Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série L
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Jornal Oficial |
PT Série L |
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2023/959 |
22.3.2024 |
Retificação da Diretiva (UE) 2023/959 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de maio de 2023, que altera a Diretiva 2003/87/CE, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União, e a Decisão (UE) 2015/1814, relativa à criação e ao funcionamento de uma reserva de estabilização do mercado para o sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa da União
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 130 de 16 de maio de 2023 )
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1. |
Na página 194, artigo 3.°, n.° 1, segundo parágrafo, alínea a): |
onde se lê:
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«a) |
Artigo 1.o, ponto 3, alíneas a-E) a a-I), da presente diretiva;», |
leia-se:
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«a) |
Artigo 1.o, ponto 3, alínea d), da presente diretiva, relativamente ao artigo 3.o, alíneas a-E) a a-I), da Diretiva 2003/87/CE, tal como aditado por essa alínea;». |
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2. |
Na página 196, anexo, ponto 1, alínea c), subalínea ii) (relativa ao anexo, quadro, segunda linha): |
onde se lê:
«Refinação de petróleo, quando são exploradas unidades de combustão com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW»,
leia-se:
«Refinação de óleo, quando são exploradas unidades de combustão com uma potência térmica nominal total superior a 20 MW».
ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2023/959/corrigendum/2024-03-22/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)