1.1.

Estado-Membro

1.2.

Data de apresentação do plano

1.3.

Organismo(s) responsável(eis) ou de coordenação

1.4.

Trata-se de uma versão revista do PNR? (Artigo 19.o)

1.5.

Resumo do PNR

2.1.

Participação do público [artigo 14.o, n.o 20, e artigo 15.o, n.o 3, alínea w)]

2.1.1.

Resumo do processo de preparação, resultados da participação do público e interação das partes interessadas

2.2.

Considerações sobre a diversidade de situações nas várias regiões [artigo 14.o, n.o 16, alínea c), e artigo 15.o, n.o 6]

2.2.1.

Considerações sobre a diversidade de situações nas regiões, incluindo as respetivas exigências sociais, económicas e culturais, as características regionais e locais e a densidade populacional [artigo 14.o, n.o 16, alínea c), e artigo 15.o, n.o 6] (facultativo)

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos;

c)

Considerações específicas por artigo (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres).

2.3.

Considerações sobre a situação específica das regiões ultraperiféricas (se aplicável) [artigo 14.o, n.o 16, alínea c), e artigo 15.o, n.o 3, alínea o)]

2.3.1.

Considerações sobre o grande afastamento, a insularidade, a pequena superfície, o relevo difícil e o clima nas regiões ultraperiféricas

2.3.2.

Considerações sobre a biodiversidade nas regiões ultraperiféricas

2.3.3.

Considerações relativas aos custos associados para a proteção e o restauro dos ecossistemas das regiões ultraperiféricas

3.1.

Contributo para os objetivos globais estabelecidos no artigo 1.o, n.o 1 (facultativo)

3.2.

Extensão das áreas terrestres e marinhas sujeitas a medidas de restauro até 2030

a)

Extensão indicativa das áreas terrestres que se prevê serem abrangidas por medidas de restauro eficazes baseadas na superfície até 2030 (km2);

b)

Extensão indicativa das áreas marinhas que se prevê serem abrangidas por medidas de restauro eficazes baseadas na superfície até 2030 (km2).

3.3.

Extensão das áreas terrestres e marinhas sujeitas a medidas de restauro até 2050 (facultativo)

a)

Melhor estimativa ou intervalo da extensão indicativa das áreas terrestres que se prevê serem abrangidas por medidas de restauro eficazes baseadas na superfície até 2050 (km2);

b)

Melhor estimativa ou intervalo da extensão indicativa das áreas marinhas que se prevê serem abrangidas por medidas de restauro eficazes baseadas na superfície até 2050 (km2).

4.1.

Benefícios conexos e impactos gerais [artigo 15.o, n.o 3, alíneas r) e s)]

4.1.1.

Benefícios conexos para a atenuação das alterações climáticas [artigo 15.o, n.o 3, alínea r)]

a)

Benefícios conexos transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Benefícios conexos específicos por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Benefícios conexos específicos por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.1.2.

Benefícios conexos para a neutralidade da degradação das terras [artigo 15.o, n.o 3, alínea r)]

a)

Benefícios conexos transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Benefícios conexos específicos por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Benefícios conexos específicos por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.1.3.

Impactos socioeconómicos previsíveis e benefícios estimados das medidas de restauro a que se referem os artigos 4.o a 12.o [artigo 15.o, n.o 3, alínea s)]

a)

Impactos socioeconómicos e benefícios estimados transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Impactos socioeconómicos e benefícios estimados específicos por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Impactos socioeconómicos e benefícios estimados específicos por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.1.4.

Outros potenciais impactos e benefícios conexos (por exemplo, lista de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, segurança alimentar, Plano de Ação para a Poluição Zero) (facultativo)

a)

Impactos e benefícios conexos transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Impactos e benefícios conexos específicos por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos;

c)

Impactos e benefícios conexos específicos por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

4.2.

Políticas e medidas tidas em conta

4.2.1.

Consideração de cenários de alterações climáticas para o planeamento do tipo e localização das medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea t), subalínea i)]

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Considerações específicas por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.2.2.

Consideração das informações disponíveis no momento do planeamento sobre transformações de habitat inevitáveis diretamente causadas pelas alterações climáticas [artigo 4.o, n.o 14, alínea b), artigo 4.o, n.o 15, alínea b), artigo 4.o, n.o 16, alínea b), artigo 5.o, n.o 11, alínea b), artigo 5.o, n.o 12, alínea b), artigo 5.o, n.o 13, alínea b), e artigo 12.o, n.o 4, alínea b)] (facultativo)

4.2.3.

Consideração das informações disponíveis no momento do planeamento sobre casos de força maior em grande escala, incluindo catástrofes naturais [artigo 4.o, n.o 14, alínea a), artigo 4.o, n.o 15, alínea a), artigo 4.o, n.o 16, alínea a), artigo 5.o, n.o 11, alínea a), artigo 5.o, n.o 12, alínea a), artigo 5.o, n.o 13, alínea a), e artigo 12.o, n.o 4, alínea b)] (facultativo)

4.2.4.

Consideração do potencial das medidas de restauro para minimizar os impactos das alterações climáticas na natureza, prevenir ou atenuar os efeitos de catástrofes naturais e apoiar a adaptação [artigo 15.o, n.o 3, alínea t), subalínea ii)]

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Considerações específicas por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.2.5.

Consideração de sinergias com estratégias ou planos nacionais de adaptação e com os relatórios nacionais de avaliação dos riscos de catástrofes [artigo 15.o, n.o 3, alínea t), subalínea iii)]

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Considerações específicas por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.2.6.

Panorâmica da interação entre as medidas incluídas no plano nacional de restauro e o plano nacional em matéria de energia e clima [artigo 15.o, n.o 3, alínea t), subalínea iv)]

a)

Panorâmica transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Panorâmica específica por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Panorâmica específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.2.7.

Consideração das principais políticas nacionais e da UE tidas em conta, pertinentes para a biodiversidade (artigo 14.o, n.o 14) (facultativo)

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos;

c)

Considerações específicas por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

4.2.8.

Panorâmica da interação com o plano estratégico nacional no âmbito da política agrícola comum (PAC) (artigo 15.o, n.o 5)

a)

Panorâmica transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Panorâmica específica por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Panorâmica específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.2.9.

Identificação das práticas agrícolas e florestais existentes, incluindo as intervenções da PAC, que contribuem para os objetivos de restauro (artigo 14.o, n.o 10, e artigo 15.o, n.o 5)

a)

Práticas agrícolas e florestais: texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres

b)

Intervenções da PAC: indicar um ou mais tipos de intervenção da lista de códigos das intervenções da PAC (utilizando o sistema de classificação de 2024 do JRC baseado nas práticas agrícolas, https://data.europa.eu/doi/10.2760/33560).

4.2.10.

Consideração de projetos estratégicos e de matérias-primas críticas (artigo 14.o, n.o 15) (facultativo)

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos;

c)

Considerações específicas por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

4.2.11.

Sinergias com os planos nacionais de restauro de outros Estados-Membros, sempre que possível (artigo 14.o, n.o 17)

a)

Panorâmica transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Panorâmica específica por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos (facultativo);

c)

Panorâmica específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres (facultativo).

4.2.12.

Outras políticas tidas em conta, se aplicável (facultativo)

a)

Considerações transversais (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Considerações específicas por artigo — indicar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos;

c)

Considerações específicas por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

4.3.

Resumo das informações financeiras

4.3.1.

Estimativa das necessidades financeiras para aplicar as medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea u)]

4.3.1.1.

Necessidades financeiras estimadas (em EUR) para aplicar o plano nacional de restauro (medidas de restauro e de não deterioração, medidas horizontais)

I.

Para o período de agosto de 2020 a julho de 2024, as melhores estimativas (facultativo);

II.

Para o período de agosto de 2024 a junho de 2032, as melhores estimativas;

III.

Para o período de julho de 2032 a dezembro de 2050, as melhores estimativas ou intervalos.

4.3.1.2.

Apoio financeiro estimado às partes interessadas afetadas por medidas de restauro ou por novas obrigações decorrentes da aplicação do regulamento

I.

Para o período de agosto de 2020 a julho de 2024, as melhores estimativas (facultativo);

II.

Para o período de agosto de 2024 a junho de 2032, as melhores estimativas;

III.

Para o período de julho de 2032 a dezembro de 2050, as melhores estimativas ou intervalos.

a)

Uma descrição (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Um valor ou intervalo estimado, consoante o caso (em EUR).

4.3.1.3.

Meios indicativos do financiamento público previsto

I.

Para o período de agosto de 2020 a julho de 2024, as melhores estimativas (facultativo);

II.

Para o período de agosto de 2024 a junho de 2032, as melhores estimativas;

III.

Para o período de julho de 2032 a dezembro de 2050, as melhores estimativas ou intervalos.

a)

Uma descrição (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Um valor ou intervalo estimado, consoante o caso (em EUR).

4.3.1.4.

Meios indicativos do financiamento privado previsto

I.

Para o período de agosto de 2020 a julho de 2024, as melhores estimativas (facultativo);

II.

Para o período de agosto de 2024 a junho de 2032, as melhores estimativas;

III.

Para o período de julho de 2032 a dezembro de 2050, as melhores estimativas ou intervalos.

a)

Uma descrição (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Um valor ou intervalo estimado, consoante o caso (em EUR).

4.3.1.5.

Cofinanciamento e financiamento previstos com instrumentos de financiamento da União

I.

Para o período de agosto de 2020 a julho de 2024, as melhores estimativas (facultativo);

II.

Para o período de agosto de 2024 a junho de 2032, as melhores estimativas;

III.

Para o período de julho de 2032 a dezembro de 2050, as melhores estimativas ou intervalos.

a)

Uma descrição (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Um valor ou intervalo estimado, consoante o caso (em EUR).

4.3.2.

Subvenções que afetam negativamente o cumprimento das metas e das obrigações previstas no regulamento [artigo 15.o, n.o 3, alínea v)]

4.3.2.1.

Indicação das subvenções que afetam negativamente o cumprimento das metas e das obrigações previstas no regulamento

a)

Indicação alinhada com a comunicação de informações e as orientações existentes:

b)

Indicação livre

(Campo de texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.)

5.1.

Descrição da monitorização do estado (e da tendência) dos habitats e da qualidade (e da tendência) dos habitats de espécies em áreas sujeitas a restauro, em consonância com os artigos 4.o e 5.o [artigo 15.o, n.o 3, alínea p)]

a)

Descrição transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Descrição específica para o artigo 4.o (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000 carateres, facultativo);

c)

Descrição específica para o artigo 5.o (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000 carateres, facultativo).

5.2.

Descrição do processo de avaliação da eficácia das medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea p)]

a)

Descrição transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Descrição específica por artigo — indicar o(s) artigo(s) (facultativo; selecionar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos);

c)

Descrição específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000 carateres (facultativo).

5.3.

Abordagem da revisão das medidas [artigo 15.o, n.o 3, alínea p)]

a)

Descrição transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Descrição específica por artigo — indicar o(s) artigo(s) (facultativo; selecionar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos);

c)

Descrição específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000 carateres (facultativo).

5.4.

Indicações sobre as disposições destinadas a assegurar os efeitos contínuos, duradouros e sustentados das medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea q)]

a)

Descrição transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Descrição específica por artigo — indicar o(s) artigo(s) (facultativo; selecionar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos);

c)

Descrição específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000 carateres (facultativo).

5.5.

Indicações sobre os sistemas de monitorização das medidas de restauro, incluindo o seu funcionamento apoiando-se em bases de dados eletrónicas e sistemas de informação geográfica, e sobre como maximizam o acesso e a utilização de dados e serviços provenientes de tecnologias de teledeteção, de observação da Terra (serviços Copernicus), de sensores e dispositivos in situ ou de dados da ciência cidadã, tirando partido das oportunidades oferecidas pela inteligência artificial e pela análise e tratamento avançados de dados (artigo 20.o, n.o 9) (facultativo)

a)

Descrição transversal (texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres);

b)

Descrição específica por artigo — indicar o(s) artigo(s) (selecionar um ou mais artigos a partir da lista de códigos de artigos);

c)

Descrição específica por artigo — texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres

6.1.

Abordagem nacional e informações contextuais

6.1.1.

Abordagem nacional

6.1.1.1.

Panorâmica descritiva da abordagem do Estado-Membro para cumprir as metas de restauro e as obrigações relativas a ecossistemas terrestres, costeiros e de água doce, com base nos dados científicos mais recentes [artigo 15.o, n.o 3, alínea c)] (facultativo)

6.1.2.

Informações contextuais sobre os tipos de habitats (artigo 4.o, n.os 1, 4 e 9)

6.1.2.1.

Superfície total dos tipos de habitats

a)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2013-2018);

b)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2019-2024);

c)

Melhor estimativa ou intervalo a partir de outra fonte de dados;

6.1.2.2.

Superfície total dos tipos de habitats«que não se encontram em bom estado»

a)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2013-2018);

b)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2019-2024);

c)

Melhor estimativa ou intervalo a partir de outra fonte de dados;

6.1.2.3.

Superfície total dos tipos de habitats com estado «desconhecido»

a)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2013-2018);

b)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2019-2024);

c)

Melhor estimativa ou intervalo a partir de outra fonte de dados;

6.1.2.4.

Superfície total a restabelecer para alcançar áreas de referência favoráveis

a)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2013-2018);

b)

Melhor estimativa ou intervalo a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2019-2024);

c)

Melhor estimativa ou intervalo a partir de outra fonte de dados;

6.1.3.

Áreas mínimas a restaurar

6.1.3.1.

Superfície mínima a melhorar para todos os tipos de habitats (artigo 4.o, n.o 1)

a)

Até 2030 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, correspondente a 30 % do valor total do campo 6.1.2.2);

b)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 60 % do valor total do campo 6.1.2.2)*;

c)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 90 % do valor total do campo 6.1.2.2)*.

*

6.1.3.2.

Superfície mínima a restabelecer para todos os tipos de habitats (artigo 4.o, n.o 4)

a)

Até 2030 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, correspondente a 30 % do valor total do campo 6.1.2.4);

b)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 60 % do valor total do campo 6.1.2.4);

c)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 100 % do valor total do campo 6.1.2.4).

6.1.3.3.

Superfície mínima cujo estado tem de ser conhecido para todos os tipos de habitats (artigo 4.o, n.o 9)

a)

Até 2030 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, correspondente a 90 % do valor total do campo 6.1.2.1);

b)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, correspondente a 100 % do valor total do campo 6.1.2.1).

6.2.

Plano de restauro específico

6.2.1.

Derrogação com base no artigo 4.o, n.o 2

6.2.1.1.

Aplicação da derrogação prevista no artigo 4.o, n.o 2

6.2.1.2.

Se for selecionado «Sim», indicar os tipos de habitats muito comuns e disseminados que cobrem mais de 3 % do território europeu do Estado-Membro ao abrigo do artigo 4.o, n.o 2

6.2.1.3.

Indicar, para cada tipo de habitat muito comum e disseminado identificado, a percentagem estimada escolhida nos termos do artigo 4.o, n.o 2, e a respetiva superfície para 2050

a)

Percentagem entre 80 % e 90 % da superfície que se estima «que não se encontre em bom estado» e que será melhorada até 2050;

b)

Superfície a melhorar até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2).

6.2.1.4.

Para cada tipo de habitat muito comum e disseminado, justificar de que forma as percentagens fixadas não impedem que o estado de conservação favorável do tipo de habitat seja alcançado ou mantido [artigo 15.o, n.o 3, alínea e)]

6.2.2.

Melhoria do estado do habitat até 2030 [artigo 4.o, n.o 1, alínea a)]

6.2.2.1.

Grupos de habitats (e, facultativamente, tipos) sujeitos a medidas de restauro

a)

Indicar um ou mais grupos de habitats a partir da lista de códigos de grupos de habitats;

b)

Indicar um ou mais tipos de habitats a partir da lista de códigos de habitats (facultativo).

6.2.2.2.

Superfície total indicativa dos habitats sujeitos a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Melhor estimativa (em km2) — que represente, no mínimo, 30 % da superfície total de todos os tipos de habitats que não se encontrem em bom estado;

b)

Intervalo (em km2, facultativo).

6.2.2.3.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

6.2.3.

Derrogação com base no artigo 4.o, n.o 5

6.2.3.1.

Utilização da derrogação prevista no artigo 4.o, n.o 5

6.2.3.2.

Se for selecionado «Sim», indicar os tipos de habitats abrangidos pela derrogação em conformidade com o artigo 4.o, n.o 5

6.2.3.3.

Indicar, para cada tipo de habitat identificado, a percentagem inferior escolhida nos termos do artigo 4.o, n.o 5, e a respetiva superfície para 2050

a)

Percentagem entre 90 % e 100 % da superfície a restabelecer até 2050;

b)

Superfície a restabelecer até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2).

6.2.3.4.

Para cada tipo de habitat identificado, justificar por que razão não é possível aplicar, até 2050, as medidas de restauro necessárias para alcançar a área de referência favorável do tipo de habitat específico e justificar a percentagem inferior [artigo 15.o, n.o 3, alínea b)]

6.2.4.

Restabelecimento da área dos habitats até 2030 (artigo 4.o, n.o 4)

6.2.4.1.

Grupo de habitats

6.2.4.2.

Área de referência favorável

a)

Comunicação de informações nos termos do artigo 17.o da Diretiva Habitats para o período 2013-2018;

b)

Comunicação de informações nos termos do artigo 17.o da Diretiva Habitats para o período 2019-2024;

c)

Outra estimativa ou intervalo;

6.2.4.3.

Lista de tipos de habitats em que a superfície atual é inferior em mais de 2 % à área de referência favorável (ou seja, os tipos de habitats para os quais as medidas de restabelecimento são pertinentes)

6.2.4.4.

Tipos de habitats sujeitos a medidas de restabelecimento até 2030 (facultativo)

6.2.4.5.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restabelecimento até 2030

a)

Melhor estimativa (em km2) que represente, pelo menos, 30 % da superfície adicional necessária para alcançar a área de referência favorável total para o grupo de habitats correspondente;

b)

Intervalo (em km2, facultativo).

6.2.4.6.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

6.2.5.

Restauro de habitats de espécies até 2030 (artigo 4.o, n.o 7)

6.2.5.1.

Espécie ou grupo de espécies cujo habitat carece de restauro em conformidade com o artigo 4.o, n.o 7

6.2.5.2.

Habitat da espécie ou do grupo de espécies que carece de restauro (e habitat não abrangido pelas secções relacionadas com o artigo 4.o, n.o 1 ou 4)

a)

Ecossistemas de zonas húmidas (costeiras e interiores);

b)

Ecossistemas de pastagens;

c)

Ecossistemas fluviais, lacustres, aluviais e ripícolas;

d)

Ecossistemas silvícolas e florestais;

e)

Ecossistemas de charnecas, arbustos e matos;

f)

Ecossistemas rochosos, dunares e escassamente vegetados;

g)

Solos agrícolas;

h)

Ecossistemas urbanos;

i)

Ecossistemas marinhos;

j)

Outros ecossistemas.

6.2.5.3.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Melhor estimativa até 2030;

b)

Intervalo até 2030 (facultativo).

6.2.5.4.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

6.2.6.

Colmatar lacunas de conhecimento até 2030 (artigo 4.o, n.o 9)

6.2.6.1.

Percentagem de superfície em estado desconhecido para todos os tipos de habitats, em conjunto

6.2.6.2.

Abordagem e medidas para colmatar as lacunas de conhecimento sobre o estado da área dos tipos de habitats

6.3.

Metas após junho de 2032 e panorâmica estratégica (artigo 15.o, n.o 2)

6.3.1.

Melhoria do estado do habitat até 2040 e 2050 [artigo 4.o, n.o 1, alínea b)]

6.3.1.1.

Grupo de habitats

6.3.1.2.

Superfície que não se encontra em bom estado para os tipos de habitats do grupo de habitats

a)

Valor a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2013-2018);

b)

Valor a partir dos dados do artigo 17.o da Diretiva Habitats (2019-2024);

c)

Valor a partir de outra fonte de dados.

6.3.1.3.

Tipos de habitats indicativos sujeitos a medidas de restauro (facultativo)

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

6.3.1.4.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2);

b)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2).

6.3.1.5.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

6.3.2.

Restabelecimento da área dos habitats até 2040 e 2050

6.3.2.1.

Grupo de habitats

6.3.2.2.

Tipos de habitats indicativos sujeitos a medidas de restabelecimento (facultativo)

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

6.3.2.3.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restabelecimento [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2);

b)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2).

6.3.2.4.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

6.3.3.

Restauro de habitats de espécies até 2050 (artigo 4.o, n.o 7)

6.3.3.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro (facultativo)

a)

Melhor estimativa até 2040;

b)

Melhor estimativa até 2050;

c)

Intervalo até 2040;

d)

Intervalo até 2050.

6.3.3.2.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

6.3.4.

Colmatar lacunas de conhecimento até 2040 (artigo 4.o, n.o 9)

6.3.4.1.

Abordagem e medidas para colmatar as lacunas de conhecimento sobre o estado da área dos tipos de habitats até 2040 (100 %) (facultativo)

6.4.

Medidas para prevenir a deterioração significativa [artigo 15.o, n.o 3, alíneas f), g) e h)]

6.4.1.

Abordagem para i) prevenir a deterioração significativa de áreas sujeitas a medidas de restauro e nas quais foi atingido um bom estado e uma qualidade suficiente dos habitats das espécies; e ii) assegurar a melhoria contínua do estado das áreas sujeitas a medidas de restauro, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 11 [artigo 15.o, n.o 3, alínea f)]

6.4.2.

Abordagem para prevenir a deterioração significativa de áreas em que ocorrem os tipos de habitats enumerados no anexo I do regulamento e que se encontram em bom estado ou que são necessárias para alcançar as metas de restauro, em conformidade com o artigo 4.o, n.o 12 [artigo 15.o, n.o 3, alínea h)]

6.4.3.

Quando for aplicado o artigo 4.o, n.o 13, facultar uma explicação do sistema de medidas compensatórias, monitorização e comunicação de informações sobre a deterioração [artigo 15.o, n.o 3, alínea g), subalínea i)]

a)

Tipo de habitat a que se aplica o artigo 4.o, n.o 13 (indicar um ou mais tipos de habitats a partir da lista de códigos de tipos de habitats);

b)

Habitat da espécie (indicar um ou mais ecossistemas a partir da lista de códigos de ecossistemas);

c)

Região biogeográfica para cada tipo de habitat ou habitat da espécie;

d)

Texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

6.4.4.

Quando for aplicado o artigo 4.o, n.o 13, facultar uma explicação sobre como garantir que tal não afeta o cumprimento das metas [artigo 15.o, n.o 3, alínea g), subalínea ii)]

7.1.

Abordagem nacional e informações contextuais

7.1.1.

Abordagem nacional

7.1.1.1.

Panorâmica descritiva da abordagem do Estado-Membro para cumprir as metas de restauro e as obrigações relativas a ecossistemas marinhos, com base nos dados científicos mais recentes [artigo 15.o, n.o 3, alínea c)] (facultativo)

7.1.2.

Informações contextuais sobre os tipos de habitats (artigo 5.o, n.os 1, 2 e 7)

7.1.2.1.

Superfície total de todos os tipos de habitats em cada grupo, dos grupos 1 a 6 (facultativo)

a)

Grupo 1: «leitos de ervas marinhas»;

b)

Grupo 2: «florestas de macroalgas»;

c)

Grupo 3: «jazigos conquilícolas»;

d)

Grupo 4: «leitos de maërl»;

e)

Grupo 5: «leitos de esponjas, de corais e coralígenos»;

f)

Grupo 6: «fontes hidrotermais e fendas vulcânicas».

7.1.2.2.

Superfície total dos tipos de habitats dos grupos 1 a 6

7.1.2.3.

Superfície total dos tipos de habitats do grupo 7, «sedimentos moles» (com uma profundidade máxima de 1 000  metros)

7.1.2.4.

Superfície total dos tipos de habitats«que não se encontram em bom estado» dos grupos 1 a 6

7.1.2.5.

Superfície total dos tipos de habitats«que não se encontram em bom estado» do grupo 7

7.1.2.6.

Superfície total a restabelecer para alcançar áreas de referência favoráveis de tipos de habitats dos grupos 1 a 6

7.1.2.7.

Superfície total dos tipos de habitats com estado «desconhecido» dos grupos 1 a 6

7.1.2.8.

Superfície total dos tipos de habitats com estado «desconhecido» do grupo 7

7.1.3.

Áreas mínimas a restaurar

7.1.3.1.

Superfície mínima a melhorar para todos os tipos de habitats dos grupos 1 a 6 (artigo 5.o, n.o 1)

a)

Até 2030 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, pelo menos 30 % do valor do campo 7.1.2.4);

b)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, pelo menos 60 % do valor do campo 7.1.2.4)*;

c)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, pelo menos 90 % do valor do campo 7.1.2.4)*.

*

Para as alíneas b) e c), ao elaborar o plano de restauro e em atualizações posteriores, ter em conta todas as superfícies que se sabe «que não se encontram em bom estado» (por exemplo, quando o plano for revisto, devem ser contabilizadas as superfícies cujo estado anteriormente se desconhecia mas que na altura se sabe que «não se encontram em bom estado»). Além disso, importa notar que o valor-alvo neste caso é a soma de todos os tipos de habitats dos grupos 1 a 6 tidos em consideração em conjunto, ao passo que o artigo 5.o, n.o 1, alínea b), se refere a percentagens de cada grupo de tipos de habitats que não se encontram em bom estado.

7.1.3.2.

Superfície mínima a melhorar para todos os tipos de habitats do grupo 7 [artigo 5.o, n.o 1, alíneas c) e d)]

a)

Até 2040 [mínimo de dois terços do valor ou intervalo indicado na alínea b), em km2];

b)

Até 2050 (em km2)*.

*

7.1.3.3.

Superfície mínima a restabelecer para todos os tipos de habitats dos grupos 1 a 6 (artigo 5.o, n.o 2)

a)

Até 2030 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 30 %);

b)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 60 %);

c)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 100 %).

7.1.3.4.

Superfície mínima em relação à qual deve ser conhecido o estado de todos os tipos de habitats dos grupos 1 a 6 (artigo 5.o, n.o 7)

a)

Até 2030 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 50 %);

b)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 100 %).

7.1.3.5.

Superfície mínima em relação à qual deve ser conhecido o cujo estado de todos os tipos de habitats do grupo 7 (artigo 5.o, n.o 7)

a)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, pelo menos 50 %);

b)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2, 100 %).

7.1.4.

Panorâmica das medidas relacionadas com a política comum das pescas (artigo 15.o, n.o 4, e artigo 18.o)

7.1.4.1.

Resumo das medidas previstas, incluindo as que exigem a apresentação de recomendações comuns, no âmbito da política comum das pescas (PCP), se aplicável (artigo 15.o, n.o 4)

7.2.

Plano de restauro específico

7.2.1.

Melhoria do estado dos habitats até 2030 (artigo 5.o, n.o 1)

7.2.1.1.

Grupos de habitats (e, facultativamente, tipos de habitats) sujeitos a medidas de restauro

a)

Indicar um ou mais grupos de habitats a partir da lista de códigos de grupos de habitats 1 a 6;

b)

Indicar um ou mais tipos de habitats a partir da lista de códigos de tipos de habitats dos grupos 1 a 6 (facultativo).

7.2.1.2.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Melhor estimativa, em km2 (deve representar, pelo menos, 30 % da superfície total de todos os tipos de habitats que não se encontrem em bom estado);

b)

Intervalo, em km2 (facultativo).

7.2.1.3.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

7.2.2.

Derrogação nos termos do artigo 5.o, n.o 3

7.2.2.1.

O Estado-Membro aplica a derrogação prevista no artigo 5.o, n.o 3?

7.2.2.2.

Se for selecionado «Sim», indicar os tipos de habitats aos quais a derrogação é aplicável

7.2.2.3.

Indicar, para cada tipo de habitat identificado, as percentagens estimadas escolhidas nos termos do artigo 5.o, n.o 3, e a respetiva superfície

a)

Percentagem da superfície a restabelecer até 2030;

b)

Percentagem da superfície a restabelecer até 2040;

c)

Percentagem da superfície a restabelecer até 2050;

d)

Superfície a restabelecer até 2050 (em km2).

7.2.2.4.

Para cada tipo de habitat, justificar por que razão não é possível aplicar, até 2050, medidas de restauro necessárias para alcançar a área de referência favorável em 100 % do tipo de habitat específico e justificar a percentagem inferior [artigo 15.o, n.o 3, alínea b)]

7.2.3.

Restabelecimento da área dos habitats até 2030 (artigo 5.o, n.o 2)

7.2.3.1.

Grupo de habitats

7.2.3.2.

Área de referência favorável

7.2.3.3.

Metodologia e fonte de dados para a área de referência favorável

7.2.3.4.

Lista de tipos de habitats em que a superfície atual é mais de 2 % inferior à área de referência favorável (ou seja, os tipos de habitats para os quais as medidas de restabelecimento são pertinentes)

7.2.3.5.

Tipos de habitats sujeitos a medidas de restabelecimento até 2030 (facultativo)

7.2.3.6.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restabelecimento até 2030

a)

Melhor estimativa (em km2) — deve representar, pelo menos, 30 % da superfície adicional necessária para alcançar a área de referência favorável total para o grupo de tipos de habitats correspondente;

b)

Intervalo, em km2 (facultativo).

7.2.3.7.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

7.2.4.

Restauro de habitats de espécies até 2030 (artigo 5.o, n.o 5)

7.2.4.1.

Espécie ou grupo de espécies cujo habitat carece de restauro em conformidade com o artigo 5.o, n.o 5

7.2.4.2.

Habitat da espécie ou do grupo de espécies que carece de restauro

7.2.4.3.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Melhor estimativa até 2030;

b)

Intervalo até 2030 (facultativo).

7.2.4.4.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

7.2.5.

Colmatar lacunas de conhecimento até 2030 (artigo 5.o, n.o 7)

7.2.5.1.

Abordagem para colmatar as lacunas de conhecimento sobre o estado dos tipos de habitats dos grupos 1 a 6 até 2030 (50 %, no mínimo)

7.2.5.2.

Lista de tipos de habitats dos grupos 1 a 6 cujo estado não é conhecido [artigo 5.o, n.o 7, alínea a)] que serão visados a fim de colmatar lacunas de conhecimento até 2030

7.3.

Metas após junho de 2032 e panorâmica estratégica (artigo 15.o, n.o 2)

7.3.1.

Melhoria do estado dos habitats até 2040 e 2050 (artigo 5.o, n.o 1)

7.3.1.1.

Grupo de habitats

7.3.1.2.

Superfície que não se encontra em bom estado para o grupo de habitats

7.3.1.3.

Tipos de habitats indicativos sujeitos a medidas de restauro (facultativo)

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

7.3.1.4.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro

a)

Melhor estimativa ou intervalo, até 2040;

b)

Melhor estimativa ou intervalo, até 2050.

7.3.1.5.

Mapas indicativos das potenciais áreas sujeitas a medidas de restauro (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

7.3.2.

Restabelecimento da área dos habitats até 2040 e 2050 (artigo 5.o, n.o 2)

7.3.2.1.

Grupo de habitats

7.3.2.2.

Tipos de habitats indicativos sujeitos a medidas de restauro (facultativo)

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

7.3.2.3.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restabelecimento [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Até 2040 (melhor estimativa ou intervalo, em km2);

b)

Até 2050 (melhor estimativa ou intervalo, em km2).

7.3.2.4.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

7.3.3.

Restauro de habitats de espécies até 2050 (artigo 5.o, n.o 5)

7.3.3.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo)

a)

Melhor estimativa até 2040;

b)

Melhor estimativa até 2050;

c)

Intervalo até 2040;

d)

Intervalo até 2050.

7.3.3.2.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

7.3.4.

Colmatar lacunas de conhecimento até 2040 e 2050 (artigo 5.o, n.o 7)

7.3.4.1.

Abordagem para colmatar as lacunas de conhecimento sobre o estado dos tipos de habitats dos grupos 1 a 6 até 2040 (100 %) (facultativo)

7.3.4.2.

Abordagem para colmatar as lacunas de conhecimento sobre o estado dos tipos de habitats do grupo 7 (facultativo)

a)

Até 2040 (50 %, no mínimo);

b)

Até 2050 (100 %).

7.3.4.3.

Lista de tipos de habitats do grupo 7 cujo estado não é conhecido [artigo 5.o, n.o 7, alínea c)] que serão objeto de intervenção a fim de colmatar lacunas de conhecimento até 2040 (facultativo)

7.4.

Medidas para prevenir a deterioração significativa [artigo 15.o, n.o 3, alíneas f) e h)]

7.4.1.

Abordagem para: i) prevenir a deterioração significativa de áreas sujeitas a medidas de restauro e nas quais foi atingido um bom estado e uma qualidade suficiente dos habitats das espécies; e ii) assegurar a melhoria contínua do estado das áreas sujeitas a medidas de restauro, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 9 [artigo 15.o, n.o 3, alínea f)]

7.4.2.

Abordagem destinada a, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 10, prevenir a deterioração significativa de áreas em que ocorrem os tipos de habitats enumerados no anexo II do regulamento e que se encontram em bom estado ou que são necessárias para alcançar a meta [artigo 15.o, n.o 3, alínea h)]

8.1.

Abordagem nacional e informações contextuais

8.1.1.

Abordagem nacional

8.1.1.1.

Abordagem nacional para cumprir as metas de restauro e as obrigações relativas aos ecossistemas urbanos, com base nos dados científicos mais recentes [artigo 15.o, n.o 3, alínea c)] (facultativo)

8.1.2.

Determinação dos ecossistemas urbanos [artigo 8.o, n.o 1, e artigo 14.o, n.o 4]

8.1.2.1.

Tipo de ecossistema urbano escolhido

a)

Cidades inteiras ou vilas e subúrbios, em todos os casos;

b)

No mínimo um ecossistema urbano inclui partes da cidade ou da vila e subúrbio, abrangendo, pelo menos, os seus centros urbanos, aglomerados urbanos (esta opção pode incluir uma combinação de casos em que alguns ecossistemas urbanos do Estado-Membro incluem toda a cidade, vila e subúrbio e, outros, apenas partes).

8.1.2.2.

Ecossistemas urbanos agregados

8.1.2.3.

Se for selecionada a alínea a) em 8.1.2.1, lista de UAL classificadas como «cidade» ou «vila e subúrbio», em conformidade com o artigo 14.o, n.o 4, alínea a)

8.1.2.4.

Se for selecionada a alínea b) em 8.1.2.1, mapa dos ecossistemas urbanos. Neste caso, também devem ser facultadas informações na secção «Informações complementares III».

8.1.3.

Informações contextuais (artigo 8.o, n.o 1)

8.1.3.1.

Foram utilizados dados suplementares, para além dos do Copernicus, para a estimativa do espaço verde e/ou do coberto arbóreo urbano, em conformidade com o artigo 3.o, n.os 20 e 21

8.1.3.2.

Superfície e mapa da percentagem nacional de espaço verde urbano nos ecossistemas urbanos no momento da entrada em vigor do regulamento

a)

Área em km2;

b)

Informações geoespaciais.

8.1.3.3.

Superfície e mapa do coberto arbóreo nacional nos ecossistemas urbanos no momento da entrada em vigor do regulamento

a)

Área em km2;

b)

Informações geoespaciais.

8.1.3.4.

Exclusão de ecossistemas urbanos em que a percentagem de espaços verdes urbanos nos centros urbanos e aglomerados urbanos é superior a 45 % e a percentagem de coberto arbóreo urbano é superior a 10 % (artigo 8.o, n.o 1)

8.1.4.

Níveis satisfatórios

8.2.

Plano de restauro específico

8.2.1.

Ausência de perda líquida até 2030 (artigo 8.o, n.o 1)

8.2.1.1.

Superfície total indicativa de solos sujeitos a medidas de restauro a fim de assegurar que não há perda líquida [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Melhor estimativa, em km2;

b)

Intervalo, em km2 (facultativo).

8.2.1.2.

Superfícies indicativas (mapas ou descrição) de áreas sujeitas a medidas de restauro a fim de cumprir a meta de restauro que assegura «que não há perda líquida» [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Informações geoespaciais;

b)

Texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

8.2.2.

Tendências crescentes após 2030 (artigo 8.o, n.os 2 e 3)

8.2.2.1.

Superfície indicativa sujeita a medidas de restauro a fim de alcançar uma tendência crescente da superfície nacional total de espaço verde urbano (artigo 8.o, n.o 2)

a)

Até 2040 (facultativo);

b)

Até 2050.

8.2.2.2.

Mapas indicativos ou descrição de potenciais áreas sujeitas a medidas de restauro a fim de alcançar uma tendência crescente da superfície nacional total de espaço verde urbano [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Informações geoespaciais;

b)

Texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

8.2.2.3.

Superfície indicativa sujeita a medidas de restauro a fim de alcançar uma tendência crescente do coberto arbóreo urbano para cada ecossistema urbano (artigo 8.o, n.o 3)

a)

Até 2040 (facultativo);

b)

Até 2050.

8.2.2.4.

Superfícies indicativas (mapas ou descrição) sujeitas a medidas de restauro a fim de alcançar uma tendência crescente do coberto arbóreo urbano para cada ecossistema urbano [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo)

a)

Informações geoespaciais;

b)

Texto livre; sugere-se, no máximo, 3 000  carateres.

9.1.

Abordagem nacional

9.1.1.

Abordagem nacional para cumprir as metas de restauro e as obrigações relativas à conectividade natural dos rios e funções naturais das planícies aluviais conexas, com base nos dados científicos mais recentes [artigo 15.o, n.o 3, alínea c)] (facultativo)

9.2.

Planos de restauro específicos

9.2.1.

Plano para a remoção de barreiras artificiais até 2030 [artigo 9.o, n.o 2, e artigo 15.o, n.o 3, alínea i)]

9.2.1.1.

Extensão total adicional líquida indicativa dos rios de curso natural a alcançar até 2030, resultante da remoção das barreiras artificiais existentes a partir de 2020, tendo igualmente em conta a perda de extensão dos rios de curso natural relacionada com a construção de novas barreiras após 2020 [artigo 15.o, n.o 3, alínea i)]

a)

Melhor estimativa dos quilómetros líquidos obtidos, tendo em conta a remoção das barreiras existentes e a construção de novas barreiras;

b)

Intervalo dos quilómetros líquidos obtidos, tendo em conta a remoção das barreiras existentes e a construção de novas barreiras (facultativo);

c)

Melhor estimativa dos quilómetros obtidos com a remoção das barreiras existentes (facultativo);

d)

Melhor estimativa dos quilómetros perdidos devido à construção de novas barreiras (facultativo).

9.2.1.2.

Mapa indicativo de potenciais rios de curso natural a restaurar entre 2020 e 2030 [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

9.2.1.3

Melhor estimativa dos rios de curso natural em 2020

9.2.1.4

Mapa indicativo da linha de base dos rios de curso natural em 2020.

9.2.2.

Melhoria das funções naturais das planícies aluviais conexas até 2030 (artigo 9.o, n.o 3)

9.2.2.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro necessárias para melhorar as funções naturais das planícies aluviais conexas [artigo 15.o, n.o 3, alíneas a) e i)]

a)

Melhor estimativa, em km2;

b)

Intervalo, em km2 (facultativo).

9.2.2.2.

Mapa indicativo das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

9.2.3.

Manutenção da conectividade natural dos rios e das funções naturais das planícies aluviais conexas (artigo 9.o, n.o 4)

9.2.3.1.

Resumo das medidas previstas para assegurar a manutenção da conectividade natural dos rios e das funções naturais das planícies aluviais conexas restauradas [artigo 15.o, n.o 3, alínea i), e artigo 9.o, n.o 4]

9.3.

Metas após junho de 2032 e panorâmica estratégica

9.3.1.

Plano para a remoção de barreiras artificiais após junho de 2032

9.3.1.1.

Extensão total adicional líquida indicativa dos rios de curso natural a alcançar até 2040 e até 2050, em comparação com 2020, através da remoção das barreiras artificiais existentes a partir de 2020, tendo igualmente em conta a perda de extensão dos rios de curso natural relacionada com a construção de novas barreiras após 2020 [artigo 15.o, n.o 3, alínea i)]

a)

Até 2050, melhor estimativa ou intervalo dos quilómetros líquidos obtidos, em comparação com 2020, tendo em conta a remoção das barreiras existentes e a construção de novas barreiras;

b)

Até 2040, melhor estimativa ou intervalo dos quilómetros líquidos obtidos, em comparação com 2020, tendo em conta a remoção das barreiras existentes e a construção de novas barreiras (facultativo);

c)

Até 2050, melhor estimativa ou intervalo dos quilómetros obtidos com a remoção das barreiras existentes, em comparação com 2020 (facultativo);

d)

Até 2050, melhor estimativa ou intervalo dos quilómetros perdidos devido à construção de novas barreiras após 2020 (facultativo).

9.3.1.2.

Mapas indicativos dos potenciais rios de curso natural após junho de 2032 (facultativo).

9.3.2.

Melhoria das funções naturais das planícies aluviais conexas após junho de 2032

9.3.2.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro necessárias para melhorar as funções naturais das planícies aluviais conexas, após junho de 2032 [artigo 15.o, n.o 3, alíneas a) e i)]

a)

Até 2040, melhor estimativa ou intervalo, em km2 (facultativo);

b)

Até 2050, melhor estimativa ou intervalo, em km2.

9.3.2.2.

Mapas indicativos de potenciais áreas sujeitas a medidas de restauro para melhorar as funções naturais das planícies aluviais conexas [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

10.1.

Abordagem nacional e informações contextuais

10.1.1.

Abordagem nacional

10.1.1.1.

Abordagem nacional para cumprir as metas de restauro e as obrigações relativas à diversidade e populações de polinizadores, com base nos dados científicos mais recentes (artigo 10.o) (facultativo)

10.1.2.

Níveis satisfatórios

10.1.3.

Avaliação da eficácia das medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea p)]

10.1.3.1.

Processo de avaliação da eficácia das medidas de restauro adotadas (facultativo)

10.2.

Plano de restauro específico

10.2.1.

Melhorar a diversidade e inverter o declínio das populações de polinizadores até 2030 (artigo 10.o, n.o 1)

10.2.1.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Melhor estimativa, em km2;

b)

Intervalo, em km2 (facultativo).

10.2.1.2.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

10.2.2.

Alcançar uma tendência crescente para as populações de polinizadores após 2030 (artigo 10.o, n.o 1)

10.2.2.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro

a)

Até 2040 (facultativo);

b)

Até 2050.

10.2.2.2.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)] (facultativo).

a)

Até 2040;

b)

Até 2050.

11.1.1.

Abordagem nacional

11.1.1.1.

Abordagem nacional para cumprir as metas de restauro e as obrigações relativas aos ecossistemas agrícolas, com base nos dados científicos mais recentes [artigo 15.o, n.o 3, alínea c)] (facultativo)

11.1.2.

Informações sobre os indicadores a nível nacional para os ecossistemas agrícolas (artigo 11.o, n.o 2)

11.1.2.1.

Indicadores selecionados

a)

Índice de borboletas dos prados;

b)

Reservas de carbono orgânico em solos agrícolas minerais;

c)

Percentagem de terras agrícolas constituídas por elementos paisagísticos de grande diversidade.

11.1.2.2.

Descrição dos indicadores escolhidos para os ecossistemas agrícolas e da sua adequação para demonstrar o reforço da biodiversidade nos ecossistemas agrícolas no Estado-Membro [artigo 15.o, n.o 3, alínea j)]

a)

Índice de borboletas dos prados;

b)

Reservas de carbono orgânico em solos agrícolas minerais;

c)

Percentagem de terras agrícolas constituídas por elementos paisagísticos de grande diversidade.

11.1.2.3.

Nível de referência para cada um dos indicadores selecionados (facultativo)

a)

Valor de referência para o indicador a nível nacional «índice de borboletas dos prados»;

b)

Valor de referência para o indicador a nível nacional «reservas de carbono orgânico em solos agrícolas minerais»;

c)

Valor de referência para o indicador a nível nacional «percentagem de terras agrícolas constituídas por elementos paisagísticos de grande diversidade».

11.1.2.4.

Nível de referência para o indicador obrigatório «índice de aves comuns de áreas agrícolas» (facultativo)

11.1.3.

Níveis satisfatórios a nível nacional para cada um dos indicadores

11.1.4.

Solos orgânicos com uso agrícola que constituem turfeiras drenadas

11.1.4.1.

Informações sobre solos orgânicos com uso agrícola que constituem turfeiras drenadas, extração de turfeiras e outros usos (artigo 11.o, n.o 4)

a)

Superfície estimada de solos orgânicos com uso agrícola que constituem turfeiras drenadas;

b)

Superfície estimada do local de extração de turfa (facultativo);

c)

Superfície estimada de solos orgânicos que constituem turfeiras drenadas com outros usos que não o uso agrícola e locais de extração de turfa (facultativo).

11.1.4.2.

Plano de reumidificação de turfeiras drenadas com uso agrícola numa proporção inferior à estabelecida no artigo 11.o, n.o 4, alíneas a), b) e c)

11.2.

Plano de restauro específico

11.2.1.

Metas e obrigações até 2030 (artigo 11.o, n.os 1, 2, 3 e 4)

11.2.1.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Superfície total orientada para o artigo 11.o, n.os 1 a 3, sem sobreposições;

b)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 1 (facultativo);

c)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 2 (facultativo);

d)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 3 (facultativo);

e)

Superfície orientada para o restauro de solos orgânicos com uso agrícola, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea a);

f)

Superfície orientada para a reumidificação, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea a);

g)

Se aplicável, superfície de solos orgânicos que constituem turfeiras drenadas com outras utilizações que não o uso agrícola e locais de extração de turfa que serão reumidificados, contribuindo para o cumprimento das metas, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea a).

11.2.1.2.

Mapas indicativos das áreas potencialmente sujeitas a medidas de restauro [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)].

11.2.1.3

Contributo das medidas de restauro que consistem na reumidificação de turfeiras para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2030 (artigo 11.o, n.o 4) (facultativo)

11.2.2.

Metas e obrigações para além de 2032 e panorâmica estratégica (artigo 11.o, n.o 4)

11.2.2.1.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro até 2040 [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Superfície total orientada para o artigo 11.o, n.os 1 a 3, sem sobreposições;

b)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 1 (facultativo);

c)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 2 (facultativo);

d)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 3 (facultativo);

e)

Superfície orientada para o restauro de solos orgânicos com uso agrícola, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea b);

f)

Superfície orientada para a reumidificação, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea b);

g)

Se aplicável, superfície de solos orgânicos que constituem turfeiras drenadas com outras utilizações que não o uso agrícola e local de extração de turfa que serão restaurados, contribuindo para o cumprimento das metas, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea b).

11.2.2.2

Contributo das medidas de restauro que consistem na reumidificação de turfeiras para reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa até 2040 (artigo 11.o, n.o 4) (facultativo)

11.2.2.3.

Superfície total indicativa sujeita a medidas de restauro até 2050 [artigo 15.o, n.o 3, alínea a)]

a)

Superfície total orientada para o artigo 11.o, n.os 1 a 3, sem sobreposições;

b)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 1 (facultativo);

c)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 2 (facultativo);

d)

Superfície orientada para o artigo 11.o, n.o 3 (facultativo);

e)

Superfície orientada para o restauro, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea c);

f)

Superfície orientada para a reumidificação, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea c);

g)

Se aplicável, superfície de solos orgânicos que constituem turfeiras drenadas com outras utilizações que não o uso agrícola e local de extração de turfa que serão restaurados, contribuindo para o cumprimento das metas, nos termos do artigo 11.o, n.o 4, alínea c).