(1)

Com base numa avaliação de risco preliminar, o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão (2) estabelece uma lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado.

(2)

Na sequência de uma avaliação preliminar, foram provisoriamente listados no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019, como vegetais de risco elevado, 34 géneros e uma espécie de vegetais para plantação originários de países terceiros. Essa lista inclui o género Betula L.

(3)

Em 27 de abril de 2023, o Reino Unido (3) apresentou à Comissão dois pedidos de exportação para a União de varas de enxertia (para enxertia de garfo e de borbulha) de Betula pendula, com um máximo de um ano e diâmetro máximo de 12 mm; vegetais para plantação em meio de cultura de Betula pendula e Betula pubescens, com um máximo de sete anos e diâmetro máximo de 40 mm na base do caule; vegetais para plantação com a raiz nua, com um máximo de 7 anos e com um diâmetro máximo de 40 mm na base do caule de Betula pendula e Betula pubescens e vegetais para plantação em meio de cultura, com um máximo de 15 anos e com um diâmetro máximo de 80 mm na base do caule de Betula pendula e Betula pubescens («vegetais em causa»). Esses pedidos foram fundamentados através dos dossiês técnicos pertinentes.

(4)

Em 26 de setembro de 2024, a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») adotou um parecer científico sobre a avaliação de risco dos vegetais em causa (4). A Autoridade identificou Entoleuca mammata, Meloidogyne fallax, Phytophthora ramorum (isolados não UE) e Thaumetopoea processionea como pragas pertinentes para esses vegetais, avaliou as medidas de redução dos riscos descritas nos dossiês técnicos e estimou a probabilidade de indemnidade dos vegetais em causa em relação a essas pragas.

(5)

Meloidogyne fallax e Phytophthora ramorum (isolados não UE) estão enumeradas como pragas de quarentena da União no anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão (5), e Entoleuca mammata e Thaumetopoea processionea estão enumeradas como pragas de quarentena de zonas protegidas no anexo III do mesmo regulamento.

(6)

Com base no parecer da Autoridade, considera-se que o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União dos vegetais em causa é reduzido para um nível aceitável, desde que sejam cumpridos os requisitos de importação correspondentes estabelecidos no anexo VII do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072.

(7)

Uma vez que se considera que o risco fitossanitário decorrente da introdução no território da União de árvores grandes e antigas de Betula pendula e Betula pubescens (80 mm e 15 anos) é reduzido para um nível aceitável, justifica-se, por conseguinte, concluir que o risco fitossanitário decorrente da introdução na União de todos os vegetais para plantação de Betula pendula e Betula pubescens, independentemente da sua dimensão ou idade, ou de serem vegetais com a raiz nua ou em meio de cultura, originários do Reino Unido, é reduzido para um nível aceitável.

(8)

Consequentemente, os vegetais para plantação de Betula pendula e Betula pubescens originários do Reino Unido devem deixar de ser considerados vegetais de risco elevado. Por conseguinte, devem ser retirados da lista de vegetais, produtos vegetais e outros objetos de risco elevado constante do anexo do Regulamento de Execução (UE) 2018/2019.

(9)

O Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,