(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 da Comissão (2) adota uma lista de espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União (a seguir designada por «lista da União»), a qual deve ser atualizada conforme necessário, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1143/2014.

(2)

Com base nos dados concretos disponíveis e nas avaliações do risco realizadas em conformidade com o artigo 5.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1143/2014, concluiu-se que as espécies exóticas invasoras a seguir indicadas cumprem os critérios previstos no artigo 4.o, n.o 3, do referido regulamento: Acacia mearnsii [como «mearnsi»] De Wild., Pl. Bequaert. 3: 61 (1925), Acridotheres cristatellus (Linnaeus, 1758), Asterias amurensis Lutken, 1871, Bipalium kewense Moseley, 1868, Brachyponera chinensis (Emery, 1895), Broussonetia papyrifera (L.) L'Hér ex Vent., Castor canadensis Kuhl, 1820, Cervus nippon Temminck, 1838, Cherax destructor Clark, 1936, Cipangopaludina chinensis (Gray 1834), Crassula helmsii (Kirk) Cockayne, Delairea odorata Lem, Faxonius immunis (Hagen, 1870), Marisa cornuarietis (Linnaeus 1758), Misgurnus anguillicaudatus (Cantor, 1842), Misgurnus bipartitus (Sauvage & Dabry de Thiersant, 1874), Mulinia lateralis (Say, 1822), Nanozostera japonica (Ascherson & Graebner) Tomlinson & Posluszny, 2001, Neogale vison (Schreber, 1777), Obama nungara Carbayo, Álvarez-Presas, Jones & Riutort, 2016, Platydemus manokwari de Beauchamp, 1963, Pycnonotus jocosus (Linnaeus, 1758), Reynoutria japonica Houtt., Reynoutria sachalinensis (F. Schmidt) Nakai, Reynoutria × bohemica Chrtek & Chrtková e Vespa mandarinia Smith, 1852.

(3)

Para todas as espécies exóticas invasoras referidas no considerando 2, foram devidamente tidos em conta todos os elementos enunciados no artigo 4.o, n.o 6, do Regulamento (UE) n.o 1143/2014.

(4)

Em resultado de alterações amplamente aceites das referências de nomenclatura de quatro espécies exóticas invasoras que suscitam preocupação na União, é necessário alterar os nomes ou outros elementos da nomenclatura completa das seguintes espécies exóticas invasoras que figuram no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2016/1141: Eichhornia crassipes, Hakea sericea, Pennisetum setaceum e Tamias sibiricus.

(5)

Tendo em conta a evolução taxonómica da espécie invasora Lampropeltis getula, é necessário reiterar e clarificar o âmbito de aplicação, tal como definido na avaliação de risco original que fundamentou a sua inclusão na lista da União. Essa avaliação emprega o termo sensu lato de modo a abranger completamente a espécie no seu sentido taxonómico mais amplo. Para fazer face a potenciais desenvolvimentos taxonómicos e assegurar uma abrangência regulamentar consistente, as subespécies em causa devem ser explicitamente mencionadas.

(6)

Por conseguinte, o Regulamento de Execução (UE) 2016/1141 deve ser alterado em conformidade.

(7)

A espécie Neogale vison (Schreber, 1777) é criada para a produção de peles em vários Estados-Membros. Na medida em que os Estados-Membros possam ter de preparar pedidos de autorização a que se refere o artigo 9.o do Regulamento (UE) n.o 1143/2014, importa diferir a inclusão dessa espécie na lista da União, a fim de dar aos Estados-Membros tempo para prepararem esses pedidos antes de a inclusão da espécie produzir efeitos.

(8)

A gestão da espécie exótica invasora Castor canadensis Kuhl, 1820, coloca desafios significativos em zonas onde o castor autóctone Castor fiber (3) também está presente, devido às semelhanças entre as duas espécies. Por conseguinte, importa diferir a inclusão da espécie Castor canadensis na lista da União, a fim de dar aos Estados-Membros tempo para adaptarem as medidas de gestão específicas e a legislação nacional, se for caso disso, antes de a inclusão desta espécie produzir efeitos.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité criado pelo artigo 27.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1143/2014,