Velas de asa de sucção

Asas de tração

Velas de asa rígidas e semirrígidas

 

Tecnologias de propulsão elétrica

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte rodoviário e todo-o-terreno

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte ferroviário

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte aquático

Sistemas de propulsão elétrica para o transporte aéreo

Motores elétricos de propulsão dos meios de transporte

Ímanes permanentes dos motores elétricos dos meios de transporte

Baterias de pilhas dos meios de transporte

Células de combustível dos meios de transporte

Inversores dos meios de transporte

Unidades de distribuição de alta tensão para propulsão elétrica

Carregadores integrados

Portas de carregamento

Reservatórios de hidrogénio integrados

Coletores de corrente (incluindo pantógrafos)

Outras tecnologias nucleares

Outras tecnologias nucleares (como as tecnologias de fusão nuclear)

 

 


(1)  O termo «equivalente» refere-se a etapas semelhantes ou tecnologias facilitadoras essenciais, necessárias para a produção de células fotovoltaicas de película fina, orgânicas, em tandem ou outras tecnologias fotovoltaicas.

(2)  Baterias, na aceção do artigo 3.o, pontos 13, 14 e 15, do Regulamento (UE) 2023/1542 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de julho de 2023, relativo às baterias e respetivos resíduos.

(3)  O termo «sistema de estradas elétricas» (também conhecido como «carregamento dinâmico») refere-se a equipamentos instalados ao longo das estradas que permitem o carregamento elétrico de veículos em movimento, tanto por condução como por indução.

(4)  O termo «aquecedor» refere-se a aplicações de temperatura baixa (até 200 °C) e média (200 °C a 500 °C). O termo «forno» refere-se a aplicações de temperaturas elevadas (500 °C a 1 000 °C) e muito elevadas (acima de 1 000 °C).


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/1463/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)