(1)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1026 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento oleorresina rica em astaxantina da alga Haematococcus pluvialis (1), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(2)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1027 da Comissão, de 8 de abril de 2024, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações do novo alimento galacto-oligossacárido (2), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1037 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que autoriza a colocação no mercado de sal monossódico do ácido L-5-metiltetra-hidrofólico como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (3), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(4)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1046 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que autoriza a colocação no mercado de beta-glucanos de microalgas Euglena gracilis como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (4), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(5)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1047 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que autoriza a colocação no mercado de sal de sódio de 3′-sialil-lactose produzido com utilização de uma estirpe derivada de Escherichia coli W (ATCC 9637) como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (5), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(6)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1048 da Comissão, de 9 de abril de 2024, que autoriza a colocação no mercado do concentrado de proteínas obtido a partir de Lemna gibba e Lemna minor como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (6), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(7)

O Regulamento de Execução (UE) 2024/1052 da Comissão, de 10 de abril de 2024, que autoriza a colocação no mercado de calcidiol mono-hidratado como novo alimento e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 (7), deve ser incorporado no Acordo EEE.

(8)

A presente decisão diz respeito a legislação relativa a géneros alimentícios. A legislação relativa a géneros alimentícios não é aplicável ao Listenstaine enquanto a aplicação do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo ao comércio de produtos agrícolas for extensiva ao Listenstaine, tal como especificado no anexo II, capítulo XII, introdução, do Acordo EEE. Por conseguinte, a presente decisão não é aplicável ao Listenstaine.

(9)

O anexo II do Acordo EEE deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade,

1.

Ao ponto 124b [Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão] são aditados os seguintes travessões:

2.

A seguir ao ponto 245 [Regulamento de Execução (UE) 2023/2851 da Comissão] são inseridos os seguintes pontos: