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1)
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As seguintes pessoas são aditadas à lista constante da secção A («Pessoas»):
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Nome
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Elementos de identificação
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Motivos
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Data de inclusão na lista
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«36.
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Bertrand BISIMWA
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Função/patente: dirigente (presidente) do braço político do Mouvement du 23 mars (M23)
Data de nascimento: 8.9.1972
Local de nascimento: Bukavu, República Democrática do Congo
Nacionalidade: congolesa
Sexo: masculino
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Bertrand Bisimwa ocupa uma posição de liderança enquanto presidente do Movimento 23 de março (M23), um movimento armado não governamental.
O M23 alimenta o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC, nomeadamente por meio do incitamento à violência. Além disso, é responsável por graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, ataques e violência sexual contra civis, além do recrutamento de crianças.
Devido ao seu cargo de liderança no M23, Bertrand Bisimwa está envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025
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37.
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Ruki KARUSISI
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t.c.p. Rocky
Função/patente: major-general
comandante do Comando da Força Especial das Forças de Defesa Ruandesas (RDF)
Data de nascimento: 6.5.1974
Sexo: masculino
Nacionalidade: ruandesa
Número de serviço nas RDF: 2357
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O major-general Ruki Karusisi é o comandante das forças especiais das Forças de Defesa Ruandesas (RDF) destacadas no leste da RDC.
A presença das RDF na RDC tem por objetivo reforçar as operações do Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC), um grupo armado não governamental que opera no leste da RDC, mediante o fornecimento de tropas e material.
A presença das RDF constitui uma violação da integridade territorial da RDC e alimenta o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região. As RDF são igualmente responsáveis por graves violações dos direitos humanos, incluindo a punição coletiva, e alimentam graves violações dos direitos humanos cometidas por membros do M23.
Devido à sua posição de comandante no Comando da Força Especial das RDF destacadas no leste da RDC, Ruki Karusisi é responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região. É também responsável por prestar apoio a entidades que alimentam o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025
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38.
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Désiré RUKOMERA
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Função/patente: Chefe do recrutamento e da propaganda do Movimento 23 de março (M23)
Sexo: masculino
Nacionalidade: ruandesa
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Désiré Rukomera ocupa um lugar de liderança enquanto chefe do recrutamento e da propaganda do Movimento 23 de março (M23), um movimento armado não governamental, desde janeiro de 2024.
O M23 alimenta o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC, nomeadamente por meio do incitamento à violência. Além disso, é responsável por graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, ataques e violência sexual contra civis, além do recrutamento de crianças.
Devido ao seu cargo de liderança no M23, Désiré Rukomera está envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025
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39.
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John Imani NZENZE
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t.c.p. Mike Bravo
Função/patente: “Coronel” e chefe da unidade de recolha de informações “G2” do M23 (M23).
Data de nascimento: 6.8.1978
Local de nascimento: Kakwende (Quivu do Sul)
Sexo: masculino
Nacionalidade: congolesa
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John Imani Nzenze ocupa uma posição de liderança enquanto coronel do Movimento 23 de março (M23), um movimento armado não governamental.
O M23 alimenta o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC, nomeadamente por meio do incitamento à violência. Além disso, é responsável por graves violações dos direitos humanos, incluindo assassinatos, ataques e violência sexual contra civis, além do recrutamento de crianças.
Devido ao seu cargo de liderança no M23, John Imani Nzenze está envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025
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40.
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Eugène NKUBITO
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Função/patente: comandante da 3.a divisão (major-general) das Forças de Defesa Ruandesas (RDF)
Sexo: masculino
Nacionalidade: ruandesa
Número de serviço nas RDF: 218
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O major-general Eugène Nkubito ocupa uma posição de liderança enquanto comandante da 3.a divisão das Forças de Defesa Ruandesas (RDF) destacadas no leste da RDC, mais especificamente na província do Quivu do Norte. Ocupa esta posição desde agosto de 2022.
A presença das RDF na RDC tem por objetivo reforçar as operações do Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC), um grupo armado não governamental que opera no leste da RDC, mediante o fornecimento de tropas e material.
A presença das RDF constitui uma violação da integridade territorial da RDC e alimenta o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região. As RDF são igualmente responsáveis por graves violações dos direitos humanos, incluindo a punição coletiva, e alimentam graves violações dos direitos humanos cometidas por membros do M23.
Devido à sua posição de comandante na 3.a divisão das RDF destacadas no leste da RDC, Eugène Nkubito é responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região.
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17.3.2025
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41.
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Pascal MUHIZI
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Função/patente: comandante da 2.a divisão (major-general) das Forças de Defesa Ruandesas (RDF)
Nacionalidade: ruandesa
Sexo: masculino
Entidades associadas: Forças de Defesa Ruandesas (RDF); Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC)
Número de serviço nas RDF: 451
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Pascal Muhizi é brigadeiro-general das Forças de Defesa Ruandesas (RDF) desde junho de 2021, sendo o comandante da 2.a divisão das RDF destacadas no leste da RDC desde agosto de 2023.
A presença das RDF na RDC constitui uma violação da integridade territorial da RDC e alimenta o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região, bem como graves violações dos direitos humanos cometidas por membros do Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC).
Devido ao seu cargo de liderança da 2.a divisão das RDF presentes na RDC, o brigadeiro-general Pascal Muhizi é responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025
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42.
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Jean-Bosco NZABONIMPA MUPENZI
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Função/patente: chefe adjunto do departamento de finanças e produção do M23
Local de nascimento: Rubaya, Masisi, Quivu do Norte
Nacionalidade: congolesa
Sexo: masculino
Entidades associadas: Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC)
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Jean-Bosco Nzabonimpa Mupenzi é chefe adjunto do departamento de finanças e produção do Movimento 23 de março/Exército Revolucionário Congolês (M23/ARC) no ativo na República Democrática do Congo (RDC), mais especificamente na província do Quivu do Norte, desde janeiro de 2024.
O M23 é um grupo armado rebelde responsável pelo conflito armado em curso. Alimenta igualmente o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região, bem como graves violações dos direitos humanos cometidas por membros do M23, incluindo assassinatos, ataques e violência sexual contra civis, além do recrutamento de crianças.
Jean-Bosco Nzabonimpa Mupenzi presta apoio ao grupo armado M23, em especial assegurando a gestão do departamento de finanças e produção do M23 e participando na formação de novos recrutas.
Devido ao seu cargo de liderança no M23, Jean-Bosco Nzabonimpa Mupenzi está envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025
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43.
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Francis KAMANZI
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Função/patente: diretor executivo da Rwanda Mines, Petroleum and Gas Board (RMB)
Nacionalidade: ruandesa
Sexo: masculino
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Francis Kamanzi ocupa uma posição de liderança enquanto diretor executivo da Rwanda Mines, Petroleum and Gas Board (RMB) desde fevereiro de 2024.
Continuam a ser explorados minerais nas zonas de mineração situadas nas regiões controladas pelo Movimento 23 de Março (M23) e traficados para o Ruanda em benefício tanto da Alliance Fleuve Congo/M23 como da economia ruandesa, onde estes minerais de conflito são misturados com a produção ruandesa.
Devido ao seu cargo de liderança na RMB, Francis Kamanzi é responsável por explorar o conflito armado, a instabilidade ou a insegurança na RDC, inclusive através da exploração ou comércio ilícitos de recursos naturais e de espécies selvagens.
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17.3.2025
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44.
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Joseph MUSANGA BAHATI
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t.c.p.
“Erasto”; “Bahati Erasto”; “Colonel Erasto”; “Colonel Bahati Musanga”
Função/patente: governador do Quivu do Norte
Data de nascimento: 18.8.1978
Local de nascimento: Bashali-Mokoto (Busumba)
Nacionalidade: congolesa
Sexo: masculino
Entidades associadas: Movimento 23 de março/Alliance Fleuve Congo (M23/AFC)
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Joseph Bahati Musanga é uma figura de topo na estrutura do grupo rebelde Movimento 23 de março (M23) e dentro da Alliance Fleuve Congo. Ocupa há vários anos a posição de diretor financeiro do M23.
Em janeiro de 2024, foi nomeado governador do Quivu do Norte integrando a nova “administração” ilegal imposta pelo M23, em violação da soberania congolesa.
A criação de uma administração paralela na RDC constitui uma violação da integridade territorial da RDC. Alimenta igualmente o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na região, bem como graves violações dos direitos humanos cometidas por membros do M23.
Devido ao seu cargo de liderança no M23, Joseph Bahati Musanga está envolvido no planeamento, na direção ou na prática de atos que constituem violações ou atropelos graves dos direitos humanos na RDC. É também responsável por alimentar o conflito armado, a instabilidade e a insegurança na RDC.
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17.3.2025»;
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