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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2025/1075 |
3.6.2025 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2025/1075 DA COMISSÃO
de 2 de junho de 2025
que altera o Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 no que diz respeito à lista de áreas demarcadas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de outubro de 2016, relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que altera os Regulamentos (UE) n.o 228/2013, (UE) n.o 652/2014 e (UE) n.o 1143/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 69/464/CEE, 74/647/CEE, 93/85/CEE, 98/57/CE, 2000/29/CE, 2006/91/CE e 2007/33/CE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 28.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
O Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (2) estabelece, no seu anexo II, parte B, a lista das pragas de quarentena da União cuja ocorrência é conhecida no território da União. |
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(2) |
A praga Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) («praga especificada») está incluída nessa lista, uma vez que é conhecida a sua ocorrência em determinadas áreas na Grécia, em França, na Croácia e em Itália, afetando um vasto leque de espécies vegetais, tais como plantas de citrinos, macieiras, videiras, romãzeiras e plantas ornamentais. |
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(3) |
O Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 da Comissão (3) estabelece medidas para o confinamento da praga especificada em determinadas áreas demarcadas para confinamento e enumera estas áreas na Grécia, em França, na Croácia e em Itália. |
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(4) |
Desde a adoção do referido regulamento, as prospeções realizadas em conformidade com o artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/2031, demonstraram que já não é possível a erradicação da praga especificada nas áreas demarcadas para erradicação nos distritos de Dubrovnik Neretva, Primorje-Gorski e Split-Dalmácia, na Croácia, nas regiões da Occitânia e da Provença-Alpes-Côte d’Azur, em França, nas unidades regionais de Acaia, Argólida e Coríntia e a região de Ática, na Grécia, e nas regiões de Abruzo, Basilicata, Emília-Romanha, Lácio, Lombardia, Marcas, Apúlia, Sicília e Toscânia, em Itália. |
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(5) |
Além disso, uma vez que a zona-tampão localizada na Provença-Alpes-Côte d’Azur se estende ao território de Itália, abrangendo parte do município de Ventimiglia, essa parte da zona-tampão deve também ser incluída no anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927. |
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(6) |
Por conseguinte, o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 deve ser alterado de modo a incluir essas novas áreas demarcadas para confinamento. |
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(7) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Alteração do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927
O anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 2 de junho de 2025.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 317 de 23.11.2016, p. 4. ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2016/2031/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (JO L 319 de 10.12.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/2072/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2022/1927 da Comissão, de 11 de outubro de 2022, que estabelece medidas para o confinamento de Aleurocanthus spiniferus (Quaintance) em determinadas áreas demarcadas (JO L 265 de 12.10.2022, p. 72, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2022/1927/oj).
ANEXO
«ANEXO I
1. Grécia
|
Número da área demarcada (AD) |
Zona da AD |
Região |
Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas |
|
1. |
Zona infestada |
Unidade Regional de Thesprotia |
Igoumenitsas, Souliou, Filiaton |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Ioannina |
Zitsas, Dodonis, Pogoniou |
|
|
2. |
Zona infestada |
Unidade Regional de Preveza |
Zirou, Pargas, Prevezas |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Ioannina |
Dodonis |
|
|
3. |
Zona infestada |
Unidade Regional de Arta |
Artaion, Nikolaou Skoufa |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Arta |
Georgiou Karaiskaki, Kentrikon Tzoumerkon |
|
|
4. |
Zona infestada |
Unidade Regional de Aitoloakarnania |
Navpaktias, Thermou, Xiromerou, Aktiou – Vonitsas, Amfilohias, Mesologgiou, Agriniou |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Fokida |
Doridos |
|
|
Unidade Regional de Evritania |
Karpenisiou, Agrafon |
||
|
5. |
Zona infestada |
Ilhas Jónicas |
Corfu (1) |
|
6. |
Zona infestada |
Unidade Regional de Achaia |
Aigialeia, Erymanthos, Kalavryta, Patras, Dytiki Achaia |
|
Zona-tampão |
Unidade regional de Ileia |
Archaia Olympia, Andravida-Kyllini, Ilida |
|
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Arcadia |
Gortynia, Tripoli |
|
|
7. |
Zona infestada |
Unidade regional de Corinthia |
Corinthos, Loutraki-Perachora-Agioi Theodoroi, Nemea, Velo-Vocha, Xylokastro-Evrostina |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Arcadia |
Tripoli |
|
|
8. |
Zona infestada |
Região da Attica |
Toda a região |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Boiotia |
Tanagra, Thebes |
|
|
9. |
Zona infestada |
Unidade Regional de Argolida |
Argos-Mykines, Epidauros, Ermionida, Nafplio |
|
Zona-tampão |
Unidade Regional de Arcadia |
Voreia Kynouria |
2. França
|
Número da área demarcada (AD) |
Zona da AD |
Região |
Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas |
|
1 |
Zona infestada |
Occitanie |
Aigues-Mortes, Aigues-Vives, Aimargues, Aubais, Aubord, Aujargues, Baillargues, Beauvoisin, Bernis, Boisseron, Boissières, Bouillargues, Caissargues, Calvisson, Candillargues, Castelnau-le-Lez, Castries, Caveirac, Clapiers, Clarensac, Codognan, Congénies, Entre-Vignes, Fons, Fontanès, Gajan, Gallargues-le-Montueux, Garons, Générac, Grabels, Jacou, Junas, Juvignac, La Calmette, La Grande-Motte, La Rouvière, Langlade, Lansargues, Lattes, Le Cailar, Le Crès, Le Grau-du-Roi, Lunel, Lunel-Viel, Marguerittes, Marsillargues, Mauguio, Milhaud, Montferrier-sur-Lez, Montignargues, Montpellier, Montpezat, Mudaison, Mus, Nages-et-Solorgues, Nîmes, Parignargues, Pérols, Rodilhan, Saint-Aunès, Saint-Bauzély, Saint-Brès, Saint-Chaptes, Saint-Clément-de-Rivière (parte sul), Saint-Côme-et-Maruéjols, Saint-Dionisy, Saint-Geniès-de-Malgoirès, Saint-Geniès-des-Mourgues, Saint-Georges-d’Orques, Saint-Gilles, Saint-Just, Saint-Laurent-d’Aigouze, Saint-Mamert-du-Gard, Saint-Nazaire-de-Pézan, Saint-Sériès, Saturargues, Saussines, Sauzet, Sommières, Souvignargues, Uchaud, Vailhauquès, Valergues, Vauvert, Vendargues, Vergèze, Vestric-et-Candiac, Villetelle, Villevieille |
|
Zona-tampão |
Occitanie |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Argelliers, Aspères, Assas, Beaulieu, Bellegarde, Bezouce, Boucoiran-et-Nozières, Bourdic, Brignon, Buzignargues, Cabrières, Campagne, Castelnau-Valence, Collorgues, Combaillaux, Combas, Crespian, Dions, Domessargues, Fabrègues, Fourques, Gailhan, Galargues, Garrigues-Sainte-Eulalie, Guzargues, Lavérune, Lecques, Manduel, Mauressargues, Meynes, Montagnac, Montarnaud, Montaud, Montmirat, Moulézan, Moussac, Murles, Murviel-lès-Montpellier, Orthoux-Sérignac-Quilhan, Palavas-les-Flots, Pignan, Poulx, Prades-le-Lez, Redessan, Restinclières, Saint-Clément, Saint-Clément-de-Rivière (parte norte), Saint-Dézéry, Saint-Drézéry, Sainte-Anastasie, Saint-Gély-du-Fesc, Saint-Gervasy, Saint-Hilaire-de-Beauvoir, Saint-Jean-de-Cornies, Saint-Jean-de-Védas, Saint-Vincent-de-Barbayrac, Salinelles, Sanilhac-Sagriès, Sardan, Sussargues, Teyran, Vic-le-Fesq, Villeneuve-lès-Maguelone, Viols-le-Fort |
|
|
Provence Alpes Côte d’Azur |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Arles, Saintes-Maries-de-la-Mer |
||
|
2 |
Zona infestada |
Provence Alpes Côte d’Azur |
Parte dos seguintes municípios: Castellar, Gorbio, Menton, Roquebrune Cap Martin |
|
Zona-tampão |
Provence Alpes Côte d’Azur |
Cidade de Menton (exceto as zonas infestadas) e 2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Castellar, Castillon, Gorbio, Roquebrune Cap Martin, Peille, Sainte-Agnès |
|
|
3 |
Zona infestada |
Provence Alpes Côte d’Azur |
Parte do território do município de Draguignan |
|
Zona-tampão |
Provence Alpes Côte d’Azur |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Draguignan e Trans en Provence |
3. Croácia
|
Número da área demarcada (AD) |
Zona da AD |
Região |
Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas |
|
|
Município |
Municípios cadastrais |
|||
|
1. |
Zona infestada |
Distrito de Dubrovnik Neretva |
Konavle |
Vitaljina, Gruda, Đurinići, Palje Brdo, Ljuta, Lovorno, Zastolje, Pločice |
|
Dubrovačko Primorje |
Slano |
|||
|
Grad Dubrovnik |
Zaton |
|||
|
Opuzen |
Opuzen I., Opuzen II. |
|||
|
Ploče |
Komin, Plina |
|||
|
Slivno |
Vlaka – Tuštevac |
|||
|
Zona-tampão |
Distrito de Dubrovnik Neretva |
Konavle |
Poljice, Vodovađa, Dubravka, Dunave, Popovići, Komaji, Pridvorje, Radovčići, Kuna Konavoska |
|
|
Grad Dubrovnik |
Grad Dubrovnik, Obuljeno, Sustjepan, Petrovo Selo, Osojnik, Orašac, Gromača, Ljubač, Koločep, Mokošica |
|||
|
Dubrovačko Primorje |
Majkovi Donji, Majkovi Gornji, Banići, Trnova, Mravinjica |
|||
|
Ploče |
Baćina, Ploče, Rogotin, Struge, Pasičina |
|||
|
Kula Norinska |
Desne, Metković, Krvavac II., Borovci |
|||
|
Zažablje |
Vidonje |
|||
|
Opuzen |
Opuzen |
|||
|
Slivno |
Slivno, Pižinovac-Lovorje |
|||
|
Pojezerje |
Kobiljača, Otrić-Seoci |
|||
|
2. |
Zona infestada |
Distrito de Split Dalmatia |
Jelsa |
Jelsa, Vrisnik, Pitve, Svirče, Vrboska |
|
Milna |
Milna |
|||
|
Sutivan |
Sutivan |
|||
|
Bobovišća |
Bobovišća |
|||
|
Supetar |
Mirca, Supetar |
|||
|
Sućuraj |
Bogomolje |
|||
|
Starigrad |
Stari Grad |
|||
|
Postira |
Dol |
|||
|
Hvar |
Hvar |
|||
|
Podgora |
Podgora |
|||
|
Tučepi |
Tučepi |
|||
|
Baška Voda |
Baška Voda |
|||
|
Brela |
Brela |
|||
|
Makarska |
Makarska, Bast – Baška Voda |
|||
|
Stari Grad |
Dol |
|||
|
Vrbanj |
Vrbanj |
|||
|
Vis |
Vis |
|||
|
Supetar |
Bol |
|||
|
Dugi Rat |
Duće |
|||
|
Omiš |
Omiš, Tugare, Lokva Rogoznica |
|||
|
Zona-tampão |
Distrito de Split Dalmatia |
Marina |
Marina, Blizna, Mitlo Vinovac, Sevid |
|
|
Šolta |
Gornje Selo |
|||
|
Nerežišća |
Dračevica, Donji Humac, Gornji Humac, Nerežišća |
|||
|
Supetar |
Splitska, Škrip, Pražnica, Selca |
|||
|
Hvar |
Brusje, Grablje |
|||
|
Jelsa |
Zastražišće, Gdinj |
|||
|
Sućuraj |
Sućuraj |
|||
|
Omiš |
Slime, Čisla, Dubrava, Gata, Grabovac, Jesenice, Kostanje, Kučiće, Svinište, Zakučac, Zvečanje, Lećevica |
|||
|
Šestanovac |
Grabovac |
|||
|
Zagvozd |
Zagvozd, Župa |
|||
|
Makarska |
Veliko Brdo, Kotišina, Gradac |
|||
|
Vrgorac |
Kozica, Raštane |
|||
|
Podgora |
Igrane, Drašnice |
|||
|
Split |
Sitno, Srinjine, Gornja Podstrana, Donja Podstrana |
|||
|
Vis |
Komiža |
|||
|
3. |
Zona infestada |
Distrito de Šibenik Knin |
Rogoznica |
Rogoznica |
|
Zona-tampão |
Distrito de Šibenik Knin |
Primošten |
Primošten |
|
|
Marina |
Račice, Sevid |
|||
|
4. |
Zona infestada |
Distrito de Primorje-Gorski Kotar |
Punat |
Punat |
|
Zona-tampão |
Distrito de Primorje-Gorski Kotar |
Baška |
Batomalj, Draga Bašćanska |
|
|
Krk |
Kornić, Krk |
|||
|
Punat |
Stara Baška |
|||
|
Vrbnik |
Vrbnik |
|||
4. Itália
a) Áreas demarcadas submetidas a medidas de confinamento
|
Número da área demarcada (AD) |
Zona da AD |
Região |
Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas |
||
|
Zona infestada |
Marche |
San Benedetto del Tronto, Grottammare Parte do município de Cupra Marittima a sul do canal no distrito de Boccabianca |
||
|
Zona-tampão |
Marche |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Acquaviva Picena, Cupra Marittima Massignano, Cupra Marittima, Ripatransone, Acquaviva Picena, Monteprandone, Ripatransone |
|||
|
Abruzzo |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Colonnella, Martinsicuro |
||||
|
Zona infestada |
Marche |
Ancona, Civitanova, Falconara Marittima, Loreto, Montecosaro, Montemarciano, Numana, Porto Recanati, Potenza Picena, Senigallia, Sirolo |
||
|
Zona-tampão |
Marche |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Agugliano, Belvedere Ostrense, Camerano, Camerata Picena, Castel Colonna, Castelfidardo, Chiaravalle, Mondolfo, Monte San Giusto, Monte San Vito, Montegranaro, Montelupone, Monterado, Morro D’Alba, Morrovalle, Offagna, Osimo, Ostra, Polverigi, Porto Sant’Elpidio, Recanati, Sant’Elpidio a Mare |
|||
|
Zona infestada |
Lazio |
Todos os municípios das províncias de Roma e Latina |
||
|
Zona-tampão |
Lazio |
Todos os municípios das províncias de Rieti, Viterbo e Frosinone |
|||
|
Zona infestada |
Campania |
Afragola, Agropoli, Aversa, Caivano, Capua, Cardito, Casagiove, Casalvelino, Casoria, Castellabate, Cava dei Tirreni, Crispano, Ercolano, Falciano del Massico, Forchia, Forio, Francolise, Frattamaggiore, Frattaminore, Giugliano in Campania, Maddaloni, Marcianise, Massa Lubrense, Napoli, Nocera Inferiore, Nocera Superiore, Nola, Ottaviano, Palma Campania, Piana di Monte Verna, Pontecagnano Faiano, Portici, Quarto, Salerno, San Gennaro Vesuviano, San Giuseppe Vesuviano, San Paolo Belsito, San Salvatore Telesino, Saviano |
||
|
Zona-tampão |
Campania |
Todos os municípios das províncias de Benevento, Caserta, Napoli e Salerno |
|||
|
Zona infestada |
Lombardia |
Carpenedolo, Calvisano |
||
|
Zona-tampão |
Lombardia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Acquafredda, Calcinato, Ghedi, Gottolengo, Isorella, Lonato del Garda, Montichiari, Visano |
|||
|
Zona infestada |
Lombardia |
Castel Goffredo, Castiglione delle Stiviere |
||
|
Zona-tampão |
Lombardia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Asola, Casaloldo, Casalmoro, Ceresara, Guidizzolo, Medole, Solferino |
|||
|
Zona infestada |
Lombardia |
Borgocarbonara, Magnacavallo, Quingentole, Schivenoglia. Parte dos seguintes municípios: Moglia, Ostiglia, Poggio Rusco, Quistello, San Giacomo delle Segnate, Sermide e Felonica |
||
|
Zona-tampão |
Lombardia |
San Giovanni del Dosso Parte dos seguintes municípios: Borgo Mantovano, Gonzaga, Pegognaga, San Benedetto Po, Serravalle a Po, Sustinente, Moglia, Ostiglia, Poggio Rusco, Quistello, San Giacomo delle Segnate, Sermide e Felonica |
|||
|
Zona infestada |
Lombardia |
Bergamo, Azzano San Paolo, Grassobbio, Orio al Serio, Seriate, Zanica |
||
|
Zona-tampão |
Lombardia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Albano Sant`Alessando; Almè; Bagnatica; Brusaporto; Calcinate; Cavernago; Comun Nuovo; Curno; Dalmine; Gorle; Lallio; Mozzo; Paladina; Pedrengo; Ponteranica; Ranica; San Paolo D`Argon; Scanzorosciate; Sorisole; Stezzano; Torre Boldone; Torre De` Roveri; Treviolo; Urgnano; Valbrembo; Villa D`Almè |
|||
|
Zona infestada |
Lombardia |
San Colombano al Lambro |
||
|
Zona-tampão |
Lombardia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Borghetto Lodigiano, Livraga, Graffignana, Orio Litta, Chignolo Po, Miradolo Terme |
|||
|
Zona infestada |
Lombardia |
Pantigliate, Peschiera Borromeo Parte do município de Milano (todo o território incluído no Municipio 4) |
||
|
Zona-tampão |
Lombardia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Mediglia, Rodano, Paullo, Pioltello, San Donato Milanese, San Giuliano Milanese, Segrate, Settala, Tribiano e parte do município de Milano (parte do território incluída nos Municipi 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9) |
|||
|
Zona infestada |
Liguria |
Parte do município de Arenzano, território incluído no “Parco Cambiaso” |
||
|
Zona-tampão |
Liguria |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Arenzano e Cogoleto |
|||
|
Zona infestada |
Liguria |
Os seguintes bairros do município de Castelnuovo Magra: Provasco, Colombiera, Molicciara; e os seguintes bairros do município de Luni: Dogana, Isola, Casano |
||
|
Zona-tampão |
Liguria |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Ameglia, Castelnuovo Magra, Luni, Sarzana |
|||
|
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Carrara, Fosdinovo |
||||
|
Zona infestada |
Abruzzo |
Parte do território do município de Martinsicuro |
||
|
Zona-tampão |
Abruzzo |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Martinsicuro |
|||
|
Zona infestada |
Abruzzo |
Parte do território do município de Cepagatti |
||
|
Zona-tampão |
Abruzzo |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Cepagatti |
|||
|
Zona infestada |
Abruzzo |
Parte do território do município de Tortoreto |
||
|
Zona-tampão |
Abruzzo |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Tortoreto |
|||
|
Zona infestada |
Abruzzo |
Parte do território do município de Chieti |
||
|
Zona-tampão |
Abruzzo |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Chieti |
|||
|
Zona infestada |
Basilicata |
Parte do território dos municípios de Bernalda, Montalbano Jonico, Montescaglioso, Pisticci, Policoro, Rotondella, Scanzano Jonico, Stigliano, Tursi |
||
|
Zona-tampão |
Basilicata |
2 km em redor da zona infestada situada numa parte dos municípios de Tursi, Stigliano, Montalbano jonico, Pisticci, Montescaglioso, Bernalda, Scanzano Jonico, Policoro, Rotondella |
|||
|
Puglia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Ginosa |
||||
|
Zona infestada |
Emilia-Romagna |
Bastiglia, Bomporto, Calderara Di Reno, Camposanto, Castelfranco Emilia, Castelnuovo Rangone, Cavezzo, Formigine, Medolla, Modena, Nonantola, Ravarino, Rubiera, Sala Bolognese, San Cesario Sul Panaro, San Giovanni In Persiceto, San Possidonio, San Prospero, Sant’agata Bolognese, Soliera, Spilamberto Parte dos seguintes municípios: Anzola Dell`Emilia, Argelato, Bologna, Campogalliano, Carpi, Casalgrande, Castel Maggiore, Castello D`Argile, Castelvetro Di Modena, Cento, Concordia Sulla Secchia, Correggio, Crevalcore, Finale Emilia, Fiorano Modenese, Maranello, Marano Sul Panaro, Mirandola, Novi Di Modena, Pieve Di Cento, Reggio Nell`Emilia, San Felice Sul Panaro, San Giorgio Di Piano, San Martino In Rio, Sassuolo, Savignano Sul Panaro, Scandiano, Valsamoggia, Vignola |
||
|
Zona-tampão |
Emilia-Romagna |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Anzola Dell`Emilia, Argelato, Bentivoglio, Bologna, Calderara Di Reno, Campogalliano, Carpi, Casalgrande, Castel Maggiore, Castello D`Argile, Castelvetro Di Modena, Cento, Concordia Sulla Secchia, Correggio, Crevalcore, Finale Emilia, Fiorano Modenese, Granarolo Dell`Emilia, Guiglia, Maranello, Marano Sul Panaro, Mirandola, Novi Di Modena, Pieve Di Cento, Reggio Nell`Emilia, Rio Saliceto, San Felice Sul Panaro, San Giorgio Di Piano, San Martino In Rio, San Pietro In Casale, Sassuolo, Savignano Sul Panaro, Scandiano, Valsamoggia, Vignola, Zola Predosa |
|||
|
Zona infestada |
Emilia-Romagna |
Castel Bolognese, Solarolo, Cotignola. Parte dos seguintes municípios: Bagnacavallo, Bagnara di Romagna, Brisighella, Faenza, Imola, Lugo, Mordano, Riolo Terme, Russi |
||
|
Zona-tampão |
Emilia-Romagna |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Bagnacavallo, Bagnara Di Romagna, Brisighella, Dozza, Faenza, Forlì, Imola, Lugo, Mordano, Riolo Terme, Russi, Sant’Agata Sul Santerno |
|||
|
Zona infestada |
Emilia-Romagna |
Parte dos seguintes municípios: Longiano, San Mauro Pascoli, Savignano Sul Rubicone |
||
|
Zona-tampão |
Emilia-Romagna |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Cesena, Gambettola, Gatteo, Longiano, San Mauro Pascoli, Santarcangelo Di Romagna, Savignano Sul Rubicone |
|||
|
Zona infestada |
Emilia-Romagna |
Parte dos seguintes municípios: Montechiarugolo, Parma |
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|
Zona-tampão |
Emilia-Romagna |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Collecchio, Felino, Montechiarugolo, Parma, Traversetolo |
|||
|
Zona infestada |
Emilia-Romagna |
Parte do município de Ravenna, em redor do parque do Mausoléu de Teodorico |
||
|
Zona-tampão |
Emilia-Romagna |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Ravenna |
|||
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Zona infestada |
Emilia-Romagna |
Parte do município de Ravenna, em redor de Porto Corsini |
||
|
Zona-tampão |
Emilia-Romagna |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Ravenna |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Catania |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Catania, Tremestieri Etneo |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Caltagirone |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Caltagirone, Grammichele |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Siracusa |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Siracusa, Melilli |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Grammichele |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada do município de Grammichele, situada em parte dos municípios de Grammichele, Mineo, Caltagirone, Licodia Eubea |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Messina |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Messina |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Caltanissetta |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Caltanissetta |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Mineo |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Mineo, Grammichele, Ramacca, Palagonia |
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Zona infestada |
Sicilia |
Parte do município de Palermo |
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Zona-tampão |
Sicilia |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Palermo |
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Zona infestada |
Toscana |
Parte dos municípios de Prato, Calenzano, Campi Bisenzio |
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Zona-tampão |
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Prato, Calenzano, Campi Bisenzio, Sesto Fiorentino, Montemurlo, Poggio a Caiano, Carmignano, Quarrata, Agliana |
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Zona infestada |
Toscana |
Parte do município de Castagneto Carducci |
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Zona-tampão |
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Castagneto Carducci |
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Zona infestada |
Toscana |
Parte do município de Firenze |
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Zona-tampão |
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte do município de Firenze, Fiesole |
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Zona infestada |
Toscana |
Parte do município de Monte Argentario |
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Zona-tampão |
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Monte Argentario, Orbetello |
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Zona infestada |
Toscana |
Parte do município de Carrara |
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Zona-tampão |
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Carrara, Massa, Fosdinovo |
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Zona infestada |
Toscana |
Parte do município de Pisa |
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Zona-tampão |
Toscana |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos municípios de Pisa, San Giuliano Terme, Cascina |
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Zona infestada |
Veneto |
Castelmassa e Castelnovo Bariano |
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Zona-tampão |
Veneto |
2 km em redor da zona infestada situada em parte dos seguintes municípios: Bergantino, Calto, Castagnaro, Ceneselli, Giacciano con Baruchella, Melara, Legnago, Villa Bartolomea |
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Zona infestada |
Puglia |
Todos os municípios da província de Lecce; e San Giorgio Ionico, Monopoli, Massafra, Mottola, Palagianello, Rodi Garganico, Avetrana, Castellaneta, Laterza, Sava, Cerignola, Fasano, San Michele Salentino, Palagiano, Polignano a Mare, Ginosa, Lizzano, Montemesola, Francavilla Fontana |
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Zona-tampão |
Puglia |
Todos os municípios da província de Taranto, exceto Avetrana, Castellaneta, Ginosa, Laterza, Lizzano, Massafra, Montemesola, Mottola, Palagianello, Palagiano, San Giorgio Ionico, Sava. Todos os municípios da província de Bari, exceto Monopoli, Polignano a Mare; Todos os municípios da província de Foggia, exceto Cerignola, Rodi Garganico; Todos os municípios da província de Brindisi, exceto Fasano, San Michele |
b) Extensão das zonas-tampão no território de Itália devido à demarcação em França
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Número/nome da área demarcada (AD) |
Zona da AD |
Região |
Municípios ou outras delimitações administrativas/geográficas |
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1. |
Zona-tampão |
Liguria |
Parte do município de Ventimiglia situada na área de 2 km em redor da zona infestada da área demarcada n.o 2 de França (Provence Alpes Côte d’Azur, incluindo parte dos municípios de Castellar, Gorbio, Menton, Roquebrune Cap Martin) |
(1) Não existe uma zona-tampão, uma vez que toda a ilha é uma zona infestada.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2025/1075/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)