(1)

A utilização de ácido acético, diacetato de sódio e acetato de cálcio como aditivos em alimentos para animais foi autorizada por um período de 10 anos pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/415 da Comissão (2) para aves de capoeira, suínos e animais de companhia, com um teor máximo de 2 500 mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %, e para todas as outras espécies animais, com exceção dos peixes, sem um teor máximo. No entanto, de acordo com os pareceres adotados pela Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos em 1 de fevereiro de 2012 (3) e 6 de maio de 2021 (4), a segurança da utilização dos três aditivos em causa sem necessidade de estabelecer um teor máximo foi demonstrada apenas para ruminantes.

(2)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/415, nas entradas relativas aos aditivos diacetato de sódio (identificado como «1a262») e acetato de cálcio (identificado como «1a263»), foi erradamente aditada uma referência a matérias não voláteis na coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico», rubrica «Caracterização da substância ativa».

(3)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/415, na entrada relativa ao aditivo diacetato de sódio (identificado como «1a262»), foram erradamente indicadas a composição do aditivo e a caracterização da substância ativa.

(4)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/415, na entrada relativa ao aditivo ácido láctico (identificado como «1a270»), a coluna «Teor máximo» deve referir-se ao teor de substância ativa e não ao teor do aditivo.

(5)

O Regulamento de Execução (UE) 2022/415 deve, por conseguinte, ser retificado em conformidade.

(6)

Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das retificações dos termos da autorização dos aditivos ácido acético, diacetato de sódio e acetato de sódio, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos requisitos decorrentes dessas retificações.

(7)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,

1)

A terceira coluna «Composição, fórmula química, descrição e método analítico» é retificada do seguinte modo:

2)

Na quarta coluna, «Espécie ou categoria animal», na entrada 1a260, relativa ao ácido acético, na entrada 1a262, relativa ao diacetato de sódio, e na entrada 1a263, relativa ao acetato de cálcio, as categorias animais «Aves de capoeira, Suínos, Animais de companhia» são substituídas pela categoria «Todas as espécies animais, exceto peixes e ruminantes» e a categoria animal «Todas as outras espécies animais, com exceção dos peixes» é substituída pela categoria «Ruminantes».

3)

Na sexta coluna «Teor mínimo/Teor máximo», na entrada 1a270, relativa ao ácido láctico, o título «mg/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %» é substituído por «mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %».