(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1206 da Comissão, de 29 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas 1-decanol, 6-benziladenina, sulfato de alumínio, azadiractina, bupirimato, ditianão, dodina, fluometurão, hexitiazox, isoxabena, calda sulfo-cálcica, óleo de laranja, prossulfurão, quinmeraque, sintofena, tiossulfato de prata e sódio, tau-fluvalinato, tebufenozida, tembotriona e fosforeto de zinco (1), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1207 da Comissão, de 29 de abril de 2024, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa dimetomorfe, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1217 da Comissão, de 29 de abril de 2024, relativo à não renovação da aprovação da substância ativa mepanipirime, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(4)

O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1.

Ao ponto 13a [Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão] são aditados os seguintes travessões:

2.

A seguir ao ponto 13zzzzzzzzzzzzzzt [Regulamento de Execução (UE) 2024/2198 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: