Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2023/707 da Comissão, de 19 de dezembro de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às classes de perigo e aos critérios de classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 93 de 31 de março de 2023 )

No anexo I, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1272/2008:

Na página 13, anexo I, no ponto 3.11.2.3.2, alínea d):

onde se lê:

«d)	Os estudos sobre a via de exposição e os estudos toxicocinéticos e de metabolismo»,

deve ler-se:

«d)	A via de exposição e estudos toxicocinéticos e de metabolismo».

Na página 13, anexo I, no ponto 3.11.2.3.2, alínea e), e na página 18, anexo I, no ponto 4.2.2.3.2, alínea f):

onde se lê:

«a apreciação dos efeitos de confundimento decorrentes da toxicidade excessiva.»,

deve ler-se:

«a apreciação dos efeitos pouco claros decorrentes da toxicidade excessiva.».

Na página 13, anexo I, no ponto 3.11.2.3.4:

onde se lê:

«as provas tidas em conta para a classificação de uma substância como desregulador endócrino para o ambiente referido no ponto 4.2»,

deve ler-se:

«as provas tidas em conta para a classificação de uma substância como desregulador endócrino para o ambiente referidas no ponto 4.2».

Na página 14, anexo I, no ponto 3.11.3.1.1, nota 1 do quadro, e na página 18, anexo I, no ponto 4.2.3.1.1, nota 1 do quadro:

onde se lê:

«uma FDS.»,

deve ler-se:

«uma FDS da mistura.».

Na página 15, anexo I, no ponto 3.11.4.1, quadro 3.11.3, título:

onde se lê:

« Elementos do rótulo relativo à desregulação endócrina para a saúde humana »,

deve ler-se:

« Elementos do rótulo relativos à desregulação endócrina para a saúde humana ».

Na página 17, anexo I, no ponto 4.2.2.3.1, alínea a):

onde se lê:

«ligação biologicamente plausível em ou animais»,

deve ler-se:

«ligação biologicamente plausível em animais».

Na página 18, anexo I, no ponto 4.2.2.3.2, alínea e):

onde se lê:

«e)	Os estudos sobre a via de exposição e os estudos toxicocinéticos e de metabolismo;»,

deve ler-se:

«e)	A via de exposição e estudos toxicocinéticos e de metabolismo;».

Na página 20, anexo I, no ponto 4.3, título:

onde se lê:

« Propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas ou muito persistentes e muito bioacumuláveis »,

deve ler-se:

« Propriedades de persistência, bioacumulação e toxicidade ou muita persistência e muita bioacumulação ».

Na página 21, anexo I, no ponto 4.3.2.3, quarto parágrafo:

onde se lê:

«propriedades persistentes, bioacumuláveis e tóxicas (PBT) ou muito persistentes e muito bioacumuláveis»,

deve ler-se:

«propriedades de persistência, bioacumulação e toxicidade (PBT) ou muita persistência e muita bioacumulação».

Na página 21, anexo I, no ponto 4.3.2.3.1, alíneas a), b) e c), e na página 26, anexo I, no ponto 4.4.2.3.1, alíneas a), b) e c):

onde se lê:

«Resultados de simulação»,

deve ler-se:

«Resultados de ensaios de simulação;».

Na página 21, anexo I, no ponto 4.3.2.3.1, alínea d):

onde se lê:

«desde que as suas adequação e fiabilidade»,

deve ler-se:

«desde que a sua adequação e a sua fiabilidade».

Na página 22, anexo I, no ponto 4.3.2.4.1, alínea c):

onde se lê:

«substâncias análogas com relações estrutura-atividade (SAR)»,

deve ler-se:

«substâncias análogas com base em relações estrutura-atividade (SAR)».

Na página 23, anexo I, no ponto 4.3.2.4.1, alínea e):

onde se lê:

«e)	Experiência com seres humanos, como dados profissionais e provenientes de bases de dados sobre acidentes;»,

deve ler-se:

«e)	Experiência sobre efeitos em seres humanos, como dados ocupacionais e provenientes de bases de dados sobre acidentes;».

Na página 23, anexo I, no ponto 4.3.2.4.1, alínea g):

onde se lê:

«g)	Observações, estudos publicados e revistos por pares e relatórios de casos bem documentados;»,

deve ler-se:

«g)	Relatórios de casos bem documentados, estudos publicados e revistos por pares e observações;».

Na página 23, anexo I, no ponto 4.3.2.4.2, alínea a), subalínea ii):

onde se lê:

«(ensaio melhorado de biodegradabilidade elevada, ensaios de biodegradabilidade intrínseca);»,

deve ler-se:

«(por exemplo, ensaio melhorado de biodegradabilidade rápida, ensaios de biodegradabilidade intrínseca);».

Na página 23, anexo I, no ponto 4.3.2.4.2, alínea c), subalínea i), e na página 27, anexo I, no ponto 4.4.2.4.2, alínea c), subalínea i):

onde se lê:

«(por exemplo, resultados de ensaios de toxicidade aguda em invertebrados, plantas aquáticas ou peixes, ensaios de toxicidade aguda in vitro em linhagens celulares de peixes)»,

deve ler-se:

«(por exemplo, resultados de ensaios de toxicidade aguda em invertebrados, algas ou plantas aquáticas ou peixes, ensaios de toxicidade aguda in vitro em linhagens celulares de peixes)».

Na página 24, anexo I, no ponto 4.4, título:

onde se lê:

« Propriedades persistentes, móveis e tóxicas ou muito persistentes e muito móveis »,

deve ler-se:

« Propriedades de persistência, mobilidade e toxicidade ou muita persistência e muita mobilidade ».

Na página 26, anexo I, no ponto 4.4.2.3.2, alínea a):

onde se lê:

«a)	Resultados dos ensaios de adsorção/dessorção;»,

deve ler-se:

«a)	Resultados de ensaios de adsorção/dessorção;».

Na página 26, anexo I, no ponto 4.4.2.3.2, alínea b):

onde se lê:

«por exemplo provenientes de estudos de campo ou de estudos de monitorização»,

deve ler-se:

«por exemplo provenientes de estudos de lixiviação, de campo ou de monitorização».

Na página 27, anexo I, no ponto 4.4.2.4.2, alínea a), subalínea ii):

onde se lê:

«(ensaio melhorado de biodegradabilidade elevada, ensaios de biodegradabilidade intrínseca)»,

deve ler-se:

«(por exemplo, ensaio melhorado de biodegradabilidade rápida, ensaios de biodegradabilidade intrínseca)».

Na página 29, anexo II, no segundo parágrafo:

onde se lê:

«é aditado o seguinte travessão:»,

deve ler-se:

«são aditados os seguintes travessões:».