DECISÃO (UE) 2025/840 DA COMISSÃO

de 25 de março de 2025

que reconhece determinados projetos de matérias-primas críticas como projetos estratégicos nos termos do Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2025) 1904]

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2024/1252 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, que estabelece um regime para garantir um aprovisionamento seguro e sustentável de matérias-primas críticas e que altera os Regulamentos (UE) n.o 168/2013, (UE) 2018/858, (UE) 2018/1724 e (UE) 2019/1020 (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 9.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do Regulamento (UE) 2024/1252 e a fim de garantir o aprovisionamento da União em matérias-primas críticas, a Comissão deve identificar projetos para a extração, transformação, reciclagem ou substituição de matérias-primas estratégicas, com o objetivo de reconhecer esses projetos como projetos estratégicos no âmbito do quadro estabelecido no artigo 7.o do mesmo regulamento.

(2)	Nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1252, a Comissão lançou, em 23 de maio de 2024, um convite à apresentação de pedidos para o reconhecimento de um projeto de matérias-primas críticas como projeto estratégico (2), com data-limite de 22 de agosto de 2024.

(3)

Na sequência da apresentação de pedidos, a Comissão notificou os requerentes, em 20 de setembro de 2024, se as informações tinham sido consideradas completas, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1252. Se um pedido fosse considerado incompleto, a Comissão solicitava ao requerente que apresentasse as informações adicionais necessárias para completar o pedido, num prazo curto.

(4)	Por altura da data-limite, 22 de agosto de 2024, haviam sido apresentados 124 pedidos de projetos propostos localizados em Estados-Membros, 122 dos quais a Comissão considerou completos, em conformidade com o artigo 7.o, n.os 1 e 4, do Regulamento (UE) 2024/1252.

(5)	Em conformidade com o artigo 7.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2024/1252, a Comissão informou o Comité Europeu de Matérias-Primas Críticas («Comité»), criado pelo artigo 35.o, n.o 1, do referido regulamento, dos pedidos que considerou completos.

(6)	Após essa verificação da exaustividade, a Comissão transmitiu, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2024/1252, os pedidos completos aos Estados-Membros cujo território é abrangido pelo projeto proposto.

(7)

A Comissão avaliou esses pedidos em conformidade com os critérios especificados no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1252, com o apoio de peritos externos com conhecimentos profissionais especializados nas dimensões técnica, financeira e ambiental, social e de governação (ASG) de um projeto, bem como na Classificação Quadro das Nações Unidas para os Recursos (UNFC) (3). A Comissão avaliou os pedidos que claramente não cumpriam os critérios de avaliação estabelecidos no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1252 sem o apoio desses peritos externos. O parecer consolidado dos peritos externos constituiu a base da presente decisão.

(8)

Em especial, a Comissão avaliou essas candidaturas à luz do respetivo contributo para a segurança do aprovisionamento da União em matérias-primas estratégicas, a viabilidade técnica, a execução sustentável e os benefícios transfronteiriços, e enumerou no anexo da presente decisão os projetos que preenchem todos os critérios previstos no artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1252 e que, por conseguinte, devem ser reconhecidos como projetos estratégicos ao abrigo desse regulamento.

(9)

A Comissão apresentou a sua avaliação ao comité nos termos do artigo 7.o, n.o 6, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2024/1252. Nenhum dos projetos enumerados no anexo da presente decisão foi alvo de objeções dos Estados-Membros cujo território é abrangido pelos projetos propostos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2024/1252.

(10)

A Comissão deve notificar todos os requerentes ao reconhecimento de um projeto como projeto estratégico da adoção da presente decisão. Em especial, a Comissão deve notificar todos os requerentes do resultado da sua avaliação e da respetiva fundamentação, em conformidade com a proteção dos segredos industriais e comerciais e de outras informações sensíveis, confidenciais e classificadas, como prevê o artigo 46.o do Regulamento (UE) 2024/1252.

(11)	A Comissão deve igualmente transmitir a presente decisão ao Comité e aos Estados-Membros cujo território é abrangido pelos projetos, em conformidade com o artigo 7.o, n.o 9, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) 2024/1252.

(12)	A presente decisão coaduna-se com o parecer do Comité,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os projetos enumerados no anexo são reconhecidos como projetos estratégicos.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são as seguintes empresas:

	Promotor do projeto	Endereço do promotor	Nome do projeto
1	Eramet	10, Boulevard de Grenelle, 75015 Paris, França	Ageli
2	RIO NARCEA RECURSOS S.A.	Monesterio a Cala, S/N, 06260, Monesterio (Badajoz), Espanha	Projeto Aguablanca
3	Solvay Chimica Italia Spa	Rosignano Marittimo, Via Piave 6, Itália	Projeto Alpha
4	Tokai COBEX savoie	244 rue des Epicéas, NotreDame-de-Briançon - La Léchère, França	BAM4EVER (fases I &II)
5	Savannah Lithium Unipessoal, Lda	Rua 5 de Outubro, N.o 26 5460-304 Boticas, Portugal	Projeto de lítio do Barroso
6a	European Bauxites	51st km National Road Lamia Amfissa, 331 00 Fokida, Grécia	BAUX-EU
6b	Metlen Energy and Metals	Grécia; 8 Artemidos str, Maroussi - Atenas, Attiki 15125, Grécia	GALLANT, LEADER
7	CAREMAG SAS	129 rue de Servient - Tour Part-Dieu, 69003 Lyon, França	CAREMAG
8	Euro Manganese Inc	709-700 West Pender Street, Vancouver, BC, V6C 1G8, Canadá	Projeto Chvaletice Manganese
9	Geomet s.r.o.	Skolni 299, Mstisov, 417 03 Dubi, República Checa	Projeto de lítio de Cínovec
10	Atlantic Copper SLU	Avda. Francisco Montenegro, s/n. 21001 Huelva, Espanha	CirCular
11	UP Catalyst	Akadeemia tee 23, 12618 Taline, Estónia	CO2 Graphite
12a	IMERYS Lithium França	43 Quai de Grenelle, 75015 Paris, França	Emili transformação
12b	IMERYS Ceramics França	43 Quai de Grenelle, 75015 Paris, França	Emili extração
13	NGC Battery Materials GmbH	Reinhard-Heraeus-Ring 27, 63801 Kleinostheim, Alemanha	European Initiative for Strategic and Sustainable Graphite Production
14	Umicore	Watertorenstraat 33, 2250, Olen, Bélgica	GePETO
15	Refinaria Sibanye-Stillwater Sandouville	5059 ROUTE INDUSTRIELLE, 76430 SANDOUVILLE, França	GALLICAM
16	Hycamite TCD Technologies Ltd.	Kemirantie 15, 67900, Kokkola, Finlândia	Hycamite TCD Technologies Ltd
17	ORANO Batteries	Quai à Pondéreux Ouest, Route du Terminal, 59.279 Loon-Plage, França	Hydrometallurgy
18	Jervois Finland Oy	Metallitehtaantie 48, 67900 Kokkola, Finlândia	Projeto de expansão da refinaria de cobalto Jervois Finland
19	Keliber Technology Oy	Toholammintie 496, 69600 Kaustinen, Finlândia	KELIBER LITHIUM
20	Terrafame Ltd	Malmitie 66, 88120 Tuhkakylä, Finlândia	Kolmisoppi
21	LITHIUM IBERIA, S.L.	Polígono Industrial San José Obrero, s/n, 10820, Cañaveral (Cáceres), Espanha	Las Navas
22	Itelyum Regeneration SpA	Via Tavernelle 19, 26854 Pieve Fissiraga, Lodi, Itália	LIFE-22-ENV- IT- INSPIREE
23	Lifthium energy, S.A.	R. Silval 37 12° piso, 2780-373 Oeiras, Portugal	Lift One
24	Rock Tech Guben GmbH	Balcke-Dürr-Allee 9, 40882 Ratingen, North RhineWestphalia, Alemanha	Lithium Hydroxide Converter Guben
25	MagREEsource	209 Route des Béalières 38360 Noyarey, França	MagFactory
26	RECURSOS MINERALES DE GALICIA, S.A.	Paseo Independencia no21, 3o Piso. 50001 Zaragoza, Espanha	Projeto MINA DOADE
27	ABENÓJAR TUNGSTEN S.L.	Calle de Ayala 10, 4 Izda, 28001 Madrid, Espanha	Projeto mineiro El Moto
28	Northvolt Revolt AB	Alströmergatan 20 SE-112 47 Estocolmo, Suécia	NorthCYCLE
29	SOMINCOR	Santa Barbara de Padrões, 7780-409 Castro Verde, Portugal	Semblana, 3RD SILO, LOMBADOR North Phase 2
30	Iberian Resources Spain	Finca La Parrilla, 10132 Almoharin, Cáceres, Espanha	P6 Metals
31	Elemental Strategic Metals Sp. z o.o.	05-825 Grodzisk Mazowiecki, Traugutta 42a Street, Polónia	POLVOLT
32	Cobre las Cruces S.A.U.	CTRA 3410, KM 4.100. 41860. GERENA. SEVILLA, Espanha	Polymetallic primary sulphite project
33	Portovesme srl	Piazzale dei Caduti della Montagnola, 72, 00142, Roma, Itália	Portovesme CRM Hub
34	PCC Thorion GmbH	Moerser Str. 149, 47198 Duisburg, Alemanha	ProHiPerSi
35	Fortum Battery Recycling Oy	Sepänkatu 12, 29200 Harjavalta, Finlândia	Projeto Fortum Hydromet
36	Mkango Resources Ltd.	550 Burrard Street, Suite 2900. Vancouver, BC. Canadá, V6C 0A3	Instalação de separação de terras raras Pulawy
37	Circular Materials s.r.l.	Viale delle Industrie 20, 20040 Cambiago (MI) Itália	RECOVER-IT
38	LKAB (Luossavaara-Kirunavaara AB)	Varvsgatan 45, Luleå, Suécia	Projeto ReeMAP: Malmberget, Lulea Industrial Park, Per Geijer
39	Umicore	Broekstraat 31 Rue du Marais, 1000 Brussel, Bélgica	ReGAIN
40	Lusorecursos Portugal Lithium S.A.	Rua Direita, n.o 30, 5470-251, Montalegre, Portugal	Mina do Romano
41	Euro Sun Mining Inc.	198 Davenport Road, Toronto, Ontário, M5R 1J2, Canadá	Rovina
42	Anglo American Services (UK) Ltd.	17 Charterhouse Street, Londres, EC1N 6RA, Reino Unido	Sakatti
43	Societatea Națională a Sării S.A.	Calea Victoriei nr. 220, etaj 4, sector 1, Bucareste, CP, 10099, Roménia	SALROM Baia de Fier
44	Talga AB	Södra Kungsgatan 5B, 97235 Luleå, Suécia	Talga Natural Graphite ONE
45	Verde Magnesium SRL.	21 Vointei Street, ground floor, District 5, Bucareste, Roménia	Verde Magnesium
46	Viridian Lithium	9 rue de la Krutenau, 67000 Strasbourg, França	Viridian Lithium
47	Vulcan Energie Ressourcen GmbH	Amalienbadstrasse 41, Bau 54, 76227 Karlsruhe, Alemanha	Zero Carbon Lithium

Feito em Bruxelas, em 25 de março de 2025.

Pela Comissão

Stéphane SÉJOURNÉ

Vice-Presidente Executivo

(1) JO L, 2024/1252, 3.5.2024, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1252/oj.

(2) Convite à apresentação de pedidos:Projetos estratégicos nos termos do Regulamento Matérias-Primas Críticas — Comissão Europeia.

(3) Classificação Quadro das Nações Unidas para os Recursos (UNFC) | UNECE UNECE .

ANEXO

LISTA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

A Ageli é um projeto integrado de extração e transformação em França. O projeto promovido pela Eramet visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

O projeto Aguablanca é um projeto de extração em curso em Espanha. O projeto promovido pela Rio Narcea Recursos S.A. visa contribuir para o aprovisionamento de cobalto, metais do grupo platina, cobre e níquel (para utilização em baterias).

O projeto Alpha é um projeto de reciclagem em curso em Itália. O projeto promovido pela Solvay Chimica Italia Spa visa contribuir para o aprovisionamento de metais do grupo platina.

O projeto BAM4EVER (fase I&II) é um projeto de extração em curso em França. O projeto promovido pela Tokai COBEX visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

O projeto de lítio do Barroso é um projeto de extração em curso em Portugal. O projeto promovido pela Savannah Lithium, Unipessoal, Lda. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

O projeto BAUX-EU, GALLANT e LEADER é um projeto integrado em curso que consiste numa extração (BAUX-UE) e em duas componentes de transformação (GALLANT e LEADER) na Grécia. O projeto promovido pela Metlen Energy & Metals e pela European Bauxites visa contribuir para o aprovisionamento de bauxite/alumina/alumínio e gálio.

CAREMAG é um projeto de transformação em curso em França. O projeto promovido pela Caremag SAS visa contribuir para o aprovisionamento de elementos de terras raras para ímanes e boro (para utilização em metalurgia).

O projeto Chvaletice Manganese é um projeto integrado de extração e transformação em curso na Chéquia. O projeto promovido pela Euro Manganese Inc visa contribuir para o aprovisionamento de manganês (para utilização em baterias).

O projeto de lítio Cínovec é um projeto integrado de extração e transformação em curso na Chéquia. O projeto promovido pela Geomet s.r.o. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

10)

Circular é um projeto de reciclagem em curso em Espanha. O projeto promovido pela Atlantic Copper SLU visa contribuir para o aprovisionamento de cobre, níquel e metais do grupo da platina.

11)

CO2Graphite é um projeto de transformação em curso na Estónia. O projeto promovido pela UP Catalyst OU visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

12)

EMILI é um projeto integrado de extração e transformação em França. O projeto promovido pela IMERYS Ceramics France e pela IMERYS Lithium France visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

13)

«European Initiative for Strategic and Sustainable Graphite Production» é um projeto de transformação em curso em França, na Namíbia e na Alemanha. O projeto promovido pela NGC Battery Materials GmbH visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

14)

GePETO é um projeto de transformação em curso na Bélgica. O projeto promovido pela Umicore visa contribuir para o aprovisionamento de germânio.

15)

GALLICAM é um projeto de transformação em curso em França. O projeto promovido pela refinaria Sibanye-Stillwater Sandouville visa contribuir para o aprovisionamento de níquel (para utilização em baterias), cobalto, lítio (para utilização em baterias), grafite (para utilização em baterias), manganês (para utilização em baterias) e cobre.

16)

Hycamite TCD Technologies Ltd é um projeto de transformação em curso na Finlândia. O projeto promovido pela Hycamite TCD Technologies Ltd visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

17)

Hydrometallurgy é um projeto de reciclagem em curso em França. O projeto promovido pela Orano Batteries visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias), cobalto, níquel (para utilização em baterias), manganês (para utilização em baterias) e grafite (para utilização em baterias).

18)

O projeto de expansão da refinaria de cobalto Jervois Finland é um projeto de transformação em curso na Finlândia. O projeto promovido pela Jervois Finland Oy visa contribuir para o aprovisionamento de cobalto.

19)

KELIBER LITHIUM é um projeto integrado de extração e transformação em curso na Finlândia. O projeto promovido pela Keliber Technology Oy visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

20)

Kolmisoppi é um projeto de extração em curso na Finlândia. O projeto promovido pela Terrafame Ltd. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

21)

Las Navas é um projeto de extração em curso em Espanha. O projeto promovido pela Lithium Iberia S.L. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

22)

LIFE22-ENV- IT-INSPIREE é um projeto de reciclagem em curso em Itália. O projeto promovido pela Itelyum Regeneration SpA. visa contribuir para o aprovisionamento de elementos de terras raras para ímanes.

23)

Lift One é um projeto de transformação em curso em Portugal. O projeto promovido pela Lifthium energy S.A. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

24)

Lithium Hydroxide Converter Guben é um projeto de transformação em curso na Alemanha. O projeto promovido pela Rock Tech Guben GmbH visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

25)

MagFactory é um projeto de reciclagem em curso em França. O projeto promovido pela MagREEsource visa contribuir para o aprovisionamento de elementos de terras raras para ímanes.

26)

MINA DOADE PROJECT é um projeto de extração em curso em Espanha. O projeto promovido pela Recursos Minerales de Galicia S.A. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

27)

O projeto mineiro El Moto é um projeto de extração em curso em Espanha. O projeto promovido pela Abenojar Tungsten S.L. visa contribuir para o aprovisionamento de tungsténio.

28)

NorthCYCLE é um projeto de reciclagem em curso na Suécia. O projeto promovido pela Northvolt Revolt AB visa contribuir para o aprovisionamento de manganês (para utilização em baterias), lítio (para utilização em baterias), grafite (para utilização em baterias), níquel (para utilização em baterias) e cobalto.

29)

Lombador North Fase 2, Semblana e 3.o projeto SILO é um projeto integrado em curso que consiste em duas extrações (Lombador North Fase 2 e Semblana) e uma componente de transformação (3.o SILO) em Portugal. O projeto promovido pela SOMINCOR visa contribuir para o aprovisionamento de cobre.

30)

P6 Metals é um projeto integrado de extração e transformação em curso em Espanha. O projeto promovido pela Iberian Resources Spain visa contribuir para o aprovisionamento de tungsténio.

31)

POLVOLT é um projeto de reciclagem em curso na Polónia. O projeto promovido pela Elemental Battery Metals SP. z.o.o. visa contribuir para o aprovisionamento de níquel (para utilização em baterias), cobre, cobalto, lítio (para utilização em baterias), metais do grupo da platina e manganês (para utilização em baterias).

32)

«Polymetallic primary sulphite project» é um projeto integrado de extração e transformação em curso em Espanha. O projeto promovido pela Cobre las Cruces S.A.U. visa contribuir para o aprovisionamento de cobre.

33)

Portovesme CRM Hub é um projeto de reciclagem em curso em Itália. O projeto promovido pela Portovesme s.r.l. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias) e manganês (para utilização em baterias).

34)

ProHiPerSi é um projeto de substituição em curso na Alemanha. O projeto promovido pela PCC Thorion GmbH visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

35)

Project Fortum Hydromet é um projeto de reciclagem em curso na Finlândia. O projeto promovido pela Fortum Battery Recycling Oy visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias), grafite (para utilização em baterias), cobre, níquel (para utilização em baterias) e cobalto.

36)

A instalação de separação de terras raras Pulawy é um projeto de transformação em curso na Polónia. O projeto promovido pela Mkango Resources Ltd. visa contribuir para o aprovisionamento de elementos de terras raras para ímanes.

37)

RECOVER-IT é um projeto de reciclagem em curso em Itália. O projeto promovido pela Circular Materials s.r.l. visa contribuir para o aprovisionamento de cobre, níquel (para utilização em baterias) e metais do grupo da platina.

38)

Projeto ReeMAP: Malmberget, Per Geijer e Lulea Industrial Park é um projeto integrado em curso que consiste em duas atividades de extração (Malmberget e Per Geijer) e uma componente de transformação (Lulea Industrial Park) na Suécia. O projeto promovido por Luossavaara-Kirunavaara AB (LKAB) visa contribuir para o aprovisionamento de elementos de terras raras para ímanes.

39)

ReGAIN é um projeto de substituição em curso na Bélgica. O projeto promovido pela Umicore visa contribuir para a substituição de germânio.

40)

A mina do Romano é um projeto de extração em curso em Portugal. O projeto promovido pela Lusorecursos Portugal Lithium S.A. visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

41)

Rovina é um projeto de extração em curso na Roménia. O projeto promovido pela Euro Sun Mining Inc. visa contribuir para o aprovisionamento de cobre.

42)

Sakatti é um projeto integrado de extração e transformação em curso na Finlândia. O projeto promovido pela Anglo American Services (UK) Ltd. visa contribuir para o aprovisionamento de cobalto, metais do grupo platina, cobre e níquel (para utilização em baterias).

43)

SALROM Baia de Fier é um projeto de extração em curso na Roménia. O projeto promovido pela Societatea Națională a Sării S.A.visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

44)

Talga Natural Graphite ONE é um projeto de extração em curso na Suécia. O projeto promovido pela Talga AB visa contribuir para o aprovisionamento de grafite (para utilização em baterias).

45)

Verde Magnesium é um projeto de extração em curso na Roménia. O projeto promovido pela Verde Magnesium SRL visa contribuir para o aprovisionamento de magnésio-metal.

46)

Viridian Lithium é um projeto de transformação em curso em França. O projeto promovido pelo Viridian Lithium visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).

47)

Zero Carbon Lithium é um projeto de extração em curso na Alemanha. O projeto promovido pela Vulcan Energie Ressourcen GmbH visa contribuir para o aprovisionamento de lítio (para utilização em baterias).