Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/90556 |
13.9.2024 |
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2019/2072 da Comissão, de 28 de novembro de 2019, que estabelece condições uniformes para a execução do Regulamento (UE) 2016/2031 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 690/2008 da Comissão e altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 da Comissão
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 319 de 10 de dezembro de 2019 )
Na página 10, anexo I, parte A, 15.° travessão:
onde se lê:
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«— |
Material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de fruto,», |
deve ler-se:
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«— |
Material de propagação de fruteiras e fruteiras destinadas à produção de frutos,». |
Na página 12, anexo I, parte B, no quadro, coluna «1. ANEXOS AO PRESENTE REGULAMENTO», entrada relativa a «ANEXO IV, parte J»:
onde se lê:
«(RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos)»,
deve ler-se:
«(RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e a fruteiras destinadas à produção de frutos)».
Na página 30, anexo IV, ÍNDICE, décimo parágrafo:
onde se lê:
«Parte J: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos»,
deve ler-se:
«Parte J: RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e a fruteiras destinadas à produção de frutos».
Na página 41, anexo IV, PARTE J, no título do quadro:
onde se lê:
« RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e de fruteiras destinadas à produção de frutos »,
deve ler-se:
« RNQP relativas a material de propagação de fruteiras e a fruteiras destinadas à produção de frutos ».
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2019/2072/corrigendum/2024-09-13/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)