(1)

Há vários anos que o mercado vinícola europeu regista uma redução estrutural do consumo ao nível da União. Além disso, nos anos mais recentes, o setor do vinho enfrentou desafios consideráveis. A redução nas vendas, que se deveu ao encerramento do setor da restauração durante a pandemia de COVID-19, não foi totalmente compensada por um aumento do consumo em casa. Após a pandemia, a crise do custo de vida e a instabilidade internacional pesaram sobre a procura de vinhos, tanto no mercado da União como nos mercados de exportação mais importantes.

(2)

Além disso, parece registar-se uma mudança ao nível mundial, com os consumidores a procurar vinhos mais leves, especialmente vinhos brancos, rosados e espumantes, em detrimento dos vinhos tintos tradicionais. A combinação das tendências estruturais e das alterações na procura de vinhos, conjugada com a conjuntura desfavorável dos últimos anos, causou um desequilíbrio recorrente no mercado e aumentou a incerteza para os viticultores no que respeita às decisões de investimento e à escolha de castas.

(3)

Os viticultores têm também vindo a ser gravemente afetados por fenómenos meteorológicos adversos mais frequentes e severos e por condições climáticas mais extremas, a par do aumento dos custos dos fatores de produção, o que torna mais difícil encontrar o calendário adequado para realizar a plantação e garantir o investimento, o que atrasa frequentemente a decisão de apresentação do seu pedido.

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Neste contexto, muitos viticultores têm de realizar uma análise aprofundada das castas mais resistentes à seca e às doenças, ou mais adaptadas à evolução da procura dos consumidores, para aumentar a competitividade e decidir do melhor momento para a replantação das vinhas após o arranque.

(5)

Em conformidade com o artigo 9.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) 2018/274 da Comissão (2), os viticultores podem apresentar esse pedido de autorização para replantação em qualquer momento na mesma campanha vitivinícola em que é efetuado o arranque. Os Estados-Membros podem, contudo, decidir que os pedidos de autorização para replantação podem ser apresentados até ao final da segunda campanha vitivinícola seguinte àquela em que o arranque foi efetuado.

(6)

Os viticultores que arrancam vinhas devem dispor de mais tempo para analisar a situação antes de decidir se pretendem substituir as suas antigas vinhas e, se assim o entenderem, da casta de uva e do método de cultivo que melhor se adaptam às alterações climáticas e à procura dos consumidores.

(7)

Para que os viticultores possam tomar uma decisão informada, é necessário prorrogar por três anos o prazo que os Estados-Membros podem conceder entre o arranque de uma vinha e a apresentação de um pedido de autorização para replantação.

(8)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/274 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(9)

A medida prevista pelo presente regulamento está em conformidade com o parecer do Comité para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas,